A propósito da redefinição da igualdade: entrevista a Pierre rosanvallon

O blogue Sociologos Plebeyos publica uma entrevista com Pierre Rosanvallon, a propósito do lançamento da versão castelhana de A Sociedade dos Iguais, que é uma forma interessante de nos introduzir à sua proposta de regresso ao valor da igualdade, dando-lhe um âmbito contemporâneo que permita saír da fuga para a equidade ou da sua redução à igualdade de oportunidades.


Pregunta. Usted no propone identificar nuevos instrumentos para promover la igualdad sino redefinir el concepto. 

Respuesta. Hasta ahora la igualdad se ha pensado remitiéndola a la idea de justicia y también identificándola con el igualitarismo, como sucedió en el siglo XIX. El concepto que sugiero entiende la igualdad como relación social. De lo que se trata es de vivir como iguales, reconociendo la singularidad de cada cual. La experiencia de las utopías igualitarias, que acabaron en el totalitarismo, hizo que incluso la izquierda prefiriese hablar de equidad y no de igualdad. A mi juicio, claro que hay que hablar de igualdad, pero entendiéndola como relación social y no como distribución igualitaria. 

 P. Se ha preferido hablar de equidad pero también circunscribir la igualdad a la igualdad de oportunidades. Usted ve esta evolución con reservas. 

 R. En último extremo, se convierte en una forma de legitimar la desigualdad. Si se alcanzara una igualdad de oportunidades perfecta, entonces las desigualdades serían naturales y, por tanto, habría que resignarse a aceptarlas. Dada la infinita variedad de talentos y habilidades de los individuos, la sociedad sería inhabitable. Mi idea es que son necesarias políticas que fomenten la igualdad de oportunidades —pensemos en la sanidad o en la educación—, pero que la igualdad de oportunidades no puede convertirse en una filosofía. 

P. Políticas, en definitiva, que corrijan el desequilibrio que usted observa entre ciudadanía política y ciudadanía social. 

 R. Al desaparecer el horizonte del igualitarismo tras el fracaso del socialismo de la colectivización, solo sobrevivió la idea de la igualdad de oportunidades. Blair y la tercera vía la colocaron en el primer plano de la reflexión y de la acción de gobierno, pero no definieron una visión social alternativa. Las desigualdades crecieron y, como dijo Rousseau, la desigualdad material no es un problema en sí misma, sino solo en la medida en que destruye la relación social. Una diferencia económica abismal entre los individuos acaba con cualquier posibilidad de que habiten un mundo común.

Rosanvallon pisa o terreno do regresso às origens da ideia da igualdade de estatutos da Revolução Francesa, pensando nas desigualdades sociais contemporâneas.

