Casa, carro e mulher-a-dias, o paraíso e o inferno da nossa classe média (actualizado)

Vai por aí uma polémica sobre a classe média portuguesa medida em ordenados de mulheres-a-dias. Fernanda Câncio acha que toda a classe média tem mulher-a-dias, Luis Aguiar Conraria, pelo contrário, que as mulheres-a-dias são no mínimo, elas próprias, alta classe média e Carlos Santos que mesmo que a mulher-a-dias teórica o fosse, a real não o seria.
A mim, a coisa parece-me mais simples. A Fernanda tem razão nos factos, a classe média tem uma horas de mulher-a-dias (e não teria dinheiro para pagar uma empregada a tempo inteiro, ou se preferirem chamar-lhe como antigamente, uma criada) e deve haver por aí umas dessas mulheres a dias teóricas do Luis Aguiar, mesmo que tenhamos em consideração que a comparação é muito forçada: ganham 11 e não 14 meses, descontam para a segurança social da remuneração bruta que ele calcula, etc. Embora, como diz o Carlos Santos, muitas não tenham esse padrão de rendimentos.
Mas, parece-me, quer o Luis quer o Carlos falham o alvo. A questão económica de fundo é a de que a nossa classe média, constituída por famílias com dois trabalhadores e dois salários, faz as contas a partir do "salário familiar", o que muda um pouco as coisas. E, como trabalham os dois fora a tempo inteiro, têm um ou dois filhos e por aí adiante, compram este serviço mal possam, mesmo que possam mal. Acresce a questão social de que "ter mulher-a-dias" faz parte de um impulso legítimo para a libertação parcial das mulheres trabalhadoras das tarefas domésticas num modelo de vida familiar em que os homens são reticentes a uma parte sensível dessas tarefas que inclui, geralmente, as que vão para a mulher-a-dias, como a limpeza da casa e o tratamento de roupa. Dir-me-ão que é a "libertação" de umas mulheres à custa de outras. Será, mas não deixa de ser verdade, por isso, que é uma estratégia frequente entre nós, pensemos o que pensarmos sobre o que a motiva.
É nas explicações e não nos factos que a Fernanda perde toda a razão, porque vê no movimento para a contratação de mulheres-a-dias uma saloice nacional, um sinal do atraso nacional, num estilo de "os portugueses são parolos" que não ajuda nada à percepção do fenómeno. Vai mal quem vê no hábito de tirar os sapatos à entrada de casa uma explicação para o fenómeno. Muitos muçulmanos também têm essa tradição e não parece que isso faça muito pela igualdade de género.
Os portugueses têm mulher-a-dias porque dividem pouco as tarefas domésticas, trabalham horas demais (cá não há trabalho atempo parcial, como tem a generalidade das mulheres e muitos homens dos países nórdicos) e há desigualdade salarial suficiente para permitir comprar esses serviços. Mas nem somos os únicos nem estamos acompanhados apenas por outros pindéricos mediterrânicos. Com variantes, fazemos o mesmo que os ingleses e os americanos: compramos muitos serviços domésticos, desta ou doutra forma. Ou seja, deixamos o mercado entrar em àreas de onde os escandinavos o expulsaram. É verdade, mas não só para os serviços domésticos (e eu prefiro o modelo escandinavo para o qual não caminhamos) e tem custos, por exemplo em impostos.
Assim, somos reconduzidos ao que me parece ser hoje o maior problema da classe média portuguesa. Por várias razões, vive esmagada pelas despesas: a prestação da casa, a mensalidade do carro, a mulher a dias. Se juntarmos as férias no Algarve, uma ida ao cinema de vez em quando e a escola dos filhos, lá se foram os dois ordenados muito antes do fim do mês e o paraíso transformou-se em inferno. As horas extraordinárias, os biscates, a segunda ocupação, ajudam a resolver o problema quando a economia está quente, mas quando arrefece, a classe média sofre fortemente. Tal como agora.
E fica ainda uma questão: porque não hão-de as mulheres-a-dias fazer parte da classe média, com as mesmas expectativas e o mesmo modo de vida dos seus patrões? Se eu compro um serviço que consigo pagar (as tais horas) em que é que o facto de quem mo presta fazer ao fim do mês um salário próximo do meu (que não sou eu que pago) me afecta?
Caro Luís, se quem pensa que a nossa classe média se define por ter umas horitas de mulher a dias não faz a mais pálida ideia do país em que vive, junte-me ao rol. Mas a seguir faça um inquérito às classes médias e veremos quem tem razão.

