31.12.11

para 2012, os ensinamentos de um poema recebido de um amigo de casa.

Não pronuncies palavras vãs. Aristóteles na hora derradeira como um mendigo entregou a sua alma.

Não desperdices a tua vida neste mundo. Quando já não lhe pertenceres os homens te dirão apenas que estás morto.

É essa a única verdade. Bebe como eu vinho puro pelo copo da eternidade.

(Khwaja Shamsu d-Din Muhammad Hafez-e Shirazi)

30.12.11

Agua deixou de ser potável? SMAS de Almada dizem que não têm meios para avisar a população

Há uma ruptura nos canos. A àgua potável torna-se imprópria para consumo. Os cidadãos notam O que dizem os SMAS de Almada (presididos por um vereador da CDU que deixou o porta-voz a falar)? Que não havia meios para avisar a população. Tanta candura desvela. E se houver ameaça à saúde pública? Com a sensibilidade da CDU/Almada não espantava que ficassem também à espera que a TSF desse a notícia. Palavras para quê? São quase 40 anos de poder sem alternância.

Sexo oposto?

Nunca me tinha apercebido que a aprovação do casamento entre pessoas do mesmo sexo tinha tido o efeito colateral de pôr o INE a chamar ao casamento entre pessoas de sexo diferente um casamento entre pessoas de sexo oposto. Oposto? Lá no INE não haverá um dicionário sugerindo que o antónimo de mesmo seja diferente? É só embirração minha ou era uma designação bastante mais apropriada?

22.12.11

O zénite do materialismo dialéctico norte-coreano


Portugal tem um governo de classe, com agenda anti-sindical

A revisão do memorando de entendimento com a troika anuncia o maior ataque à contratação colectiva de que há memória.
Entre Maio e Dezembro, no ponto que se refere à fixação de salários foram feitas umas "pequenas" modificações:

a) o Governo renuncia a fazer qualquer portaria de extensão de um contrato colectivo até estarem definidos critérios de representatividade dos signatários;
b)  onde se lia que a definição da representatividade seria feita com critérios quantitativos e qualitativos passou a ler-se apenas critérios quantitativos;
c) Onde se acometia ao INE a tarefa de recolher informação sobre a representatividade dos parceiros sociais passou a dar-se a responsabilidade ao Governo.


O que valem estas três pequenas mexidas? Quem tenha acompanhado o debate sobre a representatividade sindical e patronal sabe que esta é uma questão extremamente sensível e promotora de conflitualidade. Quem acompanhe a evolução da contratação colectiva sabe também que a cobertura dos trabalhadores por esta tem larga dependência das portarias de extensão e dos efeitos devastadores dos "vetos de gaveta" ministeriais.
Ao anunciar que não há portarias de extensão até estar fechado o processo de medição da representatividade estar fechado, o Governo acaba de anunciar uma drástica redução da contratação colectiva por tempo indefinido. Dificilmente este processo se fechará com algum consenso em meses. Mas o governo já fez saber que não tem intenção de o ver concluído em 2012, se esta notícia tiver fundamento.
Desde o 25 de Abril o ano de maior desprotecção dos trabalhadores pela contratação colectiva foi o de Bagão Félix, a seguir à aprovação do Código do Trabalho. Mas o que se promete para 2012 fará desse ano um paraíso do diálogo social nas empresas.
Não é difícil antever que o governo espera congelar os salários do sector privado por esta via e reforçar o já elevado poder unilateral do patronato nas relações de trabalho em Portugal. Mas há mais. Como vai pôr os sindicatos em estado de necessidade na negociação da questão da representatividade, reservou para si todas as condições para manipular o debate: retirou a responsabilidade pelo apoio técnico a essa medida ao INE, que seria a única instituição pública com independência e credibilidade para o fazer; retirou dos critérios qualquer medida qualitativa, indispensável para que fosse minimamente consensual. O Governo até pode nem querer manipular os resultados do dito estudo, mas quer certamente partir a espinha a qualquer convergência na acção entre a CGTP e a UGT, forçando-as a um confronto em matérias que as dividem há muito tempo enquanto impõe a sua agenda anti-sindical na legislação laboral.
Portugal precisa de fazer reformas e podia fazê-las em diálogo ou de modo autoritário. O Governo escolheu a via autoritária.
Aquilo que na Alemanha levou anos a fazer, com negociações e compromissos, promete-se por cá em meses. A desvalorização dos salários - que sabiamnos que ia acontecer - em vez de ser moderada (os leitores sabem que nem me oponho, como a generalidade da esquerda o faz, à meia hora de trabalho) será brutal, juntando a dita meia hora, a supressão de feriados, a redução de dias de férias, a redução das indemnizações por despedimento. E, cereja em cima do bolo, pelo ataque drástico à eficácia da contratação colectiva. Simplesmente os trabalhadores vão trabalhar mais e por menos dinheiro, nem sequer é pelo mesmo, dado que haverá congelamento nominal dos salários, a menos que, unilateralmente, os patrões decidam o contrário.

