Sócrates está a cavaquizar o PS? (contributo de João Vasconcelos Costa)

Tenho uma velha simpatia por São José Almeida. Conhecia-a há bastantes anos, quando ela era destacada para recolher algumas bocas do porta- voz, eu, do então interessante MDP, divorciado do PCP. Fiquei seu leitor e hoje é das comentadoras políticas que me agrada ler, aliando argúcia de análise a uma evidente importância dos princípios. Hoje não estou de acordo com ela, embora de facto o que refiro é citação, não obrigatoriamente opinião sua. A questão, bem pertinente, é se Sócrates está a cavaquizar o PS, a pô-lo ao serviço do governo, como fez Cavaco. Sem o criticar (e aceito que um jornalista, excepto em artigo de opinião, não deve criticar por conta própria) SJA reproduz o argumento de que o PS não está hoje cavaquizado no sentido de ser apenas câmara de ressonância do governo, logo do primeiro ministro. Parece que os números resolvem a dúvida. No secretariado do PS, só 40% dos membros pertencem ao governo. No cavaquismo, eram 55%. Mas o que é que isto interessa? Hoje só se pensa em números? Com que frequência reúne o secretariado? Qual é a sua agenda-tipo? Melhor dito, quais são os seus poderes? Pode subordinar qualquer ministro, impor ou bloquear qualquer proposta de lei? Mais, pode condicionar o próprio primeiro ministro? João Vasconcelos Costa (via mail) Comentário meu: Quer São José Almeida quer João Vasconcelos Costa têm uma parte da razão. Ela, porque refere que continua a haver no orgão executivo máximo do PS uma "energia política" significativa exterior ao governo. Ele, porque se essa energia não se materializar em actividade relevante se reduz a uma estatística. O Secretariado Nacional do PS reflecte o tipo de liderança de José Sócrates? Naturalmente, é para isso que existe. Sócrates faz parte do tipo de líderes que trabalha com um grupo restrito de pessoas em quem toda a confiança? Isso é bom? É um tipo de liderança, com vantagens e inconvenientes, como vem nos livros. Escolher ter um "team of rivals" acontece, mas é raro, não só no PS ou em Portugal. Nota: O Banco Corrido está aberto à opinião de quem, estando de passagem por ele, me faça chegar os seus textos. Nestes casos, evidentemente, o critério de publicação ou não, pertence-me exclusivamente a mim.

2009, o ano de todas as escolhas (base da minha intervenção no Congresso do PS)

Em Portugal têm acontecido coisas que não são normais. Não é normal que a difamação seja recorrente, mal se esperando que uma se dissipe para que outra surja no horizonte. Entre nós, os homicídios de carácter são demasiado fáceis e transformam a vida pública numa interminável telenovela de argumento muito negro. Mas a vida e a dignidade das pessoas não é uma trama novelesca e não nos podemos conformar com a ideia de que assim seja. Por isso aqui saúdo a coragem cívica com que José Sócrates abriu este congresso e queria aqui recordar o lema que orientava a vida do Professor Sousa Franco, que faleceu há 4 anos lutando pelo PS: “quem teme as tempestades, morre rastejando”. E toda a coragem é necessária no tempo de crise que vivemos. Que crise é esta? A que a deriva aventureira do capitalismo especulativo que se iniciou com Reagan, Tatcher e Kohl provocou, mas também a de que os que se lhe sucederam, embora vindos da esquerda, como Clinton, Blair e Schroder, não se distanciou suficientemente. A alternativa a esse capitalismo é hoje o ponto essencial que nos deve orientar. Nessa alternativa, o PS está a assumir um compromisso claro com os portugueses: a) tudo faremos para melhorar a vida das classes médias, esmagadas entre os baixos salários e as despesas que têm que suportar; b) tudo faremos para que o desemprego não suba e para aliviar o sofrimento de quem caia no desemprego; c) tudo faremos para que haja mais justiça fiscal, pedindo mais a quem mais pode dar para poder apoiar mais quem mais precisa Não é justo que entre duas pessoas que ganhem o mesmo rendimento, a que paga mais impostos possa ser a que os ganha do seu trabalho e a que paga menos possa ser a que os ganha fazendo lucros ou mais-valias, mesmo que não recorra aos inaceitáveis truques via off-shore. 2009 é também o ano de escolhas,onde a democracia começa, nas autarquias locais. Neste ano devemos prescindir do direito a estar ausentes. Por mim, disse sim a Almada. Tem-se falado nos adversários do PS. Só temos um tipo de adversário: os valores, nomeadamente os do conservadorismo e do populismo, não partidos em concreto. Não escolhemos como adversários os partidos à nossa esquerda, mas não podemos fechar os olhos ao facto de que eles nos escolheram como inimigo principal. O nosso adversário é a desigualdade não é nenhum partido em concreto. O nosso adversário é o desemprego, não é nenhum partido em concreto. Para vencer esses adversários, temos que estar preparados para o ano eleitoral de 2009. Neste ano, não é o PS que precisa de uma maioria absoluta, é Portugal que precisa do governo forte que, nas actuais circunstâncias, apenas uma maioria absoluta do PS pode dar aos portugueses.

