O Ginjal podia já não ser assim

Com esta fotografia, Luis Milheiro, do Casario do Ginjal, assinalou o que fica e o que passa nos três anos de vida que o blogue leva. Já vou atrasado para lhe dar os parabéns, mas não para me associar ao lamento pelo Ginjal, que continua lá como o diamante por lapidar.

Alguém fez uma associação estúpida entre imigração e desemprego a propósito de nadadores-salvadores brasileiros

Em Portugal não há nadadores-salvadores suficientes para a vigilância das praias, dificultando o cumprimento de requisitos de segurança durante a época balnear e tornando mais difícil, por exemplo, a sua expansão. Isso mesmo pude constatar eu próprio, em conversa com concessionários de praias na Costa da Caparica. Em Portugal, há também uma taxa de desemprego para o conjunto das profissões elevada. Que deveriamos concluir da relação entre estes dois factos? Que há uma boa oportunidade profissional para quem queira ser nadador-salvador ir fazer a formação adequada, nada mais. Não havendo pessoas disponíveis para o desempenho da profissão, o Instituto de Socorros a Náufragos fez um protocolo com a sua congénere brasileira para que ao abrigo de um protocolo cidadãos brasileiros viessem desempenhar esse papel entre nós. Aplaudo a iniciativa. Melhora o nosso turismo e dá mais segurança aos banhistas. Mas, se esta notícia de hoje do DN não for desmentida, alguém fez a mais estúpida das associações entre imigração e desemprego, a que costuma ser feita pelo CDS e pela extrema-direita e travou esse protocolo. O que ganham os portugueses em geral com isso? Menos vigilância e de pior qualidade nas praias. E os desempregados sem habilitações para serem nadadores-salvadores? Rigorosamente nada. No fim, perdemos em todos os planos. E, no das ideias, se est notícia for verdadeira, o pensamento de esquerda sofre uma derrota significativa.

Uma ideia simples: em Almada, praia segura e de qualidade todo o ano

Almada é o concelho do país em que há mais "praias de ouro". Acresce que estão pertissimo da capital. Parece óbvio que se deveria tirar partido da dimensão metropolitana e da qualidade das praias para um dinamismo turístico que o concelho não tem. Basta pensarmos nas praias à volta de Barcelona e como interagem com a cidade para imaginarmos o que poderia ser o turismo aqui e como poderiamos fazer a Costa ser, simultaneamente, destino autónomo e parte integrante do destino Lisboa. Faltou ao concelho estratégia. Felizmente, os recursos naturais persistem e a política de infraestruturas seguida nas últimas décadas evitou a sua contaminação, pelo que é mais fácil que sejam promovidos por quem quer tiver visão para tal. Eu tenho uma ideia, simples: as nossas praias são praias de todo o ano. Deve haver uma política municipal consequente e dotada de recursos, articulada com os concessionários e os operadores económicos, para melhorar as acessibilidades, promover eventos ao longo do ano, aumentar a qualidade dos serviços em geral e garantir vigilância doze meses por ano. Não consigo também perceber porque não temos no concelho um dos grandes festivais de Verão e porque não faz o município tudo o que está ao seu alcance para os atraír. Se não se sair do marasmo actual, o esforço do Polis pode ser inglório e os seus efeitos positivos desvanecerem-se no tempo em vez de serem catalizadores de uma nova oportunidade. Não há nenhum sinal de que o PCP tenha percebido isto. Por isso digo que esta é uma àrea extremamente fraca no desempenho da câmara e penso que é um dos capítulos em que as mudanças têm que ser imediatas.

Defeitos da indiferença

Há um hábito intrigante nas tradições portuguesas. Só ouvir as pessoas depois de elas protestarem e não prevenir esses protestos po formas eficazes de participação. Ontem, O Jornal de Notícias eu conta de que a empresa responsável pelo Programa Polis da Costa da Caparica está "a tentar encontrar soluções provisórias para levar os barcos do mar até aos apoios" de pesca devido às rampas necessárias não terem sido previstas e concretizadas em tempo útil. Isto implica novas obras, depois de concluidas as anteriores. Mas, que os barcos precisam de ir dos apoios de pesca ao mar parece óbvio. Como é possível que ninguém, nas várias instituições que acompanham a execução do Polis, da Câmara Municipal à Costa Polis se tenha apercebido em tempo útil da inevitabilidade de tais rampas serem feitas? Defeitos de quem fica indiferente às necessidades dos utentes.