Como temia quem olhasse a partir da esquerda para o uso que o PSD faria do memorando com a troika, aí está no seu esplendor total o exercício de embrulhar algumas medidas necessárias numa agenda liberal e no caso anti-sindical. Mas como não vale a pena chorar sobre leite derramado, apenas se pode extrair daqui lições para o futuro mais ou menos imediato, que se me colocam sob a forma de duas perguntas:

1. Ainda há alguém de esquerda capaz de dizer que os Governos do PS, com todos os defeitos que tenham, são iguais aos do PSD?

2. Vão as centrais sindicais cair na mesma armadilha em que caíram os partidos de esquerda há um ano ou dar-lhes-ão, pelo contrário, uma lição de sentido de responsabilidade e de capacidade de distinguir o essencial do acessório, o urgente do que pode esperar?

Acredito que 2012 será o mais importante ano de clarificação política na sociedade portuguesa desde 1976. Ou os protagonistas perceberão o que está em causa ou desaparecerão também sobre os escombros da revolta inorgânica ou da anomia.
O optimismo antropológico é uma das razões que me faz ser de esquerda.  Aproxima-se um momento em que o silêncio é demissão e a convergência é submissão. 2012 não será o ano da separação do trigo do joio, mas o da separação das águas. E, no caso do PS, convém não esquecer que os Portugueses votaram pelas reformas e não pela contra-revolução liberal, na hora de saber com o que se deve transigir e do que se deve demarcar.





Na URSS talvez o PCUS detivesse o poder, na Rússia manda sem dúvida o KGB. José Milhazes dá conta do último movimento das peças no xadrez de Putin.

21.12.11

É estranha, a sensação de ser governado à direita do pensamento predominante no FMI

Os parágrafos aqui transcritos são de Olivier Blanchard, que os publicou numa análise do ano de 2011 no blog do FMI. Li e reli. É estranha, a sensação de ser governado à direita do Director do Departamento de Estudos do FMI:
financial investors are schizophrenic about fiscal consolidation and growth.
They react positively to news of fiscal consolidation, but then react negatively later, when consolidation leads to lower growth—which it often does. Some preliminary estimates that the IMF is working on suggest that it does not take large multipliers for the joint effects of fiscal consolidation and the implied lower growth to lead in the end to an increase, not a decrease, in risk spreads on government bonds.  To the extent that governments feel they have to respond to markets, they may be induced to consolidate too fast, even from the narrow point of view of debt sustainability.
I should be clear here. Substantial fiscal consolidation is needed, and debt levels must decrease. But it should be, in the words of Angela Merkel, a marathon rather than a sprint. It will take more than two decades to return to prudent levels of debt.  There is a proverb that actually applies here too: “slow and steady wins the race.”


Leia o texto integral aqui.

20.12.11

Eficácia terapêutica da acupunctura e da homeopatia (e as minhas aplicações delas)

A acupunctura é eficaz no combate à náusea e a homeopatia tem efeito placebo, concluiu um estudo do Ministério da Saúde de Espanha. Convenceu-me. Vou tentar acupunctura para minorar os efeitos da leitura do Correio da Manhã e o finalmente percebi a terapia do governo para a falta de crescimento. Os seus discursos têm inspiração homeopática.

A morte de Kim II não estraga a consoada a Jerónimo de Sousa

A retórica "anti-imperialista" do comunicado do PCP sobre a morte de Kim II deixa mais aberto do que é costume o mal-estar do Partido para com aquilo que a direcção já chegou a designar como experiência de socialismo, embora arrepiando caminho entre a versão provisória e a definitiva de umas teses ao Congresso. De facto, o PCP salienta que escreve uma nota de pesar só depois de instado a tal pelos órgãos da comunicação social E sentiu necessidade de mencionar factos e práticas da realidade política coreana com as quais não se identifica . Como não são reservas atribuíveis só ao camarada de turno na secção internacional, são indicadores suficientes de que o CC poupou Bernardino Soares ao incómodo de apresentar um voto de pesar por Kim II na Assembleia da República e de que Jerónimo de Sousa não vai passar a consoada a caminho de Pyongyang. Essa fava deve ter saído a um funcionário pouco exposto à curiosidade mediática.

