31.8.12

O puzzle sírio: uma guerra civil à espanhola com um desfecho à libanesa ou à jugoslava?

Ontem reuniu o Conselho de Segurança da ONU. Turquia e França subiram o seu nível de envolvimento, a primeira propondo a zona tampão e a segunda declarando-se pronta a reconhecer um governo de transição. Na frente russa e chinesa nada de novo. A novidade mais relevante da reunião foi o desinteresse americano, com Hillary Clinton a não  comparecer à reunião.
Os analistas têm sublinhado que a guerra civil síria avança para uma situação de crise prolongada. Nomeadamente, há notícias de dois paralelismo históricos. Quanto ao desenvolvimento do conflito, evoca-se a Guerra Civil espanhola, sangrenta e demorada, dada a internacionalização do conflito. Na Síria combatem, diz-se, já diversas forças internacionais, dos dois lados. Com o governo haverá militares iranianos, para além de novos fornecimento de armamento russo e com os rebeldes diversos jihadistas internacionais, bem como recursos financeiros generosos das potências do golfo. Quanto ao seu desfecho evoca-se a Jugoslávia e o Líbano. No último caso, a Síria ficaria por muito tmpo um país instável e ingovernável, retalhado internamente por uma soberania frágil e dividido por zonas de influência por linhas religiosas. No caso sírio, essencialmente entre alevitas aliados a cristãos e drusos, sunitas e curdos. Caso evoluisse "à jugoslava", a Síria poderia romper com as fronteiras definidas pela repartição do império otomano no acordo Sykes-Picot, no fim da 1ª gerra mundial e dar origem a três nações (maioritariamente alevita, maioritariamente sunita e maioritariamente curda).
Ambos os cenários - Líbano e Jugoslávia - são um pesadelo para a Turquia, que veria a sua guerra com a insurgência curda alargada potencialmente a bases logísticas, quando não à ambição da constituição de uma pátria curda, juntando a sua zona de fronteira com pelo menos as regiões curdas do Iraque e da Síria. Compreende-se, pois, o activismo turco, pressionado no curto prazo pela crise dos refugiados e no médio prazo por problemas reais de soberania. A crise dos refugiados já causa esporadicamente alegações de perturbação social. Por um lado há rumores de treino militar a refugiados que desertaram das fileiras do exército sírio, por outro de instabilidade, com refugiados a circular fora dos campos e a causar conflitos nas cidades vizinhas e até em pontos tão longínquos da crise como Istambul. As autoridades turcas já prclamaram um limite para a sua capacidade de acolhimento, mas não será fácil fazê-lo cumprir.
O puzzle sírio arrisca-se a constituir para o Médio oriente um novo quadro prolongado de instabilidade. A propsota turca de uma zona de exclusão aérea é, de algum modo, a primeira que o formaliza, já que corresponde a criar uma "soberania limitada" sobre parte do território sírio que poderá prolongar-se. Mas, mesmo essa, é muito difícil de concretizar. Para já, não parece que a Turquia consiga arrastar quaisquer aliados para o plano e o poder anti-aéreo russo se mobilizado para a Síria, não tornará a vida fácil a quem se envolver militarmente na zona.
A solidão turca, contudo, pode também dar lugar a um espírito intervencionista. As forças armadas do país têm um potencial elevado e podem as autoridades convencer-se que a sua segurança interna fica seriamente ameaçada com a continuação por muito tempo da crise turca...
No meio disto tudo, Israel é o grande beneficiário de curto prazo. Com os olhos postos na Síria, os seus mais perigosos adversários não podem dedicar as mesmas energias, se dedicarem algumas, à questão palestiniana e, quem sabe, haverá margem, no meio da confusão, para uma meia dúzia de ataques cirúrgicos que enfraqueçam os seus bem identificados adversários mais perigosos.

Free Pussy Riot (cartoon)

30.8.12

Que se passa com a balança portuguesa de bens e serviços?


O Nº 2 do Barómetro das Crises do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra dá uma boa imagem. Mostra como as exportações estão a crescer, mas se ressentiram fortemente em 2008 da crise económica internacional que os "teóricos do regabofe orçamental nacional" nunca viram. Recorda como continuamos a concentrar os nossos excedentes comerciais em calçado, têxteis e madeira e cortiça enquanto temos défices fortes nos combustíveis, máquinas e aparelhos e indústrias químicas. Regista que a diversificação de mercados existe, mas continuamos, sobretudo ligados à Alemanha e à Espanha e à UE no seu todo e, conclui com um paralelismo preocupante: do ponto de vista do comércio externo, Portugal não pode dizer que não é a Grécia.
Eis a conclusão dos autores do boletim sobre o reequilibrio em curso da balança de bens e serviços de Portugal:

O reequilíbrio da balança de bens e serviços não é, por si só, um sintoma de recuperação económica ou um atributo de uma economia pujante, sobretudo quando decorre de uma redução das importações obtida principalmente pela contração da procura interna. As políticas de austeridade em curso têm sido extremamente penalizadoras do consumo privado, do consumo público e do investimento.
De resto, o padrão de evolução das exportações, das importações e do saldo da balança de bens e serviços portuguesa apresenta uma notável similitude com o de outro país sujeito à mesma estratégia do “ajustamento estrutural”, a Grécia (...). No que diz respeito à evolução das exportações de bens e serviços, ambos os países registaram uma recuperação, no caso português mais intensa, após a quebra verificada no contexto da crise iniciada em 2008. As exportações de bens e serviços da Grécia revelam igualmente uma desaceleração do seu ritmo de crescimento a partir da segunda metade de 2011. No que diz respeito às importações a retração verificada na Grécia tem sido mais forte do que em Portugal.
Além do mais, a previsão de um reequilíbrio da balança de bens e serviços portuguesa depende de uma evolução favorável das exportações que está envolta em incerteza. A desaceleração económica observada no conjunto da União Europeia e, em particular, a recessão que atinge os países da Europa do Sul pode afetar negativamente a evolução das exportações nacionais. É de destacar as dificuldades que atravessa o principal destino das exportações portuguesas, a Espanha. (o link sobre a citação conduz ao texto integral do boletim)

De passagem pelo Banco: Acácio Lima escreve sobre Alfredo Ribeiro dos Santos


Testemunho-homenagem ao Dr. Alfredo Ribeiro dos Santos

Faleceu na terça feira, dia 28 de Agosto de 2012, O Dr. Alfredo Ribeiro dos Santos que foi Médico Anestesista, no Porto, um homem muito culto, um humanista, autor de vários ensaios e um excelente historiador sobre as Revistas publicadas em Portugal, no século xx. Contava 95 anos, mas tinha, ainda, entre mãos uma biografia de Veiga Pires, um outro médico seu Professor, Amigo e também um Antifascista militante, que fica inacabada.

Foi um ativo opositor do regime corporativista de Salazar, militante do Movimento de Unidade Antifascista e do Movimento de Unidade Democrática- MUD, e ativo apoiante da Candidatura Presidencial de Norton de Matos, em 1948.

O Dr. Alfredo Ribeiro dos Santos entrou na minha roda, na minha Vida, pela mão de Seu filho, meu companheiro de turma no Liceu.  E soube transmitir-me, com clareza e didatismo, a essência da Liberdade, a essência da Democracia, o primado da Democracia Representativa e a magna e decisiva questão das Liberdades, Direitos e Garantias, Individuais.
Tudo o que estruturou a minha Vida.

O Dr. Alfredo Ribeiro dos Santos conheceu, conviveu de perto e foi Amigo, de personagens impares da vida portuguesa no séclo xx, nomeadamente Leonardo Coimbra, Jaime Cortesão, Murilo Mendes, Agostinho da Silva.

O Dr. Alfredo Ribeiro Dos Santos era agnóstico, e,  no dizer de sua filha Milice, que corroboro, era epicurista no seu gosto pelos prazeres, pelas Revistas, pelos Livros, pela Música, pela Arte, pela Estética, pela boa Mesa, pela Beleza Feminina, pelo companheirismo. Ele amava a Vida.

Hoje, volvido mais de meio século, ainda vou buscar ao Dr. Alfredo Ribeiro dos Santos,muitos dos valores que condimentam uma “Democracia Avançada”, uma pré câmara do “Socialismo”estribada na síntese :

- “O Socialismo exige Democracia”;
- “A Democracia de Pleno exige o Socialismo”.

Homenageando o Dr. Alfredo Ribeiro dos Santos, solidário com as Suas Filhas Milice e Misá.

Porto, 29 de Agosto de 2012

Acácio Lima

29.8.12

A velha escola está de volta. Resta esperar que a esquerda anuncie já que esse regresso cai com o governo.

