Almada e a cidade do sul do Tejo

Estou convencido de que necessitamos de mudar de paradigma urbano na Àrea Metropolitana de Lisboa e em Almada em particular. Almada, Seixal, Sesimbra e Barreiro podem ser o núcleo central de uma grande cidade do sul do Tejo, em competição com a envolvente Norte de Lisboa. Ao ler que o Governo tenciona transformar o problema urbanístico do Arco Ribeirinho Sul numa zona estratégica para essa cidade, aproveitando a oportunidade do Novo Aeroporto ser na margem esquerda do rio, vejo neste projecto um bom contributo para a tese de que Almada tem que saír da sombra de Lisboa.

Sócrates está a cavaquizar o PS? (contributo de João Vasconcelos Costa)

Tenho uma velha simpatia por São José Almeida. Conhecia-a há bastantes anos, quando ela era destacada para recolher algumas bocas do porta- voz, eu, do então interessante MDP, divorciado do PCP. Fiquei seu leitor e hoje é das comentadoras políticas que me agrada ler, aliando argúcia de análise a uma evidente importância dos princípios. Hoje não estou de acordo com ela, embora de facto o que refiro é citação, não obrigatoriamente opinião sua. A questão, bem pertinente, é se Sócrates está a cavaquizar o PS, a pô-lo ao serviço do governo, como fez Cavaco. Sem o criticar (e aceito que um jornalista, excepto em artigo de opinião, não deve criticar por conta própria) SJA reproduz o argumento de que o PS não está hoje cavaquizado no sentido de ser apenas câmara de ressonância do governo, logo do primeiro ministro. Parece que os números resolvem a dúvida. No secretariado do PS, só 40% dos membros pertencem ao governo. No cavaquismo, eram 55%. Mas o que é que isto interessa? Hoje só se pensa em números? Com que frequência reúne o secretariado? Qual é a sua agenda-tipo? Melhor dito, quais são os seus poderes? Pode subordinar qualquer ministro, impor ou bloquear qualquer proposta de lei? Mais, pode condicionar o próprio primeiro ministro? João Vasconcelos Costa (via mail) Comentário meu: Quer São José Almeida quer João Vasconcelos Costa têm uma parte da razão. Ela, porque refere que continua a haver no orgão executivo máximo do PS uma "energia política" significativa exterior ao governo. Ele, porque se essa energia não se materializar em actividade relevante se reduz a uma estatística. O Secretariado Nacional do PS reflecte o tipo de liderança de José Sócrates? Naturalmente, é para isso que existe. Sócrates faz parte do tipo de líderes que trabalha com um grupo restrito de pessoas em quem toda a confiança? Isso é bom? É um tipo de liderança, com vantagens e inconvenientes, como vem nos livros. Escolher ter um "team of rivals" acontece, mas é raro, não só no PS ou em Portugal. Nota: O Banco Corrido está aberto à opinião de quem, estando de passagem por ele, me faça chegar os seus textos. Nestes casos, evidentemente, o critério de publicação ou não, pertence-me exclusivamente a mim.

Governo precário em tempo de crise? Não, obrigado.

Portugal não se pode dar ao luxo de ter um governo precário em tempo de crise. Jorge Sampaio tem razão (e é para mim um prazer concordar com ele): "Sofri como Presidente da República o que é a instabilidade, o que é a precariedade dos actores políticos quando estão num conjunto de processos de instabilidade absoluta. É fundamental, numa crise que estamos a atravessar - que não se resolve até ao fim do ano, como toda a gente já percebeu - se não houver uma estabilidade governativa, que tome as suas decisões na sequência de um sufrágio popular que deve, pelo menos, conduzir a que essas soluções possam ser encontradas”.