Sobre a homenagem a João Martins Pereira (4ª parte): contra a ideologia do pequenês


Correu nos dias 25 e 26 de Novembro p. p., uma “Homenagem / Evocação a João Martins Pereira”, o intelectual português mais brilhante da segunda metade do século passado.

Este meu texto será o quarto e último, de uma série que o Dr. Paulo Pedroso entendeu por bem inserir neste seu blog “Banco Corrido”. 
Agradeço ao Dr. Paulo Pedroso este seu convite, que me permitiu homenagear o meu querido e saudoso Amigo João Martins Pereira.

1. A Doutrina Corporativa espreitando, na falta de uma Crítica Radical ao Corporativismo


Numa intervenção muito maturada e claramente virada para contribuir com uma achega à construção de uma alternativa ao tipo de sociedade que temos, e à atual situação política de Destruição do Estado Providência, desmantelamento do Estado de Direito e preparação de uma “Democracia Musculada”, eufemismo de Estado Repressivo, surgiu uma intervenção anotando o como mobilizar pessoas para participar nessa derrogação/ construção.
A anotação passava pelo não negligenciar o “Espirito de Corpo”, enquanto agregador, corrigindo uma fragmentação. Não vou por aí, como diria Régio.

A nova plataforma política, terá sim de passar por uma crítica radical, a toda a doutrina corporativa, não compaginável com a democracia, e terá de saltar por cima do “pragmatismo” perverso, que tem presidido à “utilização” do conservadorismo e egoismo, presentes em vários sectores, aliás como reiteradamente o Dr. Jorge Sampaio tem , muito justamente, pontuado.


Não creio possível, face às actuais técnicas e tecnologias, passar por cima da “Empresa Célula Base do Aparelho Produtivo e do Aparelho de Distribuição”. É nas Empresas que o processo de apropriação das “mais valias” vai tendo lugar, embora esse processo surja noutros pontos.   Curiosamente, o Patronato, sobretudo a partir da década de 90 , introduziu na “Gestão”, (termo que uso numa versão ampla), “descobrindo” duas coisas carregadas de consequências:


  • aceitou partilhar as “mais valias”com os Gestores, que mudam assim de Estatuto; 
  • recomenda aos Gestores que se desdobrem em: “aconchegarem” os Acionistas da Empresa; “aconchegarem” os Banqueiros da Empresa; “aconchegarem”os Fornecedores da Empresa; “aconchegarem” os Clientes da Empresa “descobrindo” as suas necessidades mutantes; “aconchegarem” os Vizinhos da Empresa, o que trocado por miúdos, é atender às necessidades que o Poder Local tem de satisfazer; “aconchegarem” os detentores da Investigação e da Formação, isto é, as Universidades
Do meu ponto de vista, a Professora Doutora Manuela Silva, interveniente central nesta “Evocação”, terá de burilar o seu importante contributo para a maturação da alternativa.


2. Outras memórias evocadas pela existência da evocação


Vou chegando ao fim. Esta ida a Lisboa, sempre gratificante para mim, por lá ter vivido mais de vinte anos, desta vez teve outros condimentos.
No centro, o meu querido e saudoso Amigo João Martins Pereira.
Depois, o ficar próximo do meu querido e saudoso Amigo Ernesto Melo Antunes, via a Doutora Manuela Cruzeiro, e pensei numa obra dela.
Para ficar bem próximo da minha querida e saudosa Amiga Engenheira Maria de Lourdes de Matos Pintasilgo via Professora Manuela Silva.
Os três pilares que me vão sustentando.



3. Conclusão: contra a ideologia da pequenez


Concluo com uma citação de João Martins Pereira, no seu livro “Para a História da Indústria em Portugal- 1941-1965”, escrito por volta de 2005, constante a página 231, no exemplar que tenho, que o João me  mandou em 4 de Janeiro de 2007, numa troca de galhardetes de Fim de Ano:

