Mudança na Alemanha: ainda há esperança

A Baixa-Saxónia vai ter um governo social-democrata e verde, que tem apenas 1 deputado de vantagem sobre os democratas-cristãos e liberais, apesar de a CDU ser individualmente o partido mais votado. Estas eleições, polarizadas entre as duas potenciais coligações rivais a nível nacional, penalizaram os partidos que não promovem governabilidade: o Die Linke ficou fora do Parlamento, o mesmo acontecendo aos Piratas.
Se extrapolarmos este resultado para o nível nacional, é de esperar que o eleitorado de direita salve os liberais de uma catástrofe e que as eleições ainda estejam por decidir. Mas há o efeito federal e o efeito Merkel, que podem contrariar a tendência. Contudo, a Alemanha ainda não mudou nem deu sinais claros de que recusa a mudança.

Carta aberta a Angela Merkel. Subscrevi.

Só não acho a carta à Chanceler totalmente certeira porque tem um parágrafo contra os empresários que traz consigo em que, tal como a Helena Araújo, não me revejo . Que venham mil empresários alemães, americanos, suecos, chineses e que tragam investimentos geradores de empregos de qualidade, é algo que acho necessário e útil e não um "ultraje".
Mas a carta é à senhora que se julga chanceler da Europa, contra quem eu gostaria de votar, que em ano de eleições caseiras vai aumentar a despesa social no seu país - mais pensões de reforma, mais apoios a mães que ficam em casa - enquanto acha que a Europa precisa de um ciclo longo de austeridade e patrocina, se não comanda, a destruição dos edifícios de protecção social em países como o nosso com que partilha (devia partilhar) a solidariedade europeia.
A senhora Merkel tem a mesma simpatia pelos portugueses que a Senhora Jonet pelos pobres. Gosta muito deles assim, ou ainda com mais dificuldades. E de lhes dar esmolas. No caso da senhora alemã, 100 estágios para jovens, que devem custar pouco mais que a deslocação da comitiva. Políticas pobrezinhas para mostrar solidariedade com os pobres? Não, obrigado.

Com as reservas que exprimi, já subscrevi a carta, aqui.

A arte de transformar derrotas em vitórias não é monopólio da esquerda.

Se pensa que só a esquerda é capaz de transformar derrotas em vitórias, leia o artigo de Bernardo Pires de Lima, segundo o qual a vitória de Hollande favorece a Senhora Merkel.

O triplo A da Alemanha

OS subsídios ao emprego postos em causa: não beneficiam os desempregados de longa duração, diz estudo sobre a Alemanha.

Os subsídios ao emprego de desempregados de longa duração têm efeito na sua empregabilidade? Um estudo da Universidade de St. Gallen, acabado de sair, que analisou os subsídios ao emprego de DLD na Alemanha entre os anos de 2000 e 2002, conclui que não, ao contrário de estudos anteriores, pondo em causa a relevância deste tipo de medidas, bastante usadas -  e encorajadas pelos organismos internacionais - nas políticas activas de emprego. O estudo está disponível aqui.

As receitas do Estado com segurança social têm um peso na economia alemã 50% superior ao que têm em Portugal. Sabia?

A taxa social única em Portugal é quatro pontos percentuais mais baixa que na Alemanha (34,75% contra 38,86%). Os salários são mais baixos, independentemente do problema dos custos unitários do trabalho que abordei com frontalidade aqui. Ligando as duas coisas era fácil de perceber que as receitas da segurança social na Alemanha teriam que ter um peso nas receitas do Estado maior do que em Portugal.
Os dados para 2010 são públicos:  a receita da segurança social em Portugal foi de 13,3% do PIB. Na Alemanha foi de 20,8%. A receita geral do Estado foi de 41,5% do PIB em Portugal e de 43,3% na Alemanha.
Com estes dados fiz duas contas simples que dão o seguinte:  as receitas da segurança social na Alemanha têm um peso sobre a economia superior em 50% ao que tem em Portugal (mais precisamente 56,39%); as receitas da  segurança social pesam quase 50% mais nas receitas gerais do Estado do que em Portugal (mais precisamente 49,89%).
Nada nestes números impediu Passos Coelho de dizer que a Alemanha é um exemplo para Portugal porque suportou cada vez mais a função social do trabalho através da tributação sobre o consumo. Se seguissemos a via alemã, ainda acabávamos a subir a TSU e o peso da segurança social sobre a economia
Sim, estamos em campanha eleitoral, mas o discurso de Passos Coelho tem um tal divórcio da realidade que a conclusão mais benevolente que consigo alcançar é a de que ninguém no seu gabinete dedica cinco minutos por dia a estudar as estatísticas do Eurostat. É pena, aprende-se muito e evita-se dizer disparates que dão soundbites engraçados mas falsos.

