Soave sia il vento, Mr. Hollande

Soave sia il vento//Tranquilla sia l'onda// Ed ogni elemento // Benigno risponda //Ai nostri desir.

A arte de transformar derrotas em vitórias não é monopólio da esquerda.

Se pensa que só a esquerda é capaz de transformar derrotas em vitórias, leia o artigo de Bernardo Pires de Lima, segundo o qual a vitória de Hollande favorece a Senhora Merkel.

Uma saudação triste ao pacto de Sarkozy e Merkel.

A resposta europeia à crise do Euro chegou. Para Portugal é uma boa notícia, porque pode significar diminuição da pressão nos mercados da dívida pública, desnecessidade do FMI e, mesmo que o acordo então ainda não esteja assinado, a sobrevivência a um mês de Março que se avizinha complexo, com grande colocação no mercado de dívida na zona euro, incluindo por parte das grandes economias.
José Sócrates tem razão em congratular-se com o passo histórico e em preferir ignorar o modo como surge e os contornos que o envolvem.
É verdade que hoje foi só apresentada uma iniciativa franco-alemã e que vai haver muita negociação antes de se transformar num pacto assinado pelos 17 do Euro e "sugerido" aos restantes dos 27 que queiram estar na sua órbita. Não é menos verdade que foi apresentada em conferência de imprensa à opinião pública e aos mercados antes de ser conversada ao almoço com os colegas.
A negociação há-de suavizar medidas concretas que choquem a sensibilidade de governos ou coligações entre eles que tenham força suficiente para se fazer ouvir. Mas as intenções são conhecidas: o eixo da nova governação económica Merkel-Sarkozy tem conteúdos como a limitação dos défices, o aumento da idade da reforma, com base na demografia, o fim dos aumentos de salário indexados à inflação e finalmente uma redução dos impostos das empresas para um nível que seja o mínimo possível.

Se for só isto, é uma típica ofensiva ideológica da direita, centrada no controlo orçamental e com ressonâncias de choque fiscal. Como se pergunta no Le Monde (via Presseurope), onde estão os grandes projectos europeus, onde está a legitimidade democrática, que papel terá a Comissão Europeia, relegada para o papel de àrbitro?
No pacto para a competitividade, tal qual a ideia existe hoje, enterra-se definitivamente a estrutura de três pilares da Estratégia de Lisboa (competitividade-emprego-coesão). Na agenda Merkel-Sarkozy deixa-se de lado o papel do investimento público que faz parte da resposta americana (e da estratégia da China para consumir o seu excesso de liquidez) visando a criação de emprego. Na iniciativa franco-germânica faz-se ressurgir, com pompa e circunstância a ideia - e os receios - do directório europeu. Nem Presidente do Conselho, nem Presidente da Comissão, nem Presidente do Eurogrupo foram chamados à ribalta.
Ben Bernanke, Presidente da Reserva Federal americana, disse ontem que a retoma económica só estará verdadeiramente estabelecida com o crescimento do emprego. Mas nada na iniciativa Merkel-Sarkozy se preocupa com esses detalhes sociais.
A iniciativa franco-alemã não surge do nada. Aliás, há uma série de medidas tomadas ou em discussão em vários países, incluindo Portugal, que pareciam irracionais e deslocadas e cujos contornos são agora mais claros: fazem parte de uma estratégia de antecipação, sinalização ou mitigação de impactos negativos da exposição da obediência a um diktat exterior. Por mim, percebi finalmente a que título se tornou de repente urgente nas últimas semanas reduzir as indemnizações de despedimento. Sabendo que a Alemanha não tem salário mínimo, resta-nos saúdar o facto de o senhor Sarkozy não poder deixar passar exigências nesse domínio, senão quem sabe se estariamos a abrir a discussão sobre a abolição do nosso.
O que fazer perante isto?
Para quem está nos governos dos países do Euro, "europeizar" o pacote, dando-lhe um aspecto mais eurofriendly, suavizando os contornos e tendo o marketing próprio necessário para que certas imposições pareçam escolhas.
Para quem se coloca no espectro político, na direita liberal, lamentar as imposições exteriores com um sorriso interior de satisfação por ver que as suas receitas atiradas porta fora por derrotas caseiras regressarão pela janela de oportunidade da maioria de governos de direita na Europa e pela mão dos grandes líderes Sarkozy e Merkel.
Para quem vê o mundo da esquerda democrática, compreender porque não há apoio popular na Europa que gerou o modelo social europeu à saida da crise pela via socialdemocrata e trabalhar para um programa que o povo do século XXI queira e derrote mais à frente os que agora impõem retrocessos sociais evidentes, disfarçados de governação económica. Ou em alternativa, erguer o punho, bramir, manifestar-se e curtir a derrota histórica da esquerda europeia na viragem do século.
Mas, seja qual for a atitude com que o recebamos, é claro que este pacto anuncia, para países como Portugal, anos e anos de prolongamento da crise económica e da sua transformação, por efeito do tempo e da contenção orçamental sem qualquer compensação em política de investimento, em crise social. A menos que sigamos o convite de emigrar que a mesma senhora Merkel nos lança ou a imaginação política nos leve a produzir soluções que não estão, pelo menos para mim, à vista.
Daí a minha saudação triste ao pacto. É melhor haver uma resposta europeia que nenhuma, mas esta está longe de ser a melhor, mais produtiva e mais justa das respostas possíveis. Entre o estímulo ao crescimento da Europa toda e a salvaguarda dos interesses próprios, Merkel escolheu no timing, no modelo e no conteúdo o caminho de quem não acredita na Europa, mas sabe que pode mandar nela.

