30.9.12

Dire Straits, Why Aye man

"Tehre's plenty deutsch marks here to earn//(...) german beer is chemical-free". O tatcherismo empurrava as vítimas da crise para o trabalho na Alemanha. Uma série televisiva - que usou esta canção - contava a histórica destes "economic refugees". The times they are back, pelo menos para os portugueses?

28.9.12

O silêncio ético do parecer sobre o racionamento dos medicamentos

O Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida produziu um parecer politico-económico sobre um modelo de deliberação para financiamento do custo dos medicamentos, pelo que emitiu um parecer muito infeliz.
O Governo sabia bem o que procurava. Solicitou resposta para uma pergunta específica sobre três grupos de fármacos que são simultaneamente caros e usados para circunstâncias clínicas em que está em causa ou a relação vida/morte (como no medicamentos retrovirais e nos oncológicos) ou um nível razoável de qualidade de vida (como nos medicantos biológicos para doentes com artrite reumatoide). O Conselho refugiou-se numa resposta genérica sobre um modelo aplicável a todos os medicamentos, fugindo deliberadamente à questão central da pergunta, que não pode olvidar-se: em que circunstâncias é ética a omissão de tratamento em absoluto ou com um determinado fármaco ("o racionamento") a um doente que correrá por essa omissão risco de vida ou de perda permanente e grave de qualidade de vida? A resposa genérica devolve a decisão à política e não arrisca nenhum critério ético sobre como definir as linhas vermelhas em que a decisão económica viola o direito humano à saúde.
O percurso do Cnselho para chegar a este parecer não é alimentado numa reflexão ética sobre a vida e o dever do Estado na salvaguarda do direito à vida, mas numa reflexão política e económica sobre a imperfeição política e a desigualdade no capitalismo democrático.
Para lá chegar, o Conselho cuidou de afastar do seu parecer a definição de saúde da Organização Mundial de Saúde, que a define como bem-estar físico, mental e social, acusando-a liminarmente de "nivelar por cima" e de tentar "transformar todos aqueles que não são saudáveis em saudáveis". Ora, no contexto de uma reflexão sobre medicamentos contra o VIH+, o cancro e a artrite reumatóide, tal invocação não faz sentido, porque a dimensão tripla de bem-estar físico, mental e social só pode ser aplicada à defesa de padrões de qualidade de vida aceitáveis e não à não doença. Ponhamos nós, então, a questão que o conceito de saúde da OMS convocaria: em que circunstâncias pode omitir-se a distribuição de um fármaco que previna a produção ou impeça o agravamento de uma situação de deficiência ou incapacidade permanente? Esta é uma pergunta cuja resposta está no campo do bem-estar, requer a definição de saúde da OMS e implica critérios éticos.
O Conselho repudiou a pergunta e só se aproxima da resposta a ela pelo ângulo da justiça distributiva.  E aqui, convocando a ideologia. Traz John Rawls a terreiro, en passant, para o rotular de utópico, ou melhor de ter uma formulação teórica que não se aplica porque (cito) foi "desenvolvida no contexto de uma sociedade quse utópica." E parte para a defesa de que se deve procurar o "maior bem" para o maior número, concluindo que "só se torna eticamente admissível melhorar a saúde da população desde que essa melhoria abarque a melhoria da saúde de todos os grupos populacionais".
Esta afirmação é eticamente absurda. Nomeadamente se pensarmos em pacientes de doenças genéticas, o conceito de "todos os grupos populacionais" não é aplicável. O grupo populacional específico afectado pela doença é um grupo fechado e é o grupo relevante em si mesmo. A pergunta ética pertinente parece-me ser a de apurar a extensão dos deveres da sociedade face a esse grupo discriminado pela lotaria biológica. Atendendo a que a pergunta feita pelo Ministro incluia o cancro e a artrite reumatoide, não é aceitável que o Conselho não particularize a sua reflexão.
O cerne do pedido de parecer, do ponto de vista ético, foi bem sintetizado pela Comissão: "Como devemos então equilibrar os melhores resultados  em relação à justiça na distribuição de oportunidades? Como balancear de forma justa a questão dos “melhores resultados” com a equidade de oportunidades?" Mas a única resposta a que uma Comissão de Ética não podia furtar-se fica por dar. A Comissão responde assim às perguntas que formula: "Temos, sem dúvida, de assumir que não dispomos de uma forma apropriada de introduzir modelos que deem resposta a questões desta sensibilidade e que têm no seu cerne a dignidade de cada ser humano."
Na falta de uma resposta ética, a Comissão juntou a adesão à pressão económica de conjuntura à orientação política por um conceito de justiça distributiva vago e não operacionalizável em política de medicamento.
A Comissão decidiu incorporar na reflexão o objectivo de redução de despesa incluido no Memorando de Enendimento com a troika. Este não é de todo o seu terreno. Se por absurdo o Governo tivesse negociado a redução em 100% da factura dos medicamentos, essa decisão emanava da responsabilidade política e não da esfera de acção de uma Comissão de Ética. Esta decisão política conjuntural não é invocável e ao fazê-lo, a Comissão não honrou o seu mandato e desvirtuou uma reflexão necessária sobre como se deve relacionar a ética com a contenção de custos de saúde.
Atingimos um nível de desenvolvimento tecnológico em que é possível teoricamente melhorar muito a saúde de cada pessoa esecífica que  sofre de certa uma doença se não atendermos à distribuição dos recursos. Mas vivemos num mundo em que a escassez de recursos se mede em capital e é impossível pagar toda a saúde tecnologicamente possível a toda a gente. Que quantidade de saúde se pode providenciar - se quiserem, embora fira os ouvidos - que racionamento da saúde se deve fazer?
Tal como nos outros direitos sociais fundamentais, a gestão da escassez obriga a reflectir em termos de conflito e hierarquização de direitos. Que outros direitos meus e que direitos dos outros podem conflituar com a realização absoluta do meu direito à saúde? Sem dúvida que tem que haver uma gestão equilibrada de recursos entre a saúde e outros campos da acção do Estado e que tem que haver uma gestão equilibrada de recursos dentro da saúde.
Parece-me evidente o limite ético absoluto para a definição do qual a reflexão da Comissão devia onduzir-nos: a salvaguarda da dignidade humana em todas as condições clínicas, incluindo as que motivaram o parecer. Mas disso, como vimos, a Comissão fugiu.
Em alternativa, transpôs para Portugal um modelo de decisão política de dispensa de medicamentos, que até me parece equilibrado: salvaguarda a decisão clínica, enquadra a decisão adminsitrativa e baliza a decisão política; exige informação, participação e transparência; salvaguarda os papeis de clínicos, representantes dos doentes, da adminsitração da saúde e da política. Mas nada diz sobre os limites éticos à decisão nas três fases  que prevê (clínica, clínico-adminsitrativa e de decisão pública).
É um modelo farmaco-administrativo-político-económico sobre o processo de racionamento de medicamentos que podia ter sido sugerido por qualquer comissão de assessores do Governo e não acrescenta nada à discussão ética dos limites à margem de manobra desses decisores.
A Comissão Nacional de Ética para as Ciências da Vida passou, assim, um cheque em branco ao Governo. Na posse deste parecer, este está tão livre para decidir o que julgar politicamente mais adequado como estava antes. Mas agora pode também invocar a legimitidade do silêncio ético do parecer da Comissão.
Se o Governo gerir de modo eticamente inaceitável o "racionamento" dos medicamentos resta aos cidadãos uma só instância. É o que o respeito pela dignidade humana, não se squeçam, está sob alçada constitucional.


