30.4.10

José Sócrates tem razão: o ataque é ao Euro e o desafio carece de resposta europeia.

Hoje, José Sócrates definiu com meridiana clareza o que se está a passar:

"Sejamos claros, portanto, para que não restem quaisquer dúvidas e para que tenhamos a exacta noção do que estamos a enfrentar: aquilo a que assistimos nos mercados financeiros é a um ataque especulativo ao Euro – ao Euro no seu conjunto, e à dívida pública soberana de diversos países.
Não tenhamos ilusões: este é, antes de mais, um desafio para a União Europeia e, em especial, para a zona Euro.
Uma resposta clara e solidária da Europa constituirá um poderosíssimo sinal de confiança para os mercados e uma garantia de solidez do Euro, com vantagem para a Europa e para todos os membros da Zona Euro. Aliás, o impacto negativo que têm tido os menores sinais de hesitação ou de impasse e as evidentes repercussões positivas de cada um dos passos em frente que têm sido dados no apoio à Grécia, provam que é esse o caminho. É isso que a Europa tem de fazer. E é isso que, certamente, não deixará de fazer." (Intervenção no debate quinzenal na Assembleia da República).

Infelizmente, a urgência de tirar vantagens políticas de circunstância leva muitos protagonistas a fazerem de conta que não sabem que Portugal é uma vítima colateral de uma batalha muito mais ampla, a fazerem de conta que ignoram que a tibieza da resposta europeia é uma parte não negligenciável do problema e a fazerem ainda de conta que houve um descontrolo do défice quando, pense-se o que se pensar de tudo o resto, os governos de José Sócrates são, de há muito, os que mais o mantiveram controlado. e isso devia ser garantia de determinação de que assim voltarão a fazer se com esse objectivo se voltam a comprometer. 
Uma coisa é não acompanhar todos os caminhos pelos quais essa determinação se expressa, outra bem diferente é negar que ela exista.

Uma linguagem sobre subsídio de desemprego que eu entendo

"Não gosto muito de alimentar a ideia de que o problema não é o crescimento económico e o emprego mas sim o subsídio. Claro que há ineficiências, e é claro que só com uma política de rigor se pode legitimar este tipo de subsídios. Mas também tem de haver um pacto entre empresas e empregados. Muitas vezes há empresas que admitem pessoas sabendo que o funcionário recebe um subsídio do Estado. As fraudes no desemrpego estão ao nível das fraudes na receita fiscal. O problema não é superior."
(Francisco Madelino, Presidente do IEFP, hoje, em entrevista ao i, sublinhados meus).

29.4.10

Portugal não protege os desempregados pior que a média dos países da OCDE, antes pelo contrário

O debate que se abriu sobre a protecção social no desemprego tem muitos ângulos possíveis. Como já aqui escrevi, discordo de quem pensa que cortar nas prestações sociais é a panaceia para os males orçamentais de Portugal. 
Essa posição não me impede de perceber a racionalidade das reformas que se vislumbram em matéria de protecção social no desemprego. Antes de emitir uma opinião na especialidade para a qual careço de ter a informação pertinente, há um ponto que deve ser sublinhado, em favor da preocupação do governo: a crer nas estatísticas da OCDE, a protecção social dos desempregados custa mais à economia portuguesa do que à média da OCDE.
Chega-se a esta conclusão elaborando um indicador que anula o efeito na despesa total de um país ter num momento níveis de desemprego reduzidos ou elevados, a partir da taxa de desemprego anual e do custo com protecção de desempregados no PIB .
O indicador assim construído, a partir dos dados disponibilizados online pela OCDE, mostra-nos que embora esse custo em Portugal fosse nas vésperas da crise internacional mais baixo do que uma década antes, a tendência do conjunto das economias avançadas foi no sentido de que ele descesse mais intensamente no grande espeço económico em que nos inserimos do que entre nós.
Assim, independentemente de raciocínios de oportunidade e de opiniões específicas sobre medidas concretas, há um dado que não se pode afastar da discussão: face à nossa realidade económicae em matéria de prestações sociais, Portugal não protege os desempregados pior que a média dos países da OCDE, antes pelo contrário. E isso, numa época de aperto, tem consequências. Oxalá as tivesse transversalmente e não focalizadamente nos mais vulneráveis.
O Porfírio só não percebe porque Sócrates apoiou Barroso e eu só não percebo o título, porque o texto é excelente (e talvez até explique porque Sócrates o fez).

O meu improvável encontro com a aventura deles

Ás 18 horas de quinta-feira, 29 de Abril, no auditório do CES no Picoas Plaza, Adelino Gomes apresenta um livro sobre o MES. Eu não poderia faltar ao lançamento deste livro. Porque os autores são meus amigos, porque contam uma história que merece ser contada e porque o fazem de um modo agradável sem a tentação que tantas vezes se vê nos relatos de quem viveu as coisas para "dourar a pílula" ou, no extremo oposto, para destilar ressentimentos.
Este é um livro que parte das memórias individuais para indagar o que já há de memória histórica de um dos mais curiosos fenómenos da extrema-esquerda portuguesa. Sabe-se muito sobre o que foi o futuro dos seus membros e, se falassemos, a linguagem de hoje, o MES foi um fraco partido mas uma forte marca.
Leia o que o Paulo Bárcia e o António Silva têm a dizer sobre a aventura deles. Como quiseram cruzar essa memória com o que a propósito do seu relato poderiam dizer amigos de gerações diferentes, convidaram o Embaixador José Fafe e convidaram-me também a mim para que escrevessemos sobre como respiraramos o ar do livro.
Para convidar os leitores a irem também ao lançamento do livro , não conseguiria dizer melhor do que aquilo que deixei dito no Prefácio. Por isso aqui o transcrevo como aperitivo à aventura deles:

