31.1.13

Que unidade querem os militantes do PS?

Dizem-me que os militantes do PS querem a unidade do partido. Mas em torno de quê?
Irão os socialistas unir-se em torno da ideia de que o Governo conduziu com sucesso embora com atraso a visão do PS e daí o regresso aos mercados ou de que está a desperdiçar parcialmente oportunidades que a atitude do BCE desde que Mário Draghi o dirige tem vindo a abrir?
Estarão de acordo quanto a que a espiral recessiva ė o resultado de um mau memorando mal negociado por um mau governo ou da má gestão dos constrangimentos introduzidos por estarmos a viver um programa de ajustamento?
Pensarão que os portugueses provocaram a crise ou que foram os erros do Euro e a especulação financeira a fazê-lo?
Irão convergir em torno da ideia de que o Estado tem que eliminar umas gorduras ocasionalmente por estarmos em crise ou de que tem que iniciar uma reforma séria para ser simultaneamente justo e sustentável?
Irão empenhar-se em construir um novo programa para a próxima década ou vão tentar, como as oposições fizeram desde 2008, capitalizar de modo oportunista os pequenos médios e grandes descontentamentos que todas as reformas geram?
Procurarão construir uma coligação de forças políticas e sociais de mudança ou tentarão chegar orgulhosamente sós ao poder com ou sem maioria, absoluta ou não?
lançarão propostas para o reforço da importância social e do peso económico dos assalariados ou tentarão ser neutros entre trabalho e capital?
Estarão empenhados em ajudar a superar o perigoso esvaziamento dos sindicatos e a secundarização do seu papel ou assistirão em silêncio ao declínio do modo como se organizam e competem que foi herdado do PREC?
Irão construir novas propostas para reduzir desigualdades ou conformar-se-ão com as que existem?
Defenderão a progressividade fiscal, a solidariedade entre grupos sociais, a prioridade à coesão ou a facilidade da cobrança e a preservação de privilégios e desprivilégios?
Quererão serviços públicos de qualidade ou tentarão privatizar, concessionar, delegar, financiar tanto quanto possível a sua prestação por outrém?
Reivindicarão um papel estratégico para o Estado ou quererão ser bem vistos por banqueiros, grupos económicos, oligarquias e interesses?

Ou, estarão os socialistas com uma vontade de unidade que deriva de o seu partido ser comandado a todos os níveis por quem se sente ameaçado pelo pluralismo interno, já que perturba as regras estabilizadas de distribuição de lugares partidários e políticos?

Receio bem que a interpretação que os Antónios estão a fazer da vontade de unidade dos militantes do PS seja a da última questão e seja independente da resposta a qualquer das anteriores. E receio que ao pensarem assim estejam certos.



O autor de "we the people" era deficiente motor e faria hoje 261 anos


Governeur Morris, o pai fundador esquecido, nasceu a 31 de Janeiro de 1752 e é-lhe atribuído o estilo em grande parte do texto da constituição americana, incluindo a célebre entrada "We the people". Foi também o representante que mais vezes falou na Convenção Constitucional. Antes tinha sido um dos autores principais da Constituição de Nova Iorque.
Ao contrário de outros, Morris acabaria por não desempenhar posteriormente nenhum cargo de grande relevo, embora tenha representado os EUA em negociações com o Reino Unido e em França (substituindo Jefferson), passou uma década viajando pela Europa e apenas foi eleito uma vez para o Senado, em 1799, perdendo a reeleição.
Enquanto jovem, sofreu dois acidentes de que resultaram extensas lesões. Uma queimadura grave no braço direito e a amputação da perna esquerda abaixo do joelho. Esta deficiência fará dele o primeiro grande político deficiente da era moderna. Mas, não apenas as biografia sobre ele escasseiam como "silenciam" a sua deficiência e os efeitos que possa ter tido sobre a sua identidade.
Num artigo publicado no início de 2012 na Disability Studies Quarterly, Thomas A Foster procura colmatar esta lacuna, usando o diário que Governeur Morris manteve em Paris entre 1789 e 1793. Foster defende que o exemplo de Morris nos mostra uma concepção social sobre a deficiência também ele na transição para a modernidade: já não corrresponde à concepção da deficiência como aberração divinamente provocada mas também ainda não surge a visão medicalizada de deficiência. Contudo, Foster extrai dos diários a ideia de que estaria a nascer um contexto cultural negativo que via os deficientes como diferentes dos não-deficientes.