Portugal vai pôr em experiência no terceiro ciclo do ensino básico o regresso à concepção do ensino de há meio século. A experiência-piloto anunciada no DN de hoje, que de facto só pode ser um teste à aceitação social da medida, contém todos os erros das concepções ultrapassadas de ensino vocacional:

1. Diz aos jovens que ir aprender uma profissão é sinal de insucesso escolar, em vez de promover as aprendizagens vocacionais de todos os alunos;

2. Cria a ilusão de uma certificação profissional sub-escolarizada, numa Europa em que já nenhum jovem é diplomado profissionalmente antes da conclusão do ensino básico;

3. Reforça a ideia de que o ensino profissional é "fácil" e é para jovens que não têm sucesso escolar, apesar do insucesso escolar ser essencialmente nas disciplinas que, por serem fundamentais, terão que continuar a existir nesses cursos. Ou imagina-se um diplomado do 9º ano que não saiba português e matemática por ser "profissional"? Dito de modo mais cru, já é bom certificar a ignorância se for numa via profissional?

A experiência trará prejuízos enormes para a orientação vocacional, para a imagem do ensino profissional e para o desenvolvimento de ensino profissional a sério, respeitado e procurado, com padrões de qualidade. Só não o vê quem não está preocupado com as aprendizagens profissionais mas com a redução do "contágio social" num ensino polivalente. Tal como nos anos sessenta da saudosa educação salazarista. Nessa altura, quem queria progredir, tinha que fingir que experimentava. Agora, finge-se o mesmo, mas para regredir.

Não sou imobilista e defendo que se experimente um novo terceiro ciclo do ensino básico, com uma forte componente vocacional, mas para todos. Defendo a socialização profissional dos estudantes e parece evidente que o nosso sistema de ensino básico, aliado ao modelo predominante de educação familiar, afasta o jovem de aprendizagens básicas - de saberes, como de relações sociais - do mundo das profissões. Gostava de ver experimentado a sério, no terceiro ciclo, um ensino em que todos tivessem experiências de iniciação profissional, em vez das tímidas aproximações actuais que pouco ou nada adiantam.
O objectivo da socialização profissional no ensino básico, no séc. XXI deve ser preparar os jovens para a diminuição da distância social entre profissões, para a realidade do mundo do trabalho e para a diversidade de competências necessárias a uma vida de sucesso pessoal. Deve ser, também, avisar todos que a democracia é feita de mobilidade social nos dois sentidos.

A experiência que hoje é anunciada no DN é toda ao contrário. Vai-se experimentar se é possível regressar ao passado, não se vai contribuir nada para a educação de futuro. Espero que todos os partidos de esquerda anunciem rapidamente que esta experiência terminará logo que caia o governo de direita que temos.

Já há 50% de jovens a escolher o ensino profissional: verdade,erro ou gaffe?

Gonçalo Xufre Silva, Presidente da ANQEP, deu uma entrevista à revista "pontos de Vista" distribuída ontem com o Público.
O autor da entrevista segue a técnica de intervalar texto que supostamente deriva da conversa com citações do entrevistado entre aspas. A certa altura, sem aspas, na pág. 17 da revista, está escrito que "a verdade é que, hoje, cerca de 50 por cento dos jovens do 9º ano escolhem esta via de formação [o ensino profissional] que a ANQEP quer reforçar, valorizando-a e adaptando-a às necessidades do tecido empresarial".
Se a afirmação é verdadeira, o Ministro Crato prometeu atingir o que já estava atingido. Se não o é, ou o jornalista errou na interpretação do discurso de Gonçalo Xufre ou este cometeu, para ser elegante, uma gaffe significativa, atendendo a que deve ter um conhecimento preciso dos dados disponíveis
Não é difícil confirmar se houve promessa falsa de Crato, erro do jornalista ou gaffe de Xufre. É só pedir - e obter - os dados sobre as inscrições no 10º ano.

24.8.12

Deputado do PSD por Viseu atribui a Nuno Crato a descoberta da roda

Pedro Alves. deputado do PSD por Viseu, atribui ao actual Governo o regresso do ensino profissional à escola pública depois de esta o ter abandonado nos anos 80 e 90. Para o deputado, José Augusto Seabra, Roberto Carneiro, David Justino e, já agora,  Maria de Lurdes Rodrigues não existiram.
Pedro Alves, deputado do PSD por Viseu, sabe de fonte segura que foi Nuno Crato que inventou a roda.

21.8.12

Louçã, o novo backseat driver

Há muito tempo que Francisco Louçã não falava tanto sobre o futuro do BE, da liderança à estratégia, quanto como nos últimos dias. Nenhuma organização passa incólume por um ex-líder que tenta passar a backseat driver. O PS após a saída de Mário Soares e o PSD depois de Cavaco podem testemunhá-lo. Mais uma vez Louçã demonstra que não é Joschka Fisher e mais uma vez faz mal ao Bloco que não seja capaz de separar a sua pessoa da organização de que foi co-fundador e a que dedicou grande parte das suas energias. Se ele e quem com ele manda hoje no seu partido decidiu que é melhor que saia, é bom que os camaradas o ajudem a terminar o mandato com dignidade e que alguém lhe explique que ser ex tem códigos de conduta e obrigações. Nisso, tem um exemplo recente de grande capacidade em Carvalho da Silva que até deve ter mais razões objectivas para que lhe custe estar calado sobre a "sua" organização do que ele.