Este prefácio embaraça-me mais do que qualquer outro dos que já escrevi. O livro é
sobre um período de que apenas tenho as reminiscências de infância e o conhecimento quea história já nos permite. O partido de que fala tornou-se num mito romântico entre muitos dos meus amigos, mas já tinha morrido de facto quando os conheci. Ainda tive um convite para o jantar de encerramento, a que teria sido absurdo ir mas me fez sentir uma espécie de irmão mais novo do grupo. Isto é, sobre o MES não há nada que eu possa dizer a mais do que o livro conta e deveria recusar o convite para escrever este prefácio.
Mas se não tivesse conhecido o António Silva e o Paulo Bárcia, os seus autores, eu não teria algumas das minhas melhores características e alguns dos meus defeitos seriam mais graves. Ser convidado por eles para escrever num livro seu é um privilégio irrecusável.
Acresce que, por causa dessa amizade, fui uma das pessoas que teve acesso ao emocionante texto de Paulo Bárcia, escrito em 2006, para a homenagem a um amigo que
teria feito 50 anos se um acidente estúpido o não tivesse roubado à vida e, por essa via, um dos que fizeram sentir aos autores que tinha chegado o momento de contarem a sua história para além dos serões entre amigos.
Na minha óptica, o momento era agora, porque os filhos de Abril merecem conhecer
as histórias da geração do PREC para além dos pequenos circuitos de filhos de militantes desta ou daquela facção. Mas era também agora por algo mais egoísta, porque me preocupa a perda na sociedade portuguesa da energia generosa que encontro neles e pensava que conhecer melhor a história da sua geração pode ajudar-nos a reencontrá-la.
Os meus amigos António Silva e Paulo Bárcia decidiram contar aos filhos de Abril a sua história e agradeço-lhes a coragem, porque falam de acontecimentos que ainda mexem na memória das pessoas, de gente que ainda anda por aí e nem toda gostará do seu lugar na fotografia ou das cores com que nele é pintada e porque o ponto onde eles se reuniram – o extinto MES – ambicionava um lugar no sistema político que penso que o PS deve incluir no seu, mas que não é evidente que o pretenda ou que, pretendendo-o, o vá conseguir manter.
As duas histórias deste livro, a dos jovens generosos e a do partido anticapitalista, são ambas ajudas para pensar o tempo que vivemos.
Foi isto que procurei que este texto reflectisse, para que convidasse à leitura do livro e à reflexão sobre o que esta história tem a ver connosco, trinta anos depois de ter acontecido.

Continue a ler aqui.

28.4.10

Acredita que o problema orçamental português é a perversidade dos pobres e desempregados?

A súbita descida do rating da dívida pública portuguesa pela S&P relançou o debate em torno do PEC. Assim, as questões que aqui estão colocadas aos leitores há um mês ganharam nova actualidade. Nesse quadro, as respostas à pergunta (Onde iria buscar 200 milhões de euros que lhe faltassem?) podem ajudar-nos a definir quais pensamos serem as àreas onde estamos a gastar demasiado.
A questão ainda está aberta à sua resposta e até aqui os leitores que já lhe responderam são peremptórios: acham que há gordura na gestão pública e gastos superfluos na função de soberania para os quais deviamos olhar.
No debate com nova intensidade que se avizinha, eu alinharia pela via que os leitores do Banco têm escolhido maioritariamente. Se precisamos de pequenas respostas, façamos os cortes nos gastos correntes do Estado (que o PSD, aliás, até vem sugerindo na parte mais concreta do seu impreciso Plano B) e em funções de soberania que se revelem secundárias neste contexto. Se é preciso fazer doer a sério, adopte-se um cocktail com sacrifícios a várioss níveis, peça-se também solidariedade às autarquias, aumente-se, se necessário, o IVA ou mesmo reduza-se mais intensamente o investimento público. Apenas em caso de extrema necessidade, no contexto de uma forte ofensiva bem definida temporalmente ou confrontados com o agravamento sério da situação, deveriamos percorrer outros caminhos, socialmente muito mais perigosos e com muito maior risco de injustiça social.


Como alguns leitores saberão, no PEC, os 200 milhões que deram origem à questão foram colhidos nas políticas sociais, sob a forma de anúncio de cortes nas prestações sociais. Hoje, à saída da cimeira PS-PSD, o Primeiro-Ministro voltou a acentuar essa dimensão das suas preocupações, centrando no rigor do controle sobre os beneficiários de prestações sociais a sua resposta ao ataque especulador de ontem. Mas, ou esta é uma resposta meramente para acalmar as coisas e os opinion makers rendidos a estas retóricas de força com os fracos, enquanto se pensam medidas sérias ou, se é nela que se centra a nossa actuação próxima, não apenas terá inevitavelmente resultados escassos, como terá escolhido o alvo errado: os que menos responsabilidades tiveram na crise e que, por muito perversamente que usem as prestações, mais fragilizados estão hoje perante ela.