Congresso Democrático das Alternativas: defender a República para o século XXI

Ao contrário do meu amigo Daniel Oliveira, limitei-me a juntar-me - e em cima da hora - à primeira vaga da onda do Congresso Democrático das Alternativas, cujo manifesto já está disponível no Arrastão.
O texto da convocatória, desculpem-me os seus autores, não me entusiasmou e não o acho particularmente inspirado ou construído de forma a potenciar a máxima convergência possível. Há alternativas para além da denúncia que se presume unilateral do memorando de entendimento com a troika.
Mas sem discutir alternativas não se consegue sair dos simplismos dicotómicos e acredito que a necessidade da discussão está tanto ou mais no espírito da convocatória quanto a sua linguagem, excessivamente Syryza para o meu palato político.Quem quiser discutir o mundo em transformação não pode prender-se excessivamente ao ponto de partida de quem generosamente se prontifica a abrir a discussão. Pessoalmente, interessa-me menos saber qual é o ponto de convergência dos diligentes iniciadores do Congresso do que o conteúdo do debate que com o seu trabalho tornam possível.
Num ponto não tenho dúvidas em acompanhar o espírito do Manifesto que hoje é apresentado - tem que haver outras saídas para a crise. As postas em prática na Europa desde a derrota de Gordon Brown no Reino Unido não funcionam e empobrecem-nos colectivamente.
Também não gosto do Memorando de Entendimento e preferia que ele nunca tivesse existido, mas sem esquecer as responsabilidades partilhadas por toda a esquerda portuguesa, do PS ao PCP e ao BE, na criação da crise política que o tornou inevitável.
Acresce que a crise mudou desde o tempo em que o Memorando foi assinado. Não é  uma crise localizada num pequeno grupo de países com problemas orçamentais e de despesa pública, mas uma crise de ausência de respostas europeias e de mecanismos que sustentem a sua moeda. Também não é uma crise devida às maldades da existência do Euro, mas aos erros institucionais com que nasceu.
Em Portugal a intensidade da crise económica e social foi agravada, não é demais repeti-lo, pelo derrube do governo minoritário do PS, em que BE e PCP caminharam de braço dado com a direita, porventura inconscientes das consequências do seu gesto. Ninguém à esquerda pode passar por cima deste "incidente", a meu ver trágico, da percepção do que o tornou possível e de como se formou e evoluiu nesse caminho, se pretende sair da retórica das acusações recíprocas para  a busca real de alternativas. Com a esquerda bloqueada e fracturada entre pragmatismo excessivo e maximalismo inconsequente não haverá alternativa nenhuma à solidez política dos governos de direita. Ou talvez haja uma, o bloco central que ninguém quer.
Noutro ponto essencial comungo do espírito e da letra do Manifesto - é necessário um resgate democrático de Portugal. Teremos, concerteza, divergências significativas sobre o conteúdo de tal resgate. Mas, uma coisa é certa, sem resolver os impasses da esquerda ele não acontecerá. E àqueles que pensem que o caminho é o do "milagre" grego recordo que com o PASOK encostado à direita e enfraquecido, o Syryza apenas conseguiu comandar a oposição. Para mim, é fraco consolo para uma esquerda progressista e transformadora assistir impotente à sua fragmentação e dispersão de campos. 
O caminho para que  procuro contribuir é o oposto do grego, é o da geração de alternativas que alimentem plataformas de pensamento que possam corporizar um governo diferente. É por acreditar que haja no Congresso mais gente com quem partilhe essa motivação, ainda que divirja em muitas coisas concretas, que  lá estarei no cinco de Outubro da República cuja comemoração este governo considerou um luxo dispensável. 
Na minha visão, o que importa é defender a República para o século XXI. Quaisquer outras agendas para a iniciativa são legítimas, não sendo as que me movem. Aliás, quem pensou a iniciativa tem toda a legitimidade para puxar por elas.. Eu apenas não acho que partilhá-las seja um pré-requisito para procurar as convergências que mais cedo ou mais tarde desbloqueiem a esquerda portuguesa e façam das actuais esquerdas uma força de governo com importância política proporcional aos eleitores que nela confiam. 
Quem for por outro caminho, acho eu, terá bons soundbytes - que nos promotores há muita gente inteligente capaz de os inventar e dizer - e proclamações gloriosas, mas pouco impacto na transformação progressista do país. 
Cumprimento, antes de mais, a coragem de abrir as portas ao debate entre as esquerdas que os iniciadores tiveram e aproveito também para dizer aos que se fecharem nas muralhas das suas certezas que cometem o erro de pensar que o futuro da esquerda em Portugal se pode fazer pelas linhas do século XX. Tudo aponta noutro sentido.

Viva o mercantilismo-leninismo?

Os líderes chineses devem ter dado mais voltas ao mundo nos dois últimos anos que nas duas décadas anteriores. Parece que vêm resgatar, primeiro a África, depois os EUA e agora a Europa, da crise em que mergulharam, ao mesmo tempo que reforçam a sua posição no acesso às matérias-primas e ganham bases logísticas e acesso aos mercados.
Que China é esta? Segundo este interessante artigo da Foreign Policy, é a força pujante do mercantilismo-leninismo. Diz o autor, Richard McGregor, insuspeito de simpatias comunistas  e antigo chefe do escritório de Pequim do Financial Times, que é preciso desmontar cinco mitos sobre a China actual: o de que a China é comunista só de nome, o de que o Partido quer controlar todos os aspectos da vida dos cidadãos (afinal, o futuro do comunismo é esquecer o totalitarismo), o de que a internet acabará por se sobrepor ao partido (o partido consegue controlá-a e até fazê-la funcionar a seu favor), o de que a via chinesa é facilmente repetível (só está acessível a um partido organizado e que controla mesmo as instituições e em particular o exército, que é do partido e não do país) e o de que o partido não pode governar para sempre (claro que pode se for forte por dentro, evitar lutas scessórias e der pão e circo às classes médias, coisa que não perceberam Estaline nem Mao, mas percebem os actuais dirigentes chineses).
O que me preocupa nisto tudo é que o mercantilismo-leninismo parece vir a ser um dos vencedores da primeira grande crise do capitalismo do séc. XXI. Ou seja, sem explosão do capitalismo, o risco que corremos é que o mercado volte a dispensar - tal como no séc. XIX - a democracia. E, aí, os comunistas teriam uma nova - embora pequenina - janela de oportunidade fora do grande irmão asiático, para além de que este continuaria a gerir ditatorialmente metade da humanidade. Os social-democratas  que não se cuidem...