Partilha da Palestina: um consenso internacional que não convence as partes

O consenso internacional de que a questão israelo-palestiniana não se resolve sem o reconhecimento do direito à existência de dois Estados - Israel e Palestina - não é assumido pelas opiniões públicas de nenhum dos potenciais vizinhos. Para agravar as dificuldades, de um e outro lado da fronteira, os que se opõem a esta tese ganham eleições com frequência. A recusa do reconhecimento do Estado de Israel não impediu o Hamas de ganhar democraticamente as eleições em Gaza e a política irrealista do Likud não o impediu de se estar a preparar para formar governo na sequência dos resultados eleitorais em Israel. Acabam por ser as pressões dos parceiros internacionais que introduzem algum realismo quando as opiniões públicas se orientam para os extremos. Hoje, sob pressão egípcia, a Fatah e o Hamas iniciam negociações tendentes à formação de um governo de reconciliação nacional. Conseguirá a pressão da comunidade ocidental e em particular dos EUA impedir que Israel prossiga o caminho do conflito que se anuncia?

Desemprego: apesar de tudo, Portugal continua a resistir

O Público tem online os dados sobre desemprego harmonizado da OCDE referentes a Janeiro. A tendência global é de subida ligeira, com países com que nos comparamos frequentemente a registarem, de novo, um agravamento sério. Enquanto os EUA tendem a ter uma evolução mais negativa que a Europa, Portugal continua a acompanhar a tendência da zona euro, como se pode ver no gráfico. Como já se havia notado o mês passado, apesar de tudo Portugal continua a resistir. (publicado também no Canhoto)

Registo Parlamentar - Fevereiro de 2009

Aqui ao lado já se pode visitar o meu Registo Parlamentar de Fevereiro de 2009. Quem o pretenda, pode recebê-lo regularmente desde que me envie o endereço de mail.

Nuno Alvares Pereira, a santidade, o laicismo e o parlamento

O CDS apresentou hoje um voto de congratulação pela canonização de D. Nuno Alvares Pereira. A sua intenção é óbvia, apresentar-se aos seus eleitores como Partido da Causa dos Santos e reivindicar para si o estatuto de representante dos católicos na política. Como manobra é frágil, porque há décadas que os católicos definem o seu sentido de voto separando a fé e a política. Mas interpela os parlamentares laicos sobre o sentido e o significado do seu voto. Parece-me evidente que a Assembleia da República não tem nem deve ter opinião sobre a santidade de D. Nuno. Mas se a instituição relevante a nível mundial que dá pelo nome de Igreja Católica Apostólica Romana distingue um dos seus membros, pelos seus critérios, não vejo porque há-de o Parlamento abster-se de se congratular pelo facto. A Assembleia da República não avalia os méritos culturais, desportivos ou religiosos dos cidadãos mas, como representante dos portugueses pode, sem se imiscuir nos critérios pelos quais esses méritos lhe são atribuidos, congratular-se quando um português é distinguido por esses critérios. Por isso entendo que nem o CDS andou bem procurando chamar a si a fé dos portugueses, nem há razão para dúvidas de que o parlamento se afasta dos valores do laicismo por ter aprovado este voto.

Ataque preventivo: as IPSS e a obrigatoriedade da educação pré-escolar

A TSF, esta manhã, tem estado a dar destaque a umas declarações do Padre Lino Maia, Presidente da Confederação das IPSS, sobre a efectivação da obrigatoriedade de educação pré-escolar anunciada por José Sócrates, no fim do Congresso do PS. AS IPSS acusam o estado de "concorrência desleal" por impôr esta obrigatoriedade, pressupondo que o farão pela expansão da rede pública e que isso ameaçaria a rede de equipamentos que gerem. O Secretário de Estado da Segurança Social já veio dar garantias de que a rede solidária será tida em conta.Se as IPSS podem estar mais tranquilas com estas declarações, não deixa de ser curioso que tenham feito tal declaração, apesar de todo o respeito que me merece a sua fundamental presença no terreno na área dos equipamentos sociais. Afinal, nem a sua actividade nesta área é um negócio nem é autónoma do Estado, que a co-financia largamente. Pode (e deve) discutir-se se é mais eficiente o uso de recursos públicos para apoiar a rede solidária, para criar uma rede própria ou para combinar ambas e porque critérios. Mas acusar o Estado de concorrência desleal nesta matéria é como acusá-lo de deslealdade para com outros agentes por haver hospitais públicos. Em todo o caso, estou convencido que esta acusação não era bem uma acusação, antes um precoce ataque preventivo. Ao que parece, dado o rápido desmentido do Governo, bem sucedido. (Publicado também no Canhoto)

A democracia na Guiné Bissau é possível?