27.4.10

Ou contra-atacamos os especuladores agora, ou seremos derrotados por eles mais tarde

Há em Portugal quem esteja a interiorizar que os ataques especulativos que estamos a sofrer são culpa nossa. Talvez por isso não esteja a reagir ofensiva, mas defensivamente. Mas como o que está a acontecer depende menos dos nossos erros passados que dos projectos presentes de atacar o espaço Euro, seremos a próxima vítima e, logo a seguir a nós, virá a Espanha. Por isso, agora que o ataque ainda é controlável, acho que deveriamos, na falta da grande solidariedade europeia - já se viu que a senhora Merkel não tem dimensão institucional para isso - concertar uma atitude enérgica de contra-ataque, conjunta com Espanha.
Os mercados devem ter que saber que nós sabemos que eles sabem quem são os próximos e que não ficaremos como cordeiros à espera da nossa hora, faremos o que tiver que ser feito, juntando forças ara os derrotar. Há por aí quem se junte a esta ideia de que só à escala ibérica poderemos travar os especuladores? Eu estaria disposto a fazer muitos sacrifícios já para ver esta onda derrotada, desde que acredite que conseguimos ter força e dimensão para a vencer.

26.4.10

Wireless em casa na conta da junta de freguesia

Penso que o poder local tem que reinventar os serviços que presta às populações. Este exemplo das quatro freguesias de Guimarães, para além de combater o risco de exclusão que as desigualdades geram, parece-me uma das boas práticas dessa reinvenção: instalaram antenas e distribuem acesso gratuito à Internet. Com custos perfeitamente comportáveis, poder-se-ia construir uma rede de acesso "social" à net que ajudaria muito a garantir futuro a muitas crianças e jovens. Só é preciso vontade e alguma imaginação.

23.4.10

Ser consumidor é uma profissão exigente.

Percebi hoje que as tarifas de serviços da Zon são como as taxas de juro bancárias. Se não estiver atento e as renegociar pode estar a pagar por um serviço que já tem alternativas melhores e mais baratas, sem que lhe digam nada. Aconteceu com a minha tarifa de internet. Pode estar a acontecer com a sua. Ser consumidor está a tornar-se uma profissão muito exigente.

20.4.10

O que Stiglitz quis dizer: a leitura também define o leitor.

Ainda não tinha lido a entrevista de Joseph Stiglitz ao El País e tinha-a recebido filtrada pelo que é notícia em Portugal. Ele teria afirmado que se põe a hipótese de Portugal falir. Como não o acho dado a estes catastrofismos nem a andar de braço dado com os movimentos especuladores, pareceu-me uma afirmação estranha. Tê-lo-ia dito no mesmo sentido em que eu tenho que pôr a hipótese de vir a ter um cancro fatal, embora não tenha indícios disso? Tê-lo-ia questionado a partir de alguma opção do Governo português que achasse reprovável?
Fui ler a entrevista que tem como título "O Euro pode desaparecer"e deparei-me com os parágrafos que transcrevo:

España, claro, está en esa tesitura. Y el Gobierno ha decidido subir el IVA en julio. "No hay solución fácil para España. Si no sube impuestos se expone a los ataques, pero es aún peor subirlos cuando la recuperación aún no ha llegado, porque puede provocar que el crecimiento se ralentice durante años, y eso no previene precisamente contra un futuro ataque especulativo", avisa. Si Grecia es Bear Stearns -el banco de inversión que fue rescatado-, la duda es quién puede ser Lehman Brothers, que quebró meses más tarde. ¿Tal vez España? "Quizá Portugal", dice Stiglitz. Y quizá la pieza sea aún mayor, "sobre todo si no aprendemos las lecciones de esta crisis y de las anteriores".

Stiglitz suele recurrir a la crisis asiática de los noventa como inspiración. Tailandia fue el primer gran país en caer. Los mercados apostaron entonces a que caería Indonesia: Indonesia cayó. Después pusieron en la diana a Corea: bingo. Hong Kong y Malaisia venían inmediatamente más tarde. "Esos dos países tomaron medidas y atacaron a quienes les atacaban: sufrieron, pero pudieron con los especuladores. Esa es la lección que debe aprender Europa. Y esa es la mayor decepción de esta crisis: no hay solidaridad".


Aqui os jornalistas leram que ele disse que Portugal pode falir. E disse. Eu leio que afirmou que a seguir ao ataque à Grécia haverá outros ataques a economias do Euro, talvez a nossa e que se o queremos impedir temos que combater os especuladores já e que garantir que o Euro se dota dos mecanismos de que não dispõe.
Talvezeu esteja a ler enviesadamente as notícias, mas não vejo que elas chamem minimamente a atenção para que o tal risco de falência de Portugal seja um risco de falência do Euro e não a resultante de um erro português. Sem este segundo elemento, a notícia transforma Stiglitz em companheiro de quem é adversário e faz do seu aviso para que a Europa mude de caminho um anúncio de que Portugal por sua culpa vai por caminho errado.
Talvez tudo se resuma a uma diferença de perspectivas, embora implique terapias radicalmente distintas. Os que pensam como Simon Johnson defenderão mais restrições orçamentais unilaterais de Portugal para combater a propensão dos governantes portugueses para o despesismo, os que pensam como Stiglitz defenderão mais solidariedade e concertação europeia para combater em conjunto a crise que a irresponsabilidade do sector financeiro gerou e para a qual estamos a ser arrastados. A leitura também define o leitor. E preocupa-me ver pouca gente em Portugal, mesmo no centro-esquerda e na esquerda a pôr a tecla no sítio que me parece certo. Acho que estamos a interiorizar processos de culpabilização, como se querer modernizar o país economica e socialmente fosse uma aventura que Portugal não pode permitir-se.

