Confissão

Continuaria a ser amigo de Maria de Lurdes Rodrigues mesmo que ela repudiasse essa amizade.
Continuaria a ser irmão de João Pedroso mesmo que um teste de ADN demonstrasse que tal era biologicamente impossível.
Continuaria a ter orgulho em ter sido orientado em doutoramento pelo meu antigo professor Rui Pena Pires mesmo que ele destruísse o meu trabalho e renegasse as conclusões a que tivesse chegado e continuaria a escrever no Canhoto se ele, o seu fundador, não tivesse decidido parar de o fazer.
Nunca pedi a ninguém para favorecer ninguém. Tenho a certeza que Maria de Lurdes Rodrigues nunca favoreceria ninguém a pedido de ninguém. Tenho a certeza que João Pedroso nunca aceitaria ser favorecido por ninguém. Tenho a certeza que Rui Pena Pires nunca misturaria vida privada e responsabilidades públicas.
Cada um tem a experiência de vida que tem. A minha é esta.

Alguém fez uma associação estúpida entre imigração e desemprego a propósito de nadadores-salvadores brasileiros

Em Portugal não há nadadores-salvadores suficientes para a vigilância das praias, dificultando o cumprimento de requisitos de segurança durante a época balnear e tornando mais difícil, por exemplo, a sua expansão. Isso mesmo pude constatar eu próprio, em conversa com concessionários de praias na Costa da Caparica. Em Portugal, há também uma taxa de desemprego para o conjunto das profissões elevada. Que deveriamos concluir da relação entre estes dois factos? Que há uma boa oportunidade profissional para quem queira ser nadador-salvador ir fazer a formação adequada, nada mais. Não havendo pessoas disponíveis para o desempenho da profissão, o Instituto de Socorros a Náufragos fez um protocolo com a sua congénere brasileira para que ao abrigo de um protocolo cidadãos brasileiros viessem desempenhar esse papel entre nós. Aplaudo a iniciativa. Melhora o nosso turismo e dá mais segurança aos banhistas. Mas, se esta notícia de hoje do DN não for desmentida, alguém fez a mais estúpida das associações entre imigração e desemprego, a que costuma ser feita pelo CDS e pela extrema-direita e travou esse protocolo. O que ganham os portugueses em geral com isso? Menos vigilância e de pior qualidade nas praias. E os desempregados sem habilitações para serem nadadores-salvadores? Rigorosamente nada. No fim, perdemos em todos os planos. E, no das ideias, se est notícia for verdadeira, o pensamento de esquerda sofre uma derrota significativa.

A crise chegou à economia real, políticas globais mais firmes precisam-se

A crise transferiu-se do sistema financeiro para a economia real. A retracção dos mercados mundiais está a afectar os grandes espaços económicos de um modo que o gráfico demonstra inequivocamente. A variação homóloga do PIB continua a afundar-se. Para Portugal, pequena economia aberta e dependente do sector exportador, no qual temos baseado o nosso crescimento, esta conjuntura é muito difícil. Isso mesmo demonstra o gráfico acima (clique para ver ampliado). Se é certo que estamos a evoluir menos mal que o nosso motor económico, a Alemanha e que o conjunto da área Euro, não é menos certo que estamos a sofrer esta recessão após vários anos de fraco crescimento económico. Os indicadores sociais, se nada acontecer, reagirão retardada mas fortemente. Aproxima-se o momento de, mais do que falar de crise, se assumirem a nível global políticas mais firmes quanto às suas causas e consequências. (Publicado também no Canhoto)

Sobre a agressão a Vital Moreira no 1º de Maio da CGTP (revisto)