26.9.12

Ir além da troika, renegociar o Memorando de Entendimento ou denunciá-lo? #2 - A pergunta do Rui Branco


A consulta aos leitores do Banco continua no canto superior direito da página do blogue. As três opções bifurcam as alternativas para o país, acho eu. O Rui Branco, no twitter, lembra as consequências de uma das respostas e pergunta se vamos nessa:








Eu não vou por aí. Não é só pelo crédito, embora não seja coisa nada pouca. É essencialmente porque denunciar o Memorando de Entendimento nos conduziria provavelmente à porta de saída do Euro e acho ilusório o sonho de prosperidade portuguesa baseada na autarcia. A propósito, com moeda própria, a desvalorização salarial - o tal ajustamento interno - já teria sido feita sem subterfúgios e de modo muito mais violento juntando ainda aos nossos problemas o risco de hiperinflação induzido pela desvalorização cambial.

Quando a blogger se coloca numa categoria cujo nome não iria gostar de ver escrito

Maria Teixeira Alves já acusou, julgou e fez transitar em julgado e não apenas três pessoas mas um Governo inteiro.
Há quem adore usar a blogosfera para a canelada. Não dói nada a quem a dá se o árbitro não estiver a ver e os bloggers jogam praticamente sem árbitro e com base no fair-play,  o qual estava a dormir profundamente quando Maria recebeu a inspiração para o título do seu post.
Maria, este tipo de ataque assim, sem argumento nem fundamento, só a classifica a si  e põe-a numa categoria cujo nome não iria gostar de ver escrito.

25.9.12

Ir além da troika, renegociar o Memorando de Entendimento ou denunciá-lo? O Banco Corrido espera pela sua resposta.

Ontem decidi abrir uma consulta aos leitores do Banco (está no canto superior direito da página do blogue). Claro que não é uma sondagem, é uma forma de apelar à participação num debate sobre o futuro do país que se pode sintetizar em três opções: ir além da troika, renegociar prazos e condições do Memorando de Entendimento ou romper com este último.
Estou convencido que é na escolha de um destes três caminhos que reside a mais importante divisão de visões para o país e a fronteira que deve definir as estratégias das forças políticas para que o país seja governável. Voltarei para comentar os "votos" recebidos e o blogue está aberto às reflexões que entendam enviar.

O suicídio humorístico de Mitt Romney

Obama não era capaz de inventar piada mais letal sobre Romney. O assessor que inventar uma explicação não risível para a frase do candidato merece um prémio e dos bons. Talvez a única explicação racional resida na fé da Shyznogud.

O PSD queria ser oposição à oposição, mas tem mesmo é que explicar bem explicadinhas as propostas do Governo