24.1.13

Sobre a estratégia do PS para sair da crise


A sucessão de Sócrates no PS foi decidida pela conjunção entre a enorme vontade de ser líder de António José Seguro e o fatalismo de uma legião de quadros intermédios e superiores do partido aterrorizados pela ideia de passar algum tempo fora do poder, mesmo que o micropoder de um partido de oposição.
Passados quase dois anos, importa reflectir sobre o posicionamento estratégico da direcção do PS em relação à crise e às respostas a ela.
Apesar de o memorando com a troika ser da co-autoria do PS, o partido remeteu-se ao silêncio distante quando não à crítica aberta ao seu conteúdo, desvalorizando a negociação que fez, não defendendo com convicção nenhuma das propostas nele contidas e, sobretudo, não pontuando, como acho que era seu dever, a diferença entre o que efectivamente constava do memorando e o que lhe foi sendo acrescentado, desvirtuando os equilibrios nele contidos e pondo em marcha o programa próprio  do PSD. Também não vimos o PS - nem nenhuma outra força - apresentar balanços próprios da sua execução, e de como as àreas socialmente mais penalizadoras foram avançando e outras que faziam reformas contra poderes fácticos foram sendo adiadas ou esquecidas.
A gestão do memorando com a troika foi assumida exclusivamente pelo PSD e o CDS e nos seus termos. O PS remeteu-se para a "atitude responsável", a defesa da "credibilidade do país", a "abstenção violenta", numa pose que não foi nunca a jogo na defesa de nenhuma alternativa. Em que encontramos a alternativa do PS ao governo? IVA mais baixo na restauração, imposto extraordinário sobre as PPP, subida mais ténue dos impostos, mais tempo e juros mais baixos para aliviar a espiral recessiva e pouco mais.
Esta atitude alimenta a ficção de que o país não precisa de reformas, prolonga o embuste de que o país precisa apenas de cortar as famosas "gorduras do Estado",  tem subjacente uma atitude conservadora sobre a reforma do nosso modelo social e é incapaz de definir novas direcções de reformas necessárias para um ajustamento que, como todos, terá que ter alguma dose de dor.
O posicionamento estratégico do PS tende a ser o dos derrotados que reclamam vitória moral, alicerçado na ideia de que os outros estão a fazer o que faríamos, mas sob nossa influência espiritual e com um ano de atraso. O PS nem está abertamente nas ruas, quando protesta, nem corajosamente na concertação de interesses, quando negoceia.
É verdade que o PSD se afastou de quase todos os consensos institucionais prévios e aparece hoje isolado ao país. Mas não é menos verdade que a alternativa à sua deriva liberal não é a miragem da conservação do desequilibrado e em alguns aspectos dificilmente sustentável modelo social que temos,
É verdade que não há solução estritamente nacional para uma crise que é - e sempre foi - internacional e, neste ponto, Seguro começou com um elevado elan europeu que parece, contraditoriamente, ter começado a desvanecer-se com a vitória de Hollande.
Neste contexto, nos últimos dias, o PS parece ter assumido dois erros de monta.
Aliado à irresponsabilidade à sua esquerda, recusa-se a integrar uma Comissão Parlamentar de Reforma do Estado, boicotando uma discussão em que há que denunciar a agenda do adversário e ter agenda própria e não  que defender o corolário conservador da bondade do que existe. Apenas uma séria razão de Estado deve fazer um partido parlamentar recusar integrar uma comissão parlamentar. A banalização desse gesto diminui, o partido, o Parlamento e a democracia.
Aparentemente surpreendido com o marketing político do governo em relação à melhoria das condições do programa de estabilização tenta tirar uma pequena fatia dos louros do "sucesso" em vez de interrogar o governo em que é que ele melhorará a situação do país ou é sinal de alteração de rota. A que nova politica de crescimento e emprego está associado? A que redução da espiral recessiva vai ser associado por quais novas medidas? Que parte dos trágicos cortes na despesa pública social anunciados será eliminada? Que benefício terão os portugueses em 2013 e 2014 desta melhoria de condições? E tudo aponta para que todas estas perguntas terão resposta negativa, afirmando mais a necessidade de alteração de rumo e não de partilha de "sucessos" de Passos Coelho.
Perante tudo isto, "qual é a pressa" de haver eleições internas no PS? Nenhuma. Vai haver, em Maio, Julho, Novembro ou mesmo em Janeiro do ano que vem porque António José Seguro cumpre dois anos de mandato em Julho e a democracia não foi suspensa no partido. É contraditório dizer-se que se está a acelerar prazos de apresentação de propostas e simultaneamente estar-se a atrasar a relegitimação ou substituição, que inevitavelmente terão que ocorrer, dos protagonistas. Mas não é a primeira nem a mais importante das contradições. Marcar eleições é uma responsabilidade do líder, que deve ler a sensibilidade do partido e do país e tomar decisões. O que não precisamos é de juntar aos problemas sérios de Portugal um tabu partidário risível.
Passados dois anos de governo PSD-CDS importa-me mais saber que alternativas de reforma apresentamos e que solução de governabilidade propomos. Oxalá apareçam no momento certo tantos candidatos a liderar o PS quantas essas alternativas e os socialistas decidam quem ganha a pensar na relevância do partido para o futuro do país. Seria uma ruptura séria com o tacticismo que adormeceu o partido há uma década e contagiou a maior parte senão todos os seus principais dirigentes de então e de agora.