Em que unidade se mede um hospital? A propósito do Hospital do Seixal

Há quem confunda a melhoria das respostas às populações com a construção de edifícios e grandes obras. Tento que não seja o meu caso, mas vejo os exemplos multiplicarem-se à minha volta. Esta tarde, na Comissão de Saúde, discutiu-se um projecto de resolução do PCP que queria recomendar ao governo "que o novo Hospital do Seixal seja dotado de camas de internamento e de um serviço de atendimento para situações de urgência que corresponda a uma adequada assistência hospitalar, que satisfaça as necessidades das populações." À vista desarmada parece fácil concordar com a frase. Mas ela diz muito sobre o que a política pode ter de equívoco. Senão vejamos: 1. O PCP, pedindo "camas de internamento", explora a angústias das pessoas e a identificação que fazem entre tratamento de qualidade e número de camas. Mas há situações clínicas cada vez mais complexas e haverá ainda mais no futuro que se resolvem com cirurgia de ambulatório e os chamados "centros de alta resolução" responderão a cada vez mais segmentos das necessidades de saúde. Se um hospital sem camas pode contrariar o senso comum, não é menos verdade que pode, em articulação com um hospital de referência (no caso o Garcia de Orta), permitir cuidados diferenciados e de alta qualidade, sem duplicações nem sobreposições e utilizando racionalmente os recursos. Ou seja, o hospital previsto para o Seixal, desdobrará o Garcia de Orta e terá cirurgia em ambulatório, telemedicina, meios complementares de diagnóstico e terapêutica modernos e consultas externas diferenciadas. Funcionará em rede com o Garcia de Orta e os Centros de Saúde e terá, ainda, camas de retaguarda para doentes em convalescença. Assim sendo, qual é a questão? As camas do Garcia de Orta serão libertadas de ocupação que hoje têm, dada a expansão dos cuidados em ambulatório e mais cuidados de saúde serão prestados mais próximos dos cidadãos, sem que se construa tanto betão nem subam tanto os custos de funcionamento. É certo que não haverá camas de internamento no Seixal, mas não é menos necessário recordar que o objectivo que pretendemos não é ter camas ao pé da porta, mas cuidados de saúde de qualidade próximos e eficientes no quadro do uso racional dos recursos. 2. Lendo a proposta do PCP fica-se com a ideia de que o que se antecipa é um hospital sem qualquer atendimento de urgência. Mas não é verdade. O que neste momento está previsto é que tal hospital seja dotado de um serviço de urgência básica. Ora, essa urgência é precisamente o que está congestionado nas àreas que o novo hospital vai servir e, na minha opinião, uma das razões que justificam a sua necessidade. O PCP argumentará que ainda não foi formalmente escrito que assim será. Mas há hoje o compromisso público que será assim. Mais, se porventura tal questão se voltasse a colocar, toda a minha posição teria que ser revista, porquanto penso que o descongestionamento das urgências é uma prioridade essencial da melhoria dos cuidados de saúde em Almada, no Seixal e em Sesimbra. Neste ponto, aliás, creio que os Presidentes de Câmara de Almada, Seixal e Sesimbra devem estar unidos na exigência ao Governo de que se reequacione as carências decorrentes do fecho dos SAP e tome iniciativas para o período que medeia até à construção do novo hospital, que podem bem passar por abrir pelo menos uma nova unidade para garantir a adequada assistência das populações. Ou seja, acho o novo Hospital do Seixal, com o perfil que se anuncia, particularmente bem-vindo e um passo na melhoria dos serviços às populações metropolitanas do Sul do Tejo que deve ser apoiada e complementada com medidas imediatas. Não junto a minha voz aos que desvalorizam e atacam esta solução, antes vendo nela potencialidades elevadas para a melhoria da rede de cuidados e a colocação dos nossos concelhos no futuro, também na àrea dos cuidados de saúde. A mim, o que me preocupa é se o projecto continua a atrasar-se. Os hospitais devem medir-se em tipo de cuidados que prestam e adequação às necessidades e não em número de camas e toneladas de betão.

www.almada.cdu.pt igual a www.almada.pcp.pt?