Jorge Moreira da Silva, aqui citado por Paulo Gorjão, queria que o PS se apressasse a apresentar alternativas de consolidação das contas públicas à TSU apresentada há uma semana. Compreendo-os. Se já estivessem essas alternativas em cima da mesa, daríamos menos atenção aos erros das suas próprias propostas. Teríamos menos tempo e energia para perceber que foram tão insuficientemente reflectidas que fora do núcleo mais fiel dos fieis não houve o mínimo de capacidade para balbuciar a sua defesa.
Mais, Jorge Moreira da Silva queria que o PS apresentasse propostas alternativas à proposta inicial que apresentou antes de apresentar a sua própria alternativa ao fósforo com que incendiou a contestação social. Agora, estaria a fazer oposição à oposição. Era mais confortável não era?
Por mim, penso que o PS tem que ter um tempo diferente para as suas propostas. Elas deverão surgir, concretas, mas depois da apresentação do Orçamento de Estado e em alternativa a ele e não enquanto o Governo anda a disparar para todos os lados para acabar por sair eventualmente com algo totalmente diferente de tudo o que já conhecemos.
Agora, por muito que isso entristeça Jorge Moreira da Silva e eventualmente Paulo Gorjão, os portugueses têm que ouvir muito bem explicadinhas e com as contas bem feitinhas, as propostas do Governo, que para tal assumiu a responsabilidade de governar do país. Alternativas? Só depois de consolidadas as propostas de quem governa. Ainda bem que o PS não cai na armadilha que o PSD gostaria de lhe montar.
Mas eu, que não tenho nenhuma responsabilidade, que não a da minha opinião, digo já qual é o caminho - talvez impopular - que gostava de ver o PS seguir: aumento da tributação sobre o património, fim das taxas liberatórias e englobamento de todos os rendimentos no cálculo da taxa de imposto sobre o rendimento, criação de um novo escalão de IRS para os rendimentos muito altos, subida do IRS com agravamento mais forte para os escalões mais altos, sem falar nas medidas que só podem ser tomadas a nível europeu, como as que dizem respeito a offshores e taxas sobre as transacções financeiras.
São aumentos de impostos? São. Mas o IVA também foi e mais injusto. O aumento da TSU só não o era tecnicamente (porque aumentava uma taxa) e seria ainda mais injusto. E eu sou dos que não têm vergonha de dizer que querem educação, saúde e protecção social de qualidade. Por isso, para mim, os impostos só são maus quando são mal gastos pelo Estado ou mal distribuída a carga entre os que os pagam. Infelizmente, em Portugal ainda sofremos de ambos os males e nesses dois planos, recorde-se, o PSD ainda não fez nada de significativo para melhorar.
Por isso, camaradas do Largo do Rato, não respondam a Jorge Moreira da Silva antes do Orçamento de Estado. Olhem que o sentido de Estado do Governo foi superiormente demonstrado pelo Passos Coelho que ainda agora ignorou a oposição, o Parlamento, o Tribunal Constitucional e os parceiros sociais para só bater em retirada quando zurzido pela tutela paternal sob o forma de convocatória de Conselho de Estado.  
O PSD que assuma as responsabilidades inerentes a quem governa ou, então, esclareça que não é capaz de o fazer. Em democracia há sempre alternativas e a política, tal como a natureza, tem horror ao vazio.

24.9.12

No BE primeiro alinham-se os exércitos e depois discutem-se as ideias

O Bloco de Esquerda é um grande defensor do debate de ideias e um grande adversário da fulanização da política... fora de portas. 
Dentro do partido, primeiro alinham-se os exércitos e depois discutem-se as ideias. Os partidos que mandam no Bloco não brincam quando se trata de garantir que não se intrometem paus na engrenagem:


O Regimento da Convenção, aprovado na Mesa Nacional, só permite que haja apresentação das moções após a eleição de delegados.
Assim:

Ou seja: se quem quiser apresentar uma moção e não for uma corrente organizada com uma rede de contactos por todo o País não tem hipótese de a divulgar antes da constituição das listas de Delegados.






O que andou Miguel Macedo a fazer para perceber tão mal o país?

Quem tem as obrigações para com o povo que resultam de ser político profissional e pensa que o problema português é a preguiça, como o Miguel Macedo da metáfora da cigarra e da formiga, devia perceber que está na altura de mudar de emprego. E se pensa assim sobre o povo que toda a sua vida serviu, muitas vezes beneficiando do seu voto maioritário, é caso para lhe perguntar também o que andou a fazer, porque a estudar o país não foi. 

22.9.12

Depois do Conselho de Estado há uma nova relação de forças na políticaportuguesa

Se o Governo, como tudo indica que fará, recuar na mexida na TSU, haverá uma mudança de página na definição da relação de forças neste ciclo político.
Pela primeira vez nesta crise "a rua" terá obrigado um governo a arrepiar caminho, ainda por cima numa medida que se apresentou como integrando a espinha dorsal da estratégia de acção para 2013.
O Governo terá pago o preço de governar sem os parceiros sociais e terá sido forçado - provavelmente por Belém - a encontrar uma solução que possa ser defendida pela UGT, reforçando o papel desta ultima como instancia legitimadora indispensável, ainda que por aceitação passiva, de mexidas sociais.
O Governo terá reconhecido que Belém é o seu limite. Não se importou minimamente com o Parlamento, os parceiros sociais e o Tribunal Constitucional, mas recuou perante o PR. E o Palácio é hoje muito sensível à "rua" e sobretudo ao bom clima com a CIP e a UGT.
A esquerda maximalista festejará o recuo, mas sem razão. Para muitos manifestantes, o BE e o PCP também são "os políticos" e manifestamente a influencia dos seus aparelhos nos manifestantes é muito menor que nas grandes manifs de antigamente. Como já tinha acontecido a alguns sindicatos, os partidos de protesto também viram os inorgânicos a crescer à sua volta e passarão por um período de desorientação.
O CDS entrou em phasing-out da coligação. Teme voltar a afundar-se com o PSD como lhe aconteceu com Santana Lopes e passará a falar mais vezes, sempre que temer perder votos.
O PS ganhou este round. Depois do PSD ter rompido o consenso europeu que devia manter o centro-esquerda amarrado à austeridade, ficou muito mais livre para criticar credivelmente a relação do governo com a crise. Mas qual será o peso de Belém (e da UGT) no Rato? O sentido final de voto e o discurso que o PS fizer sobre um OE sem TSU o dirão.
É altamente improvável que não haja sacrificados no altar da remodelação governamental. Não sabemos quem serão os bodes expiatórios escolhidos mas, se imperasse o principio da responsabilidade politica, três Ministros teriam que sair antes do Natal: Vitor Gaspar, que orquestrou a estratégia orçamental; Álvaro Santos Pereira que não teve a força ou a visão necessárias para impôr a sua negociação com os parceiros e Mota Soares que aceitou a "prenda" da TSU e até balbuciou precocemente umas frases em sua defesa. Contudo, quem falhou rotundamente foi Passos Coelho, que não conseguiu gerir a relação com o quarteto que devia procurar manter consigo para evitar que o caldo do consenso europeu se entorne: Cavaco, Portas, Seguro e Proença.
A gestão desta crise mostrou que Passos Coelho não cumpre os requisitos indispensáveis para ser Primeiro-Ministro. É apenas necessário que ele o perceba ou alguém lhe explique que assim é.