Uma pergunta a quem não acha que quanto pior melhor.

O Elísio Estanque está céptico em relação à evolução previsível do PS. Compreendo-o, embora esteja, por agora, mais optimista. Há, contudo, um ponto em que, tal como eu, se afasta claramente da teoria do quanto pior melhor a que vários sectores da esquerda são particularmente vulneráveis. Escreve ele, abordando um dos pontos importantes do debate: O país vai ter que ser governado, e prefiro que o seja com base em opções e políticas sociais de esquerda (ou de centro esquerda) do que entregar o poder ao total controlo de quem mais estimulou os factores da actual crise. Haverá por aí algum partido de centro-esquerda ou de esquerda que se aproxime mais desta visão do que o PS?

A dificuldade táctica

As divergências de modelo de sociedade futuro entre um PCP nostálgico do regime soviético, um BE que aposta num regime socialista que reconhece nunca ter existido e um PS que procura o aprofundamento radical da democracia parecem razoavelmente exotéricas a um número significativo de eleitores preocupados com a crise económica, o risco de desemprego e as debilidades actuais do país. Apesar das grandes diferenças ideológicas entre os partidos, os eleitores circulam entre eles. Muitos já votaram umas vezes no PS, outras no PCP e outras ainda no BE ou nos partidos de que nasceu. Todos o sabem. Mas o PS está a introduzir uma novidade na questão. Dá sinais de tentar renovar a maioria reposicionando-se à esquerda, dando prioridade às classes médias, combatendo as desigualdades, erradicando discriminações persistentes. Essa orientação gerará, evidentemente, dificuldades tácticas ao PCP e ao BE. Não será surpreendente, pois, que radicalizem o seu discurso sobre o PS enquanto não encontrarem novo rumo. (publicado no Diário Económico de 13 de Fevereiro)

O vício antigo do sectarismo

Vital Moreira registou, com justeza, a expressão adequada para o clima da Convenção do Bloco em relação ao PS: obsessão. Pode ler-se, aqui, aqui e aqui. A atitude do Bloco tem a virtude de não ser equívoca e de procurar destruir todas as pontes antes que sejam lançadas, para que ninguém possa mais tarde sentir-se enganado. O Bloco não pretende juntar forças contra a crise; não pretende juntar forças contra a direita unida em Lisboa; não pretende juntar forças contra a possibilidade de um entendimento político do PS com o PP. Não pretende que toda a esquerda seja maior para que a direita seja circunscrita. O seu inimigo principal é o PS. É contra ele que pretende juntar forças. Quem tanto se engana no adversário enferma de um vício antigo: sectarismo. Mas devo dizer que não me impressiona. A história demonstrou que os sectários de hoje são frequentemente os que mais procuram ter sentido de oportunidade amanhã. O sectarismo e o oportunismo não são adversários, são mesmo irmãos gémeos. Ao PS cabe ter a tolerância de que o Bloco, para exacerbar os seus apoiantes, não é capaz. (Publicado também no Canhoto)

Moção de José Sócrates: segunda leitura

A minha primeira leitura da Moção que José Sócrates apresenta ao próximo Congresso do PS fi-la aqui. A segunda, saiu no Público de ontem. Acho que essa moção deve ser o ponto de partida para um projecto que pretenda governar o país sem o perder nem se perder. Como a opinião do Público só está online para assinantes, a partir de agora, querendo, pode ler esse texto no arquivo.

Exterioridade crítica e fractura: resposta à resposta de Elísio Estanque

O Elísio Estanque respondeu-me. Deixemos de lado as questões menores. No que interessa e nos afasta, repito, julgo que ele marca mal a distância entre a exterioridade da crítica e a lógica de exterioridade em relação ao PS. No que nos aproxima, partilho a leitura de que houve excessivo tacticismo centrista nos últimos anos e, acrescento, sem abandonar esse espaço será dificil combater eficazmente a crise. Pessoalmente, sempre senti a necessidade do conforto da distância crítica, mesmo quando estive em funções de direcção e esta troca de posts fez-me lembrar um artigo que escrevi em tempos para o JN, sobre a função da divergência. Estou convencido da sua actualidade e de que entre a homogeneidade e a fractura há o espaço para a crítica, reforçando a diferença de opiniões e a qualidade da casa comum. Como fica claro, por exemplo, lendo o que o Luis Tito escreveu a propósito desta mesma questão.