Em África, a estabilidade democrática é algo muito dificil de atingir, tornando-se dificil perceber as verdadeiras e profundas motivações por trás dos acontecimentos que tornam muitos dos países ingovernáveis. Agora foi, de novo, a vez da Guiné-Bissau. No dia em que a Assembleia Nacional da Guiné-Bissau tinha previsto iniciar o debate do programa do Governo de Carlos Gomes Júnior, que obteve 2/3 dos votos numas eleições classificadas por todos os observadores internacionais como democráticas, o Presidente da República, Nino Vieira, foi assassinado por militares, numa aparente retaliação ao ataque da noite anterior ao quartel geral das forças armadas, que culminou na morte de várias pessoas, entre as quais do próprio Chefe de Estado Maior. (continue a ler no Canhoto)

2009, o ano de todas as escolhas (base da minha intervenção no Congresso do PS)

Em Portugal têm acontecido coisas que não são normais. Não é normal que a difamação seja recorrente, mal se esperando que uma se dissipe para que outra surja no horizonte. Entre nós, os homicídios de carácter são demasiado fáceis e transformam a vida pública numa interminável telenovela de argumento muito negro. Mas a vida e a dignidade das pessoas não é uma trama novelesca e não nos podemos conformar com a ideia de que assim seja. Por isso aqui saúdo a coragem cívica com que José Sócrates abriu este congresso e queria aqui recordar o lema que orientava a vida do Professor Sousa Franco, que faleceu há 4 anos lutando pelo PS: “quem teme as tempestades, morre rastejando”. E toda a coragem é necessária no tempo de crise que vivemos. Que crise é esta? A que a deriva aventureira do capitalismo especulativo que se iniciou com Reagan, Tatcher e Kohl provocou, mas também a de que os que se lhe sucederam, embora vindos da esquerda, como Clinton, Blair e Schroder, não se distanciou suficientemente. A alternativa a esse capitalismo é hoje o ponto essencial que nos deve orientar. Nessa alternativa, o PS está a assumir um compromisso claro com os portugueses: a) tudo faremos para melhorar a vida das classes médias, esmagadas entre os baixos salários e as despesas que têm que suportar; b) tudo faremos para que o desemprego não suba e para aliviar o sofrimento de quem caia no desemprego; c) tudo faremos para que haja mais justiça fiscal, pedindo mais a quem mais pode dar para poder apoiar mais quem mais precisa Não é justo que entre duas pessoas que ganhem o mesmo rendimento, a que paga mais impostos possa ser a que os ganha do seu trabalho e a que paga menos possa ser a que os ganha fazendo lucros ou mais-valias, mesmo que não recorra aos inaceitáveis truques via off-shore. 2009 é também o ano de escolhas,onde a democracia começa, nas autarquias locais. Neste ano devemos prescindir do direito a estar ausentes. Por mim, disse sim a Almada. Tem-se falado nos adversários do PS. Só temos um tipo de adversário: os valores, nomeadamente os do conservadorismo e do populismo, não partidos em concreto. Não escolhemos como adversários os partidos à nossa esquerda, mas não podemos fechar os olhos ao facto de que eles nos escolheram como inimigo principal. O nosso adversário é a desigualdade não é nenhum partido em concreto. O nosso adversário é o desemprego, não é nenhum partido em concreto. Para vencer esses adversários, temos que estar preparados para o ano eleitoral de 2009. Neste ano, não é o PS que precisa de uma maioria absoluta, é Portugal que precisa do governo forte que, nas actuais circunstâncias, apenas uma maioria absoluta do PS pode dar aos portugueses.