Adenda. A Fernanda respondeu-me. Obrigado, Fernanda. Deixou claro que não tinha a intenção que li no seu texto. Culpa minha, certamente. Ainda bem que assim é, porque, no mais, convergimos na análise. O Luís também voltou à carga na caixa de comentários e promete dar notícias sobre o conceito de classe média no fim-de-semana. Garanto que o debate sobre quem são, o que querem e que problemas têm as classes médias portuguesas me interessa e que, até no plano político, a sua incompreensão gera muitos equívocos. Venha o debate, pois.

Vamos começar a preparar a saída da crise?

Quando a crise começa a a abrandar voltam os velhos dilemas. No nosso caso, vamos ter que voltar a combater o défice público elevado e convém ir percebendo como se fará. Como não acredito em milagres e não espero um crescimento económico fabuloso, acho que temos que escolher entre pedir um esforço aos que mais podem ou penalizar os que mais precisam. Ou, como escreve Carlos Santos, o caminho para o regresso ao défice de 3% em 2013 (sim, ainda nesta legislatura), temos que saber que solução, há, seguramente. A recuperação económica vai suavizando a necessidade dos estímulos automáticos e do investimento público. Mas a retirada desses mecanismos tem que se faseada ao longo da retoma. Estamos a falar de 4 anos! A solução proposta neste novo orçamento de reafectação das verbas disponíveis (75% do total) do aval do Estado aos Bancos para o financiamento do défice parece sensata. As prácticas de má gestão bancária estiveram na origem da crise, e por isso até se deve ir mais longe.

A subida de impostos não é perniciosa em si, se soubermos de que impostos estamos a falar. O IVA é cego e socialmente injusto. A única alteração compatível com algum tipo de justiça social passaria pela criação de uma taxa mais elevada para bens de luxo. O IRC e o IRS têm um peso diminuto. Descer ou subir a taxa de IRC afecta pouco a economia, quando as empresas não têm lucros. Tributar de forma mais pesada os escalões mais altos de IRS seria possível, sem nenhum choque social.

Há vias políticas adicionais. A tributação de operações no mercado de capitais é uma delas. A criação de um taxa sobre transacções financeiras que forçasse os bancos a pagarem parte da ajuda que tiveram por uma crise que começou no sector bancário. E, sobretudo, a acção ao nível das deduções e benefícios fiscais, em sede de IRS. Não do modo cego como defendeu o BE, mas retirando esses apoios a quem não precisa deles: os escalões mais altos de rendimento. É consentâneo com o programa eleitoral do PS. Um imposto sobre grandes fortunas seria também socialmente aceitável, ainda que financeiramente pouco eficaz.

A combinação de medidas deste teor não repugna socialmente, não abranda a economia, e conjugada com essa dinâmica de retoma potencia a recuperação da receita fiscal. Enquanto não há o bom senso necessário para a UEM rever o PEC de forma séria, o caminho seria esse

Portugal, o 9º país mais influente no Parlamento Europeu

O Rui Almas descobriu este indicador de influência dos países no novo Parlamento Europeu. Segundo os seus autores, sem surpresa, a Alemanha predomina largamente, seguida da França, da Itália e do Reino Unido. Mas o ranking tem surpresas como o 5º lugar da Polónia, o 7º da Roménia ou, no sentido inverso, o 24º da Irlanda. Portugal está no primeiro terço dos países mais influentes, em 9º lugar. Resta saber que influência tem o próprio Parlamento Europeu, mas essa é outra história.