Moção de José Sócrates: primeira leitura

O PS entendeu a natureza e profundidade da crise, sabe que foi gerada pelo neoliberalismo e diz com coragem que já não basta ajudar mais quem mais precisa. É também necessário pedir mais a quem mais tem para que se possa ajudar as classes médias a viver melhor.

Um pé dentro e outro fora

Ou eu o estou a perceber muito mal e ele pode corrigir-me, ou o Elísio Estanque escreve com um pé dentro e outro fora do PS. Pior,não o faz por hesitar, como Manuel Alegre, na relação que o seu espaço de opinião deve ter com o futuro do PS, mas por medo de um eventual novo partido ainda não estar maduro. Respeito profundamente, umas vezes concordando e outras discordando, a reflexão que Alegre tem em curso. Acho,como ele, que é urgente uma renovação programática da esquerda que esteja disponível para põr em causa a tendência excessivamente centrista que se desenvolveu no PS Mas se o Elísio entende que a sua relação com o PS se tornou meramente táctica e exterior, terá que conceder que essa atitude, infeliz mas logicamente, conferirá a outros legitimidade para ver da mesma maneira o espaço político em que se insere.

Só para corrigir (e com gosto) a acta do debate sobre a esquerda e a governabilidade

O Porfírio Silva recorda "para a acta" que tem falado abertamente sobre o tema da relação do PS com a governabilidade do país. Corrijo, pois, a minha frase no post anterior. E faço-o com o gosto acrescido de, lendo-o, partilhar o sentido político do que escreveu sobre o tema na sua moção ao Congresso do PS de 2004. Quem nos conheça não deve ficar surpreendido com a consonância. Mesmo que tenha passado muito tempo sobre o período das longas conversas políticas da JS, parece-me que continuamos a ver o papel do PS no país de formas, no essencial, próximas, pelo menos a avaliar pelo que escreve no Machina Speculatrix. O que só aumenta o meu gosto em corrigir a acta da discussão com Vital Moreira.