"Não assisti aos factos, não tenho informações suficientes", assim acaba de comentar Jerónimo de Sousa a agressão e os insultos a Vital Moreira na manifestação da CGTP. Ao contrário de Carvalho da Silva que, tentando desculpar, não deixou de lamentar os factos, embora os classificasse como "excessos". Da CGTP, só Carlos Trindade deu a cara para pedir desculpa pelo sucedido. Contudo, Carvalho da Silva acaba mesmo de recomendar ao PS que a campanha "seja cuidadosa". Trinta e cinco anos depois de Abril, gestos como o dos militantes da CGTP e palavras como as do Secretário-Geral do PCP são inaceitáveis numa democracia sã. O ódio de certos militantes comunistas ao PS não pode justificar tudo. Para além de outras reflexões, o PS deve agora deixar inequivocamente claro que não tolera nem desculpa tal falta de respeito democrático. Nesse gesto, aliás, estou seguro que será seguido por todos os democratas. A coisa só não é preocupante porque Vital Moreira não é homem de ter medo e vivemos numa democracia do século XXI. E a agressão só diminui quem a praticou e quem a desculpar, ao passo que engrandece as suas vítimas. (publicado também no Canhoto) PS. Entre os que acirravam os ânimos, esta tarde, não estavam só anónimos. Como já se interrogou o Pedro, que dizer desta atoarda do deputado Miguel Tiago? PS2. A Minda enviou-me um comentário, que já publiquei, por referir na versão original do texto o silêncio do BE. Á hora a que escrevi, a reportagem que vi não referia Miguel Portas ou o BE. O comentário fica publicado e o texto vai ser corrigido, pelo que quem ler o comentário de Minda fica a saber que ele se reporta a uma versão do texto que foi corrigida entretanto. PS3. Recebi ainda, por mail, este comentário: Nada me admira o comportamento dos stalinistas de serviço.Isto vem dos inícios do movimento comunista;os partidos socialistas e sociais democratas são os inimigos a abater antes de tudo o mais. Nos anos 20 na Alemanha deu os resultados conhecidos; depois na guerra de Espanha e nos vários frentismos em que partidos socialistas alinharam para serem sacrificados a seguir e um dos últimos episódios é o verão quente de 1975 em Portugal.Os fins justificam tudo a começar por abater a esquerda democrática. Este foi apenas um fait divers mas útil para se verificar que nada mudou naquelas cabeças...!

Desemprego: apesar de tudo, Portugal continua a resistir

O Público tem online os dados sobre desemprego harmonizado da OCDE referentes a Janeiro. A tendência global é de subida ligeira, com países com que nos comparamos frequentemente a registarem, de novo, um agravamento sério. Enquanto os EUA tendem a ter uma evolução mais negativa que a Europa, Portugal continua a acompanhar a tendência da zona euro, como se pode ver no gráfico. Como já se havia notado o mês passado, apesar de tudo Portugal continua a resistir. (publicado também no Canhoto)

Ataque preventivo: as IPSS e a obrigatoriedade da educação pré-escolar

A TSF, esta manhã, tem estado a dar destaque a umas declarações do Padre Lino Maia, Presidente da Confederação das IPSS, sobre a efectivação da obrigatoriedade de educação pré-escolar anunciada por José Sócrates, no fim do Congresso do PS. AS IPSS acusam o estado de "concorrência desleal" por impôr esta obrigatoriedade, pressupondo que o farão pela expansão da rede pública e que isso ameaçaria a rede de equipamentos que gerem. O Secretário de Estado da Segurança Social já veio dar garantias de que a rede solidária será tida em conta.Se as IPSS podem estar mais tranquilas com estas declarações, não deixa de ser curioso que tenham feito tal declaração, apesar de todo o respeito que me merece a sua fundamental presença no terreno na área dos equipamentos sociais. Afinal, nem a sua actividade nesta área é um negócio nem é autónoma do Estado, que a co-financia largamente. Pode (e deve) discutir-se se é mais eficiente o uso de recursos públicos para apoiar a rede solidária, para criar uma rede própria ou para combinar ambas e porque critérios. Mas acusar o Estado de concorrência desleal nesta matéria é como acusá-lo de deslealdade para com outros agentes por haver hospitais públicos. Em todo o caso, estou convencido que esta acusação não era bem uma acusação, antes um precoce ataque preventivo. Ao que parece, dado o rápido desmentido do Governo, bem sucedido. (Publicado também no Canhoto)

A democracia na Guiné Bissau é possível?