20.9.12

Portugal em marcha à ré: disparem as críticas ao cérebro e não ao braço direito, ao Governo e não à troika

Não é necessário partilhar a visão do mundo de Eugénio Rosa para lhe agradecer o trabalho de compilação e análise de dados e ler com os nossos próprios olhos a informação que disponibiliza com sistematicidade e rigor. No seu último estudo, os dados sobre importações e exportações apontam para um caminho - ainda antes de sabermos o que aconteceu em 2011 - de queda signficativa das importações ligadas ao investimento e de prosseguimento da orientação para baixo (em termos de incorporação tecnológica) no nosso perfil de exportações.
A nossa crise não é só de contracção do mercado, é de redução do ritmo de preparação para o futuro enquanto continuamos a sorver a bolha de oxigénio da orientação exportadora dos sectores menos avançados da economia que buscam alternativas à falência. E, imagine-se porquê, crescemos a nossa venda ao exterior de metais preciosos (lá se vão os anéis e as arrecadas das avós).
Se não invertermos a tendência, a queda do nosso PIB potencial é inevitável e a degradação estrutural da situação económica do país só pode ser evitada por um improvável milagre induzido do exterior.
A isto, podem chamar empobrecimento ou perda de rumo, mas o que mais temo é que seja a desnatagem dos segmentos mais modernos da nossa economia. Isto é que estejamos perante numa crise que atrasa; sem nenhum dos potenciais efeitos benéficos das crises que restruturam. Este tipo de processo gerou profundas crises sociais em todos os países que aconteceu, da América Latina dos anos oitenta ao Leste Europeu do fim do comunismo. E, neste processo, aumentar a competitividade pela desvalorização fiscal brutal,  é mais um passo no caminho para trás, nem sequer é uma paragem para reorganizar forças e ganhar fôlego.
Acresce que este caminho - ideia que me separa da esquerda antitroikista - só parcialmente é induzido pela troika. Sim, há constrangimentos fortes da tecnocracia que nos passa cheques e examina periodicamente. Mas o caminho para o desequilíbrio é mesmo conduzido pela falta de imaginação ou pelas convicções profundas dos lunáticos que nos governam em nome dos dois partidos em quem os portugueses livremente votaram e que de peito feito sempre prometeram ir além da troika. Nisso, os portugueses não se podem dizer enganados. É certo que o PSD e o CDS foram alem da troika em marcha à ré, mas que podia esperar-se de diferente dos seus radicais ímpetos "reformistas"?
Daqui deriva que, para mim, os que estão a orientar o descontentamento popular para virar as armas contra a troika em vez de o fazerem contra o Governo - como fazem os meus amigos que reduziram o Congresso das Alternativas a uma assembleia geral dos Ladrões de Bicicletas - é má pontaria: atira ao braço direito e não ao cérebro do problema.

19.9.12

Senhor Ministro das Finanças, divulgue os estudos que demonstram que há efeitos positivos da sua mexida da TSU no emprego

The Portuguese way para mexer na TSU é uma original medida porque, em simultâneo, aumenta o nível de taxação sobre o salário, reforçan o esforço contributivo do factor trabalho e reduz o das empresas. O vendaval nas relações sociais que isto provoca era antecipável. Mas a medida foi anunciada com base na sua racionalidade económica dado ser benéfica para o emprego e foi-nos dito que havia estudos que o indicavam. Uma equipa da Universidade do Minho, amplamente citada, chegou à conclusão de que a mexida anunciada pelo governo terá um impacto negativo ou, na melhor das hipóteses neutro.
O link para o estudo é este. O debate democrático deve agradecer aos autores terem demonstrado a coragem devida aos que ostentam o estatuto de intelectuais. Em vez de se retirarem para as torres de marfim da Universidade esperando que o debate arrefeça tomaram a iniciativa de trazer um contributo académico extremamente relevante para a polémica, de modo a que possamos a tempo antecipar os efeitos reais do que o Governo se propõe fazer. 
Depois de ler o trabalho da equipa de Luis Aguiar-Conraria e verificando a dificuldade de com o mesmo modelo chegar aos resultados que nos foram anunciados, resta-nos como cidadãos que se pretendem ver esclarecidos secundar o trabalho dos académicos com um apelo: Senhor Ministro das Finanças, divulgue os estudos que demonstram que há efeitos positivos da sua mexida da TSU no emprego.

18.9.12

A manipulação do povo contra o Estado. E se o ataque de Romney aos dependentes do Estado fosse traduzido para Portugal?

A gravação da conversa de Mitt Romney com os seus apoiantes em que diz que tem dificuldades de convencer os beneficiários do Estado americano a votar nele causou controvérsia. No New York Times, David Brooks recorda que o grupo que recebe desproporcionalmente esses benefícios públicos é republicano, idoso, branco e diplomado.  É das classes médias e não o pobre dependente do Estado que se insinua nas palavras do candidato. E cá? Será por os governos sucessivamente se aperceberem da mesma distorção entre representação e realidade que o ataque cerrado às "gorduras do Estado" de todas as oposições desaparece miraculosamente quando se passa das palavras de campanha aos actos de Governo? Sim, quem se atreve a dizer quem são os maiores beneficiários do Estado português, por classe social, grupo etário e sentido de voto?

12.9.12

Snapshots #2 - Where are you going?

                           Where are you going?, Doha, 2012

Snapshots #1 - Studying surrealism in Ankara

                                           Studying surrealism in Ankara, Ankara, 2012

Recordar Mario Viegas em tempo de romaria a Belém

Agora que parece haver uma vaga nacional de romaria a Belém, recorda-se um momento de campanha eleitoral do terceiro candidato da UDP por Lisboa a umas eleições de há uns anos. Obrigado, LMC, pela sugestão.




Hoje em Karlsruhe

o martelo do Tribunal Constitucional abate-se ou não sobre o Euro, provocando suspiros de alívio ou dores de cabeça muito fortes. Prognóstocos? Só no final do jogo, embora Jean Quatremer (a cujo blogue fui buscar a imagem) ache que os juízes não assumirão o peso da responsabilidade histórica de dar cabo do já tão esfarrapado €.



