E agora, José?

Acho que este Governo é, no seu melhor, a terceira volta do Programa dos Estados Gerais para a Nova Maioria, que nos deram os governos de 1995, de 1999 e este. António Guterres viu, então, que era preciso abrir o PS à direita e à esquerda para derrotar o herdeiro de Cavaco Silva ou o próprio se não tivesse desistido de ir a jogo.Agora é José Sócrates que tem que encontrar o seu momento de máxima abertura e o próximo Programa de Governo será o primeiro genuinamente produzido pela sua liderança. Ainda acredito que saberá encontrar o seu próprio método de debate com a sociedade portuguesa e que não confundirá esse debate com sessões de propaganda mais sofisticadas que a média. Mas, se nas próximas semanas partir para essa tarefa começando por uma "lista de dispensas" ou por acolher com simpatia auto-marginalizações diversas, ainda acaba com um programa que Manuela Ferreira Leite gostasse de copiar e um entendimento para governar o país com Paulo Portas. Esse caminho, contudo, já seria o de outro PS que não o daquele para que entrei e, então, não só compreenderia muitissimo bem que Alegre quisesse dispensar-se de tais companhias, como lhe daria razão em fazê-lo.

Avaliação: a reflexão do António Souto

O António voltou a deixar um comentário na caixa que me pareceu melhor "puxar" para o corpo . Aqui vai: "Concordo, no geral, com os cuidados do Paulo e com as teses do Porfírio.A avaliação não é apenas necessária, mas urgente.Contudo, custa ouvir a quem teve resposabilidades na criação e manutenção do anterior modelo de avaliação - porque a havia e estava regulamentada em diplomas legais - afirmações repetidas de que não havia avaliação alguma.De facto, tal como estava, dava lugar a todo o tipo de aproveitamentos, e, por isso mesmo, em alguns caos, de eficácia pouco recomendável, mas foi durante anos suportada por diversos Ministérios, incluindo pelos do Partido Socialista. E por isso dói mais!A questão do "castigo" não reside tanto na inexistência de vontade de serem os professores avaliados (excluindo aqueles que, como em qualquer outra profissão e/ou actividade, corporativa ou não, se manifestam sempre contra, ou tudo fazem para a abortar, à avaliação), a questão é todo o processo que, administrativamente, e em pouquíssimo tempo, alterou as regras de funcionamento interno das escolas e dos seus docentes, a começar pela estruturação dos professores em duas categorias, sem cuidar de os avaliar primeiro (como se de um dia para o outro chegassem a marechais e a catedráticos muitos sargentos e muitos assistentes).Convém, antes de tudo, verificar todos os documentos, itens e descritores propostos para a avaliação, e averiguar das pessoas e órgãos envolvidos em todo o processo- sabendo quea) os "objectivos pessoais" devem ser desenvolvidos, também, a partir de "objectivos institucionais";b) que os "objectivos institucionais" devem estar claramente insertos nos Projectos Educativos de Escola (PEE);c) que muitos PEE não se encontram ainda aprovados pelos Conselhos Gerais;d) que muitos Conselhos Gerais não passaram ainda pelos Conselhos Gerais Transitórios, por estes se não encontrarem ainda plenamente constituídos;e) que muitos Regulamentos Internos não foram ainda, por isso, aprovados;f) que há Conselhos Executivos (a quem compete presidir a parte relevante da avaliação) cujos membros não são por vezes titulares;g) que há eleições/nomeações para Directores (que sucedem aos CE) em Março;h) que as avaliações podem começar a ser feitas por CE e ser concluídas entretanto pelo novo Director;i) que os professores que acabam a sua colocação trienal na escola terão que voltar a ela (sejam colocados onde forem) depois de Setembro para concluir a sua avaliação;j) que um docente no secundário, com quatro ou cinco turmas (a uma média de 26/27 alunos por turma - de cursos diferentes e alunos muito diversos) terá dificuldade em estabelecer metas de êxito ao nível da aprendizagem;k) que um docente, tal como está a regulamentação, dificilmente poderá corresponder a uma necessária formação contínua (com manchas horárias incompatíveis e com Centros de Formação estagnados e com uma oferta que continua, amiúde, pouco consentânea com o respectivo domínio profissional).Bom, sejamos práticos, tudo se teria resolvido com mais serenidade se o novo sistema de avaliação, previamente testado, surgisse no seguimento das demais reformas avançadas e já estabilizadas.Tudo isto e muito mais, caro amigo Paulo, é quanto me preocupa, como Professor e membro do Partido Socialista, por tua mão, que muito me honrou e honra.Quanto às teses do meu/nosso comum amigo Porfírio, concordo, reafirmo, no geral, mas, como fez Pe. António Vieira no "Sermão de Santo António aos Peixes", convém descer ao particular!" (António Souto)