PS. Ao rever as leituras atrasadas reparo que o João Rodrigues já disse ontem, no Ladrões de Bicicletas e no Arrastão coisas em que me revejo completamente sobre este assunto: ou há solidariedade ou vai cada um para seu lado.

17.4.10

O Luis Claro tem um blogue cheio de reportagens e entrevistas sobre momentos marcantes da história política recente. A não perder.

16.4.10

Se é normal que o Fed ajude o Minnesota porque é escandaloso que o BCE apoie a Grécia?

O texto de ontem de Peter Boone e Simon Johnson sobre Portugal, que hoje é incensado pela imprensa, é para levar a sério, embora não o mereça.
Concordo plenamente com o comentário de Teixeira dos Santos à linha geral do dito artigo. Diz ele (e eu concordo) que num Mundo de expressão livre também se podem escrever disparates sem fundamentação sólida, reveladores de ignorância quanto às diferenças existentes entre os países da zona Euro, e que bem ilustram o preconceito céptico de alguns comentadores quanto à moeda única. O ministro poderia ter ido mais longe. O artigo foi escrito com tal ignorância da política orçamental portuguesa que, na sua versão original dizia que iamos ter um défice em 2010 de 9,3% e, quatro horas volvidas, corrigiu o número para os reais 8,3%, identificou a correcção em nota, mas manteve o comentário de que é "roughly equal" ao de 2009.
Mais, os autores ignoram, aparentemente, o PEC. Pois são capazes de dizer que "os portugueses não estão sequer a discutir cortes sérios", como se a estratégia orçamental definida até 2013 não fosse, para o bem e para o mal a de reduzir o défice a 1/3 do de 2009.
É certo que o artigo também escreve preto no branco qual é a raíz do problema português: "The main problem that Portugal faces, like Greece, Ireland and Spain, is that it is stuck with a highly overvalued exchange rate when it is in need of far-reaching fiscal adjustment." Em minha opinião, a existência desta frase sem dela se tirar nenhuma consequência, expressa bem a perversidade da leitura dos autores. Basicamente dizem em inglês técnico que o nosso problema, comum com a Irlanda e a Espanha, é a valorização excessiva do Euro para concluirem em inglês para o povo que, tal como os Gregos, somos uns malandros sem coragem de tomar as medidas orçamentais adequadas.
A Lusa e, com ela, os jornais demonstraram bem que nem em Portugal há quem queira ou seja capaz de separar os problemas. Transformaram o inglês para o povo em parangona e omitiram o inglês técnico. Não creio que o tenham feito por mal. Foram fiéis ao espírito dos autores. E por isso o artigo me preocupa, porque diz ao mundo o que colhe bem na narrativa sobre a preguiça e o atraso português (e grego), porque faz parte da criação de um clima propício a que as agências de rating possam mexer na nossa classificação com mãos ainda mais livres, porque reforça o partido das velhas receitas para o ajustamento orçamental que já destruiram sociedades inteiras em muitas partes do mundo e porque o faz sem enfrentar a barragem crítica, por várias razões.
Teixeira dos Santos não devia ficar a falar sózinho e aqueles que pensam em linha diferente do artigo deveriam conseguir lançar novas questões no debate. Por exemplo:

1. Se o problema é o desconrtrolo orçamental porque atinge também a Irlanda e a Espanha que atravessaram a última década sem défice ou com superavit em muitos anos?
2. Se o Euro está sobrevalorizado para a economia portuguesa isso dever-se-à ou não também a que a conversão do escudo em euro foi, à época sobreavaliada? Se sim, quem foi responsável por isso?
3. Se o Euro é uma moeda para servir uma vasta zona económica em que podem ocorrer choques assimétricos, porque não tem o BCE os mesmos intrumentos que tem o - insuspeito de esquerdismo - sistema federal americano que suporta o dólar, para os Estados em dificuldades?
4. Se Portugal não pode ajustar o valor do euro à situação da sua economia, quando ele se adapta bem, por exemplo, à alemã porque hão-de os portugueses ter que pagar sózinhos esse custo extra?
5. Se o Fed deve poder promover o crescimento económico tanto quanto garantir a estabilidade financeira, porque é que o BCE deve continuar proíbido da primeira função?
5. Ou seja, fazendo uma pergunta directamente sobre os EUA: se é aceitavel que o Fed ajude o Minnesota porque é escandaloso que o BCE apoie a Grécia?

De facto, se em Portugal e na Europa, os maiores adversários do Euro são os que se chamam a si próprios anticapitalistas, do lado de lá do atlântico, os adversários do Euro são muito mais os defensores do supercapitalismo, incomodados com um novo player global e a concorrência que ele pode fazer ao dólar.
Eu li o artigo em questão como um violento ataque, não a Portugal, que pouco deve importar ao autor do artigo, dado que pouco se preocupou sequer em ter dados fiáveis sobre o país, mas ao Euro. Mas nós, portugueses, já demonstrámos que somos capazes de virar este tipo de facas contra o nosso próprio peito. Por isso é que este artigo me preocupa.