Segundo a BBC, esta será a maior central a produzir energia solar do mundo. Está a ser construída em Portugal. Um dia, José Sócrates e Manuel Pinho serão conhecidos por terem sido pioneiros na transformação do nosso país em líder na energia verde e na redução da dependência dos combustíveis fósseis e não pelos fait-divers que o presente sobrepõe às visões estratégicas. A Fotoreportagem é da BBC e chegou-me via Twitter, pela mão de Martins Lampreia, retweetando Simão Carvalho.

No ranking dos impostos face ao rendimento, somos o 15º país da União Europeia

As notícias a propósito das tendências fiscais na Europa salientaram que a carga fiscal está a crescer. O gráfico acima (cliquando abre em tamanho maior e mais leível) demonstra que em 2007 14 dos 27 países europeus tinham carga fiscal superior à nossa, medida em impostos em percentagem do PIB, que o nosso nível de impostos era ligeiramente inferior ao espanhol e que havia países do alargamento - República Checa, Eslovénia e Hungria - em que os impostos eram mais caros que em Portugal. Voltarei aos dados deste relatório, até porque ele é muito importante para perceber a nossa situação fiscal. Mas, para já, fiquemo-nos por uma primeira observação: a carga fiscal portuguesa é inferior à média europeia (36,8% do PIB no nosso caso, 39,8% para a UE27 e 40,4% para a zona euro) e somos os 15ºs em 27 no ranking de pagadores de impostos em proporção do que ganhamos. Então porque achamos que pagamos demais? Porque ganhamos pouco? Porque nnguém gosta de pagar? Ou porque a carga fiscal podia estar distribuida mais equitativamente?

Os nossos 28 magníficos e o bando dos 4 do FMI

"Em primeiro lugar, os governos deviam assegurar que os programas existentes não são cortados por falta de recursos. Os governos sujeitos a regras que obrigam a orçamentos equilibrados podem ser forçados a suspender vários programas (ou a aumentar as receitas). Deviam tomar-se medidas para contrariar o carácter próciclíco dessas regras. No caso das entidades subnacionais, esse efeito pode ser mitigado por transferências do governo central. Em segundo lugar, os programas de despesa, dos de reparação e manutenção aos projectos de investimento atrasados, interrompidos ou rejeitados por falta de fundos ou considerações macroeconómicas, podem (re)começar rapidamente. Alguns programas de elevado perfil, com boa justificação de longo prazo e fortes externalidades, podem ajudar também, directamente e através das expectativas. Dado o maior nível de risco que as empresas enfrentam nesta altura, o Estado pode ainda aumentar a sua participação em parcerias público-privadas referentes a projectos que seriam, de outra forma, suspensos por falta de capitais privados." Dos dois parágrafos anteriores, apenas a tradução é minha. Os seus autores são quatro economistas, António Spilimbergo, Stevem Simansky e Carlo Cottarelli do FMI, bem como de Olivier Blanchard, do MIT. O texto de que estes parágrafos foram traduzidos é sobre política orçamental para contrariar a crise, foi publicado em Fevereiro, em versão resumida , num excelente blogue económico e retoma as ideias de uma IMF Staff Position Note, dos mesmos autores, emitida em Dezembro passado. Depois do bombardeamento mediático a propósito de um manifesto de 28 economistas nacionais que começou a ser notícia ainda antes de poder ser lido, perguntei-me se a contradição entre tudo fazer para que parem investimentos previstos ou sugerir que avancem até os que estavam suspensos, que divide os nossos 28 dos outros 4, será fruto de que os nossos respeitáveis economistas acham que os outros 4 são um bando de irresponsáveis que anda a aconselhar o mundo na direcção errada. Aliás, falhou-me qualquer coisa na lógica económica do famoso manifesto dos 28 enquanto documento de economistas que aconselham um país a ter uma estrategia de longo prazo para resistir ao impacto da crise mundial. Ou será que a sua racionalidade é de curto prazo e de outra natureza? Se fosse assim, pelo menos percebia-se.