Agora Salazar era um democrata(-cristão) convicto. A patetice vende jornais?

Quem acredita que Salazar era "um democrata cristão convicto" teria pelo menos que acrescentar que era não praticante.
Já há muita investigação séria sobre a relação de Salazar com os movimentos católicos, com os fascistas, com os democratas. Por outro lado, os democratas-cristãos convictos tiveram um papel na reconstrução da democracia na Europa que não merece ser confundida com a ditadura que, por exemplo, falsificou os resultados de Humberto Delgado.
Na fase final do regime, os democratas cristãos convictos e praticantes da sua convicção tiveram aliás uma força intelectual, ainda que sem expressão orgânica, importante no desmoronar do regime. Há sobre tudo isto investigação demais para que uma frase pateta, mesmo que não seja fiel ao espírito do seu autor, faça primeira página de um jornal que não seja o Correio da Manhã, o Diabo ou o Sol que, em matéria de democracia, pertencem a outro campeonato.
Para dizer que Salazar não foi o líder fascista típico não é preciso atirar tanto ao lado.
Já agora e à margem, a redução da PIDE a uma política secreta que combateu uma organização clandestina, o PCP também é caricatural. Mais uma vez, a investigação conhecida já foi muito mais fundo que isto e cinco minutos de atenção ao que foi feito aos opositores não comunistas chegariam para perceber o disparate.
A questão que me preocupa, no entanto, é outra. Sabendo que as primeiras páginas são feitas a pensar que vendem os jornais e que o I procura desesperadamente ser vendido, quer isto dizer que chamar democrata a Salazar vende em Portugal em 2010?
Num ponto, o entrevistado toca numa questão profunda do Portugal de antes e depois de Salazar que pode ter a ver com esta primeira página: o povo, muito dele, quer a sua vidinha e que não o importunem. Esse lado da "democracia cristã" de Salazar sobreviveu-lhe e é bem verdade que há gente que vive feliz em democracia mas não viveria excessivamente desconfortável no regime do "democrata cristão convicto" da notícia.
Talvez ande por aí a alimentar as vendas de jornais gente aberta a "democratas cristãos convictos" da estirpe daquele, mas moldados para o século XXI. Felizmente, não se vislumbram, mas a história produz monstros a uma velocidade que nem sempre se antecipa.

Como ser-se, então, neste país?

O Acácio Lima enviou-me por mail este poema e a sua oportuna reflexão sobre ele. Como ser-se, então, neste país, pessoas boas como Jorge de Sena?

NO PAÍS DOS SACANAS

Que adianta dizer-se que é um país de sacanas?

Todos o são, mesmo os melhores, às suas horas,
e todos estão contentes de se saberem sacanas.
Não há mesmo melhor do que uma sacanice
para fazer funcionar fraternalmente
a humidade da próstata ou das glândulas lacrimais,
para além das rivalidades, invejas e mesquinharias
em que tanto se dividem e afinal se irmanam.

Dizer-se que é de heróis e santos o país,
a ver se se convencem e puxam para cima as calças?
Para quê, se toda a gente sabe que só asnos,
ingénuos e sacaneados é que foram disso?

Não, o melhor seria aguentar, fazendo que se ignora.
Mas claro que logo todos pensam que isto é o cúmulo da sacanice,
porque no país dos sacanas, ninguém pode entender
que a nobreza, a dignidade, a independência, a
justiça, a bondade, etc., etc., sejam
outra coisa que não patifaria de sacanas refinados
a um ponto que os mais não são capazes de atingir.
No país dos sacanas, ser sacana e meio?
Não, que toda a gente já é pelo menos dois.
Como ser-se então neste país? Não ser-se?
Ser ou não ser, eis a questão, dir-se-ia.
Mas isso foi no teatro, e o gajo morreu na mesma.

Jorge de Sena
10/10/73
In “40 Anos de Servidão”

Carlos Fiolhais sobre a exposição Coimbra judaica

Não podemos reparar os erros da história, mas podemos reparar neles, mostrando que não os olvidámos. A evocação, através das suas obras, dos melhores de nós só nos poderá ajudar a tornar melhores.