Florival Lança: a coragem de tornar pública uma derrota política

Florival Lança foi, como contou em entrevista ao Expresso da semana passada, afastado da CGTP por delito de opinião e, acrescento eu, sob a forma clássica das piores tácticas do estalinismo, transformando uma divergência numa penalização moral.
Quem decidiu a dança das cadeiras no último congresso da CGTP (quem terá sido?), limitou-se a criar uma regra de reforma compulsiva dos dirigentes aos 60 anos, transformando o afastamento político numa palatável e neutra decisão com base em critérios administrativos e transformando qualquer reivindicação de que o dirigente afastado se mantivesse, não numa questão política mas num mesquinho "agarrar-se ao lugar".
Não vale a pena dizer que Florival lança não merecia isto. Com toda a fraternidade lhe teria que dizer que recebeu também, na sua vez, o tratamento que o seu partido dedica a quem tem a coragem de ter ideias próprias e as defender.
A razão da discórdia entre o PCP e Florival Lança foi a filiação internacional da CGTP.
Os partidos comunistas da velha guarda, PCP incluido, terão decidido apostar na FSM, a desacreditada estrutura internacional dos sindicatos comunistas que reuniu o seu último congresso, em 2005, em Cuba.
As grandes centrais sindicais dos países democráticos, mesmo as saídas da tradição comunista, como as Comissiones Obreras espanholas, mandaram essa recomendação às urtigas e, de algum modo, a adesão ou não à Confederação Sindical Internacional era, para as centrais de inspiração comunistas, o teste à sua autonomia em relação aos partidos. Como é sabido, a CGTP falhou esse teste.
Florival lança conta agora em livro a sua versão do combate que perdeu, enquanto militante comunista, pela autonomia sindical da sua central em relação ao seu partido.
O livro já foi lançado no Porto e é hoje lançado em Lisboa, às 18h30, no Centro de Informação Urbana de Lisboal de Lisboa, no Centro Comercial Picoas Plaza. A coragem do autor e o interesse da história desta derrota dos comunistas que acreditam na autonomia sindical merece a presença dos que, partindo do mesmo ou de outros quadrantes ideológicos, apostam num sindicalismo independente, capaz de separar as àguas entre a acção político-partidária e a acção sindical. Eu só não estarei porque estarei a viajar para Lisboa à mesma hora, mas daqui mando um abraço ao autor e por seu intermédio aos derrotados da CGTP na batalha da CSI, na esperança de que seja uma derrota temporária.
PS. O livro será igualmente apresentado a 28 de Abril, em Bruxelas, na Livraria Orfeu, também às 18h30.

15.4.10

Hoje, o apoio do PS a Manuel Alegre é um gesto natural.

A TSF perguntou-me sobre o apoio do PS a uma candidatura presidencial de Manuel Alegre. Como lhes disse, acho que essa candidatura é neste momento um gesto natural.
Esse gesto será consensual? Nem pensar. Aliás, creio que o apoio do PS a um candidato raramente ou nunca terá sido pacífico. Não me esqueci dos episódios em torno do General Ramalho Eanes, dos socialistas divididos entre Soares, Zenha e até Pintasilgo, de um congresso que se dizia ser para salvar Portugal e era para arranjar uma candidatura "à Fernando Nobre", então alternativa à de Jorge Sampaio e, claro, dos episódios entre a direcção do PS, Soares e Alegre nas últimas eleições.
A esse gesto obedecerão todos os militantes? Não o devemos esperar, nem dar nenhuma importância ao facto de assim não ser . Não o deve fazer nem a direcção do PS, nem o candidato Manuel Alegre. Afinal, o PS é o partido que enalteceu Miguel Veiga, Rui Oliveira e Costa e Helena Roseta por apoiarem Mário Soares contra Freitas do Amaral (e lamentou que tivessem que saír do PSD por isso), o partido que aplaudiu Joana Amaral Dias por apoiar o mesmo Soares, mas agora contra o líder do seu partido, Francisco Louçã e o partido que conviveu já com o facto, bem mais difícil, de ver Manuel Alegre candidatar-se contra o candidato apoiado pelo PS. Como disse à TSF, compreendo perfeitamente José Lello e penso que não se deve criar nenhum dramatismo à volta da existência de cidadãos e militantes do Partido Socialista desconfortáveis com esta ou aquela decisão em matéria presidencial. Aliás não é sequer uma questão nova.
Acresce que, quem tem essa visão, teve quatro anos para procurar um socialista tão bem posicionado como Manuel Alegre e disponível para tal combate. Mas não o procurou fazer, ou então não o conseguiu, pelo que terá que admitir a sua derrota antecipada e seguir em frente.
Francamente, não vejo nenhum dramatismo no apoio do PS a Manuel Alegre, por muito incómodo que cause a alguns militantes. Já todos estivemos um dia na posição de achar que o partido se compromete com dinâmicas mais à direita ou mais à esquerda do que achamos que devia ser o seu rumo. Já todos estivemos na situação de confiar mais nuns protagonistas que noutros, de acreditar mais numas batalhas que noutras e de nos empenharmos mais nestes e nestas do que naqueles e naquelas.
Concordo em tudo com Manuel Alegre e partilho integralmente da sua visão do país? Nem pouco mais ou menos. Mas garanto que partilho com ele muitissimo mais coisas do que com o conservadorismo conhecido de Cavaco Silva ou o vazio missionário com sede de estrelato e disponibilidade para figurar em todas as lapelas de Fernando Nobre.
Há muitas razões para o PS e os socialistas apoiarem Manuel Alegre e terei muitas oportunidades de as expressar. Mas há antes de todas as outras uma que é em si mesma um desafio a todos os que se incomodam com esta candidatura: Manuel Alegre é até hoje o único cidadão que se apresentou no terreno das eleições presidenciais que tem um percurso político na àrea da esquerda democrática, uma mundivisão republicana, laica e progressista e não é conservador nem oportunista, vagueando ao sabor das marés.
Por isto tudo, não compreendo os que acham que cai o Carmo e a Trindade se o PS apoiar Manuel Alegre.  De facto, a minha visão disto é simples. Se é compreensível que haja militantes que não se reconhecem neste candidato, não é compreensível que se lance a ideia de que o Partido Socialista vai apoiar um candidato que é seu militante há mais de três décadas, foi seu deputado durante mais de três décadas, e ainda assim possa dividir o partido.
Mais, espero que a alternativa de não apoiar nenhum candidato e, por essa via, apoiar Cavaco Silva, dividisse muito mais o partido do que o gesto natural de apoiar o seu militante de sempre. Porque se assim não fosse, seria tanto um péssimo indicador sobre o enraízamento do partido na esquerda democrática e na visão progressista da vida social e política em geral, quanto ainda pior manifestação de facciosismo e sectarismo interno. Felizmente, tudo aponta para que José Sócrates vai elevar-se, mesmo que contra parte do inner circle que escolheu,  acima de tão grandes desvios ao lugar do PS no sistema político português.