10.9.12

Crónica de um apagão nocturno na Cuba Libre

Apagonazo, crónica de um apagão nocturno na Cuba Libre:

Al apagón eléctrico lo acompañó un apagón informativo. Durante más de cuatro horas los medios oficiales no dijeron nada de lo que ocurría. Con radios de batería, muchos recorrimos el dial en busca de una explicación, pero las emisoras nacionales guardaban silencio. Radio Reloj, que minuto a minuto debería ir dando los pormenores de sucesos nacionales e internacionales, hablaba de todo menos de los más importante. Así tuvimos que oír la receta del medallón de pescado, las ventajas de practicarse una mamografía, las hermosas leyendas brasileñas sobre el agua… y el descubrimiento en sitios arqueológicos de “zapatos prehistóricos”. Todo, menos lo que queríamos saber: ¿Qué ocurría que medio país no se veían ni las manos? 

Que se lixem os trabalhadores


Do manual de spin dos assessores do PSD para explicar as medidas anunciadas no dia do Concerto da Nini:

"As contribuições dos trabalhadores sobem, mas as contribuições das empresas descem. Como um todo, a 
economia não fica mais sobrecarregada com impostos/contribuições. Isso é que é importante salvaguardar."

O Expresso faz serviço público e divulga na íntegra. Não deixe de ler. Reconhecerá frases já ditas.

Desabafo profissional: serei mais um maldito positivista?

Estou há dias a ler artigos científicos e relatórios de avaliação e cansado de textos que concluem que "parece que" e de avaliadores que antecedem qualquer afirmação de "alguns" e "algumas". O uso do "por um lado A e por outro não A" típico da contaminação ensaística das ciências sociais parece-me que apresenta algumas fragilidades para a sua afirmação. Serei, afinal, mais um maldito positivista ou ainda haverá esperança?

Mexem na TSU por causa da sustentabilidade e das exportações? Estão a mangar connosco.

Os que pretendem ocultar que a mexida na TSU é sobretudo uma grande mexida nos equilíbrios sociais numa componente importante da relação salarial podem começar por responder às perguntas que o Alexandre Rosa faz ao - para estes efeitos armado em ingénuo - Ministro Mota Soares:

É verdade que com estas medidas a TSU aumenta dos 34,75% para 36%. Por isso é verdade que ajuda à sustentabilidade da segurança social, se fosse verdade que essa sustentabilidade é só uma questão de receitas. Mas à custa de quem? dos salários, não é verdade? E é verdade que reduz os custos do trabalho. Mas em benefício de quem? das empresas, não é verdade? E que sentido tem baixar os custos do trabalho à Banca e às grandes superfícies? será que é para promover as exportações? Será que nunca ouviu dizer que as politicas de incentivos para surtirem efeito têm que ser selectivas? 

Resta saber como se vai reagir nas empresas à descida do salário dos trabalhadores. Irão os empresários tentar arrecadar o ganho de 5,5% do salário à custa dos trabalhadores? Irá haver movimento significativo para aumentos salariais que contrabalancem os ganhos do empregador? Isso vai aumentar a conflitualidade social e diminuir a produtividade? E quanto vai custar ao país a conflitualidade em dias de trabalho perdidos e greves de "baixos caídos"?
Ou será que se pode dar por garantido que os trabalhadores por conta de outrem portugueses suportam tudo? Seria uma grande prova de que Portugal tem um regime formalmente diferente de uma prática que aceita bem o unilateralismo patronal. Mas, dar a passividade dos portugueses como garantida é esquecer que há fósforos que já deram na ponte 25 de Abril ou nas muitas greves a propósito da lei das 40 horas. E não terão sido provocadas por muito menos do que está em jogo? 

"Protest nation":Wall Streeters & Obama

Fonte: The Best Cartoons of the Week, Time

9.9.12

Li, gostei, passo.

Estará a crise a tornar-se social e a influir na alteração de padrões estáveis de comportamento? Fernanda Palma põe-nos a pensar que sim, a propósito de uma variação de 50% nos homicídios captados pelas estatísticas que, a confirmar-se como tendência, deveria tornar-se alvo de debate público.
Estarão as instituições que foram pilares da Europa Ocidental, como a Igreja Católica Apostólica Romana a perder o pé do espírito do tempo? Encontro-me entre os que acham que sim, mas sou "de fora". O Padre Anselmo Borges deixa no ar a ideia de que assim é e há quem o tenha tentado evitar, no seu artigo sobre o recentemente falecido Cardeal Carlo Martini que provavelmente discordou nas últimas décadas do poder do Vaticano em tudo o que é importante na relação da igreja com o corpo - o seu próprio corpo e os seus signos vestimentários como a moral sexual e as prescrições que a muitos crentes parecem tão anacrónicas e para não seguir como para os não crentes. Elegantemente, Anselmo Borges diz que o cardeal recusou a "obstinação terapêutica". Concordo e sou capaz de pensar numa palavra mais agressiva aos ouvidos da actual hierarquia do Vaticano para descrever esta sua última decisão corajosa. Poderia a Igreja hoje ser outra? A história não produz contraprova e segue.
Mas a história deixa vestígios, por vezes incómodos para quem esteve ligado aos perdedores. É o que se vê na revisitação de José Milhazes às suas notas sobre o KGB e o PCP, capazes de fazer as alegações de Zita Seabra sobre microfones e etc menos ridiculamente conspirativas do que surgem aos espíritos (ingénuos?) dos que pensam que não há um lado sombrio na relação do PCP com a segurança - a uma escala em que o real pode parecer hipérbole e em que até os eufemismos parecem exagerados à nossa falta de conhecimento.

Velocidade de ponta

Fonte: Coulisses de Bruxelles (leia também o artigo que o cartoon ilustra)

8.9.12

Iluminação em Almada: isto não pode ficar assim mais um ano.