Porque não defendo a táctica do tabu sobre a governabilidade do país

Vital Moreira voltou ao tema dos anúncios prévios de fórmulas de governo pós-eleitorais. Como tenho sido, julgo, a única pessoa do PS a falar abertamente do tema, acho que é útil que esclareça o que penso e porque o penso. Defende ele que o PS não deve fazer nada que desfoque o eleitorado do seu objectivo que é o da renovação da maioria. Concordo com ele nesse ponto, mas chamo a atenção para o carácter aleatório das reivindicações de maioria absoluta. O PS nunca teve, nem nas últimas eleições, resultados que possam dar-lhe a confiança antecipada numa maioria absoluta. Pequenas variações no nível de votação do maior partido ou na distância entre este e o segundo partido podem dá-la ou tirá-la. Daí que a táctica erija o resultado em argumento e nos devamos perguntar, antes, o que podemos fazer hoje para tornar mais possível uma maioria absoluta do PS. Vital Moreira pensa que esconder o jogo amplia a base eleitoral. Eu apenas penso que há conjunturas em que sim e outras em que não. Por razões conjunturais, não creio que hoje o PS ganhe capital de simpatia e apoio popular por aparecer aos eleitores como um partido arrogante que se julgue o detentor único de soluções para o país. Por outro lado, por razões de fundo, penso que erra se der ao eleitorado o sinal de que é equidistante de todos os partidos à sua esquerda e à sua direita. O PS não tem procurado e não deve procurar ser o centro rigoroso do sistema político. Julgo que deve partir da esquerda para a cnquista do centro, ganhar quando o consegue e perder quando deixa que a direita o conquiste, em vez de tentar transformá-lo no seu lugar natural. Como pode, então, um partido de esquerda que ambiciona a maioria absoluta, apresentar a questão da governabilidade do país sem a comprometer? Penso que o PS deve balizar-se pelo reconhecimento da existência de duas reacções negativas no eleitorado em relação à governabilidade do país pelo PS: (a) há sectores que se mobilizam para que haja um Primeiro-Ministro do PS mas não se mobilizam para que ele tenha maioria absoluta (que julgo serem hoje muito superiores aos que se mobilizam para uma maioria absoluta seja de quem for); (b) há um balanço negativo dos governos minoritários do PS e das consequências de enfrentarem coligações negativas entre esquerda e direita. Julgo ainda que deve ter presente que o próximo ano decorrerá sob uma crise económica em risco de agravamento constante e que o tempo não estará para governos frágeis. A minha divergência com Vital é do domínio da avaliação dos efeitos eleitorais de um tabu sobre a governabilidade do país. Ele está absolutamente convencido que ele potencia eleitoralmente o PS, porque admitir explicitamente que pode não ter maioria absoluta o diminui e porque admitir implicitamente que pode haver coligações com qualquer partido excepto o CDS/PP faz fugir ou eleitorado ao centro ou eleitorado à esquerda. São axiomas que fazem parte da família das leis políticas que os resultados eleitorais de vez em quando desmentem. Em contraponto, penso que o PS deve aparecer como o partido que garante que fará um governo forte para enfrentar a crise respeitando as escolhas dos eleitores. E deve, antecipadamente, assumir as suas responsabilidades e confrontar cada um dos outros partidos com as deles. Excluir o partido mais à direita do espectro político, que tem posições xenófobas, chantageia o eleitorado com temas de segurança e tem uma liderança hoje totalmente encostada a todos os temas que se prestem ao populismo seria um sinal de seriedade e de que o PS não quer, de modo nenhum, pactuar com delírios autoritários de direita nem com demagogos populistas. Deixar claro que o país tem que ser governado no respeito pelos seus compromissos internacionais e com sensibilidade social, sendo os políticos suficientemente humildes perante os eleitores para lhes confiarem abertamente uma quota parte de responsabilidade nos destinos do próximo governo para além da confiança no partido vencedor, parece-me que aumentaria a nossa credibilidade à esquerda e à direita. Acresce que os portugueses têm dado sinais crescentes de que o tema da governabilidade é um tema em que querem ter voz, ao contrário do que as agendas partidárias têm postulado. Há, contudo, um ponto em que concedo razão a Vital Moreira, porque vejo o risco de tornar confortável para cada segmento do eleitorado optar por partidos que não tentam ganhar, para que tentem influenciar o que vencer e o efeito agregado desse comportamento seja a diminuição eleitoral do maior partido. Assumo essa limitação e por isso não transformo o que defendo em postulado mas em ponto para discussão, coisa que acho quepodia ser feita até ao Congresso do PS. Depois, a tese que vencer deveria ser defendida com disciplina. E tudo aponta para que seja a de Vital Moreira. Ou seja, a convicção de que o tabu é mais rentável que a confrontação de cada partido com as suas responsabilidades. A entrevista de José Sócrates à SIC, contudo, matou o tema. Respeito. Finalmente, a questão dos acordos com o CDS. A minha posição é clara e é pública: um governo do PS viabilizado pelo CDS que hoje existe daria razão aos que dizem que o PS abandonou a esquerda. Aí, diga a táctica o que disser, passa-se uma fronteira que, nas condições políticas de hoje, acho que devia ser inequivocamente estanque. Mas compreendo que se o tema das alianças for matéria interdita,não se queira excluir nada. Felizmente para os defensores desta táctica não há risco de o MRPP ou a PNR elegerem deputados, porque se houvesse também eles não deveriam ser abertamente excluidos para não se violarem as matérias interditas.