14.4.10

Em 2010 unimos forças para quê?

A evolução da discussão sobre o PEC, quer a nível nacional quer a nível das instituições europeias levou a que me pergunte quantos protagonistas sabem e entre os que sabem quantos levam a sério que a União Europeia, inspirada pelo princípio fundador da solidariedade, uniu forças com os Estados-Membros para fazer de 2010 o Ano Europeu do Combate à Pobreza e à Exclusão Social. Os principais objectivos desta iniciativa são o alertar de consciências para estes problemas e renovar o compromisso político da UE e dos seus Estados-Membros no combate à pobreza e à exclusão social.

Regime não contributivo de protecção social aperfeiçoado em Cabo Verde

O Estado social não avança quando se tem muito dinheiro, mas quando se tem vontade de o aperfeiçoar. Assim, como neste caso com a situação da população deficiente em Cabo Verde, passos pequenos vão desenvolvendo a protecção necessária. Que sirva de exemplo aos que acham que qualquer pretexto é bom para atacar as bases da protecção social de cidadania.

13.4.10

O PEC de novo: grandes objectivos, grandes dificuldades, grandes escolhas. Qual seria a sua?

Segundo o Público de hoje, a Comissão Europeia admite que sejam necessárias medidas adicionais ao PEC. Veremos como fica a decisão final da CE, mas atentemos no relato do jornal:

Rehn congratula-se por outro lado pelo facto de a consolidação orçamental se fazer sobretudo pela via do corte das despesas primárias, mas lança dúvidas sobre a eficácia das medidas anunciadas para limitar o endividamento das empresas públicas: "o tecto anual para os aumentos nominais da dívida, apesar de estarem numa trajectória descendente, estão acima das taxas de crescimento nominal assumidas do PIB, o que poderá agravar ainda mais o ratio da dívida para todo o grupo das empresas públicas". O comissário aconselha assim vivamente o Governo a adoptar quadros orçamentais plurianuais para garantir o cumprimento das metas e "conter firmemente" as despesas públicas, melhorar a qualidade das finanças públicas, nomeadamente encarando "de forma decisiva" a situação das empresas públicas deficitárias, e intensificar as reformas estruturais destinadas a melhorar a produtividade, a competitividade e os desequilíbrios externos. Confrontada pelo PÚBLICO com esta informação, a porta-voz do Ministério das Finanças afirmou que só irão comentar depois de conhecido o documento.


A confirmar-se esta leitura, como é altamente provável que aconteça, a CE está mais pessimista que o governo português sobre a evolução económica, concorda com a estratégia de corte da despesa pública e coloca sobre pressão a evolução da dívida das empresas públicas.
Eis a resposta da CE ao dilema do Ministro das Finanças para cujo debate pedi aos leitores que contribuissem sob a forma do questionário que está aberto.
Se vier a concretizar-se o cenário macroeconómico pessimista de Bruxelas, o próprio Ministro pode vir a ter que dizer o que fará como próximo passo e não teremos apenas para discutir o conteúdo dos passos já dados. Também por isso se justifica manter acesa a discussão sobre como fazer consolidação orçamental e como a conjugar com as outras prioridades da acção governamental.
 