22.1.13

Francisco Lopes defende privilégios dos políticos? Se forem camaradas...

Francisco Lopes saiu em defesa de Ana Teresa Vicente. Fica-lhe bem. Só é pena que a veia da pedagogia democrática apenas o tenha inspirado quando o populismo lhe bateu à porta.
Como penso que a política não deve ser reservada aos que nasceram ricos, enriqueceram ou são funcionários dos partidos, devo dizer que não comungo da ideia de que um cidadão deve ser castigado por aceitar representar o povo e dedicar-se à causa pública e acho que se deve discutir seriamente a compensação que a sociedade acha ser justa para uma pessoa que não progrediu na sua carreira profissional enquanto exercia funções publicas. por acaso até discordo totalmente de manipulações como foi a da contagem a dobrar do tempo para efeitos de reforma, mas defendo que  haja um subsidio de inserção, por exemplo igual ao que se teria em caso de despedimento.
Sei, contudo, que não é essa a orientação dos actuais políticos profissionais. Por isso sorrio quando vejo gente como Francisco Lopes a fazer estas piruetas, porque há sempre um "que merece" e é sempre aquele que apreciamos e conhecemos, é nosso amigo ou nosso camarada.

21.1.13

PCP pavloviano, agora no Mali

Por um socialismo de rosto al-qaediano, a solidariedade internacionalista contra a intervenção imperialista no Mali livre (e certamente também na Argélia dos "que assinam com o próprio sangue").

Mudança na Alemanha: ainda há esperança

A Baixa-Saxónia vai ter um governo social-democrata e verde, que tem apenas 1 deputado de vantagem sobre os democratas-cristãos e liberais, apesar de a CDU ser individualmente o partido mais votado. Estas eleições, polarizadas entre as duas potenciais coligações rivais a nível nacional, penalizaram os partidos que não promovem governabilidade: o Die Linke ficou fora do Parlamento, o mesmo acontecendo aos Piratas.
Se extrapolarmos este resultado para o nível nacional, é de esperar que o eleitorado de direita salve os liberais de uma catástrofe e que as eleições ainda estejam por decidir. Mas há o efeito federal e o efeito Merkel, que podem contrariar a tendência. Contudo, a Alemanha ainda não mudou nem deu sinais claros de que recusa a mudança.