Avaliação: as teses do Porfírio Silva

O Porfírio Silva mandou para a caixa de mensagens, a par do abraço ao António Souto, o link para as suas teses sobre a avaliação de desempenho dos docentes. Em tempos idos, o Porfírio, o António e eu fizemos juntos das coisas mais interessantes das nossas ou pelo menos da minha vida, enquanto estudantes da Escola Secundária Homem Cristo, em Aveiro e enquanto militantes do associativismo estudantil e da participação cívica. Com um abraço ao Porfírio, fica o convite para que lendo já aqui a sua décima e ùltima tese vão à Maquina Especulativa lê-las todas: "Uma negociação efectiva só pode ocorrer entre propostas alternativas que representem as diferentes visões de forma suficientemente global para tirarem da sombra todos os pressupostos negociais. Uma negociação assimétrica, em que uma das partes assume todo o risco da proposição e as outras partes só têm de contrariar as propostas apresentadas, está condenada a ser uma negociação meramente táctica: uma guerra de trincheiras, concentrada apenas em minorar perdas, incapaz de colocar em cima da mesa o essencial – e, portanto, insusceptível de gerar um acordo genuíno, sólido, sustentável e duradouro. Uma negociação efectiva entre o ME e os professores tem de centrar-se em alternativas coerentes, articuladas, que representem diferentes visões globais, e que apareçam à luz do dia para serem escrutinadas – e só essa negociação poderá ser leal e produzir resultados."