Desiludam-se os que queiram renovar a esquerda com o BE - resposta ao Luis Tito

O Luis Tito reagiu ao meu texto sobre a renovação da esquerda e a relação com o BE com a franqueza que lhe agradeço. Com a mesma franqueza lhe asseguro que nunca estive e não estou entre os que viram nas iniciativas políticas que Manuel Alegre vem tendo uma instrumentalização do BE e nem sequer entre os que as receberam mal. Mas também lhe digo que não me parece muito certeiro ser ao mesmo tempo crítico da direcção do PS e acrítico da direcção do Bloco de Esquerda. Luis Fazenda e Francisco Louçã não são apenas militantes livres do BE. São, de facto, seus dirigentes de topo e o que digam não pode ser tratado como se representassem correntes ultraradicais e minoritárias. Juntos, eles lideram as correntes que fazem a larga maioria do BE. Por isso o que pensem sobre a relação entre o BE, a esquerda e o país tem que ser tratado como espelhando, até prova em contrário, a vontade do BE. Em textos anteriores, incluindo uma polémica com um editorialista do Esquerda.net, já coloquei as minhas questões e já tive respostas suficientes, aliás, concordantes com o que Fazenda agora escreve. Penso que o BE tem demonstrado recorrentemente que a sua liderança não está preparada para fazer rupturas consigo mesma e, não o estando, faz parte do problema que Manuel Alegre já identificou bem. Penso que O BE não anda (pelo menos não anda ainda) à procura de novas vias para a esquerda, ao contrário de Manuel Alegre e do que o próprio BE faz crer. Para mim, o texto de Luis Fazenda não deixa dúvidas sobre o que ele pensa neste momento do papeis do seu partido e do PS na esquerda, nem de quem ele tem como parceiros e como adversários políticos. Como já não as tinha deixado uma notícia anterior sobre palavras de Francisco Louçã. Se o Luis Tito entende que quem define o PS como estando fora da sua aritmética e o coloca entre os adversários, respeito a sua opinião mas discordo. Se ele não entendeu do texto de Luis Fazenda que ele define o PS como seu adversário, então, digo-lhe apenas que quem leu mal, não os sinais mas as palavras, foi ele e não eu. O Tito não precisaria que lhe reafirmasse a estima com que escrevo isto nem que lhe repetisse que acredito completamente na boa vontade com que organizou e participou no Forum das Esquerdas. Quanto a este último ponto, apenas lhe digo que há quem seja de esquerda e acho que este Governo não está a destruir a escola pública nem a capitular perante os neoliberais na regulação do trabalho, embore tenha linhas de reforma com alguns aspectos a discutir e,mesmo, a rever. O pior serviço, acho, que se poderia fazer às vossas iniciativas seria assimilá-las àquilo a que António Costa chamou a esquerda do não. Mas essa tendência só pode ser contrariada por vós, querendo, se reflectirem não apenas sobre os que pretendem criticar mas também sobre a postura dos companheiros de jornada que escolherem ou aceitarem. Por mim, digo apenas que me revejo plenamente na necessidade de encontrar novas vias para a esquerda, que ambicionem transformar a sociedade, mas estou longissimo de pensar que a atitude de futuro para a esquerda em Portugal seja a defesa da conservação do modelo social a que chegámos.