17.1.13

Beleza, o PS e a ADSE ou porque é dificil reformar o Estado Social

A agitação que se gerou em torno da entrevista  em que Álvaro Beleza mencionou a ADSE é bem sintomática dos défices do debate político português.
O responsável no PS pela área da saúde sentiu-se inteiramente à vontade para antes de qualquer fundamentação técnica, discussão pública, debate com dirigentes, deputados ou militantes, anunciar uma novidade política que só podia antecipar que teria grande impacto.
O PS, através de múltiplos dirigentes, deixou o seu porta-voz  isolado e apressou-se a humilhá-lo, remetendo o que disse para uma "opinião pessoal" que não é a "posição do partido". Algo que como todos sabemos visa apenas dissociar a organização da pessoa e dissuadir os dirigentes de terem opiniões. Bem podia ter dito que é um assunto sobre o qual se está numa fase de debate e em que nenhuma opinião pode vincular o partido, em vez de anunciar qual a que o vincula, em ataque de pânico pré-eleitoral com a reacção dos funcionários públicos.
O PSD veio confundir um ideia lançada para discussão de dentro de um partido da oposição com o que resultaria de um diferendo no espaço da governação que tem a obrigação de decidir no curto prazo.
E, consequência, o debate na área do PS sobre a continuação, restruturação ou fim da ADSE fica encerrado no momento em que estava a ser aberto, ainda que de forma pouco hábil, pela entrevista de Beleza.
Convém não esquecer no debate que há-de haver que a ADSE é um enxerto herdado do salazarismo, que sobreviveu ao 25 de Abril - tal como a Caixa Geral de Aposentações - e que ambas as instituições enfermavam de um conceito de segmentação da população por grupos socio-profissionais em matéria de acesso a cuidados de saúde e prestações sociais que a Constituição de 1976 pretendeu - e há-de conseguir - substituir por um sistema de direitos e deveres universais.
A ADSE alimenta hoje prestadores privados de saúde com montantes muito significativos. Registe-se, por exemplo, que houve 5 prestadores que facturaram mais de 10 milhões de euros cada um à ADSE em  2011. (Vai também uma aposta sobre os nomes de família dos grupos que dominam esses prestadores?)
Se aplicassemos o mesmo raciocínio com que justificam a ADSE na saúde à educação, teríamos o Estado a pagar a escolas privadas o ensino dos filhos dos funcionários públicos. Vale a pena estudar que efeito canibal sobre a qualidade do Serviço Nacional de Saúde tem a transferência massiva de recursos públicos para prestadores de cuidados que são a muitos títulos concorrentes dos públicos e o são, desde logo, pelos profissionais da saúde.
Se olharmos para a ADSE como subsistema de saúde, ela gera uma fractura entre funcionários públicos e trabalhadores do sector privado que, em tempo de invocação sistemática do princípio da igualdade, deve fazer reflectir as almas de esquerda. O que faz de mim, funcionário público, detentor do direito de acesso a cuidados de saúde financiados pelo Estado em condições diferentes e mais vantajosas do que os outros cidadãos do país?
A forma mais inteligente de defender a ADSE é a que adopta o meu amigo Alexandre Rosa, distinguindo o Estado-patrão do Estado-prestador e dizendo que ela deve ser discutida no âmbito laboral porque se trata de um benefício negociado entre o patrão e os seus empregados. É um bom ponto. Afinal, os patrões do sector privado acordam na negociação colectiva benefícios da mesma natureza. Esta visão tem, contudo, uma limitação. A ADSE não é um sistema de livre adesão. Eu, funcionário público, não posso renunciar-lhe, mantendo na minha disponibilidade a parte do meu salário que me é retirada e contentando-me, como os outros cidadãos, com os cuidados de saúde que o Serviço Nacional de Saúde, que os meus impostos financiam, me proporciona. Eu, use ou não use, tenho que pagar a ADSE.
Acresce a tudo isto uma angústia existencial primordial em tempo de crise. Os 235 milhões de euros que o Estado gastou e os 220 milhões que obrigou os funcionários públicos a descontar para a ADSE em 2011 estão a ser gastos eficientemente ou a financiar um sector privado de saúde, talvez insustentável e com uma dimensão que eu não vejo necessidade de manter, alimentando um "mercado" que é, afinal, pelo menos nesta parcela, fictício?