“A ideologia da pequenês. Enquanto a autarcia pode associar-se ao vector “pátria” ( que tem de ser “grande”, “rica”, “orgulhosa”) da trilogia ideológica do regime (Estado Novo), a pequenês pertencerá ao vector ”família”. O que é desejável é o “familiar”, o “todos se  conhecem”, “a pequena comunidade”- como no mundo rural. A própria ideia base do corporativismo é a cooperação entre patrões e trabalhadores, no limite a empresa como “familia”, como a quiseram os patrões “paternalistas” (na sua maioria pequenos empresários”). Salazar, em vésperas de se lançar o projecto siderurgico, referia-se como “a nossa pequena siderurgia”, pois neste país  não cabia outra- e, curiosamente, a  ele coube decidir-se pela “grande siderurgia”, que, na verdade, nunca chegou a sê-lo. O argumento da pequenês aparece explicito em vários parceres que U. Cortês recebeu sobre o primeiro projecto da SN. Também. F. Dias, ele que foi o arauto da “dimensão” (escala) económica das industrias, foi o licenciador de três pequenas unidadesde sulfato de amónio, em lugar de uma, de bem menores custos (de investimento por tonelada produzida e de exploração, e o defensor, nos primeiros tempos, de uma unidade siderúrgica “experimental”. É claro que os complexos industriais de Estarreja, de Alferrarede e sobretudo , essa sensação de “gigantismo” que assustava- quanto mais não fosse , e muitos o disseram, pelos “perigos sociais” das grandes concentraçõesindustriais: a deserção dos campos. O desenraizamento dos novos operários, que os levaria ao alcoolismo ou à subversão, etc.. Esta era uma componente política muito presente na ideologia da pequenês: quando há uma empresa com umas centenas , ou mesmo milhares, de operários, é muito mais dicícil controlá-los”

Esta citação suporta as minhas considerações sobre uma crítica radical à doutrina corporativa.

Mas esta citação serve ainda para desbancar o “Compromisso Portugal”, dos Marcelos e Carrapatosos, do “Small is beautifull”, e, numa outra vertente, os populistas/ maximalistas, detratores do Projeto Ota e do Projeto TGV.

Acácio Lima


Nota: 
Este texto encerra a evocação de João Martins Pereira que Acácio Lima, seu camarada e amigo aceitou fazer aqui no Banco. Visite os textos publicados anteriormenre:


1. João Martins Pereira: o mais desconhecido dos mais influentes pensadores da esquerda portuguesa, publicado a 18.11.2011;


2. Sobre a homenagem a João Martins Pereira: uma análise (1ª parte)publicado a 5.12.2011;

3. Sobre a homenagem a João Martins Pereira: uma análise (2ª parte)publicado a 5.12.2011;

4. Sobre a homenagem a João Martins Pereira (3ª parte): a necessidade de um macro-regulador e a importância do Estado de Direito, publicado a 6.12.2011;


Obrigado, Acácio, pelo tempo despendido. Paulo.

18.12.11

Deve reduzir-se as dívidas públicas gradualmente e sem esquecer o crescimento. Quem o diz? Economistas do FMI

A redução da divida publica deve ser gradual e combinada com medidas estruturais de aumento da competitividade. Quem diz algo tão contra a terapia do choque abrupto dos nossos austerativistas mais-troikistas-que-a-troika? Economistas do Departamento de Assuntos Fiscais do FMI que estudaram cem anos de experiências de redução da dívida pública. Tudo ao contrário do nosso Orçamento para 2012, digo eu.

12.12.11

CDU/Almada em pré-campanha. Não há crise que trave a propaganda.

Um cidadão de Almada escreveu-me a mensagem que deixo abaixo sobre o aumento progressivo do gastos com propaganda pré-eleitoral da CDU/Almada, mesmo em tempos de crise. Ao cidadão quero garantir que o PS se apercebeu do assunto na discussão do Orçamento para 2012 e propôs que se diminuíssem os encargos com publicidade (e com assessorias) para manter as transferências para as freguesias, que prestam serviços indispensáveis de proximidade. A CDU, evidentemente, recusou e fez às freguesias o mesmo que o Governo fez aos municípios.
Agradeço o alerta, que aqui deixo:

Não sei se os eleitos do PS na CMAlmada já se deram conta da colocação, um pouco por todo o concelho, de novos outdoors para colocação de propaganda camarária e claro eleitoral, já a pensar nas próximas eleições de 2013, e com o mote "Almada faz +".
Numa altura em que todos os poderes pedem sacrifícios aos cidadãos portugueses e a própria CMAlmada nos "rouba" duas horas/dia de iluminação pública - uma hora ao amanhecer e uma hora ao anoitecer - colocando em risco a segurança de pessoas e bens, classifico de ilegítima e imoral a colocação dos referidos outdoors.
 