Desiludam-se os que queiram renovar a esquerda com o Bloco

Se Luis Fazenda representa o Bloco no debate sobre a chamada convergência das esquerdas, desiludam-se os que pensam que há um caminho possível pela via do diálogo com a que se julgava ser a ex-extrema-esquerda. O sectarismo continua e a face política dialogante e aberta é apenas uma fachada táctica para o mesmo combate que há décadas elege a social-democracia como inimigo principal.Não participei na iniciativa "democracia e serviços públicos" porque pensava - e acho que o tempo me dará razão - que Manuel Alegre pretendia genuinamente reflectir sobre aquilo a que chama renovação da esquerda mas os seus parceiros de iniciativa do Bloco apenas prentendiam fazer um número mediático paraunitário, que tinha para eles o encanto adicional, que trotskistas e marxistas-leninistas sempre procuraram, de juntar em torno da sua estratégia personalidades vindas da social-democracia e do movimento comunista.Adicionalmente, pareceu-me que as escolhas dos oradores eram pouco plurais. De facto, nos painéis pelos quais tinha mais apetência, havia pessoas vindas de vários movimentos políticos, mas um só pensamento sobre as reformas em curso: ser contra.Há coisas em que me revejo e outras de que discordo nas reformas dos serviços públicos que este Governo lançou, mas não vejo por onde se pode pensar que a única atitude de esquerda possível é arrasá-las. Não é assim que vejo o pensamento crítico da esquerda nem é assim que acho que seja possível encontrar para ela novas vias ou renová-la.Os que, como eu, se situam politicamente na esquerda social-democrata a que, tentando apoucá-la, a extrema-esquerda se habituou a chamar reformista, não devem desistir da crítica nem podem desistir de representar um bloco social de transformação maioritário e devem lutar politicamente por isso. Acredito que essa é também a posição de Manuel Alegre e de muitos dos que estão com ele. Mas tenho dúvidas muito fortes de que o BE tal qual é hoje e se espelha na leitura da situação política de Luis Fazenda seja reconvertível em parceiro dessa estratégia.É verdade, penso, que há no PS excessos de moderação, quer dizer, de pensamento liberal-social e de receio das forças conservadoras. Mas é mentira que os partidos socialistas em geral e o PS em particular se tenham transferido,como diz Luis Fazenda, para as "concepções neoliberais da burguesia conservadora".Há, aliás, hipocrisia no elogio das virtudes passadas da social-democracia por contraponto aos hipotéticos vícios presentes. O campo político de Luis Fazenda disse há décadas daquilo que hoje reconhece ter sido "uma política reformista a favor das classes trabalhadoras" exactamente o mesmo que diz agora das reformas actuais.Na minha opinião, a extrema-esquerda continua a falhar o alvo. Está obcecada com o enfraquecimento do PS quando deveria estar empenhada em derrotar as forças conservadoras. Prefere amalgamar o PS e a direita para ganhar uns votozinhos descontentes e subir no ranking das extremas-esquerdas mundiais a procurar uma visão estratégica que lhe permita influenciar os destinos do país.O Bloco não se emancipou dos partidos de que nasceu. Apenas sabe que tem que esconder a sua agenda para manter peso eleitoral. No texto de Luis Fazenda o gato está escondido. Quem, de esquerda, discorda de que se procure "convergêncis na orientação económica de redução drástica das desigualdades sociais, no papel do estado e dos serviços públicos, no motor da cultura e da educação"? Quem recusa compromissos na "da remodelação do modelo produtivo, à ecologia abrangente, às alterações europeias"? Se fosse esta a agenda e com este nível de generalidade, o Bloco poderia entender-se não com Manuel Alegre mas com a actual direcção do PS e até com vastos sectores do PSD e um ou dois deputados do CDS. Mas não é. No texto de Luis Fazenda o gato tem o rabo de fora apenas nas equívocas "alterações europeias" (o que quererá dizer?) e na única exigência concreta, a da "desvinculação do bloco militar da NATO".Que distância entre a imutabilidade deste Bloco e a metamorfose dos Verdes alemães nas duas últimas décadas!Essa distância explica, aliás, porque num texto sobre "convergência", o líder parlamentar do BE sente necessidade de pôr travão a qualquer convergência.Convergência em relação a quê? Para uma alternativa de esquerda contra quem? O PSD? O PSD e o CDS? O Bloco Central? Não. Para Fazenda é mesmo só contra o PS, com o truque de dizer que é contra a "política neoliberal do PS". Esta diferenciação entre o PS e os seus militantes, entre o PS e as suas políticas, já o PCP faz há 30 anos. Nada acrescenta o BE aos termos do debate, no que ao PS diz respeito.Convergência de que modo? Acredito que é necessária uma renovação programática da esquerda mais do que a sua reformulação orgânica. Mas há quem aposte nessa reformulação orgânica, que só faria sentido se criasse um pólo das esquerdas responsáveis. Desiludam-se os que pensam que o BE quer ser parceiro desse processo. Para Fazenda, o BE tem um "pluralismo no ideal socialista [que] é bem conhecido" e "a alternativa de poder de que fala Manuel Alegre não é seguramente o socialismo". Traduzindo para português corrente: nem Alegre passa no crivo da pureza ideológica de Fazenda. Daí que lhe feche completamente as portas ao mesmo tempo que o convida a fazer um partido para dividir o PS. Elementar!Pensar que o Bloco tinha mudado o suficiente para ser um parceiro da renovação da esquerda portuguesa talvez seja o maior erro político de Alegre nesta conjuntura.Infelizmente os socialistas que querem renovar a esquerda têm poucas companhias no actual panorama partidário em que que esquerda à esquerda do PS está minada pela utopia autoritária do comunismo, pelo sectarismo ou pela combinação de ambos.Dentro do PS, a tentação centrista é gigantesca. Mas a renovação programática da esquerda continua a passar em Portugal essencialmente por essa batalha dentro e não fora ou ao lado do PS. Será a tentação popular mais forte que a pulsão de esquerda? Será a crise uma ocasião para mais facilmente pôr em causa os atavismos? Francamente, não sei. (Publicado n'O Canhoto)

Imaginação política

Hoje, no PS, talvez sejam precisos políticos imaginativos, mas, mais que tudo, é precisa uma lógica de poder partidário que acolha os resultados de tal imaginação, sem o que debater ideias se arrisca a ser uma participação em interessantes jogos florais. No Outubro tento explicar porquê.

E agora, José?

Acho que este Governo é, no seu melhor, a terceira volta do Programa dos Estados Gerais para a Nova Maioria, que nos deram os governos de 1995, de 1999 e este. António Guterres viu, então, que era preciso abrir o PS à direita e à esquerda para derrotar o herdeiro de Cavaco Silva ou o próprio se não tivesse desistido de ir a jogo.Agora é José Sócrates que tem que encontrar o seu momento de máxima abertura e o próximo Programa de Governo será o primeiro genuinamente produzido pela sua liderança. Ainda acredito que saberá encontrar o seu próprio método de debate com a sociedade portuguesa e que não confundirá esse debate com sessões de propaganda mais sofisticadas que a média. Mas, se nas próximas semanas partir para essa tarefa começando por uma "lista de dispensas" ou por acolher com simpatia auto-marginalizações diversas, ainda acaba com um programa que Manuela Ferreira Leite gostasse de copiar e um entendimento para governar o país com Paulo Portas. Esse caminho, contudo, já seria o de outro PS que não o daquele para que entrei e, então, não só compreenderia muitissimo bem que Alegre quisesse dispensar-se de tais companhias, como lhe daria razão em fazê-lo.