Em África, a estabilidade democrática é algo muito dificil de atingir, tornando-se dificil perceber as verdadeiras e profundas motivações por trás dos acontecimentos que tornam muitos dos países ingovernáveis. Agora foi, de novo, a vez da Guiné-Bissau. No dia em que a Assembleia Nacional da Guiné-Bissau tinha previsto iniciar o debate do programa do Governo de Carlos Gomes Júnior, que obteve 2/3 dos votos numas eleições classificadas por todos os observadores internacionais como democráticas, o Presidente da República, Nino Vieira, foi assassinado por militares, numa aparente retaliação ao ataque da noite anterior ao quartel geral das forças armadas, que culminou na morte de várias pessoas, entre as quais do próprio Chefe de Estado Maior. (continue a ler no Canhoto)

Moderar o recurso dos cidadãos a cirurgias e internamentos?

As taxas moderadoras em ambulatório e internamentos de curta duração foram introduzidas nesta legislatura, muitos e muitos anos depois de todas as outras. Na altura, escrevendo no Canhoto, deixei clara a minha oposição a este passo. O tema volta, agora, à discussão na Assembleia da República, através de propostas que visam eliminá-las mas só poderiam entrar em vigor a 1 de Janeiro de 2010, já depois das próximas eleições. Antes disso, só o Governo pode mudar a situação. Já deu um passo nesse sentido quando reduziu em 50% as novas taxas na mesma portaria em que subiu todas as outras. Poderia dar outros, conjunturalmente face à crise, ou estruturalmente, lançando a propósito dos 30 anos do Serviço Nacional de Saúde um conjunto de iniciativas que repensem o seu financiamento e não passem pela introdução subtil do co-pagamento destes cuidados de saúde nem por taxas moderadoras que se aplicam a serviços dos quais não é crível que haja propensão para uso excessivo, como cirurgias e internamentos hospitalares.

O vício antigo do sectarismo

Vital Moreira registou, com justeza, a expressão adequada para o clima da Convenção do Bloco em relação ao PS: obsessão. Pode ler-se, aqui, aqui e aqui. A atitude do Bloco tem a virtude de não ser equívoca e de procurar destruir todas as pontes antes que sejam lançadas, para que ninguém possa mais tarde sentir-se enganado. O Bloco não pretende juntar forças contra a crise; não pretende juntar forças contra a direita unida em Lisboa; não pretende juntar forças contra a possibilidade de um entendimento político do PS com o PP. Não pretende que toda a esquerda seja maior para que a direita seja circunscrita. O seu inimigo principal é o PS. É contra ele que pretende juntar forças. Quem tanto se engana no adversário enferma de um vício antigo: sectarismo. Mas devo dizer que não me impressiona. A história demonstrou que os sectários de hoje são frequentemente os que mais procuram ter sentido de oportunidade amanhã. O sectarismo e o oportunismo não são adversários, são mesmo irmãos gémeos. Ao PS cabe ter a tolerância de que o Bloco, para exacerbar os seus apoiantes, não é capaz. (Publicado também no Canhoto)

A agressão entre colegas na escola é um fenómeno socialmente transversal

O caso de agressão entre colegas numa escola básica de Almada, que hoje vi noticiado, vai dar provavelmente lugar à mais diversa sociologia espontânea sobre situações de desfavorecimento social. Mas o fenómeno é socialmente transversal,como recordo no Canhoto.

A Europa deve ajudar os EUA a fechar Guantánamo, recomenda o Parlamento Europeu

A Europa deve ajudar os EUA a fechar Guantánamo, recomenda o Parlamento Europeu Esta semana o Parlamento Europeu aprovou uma proposta que "insta os Estados­ Membros, caso a Administração norte-americana o solicite, a cooperarem na busca de soluções, a estarem preparados para aceitar reclusos de Guantânamo na UE, a fim de contribuir para reforçar o direito internacional, e a assegurar a todos, como prioridade, um tratamento justo e humano; recorda que os Estados­ Membros têm uma obrigação de cooperação leal no sentido de se consultarem mutuamente sobre possíveis efeitos na segurança pública à escala da UE". A posição tomada há meses pelo governo português vai fazendo o seu caminho na Europa em direcção a uma consensualização europeia da cooperação com os EUA no encerramento de Guantánamo.