A CDU de Almada distribuiu um comunicado com o seu endereço: http://www.almada.cdu.pt/. Fui ver o que pensam os meus adversários. As novidades chegaram ainda antes dos conteúdos. O endereço é reencaminhado automaticamente para outro. Imaginam qual? Depois digam que a CDU e o PCP não são uma e a mesmissima coisa. Adenda: Alguns dias depois deste texto ser publicado, o PCP (ou devo dize a CDU?) corrigiu o lapso. Pelo que agora o que aqui está escrito já não acontece, mas foi verdade e vários deputados do PCP e até os dos Verdes na AR bem o sabem.

Um hospital pode ser muito mais que um centro de consultas e internamento

Quatro dezenas de crianças com problemas neurológicos que são acompanhadas no Centro de Desenvolvimento da Criança Torrado da Silva, do Hospital Garcia de Orta, em Almada, participaram este sábado num cruzeiro à descoberta dos golfinhos no estuário do Sado.

Um bairro cheio de equipamentos pode ser, ainda assim, um gueto?

Fernanda Câncio fala a frio do bairro da Bela Vista. Relembra que o bairro não é um gueto à antiga, está dotado de equipamentos sociais e se articula - embora o diga com demasiado optimismo - com o tecido urbano. Mas não vê aquele que me parece ser o nó fundamental do problema. Todas as concentrações de pobreza e exclusão geram vulnerabilidade a, usemos o eufemismo, modos de vida alternativos. Mesmo a mais perfeita política de equipamentos continuaria a ser incapaz de superar essa dimensão do problema. Evidentemente, nem todos os bairros geram no seu seio lideranças marginais. A maioria deles resiste-lhes. Mas é isso mesmo, resiste-lhes. Muitas vezes, sózinha e duplamente vitimizada: por tais lideranças, quando dentro do bairro e pela indiferença ou desprezo, quando fora dele. Há bairros que sucumbem a tais lideranças. Talvez a Bela Vista tenha chegado a essa situação. As minorias criminosas tomam-lhes conta da vida social, marcam a sua imagem, condicionam as polícias, juntam aos seus crimes um que não vem no Código Penal, de homicídio do espaço público. Quando isso acontece, o que fazer? Em Portugal vigora uma visão que não conduz a longo prazo a nenhuma solução e que eu chamaria de uso da polícia como exército de ocupação. Dá segurança em situações agudas, mas usada permanentemente apenas eleva a estigmatização e a tensão social. Sem ingenuidades, é preciso partir a coluna vertebral ao crime organizado dentro dos bairros problemáticos. mas isso faz-se com informações, com infiltração policial, com policiamento preventivo, ganhando o bairro contra os "seus" criminosos. Não é fácil, mas é indispensável, quando o problema está produzido. Mas não esqueçamos que o problema essencial é o de que as grandes concentrações de pobreza geram vulnerabilidade à captura das populações por dinâmicas problemáticas. Pelo que só se pode cortar o mal pela raíz, eliminando tais concentrações. O que podemos fazer combatendo a pobreza e a desigualdade mas temos que fazer também não a deixando concentrar-se no espaço. Essa concentração é a expressão quotidiana da guetização. Como? Disseminando a habitação social, o realojamento e a habitação a custos controlados pela cidade. Mantendo a diversidade social em todo o tecido urbano em vez de deixar o capitalismo inscrever-se na cidade sob a forma de apartheid social. Mas isso pressupõe uma política urbana não capturada pela especulação imobiliária.

Almada: a CDU está possuída pelo espírito faraónico e vergada ao imobiliário. Temos que travá-la.