Os portugueses trabalham mais 329 horas por ano que os alemães. Sabia?

A Senhora Merkel em campanha disse uns disparates que deveriam merecer o nosso repúdio. Em vez disso, o líder do PSD viu nessas palavras mais um pretexto para uma das suas medidas que rompem ideologicamente com equilibrios sociais constituídos e não têm nenhum impacto na resolução dos problemas reais.
Diz esta notícia que Passos Coelho reagiu à crítica da senhora Merkel aos malandros do sul que trabalham pouco tempo, propondo a redução do número de dias feriados, o que os patrões aplaudiram e os sindicatos rejeitaram.
Acontece que a senhora Merkel mentiu aos alemães. Os portugueses trabalharam em 2009 (último ano das estatísticas da OCDE), em média, mais 329 horas por ano, ou seja mais 27 horas por mês, ou seja mais quase três dias e meio de trabalho por mês que os alemães (ver gráfico e clicar para aumentar.

Sim, somos pouco produtivos, mas não trabalhamos pouco. A disponibilidade de Passos Coelho para atacar os feriados a pretexto do ataque estúpido da Senhora Merkel apenas quer dizer que aproveita todos os pretextos que apareçam para desequilibrar as relações de trabalho em favor dos patrões. A ofensiva é baseada nas suas convicções e a crise, a troika, a Senhora Merkel, são apenas pretextos que uma vez por outra vêm à rede.
A questão dos patrões é outra. O trabalho em dias feriados, tal como em horas extraordinárias, é mais caro e eles querem baixar os custos do trabalho. Compreendo-os e até acho que os sindicatos deviam ir a jogo, negociar os bancos de horas, deviam pôr a flexiblidade horária na mesa de negociações e procurar contrapartidas na negociação colectiva, em vez de assobiar para o lado como maioritariamente fazem, ou aceitarem salários-base mais baixos para os trabalhadores jogarem na melhoria do salário real pela via da incerta remuneração do trabalho extraordinário, medida aliás bem discricionária.
Mas o que Passos Coelho demonstra é a portuguesissima atitude provinciana de aceitar acriticamente os insultos e o oportunismo de quem acha que à boleia deles e da falta de auto-estima pode levar a àgua ao moínho da guinada contra os trabalhadores que preconiza desde o projecto de revisão constitucional.

Crise da dívida na Europa: afinal quem foram os (ir)responsáveis?

Até aqui tem-se visto na chamada crise das dívidas soberanas o resultado de três irresponsabilidades da periferia europeia: os governos endividaram-se demais para financiarem os seus défices; os particulares consumiram demais e pediram demasiado dinheiro aos bancos; os bancos, para surfarem esta onda de irresponsabilidade, endividaram-se excessivamente nos mercados interbancários.
Felizmente aumenta o número dos que recordam que, sem prejuízo destes fenómenos terem existido, eles só foram possíveis porque havia bancos do centro da Europa a escoar liquidez para a periferia, lucrando sem sobreaquecer as suas economias de origem, alimentando as borbulhas imobiliárias, as pressões inflacionistas e, consequentemente, a perda de competitividade interna da periferia em relação ao centro da Europa. Tivessem esses bancos emprestado responsavelmente fora, lucrado menos ou produzido esse crédito irresponsável em casa  e os preços relativos teriam subido aí, não perdendo a periferia tanta competitividade como perdeu.
Ou seja, enquanto os particulares, os bancos e os Estados europeus periféricos absorveram liquidez da banca, por exemplo alemã, a Alemanha ganhou competitividade por ver desvalorizado o preço relativo dos seus produtos e a banca alemã obteve lucros especulativos desse crédito fácil. O Banco Central Europeu fechou os olhos a esses excessos do crédito e tudo esteve bem. Hoje, a Alemanha é mais competitiva no mercado interno e os seus bancos podem até beneficiar das altas taxas de juro das dívidas soberanas, neste novo ciclo.
Dir-me-ão que os governos da periferia falharam e não o nego. Mas falharam igualmente os do centro que fecharam os olhos e lucraram com a situação e as instituições europeias que nada fizeram pelo bem comum da Europa.
John Bruton, homem da direita europeia, ex-Primeiro-Ministro irlandês e ex-embaixador da UE nos EUA recorda que o sistema bancário europeu tem hoje um volume igual a três vezes e meia o PIB europeu enquanto o americano se queda pelos 80% do PIB e que isto não teria acontecido com uma supervisão bancária eficaz.
 Na periferia da Europa está-se, tal como aconteceu às famílias mais pobres dos EUA, a custear a irresponsabilidade bancária, os erros de supervisão e a falta de governo bancário europeu. Se esses empréstimos "predatórios" da banca inglesa, alemã, belga e francesa não tivessem ocorrido, o centro da Europa não teria lucrado tanto e os cidadãos da periferia não teriam que pagar agora os efeitos das irresponsabilidades partilhadas por cidadãos, governos e bancos de toda a Europa.
Na hora de assumir responsabilidades e pagar os custos, a Alemanha pode querer fazer de conta que nada tem que ver com isso, ou que as medidas a tomar têm que ver com a atribuição de sacrifícios acrescidos aos povos mais pobres da Europa.
Os países periféricos podem não ter alternativa à submissão ao diktat alemão, mas, se soubermos fazer força das nossas fraquezas, também temos que exigir a quem permitiu aos bancos alemães tais lucros predatórios e a quem beneficiou deste desequilíbrio  que assuma a sua quota parte de responsabilidade e a sua parte na conta da resolução dos problemas. A menos que, a Europa tal como os EUA de Bush, seja afinal escrava da irresponsabilidade da banca, protegida pelo poder central disfarçado de desregulação.
Se assim for, só nos resta esperar anos de privações, enquanto os alemães gozam os lucros da irresponsabilidade que foi também sua.