Ideias para aumentar a confiança dos trabalhadores

Dani Rodrik recorda que se tem feito muito pelo aumento da confiança no sistema financeiro e pouco pelo aumento da confiança dos trabalhadores. No seu blogue propõs um incentivo fiscal desenhado com a preocupação de incentivar o emprego em tempo de crise de confiança dos trabalhadores: Why not try to deal with the looming unemployment problem, and the huge sense of risk and uncertainty it creates, more directly? What I have in mind is subsidizing employment directly by providing employers incentives to keep people on the job. We could imagine for example a scheme whereby firms received tax incentives on a sliding scale in relation to the size of their payroll. If you reduce your payroll, you get nothing. If you keep it unchanged, you get tax benefits. If you increase it, you get even more tax benefits. This would allow firms to dismiss employees who are not performing and would not interfere greatly with the normal churning of the workforce. Firms could still lay off workers, but they would now have an incentive to hire enough new workers to make up for the reduction in their payroll. The idea is to target employment more directly and to deal head-on with the most severe consequence of a recession: job loss or the fear thereof. We have had a lot of thought on how to increase confidence in the financial system. We also need to think some of about the loss of confidence on the part of ordinary workers. So call this a worker confidence enhancement plan.

O institucionalismo via Machina Especulatrix

O Porfírio diz, com razão, que é preciso recomeçar a pensar. A menos que pensem que "a crise" foi um carnaval e já estamos em quarta-feira de cinzas para nos introduzir a um texto sobre a economia política institucionalista. Vale a pena dar uma vista de olhos ao resumo em português do texto original. As abordagens neo institucionalistas, além do mais, podem ajudar a perceber porque é que diferentes economias capitalistas vão reagir de modos distintos a esta crise financeira.

A liberdade é um começo improvável

“O que em geral permanece intacto nas épocas de petrificação e de predestinada ruína é a própria faculdade de liberdade, a pura capacidade de começar que inspira e anima todas as actividades humanas e constitui a fonte oculta a partir da qual se produz tudo o que é belo e grande” (Hanna Arendt, “O que é a liberdade?” in Entre o Passado e o Passado e o Futuro, Lisboa, Relógio d’Água, 2006, p. 180)

Hanna Arendt reflectiu sobre a questão filosófica da liberdade num dos oito ensaios escritos nas décadas de cinquenta e sessenta do século XX e recolhidos em Entre o Passado e o Futuro. A sua tese pode resumir-se a que a liberdade é um começo improvável, uma iniciativa, uma acção não prevista numa cadeia de causalidade, interrompendo uma sequência prevista e frequente. Esta concepção da liberdade tem interessantes consequências no campo da acção política. O que é, afinal, uma pessoa livre? A liberdade, assim vista, não é um gesto interior, um debate entre mim e a minha consciência, mas uma acção exterior uma interferência na vida colectiva. Como escreve Arendt: “os homens são livres – o que é diferente de apenas possuirem aptidão para a liberdade – enquanto agem, nem antes nem depois; pois ser livre e agir são uma e a mesma coisa.” (p. 164) Não se é livre sem usar a faculdade de ser imprevisto. Arendt entende que este é um dos motivos pelos quais o cristianismo iniciou realmente a história da filosofia da liberdade, identificando os “milagres” do Novo Testamento como exemplos da capacidade para imprevistamente transformar uma sequência de acontecimentos esperada. Nesta dimensão, o cristianismo encerra uma mensagem libertadora - testemunha e apela ao exercício da liberdade. De algum modo a questão vem do Génesis, pois o homem é a primeira criação depois da criação (como notou Santo Agostinho): Deus criou-o depois de ter criado o mundo e o homem criou a condição humana por, improvavelmente, desobedecer. Essa desobediência foi a fundação política da liberdade humana: agir de modo imprevisto e ser responsabilizado pelas consequências da sua acção, em vez de obedecer de modo previsível e ser recompensado pela passividade. O que nos conduz à questão da relação entre liberdade, política e história. Arendt escreve que, vista as coisas de fora da acção humana, “ as probabilidades de que amanhã seja igual a ontem são muito elevadas” (p. 182). No entanto, na história os seres humanos fizeram acontecer as diferenças entre amanhã e ontem, contra a teoria das probabilidades. Porquê? Porque, tal como escreveu na frase final do ensaio, os homens constroem essa diferença sendo livres, uma vez que “por terem recebido a dupla dádiva da liberdade e da acção são capazes de estabelecer uma realidade própria só deles” (p. 182). Ou seja, a liberdade é o exercício da faculdade de interromper uma cadeia causal pré-determinada, de um ser humano realizar um improvável começo de algo novo. Do meu ponto de vista, assim formulada, a liberdade é a vitória do gesto humano sobre os determinismos, da acção sobre a tradição. Algo simples, mas que precisa muito de ser cultivado para que haja coragem de fazer acontecer ao longo das nossas vidas individuais.