2.8.12

Roménia: os dramas da fragilidade das instituições

O Parlamento romeno decidiu lançar um segundo processo de impeachment ao Presidente da República. Pela legislação romena, à votação parlamentar (bem sucedida pela segunda vez) sucede-se um referendo que valida a decisão. No primeiro referendo o presidente - Traian Basescu, saído do ramo local do Partido Popular Europeu - foi à luta e ganhou. Agora, tudo foi mais lamacento. Primeiro, a maioria parlamentar comandada pelo PSD (da família socialista europeia), tentou mudar as regras do referendo, para contornar o facto de ele ser vinculativo apenas com a participação de 50% dos eleitores, só sendo travada por decisão contrária do Tribunal Constitucional, emitida depois de pressões nada discretas de Bruxelas. Depois, Traian Basescu, com rigor táctico e falta de pudor político, em vez de se submeter ao confronto como fizera no primeiro referendo (que ganhou) apelou à abstenção para conseguir que este não fosse vinculativo. Ripostando, o governo, dominado pelos amigos socialistas, prolongou as horas de votação até às tardias 23 horas (em Portugal talvez equivalesse a fechar as urnas às 2 da manhã). O resultado eleitoral foi o deprimentemente esperado: a esmagadora maioria dos votantes pediu a destituição, mas a participação não chegou aos necessários 50% para que o voto fosse vinculativo. Fim da história? Não. Hoje o Tribunal Constitucional decidiu adiar para 12 de Setembro a sua decisão sobre a validade do referendo, prolongando a crise política num país já em severa crise económica. Pode um povo viver bem com a fragilidade das suas instituições? Os romenos parecem prontos a testemunhar mais uma vez que não.

Igualdade de género e o mundo do trabalho. Recursos em linha divulgados pela OIT/Lisboa


Tenho a honra de ter sido pessoalmente subscritor, em nome de Portugal, do protocolo com a OIT que criou o escritório de Lisboa da organização. Embora discreto, esse escritório tem vindo a desenvolver ao longo dos anos uma actividade extremamente interessante de promoção do trabalho digno em Portugal e no espaço lusófono.
De vez em quando dissemina recursos em linha. Este que me caiu no mail é sobre a igualdade de género e o mundo de trabalho. Aqui ficam as ligações úteis sobre o tema que o escritório da OIT escolheu, para partilha com os que passam pelo Banco.




O Escritório OIT- Lisboa tem o gosto de enviar, para informação, um conjunto de recursos em linha sobre a igualdade de género e o mundo do trabalho.

Nas línguas oficiais da OIT:
Participação de mulheres e homens nas Conferencias Internacionais do Trabalho (CIT) , dados estatísticos (2006-2012)



Mulheres no setor público na UE



Igualdade de género no diálogo social e relações laborais

Igualdade de género e trabalho digno – Convenções e Recomendações da OIT



Trabalho doméstico
Uruguai é o primeiro estado-membro da OIT a ratificar a Convenção n.º 189
Página da OIT sobre trabalho doméstico

Estudo da OIT em parceria com outras agências das Nações Unidas sobre a situação das mulheres na América do Sul e Caribe

Integrar a saúde no local de trabalho - Manual de formação SOLVE

Centro Internacional de Formação da OIT - Turim
Formações em igualdade de género (2012), a distância e residencial
http://gender.itcilo.org/cms/ - informação em inglês, ainda que muitos cursos sejam ministrados nas três línguas oficiais da OIT e em português.



Nações Unidas
Instituto de Investigação para o Desenvolvimento Social
The last three decades have seen remarkable changes in economic structures and policies both within and across countries, loosely captured by the term globalization. This paper reviews evidence on how key aspects of globalization processes have impacted the real economy, in terms of employment and social conditions of work for women and men across a wide range of countries.

The paper shows that recent pension reforms in Latin America in the three countries studied have embraced some of these measures, and the gender equality issue is slowly being introduced in the pension reform agendas. However, gender gaps are unlikely to disappear. Differences in pension rights and benefits between men and women may lessen if women enter the labour force in greater numbers, and gender gaps in the labour market diminish. Until this happens, pension systems need to keep redesigning the basis for allocation of rights and benefits to avoid, reduce and compensate the gender gaps that still exist.

VIH e sida – Conferência internacional sobre VIH 2012

Protecção de mulheres e meninas com deficiência