Uma saudação triste ao pacto de Sarkozy e Merkel.

A resposta europeia à crise do Euro chegou. Para Portugal é uma boa notícia, porque pode significar diminuição da pressão nos mercados da dívida pública, desnecessidade do FMI e, mesmo que o acordo então ainda não esteja assinado, a sobrevivência a um mês de Março que se avizinha complexo, com grande colocação no mercado de dívida na zona euro, incluindo por parte das grandes economias.
José Sócrates tem razão em congratular-se com o passo histórico e em preferir ignorar o modo como surge e os contornos que o envolvem.
É verdade que hoje foi só apresentada uma iniciativa franco-alemã e que vai haver muita negociação antes de se transformar num pacto assinado pelos 17 do Euro e "sugerido" aos restantes dos 27 que queiram estar na sua órbita. Não é menos verdade que foi apresentada em conferência de imprensa à opinião pública e aos mercados antes de ser conversada ao almoço com os colegas.
A negociação há-de suavizar medidas concretas que choquem a sensibilidade de governos ou coligações entre eles que tenham força suficiente para se fazer ouvir. Mas as intenções são conhecidas: o eixo da nova governação económica Merkel-Sarkozy tem conteúdos como a limitação dos défices, o aumento da idade da reforma, com base na demografia, o fim dos aumentos de salário indexados à inflação e finalmente uma redução dos impostos das empresas para um nível que seja o mínimo possível.