Parece impossível ter que pedir mais iluminação pública para um concelho metropolitano, o grande braço esquerdo da capital, mas foi aquilo a que o brilho das mentes que tudo controlam em Almada nos conduziu. Diga-lhes que isto não pode ficar assim mais um ano. Assine a petição.

A educação de um povo/leituras: A Ana e a Mariana (sem esquecer a clássica Maria)


O LMC foi ver o que une e divide a Ana, a Mariana e a Maria.


Faltavam poucos minutos para as oito e meia da manhã desta quarta-feira 5 de Setembro. Saio do autocarro 728 e dirijo-me ao quiosque no Cais do Sodré em frente da entrada do Metro para comprar o Público. Ao meu lado, uma senhora de meia idade dirige-se ao casal de vendedores e pergunta se têm a ANA. Já não temos, responderam, só temos a MARIANA. A potencial compradora afastou-se, nem água vai nem água vem, como se tivesse sido vítima de uma heresia. REvista só há uma, a ANA e mais nenhuma!
Fiquei de orelha guiada e num quiosque para os lados do Campo Pequeno comprei a ANA, a MARIANA e, já agora, a clássica e histórica MARIA. Por junto 1,95€ porque o preço é uniforme: 0,65€. De imediato mergulhei no universo das revistas de bolso dirigidas sobretudo às mulheres. De resto, a ANA reivindica-se de mulher para mulher e a MARIA, mais do que uma revista a sua maior amiga. Não vislumbrei especial referência na MARIANA embora ostente na capa o símbolo 100% portuguesa. Remoque?


Alguns traços em comum:

1. Longevidade

Num panorama editorial caracterizado pelo aparecimento (muitas vezes efémero) e desaparecimento de publicações, as 3 revistas revelam capacidade resistente e exibem tiragens generosas.
A MARIA já vai no nº 1765 e reclama uma tiragem média de 242 750 exemplares por edição. Contas de merceeiro, na média de 50 edições ano, a MARIA já se publica há mais de 35 anos e em cada ano venderá mais de 10 milhões de exemplares!
A ANA vai no nº 797, indica tiragem média de 58 500 exemplares por edição. Pelas mesmas contas, já sobrevive há cerca de 16 anos.
A MARIANA é mais recente, vai no nº 489, indica uma tiragem média de 50 000 exemplares, devendo andar perto de celebrar 10 anos de vida se, em qualquer dos casos, nenhuma das publicações sofreu interrupção editorial.

2. O seu a seu dono

A MARIA e a ANA pertencem ao universo IMPALA/Jacques Rodrigues. A MARIANA pertence à PRESSPEOPLE, grupo que tem uma linha editorial centrada na culinária com particular enfoque na saudável e vegetariana, para além de uma linha de publicações em torno dos astros, salmos e orações poderosas.
Para quem como eu tem um pós-doc em vida social, tirado na prestigiosa universidade de Marbella, dei conta agora que o grupo IMPALA tem 4 publicações, dirigidas (particularmente) a mulheres das classes D (MARIA), C (ANA), B (NOVA GENTE) e A (VIP). Curiosamente o tamanho é também crescente sendo a MARIA a minorca e a VIP a que tem uma superfície mais ampla.
A MARIANA, suponho que corresponde a um trocadilho ou provocação no ataque ao domínio IMPALA (MARIA¨+ANA), tem um tamanho intermédio, maior que a MARIA, mais pequena que a ANA.

3. Temáticas

Vai tudo bater no mesmo. As 3 revistas dedicam o essencial da primeira página à telenovela da SIC, Dancing Days, que está a contribuir para que a televisão do Balsemão esteja a bater a TVI na prime time. As revistas cavalgam a onda do fenómeno ou inserem-se numa estratégia mais global, companheiras úteis, da ofensiva do canal de Carnaxide?
As telenovelas, os últimos acontecimentos acontecidos e vindouros dos próximos episódios consomem a parte de leão de todas elas.

MARIANA: Duarte rejeita Júlia
MARIA: Mariana conhece o pai e descobre que tem um irmão... mas é rejeitada
ANA: Traição entre irmãs/Raquel rouba namorado a Júlia

Três manchetes todas relativas a Dancing Days.

Sexo: muito e diversificado, com chamadas na primeira página:
ANA: Sexo/Descubra se está a ser traída
MARIA: Teste/Fantasias sexuais por revelar?

Talvez porque anda a vender a colecção CRUZES DO MUNDO (2 colares com +2,95€), a MARIANA é mais parca, chamando à primeira página as declarações da actriz Ana Guiomar que garante não gosto de me ver com implantes.
Para lá das traições, a ANA dedica 2 páginas a 22 lições sobre jogos libidinosos em que é proibido usar mãos e a MARIA desenvolve os 6 mitos comuns sobre os homens. 
A MARIA tem ainda um correio íntimo para ela (tenho vergonha do que ele me pede) e para ele (como fazê-la adorar sexo?) e a ANA publica um conto erótico.
Culinária, receitas, cuidados de beleza, roupas, regresso à escola/filhos, horóscopo, fofoquices de "famosos" nacionais e lá de fora, cenas insólitas (MARIANA: noiva cai ao rio durante as fotos do casamento) são questões transversais nos conteúdos de todas.

4. Publicidade

A contracapa das 3 revistas é de empresas de crédito rápido. As duas da IMPALA, Cofidis. A MARIANA, Cetelem, mas o verso da primeira página é da Cofidis e a Cetelem tem uma página impar na Maria.
Cremes, tratamentos, plataformas vibratórias, soluções para a calvície, astrólogos e videntes, turismo alimentam publicitariamente as 3 revistas.


Eis sinteticamente a minha peregrinação por 3 publicações do nosso panorama editorial que fabricam 20 milhões de cópias por ano correspondendo a 6 mil milhões de páginas impressas, se dermos como bons os números apresentados nas tiragens.
Já parecem os números do deficit, mas, pelas aparências, a crise não está a passar (muito) por aqui...

Boas leituras.