Megalómano que se preze não abandona o poder ser tentar construír a sua obra de regime. De preferência um edifício imponente que um dia possa levar o seu nome ou imortalizar a sua passagem pela política. Na versão verdadeiramente grande, era assim com as obras faraónicas e os palácios de reis e presidentes, na versão paroquial, passa sempre por construir novos paços do concelho. A CDU de Almada teve ontem um encontro com essa megalomania. Candidamente, embrulhou-a no discurso de que "O que será edificado naquele território é um hotel, a área de terciário, o edifício do poder local, o futuro Arquivo Histórico Municipal e um edifício que albergará os vários serviços municipais". Sem eufemismos, o que lá iriam fazer, se os cidadãos o deixassem, eram os novos paços do concelho, adornados por ainda mais edifícios que lhes dessem vizinhança e enquadramento. Este projecto faraónico é, neste momento, duplamente errado, porque está errado nos objectivos e no tempo em que surge. A Almada faz falta um centro forte. A cidade não carece que de que se andem a construir novos centrozinhos, espalhados pelo município e que não terão qualquer centralidade, canibalizarão o actual centro e não produzirão cidade. Mais, a percepção errática da câmara quanto ao que é fazer cidade está a tentar produzir centralidades que se arruinam reciprocamente e a complicar ainda mais as acessibilidades. O que precisamos é de ser mais atractivos para fora, não de andar a brincar à deslocalização interna de serviços municipais. Almada não precisa de um palácio novo para gáudio de quem a governa. A prioridade do município não é fazer mais edifícios, é prestar melhores serviços, mais acessíveis e mais transparentes para o cidadão. Precisa de reforma orgânica, não de deslocalização física. Melhor andaria a maioria da CDU se, em vez de desbaratar o que recebe de contrapartidas em edifícios comemoracionistas dos seus 35 longos anos de poder, tivesse resolvido neste mandato o problema de não haver uma Loja do Cidadão, que funcionasse como loja âncora para o centro da cidade. Loja de cuja falta a Câmara é totalmente responsável. Melhor andaria a CDU, se estivesse a reorganizar a administração municipal, modernizando-a e simplificando procedimentos, tornando-a mais amiga dos cidadãos e das empresas, respondendo mais rapida e diligentemente. Mas o projecto está também errado no tempo em que surge. Com o país em crise, a prioridade do gasto dos dinheiros públicos confiados ao município é a construção de milhares de metros quadrados para relocalizar os seus serviços? Pretende a maioria retirar ainda mais emprego do centro da cidade? Com que efeitos? Este projecto é errado e não deve ser concretizado. Ontem, o PS votou contra, mas só há uma forma de evitar que o espírito faraónico e vergado ao imobiliário deixe de comandar a cidade. Só há uma forma de garantir que a autarquia vai gerir cautelosamente os delicados equilíbrios urbanos de Almada. A aprovação de projectos como estes em cima de eleições não deixa margem para dúvidas. Quem assim pensar só tem um caminho: retirar à CDU o comando da câmara. Já.

Entrevista ao PNETpolítica: as diferenças entre o PS e o PCP em Almada

O Professor Carlos Santos, que anima o projecto PNETpolítica e tem o blogue O valor das ideias pediu-me uma entrevista sobre a candidatura à Câmara de Almada. Transcrevo abaixo a parte em que me foi pedido que sumariasse as propostas que fazem a diferença do PS em relação à CDU. A entrevista pode ser lida, na íntegra, aqui. Se tivesse que sumariar 3 ou 4 propostas, para as pessoas de Almada perceberem a diferença de uma gestão sua e do PS, quais seriam? Uma vez eleito, revogarei imediatamente o Plano de Mobilidade e substitui-lo-ei por um sistema de circulação eficaz e mais respeitador das pessoas. Darei grande prioridade à afirmação de Almada como centralidade urbana daquilo a que chamo a Cidade do Sul do Tejo, competindo com Oeiras, Cascais e Sintra por todos os investimentos de relevância metropolitana, aproveitando todas as oportunidades que se abram, para compensar as que se perderam. Procederei à revisão de toda a gestão urbanística da frente de praias, animando-as para que, da Trafaria à Fonte da Telha, tenhamos mais de duas dezenas de kilómetros de costa com vida doze meses por ano, com muito maior qualidade urbanística, e, no Verão, menos superlotadas e com acesso ordenado. Reverei de alto a baixo a política social de habitação, acabando com a construção de novos bairros sociais e sua substituição por uma política de inclusão social das pessoas desfavorecidas em diferentes zonas. Não hesitarei em tomar as medidas necessárias para a melhoria da situação de segurança, criando uma polícia municipal que possa libertar a PSP e a GNR de outras tarefas para as funções de segurança, introduzindo, em articulação com o comércio local, zonas com vídeovigilância e, sobretudo, estimulando a que policiamento de proximidade, melhor iluminação pública e comércio a abrir mais cedo e fechar mais tarde potenciem a segurança urbana. Nenhuma destas medidas aconteceria se os eleitores voltassem a dar a maioria ao PCP.