Vamos discutir o centro de Almada: a reflexão de José Páscoa

A decadência da vida urbana no centro da cidade de Almada deveria ser uma das principais preocupações do município. Contudo, quem acompanhe as reuniões de Câmara reparará que não há iniciativas próprias nessa matéria.
Acresce que apenas um golpe de asa que a gestão camarária não tem permitiria que a maioria da CDU se libertasse das suas próprias opções anteriores e aceitasse discutir com abertura a necessidade de medidas reequilibradoras. Pelo contrário, é evidente que quem gere a Câmara não consegue perceber que a chegada do Metro trouxe soluções mas também trouxe novos problemas. Assim como não consegue imaginar ou sequer aceitar ideias diferentes sobre o que faz o centro urbano continuar a definhar.
Em devido tempo, o PS e eu próprio fizemos propostas que são conhecidas e estão incorporadas no contrato com os cidadãos que propusemos nas últimas eleições autárquicas. Não é agora o momento de repetir no vazio essas propostas e podemos, com facilidade, admitir que outras alternativas surjam.
Por isso saúdo particularmente aqueles que não desistiram do centro de Almada e abro o Banco a que nele se sentem os que tiverem propostas alternativas ao status quo, que merecem ser conhecidas, apreciadas e discutidas.
Começo pela divulgação da reflexão enviada à Presidente da Câmara por José Páscoa, que não carece de apresentações. Aqui fica ela - e publicá-la aqui é apenas uma forma de contribuir para que o debate nasça em todo o lado em que for possível - não significa mais nem menos que isso:

Passados mais de três anos sobre o inicio das obras do MST, as quais tiveram como consequência a transformação total da cidade, nomeadamente em termos comerciais, pois além da instalação de um tipo de transporte pouco adequado ao espaço, a modificação operada em termos de mobilidade, dificuldades de acesso à circulação automóvel, dificuldades de estacionamento, perseguição aos utentes do espaço público por parte da Ecalma, enfim um rol de atrocidades cometidas em nome do “progresso”, que por sua vez levaram a que Almada, esteja hoje, a atravessar graves dificuldades, com o comércio quase moribundo, quando outrora era pujante.
Decorridos três anos, todos sentimos que as modificações operadas, não contribuíram, como era de esperar, para o desenvolvimento sustentado da cidade, antes pelo contrário, têm contribuído para a degradação do comércio, têm contribuído para o seu empobrecimento e de quem dele depende, enfim, o que de bom era espectável, transformou-se em adversidade.
Mas como não devemos ser derrotistas, mas, sim, tentar arranjar soluções que transformem os pontos negativos em pontos positivos, é nossa obrigação contribuir, para que algo seja feito, por modo a transformar o que de mal nos acontece.
Assim sendo, para tal, em primeiro lugar é necessário que os esforços se conjuguem, se unam no sentido do bem, e não se interprete que algo vindo do outro lado que não seja o nosso, é necessariamente contra nós. É necessário e urgente que quem detém o poder, dê ouvidos a quem quer contribuir, para um futuro melhor e mais próspero para todos.
É neste sentido, com este espírito de colaboração, muitas vezes, no passado recente, mal interpretado, que mais uma vez venho expor uma ideia, a qual em minha opinião poderá contribuir significativamente para que a cidade de Almada, o seu comércio, e os seus munícipes, comecem a recuperar dos prejuízos sofridos, de há três anos, a esta data.
Passo a explicar:
Estão em fase de finalização os parques de estacionamento construídos pela CMA, nomeadamente os parques de S. Paulo, junto à escola primária Conde de Ferreira, o parque da Rua Capitão Leitão, junto ao quartel do Bombeiros Voluntários de Almada, os parques da Av. Bento Gonçalves, junto às bombas de combustíveis da Repsol e junto à rotunda do Centro Sul, bem como o parque identificado como “da Citroen”, na Av. D. Afonso Henriques, pouco conhecido por deficiente informação sinalética e pouco utilizado em virtude do seu acesso se processar pela zona pedonal.
Por consequência, acredito que chegou a hora da mudança, já que todos sabemos que o que se está a passar nesta cidade não contribui, de modo algum, para o bem-estar de ninguém, quer comerciantes, quer residentes, quer visitantes, quer governantes.
No meu humilde ponto de vista, a primeira medida a tomar é a abertura da via principal da cidade ao trânsito. Não se compreende que se continue a batalhar na defesa da pedonalização daqueles trezentos metros de rua, na principal avenida, no coração da cidade, que todos sabemos, é a primordial causa do descalabro sentido em todo o comércio e serviços.
A segunda medida a tomar será a de atraír novamente as pessoas para a cidade, para usufruírem do seu comércio, dos seus serviços, através da reabilitação do seu espaço público, com menos pedra e mais zonas verdes.
Em paralelo com estas medidas, proponho que os novos parques de estacionamento, na sua totalidade fora das zonas comerciais, passem a ter utilização em 50% (ou mais) do seu espaço, destinado aos residentes, através de contratos de utilização válidos por 6, 12, 18 ou 24 meses, a preço convidativo, e se proíbam nas zonas comerciais, e principais avenidas, entre as 08H00 e as 20H00, estacionamento destinado a residentes nos lugares existentes actualmente. Nestas zonas, todos os lugares deverão ser taxados e pagos pelos utilizadores durante o dia, possibilitando a quem quer vir à cidade, a quem quer usufruir do seu comércio, a quem necessita de tratar assuntos do seu dia a dia, disponha de locais onde estacionar relativamente perto dos seus destinos, sem a preocupação de ser penalizado e sem a necessidade de correr quase toda a cidade para arranjar estacionamento, e muitas vezes acabar por ir embora, sem que o tenha conseguido e, sem que tenha resolvido o que o trouxe à cidade, além de ficar desmotivado para lá voltar. Esta é a realidade do que sucede ultimamente, em Almada.
Deste modo, por cada veículo de residente que utilize o parque de estacionamento, corresponderá um lugar de estacionamento, nas ruas da cidade, a utilizar por quem a visita.
Espero que esta opinião tenha eco em quem de direito, na defesa do comércio e da vida na cidade de Almada, em tempos uma das mais prósperas do Distrito, actualmente em manifesta decadência em termos comerciais.