Avaliação: o desabafo do meu amigo António Souto

Este post não é meu. Só o título e este texto introdutório o são. O seu autor é meu amigo há perto de trinta anos, ou seja desde os bancos da escola e deixou o texto como comentário ao post anterior. Estivemos juntos no movimento associativo estudantil e voltámos a estar juntos no trabalho nas políticas sociais no anterior governo do PS. Não temos falado nos últimos tempos. Mas garanto que ele sente o que escreve. Não o digo por ser meu amigo, mas porque é um professor que sei que gosta de o ser e porque se coloca do lado da questão que também me importa. Podemos melhorar tudo isto? Claro! Temos que mudar o clima que se instalou nas escolas? Sem dúvida! Suspender ou abandonar o processo de avaliação resolvia o problema? Não sei o que o António pensa, eu acho que não e continuo sem perceber porque os professores sentem esta avaliação como um "castigo". O que tiver que ser feito para que assim deixem de o entender sem que com esse esforço se desvirtue o próprio exercício merece atenção e ponderação. Mas, leia cada um o seu testemunho e pense por si no que ele significa: "1) Sou professor, por vontade própria (com licenciatura no ramo científico e licenciatura no ramo de ensino - seis anos!);2) Tive, até agora, prazer no mister de ensinar;3) Bem ou mal, por decisão de muita gente que hoje denuncia nunca ter havido avaliação, fui, de facto, avaliado;4) Apresentei, nos momentos devidos (de quatro em quatro anos, porque alguém assim estipulara), relatórios e certificados de formação, formação que sempre teimei em fazer, em área da minha especialização (por vezes paga), sem faltar a aulas;5) Fiz, também sem faltar a aulas, uma pós-graduação em domínio da minha especialização;6) Tenho mais de 20 anos de ensino (com interregno de três anos num Ministério);7) Fui (e sou) Director de Turma (num ano fui Director de duas Turmas);8) Fui Coordenador do meu Departamento (na ocasião com cerca de 30 professores);9) Fui membro do Conselo Pedagógico;10) Fui Presidente do Conselho Pedagógico;11) Fui promotor da Área de Projecto na EScola e docente desta área curricular em Questões de Cidadania;12) Porque houve suspensão do tempo de serviço para efeitos de progressão, não transitei para o 8º escalão;13) Porque não transitei, não pude concorrer a titular;14) Sou, pois, um Professor não senior que só poderá progredir (dada a reconversão dos escalões) em Setembro de 2009;15) Uma vez mais, será tarde para concorrer a titular (cujo processo estará já encerrado;16) Talvez ao fim de mais quatro anos consiga concorrer;17) Até lá, correrei o risco de poder ser avaliado por colegas que coordenei e avaliei enquanto Presidente do Conselho Pedagógico, mas que são titulares por acto administrativo cego;18) Dito isto, e apesar de tudo isto, continuo a pensar que a avaliação deve existir, como sempre existiu (e continuam vivos quantos a criaram e mantiveram!), mas melhorada e atenta à dedicação e à qualidade;19) Mas assim às escuras, como quem teimosamente quer castigar em ignorâcia ou má-fé, NÃO!20) Do trabalho que o professor (honesto) tem, na escola e fora dela, abstenho-me, por ora, mas que ultrapassa em muito as 35 horas, lá isso ultrapassa, para mal nosso e da nossa família, que a temos, como todos..." (António Souto)

Depois da manifestação do fim-de-semana passado

Pessoalmente, só vejo uma alternativa: negociar com os interlocutores que querem melhorar o modelo de avaliação sem o interromper e vencer os outros. Sobretudo não se pode perder de vista o essencial: a escola pública não está bem e há trinta e cinco anos que procura tornar-se, com sucesso muito relativo, democrática. Tudo o que se possa fazer para aumentar o seu sucesso nesta missão vale a pena. Ninguém tem o monopólio da razão, mas também não me parece que haja direito constitucional à passividade.

Obama vencerá duas vezes o cinismo em política?

Andam por aí a defender-nos da "ilusão" Obama.

Tratado sobre o Comércio de Armas: um passo na direcção certa

A Amnistia Internacional está a desenvolver uma campanha em apoio à celebração de um Tratado sobre o Comércio de Armas, que impeça a transferência de armas que possam vir a ser utilizadas em violações do direito internacional e humanitário. Nesse âmbito, promoveu uma Declaração de Parlamentares em Apoio ao Tratado do Comércio de Armas, subscrita por mais de 2000 parlamentares de 124 países, dos quais 26 portugueses, em que me incluo. Tal Tratado seria um passo na direcção certa.

Vida nova para a esquerda em Portugal? (actualizado)

É de novo tempo de buscar respostas no pensamento divergente. Haverá capacidade para ouvir o apelo à construção de novas convergências à esquerda? Haverá coragem para romper com o imobilismo? Haverá suficiente espírito aberto para procurar convergências em função das novas realidades em vez de proclamar esterilmente a excelência de velhas convicções? Se houver, pode haver vida nova para a esquerda em Portugal como Mário Soares e Alegre sugeriram no DN. Leia aqui, aqui e, em tom bem mais pessimista, aqui.