Lamento que o PS já tenha "posição" sobre a ADSE. Eu gostava de continuar a ver os argumentos serem esgrimidos, com a sociedade civil a saber quem defende o quê, em debates sem "Chattam House rule" e levando a que a oposição não tivesse uma atitude de reflexo condicionado face a qualquer risco político.
No clima em que este debate (não) ocorreu não se fará nunca nenhuma reforma bem planeada, porque não há reforma sem dor e sem perdedor e o país continuará emparedado entre os que querem cegamente destruir o Estado Social e os que temem perder um voto ao reformá-lo. Oxalá o clima mude.

Adenda. Nos comentários a este texto (no blogue e no Facebook) surge a referência a que a inscrição na ADSE já não seria obrigatória. Mas é-o ainda para quem ingressou em funções públicas até ao fim do ano de 2005. A inscrição apenas é facultativa, nos termos do Decreto-Lei n.º 234/2005 de 30 de Dezembro, para quem tenha iniciado funções após 1 de Janeiro de 2006. Esta foi uma das reformas do Governo de José Sócrates que caminhou no sentido daquilo que o Alexandre Rosa propõe e que fará da ADSE daqui a umas décadas o regime do tipo convencional que hoje não é.

16.1.13

É tempo de começar a discutir quando e não se haverá eleições antecipadas

O Governo parece incapaz de procurar uma plataforma que lhe permita sobreviver à tempestade que desencadeou no Verão, antes prosseguindo a rota de colisão com tudo o que Portugal construiu desde a Constituição de 1976. Mas tarde ou mais cedo, essa rota levará à inevitável acção do Presidente da República, impulsionado ou não por um gesto próprio de Paulo Portas.
A sucessão próxima de acontecimentos é particularmente propícia à necessidade de clarificação do rumo do país. Vamos saber em quanto ficou mesmo o défice de 2013 e será apresentado o plano de cortes de 4 mil milhões de euros na despesa pública ao mesmo tempo que os portugueses se estarão a aperceber da dimensão real da contracção dos seus rendimentos por força do OE 2013. Ainda no primeiro trimestre teremos a solicitação de medidas adicionais por parte da troika (mais 2000 milhões de cortes?), talvez em conjunto com a declaração de inconstitucionalidade de algumas normas do OE, com ou sem nova moratória na produção de efeitos.
É, pois, tempo de começar a discutir quando haverá eleições antecipadas e não se elas ocorrerão. Ao contrário da posição tradicional do partido a que pertenço, acho que se deve ponderar seriamente a possibilidade de pedir aos portugueses que decidam em simultâneo sobre poder autárquico e legislativo.
Embora esteja consciente de que há fortes argumentos contra esta ideia, parece-me melhor alternativa que o governo transitório de tecnocratas e menos desligitimadora politicamente que fazer dois actos eleitorais separados por três meses de diferença num ano de crise económica profunda. Como se sabe, é frequente em política ter que escolher o menor dos males.

11.1.13

Casa comum lusófona. Vá pelos seus dedos e explore este novo arquivo.

A casa comum da língua portuguesa, que já estava online, está agora mesmo a ser apresentada na Fundação Mário Soares, que dinamiza o novo arquivo.
Seguindo um conselho pedido emprestado à publicidade, vá pelos seus dedos, explore este acervo de memórias contemporâneas da lusofonia.

8.1.13

Mudar de vida na luta contra a droga. Portugal como exemplo.

O proibicionismo que comanda a estratégia mundial de combate à droga não é economica nem socialmente eficaz. A via portuguesa, de despenalização do consumo, que começou por ser vista com desconfiança, tem novos seguidores e pode iluminar uma viragem estratégica. Quem o diz não sou eu, é Gary Becker, Prémio Nobel da Economia, neste artigo que co-assinou no Wall Street Journal.

4.1.13

A última aparição de Jimi Hendrix na BBC.

A 4 de Janeiro de 1969, Jimi Hendrix deveria ter feito um dueto no programa Happening for Lulu da BBC com a apresentadora, a Lulu que era então também a senhora Robert Gibbs e decidiu praticar resistência musical.
No momento do guião em que a apresentadora introduzia o tema da banda em que o dueto deveria ocorrer ("Hey Joe") ouviu-se - aos 4'45'' do vídeo - um feedback que muitos julgam ter sido intencional. Depois, a banda começou a tocar o tema mas, antes da partenaire entrar em palco, Jimi diz ao microfone que o grupo quer parar de "tocar aquele lixo" e dedicar um tema aos Cream; o grupo começa a tocar uma versão instrumental de "Sunshine of your love" e tocou, tocou, tocou... até acabar o tempo, com o produtor aos gritos. Dizem que isso lhe valeu ser banido da BBC, há 44 anos.