É que na colocação daquelas estruturas há a considerar, no mínimo, 4 tipos de custos:

A aquisição dos outdoors;
A colocação dos outddors;
A produção dos painéis publicitários colocados nos outdoors;
A impressão dos referidos painéis.

Penso que esta é uma boa oportunidade para a oposição na CMAlmada, neste caso do PS, fazer-se ouvir, pois estamos perante uma afronta aos munícipes de Almada, perpetrada pela Câmara Municipal. 

11.12.11

Quem responde ao António Figueiredo?

Se a clarividência liberal do The Economist e o pensamento económico alemão mais próximo da decisão alinham pelo bom senso, como poderá entender-se a intransigência do directório?. Dão-se alvíssaras a quem responder à pergunta de António Figueiredo.

Uma visão equilibrada sobre as privatizações no mundo

John Quiggin, na revista do FMI:

In summary, privatization is valid and important as a policy tool for managing public sector assets effectively, but must be matched by a willingness to undertake new public investment where it is necessary. As a policy program, the idea of large-scale privatization has had some important successes, but has reached its limits in many cases. Selling income-generating assets is rarely helpful as a way of reducing net debt. The central focus should always be on achieving the right balance between the public and private sectors

leia o artigo todo.

10.12.11

A FER acha que o Bloco se social-democratizou? Só é pena não ser verdade

Quem tenha acompanhado os movimentos trotskistas em Portugal não tem nem que ficar surpreendido nem que pensar que a saída do Bloco por parte da FER seja irreversível.
A relação entre os "morenistas" e os "mandelistas" sempre foi tensa e os camaradas de Gil Garcia e os de Francisco Louçã já se juntaram e romperam mais que uma vez desde o PREC. Deste grupo, o único movimento surpreendente foi quando os LST se uniram a Francisco Martins Rodrigues e à "Política Operária" depois do "Anti-Dimitrov". Em rigor, foi um gesto à escala desses grupusculos tão surpreeendente quanto a fusão num partido do PSR e da UDP.
A FER acha que o BE se social-democratizou? Só é pena não ser verdade. Por isso, Louçã deve ter a certeza que eles voltarão de novo. Por isso não comentará. Se João Semedo é mais agressivo na reacção é só porque vem de outra margem do BE. Em rigor, provavelmente João Semedo gostava que a crítica dos FER fosse mais fundada do que, de facto, é.

6.12.11

Sobre a homenagem a João Martins Pereira (3ª parte): a necessidade de um macro-regulador e a importância do Estado de Direito

Considero que a obra ensaística e as intervenções cívicas e políticas de João Martins Pereira, constituem um bom lastro para equacionar os moldes de urdir uma Estratégia Política que responda às graves perturbações nacionais e internacionais registadas nos Mercados e inerentes mutações na sociedade e no governo das sociedades. Prossigo assim uma anotação da “Evocação de João Martins Pereira” organizada pelo CES/CD 25 de Abril, que dedico às omissões da homenagem. As omissões são tão, ou mais gravosas, que os erros ou deturpações. Daí ocupar-me extensamente delas em detrimento das afirmações.

1. A necessidade de um macro-regulador

O “Mercado”( e várias reflexões sobre o “Mercado”) foi abundantemente referido  em variadíssimas intervenções. Contudo, o qualificativo de “Macro Regulador” só foi referido no meu depoimento publicado neste blog, mas não apareceu no decurso das três sessões da evocação. Ora, como muitas das intervenções visaram avançar na pesquisa de uma plataforma política alterando o atual modelo de organização e governo da nossa sociedade, essa ausência de uma referência a um Macro Regulador, foi uma lacuna, uma omissão.
Mas parece-me evidente, que sendo o “Mercado”, um potente Macro Regulador, urge teorizar um alternativo Macro Regulador para estribar a tal Estratégia Política, nova, a que acima aludo. Essa preocupação de teorização não foi lembrada.

2. A necessidade do Estado de Direito

2-    Ainda no rol das omissões vamos encontrar a escassez das referências ao Estado de Direito, mas devo registar a acuidade tida por João Cravinho, lembrando a Carta Aberta de João Martins Pereira ao desvincular-se do IV Governo Provisório, acontecimento abordado por mim no depoimento também inserido neste blogue. 
     
