31.10.11

Parece que José Sócrates não pediu aos deputados do PS para votarem contra o Orçamento de Estado para 2012.

Parece que José Sócrates não pediu aos deputados do PS para votarem contra o Orçamento de Estado para 2012. Fez mal. As vozes que se levantarem contra os excessos ideologicamente enviesados deste OE não serão demais. Aliás, tinham-me dito que o PS de agora estava à esquerda do que esteve no Governo.
Parece também que uma das propostas decisivas para o sentido de voto final do PS é a taxa de IVa dos restaurantes. Nestes tempos de moralistas na política, pecador me confesso. gosto imenso de almoçar e jantar fora. Mas não acreditam que esse seja o maior problema dos portugueses com este orçamento, pois não?

Livro de reclamações: TAP Victoria, não acredite que pode prolongar as milhas. Disfarçadamente, vendem-lhas.

Por razões profissionais viajo muito de avião e tenho vários cartões de passageiro frequente. Reparei que tinha milhas a caducar no cartão TAP Victoria. Defeito de planeamento meu. claro. Mas andei embalado pela ideia de que podia prolongá-las, porque tinha visto isso no extracto online e nunca tinha usado a funcionalidade em causa.
Hoje tirei uns minutos para ir fazer a operação no último dia de validade das ditas e descobri que a TAP me "deixa" comprar as 20000 milhas que vão caducar por 200 euros. Obrigado, mas por esse preço compro o bilhete que essas milhas me "oferecem", já que teria sempre que apgar as taxas aeroportuárias.
A TAP não me roubou nem me enganou. Deu e tirou, segundo as suas regras, nem sequer vai para o Inferno. Fui eu que me enganei ao pensar que a companhia deixava mesmo prolongar as milhas. Moral da história: todas as "prendas" têm letras pequenas. Como a TAP bem sabe - e eu também - há companhias em que as milhas não caducam. Será que essas gostam mais dos passageiros frequentes ou são geridas por cérebros menos brilhantes que a nossa querida companhia de bandeira?

30.10.11

"Apesar de você". Chico Buarque e a mulher autoritária.

Brasil, 30 de Outubro de 1969.
O General Médici passa a ser Presidente da República da ditadura militar. É criada a ideia de uma abertura que leva o editor de Chico Buarque a convencê-lo a regressar ao Brasil. Mas a ditadura era a mesma, em todas as suas frentes. Chico recorreu a um estratagema recorrente dos cantores de intervenção em tempo de ditadura -  jogar com a ambiguidade das palavras. Compôs um samba supostamente sobre uma briga de namorados e a censura deixou passar:



O sucesso de "apesar de você" entre a juventude rebelde tornou o verdadeiro sentido da canção evidente e, obviamente, foi proibida. "Quem é o você da canção?", terão perguntado a Chico na polícia, que terá respondido "uma mulher muito mandona, muito autoritária". 

28.10.11

Plano para quê? O esquecimento do Governo não é um deslize, é um Programa.

A discussão na generalidade do Orçamento de Estado na Assembleia da República acaba de ser adiada uma semana para que o Governo possa cumprir a lei e entregar as Grandes Opções do Plano que deveria ter depositado na AR em simultâneo com o OE.
Terá sido esquecimento? O PS preferiu, compreensivelmente, chamar-lhe trapalhada, recuperando a expressão jocosa que se instituiu na política portuguesa desde as peripécias do governo de Santana Lopes. Mas eu acredito noutra explicação. O "esquecimento" é o reflexo da ideologia do Governo. Não acredita em qualquer planeamento estratégico da acção do Estado, quer apenas equilibrar as contas e tem uma visão liberal da economia em que o Estado é, se necessário e quando muito, um parceiro silencioso.
Para quem tem a visão deste Governo, as Grandes Opções do Plano são um aborrecimento, uma daquelas coisas que estão na Constituição ese tem que cumprir apenas porque não se pode eliminá-la. Se assim não fosse teriam que ter sido preparadas antes do OE e as opções destes decorreriam delas. Não havia hipótese de distracção no calendário, dada a sequência lógica dos raciocínios.
Acresce que, por tradição, o primeiro esquisso das Grandes Opções do Plano é feito por um serviço na tutela do super-Álvaro, que acredita tanto no plano como o Ministro das Finanças e talvez nem tenha tido tempo para se aperceber de que os seus dirigentes tinham essa obrigação.
Mas, no fundo, para este governo tudo isso são detalhes. Há um défice para cortar. Há um quadro com entradas e saídas para preencher e dar um certo valor.
A única estratégia do Estado é a imposta pela troika. Senão, com este governo, a única estratégia seria deixar o mercado funcionar. Assim sendo, plano para quê? O esquecimento do Governo não é um deslize, é um Programa.


PS. Parabéns ao PS, que foi o primeiro partido da oposição a dar por ela. O PC e o BE, que costumam ser atentos a estas coisas, andam a perder qualidades. E, já agora, cumprimentos à Presidente da Assembleia da República que esbofeteou de luva branca a distracção governamental, impondo ao Governo um humilhante adiamento da discussão do deate na generalidade

24.10.11

Uma visão sobre as subvenções vitalícias de políticos e os seus actuais beneficiários intersticiais

