15.6.08

Não estava a imaginar o MEP a vender aventais

Cheguei à página oficial do Movimento Esperança Portugal via Adufe. Sigo com alguma curiosidade a evolução dos movimentos que visam constituir novos partidos políticos, a partir de protagonismos, às vezes inesperados como o do Eduardo Correia do MMS, às vezes mais óbvios como acontece com o MEP e o Rui Marques. Percebe-se que há nessas movimentações a vontade de ocupar um espaço que se sente vazio. É certo que não há nenhum caso de um partido formado com sucesso depois do PREC. O PRD foi um balão que se esvaziou tristemente e o BE só à superfície é que é um partido novo, já que é um partido criado por partidos. Pode bem acontecer que de tudo isto resulte algo. Não sei, embora não me pareça fácil que estes movimentos furem a barreira de silêncio da comunicação social. A esse assunto hei-de voltar mais tarde. Para já fica o registo de como a página do MEP me surpreendeu triplamente: tem merchandising (e concordo com eles, os outros partidos também deviam ter); a loja online fala connosco em inglês (é a uniformização da globalização a impor-se); o primeiro artigo do catálogo de vendas é um avental. Confesso que não estava a imaginar o Rui Marques a fazer política de avental. O avental do MEP, pelo menos, é distinto, não é como aqueles que o PS e o PSD costumavam dar às peixeiras nos mercados. Como a côr em política não é neutra, será que expressa pessimismo, submissão aos ditames de mercado ou sinal diferenciador?

13.6.08

Oh, ingratidão

O tratado que nasceu constitucional e parece estar a morrer chamando-se de Lisboa já ganhou um lugar na história da União Europeia. Ficará no capítulo das tensões entre a dinâmica das instituições interestaduais e a da construção da cidadania europeia comum. Os esforços das diplomacias alemã e portuguesa, depois do insucesso dos referendos na França e na Holanda, concentraram-se em conseguir um Tratado que os 27 governos aprovassem e os 27 parlamentos ratificassem e deram por assumida a gratidão dos irlandeses pelo que a Europa lhes trouxe. A ideia subjacente, de que se podia derrotar os nãos nos referendos pela retirada para a dinâmica das instituições do Estado esbarrou no pormenor da imposição constitucional de referendo na Irlanda e na debilidade do sentimento de gratidão em política. Em si, este processo é pelo menos tão democrático como a ratificação por referendo. O problema é que por toda a Europa, incluindo em Portugal, foram dados sinais de que os Governos se tinham proibido reciprocamente de consultar os eleitorados e é muito pouco convincente o argumento de que num país da Europa não se pode votar algo porque o governo do país vizinho não pode correr o risco de perder um confronto eleitoral. O que quer que os Chefes de Estado e de Governo decidam fazer na próxima semana não pode ignorar que os três nãos reflectem resistências populares à imagem que este Tratado tem, de ser um cozinhado de mercearia institucional e não um passo importante para os cidadãos. Também não pode ignorar que quanto mais parecer que as instituições políticas temem os referendos, mais se aprofunda a ideia de que falta apoio popular a este passo na construção europeia. Tal como não pode ignorar que o que falta ao Tratado não são novos mecanismos institucionais sofisticados mas uma ideia de Europa mobilizadora do eleitorado. É preciso que os Chefes de Estado e de Governo não percam a percepção de que há limites para a distância entre a dinâmica política intergovernamental, dominada pelas subtilezas diplomáticas e os understatements e a dinâmica da cidadania intraeuropeia, que se guia por ideias fortes e percepções simplificadas. Na Irlanda, tal como tinha acontecido anteriormente em França e na Holanda, a ideia do que este novo passo traz de positivo para os cidadãos não passou. Agora, há que abandonar o Tratado e esperar anos ou décadas por um novo impulso político ou conseguir que o segundo round de modificações que lhe serão introduzidas esteja concentrado no que possa convencer os cidadãos das vantagens de continuar a construir a Europa. De nada vale lamentar a ingratidão dos irlandeses para com a Europa. Há que dar-lhes, a eles e aos cidadãos de todos os países dos 27, novos argumentos para que apoiem este passo na construção europeia. Ora, todo o esforço político recente tem sido concentrado em evitar os enfrentamentos eleitorais sobre a ideia de Europa e não em tentar ganhá-los.