Se for só isto, é uma típica ofensiva ideológica da direita, centrada no controlo orçamental e com ressonâncias de choque fiscal. Como se pergunta no Le Monde (via Presseurope), onde estão os grandes projectos europeus, onde está a legitimidade democrática, que papel terá a Comissão Europeia, relegada para o papel de àrbitro?
No pacto para a competitividade, tal qual a ideia existe hoje, enterra-se definitivamente a estrutura de três pilares da Estratégia de Lisboa (competitividade-emprego-coesão). Na agenda Merkel-Sarkozy deixa-se de lado o papel do investimento público que faz parte da resposta americana (e da estratégia da China para consumir o seu excesso de liquidez) visando a criação de emprego. Na iniciativa franco-germânica faz-se ressurgir, com pompa e circunstância a ideia - e os receios - do directório europeu. Nem Presidente do Conselho, nem Presidente da Comissão, nem Presidente do Eurogrupo foram chamados à ribalta.
Ben Bernanke, Presidente da Reserva Federal americana, disse ontem que a retoma económica só estará verdadeiramente estabelecida com o crescimento do emprego. Mas nada na iniciativa Merkel-Sarkozy se preocupa com esses detalhes sociais.
A iniciativa franco-alemã não surge do nada. Aliás, há uma série de medidas tomadas ou em discussão em vários países, incluindo Portugal, que pareciam irracionais e deslocadas e cujos contornos são agora mais claros: fazem parte de uma estratégia de antecipação, sinalização ou mitigação de impactos negativos da exposição da obediência a um diktat exterior. Por mim, percebi finalmente a que título se tornou de repente urgente nas últimas semanas reduzir as indemnizações de despedimento. Sabendo que a Alemanha não tem salário mínimo, resta-nos saúdar o facto de o senhor Sarkozy não poder deixar passar exigências nesse domínio, senão quem sabe se estariamos a abrir a discussão sobre a abolição do nosso.
O que fazer perante isto?
Para quem está nos governos dos países do Euro, "europeizar" o pacote, dando-lhe um aspecto mais eurofriendly, suavizando os contornos e tendo o marketing próprio necessário para que certas imposições pareçam escolhas.
Para quem se coloca no espectro político, na direita liberal, lamentar as imposições exteriores com um sorriso interior de satisfação por ver que as suas receitas atiradas porta fora por derrotas caseiras regressarão pela janela de oportunidade da maioria de governos de direita na Europa e pela mão dos grandes líderes Sarkozy e Merkel.
Para quem vê o mundo da esquerda democrática, compreender porque não há apoio popular na Europa que gerou o modelo social europeu à saida da crise pela via socialdemocrata e trabalhar para um programa que o povo do século XXI queira e derrote mais à frente os que agora impõem retrocessos sociais evidentes, disfarçados de governação económica. Ou em alternativa, erguer o punho, bramir, manifestar-se e curtir a derrota histórica da esquerda europeia na viragem do século.
Mas, seja qual for a atitude com que o recebamos, é claro que este pacto anuncia, para países como Portugal, anos e anos de prolongamento da crise económica e da sua transformação, por efeito do tempo e da contenção orçamental sem qualquer compensação em política de investimento, em crise social. A menos que sigamos o convite de emigrar que a mesma senhora Merkel nos lança ou a imaginação política nos leve a produzir soluções que não estão, pelo menos para mim, à vista.
Daí a minha saudação triste ao pacto. É melhor haver uma resposta europeia que nenhuma, mas esta está longe de ser a melhor, mais produtiva e mais justa das respostas possíveis. Entre o estímulo ao crescimento da Europa toda e a salvaguarda dos interesses próprios, Merkel escolheu no timing, no modelo e no conteúdo o caminho de quem não acredita na Europa, mas sabe que pode mandar nela.

A Alemanha, protagonista da segunda vaga da crise mundial

Se os EUA foram os principais atingidos pela primeira onda da crise mundial, o colapso do sistema financeiro especulativo, a Alemanha parece ser a protagonista da segunda, a da retracção dos mercados, dada a sua dependência das exportações industriais (Le Figaro, via Zinha Pinto Bull no Twitter). Portugal, nesta fase paga a factura de duas maneiras. Também é uma economia aberta e tem na Alemanha um dos seus principais parceiros comerciais, embora previsivelmente em perda de importância.

Os pró-ocidentais da Ucrânia não vão ter vida fácil

A Ucrânia passou os últimos anos a tentar ser um país ocidental com o apoio dos EUA. Mas estes falharam o projecto de colocar o país na NATO, em grande parte por falta de disponibilidade de países-membros da União Europeia.O ano de 2009 abriu com um novo episódio na guerra do gás. A Rússia fechou a torneira à Ucrânia e sente-se falta de pressão nos países que o recebem por esta via, apesar de ser negado que ele esteja a ser desviado. Em entrevista à BBC, o vice-presidente da Gazprom aproveita a situação para defender a necessidade de diversificar as vias de acesso do gás natural russo à Europa ocidental, ou seja de fazer um bypass à Ucrânia (e à Polónia).O mapa mostra a rede actual. O projecto russo-alemão através do Mar Báltico, hoje presidido pelo ex-chanceler Schroeder, vai mudar a situação dentro de alguns anos e pode ainda ser completado por outro raço, a sul, que evita, de novo, a Ucrânia, mas através do Mar Negro. O que acontecerá então à Ucrânia? A realpolitik manda que se deixe cair de novo para a esfera russa e o país está dividido politicamente ao meio. Sem grandes mudanças políticas e com a Alemanha numa parceria estratégica com a Rússia cada vez mais evidente, não é de crer que os pró-ocidentais da Ucrânia tenham vida fácil ou contem com grandes apoios exteriores. (publicado também n'O Canhoto)

Guantanamo: a Alemanha também considera aceitar ex-detidos

A Alemanha está a seguir os passos do anúncio feito pelo Governo português no 60º aniversário da Declaraão Universal dos Direitos Humanos. Fez saber que está a considerar aceitar ex-presos de Guantanamo, no quadro de uma iniciativa europeia de ajuda à execução do plano de encerramento do campo. Ou seja, nos mesmos moldes que Portugal havia proposto.

A caminho de uma zweikaiserbund?

Complementaridades germano-russas.