12.4.10

Salário Médio do Presidente Executivo é 26 vezes o de um colaborador

Salário Médio do Presidente Executivo é 26 vezes o de um colaborador. O Jornal de Negócios fez as contas e o Economia e Finanças chama justamente a nossa atenção para que isto é preocupante.

A união monetária exige uma solidariedade entre os seus membros que os tratados não reconheceram

Os países do Euro aproveitaram o domingo para anunciar a garantia de um empréstimo à Grécia. A retórica é a politicamente correcta, pois não se trata de um subsídio mas de um empréstimo. A face grega também está salva, pois o Eurogrupo anunciou um apoio que a Grécia disse ainda não ter pedido. Mas o efeito prático é simples, os países vão fazer aquilo que proibiram nos tratados que o BCE fizesse, vão salvar a Grécia de uma crise (o famoso "bailout"). Há dias, Paul Krugmann chamou "euromess" à ambição da UE de fazer uma moeda sem lhe dar mecanismos de absorção de choques assimétricos. Este domingo, o Eurogrupo, sem o dizer, deu-lhe razão.
Em que é que este apoio difere de um mecanismo adequado à estabilidade do Euro? Em que devia ser um mecanismo automático em circunstâncias bem definidas. Não o sendo, a zona Euro intervirá casuisticamente onde os especuladores o exigirem. Neste caso, a Grécia ficou a saber que mais de 3/4 da sua necessidade de endividamento em 2010 estão garantidas pelos parceiros do Euro e pelo FMI. Nós todos ficámos a saber que, se outro membro da zona Euro precisar de semelhante apoio acabará por tê-lo, mais tade ou mais cedo. Todo o dinheiro que a Grécia perdeu nas últimas semanas a lutar contra os especuladores está perdido e todo o que os outros países membros que estejam em circunstâncias semelhantes perderem, perdido estará.
Mas a Europa reconheceu este domingo o que já se sabia: a união monetária exige uma solidariedade entre os seus membros que os tratados não reconheceram.

11.4.10

Talvez explique algo sobre a desigualdade de género e quanto a divisão de papéis e preocupações que lhe está associada se encontra enraízada entre nós, registar que, segundo o boletim mensal de Fevereiro da Associação para o Planeamento da Família, o Consultório de Planeamento Familiar mantido online  pela associação recebeu em Fevereiro 195 mails de mulheres e... 4 de homens.

10.4.10

Republicans and reforms

Source: Time, cartoons of the week.

Maria Emília de Sousa até consegue fazer parecer que os verdes voam, ainda que baixinho.

"Bom senso", que é como quem diz juízinho. Eis como Maria Emília de Sousa recebeu as possíveis consequências da aprovação pelo Parlamento de uma lei sobre praias naturistas. O imaginário social de S.Exa não se coaduna com modernices dessas. Cada vez mais se percebe porque foi fácil um vereador da CDu ter cometido o deslize de orar numa cerimónia de homenagem ao Cardeal Cerejeira. Estas palavras de Maria Emília de Sousa até conseguem fazer parecer que os verdes voam, ainda que baixinho.

5.4.10

Reuniu hoje pela primeira vez o governo "suplente" do Brasil.

Lula remodelou o governo por causa das eleições de Outubro. No Brasil vigora uma norma, aos nossos olhos estranha, que faz com que um Ministro que se candidate às eleições federais tenha que renunciar ao cargo. Assim, o país passa o último semestre de cada legislatura com Ministros "suplentes" e sem os políticos pesos-pesados.
A meus olhos é uma instituição algo estranha e paralizante do Estado, embora se compreenda a intenção de separar o exercício de funções públicas com a campanha eleitoral.
Na notícia de hoje da Globo, chama-se ainda a atenção para outro pormenor, bem significativo da especificidade das instituições políticas brasileiras: o Supremo Tribunal Eleitoral já multou duas vezes Lula por fazer campanha antecipada para a sua candidata, Dilma Rousseff.
Já imaginaram George Bush multado por fazer campanha por McCain? Ou Clinton por tê-lo feito por Al Gore?
Como, no terreno, este rigor brasileiro se mescla com as mais perigosas formas de clientelismo e de condicionamento da vontade dos eleitores, é outra história. Mas, no fundo, não deveria surpreender-nos esta forma de mestiçagem institucional do mais rigoroso formalismo democrático com o mais despudorado clientelismo eleitoral. O Brasil entende-se a si mesmo como o fruto da mais bem sucedida mestiçagem do mundo.
O aviso é da ONU, os gorilas da África Central correm risco de extinção, acelerada pela destruição dos seus habitats e o abate e comércio ilegal. A situação é, diz a ONU, mais grave no leste da República Democrática do Congo.
A cooperação internacional não deveria fechar os olhos a este ataque à biodiversidade e oxalá, no seio da intervenção das Nações Unidas, haja capacidade para mais do que simplesmente denunciar,