Populismo do PSD contra Sócrates: uma coisa muito pouco subliminar

Paulo Portas é melhor e mais eficaz no tipo de ataque a Sócrates que o cartaz da JSD prenuncia. Leia aqui.

Promiscuidades tristes,mas bem reais

Marinho Pinto denúncia promiscuidades tristes, mas bem reais. No Público.

Diz-me como tratas os teus inimigos, dir-te-ei que democracia és

Não podemos esquecer nunca que o modo como tratamos os nossos inimigos diz muito de que democracia somos. Por isso saúdo, no Canhoto, a medida de Barack Obama em relação aos prisioneiros de Guantánamo.

Exterioridade crítica e fractura: resposta à resposta de Elísio Estanque

O Elísio Estanque respondeu-me. Deixemos de lado as questões menores. No que interessa e nos afasta, repito, julgo que ele marca mal a distância entre a exterioridade da crítica e a lógica de exterioridade em relação ao PS. No que nos aproxima, partilho a leitura de que houve excessivo tacticismo centrista nos últimos anos e, acrescento, sem abandonar esse espaço será dificil combater eficazmente a crise. Pessoalmente, sempre senti a necessidade do conforto da distância crítica, mesmo quando estive em funções de direcção e esta troca de posts fez-me lembrar um artigo que escrevi em tempos para o JN, sobre a função da divergência. Estou convencido da sua actualidade e de que entre a homogeneidade e a fractura há o espaço para a crítica, reforçando a diferença de opiniões e a qualidade da casa comum. Como fica claro, por exemplo, lendo o que o Luis Tito escreveu a propósito desta mesma questão.

Moção de José Sócrates: primeira leitura

O PS entendeu a natureza e profundidade da crise, sabe que foi gerada pelo neoliberalismo e diz com coragem que já não basta ajudar mais quem mais precisa. É também necessário pedir mais a quem mais tem para que se possa ajudar as classes médias a viver melhor.

Um pé dentro e outro fora

Ou eu o estou a perceber muito mal e ele pode corrigir-me, ou o Elísio Estanque escreve com um pé dentro e outro fora do PS. Pior,não o faz por hesitar, como Manuel Alegre, na relação que o seu espaço de opinião deve ter com o futuro do PS, mas por medo de um eventual novo partido ainda não estar maduro. Respeito profundamente, umas vezes concordando e outras discordando, a reflexão que Alegre tem em curso. Acho,como ele, que é urgente uma renovação programática da esquerda que esteja disponível para põr em causa a tendência excessivamente centrista que se desenvolveu no PS Mas se o Elísio entende que a sua relação com o PS se tornou meramente táctica e exterior, terá que conceder que essa atitude, infeliz mas logicamente, conferirá a outros legitimidade para ver da mesma maneira o espaço político em que se insere.

Só para corrigir (e com gosto) a acta do debate sobre a esquerda e a governabilidade

O Porfírio Silva recorda "para a acta" que tem falado abertamente sobre o tema da relação do PS com a governabilidade do país. Corrijo, pois, a minha frase no post anterior. E faço-o com o gosto acrescido de, lendo-o, partilhar o sentido político do que escreveu sobre o tema na sua moção ao Congresso do PS de 2004. Quem nos conheça não deve ficar surpreendido com a consonância. Mesmo que tenha passado muito tempo sobre o período das longas conversas políticas da JS, parece-me que continuamos a ver o papel do PS no país de formas, no essencial, próximas, pelo menos a avaliar pelo que escreve no Machina Speculatrix. O que só aumenta o meu gosto em corrigir a acta da discussão com Vital Moreira.