Vida nova para a esquerda em Portugal? (actualizado)

É de novo tempo de buscar respostas no pensamento divergente. Haverá capacidade para ouvir o apelo à construção de novas convergências à esquerda? Haverá coragem para romper com o imobilismo? Haverá suficiente espírito aberto para procurar convergências em função das novas realidades em vez de proclamar esterilmente a excelência de velhas convicções? Se houver, pode haver vida nova para a esquerda em Portugal como Mário Soares e Alegre sugeriram no DN. Leia aqui, aqui e, em tom bem mais pessimista, aqui.

Se o país seguisse a CNJ do PS um cidadão recenseado em Ilhavo não podia candidatar-se à Câmara de Aveiro

Como é público e notório, sou irmão de João Pedroso. Como é igualmente público ele foi afastado da corrida eleitoral no PS de Aveiro. Por dever de reserva, nunca me pronunciei sobre o seu caso concreto enquanto decorreu o processo eleitoral para as Federações. Mas, ao ler o Acordão da Comissão Nacional de Jurisdição que precisou de declarar anti-estatutário o regulamento eleitoral dos Presidentes de Federação e ao ver que ele se reporta a uma norma dos Estatutos amplamente discutida quando foi introduzida e em cuja redacção participei, sinto que o meu dever de testemunho se sobrepõe ao de reserva. A norma estatutária tornou-se necessária e foi introduzida porque se gerou uma situação em que alguns engraçadinhos (para ser simpático) se divertiam a ganhar secções "migrando" militantes para votarem de secção em secção, ou seja viciando o universo eleitora. E a fixação de uma data anual para fechar o caderno eleitoral visava impedir que, como as eleições de secções não são simultâneas, um militante pudesse votar, no mesmo ano, em duas, três, quatro, cinco secções. Infelizmente havia quem o fizesse. Nunca ninguém pretendeu regular a capacidade eleitoral passiva, isto é a possibilidade de ser eleito. O que a CNJ fez foi dizer que o PS acha que um militante que muda de secção a menos de 6 meses de um acto eleitoral interno não pode submeter-se ao juízo político dos militantes do PS na sua nova secção ou na sua nova Federação, apenas não votando. Ao fazê-lo cria um absurdo: um militante passa a poder ser candidato a Secretário-Geral de todo o PS e a ser impedido de ser candidato a uma federação. Acresce que no PS se pode ser militante de uma secção da Federação A e ser residente na Federação B, o que torna toda a trapalhada da transferência que a CNJ sufragou mais artificial ainda. Para quem não veja imediatamente a falta de senso do que foi decidido pela CNJ do PS, o que esta decidiu, se transposto para as eleições à Assembleia da República faria com que um cidadão que estivesse recenseado, por exemplo, no distrito de Coimbra , consequentemente não podendo votar em Aveiro, também não pudesse aí ser eleito para deputado ou que um candidato recenseado em Ilhavo não pudesse canditar-se a Presidente da Câmara Municipal de Aveiro. Como todos sabem, as leis eleitorais portuguesas são geridas com bom senso e não é assim. A CNJ faz o que entender e se quiser pode torcer, manipular, o que quiser, a norma estatutária que invoca. Mas há uma coisa que quem participou na elaboração da norma estatutária pode testemunhar: está a usá-la para fim completamente diferente daquele para que foi criada. Pretendeu-se reprimir viciações eleitorais lamentáveris. A CNJ usa-a para coarctar o direito de um militante disputar uma eleição. Agora que Afonso Candal está reeleito e a decisão da CNJ transitada em julgado e este caso está encerrado, é dever de quem acredita na "defesa radical da democracia" que consta na Declaração de Princípios do PS não encolher os ombros. Porque é fazendo acontever pequenos passos destes que se dá razão aos que acham que os partidos são instituições mal-sãs. Que longe vão os tempos em que António Guterres pedia a uma COC de Congresso Nacional que deixasse ir a debate uma moção apresentada por Manuel Alegre fora dos prazos! PS. Quem tentar ver no que acima escrevi um gesto entre irmãos e não uma crítica política à manipulação dos estatutos do PS para coarctar direitos aos militantes nem nos conhece a mim nem a ele nem merece da minha parte um segundo de atenção.

O Governo de José Sócrates e a concertação social

Ao contrário do que possa parecer, o Governo de José Sócrates foi até agora um dos mais produtivos em matéria de resultados de concertação social. Leia aqui, sobre o que se pode extraír de uma breve consulta aos resultados da concertação social, a propósito de uma afirmação de André freire num debate que tivemos esta manhã. (clique sobre o gráfico para ampliar a imagem)

Que alternativas no centro-esquerda?