Se o país seguisse a CNJ do PS um cidadão recenseado em Ilhavo não podia candidatar-se à Câmara de Aveiro

Como é público e notório, sou irmão de João Pedroso. Como é igualmente público ele foi afastado da corrida eleitoral no PS de Aveiro. Por dever de reserva, nunca me pronunciei sobre o seu caso concreto enquanto decorreu o processo eleitoral para as Federações. Mas, ao ler o Acordão da Comissão Nacional de Jurisdição que precisou de declarar anti-estatutário o regulamento eleitoral dos Presidentes de Federação e ao ver que ele se reporta a uma norma dos Estatutos amplamente discutida quando foi introduzida e em cuja redacção participei, sinto que o meu dever de testemunho se sobrepõe ao de reserva. A norma estatutária tornou-se necessária e foi introduzida porque se gerou uma situação em que alguns engraçadinhos (para ser simpático) se divertiam a ganhar secções "migrando" militantes para votarem de secção em secção, ou seja viciando o universo eleitora. E a fixação de uma data anual para fechar o caderno eleitoral visava impedir que, como as eleições de secções não são simultâneas, um militante pudesse votar, no mesmo ano, em duas, três, quatro, cinco secções. Infelizmente havia quem o fizesse. Nunca ninguém pretendeu regular a capacidade eleitoral passiva, isto é a possibilidade de ser eleito. O que a CNJ fez foi dizer que o PS acha que um militante que muda de secção a menos de 6 meses de um acto eleitoral interno não pode submeter-se ao juízo político dos militantes do PS na sua nova secção ou na sua nova Federação, apenas não votando. Ao fazê-lo cria um absurdo: um militante passa a poder ser candidato a Secretário-Geral de todo o PS e a ser impedido de ser candidato a uma federação. Acresce que no PS se pode ser militante de uma secção da Federação A e ser residente na Federação B, o que torna toda a trapalhada da transferência que a CNJ sufragou mais artificial ainda. Para quem não veja imediatamente a falta de senso do que foi decidido pela CNJ do PS, o que esta decidiu, se transposto para as eleições à Assembleia da República faria com que um cidadão que estivesse recenseado, por exemplo, no distrito de Coimbra , consequentemente não podendo votar em Aveiro, também não pudesse aí ser eleito para deputado ou que um candidato recenseado em Ilhavo não pudesse canditar-se a Presidente da Câmara Municipal de Aveiro. Como todos sabem, as leis eleitorais portuguesas são geridas com bom senso e não é assim. A CNJ faz o que entender e se quiser pode torcer, manipular, o que quiser, a norma estatutária que invoca. Mas há uma coisa que quem participou na elaboração da norma estatutária pode testemunhar: está a usá-la para fim completamente diferente daquele para que foi criada. Pretendeu-se reprimir viciações eleitorais lamentáveris. A CNJ usa-a para coarctar o direito de um militante disputar uma eleição. Agora que Afonso Candal está reeleito e a decisão da CNJ transitada em julgado e este caso está encerrado, é dever de quem acredita na "defesa radical da democracia" que consta na Declaração de Princípios do PS não encolher os ombros. Porque é fazendo acontever pequenos passos destes que se dá razão aos que acham que os partidos são instituições mal-sãs. Que longe vão os tempos em que António Guterres pedia a uma COC de Congresso Nacional que deixasse ir a debate uma moção apresentada por Manuel Alegre fora dos prazos! PS. Quem tentar ver no que acima escrevi um gesto entre irmãos e não uma crítica política à manipulação dos estatutos do PS para coarctar direitos aos militantes nem nos conhece a mim nem a ele nem merece da minha parte um segundo de atenção.

O Governo de José Sócrates e a concertação social

Ao contrário do que possa parecer, o Governo de José Sócrates foi até agora um dos mais produtivos em matéria de resultados de concertação social. Leia aqui, sobre o que se pode extraír de uma breve consulta aos resultados da concertação social, a propósito de uma afirmação de André freire num debate que tivemos esta manhã. (clique sobre o gráfico para ampliar a imagem)