Porque não defendo a táctica do tabu sobre a governabilidade do país

Vital Moreira voltou ao tema dos anúncios prévios de fórmulas de governo pós-eleitorais. Como tenho sido, julgo, a única pessoa do PS a falar abertamente do tema, acho que é útil que esclareça o que penso e porque o penso. Defende ele que o PS não deve fazer nada que desfoque o eleitorado do seu objectivo que é o da renovação da maioria. Concordo com ele nesse ponto, mas chamo a atenção para o carácter aleatório das reivindicações de maioria absoluta. O PS nunca teve, nem nas últimas eleições, resultados que possam dar-lhe a confiança antecipada numa maioria absoluta. Pequenas variações no nível de votação do maior partido ou na distância entre este e o segundo partido podem dá-la ou tirá-la. Daí que a táctica erija o resultado em argumento e nos devamos perguntar, antes, o que podemos fazer hoje para tornar mais possível uma maioria absoluta do PS. Vital Moreira pensa que esconder o jogo amplia a base eleitoral. Eu apenas penso que há conjunturas em que sim e outras em que não. Por razões conjunturais, não creio que hoje o PS ganhe capital de simpatia e apoio popular por aparecer aos eleitores como um partido arrogante que se julgue o detentor único de soluções para o país. Por outro lado, por razões de fundo, penso que erra se der ao eleitorado o sinal de que é equidistante de todos os partidos à sua esquerda e à sua direita. O PS não tem procurado e não deve procurar ser o centro rigoroso do sistema político. Julgo que deve partir da esquerda para a cnquista do centro, ganhar quando o consegue e perder quando deixa que a direita o conquiste, em vez de tentar transformá-lo no seu lugar natural. Como pode, então, um partido de esquerda que ambiciona a maioria absoluta, apresentar a questão da governabilidade do país sem a comprometer? Penso que o PS deve balizar-se pelo reconhecimento da existência de duas reacções negativas no eleitorado em relação à governabilidade do país pelo PS: (a) há sectores que se mobilizam para que haja um Primeiro-Ministro do PS mas não se mobilizam para que ele tenha maioria absoluta (que julgo serem hoje muito superiores aos que se mobilizam para uma maioria absoluta seja de quem for); (b) há um balanço negativo dos governos minoritários do PS e das consequências de enfrentarem coligações negativas entre esquerda e direita. Julgo ainda que deve ter presente que o próximo ano decorrerá sob uma crise económica em risco de agravamento constante e que o tempo não estará para governos frágeis. A minha divergência com Vital é do domínio da avaliação dos efeitos eleitorais de um tabu sobre a governabilidade do país. Ele está absolutamente convencido que ele potencia eleitoralmente o PS, porque admitir explicitamente que pode não ter maioria absoluta o diminui e porque admitir implicitamente que pode haver coligações com qualquer partido excepto o CDS/PP faz fugir ou eleitorado ao centro ou eleitorado à esquerda. São axiomas que fazem parte da família das leis políticas que os resultados eleitorais de vez em quando desmentem. Em contraponto, penso que o PS deve aparecer como o partido que garante que fará um governo forte para enfrentar a crise respeitando as escolhas dos eleitores. E deve, antecipadamente, assumir as suas responsabilidades e confrontar cada um dos outros partidos com as deles. Excluir o partido mais à direita do espectro político, que tem posições xenófobas, chantageia o eleitorado com temas de segurança e tem uma liderança hoje totalmente encostada a todos os temas que se prestem ao populismo seria um sinal de seriedade e de que o PS não quer, de modo nenhum, pactuar com delírios autoritários de direita nem com demagogos populistas. Deixar claro que o país tem que ser governado no respeito pelos seus compromissos internacionais e com sensibilidade social, sendo os políticos suficientemente humildes perante os eleitores para lhes confiarem abertamente uma quota parte de responsabilidade nos destinos do próximo governo para além da confiança no partido vencedor, parece-me que aumentaria a nossa credibilidade à esquerda e à direita. Acresce que os portugueses têm dado sinais crescentes de que o tema da governabilidade é um tema em que querem ter voz, ao contrário do que as agendas partidárias têm postulado. Há, contudo, um ponto em que concedo razão a Vital Moreira, porque vejo o risco de tornar confortável para cada segmento do eleitorado optar por partidos que não tentam ganhar, para que tentem influenciar o que vencer e o efeito agregado desse comportamento seja a diminuição eleitoral do maior partido. Assumo essa limitação e por isso não transformo o que defendo em postulado mas em ponto para discussão, coisa que acho quepodia ser feita até ao Congresso do PS. Depois, a tese que vencer deveria ser defendida com disciplina. E tudo aponta para que seja a de Vital Moreira. Ou seja, a convicção de que o tabu é mais rentável que a confrontação de cada partido com as suas responsabilidades. A entrevista de José Sócrates à SIC, contudo, matou o tema. Respeito. Finalmente, a questão dos acordos com o CDS. A minha posição é clara e é pública: um governo do PS viabilizado pelo CDS que hoje existe daria razão aos que dizem que o PS abandonou a esquerda. Aí, diga a táctica o que disser, passa-se uma fronteira que, nas condições políticas de hoje, acho que devia ser inequivocamente estanque. Mas compreendo que se o tema das alianças for matéria interdita,não se queira excluir nada. Felizmente para os defensores desta táctica não há risco de o MRPP ou a PNR elegerem deputados, porque se houvesse também eles não deveriam ser abertamente excluidos para não se violarem as matérias interditas.