Por várias vezes tenho escrito sobre os fundamentos políticos da existência de três blocos políticos em Portugal. A relação de forças entre eles parece estar a mudar. Nas eleições de 2005 a percentagem de votos à direita do PS foi a mais baixa de sempre e a percentagem de votos à sua esquerda foi a mais alta desde a queda do Muro de Berlim.

Os observadores parecem, contudo, coincidir em pensar que o PS renovará a maioria absoluta porque vai conseguir comprimir ainda mais a direita e que o espaço à esquerda do PS continuará a crescer nas próximas eleições.

Se assim fosse, o menos grave seria a alteração de morfologia eleitoral. O problema residiria em que se tal fronteira surgisse como natural, a mudança morfológica representaria no plano político-ideológico que o PS desistiria da esquerda. Que alternativas poderá haver no espaço do centro-esquerda, seja dentro do PS, seja com ou sem o PS?

Para as pensar, o essencial são as medidas de política, mas julgo que vale a pena também olhar os resultados das eleições para a Assembleia da República no nosso período constitucional e o que deles se pode extraír. Leia, integralmente, no Canhoto.

Responsabilidade individual, disciplina partidária e decisões democráticas

A posição assumida pelo PS em relação às propostas do Bloco de Esquerda e de "os Verdes" sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo levantou uma discussão acerca da relação entre a responsabilidade individual e a disciplina dos grupos parlamentares. Neste ponto, a minha posição é a de que o equilibrio entre responsabilidade e disciplina depende em última instância sempre da decisão individual do deputado e que este não pode refugiar-se na disciplina para se eximir a assumir responsabilidadfes individuais. Dito isto, porque respeito a disciplina de voto imposta pelo PS se não concordo com a decisão tomada? Julgo que a questão se coloca de forma diferente consoante se trate ou não de matéria explicitamente abordada no programa eleitoral ao abrigo do qual concorreu e, no caso de ser de um partido que apoia um Governo, do Programa de Governo. Caso se trate de matéria enquadrada nesse âmbito, a disciplina partidária deve ser a regra e quebrá-la só pode ser a excepção e deve ter implicações políticas sérias. Caso assim não seja já a regra deve ser a da ponderação e responsabilização individual pelas decisões tomadas e só excepcionalmente a regra pode ser a disciplina de voto. Como sabemos, a questão concreta do casamento entre pessoas do mesmo sexo cai, por este critério, no âmbito da responsabilização individual do deputado. Por isso defendi que o Grupo Parlamentar do PS deveria dar liberdade de voto aos seus membros. Neste contexto, as declarações do Primeiro-Ministro e as orientações da direcção do Grupo Parlamentar no sentido de recusar essas iniciativas legislativas, deveriam ter sido orientações políticas, acatadas ou não por cada um segundo a sua opinião e assumindo as suas responsabilidades e não decisões vinculativas. Foi essa a posição que defendi. Acontece que o Grupo Parlamentar do PS seguiu nesta questão um procedimento democrático irrepreensível, convocando um plenário que todos sabiam ir discutir esta questão, no qual todos os que o pretenderam esgrimiram os seus argumentos e no final da qual houve uma votação livre. O resultado dessa votação foi a vitória da tese de que a disciplina de voto deveria ser imposta nesta matéria. Parece-me uma decisão errada mas não ilegítima e, tendo participado no processo, uma decisão que só pode ser acatada sob pena de transformar os processos democráticos em processos a que só reconhecemos validade quando os nossos pontos de vista triunfam. Por ter aceite que houvesse uma decisão democrática que impôs disciplina partidária numa matéria em que acho que deveria haver responsabilização individual acatarei essa decisão. Mas penso que esta decisão não se pode tornar em regra geral sob pena de reduzir os deputados a funcionários parlamentares que recebem instruções. E penso que o critério deve ser claro para que não haja imputações morais e pressões ilegítimas sobre deputados que pretendam exercer a sua liberdade em matéria supervenientes ou omissas em compromissos eleitorais. PS. Para que não haja dúvidas: amanhã à hora da votação estarei em Chaves onde faço uma intervenção sobre educação e formação ao longo a vida para a qual tinha sido convidado antes disto. Uma vez que a disciplina se imporá e a respeito entendi, por respeito para com os participantes, não se justificar cancelar a participação nesse acontecimento para estar em Lisboa num acto em que a minha participação individual nada muda. Se a minha decisão individual estivesse em causa e pudesse alterar o resultado, a hierarquia de prioridades seria obviamente diferente mas este gesto não tem outro significado político que não esse.