Que alternativas no centro-esquerda?

Por várias vezes tenho escrito sobre os fundamentos políticos da existência de três blocos políticos em Portugal. A relação de forças entre eles parece estar a mudar. Nas eleições de 2005 a percentagem de votos à direita do PS foi a mais baixa de sempre e a percentagem de votos à sua esquerda foi a mais alta desde a queda do Muro de Berlim.

Os observadores parecem, contudo, coincidir em pensar que o PS renovará a maioria absoluta porque vai conseguir comprimir ainda mais a direita e que o espaço à esquerda do PS continuará a crescer nas próximas eleições.

Se assim fosse, o menos grave seria a alteração de morfologia eleitoral. O problema residiria em que se tal fronteira surgisse como natural, a mudança morfológica representaria no plano político-ideológico que o PS desistiria da esquerda. Que alternativas poderá haver no espaço do centro-esquerda, seja dentro do PS, seja com ou sem o PS?

Para as pensar, o essencial são as medidas de política, mas julgo que vale a pena também olhar os resultados das eleições para a Assembleia da República no nosso período constitucional e o que deles se pode extraír. Leia, integralmente, no Canhoto.

A cantiga era uma arma

Recebi do Acácio Lima um link para um repositório impressionante de múscias de intervenção, onde se incluem várias que são hoje raridades, como as do GAC e de Luis Cilia, a par de muitas outras de cantores de intervenção mais (e menos) conhecidos. A estética da página não me entusiasma, mas o conteúdo é extremamente meritório. Mate saudades ou encontre-se com o passado.

Os salários dos CEO americanos

Em 2007 o salário dos CEO das 15 maiores empresas norte-americanas era 521 vezes o salário da média dos trabalhadores das mesmas empresas. Leia aqui.

O consumo público em Portugal

Com este Governo, o consumo público tem estado sob controlo.

O institucionalismo via Machina Especulatrix

O Porfírio diz, com razão, que é preciso recomeçar a pensar. A menos que pensem que "a crise" foi um carnaval e já estamos em quarta-feira de cinzas para nos introduzir a um texto sobre a economia política institucionalista. Vale a pena dar uma vista de olhos ao resumo em português do texto original. As abordagens neo institucionalistas, além do mais, podem ajudar a perceber porque é que diferentes economias capitalistas vão reagir de modos distintos a esta crise financeira.

As desigualdades escolares reproduzem-se

Segundo a OCDE, a percentagem de filhos de diplomados no ensino superior nos estudantes deste nível de ensino é o triplo da percentagem de diplomados deste nível nos grupos de idade dos seus pais. Veja no Canhoto.

Responsabilidade individual, disciplina partidária e decisões democráticas

A posição assumida pelo PS em relação às propostas do Bloco de Esquerda e de "os Verdes" sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo levantou uma discussão acerca da relação entre a responsabilidade individual e a disciplina dos grupos parlamentares. Neste ponto, a minha posição é a de que o equilibrio entre responsabilidade e disciplina depende em última instância sempre da decisão individual do deputado e que este não pode refugiar-se na disciplina para se eximir a assumir responsabilidadfes individuais. Dito isto, porque respeito a disciplina de voto imposta pelo PS se não concordo com a decisão tomada? Julgo que a questão se coloca de forma diferente consoante se trate ou não de matéria explicitamente abordada no programa eleitoral ao abrigo do qual concorreu e, no caso de ser de um partido que apoia um Governo, do Programa de Governo. Caso se trate de matéria enquadrada nesse âmbito, a disciplina partidária deve ser a regra e quebrá-la só pode ser a excepção e deve ter implicações políticas sérias. Caso assim não seja já a regra deve ser a da ponderação e responsabilização individual pelas decisões tomadas e só excepcionalmente a regra pode ser a disciplina de voto. Como sabemos, a questão concreta do casamento entre pessoas do mesmo sexo cai, por este critério, no âmbito da responsabilização individual do deputado. Por isso defendi que o Grupo Parlamentar do PS deveria dar liberdade de voto aos seus membros. Neste contexto, as declarações do Primeiro-Ministro e as orientações da direcção do Grupo Parlamentar no sentido de recusar essas iniciativas legislativas, deveriam ter sido orientações políticas, acatadas ou não por cada um segundo a sua opinião e assumindo as suas responsabilidades e não decisões vinculativas. Foi essa a posição que defendi. Acontece que o Grupo Parlamentar do PS seguiu nesta questão um procedimento democrático irrepreensível, convocando um plenário que todos sabiam ir discutir esta questão, no qual todos os que o pretenderam esgrimiram os seus argumentos e no final da qual houve uma votação livre. O resultado dessa votação foi a vitória da tese de que a disciplina de voto deveria ser imposta nesta matéria. Parece-me uma decisão errada mas não ilegítima e, tendo participado no processo, uma decisão que só pode ser acatada sob pena de transformar os processos democráticos em processos a que só reconhecemos validade quando os nossos pontos de vista triunfam. Por ter aceite que houvesse uma decisão democrática que impôs disciplina partidária numa matéria em que acho que deveria haver responsabilização individual acatarei essa decisão. Mas penso que esta decisão não se pode tornar em regra geral sob pena de reduzir os deputados a funcionários parlamentares que recebem instruções. E penso que o critério deve ser claro para que não haja imputações morais e pressões ilegítimas sobre deputados que pretendam exercer a sua liberdade em matéria supervenientes ou omissas em compromissos eleitorais. PS. Para que não haja dúvidas: amanhã à hora da votação estarei em Chaves onde faço uma intervenção sobre educação e formação ao longo a vida para a qual tinha sido convidado antes disto. Uma vez que a disciplina se imporá e a respeito entendi, por respeito para com os participantes, não se justificar cancelar a participação nesse acontecimento para estar em Lisboa num acto em que a minha participação individual nada muda. Se a minha decisão individual estivesse em causa e pudesse alterar o resultado, a hierarquia de prioridades seria obviamente diferente mas este gesto não tem outro significado político que não esse.

Grandes males, grandes remédios ou pequenos remendos?

O furacão que irradia de Wall Street não está a provocar apenas uma crise económica. Parece que produziu também um eclipse total dos que defendem a desregulação dos mercados. Ainda há poucos meses não faltava quem esgrimisse argumentos demonstrando o carácter parasitário do Estado na economia e queixando-se de que a carga fiscal produz perda de eficiência económica. Esperar-se-ia de quem pensa neste registo que nos fizesse chegar uma doutrina consistente sobre como saír desta crise pelo lado liberal, ou seja com intervenção mínima do Estado e esperando pelos dinamismos do mercado. Ora, parece que o consenso ou pelo menos o pensamento hegemónico neste momento vai por outro lado. Continue a ler aqui.

O Canhoto voltou

O Canhoto voltou. Também eu vou passar a estar aqui e ali.

Dólar, emissão de 2008