Desiludam-se os que queiram renovar a esquerda com o BE - resposta ao Luis Tito

O Luis Tito reagiu ao meu texto sobre a renovação da esquerda e a relação com o BE com a franqueza que lhe agradeço. Com a mesma franqueza lhe asseguro que nunca estive e não estou entre os que viram nas iniciativas políticas que Manuel Alegre vem tendo uma instrumentalização do BE e nem sequer entre os que as receberam mal. Mas também lhe digo que não me parece muito certeiro ser ao mesmo tempo crítico da direcção do PS e acrítico da direcção do Bloco de Esquerda. Luis Fazenda e Francisco Louçã não são apenas militantes livres do BE. São, de facto, seus dirigentes de topo e o que digam não pode ser tratado como se representassem correntes ultraradicais e minoritárias. Juntos, eles lideram as correntes que fazem a larga maioria do BE. Por isso o que pensem sobre a relação entre o BE, a esquerda e o país tem que ser tratado como espelhando, até prova em contrário, a vontade do BE. Em textos anteriores, incluindo uma polémica com um editorialista do Esquerda.net, já coloquei as minhas questões e já tive respostas suficientes, aliás, concordantes com o que Fazenda agora escreve. Penso que o BE tem demonstrado recorrentemente que a sua liderança não está preparada para fazer rupturas consigo mesma e, não o estando, faz parte do problema que Manuel Alegre já identificou bem. Penso que O BE não anda (pelo menos não anda ainda) à procura de novas vias para a esquerda, ao contrário de Manuel Alegre e do que o próprio BE faz crer. Para mim, o texto de Luis Fazenda não deixa dúvidas sobre o que ele pensa neste momento do papeis do seu partido e do PS na esquerda, nem de quem ele tem como parceiros e como adversários políticos. Como já não as tinha deixado uma notícia anterior sobre palavras de Francisco Louçã. Se o Luis Tito entende que quem define o PS como estando fora da sua aritmética e o coloca entre os adversários, respeito a sua opinião mas discordo. Se ele não entendeu do texto de Luis Fazenda que ele define o PS como seu adversário, então, digo-lhe apenas que quem leu mal, não os sinais mas as palavras, foi ele e não eu. O Tito não precisaria que lhe reafirmasse a estima com que escrevo isto nem que lhe repetisse que acredito completamente na boa vontade com que organizou e participou no Forum das Esquerdas. Quanto a este último ponto, apenas lhe digo que há quem seja de esquerda e acho que este Governo não está a destruir a escola pública nem a capitular perante os neoliberais na regulação do trabalho, embore tenha linhas de reforma com alguns aspectos a discutir e,mesmo, a rever. O pior serviço, acho, que se poderia fazer às vossas iniciativas seria assimilá-las àquilo a que António Costa chamou a esquerda do não. Mas essa tendência só pode ser contrariada por vós, querendo, se reflectirem não apenas sobre os que pretendem criticar mas também sobre a postura dos companheiros de jornada que escolherem ou aceitarem. Por mim, digo apenas que me revejo plenamente na necessidade de encontrar novas vias para a esquerda, que ambicionem transformar a sociedade, mas estou longissimo de pensar que a atitude de futuro para a esquerda em Portugal seja a defesa da conservação do modelo social a que chegámos.