2.1.13

Adeus António

Esta tarde ainda estava na porta do gabinete que partilhamos no ISCTE o aviso aos teus alunos de que por motivo de  força maior não os poderias receber à hora combinada. Quando entrei pensei que haverias de ser tu a atirar esse papel para o lixo. Mas, quando saí, já sabia que não o farias, embora ainda tenha que ganhar coragem para o fazer eu.
Fomos colegas enquanto estudantes. Nessa altura já eras um especialista do mundo do trabalho e eu ia apenas ser um sociólogo. Fomo-nos cruzando, sempre trilhando percursos próximos e sempre o fazendo pelas vias autónomas de quem pertencia a diferentes gerações, tinha percorrido na vida diferentes caminhos e partilhava, antes do mais e mais que tudo, uma visão do mundo desejável.
Talvez nos tenhamos tornado amigos quando zelávamos ambos na sombra - como devem fazer os assessores - pelo bom relacionamento em questões sociais entre o Governo de António Guterres e a Casa Civil do Presidente da República Jorge Sampaio. Conversávamos muito, então. Aliás, nunca mais deixámos de o fazer.
No dia em que fui convidado para Ministro era óbvio que terias que ir fazer comigo o que fosse possível  daquilo que tínhamos pensado juntos sobre as transformações necessárias no mundo do trabalho. Resististe, mas reconheceste que não podias recusar participar do esforço de pôr em prática o que pensavas.
As nossas vidas levaram muitas voltas desde então. Felizmente, após um pequeno interregno,  tu pudeste retomar no Governo de José Sócrates e com um papel diferente do que tinhas antes, a batalha necessária pela modernização das relações laborais. Nem sempre as tuas posições venceram e nem sempre estive de acordo com as que defendeste. Mas nunca deixámos de as discutir. E, nunca nenhum de nós pôs em causa que as causas sociais da esquerda portuguesa se prendem com o que está por fazer e não com a defesa do que está feito e tão imperfeito é.
Se as tuas ideias tivessem sido mais ouvidas, teríamos hoje um mundo do trabalho mais justo, um sindicalismo mais forte, uma protecção social mais equitativa e uma sociedade melhor. Mas, como várias vezes conversámos, para que tal fosse possível era necessária uma coligação pela mudança que não se  conseguiu ainda reunir.
Nunca mais poderei voltar a agradecer-te a confiança inabalável e a solidariedade activa que me deste, quando te teria sido mais confortável ser discreto senão silencioso. Mas, o teu carácter nunca te deixaria afastar da verdade por uma conveniência, calar a reivindicação de justiça porque outros a calam ou falhar uma responsabilidade por capitulação à relação de forças.
Já não vou poder ir ao teu doutoramento, que as imperfeições da natureza e os avanços insuficientes da medicina te impediram de concluir.
Hoje o socialismo democrático português perdeu um discreto mas sólido pensador do seu modelo social, tu foste impedido de acabar os teus projectos e eu perdi um amigo ("e coisa mais preciosa no mundo não há", como canta o Sérgio Godinho).
Amanhã vou rasgar por ti o papel que está na nossa porta. Toda a gente sabes que só falhaste compromissos na vida por motivos de força maior. E ficamos a dever um ao outro, para sempre, a última conversa. Ambos sabemos que não há novo encontro. Adeus António.


(publicado também no Canhoto, o projecto do Rui que se tornou trio numa conversa ao serão)

1.1.13

Horas vieram certas horas (Eduardo Guerra Carneiro)

Horas vieram certas horas
chegaram com amigos certos
Sei lá onde agora Sei que partem os amigos
e se vão para longe Não sei deles
Viajam alegres sem dinheiro certo
Outros que não vão morrem na guerra
que nos fere e dói que mais não seja
por ser guerra em vão.

(Poemas Livres 3, Porto, Edição dos Autores, 1968, 94 páginas. Coordenação dos Autores. (s/ Depósito Legal; s/ ISBN))




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