Ainda não temos informações suficientes?

Antes da queda do Muro de Berlim, quando os comunistas portugueses não conseguiam condenar um gesto dos regimes com que tinham vinculações fortes mas também não conseguiam encontrar um argumento para os defender, refugiavam-se sempre, no momento de tomar decisões, na ideia de que ainda não dispunham de informações suficientes, de que ainda era preciso aguardar um apuramento definitivo do que tinha ocorrido e... votavam objectivamente em defesa de coisas incríveis, refgiados em argumentos esfarrapadissimos.
Mas os comunistas de então não têm o monopólio desse tipo de embaraços. Quando se trata de ponderar o peso na balançapolítica  dos direitos humanos de uns punhados de ciganos romenos ilegais contra o superior interesse nacional de não aborrecer o Presidente da República Francesa, o velho argumento recicla-se com grande facilidade, como se viu hoje na Assembleia da República.

São apenas ciganos romenos

Primeiro foi a Itália, agora a França, o "racismo de Estado" - como lhe chama alguém não identificado na notícia - recrudesce na Europa.


Bem sei que é fácil não ter simpatia por ilegais instalados em acampamentos e que há muito lip service nos protestos internacionais. Assim como é seguro que haverá muitos eleitores que aprovam sem reservas este tipo de medidas.

Mas o Estado escolher para deportação em função de um grupo étnico ou de um tipo de alojamento provisório é um indicador de que uma doença séria já tomou conta das nossas democracias. Que o faça sob aplauso popular diz-nos que os sintomas de tal doença tendem a agravar-se.

Para muitos de nós são apenas ciganos romenos, presumíveis criminosos, embora não tenham sido acusados de nenhum crime em concreto. Et voilá.

A rigidez do mercado de trabalho português: o tema está de volta.

A talvez gaffe do Comissário Olli Rehn sobre as reformas necessárias em Portugal e Espanha relançou o tema da rigidez da regulação do mercado de trabalho português. Pedro Passos Coelho, que andava a tentar puxar por ele já deve ter agradecido ao Senhor Comissário e o governo parece ter algumas dificuldades em fazer um discurso único sobre o tema, tendo-se já visto declarações que vão desde sublinhar o que foi feito, a admitir aperfeiçoamentos, passando por admitir a necessidade de reabrir a questão.
Algo me diz que estamos perante mais do que um epifenómeno comunicacional e provavelmente algo vai acontecer ou pelo menos algo terá que ser feito se houver vontade de que não aconteça.
Uma vez que o tema está de volta, comecemos então por ver em que é que partimos de uma situação igual ou diferente de há uns anos.
Em dois pontos estamos no mesmo sítio. Tudo aponta para que a rigidez nas leis laborais em Portugal tenha como contrapartida uma grnade flexibilidade no terreno das relações laborais reais. O despedimento individual sem justa causa está proíbido pela constituição e sem a rever ou sem que a jurisprudência constitucional mude, todos os que queiram ir por aí para flexibilizar o mercado de trabalho darão com os burrinhos na àgua.
Num ponto essencial houve mudanças significativas, das quais me parece que muitos ainda se não aperceberam. Portugal saiu do top dos países mais rígidos em matéria de rigidez da regulação laboral.
O indicador de "strictness of employment protection" da OCDE, que nos deu durante muito tempo como o país com a legislação mais rígida da zona, depois das duas reformas do Código do Trabalho (de Bagão Félix e de Vieira da Silva) passou a dar um resultado bastante diferente.
Podemos ter dúvidas sobre a relevância metodológica deste indicador, que sobrevaloriza a flexibilidade do despedimento, medida em custos para o empregador e carga administrativa e valoriza positivamente a facilidade de contratar a prazo, assim como a facilidade de proceder a despedimentos colectivos. Mas é ele que guia a percepção que se tem da flexibilidade do mercado de trabalho de um país, por ser o que é tomado como referência pelos principais decisores.
Mas o que diz agora esse indicador sobre Portugal? Diz que nós fizemos o movimento de flexibilização mais forte da OCDE na primeira década deste século e que a equipa de Vieira da Silva orientou milimetricamente a reforma do Código do Trabalho para produzir efeitos nesse indicador minimizando as perdas de direitos dos trabalhadores.

No debate que aí vem vale a pena ter presente que, ao contrário da percepção que temos, Portugal tem hoje uma legislação mais flexível do que Espanha e ao nível da francesa.

"Les français nous aiment unis", M. Aubry venceu as regionais francesas.

"les Français nous aiment unis: ces élections régionales ont mis le joli mot d'union au coeur de la gauche. (...) La gauche solidaire qui renoue avec les Français en ce premier jour de printemps doit encore se consolider et s'étendre" (Martine Aubry, no discurso de vitória)

As "damas da esquerda", que lideram o PSF, a Frente de Esquerda (que inclui os comunistas) e a coligação Europa Ecologia, ganharam as eleições regionais com 57% dos votos. Este resultado dá um novo fôlego à ambição presidencial de Martine Aubry e valida a sua estratégia de reencontro da esquerda, agora baptizada de esquerda solidária. Não é menos certo que, dentro desta grande vitória, também Segolène Royal saiu vencedora e reforçada, pelo que daqui até às presidenciais,  muita coisa pode ainda acontecer na instável esquerda francesa.