LMC 

7.9.12

"Redobrar a vontade e a ambição": é tempo de deixar Passos Coelho sozinho na sua fuga em frente

Li e reli o discurso do Primeiro-Ministro para concluir que hoje ele atirou pela porta fora dois equilíbrios históricos da sociedade portuguesa. Desobrigou o PS do dever de convergência com o Programa de Assistência Económica e Financeira, lançando-se na aventura de gerir o maior ajustamento da história recente sem acautelar um apoio alargado, ainda que pela passividade e discrição, de todo o espectro do consenso europeu em Portugal. Rompeu o pacto social inerente ao nosso sistema de segurança social, desequilibrando o esforço contributivo entre patrões e empregados. O financiamento dois terços-um terço não é uma originalidade portuguesa, mas a característica predominante do modelo de segurança social a que pertencemos. Nos 45 países europeus cobertos pelo relatório sobre a segurança social na Europa, os trabalhadores portugueses passarão a ser os 5ºs com maior esforço contributivo (agora eram os 17ºs) e os empregadores o 25ºs (agora eram os 16ºs). Para quem invoca a distribuição equitativa de esforços não deixa de ser significativo.

Encontrei no texto oito razões para dizer a Passos Coelho que rompeu irreversivelmente com quaisquer convergências possíveis na gestão de uma crise que era ameaçadora e se torna, pela sua mão, avassaladora.


1. O que nos foi dito resulta de uma opção tomada pelo Governo na 5ª revisão do Memorando de Entendimento com a troika, desligada dos compromissos originais (e já longínquos) e, a fazer fé na declaração do PS, não tendo em conta a posição da maior força da oposição, ao contrário do que aconteceu com o Memorando original. Portanto, o Governo quebrou o elo umbilical que ligava o PS ao PSD e ao CDS em matéria de Programa de Assistência Económica e Financeira.

2. O Governo tem um erro de base no entendimento do que se está a passar na economia portuguesa. Regozija-se com a rapidez da redução do défice externo ignorando a fragilidade dessa redução baseada na contracção da procura interna, que desaparecerá logo que a procura interna se expanda de novo, a menos que o abaixamento do nível de vida dos portugueses se torne estrutural. Mais, menospreza e silencia o risco externo que representa a evolução previsivelmente engativa do nosso segundo maior parceiro comercial, a Espanha.

3. Passos Coelho reincide no erro de pensar que a nossa relação com os mercados financeiros é um problema de prestígio e honra. Pelo contrário, ela deriva de sermos um dos elos objectivamente mais fracos de uma arquitectura institucional errada do Euro. Esse elo será enfraquecido pelas medidas erradas europeias e reforçado pelas medidas correctas. O problema português, como o espanhol, não foi o de um "regabofe orçamental", mas o de absorção desequilibrada de uma liquidez excessiva gerada, entre outros, na Alemanha, que desencadeou uma bolha de crédito fácil, aliás mais privada que pública, que em Portugal se reflectiu num comportamento irresponsável da banca comercial, que é sistematicamente omitido na identificação das causas da crise portuguesa. Mas na componente subjectiva que a crise portuguesa tenha, Passos Coelho atirou no último ano pela borda fora um dos grandes factores que diferenciava Portugal de Espanha e da Grécia: a convergência entre Governo e oposição, que só pode ter acabado hoje. Depois do comunicado de hoje o PS só pode estar contra o Orçamento de Estado, sob pena de se tornar risível a dureza das palavras por si ditas.

4. A declaração pode ter sido precipitada para não dar espaço a que sejam digeridas todas as consequências da nova orientação do BCE. Passos Coelho reconhece que os desenvolvimentos "facilitam o nosso processo de ajustamento" e apressa-se a cortar cerce qualquer estratégia que os aproveite para mudar ou sequer flexibilizar o rumo que tem seguido. Pela primeira vez desde que é Primeiro-Ministro é confrontado com uma iniciativa europeia hostil à sua estratégia maximalista de austeridade sem compensações e o BCE pode bem ter-lhe introduzido o constrangimento inesperado de não poder mais invocar que tem consigo o pensamento comunitário hegemónico. Sem o PS a seu lado e em perda nas instituições europeias (até Durão Barroso já fala da defesa do Estado social dos "países resgatados"), o governo português iniciou, inesperadamente para si, o caminho para a solidão e intui que o ano pré-eleitoral alemão pode ter mais incertezas do que as que antecipavam os colóquios de Gaspar com Schauble.

5. O Tribunal Constitucional é invocado de uma forma perigosa e irresponsável. Por um lado é desafiado, ao manter-se parcialmente o corte de subsídios a pensionistas e funcionários públicos sem ser introduzido  tal corte no sector privado. Argumentar-se-á que se produz efeito equivalente, mas a argumentação está longe de óbvia e fácil. Por outro lado, o Tribunal é apontado a dedo à sociedade como sendo o culpado pela redistribuição de sacrifícios entre trabalhadores por conta de outrém, numa retórica que o torna culpado pela perda de rendimento da generalidade das famílias e que é de uma lealdade institucional pelo menos questionável. Deverá haver cadeiras algo agitadas no Palácio Ratton.

6. A pretexto da redistribuição de sacrifícios, o governo aumenta a taxa social única, em esforço global (mais 1,25%) e em esforço para os trabalhadores (mais 7%), enquanto a diminui significativamente para os empregadores. Aos trabalhadores do sector privado reduz em 7% o salário. Aos do sector público tira com a mão da contribuição o que devolve parcialmente com a do salário. Ou seja, baixa efectivamente os salários no valor da inflação e ainda no que resultar do ajustamento dos escalões de IRS, não anunciado hoje. Aos patrões baixa os custos salariais. Mas esta redução tem implícita uma curiosa engenharia financeira para o Estado: aumenta as receitas públicas (aumenta a taxa social única) e diminui as despesas por diminuir as contribuições do grande patrão português que se chama Estado. Ou seja, há mais recursos dos trabalhadores, menos dos empresários e do Estado no financiamento da segurança social pública. Habilidosa, esta redução de despesa que dificilmente poderíamos fazer caber no conceito de "gordura" do Estado.