Rescaldo das europeias a pensar nas legislativas

O PS é o principal derrotado. Perdeu as eleições e desceu a sua votação a um patamar historicamente baixo a que já não estava habituado desde o fim da crise dos anos oitenta e da extinção do PRD. O PSD teve uma grande vitória muito pequenina, já que ganhou as eleições com a mesma percentagem com que estava previsto que as perdesse e longe de um resultado que lhe permita afirmar sustentdamente que estas eleições foram um trampolim para as próximas. O Bloco de Esquerda cresceu imenso, tornando-se no partido de refúgio de uma base eleitoral que já foi e pode voltar a ser do PS, mas quis deixar claro que não está com ele neste momento. A CDU aguentou-se e o CDS sobreviveu, enquanto o MEP pode ter nascido, o MMS foi uma operação abortada e nos velhos pequenos partidos ficou tudo no mesmo sítio. Nasceram dois protagonistas de quem se irá ouvir falar no futuro, embora um imediatamente e outro a mais longo prazo: Paulo Rangel no PSD e Rui Tavares no Bloco de Esquerda, caso se confirme a sua eleição. O primeiro tem potencial para unir a direita em torno do PSD, com o seu discurso cristão-social e sofisticado, embora raiado dos temas caros ao populismo. O segundo pode reforçar substancialmente a ala realista do BE e, se vier a dedicar-se a tempo inteiro à política, baralhar os dados da transição geracional que se aproxima a grande velocidade no BE e que substituirá os velhos líderes da extrema-esquerda. Têm, no entanto, ambos que conseguir vencer o efeito de distância que Estrasburgo provoca em relação à política nacional. Que deve o PS fazer com esta derrota? 1. O que devia ter feito no último congresso e fez só em parte. Deixar claro como vai enfrentar a questão da redução das desigualdades e o reforço das classes médias. Fugir a tentações sectárias e de depuração interna que conduzam ao fechamento em núcleos duros cada vez mais puros e cada vez mais núcleos. Abandonar a tentação de ser o partido-centro do sistema equidistante da direita e da esquerda e lutar por ser o partido-âncora da esquerda, combatendo a direita democrática e a esquerda irrealista. 2. O que deve estar a preparar agora. Dar combate ideológico às receitas neoliberais para o país e escolher uma agenda política que o diferencie delas. Preparar um programa para a próxima legislatura que o revincule ao eleitorado reformista de esquerda e não apenas ao eleitorado reformista tout court, quiçá aos reformistas de direita. 3. Não ceder à tentação do ziguezague táctico. Concluir a legislatura com a orientação que teve até hoje, mas dar ouvidos aos eleitores que escolheram as europeias para protestar. Não é momento para continuar a somar desconentamentos gratuitamente e é momento de escolher os aliados para as reformas progressistas do futuro. Mesmo em maioria absoluta não se governa bem sem uma ideia clara de quem são os inimigos, os concorrentes e os aliados. Em período de crise, essa percepção clara é mais necessária que nunca. 4. Continuar a repensar-se. A dura verdade é que os socialistas europeus perderam em quase toda a linha. O que quer dizer que não estão a cumprir bem a sua função histórica de serem alternativa de poder em nome da coesão social, da luta contra as desigualdades e da afirmação dos direitos sociais.Se não formos capazes de encontrar novas e melhores respostas arriscamo-nos a empurrar os europeus para a escolha entre o capitalismo liberal, o medo reaccionário e xenófobo e o protesto ingovernável. A missão histórica dos socialistas é encontrar a alternativa que retire dos protesto energias positivas de reforma, que influencie o capitalismo regulando-o seriamente e que derrote a direita reaccionária e xenófoba. 5. Explicar-se melhor. O balanço desta legislatura far-se-á a partir de agora. Todas as reformas dolorosas que foram feitas precisam de ser explicadas quanto à sua necessidade e direcção. Se os eleitores entenderem que se tratou de caprichos governamentais e não de medidas duras mas indispensáveis, as consequências podem não ser boas. O PS tem a obrigação de saber que a direita se está a recompor e não pode desistir de unir a esquerda consequente em torno do seu projecto. Doa a quem doer, custe o que custar.

