17.8.08

Quinta da Fonte: cumprir a lei não é uma questão de hábito

A minha opinião sobre o que aconteceu na Quinta da Fonte provocou alguns incómodos. Insisto que se falha a percepção do que se passou se tentarmos seguir a pista das tensões interétnicas. Helena Matos localiza o problem na existência de pessoas que se habituaram a estar acima e para além da lei. . Imaginemos que tem razão. Como acontece que as pessoas ganhem esse hábito? Será que cumprir ou não a lei, no século XXI, é uma questão de hábitos e predisposições psicológicas ou culturais? Não é. Se deixarmos que grupos de cidadãos, de famílias, de pertença social vivam persistemente fora da vida comum, se desistirmos de ver essas pessoas como cidadãos, para o mal e para o bem, só ouviremos falar deles quando nos entram pela porta dentro. E será sempre da pior maneira. Quem pensa que tudo isto é só uma questão de polícia e de "hábitos", analise para onde foram os EUA, que seguiram essa via nas últimas quatro décadas. E, já agora, pense se a vida urbana de certos bairros tem níveis mínimos de sustentabilidade.

1.8.08

28.7.08

Celta ou Trácia?

Até hoje considerava a gaita-de-foles um instrumento de origem celta chegado a Portugal pelo Norte da Europa. Numa conversa com colegas búlgaros fiquei a saber que o instrumento tem praticamente o mesmo nome em bulgaro (gaida) e que, julgam eles, tem origem na antiga Trácia, pelo que se terá espalhado por todos os balcãs e pela Europa a partir da Grécia e não das brumas celtas do Norte. Não sei se têm razão, mas fiquei curioso.

12.7.08

A ANACOM demora mais de duas semanas a actualizar o IVA?

Tenho um telefone ZON que , quando lhe telefonam do estrangeiro, manda dizer que não existe. Por outro lado, não gostei do modo como as chamadas nacionais para a rede fixa deixaram de ser gratuitas por notificação postal em que basicamente me diziam que ia ser assim e, se não gostasse da mudança, podia mudar de fornecedor. Como acho que a ZON está a passar dos limites e tinha lido, em tempos, que a ANACOM desenvolveu um simulador de tarifários, decidi-me a consultá-lo, para ver se tenho melhor alternativa de fornecedor. Mas fiquei estarrecido: aqui, neste momento, dizem-me que o simulador de consumo mensal é uma "Página temporariamente inacessível para actualização de acordo com a nova taxa do IVA, aplicável a partir de 1 de Julho de 2008." A ANACOM, o nosso regulador das comunicações, ao fim de duas semanas sobre uma mudança do IVA anunciada com meses de antecedência ainda não conseguiu actualizar o cálculo no simulador? Quanto tempo demorará a actualizar as tarifas cada vez que os pacotes tarifários mudam sem pré-aviso?

15.6.08

Não estava a imaginar o MEP a vender aventais

Cheguei à página oficial do Movimento Esperança Portugal via Adufe. Sigo com alguma curiosidade a evolução dos movimentos que visam constituir novos partidos políticos, a partir de protagonismos, às vezes inesperados como o do Eduardo Correia do MMS, às vezes mais óbvios como acontece com o MEP e o Rui Marques. Percebe-se que há nessas movimentações a vontade de ocupar um espaço que se sente vazio. É certo que não há nenhum caso de um partido formado com sucesso depois do PREC. O PRD foi um balão que se esvaziou tristemente e o BE só à superfície é que é um partido novo, já que é um partido criado por partidos. Pode bem acontecer que de tudo isto resulte algo. Não sei, embora não me pareça fácil que estes movimentos furem a barreira de silêncio da comunicação social. A esse assunto hei-de voltar mais tarde. Para já fica o registo de como a página do MEP me surpreendeu triplamente: tem merchandising (e concordo com eles, os outros partidos também deviam ter); a loja online fala connosco em inglês (é a uniformização da globalização a impor-se); o primeiro artigo do catálogo de vendas é um avental. Confesso que não estava a imaginar o Rui Marques a fazer política de avental. O avental do MEP, pelo menos, é distinto, não é como aqueles que o PS e o PSD costumavam dar às peixeiras nos mercados. Como a côr em política não é neutra, será que expressa pessimismo, submissão aos ditames de mercado ou sinal diferenciador?

13.6.08

Oh, ingratidão

O tratado que nasceu constitucional e parece estar a morrer chamando-se de Lisboa já ganhou um lugar na história da União Europeia. Ficará no capítulo das tensões entre a dinâmica das instituições interestaduais e a da construção da cidadania europeia comum. Os esforços das diplomacias alemã e portuguesa, depois do insucesso dos referendos na França e na Holanda, concentraram-se em conseguir um Tratado que os 27 governos aprovassem e os 27 parlamentos ratificassem e deram por assumida a gratidão dos irlandeses pelo que a Europa lhes trouxe. A ideia subjacente, de que se podia derrotar os nãos nos referendos pela retirada para a dinâmica das instituições do Estado esbarrou no pormenor da imposição constitucional de referendo na Irlanda e na debilidade do sentimento de gratidão em política. Em si, este processo é pelo menos tão democrático como a ratificação por referendo. O problema é que por toda a Europa, incluindo em Portugal, foram dados sinais de que os Governos se tinham proibido reciprocamente de consultar os eleitorados e é muito pouco convincente o argumento de que num país da Europa não se pode votar algo porque o governo do país vizinho não pode correr o risco de perder um confronto eleitoral. O que quer que os Chefes de Estado e de Governo decidam fazer na próxima semana não pode ignorar que os três nãos reflectem resistências populares à imagem que este Tratado tem, de ser um cozinhado de mercearia institucional e não um passo importante para os cidadãos. Também não pode ignorar que quanto mais parecer que as instituições políticas temem os referendos, mais se aprofunda a ideia de que falta apoio popular a este passo na construção europeia. Tal como não pode ignorar que o que falta ao Tratado não são novos mecanismos institucionais sofisticados mas uma ideia de Europa mobilizadora do eleitorado. É preciso que os Chefes de Estado e de Governo não percam a percepção de que há limites para a distância entre a dinâmica política intergovernamental, dominada pelas subtilezas diplomáticas e os understatements e a dinâmica da cidadania intraeuropeia, que se guia por ideias fortes e percepções simplificadas. Na Irlanda, tal como tinha acontecido anteriormente em França e na Holanda, a ideia do que este novo passo traz de positivo para os cidadãos não passou. Agora, há que abandonar o Tratado e esperar anos ou décadas por um novo impulso político ou conseguir que o segundo round de modificações que lhe serão introduzidas esteja concentrado no que possa convencer os cidadãos das vantagens de continuar a construir a Europa. De nada vale lamentar a ingratidão dos irlandeses para com a Europa. Há que dar-lhes, a eles e aos cidadãos de todos os países dos 27, novos argumentos para que apoiem este passo na construção europeia. Ora, todo o esforço político recente tem sido concentrado em evitar os enfrentamentos eleitorais sobre a ideia de Europa e não em tentar ganhá-los.

Afinidades

Não acompanho o futebol tanto que me recorde se é verdade que Cristiano Ronaldo foi "descoberto" pelo treinador Lazlo Boloni, quando era treinador do Sporting. Nem me importa muito saber se é ou não factualmente correcto. O que acho verdadeiramente interessante é que os meus colegas de trabalho romenos tenham descoberto esse facto agora. O sucesso constrói afinidades.