7. Em vez de seguir a via de garantir os níveis de rendimentos dos portugueses, impõe a ideia de que as famílias serão "aliviadas" pela redução de preços que derivará da redução de custos para as empresas. Pura ilusão, a menos que se acredite que Portugal vai entrar em deflação, o que agravaria ainda a espiral recessiva. Algo aqui faz lembrar as velhas estratégias de congelamento de preços e de preços tabelados tão iliberal e tão funesta para o desenvolvimento nos "bons velhos tempos" do proteccionismo português.

8. Tapando o sol com a peneira, o Governo apenas deixa por definir uma medida, que tem, em abstracto, potencial socialmente positivo. Anuncia algo que parece uma taxa negativa de imposto, mas deixa-o para a concertação social. Nas medidas hardcore de diálogo social em qualquer sítio do mundo, como o esforço contributivo, avança sem consulta nem diálogo, sózinho. Neste aspecto abre a porta a uma negociação em que não há grande coisa para os parceiros negociarem entre si, na medida em que deriva essencialmente da vontade do Estado em gastar mais ou menos. Veremos se e que parceiros sociais mordem o isco.

Em síntese, o Governo hoje rompeu dois pontos essenciais de equilíbrio político. Atirou fora a convergência sobre o ajustamento financeiro com o PS, desobrigando-o de qualquer dever de cooperação com quem não o tem em conta. Tão ou mais importante, rompeu um equilíbrio entre empregadores e trabalhadores no financiamento da segurança social que vem de muito longe. Em vez de menos de um terço do esforço contributivo para a segurança social, os trabalhadores passam a fazer metade. Que mais será preciso para dizer preto no branco que estas medidas não são tomadas em nosso nome?



Fintar Schengen. As pessoas comuns riem-se de como a Europa trata os assuntos sérios que gere em comum

Os dinheiros europeus financiam num país extra-comunitário uma viagem a um país do espaço Schengen para ajudar a transferência de know-how europeu para esse país. A delegação oficial, constituída por funcionários públicos, é dispensada de visto de entrada, mas tem que ser acompanhada por um elemento do staff, nacional desse país e sem direito a privilégios.
Começa a saga Schengen. São necessários múltiplos documentos, provas de depósitos bancários, etc., etc. Diligente, a embaixada do país Schengen em causa apenas concede visto após uma entrevista. Eu, que ando a espalhar as virtudes da Europa fico preocupado com os problemas que isso pode causar ao sucesso da iniciativa. Mas, no meu staff de apoio estão todos relaxados. Não levam esse país a sério. Simplesmente, mandam a pessoa em causa ir à embaixada de outro país-Schengen. Levou a papelada, não precisou de marcar dia nem entrevista. Gastou uma manhã e voltou com o visto que lhe permitirá circular por todo o espaço Schengen. Riu-se da burocracia arrogante do Estado-membro que se fez difícil e perguntou-me se  os Europeus tratam sempre assim os assuntos sérios que gerem em comum.

A Europa mudou ontem, em Frankfurt? Passos Coelho que não se aggiorne e vai ver

Ontem David Dinis recordou na sua página de Facebook um debate entre Passos Coelho e António José Seguro no qual o actual líder do Primeiro-Ministro disse estar contra a lógica da intervenção que agora assume o Banco Central Europeu e que o líder do PS defendia. Na verdade, a decisão do BCE - que os mercados estão a aplaudir - é tardia, é insuficiente, mas é contra o Bundesbank e, finalmente, é um passo no caminho oposto ao do austeritativismo despido de quaisquer precauções e redes de protecção a países frágeis a que a direita europeia nos tinha vindo a condenar desde o dia em que, como dizia José Sócrates, o mundo mudou.
A viragem de Frankfurt pode ter muitos efeitos positivos. Mas tem também um efeito imediato que faz dela uma viragem no debate político português. Pela primeira vez desde o início da crise do euro temos uma medida europeia sintonizada com a estratégia de António José Seguro e do PS e que remete Passos Coelho para a oposição às decisões do mainstream europeu.
A Europa não virou à esquerda, mas se o nosso Primeiro-Ministro continua tão colado a Merkel ainda se arrisca a perder as graças do BCE, da Comissão europeia e, em Setembro de 2013, do novo governo alemão. Wishful thinking? Veremos.

Talvez a penitência ajude

No navegar à bolina descrevem-se seriamente os efeitos do sacramento da penitência. Consegui encontrar um bom par de razões para a recomendar aos membros católicos do governo.

2.9.12

Afinal Passos Coelho e Sócrates não são o mesmo? Tarde demais, caro Louçã.

"Votar em José Sócrates é votar em Passos Coelho e votar em Passos Coelho é votar em José Sócrates" (Francisco Louçã, 27 de Abril de 2011)


"Este Governo é mais perigoso do que o de Sócrates" (Francisco Louçã, 2 de Setembro de 2012)

Os portugueses que se recordem que sem o voto conjunto do PSD, PCP, CDS e BE não haveria governo de Passos Coelho e partilhem, no mínimo, a opinião actual de Francisco Louçã sobre a diferença entre Sócrates e Passos Coelho têm direito a perguntar ao experiente político que ilações acha que o Bloco de Esquerda tirar do facto de ter sido um dos arquitectos das eleições antecipadas que nos ofereceram o tão perigoso governo de Passos Coelho. E só não digo que devem perguntar a Louçã que ilações tira pessoalmente, porque o próprio, homem inteligente, já as tirou ao não se recandidatar à liderança do seu partido, cujo futuro já só pode aspirar a condicionar como backseat driver.

Boa malha

Ciência? Academia é mesmo igreja. Que las hay, las hay.

Fura Fura, José Afonso

Uma homenagem às formigas,  porque emigrar nunca foi beber um copo de água.