O pior cenário à excepção de todos os outros menos um

Jorge Sampaio juntou hoje a sua voz ao grupo dos que não diabolizam uma coligação PS-PSD se a situação do país o tornar necessário. O coro de reacções que gerou é normal,dado que já estamos quase em campanha eleitoral e é o momento de cada força mostrar o que a separa de todas as outras.Mas há um problema de fundo na governabilidade de Portugal, que persiste. A conjugação do nosso sistema partidário com o nosso sistema eleitoral e a nossa história política diz que há, em princípio, dois partidos que podem aspirar a maiorias absolutas (PS e PSD), apesar de o sistema ser proporcional; que o bloco eleitoral da direita consegue formar coligações estáveis e que o bloco da esquerda tem uma fractura insuperável entre o PS e os restantes partidos. Pelo que, quem apostar em governos estáveis pela esquerda, sem tentações limianas, das três uma: ou dá maioria absoluta ao PS, ou espera que PS e PCP ou BE superem a fractura que os divide, ou aceita uma coligação PS-PSD. Ou, então,prefere entregar o governo ao PSD e ao CDS. Francisco Louçã veio agora dizer que a coligação PS-PSD seria a pior de todas as soluções. O PS decidiu já há algum tempo dizer aos portugueses que não comentará nenhuma alternativa à maioria absoluta até às eleições. A mim, a coligação PS-PSD parece-me o pior cenário à excepção de todos os outros menos um: maioria absoluta do PS, que tantos receiam mas para a qual ninguém à esquerda tem alternativas viáveis.

A Alemanha, protagonista da segunda vaga da crise mundial

Se os EUA foram os principais atingidos pela primeira onda da crise mundial, o colapso do sistema financeiro especulativo, a Alemanha parece ser a protagonista da segunda, a da retracção dos mercados, dada a sua dependência das exportações industriais (Le Figaro, via Zinha Pinto Bull no Twitter). Portugal, nesta fase paga a factura de duas maneiras. Também é uma economia aberta e tem na Alemanha um dos seus principais parceiros comerciais, embora previsivelmente em perda de importância.

A crise económica e o risco de crise social

A conjugação da quebra nas receitas fiscais, em particular no IVA, com a subida nas despesas sociais, em particular no subsídio de desemprego, não deixa margem para dúvidas. A crise económica está a ter efeitos sociais que exigem monitorização cuidada nos próximos meses. Penso que o Governo deve fazer tudo para evitar que a taxa de desemprego chegue aos 10%, para que o aumento da vulnerabilidade ao desemprego não se transforme em agravamento substancial do risco de pobreza e para que quem cai no desemprego tenha em tempo útil medidas de política activa de emprego disponíveis. Dir-me-ão que o défice pode ressentir-se desse tipo de preocupações. Mas este ano o controlo do défice é um objectivo subordinado da prevenção e mitigação da crise social.

A ler: quem se mete com as ordens, leva

Quem se mete com as ordens, leva. A Senhora Bastonária da Ordem dos Notários procurou vingar-se? Há muito que acho que um dos maiores problemas da democracia portuguesa é o défice de institucionalização. O gesto da Senhora Bastonária é mais um indício de que assim é.

Governo precário em tempo de crise? Não, obrigado.

Portugal não se pode dar ao luxo de ter um governo precário em tempo de crise. Jorge Sampaio tem razão (e é para mim um prazer concordar com ele): "Sofri como Presidente da República o que é a instabilidade, o que é a precariedade dos actores políticos quando estão num conjunto de processos de instabilidade absoluta. É fundamental, numa crise que estamos a atravessar - que não se resolve até ao fim do ano, como toda a gente já percebeu - se não houver uma estabilidade governativa, que tome as suas decisões na sequência de um sufrágio popular que deve, pelo menos, conduzir a que essas soluções possam ser encontradas”.

Desemprego: apesar de tudo, Portugal resiste

Vamos ver como o desemprego português resistiu ao Inverno. Seguramente, as medidas recentemente anunciadas eram necessárias. É provável que outras se imponham mais tarde, mas até onde as estatísticas vão, Portugal não seguiu a tendência de descontrolo dos nossos vizinhos nem do famoso tigre celta. Veja os dados da OCDE sobre o desemprego no segundo semestre no Canhoto (e no gráfico aqui reproduzido).