     Com alguma surpresa minha, a temática dos “Excedentes Gerados na Actividade Económica" quase teria passado em claro, embora formate o Investimento Público bem como as disponibilidades financeiras para sustentar as Prestações, ditas, Sociais, o Estado Providência. É óbvio que se também ela se prende com a distribuição de rendimentos, como Francisco Louçã anotou. Mas os aspectos que refiro acima estão num patamar hierarquicamente acima.


Democracia não é o“Democratismo”. O Popular não é o “Populismo”.


Acácio Lima

Euro, na versão Merkozy: a imposição soberana à União Europeia.

Merkel e Sarkozy fazem questão de deixar claro quem manda. Reúnem-se, concluem, anunciam e mais tarde enviarão aquilo em que concordaram ao Presidente de jure do Conselho Europeu que há-de reunir de seguida. O método não podia ser pior: é puro facto consumado.
O "Merkozysmo" ficará para a história do Euro como o sistema de pensamento político que concebeu a resposta para a primeira grande crise do Euro como se não houvesse evolução do pensamento económico desde o deflagrar da grande crise dos anos trinta do século XX. Vai responder aos problemas das dívidas soberanas com a constitucionalização do equilíbrio orçamental, a uma crise profunda com austeridade generalizada e aos defeitos genéticos do Euro como se eles não existissem. Do que se sabe, nada mudará no mandato do BCE, não haverá "eurobonds" e a Europa continuará a ter a única moeda do mundo que não tem um Banco Central que a apoie plenamente.
Dificilmente poderíamos esperar pior do modelo de governação económica da Europa que aí vem. O que se quer dizer com a nova "regra dourada" é que os países mais pobres da Europa estão impedidos de investir para além da sua própria capacidade local, tornando oca a suposta politica de coesão. Diz-se-lhes também que têm que absorver sozinhos os efeitos dos choques assimétricos. A cereja em cima do bolo é a judicialização do défice e da dívida. Sarkozy e Merkel querem entregar ao Tribunal de Justiça Europeu um poder que, logicamente, devia permanecer no Conselho Europeu. Acreditam mais no poder sancionatório dos juízes que na responsabilidade política dos seus pares. Evacuam a política da união política europeia.
A revisão do Tratado da União Europeia vai ser realizada sob chantagem. Tem que estar pronta em três meses, incluindo férias de Inverno e tudo. Será a 27 se os que não são do Euro quiserem. Mas, também pode ser a 17 se os outros 10 não seguirem o coro. Como sempre, os mercado servem de desculpa. Mas, para os mercados, três meses é uma eternidade  tão grande como seis. Aliás, os ditos  já avisaram: o outlook negativo das dívidas públicasdo triplo AAA, depois da Cimeira,  é cristalino.
Para Portugal, como vários outros, será "pegar ou largar". Numa altura em que temos soberania económica limitada pela dependência de assistência externa, a nossa margem de manobra para divergirmos do Merkozysmo anda próxima da que tínhamos para resistir ao Ultimato britânico.
O duo que nos lidera acredita numa estratégia que para salvar o Euro atropela a Europa, arrasa os países periféricos e faz tábua rasa das instituições europeias que resultaram dos últimos cinquenta anos de história.
Os povos europeus entregaram-se a uma direita que, ao contrário da das gerações anteriores, não se importa de arrasar a Europa para sobreviver.
Em Portugal não faltarão "Merkozystas" mais "Merkozystas" que "Merkozy" e estou convencido que o erro do PS no OE 2012 dificilmente terá recuo agora na revisão do Tratado.
Hoje, a Europa passou a ser outra. Oxalá, relendo este texto mais tarde, ache que não tinha percebido nada do que se estava a passar, porque no momento em que escrevo penso que a nossa última hipótese é a derrota de Sarkozy destruir este caminho. Mas, talvez por coincidência, até isso parecia muito mais fácil há uns meses.

5.12.11

Sobre a homenagem a João Martins Pereira: uma análise (2ª parte)