Afinidades

Não acompanho o futebol tanto que me recorde se é verdade que Cristiano Ronaldo foi "descoberto" pelo treinador Lazlo Boloni, quando era treinador do Sporting. Nem me importa muito saber se é ou não factualmente correcto. O que acho verdadeiramente interessante é que os meus colegas de trabalho romenos tenham descoberto esse facto agora. O sucesso constrói afinidades.

9.6.08

O voto nas autarquias regionais e a polarização eleitoral da Roménia


Este fim-de-semana foram publicados os resultados oficiais da primeira volta das eleições locais na Roménia, que decorreu a 1 de Junho..
A eleição dos Presidentes de Consilii Judetene (algo como Presidentes de autarquias supramunicipais) dá uma ideia da geografia política tendencial das forças maioritárias:

- o Partido Social Democrata (PSD, a vermelho no mapa), membro do Partido Socialista Europeu ganhou predominantemente no sul e no leste;
- o Partido Democrata Liberal (PDL, a azul), membro do Partido Popular Europeu, ganhou predominantemente no Norte e no Oeste;
- a União Democrata Magiar da Roménia (UDMR, partido da minoria húngara, a verde) - e, como ela, o Forum Democrático dos Alemães da Roménia (FDGR, a preto) - segue a importância demográfica da minoria nacional representada;
- o Partido Nacional Liberal (PNL, a amarelo), membro dos Democratas Liberais Europeus, ganha algumas maiorias esporádicas e dispersas pelo território.

Em suma, nas vésperas das próximas eleições legislativas do Outono – em que o país substituirá o sistema proporcional pelo sistema maioritário - continuou a verificar-se a existência de um sistema tetrapartidário, com duas forças alternativas predominantes (PSD e PDL) e dois fieis da balança alternativos: os liberais (PNL) e os democratas húngaros (UDMR). A quem julgar que a equação é, assim, simples e previsível, recorda-se que o PSD e o PDL, embora hoje colocados em famílias políticas europeias opostas, sairam ambos da FSN que tomou o poder em 1989.

7.6.08

A ler - sobre as desigualdades em Portugal

Portugal não participou na 2ª Guerra Mundial, mas as desigualdades sociais agravarm-se significativamente nesse período. Manteve-se em toda a segunda metade do século XX como um país com grande desigualdade de rendimento, mesmo se comparado com Espanha. Tornou-se mais igualitário com o 25 de Abril e a desigualdade voltou a crescer desde a primeira metade dos anos 80. Para lá da espuma da pequena política quotidiana, Facundo Alvaredo dá uma imagem da persistência histórica da desigualdade em Portugal e de como ela não tende a diminuir, antes pelo contrário. Alvaredo, Facundo, Top incomes and earnings in Portugal 1936-2004, Paris School of Economics, Working Paper nº 2008/17. Abstract: This paper analyzes income and earnings concentration in Portugal from a longrun perspective using personal income and wage tax statistics. Our results suggest that income concentration was much higher during the 1930s and early 1940s than it is today. Top income shares estimated from reported incomes deteriorated during the Second World War, even if Portugal did not take active participation in the conflict. However, the magnitude of the drop was less important than in other European countries. The level of concentration between 1950 and 1970 remained relatively high compared to countries such as Spain, France, UK or the United States. The decrease in income concentration, started very moderately at the end of the 1960s and which accelerated after the revolution of 1974, began to be reversed during the first half of the 1980s. During the last fifteen years top income shares have increased steadily. The rise in wage concentration contributed to this process in a significant way. The evidence since 1989 suggests that the level of marginal tax rate at the top has not been the primary determinant of the level of top reported incomes. Marginal rates have stayed constant in a context of growing top shares.