Das nossas colónias aos países deles

Ontem, a Joana Lopes assinalou o lançamento do novo site sobre a guerra colonial a propósito do dia em que Angola deixou de ser "nossa". . Vale mesmo a pena explorar este site e penetrar na divulgação do processo histórico no qual as "nossas" colónias se transformaram nos países dos seus próprios cidadãos. O que cada um dos países que assim nasceram fez com essa liberdade a que tinha direito é outra história.

Promiscuidades tristes,mas bem reais

Marinho Pinto denúncia promiscuidades tristes, mas bem reais. No Público.

As políticas de emprego em tempo de crise

Há muito que defendo que as políticas de emprego deveriam ajustar-se melhor ao ciclo económico, nomeadamente aforrando recursos nas fases boas do ciclo económico para libertar nas fases más. Por maioria de razão devem adaptar-se à crise económica. Foi isso mesmo que disse à Lusa, a respeito das propostas do Boletim económico de Inverno do Banco de Portugal.

Guantanamo: a Alemanha também considera aceitar ex-detidos

A Alemanha está a seguir os passos do anúncio feito pelo Governo português no 60º aniversário da Declaraão Universal dos Direitos Humanos. Fez saber que está a considerar aceitar ex-presos de Guantanamo, no quadro de uma iniciativa europeia de ajuda à execução do plano de encerramento do campo. Ou seja, nos mesmos moldes que Portugal havia proposto.

O consumo público em Portugal

Com este Governo, o consumo público tem estado sob controlo.

As desigualdades escolares reproduzem-se

Segundo a OCDE, a percentagem de filhos de diplomados no ensino superior nos estudantes deste nível de ensino é o triplo da percentagem de diplomados deste nível nos grupos de idade dos seus pais. Veja no Canhoto.

É a vida!

Desde que o artigo 13º da Constituição da República explicitou a interdição de toda e qualquer discriminação de pessoas em função da sua orientação sexual, a alteração do Código Civil no que se refere ao casamento, tornou-se não apenas numa necessidade, mas numa inevitabilidade. O PS, tem nesta matéria a dupla responsabilidade de fazer parte da maioria necessária a qualquer revisão constitucional e de já ter à época inscrito norma contra a discriminação na sua Declaração de Princípios. Esta posição foi, aliás, reconfirmada na Moção de Orientação Política Nacional subscrita por José Sócrates e aprovada pelo último Congresso, na qual está escrito: "Em prol da liberdade pessoal, da tolerância e do respeito entre todos: remover as discriminações que restam na ordem jurídica e social portuguesa, designadamente as fundadas no sexo e na orientação sexual; modernizar o direito da família e ajustá-lo à evolução da realidade social". O Bloco de Esquerda e o Partido Ecologista Os Verdes, usando de um direito que lhes assiste e sem terem sequer sido forçados a usar o agendamento potestativo, trouxeram a questão à consideração da Assembleia da República, inscrevendo a consagração desta liberdade civil na agenda política. A Direcção do PS reagiu, do meu ponto de vista mal, pugnando pelo adiamento da solução desta questão para data ainda não definida, em nome de que ele deverá ocorrer apenas quando esta o entender oportuno e tomar a iniciativa que ainda não tomou. Mais e do meu ponto de vista pior, decidiu propôr aos deputados do PS que houvesse disciplina de voto, impondo por essa via e por razões estritas de calendário, o voto contra os diplomas do BE e do PEV. Em sequência, o Grupo Parlamentar do PS deliberou hoje por maioria que esse deve ser o sentido de voto dos deputados socialistas permitindo apenas uma excepção simbólica. Votei contra e perdi. Defendo que se deve ser livre nas ideias e disciplinado perante decisões democráticas legítimas ainda que se discorde delas. Aceitei livremente as regras de funcionamento do PS e estas são completamente democráticas. Embora discorde da resultante, acho que o PS avançou mais neste debate nestas últimas semanas que tinha alguma vez avançado até hoje. Contudo, para já, a questão de fundo, a que verdadeiramente interessa, ou seja, a consagração de uma liberdade que falta, continua por resolver. É a vida!