No depoimento inicial procurei relembrar a figura ímpar do intelectual português mais brilhante da segunda metade do século XX- João Martins Pereira - centrando-me na sua obra ensaística, na sua vida profissional e de historiador do Capitalismo em Portugal. A “Evocação de João Martins Pereira”, organizada pelo CES/CD 25 de Abril foi já anotada num primeiro texto a que se segue esta segunda nota que dedico à passagem do “senso comum” acrítico, para o “Materialismo Filosófico”.
Os Mortos, mesmo os Mortes ilustres, caso de João Martins Pereira, não passam  procurações.
Do meu ponto de vista, na “Evocação”, andaram mal os que ousaram aventar, que esta perturbação grave dos “Mercados” e as inerentes consequências, poderiam ter levado João Martins Pereira a “rever”, “corrigir”, algumas das suas análises e das suas afirmações.
Esta hipótese de trabalho é inaceitável, pois dissocia as formulações teorizantes de João Martins Pereira do factual, ocorrido até à sua formulação. Foi uma clara menorização do rigor científico usado por João Martins Pereira.
Diz o senso comum que "a História não se repete”. Mas, apesar de tudo, vai havendo,  alguns traços comuns na História dos diversos processos políticos. Só que é sempre indevido fazer transposições mecanicistas. O autor deste blog, o Dr. Paulo Pedroso, há talvez dois anos, abordou, com outra consistência, esta crítica ao “Senso Comum”.
Interessante, nesta evocação foi ter sido desenterrada a polémica antiga, das Ideias precederem os Acontecimentos versus os Acontecimentos serem o leito de parto das Ideias, tudo entroncando no Idealismo Filosófico versus o Materialismo Filosófico.

A leitura da obra de João Martins Pereira dispensa qualquer acrescento ao acima dito.




Acácio Lima

Sobre a homenagem a João Martins Pereira: uma análise (1ª parte)

Esta minha ida a Lisboa, às sessões de Homenagem/ Evocação de João Martins Pereira, não podia “perder-se” na “desarrumação” da minha cabeça, pensando eu em fazer um texto corrido, mas muito simples, a propósito.
Só que o Dr. Paulo Pedroso, gentilmente, me incitou a escolher uma outra “formatação”, em textos curtos, suscétíveis de publicação no seu blog. Esta amabilidade do Dr. Paulo Pedroso, vem, de novo, “obrigar-me” a vencer a minha “preguiça” e tentar uma melhor sistematização no meu inicial registo.
Agradeço ao Dr. Paulo Pedroso, esta “disciplina”, esconjurando o meu “desleixo”, ditado por esta “desocupação” de pensionista “por invalidez” física.



1. Uma homenagem participada e de qualidade elevada



A Homenagem, com três sessões, uma na Sexta-feira e duas no Sábado, 25 e 26 de Novembro p. p., mobilizou cerca de cem pessoas, ao logo das sessões.
Para além das múltiplas intervenções dos organizadores e seus convidados, registaram-se diversas outras intervenções do público assistente, muitas delas revelando uma preparação prévia, refletida, maturada, organizada e com objetivos pré definidos.
Diria que, a “qualidade” das participações/intervenções, embora não homogénea, esteve acima do corrente.
Pese contudo que alguns dos intervenientes quase se “esqueceram” de que o centro do evento era a obra e vida, muito rica, de João Martins Pereira. E como advogo, que urge “chamar os bois pelo nome”, não posso deixar de referir Manuel Carvalho da Silva, como caso paradigmático deste desvio.
No polo oposto tivemos Manuela Cruzeiro, José Reis, João Cravinho, e, com alguma surpresa minha, Francisco Louçã fugiu ao tom panfletário, que normalmente usa.
Esta “Evocação de João Martins Pereira” resulta de uma vontade política do CES/CD 25 de Abril, que saudo, agradecendo, em particular, a Rui Bebiano e a Manuela Cruzeiro, todo o enorme esforço, empenho e mestria envolvidas. A mobilizaçao havida e a qualidade das intervenções serão, para eles, com certeza, uma reconfortante contrapartida.