As subvenções vitalícias nasceram num contexto em que faziam todo o sentido. Os seus primeiros beneficiários foram pessoas que chegaram a cargos políticos ao fim de vidas de sofrimento, perseguição, exílio, prisão, interdição do exercício profissional e tudo o mais que sabemos. Não eram um prémio ou um privilégio, talvez algo como uma indemnização.
Perderam sentido ao longo do tempo e há muito que passaram a poder ser auferidas apenas após os sessenta e cinco anos, excepto para aqueles que já a elas tinham ganho direito. Finalmente, em 2005 foram abolidas - e bem - integrando-se os titulares de cargos políticos nos regimes de pensões.
Aqueles que ganharam direito a essas subvenções ainda relativamente jovens têm esse direito adquirido à face da lei. Mas não deixam de ser usufrutuários de um dispositivo que não foi criado a pensar na sua situação e não se ajusta às suas vidas políticas. São beneficiários intersticiais de um dispositivo criado para resistentes e não para quem construiu carreiras políticas longas sempre em democracia.
Devem renunciar às subvenções? Devem pelo menos poder suspendê-las enquanto exercem uma actividade profissional remunerada e estão na vida activa. Com essa previsão legal ao fazerem a sua escolha sujeitam-se, naturalmente, ao escrutínio da sua decisão, porque esse é um dos preços a pagar por escolher, ainda que temporariamente, carreiras de serviço público.

PS. Não confundo subvenções vitalícias com subsídios de reintegração profissional, que também foram - e mal - extintos (e que eu próprio, para que não percam tempo a vir lembrá-lo, recebi). esses subsídios deveriam ter sido reduzidos, sim, deveriam ter sido postos em moldes idênticos aos dos subsídios no fim dos contratos a termo, nem mais nem menos.

20.10.11

O MES ainda mexe

Puseram fim à pulsão revolucionária com um jantar, agora comemoram a extinção com um almoço de famílias.
Caminhar da luta de classes nos campos e nas fábricas até um cozido à portuguesa em família não deixa de ser uma boa imagem do caminho do país nas últimas décadas. O MES continua na vanguarda.
Se é da família deles e tem orgulho nisso, não perca. Pessoalmente, vejo razões para o orgulho ex-MES, como escrevi no prefácio ao livro dos meus amigos António Silva e Paulo Bárcia. Veja como pode ir almoçar com eles, aqui.

Estás na mesma!

(recebido de uma amiga, por mail)

19.10.11

O que é que eles andam a fumar?

O que é que eles andam a fumar? (Pergunta-se Robert Reich sobre os republicanos, mas podia ser sobre os nossos austerativistas, a propósito da "armadilha mortal" da austeridade).

A análise definitiva do OE 2012

A análise, brilhante e definitiva, do OE 2012 e do Ministro Vitor Gaspar está feita por Pedro Lains. Mas como nos aconteceu isto? Tenho para mim que a chegada ao vértice superior do poder de políticos mal preparados é um dos ingredientes do fascínio por mentes brilhantes, perfeitas e irreais, incapazes de viver fora dos seus modelos. Se Passos Coelho estivesse mais seguro de si em economia ou Vitor Gaspar não tinha sido Ministro ou tinha deixado de o ser depois da preparação do OE. Deixar enfraquecer os partidos não é um gesto isento de consequências democráticas.

E se o nosso PIB formal fosse 19% superior ao valor que consideramos?

E se o nosso PIB formal fosse 19% superior e os rendimentos gerados por essa riqueza não contabilizada pagassem impostos, quantos sacrifícios a menos se justificaria pedir, quanto desceria o défice sem cortar em funções sociais e que efeitos teria sobre o rating da nossa dívida pública?
Segundo um estudo da Visa, citado pelo Economia e Finanças, o nosso PIB real tem 19% a mais que o nosso PIB formal, isto é, virtual.

15.10.11

Passos explicou o défice pela direita baixa. Mas não lucra nada com isso.

João Galamba, na Jugular, explica o embuste do desvio, depois de ser um porta-voz da Comissão a corrigir a politiquice do Primeiro-Ministro, pondo a origem do défice de 2011 nas causas que lhe pertencem. Ou seja, o estilo "a culpa é do outro" é apenas um truque para não assumir responsabilidade pelas escolhas feitas. Passos atacou pela direita baixa, neste ponto. Mas não lucra nada com o golpe feio. Até Seguro vai ser forçado a defender o governo de Sócrates.

9.10.11

Pode o ministro-patrão desrespeitar o ministro-àrbitro? Perguntem a Álvaro.

À medida que vou lendo os anúncios sobre as empresas de transportes vai crescendo em mim a convicção de que reflectem um misto de novo embrulho de coisas feitas com ideias gerais não devidamente amadurecidas. Esta mistura costuma dar boas páginas de jornal até que alguém lembre a nudeza real.
Ivo Gonçalves toca, aliás, num outro ponto curioso. Pode o Ministro que tutela as relações de trabalho espezinhar assim instrumentos previstos na legislação cujo cumprimento tem por missão garantir? Se o sindicalismo ainda não tiver morrido em Portugal, não pode. Caso contrário, o menor problema é o desinteresse do ministro em fazer cumprir as leis por que é responsável nas àreas que tutela.

8.10.11

Sidónio Muralha, Roteiro [homem não tem avesso]

Parar. Parar não paro.
Esquecer. Esquecer não esqueço.
Se carácter custa caro
pago o preço.

Pago embora seja raro.
Mas homem não tem avesso
e o peso da pedra eu comparo
à força do arremesso.

Um rio, só se fôr claro.
Correr, sim, mas sem tropeço.
Mas se tropeçar não paro
- não paro nem mereço.

E que ninguém me dê amparo
nem me pergunte se padeço.
Não sou nem serei avaro
- se carácter custa caro
pago o preço.

Sidónio Muralha, "Poemas" Editorial Inova, Porto, p.196

(na blogosfera, publicado já em Além de mim)