2. A modernização: a articulação micro-macro era um tema caro ao homenageado



Francisco Louçã, acabou por introduzir e tratar eruditamente, mas de forma bem interessante, a apregoada “Modernização”. A parte do “Moderno”, a que eu, chamo o “Modernaço”, termo que o meu Amigo Alexandre Alves Costa, já na década de 60, usava.
Uma parte da “Modernização” centrou-se, efetivamente, na diversificação dos chamados produtos de consumo, mas o seu aparecimento não se cifrou numa alteração básica da estrutura do aparelho produtivo. Poderiamos até falar na “democratização do consumo”. Nesse ângulo, a intervenção de Louçã foi brilhante.
É claro, que do meu ponto de vista, Francisco Louçã omitiu a outra vertente, a da “Modernização” no aparelho produtivo e no aparelho de distribuição, recente, face e ditada pelo incremento decisivo do nível de incorporação técnica e tecnológica, alterando o mix de produtos fabricados, ora mais sofisticados, e alterando-se os métodos e tecnologias de fabricação e de gestão da produção. Tudo ligado a uma nova “Divisão doTrabalho” e “Divisão Internacional do Trabalho”.
Louçã também “omitiu” o “Moderno” que a Desburocratização encerra. Não teço comentários à opção de Louçã nessas “omissões”. É óbvia. A lacuna de Louçâ, no meu ponto de vista, prende-se com a não articulação dos processos micro económicos com os processos macro económicos, onde João Martins Pereira era “mestre dos mestres”.
Numa outra intervenção, que temáticamente entra no mesmo tom da acima referida, apontou-se que há muito, não se processam Cursos sobre Técnicas de Produtividade, o que é um facto que conheço bem pois estive em Paris frequentando um curso de pós gradução em “Técnicas de Produvidade” então ministrado por Jacques Delors. E partiu-se daí para para acusar o patronato de falhas na produtividade e na competividade. E no oposto, ilibava-se, e bem, que tal decorresse dos trabalhadores.
Mas também aqui, voltamos a ter uma “omissão”. As pequenas “astúcias” das Técnicas de Produtividade, em torno da organização dos postos de trabalho, em torno dos lay-out fabris, em torno das sequências de trabalho, em torno do aprofundamento da “preparação de trabalho” e dos “métodos”, o uso de novas ferramentas, nomeadamente de computação ( que muito bem João Cravinho referiu como bem dominados por João Martins Pereira) representam pouco, hoje, face à intervenção de fundo, essa sim,decisiva, decorrente e marcada pelo incremento do nível de incorporação tecnológica e técnica.
Nessa intervenção, e vinha bem a propósito, omitiu-se, quanto aos Trabalhadores, o factor “Qualificação”. Não comento a omissão, pois as razões são também óbvias.


Num segundo texto aludirei ao “Senso Comum” acrítico. Num terceiro texto, ocupar-me-ei das “Omissões” e dentro delas anotarei a respeitante aos “Excedentes Gerados na A,tividade Económica”. No quarto texto irão algumas Notas sobre a passagem ao largo de uma Crítica Radical à Doutrina Corporativa, que informou o anterior regime e continua bem presente na legislação e na mente de muitas pessoas. Tudo isto também ligado a um intervenção política no futuro próximo.


Acácio Lima

Não é com austerativismo sem estratégia e palavras na moda que se faz diplomacia.

O Rui Almas cuidou de que não me passasse ao lado este texto sobre diplomacia, onde se desmonta a falsa dicotomia entre diplomacia política e económica e se lembra que não fazemos "diplomacia em rede" dentro da União Europeia. Concordo e até já tinha escrito sobre o disparate diplomático de encerrar as embaixadas no báltico.
O texto alinha em alguns pontos numa leitura muito à direita da identidade nacional, mas para este efeito é secundário. Paulo Rangel, ao contrário de Paulo Portas, demonstra saber que não é com austerativismo sem estratégia e palavras na moda que se faz diplomacia.

2.12.11

Europeus? Por este caminho seremos muitos e muito pequenos no mundo.

A União Europeia não conseguiu pôr-se de acordo sobre um veto ao petróleo do Irão. Não surpreende, dada a importância dos produtos petrolíferos iranianos para a Grécia, a Espanha, a Itália, Portugal... Claro que na defesa dos interesses próprios, numa Europa em que não há solidariedade, países esmagados pela sua situação orçamental não podem brincar às grandes potências e agir militantemente contra o programa nuclear iraniano.
Esta questão não é independente da que impediu a UE de convidar o MNE turco para a reunião sobre a Síria. Compreensivelmente, Chipre, provavelmente com o apoio da Grécia, boicotou esse gesto de interesse europeu em nome dos seus interesses nacionais. Os que criticaram o meu texto anterior sobre o tema na base dos inalienáveis direitos nacionais têm razão.
O problema é que uma Europa incapaz de impor sanções adequadas ao Irão ou de agir relevantemente no novo panorama político do Médio Oriente é um anão geoestratégico. Para ser diferente teria que ter mecanismos de compensação por perdas aos prejudicados por decisões de interesse europeu. Mas na UE de hoje quem acredita no interesse europeu? Se a Alemanha e a França não o percebem na questão do Euro, porque haviam Chipre ou a Grécia de o entender nas questões geoestratégicas?
Assim, muitos e muito pequenos seremos os europeus no mundo. Mas a escolha é nossa e talvez esta geração já esquecida das lições dos anos 30 esteja a demolir por ignorância ou incapacidade um edifício de equílibrios tão instáveis. A história nos julgará.