8.2.11

Vem aí mais uma moção de censura?

1. O PCP, com as cautelas tácticas que o caracterizam, está a apalpar o terreno para a apresentação de uma moção de censura.
Diz a experiência que entre estes primeiros passos e a efectiva apresentação deve haver uns testes de rua, com a marcação de umas manfestações e de umas greves pelos sindicatos mais obedientes da CGTP, pelo que é de esperar mais umas greves nos transportes, na administração local, na função pública em geral, porventura nos professores.
Se a organização do descontentamento produzir os resultados esperados surgirá, no topo da estratégia, a dita moção. Então, o BE já estará amarrado pelos seus braços e fragilidades sindicais e a direita estará constrangida a fazer o flic-flac de apoiar o Governo, destruindo a retórica anti-Sócrates violenta de Passos Coelho ou de aparecer ao povo a reboque do PCP.
Para que assim seja, o PCP tem que andar depressa e Março tem que ser um mês de grande contestação. Até porque o PCP não pode correr o risco de bons resultados na execução orçamental lhe estragarem a jogada e darem ao PSD um bom pretexto para se abster sem prejudicar o seu alinhamento. Portanto, se eu fosse adivinho, esperava por uma moção de censura do PCP a ser apresentada na AR algures entre a posse do Presidente da República e o 25 de Abril, quiçá no rescaldo do Congresso do PS.

2. Há quem se surpreenda por o discurso do PCP sobre moções de censura ser agora diferente do que foi no contexto pré-Presidenciais. Temos que reconhecer que a novidade era esse discurso ser a sério e não conjunturalmente definido pela vontade de atraír votos para o pré-candidato a sucessor de Jerónimo de Sousa. Mesmo assim, convém recordar que o PCP não dizia que não apresentava moções de censura, dizia uma coisa bem diferente, ou seja, que não garantia a aprovação de moções de censura da direita. Ao antecipar-se, pode evitar esse risco minimizando os custos, que sempre existem, de dois discursos contraditórios.

3. O que pode querer o PCP com tal moção? A mim parece-me claro. Se a moção for derrotada, ganha poque "desmascara" os verdadeiros aliados do governo e pode fazer o discurso do "capitulacionismo" do PS à direita. Se a moção for vencedora, ganha porque foi a direita que se colou a ele e caberá, em particular a Passos Coelho, o ónus de explicar aos seus eleitores porque diz que o país precisa de estabilidade, bom governo, menos Estado e viabiliza uma moção de censura que há-de estar bem recheada de retórica anti-capitalista, linguagem dos direitos sociais e necessidade de "outra política".

4. Ao agir assim, o PCP aceita correr o risco de aumentar a probabilidade do regresso de um governo de direita? Claro. Mas esse não é e nunca foi o problema do PCP. O que eles mais temem é o tempo em que o país tem governos de centro-esquerda bem sucedidos e com políticas sociais consequentes. Atacaram impiedosamente os seus próprios dirigentes de topo que dialogaram com governos do PS no passado, levando alguns até à expulsão, tentaram activamente boicotar todos os acordos de concertação social que a CGTP assinou e conseguiram que não assinasse alguns em que estavam as próprias propostas da central sindical. Assustou-os que um Secretário-geral do PS desfilasse na primeira fila de uma manifestação do 25 de Abril e pudesse ir ao 1º de Maio de ambas as centrais sindicais e ser bem recebido também na da CGTP. Armadilharam o Forum Social quando o PS se juntou, desmantelaram o Comité Português para a Paz e a Cooperação por ter veleidades de independência, etc. etc.

5. Na doutrina estratégica do PCP, o objectivo final é a revolução comunista e o inimigo dessa revolução que mais temem é o sucesso do socialismo democrático. Parecem chavões? Olhem para os textos do PCP e não para as minhas palavras. Vejam o quanto temem a "socialdemocratização" do comunismo, o que vai de chamarem traidor a Gorbachov até ao desprezo pelos partidos comunistas que estabeleceram plataformas de governo na Europa Ocidental. Para o PCP, um governo PSD-CDS é um seguro de vida e um governo do PS é uma ameaça latente.

6. Em suma, a táctica do PCP é coerente. Quer retomar a iniciativa política, esquecer o relativo desaire das Presidenciais em que não capitalizou o desastre de Alegre e maximizar as hipóteses de ter um inimigo realmente de direita para combater. Para o PCP, o PS é o inimigo, o PSD é apenas um adversário.

6.2.11

Revoltas arábes baseadas nos problemas sociais e nas aspitações democráticas, podem mudar a atitude em relação a Israel.

De todas as análises que tenho lido sobre as revoltas àrabes, chamou-me particularmente a atenção este, da jornalista de origem egípcia Mona Eltahawy. Um parágrafo que dá que pensar na amplitude da reviravolta geoestratégica que as actuais revoltas àrabes podem ainda provocar, se o comentário da jornalista corresponder ao que vai no espírito dos que se manifestam nas ruas e se o protesto der origem a formas alternativas de poder:

Meanwhile, the uprisings are curing the Arab world of an opiate, the obsession with Israel. For years, successive Arab dictators have tried to keep discontent at bay by distracting people with the Israeli-Arab conflict. Israel's bombardment of Gaza in 2009 increased global sympathy for Palestinians. Mubarak faced the issue of both guarding the border of Gaza, helping Israel enforce its siege, and continuing to use the conflict as a distraction. Enough with dictators hijacking sympathy for Palestinians and enough with putting our lives on hold for that conflict.

Vitor Franco ainda não aprendeu a ouvir a Rádio Tirana.

A minha análise das presidenciais suscitou a Vitor Franco, no site "A Comuna," um comentário de que só agora  me apercebi. Vale a pena ler,  para não esquecer que o sectarismo persiste nos tribalismos identitários de alguma esquerda. Sectário que se preze transforma todas as derrotas, mesmo que conjuntas, em vitórias próprias, julga que os únicos debates bons são consigo próprio e acredita que toda a diferença é traição.
A análise de Vitor Franco fez-me lembrar um amigo ex-ml espanhol que diz que no franquismo, quando estava deprimido, ouvia a Rádio Tirana. Reconfortavam-no as noticias do levantamento de massas e da vitória iminente do proletariado no país, mesmo sabendo que nada se passava assim. Vitor Franco ainda não aprendeu a ouvir a Rádio Tirana.

4.2.11

Uma saudação triste ao pacto de Sarkozy e Merkel.

A resposta europeia à crise do Euro chegou. Para Portugal é uma boa notícia, porque pode significar diminuição da pressão nos mercados da dívida pública, desnecessidade do FMI e, mesmo que o acordo então ainda não esteja assinado, a sobrevivência a um mês de Março que se avizinha complexo, com grande colocação no mercado de dívida na zona euro, incluindo por parte das grandes economias.
José Sócrates tem razão em congratular-se com o passo histórico e em preferir ignorar o modo como surge e os contornos que o envolvem.
É verdade que hoje foi só apresentada uma iniciativa franco-alemã e que vai haver muita negociação antes de se transformar num pacto assinado pelos 17 do Euro e "sugerido" aos restantes dos 27 que queiram estar na sua órbita. Não é menos verdade que foi apresentada em conferência de imprensa à opinião pública e aos mercados antes de ser conversada ao almoço com os colegas.
A negociação há-de suavizar medidas concretas que choquem a sensibilidade de governos ou coligações entre eles que tenham força suficiente para se fazer ouvir. Mas as intenções são conhecidas: o eixo da nova governação económica Merkel-Sarkozy tem conteúdos como a limitação dos défices, o aumento da idade da reforma, com base na demografia, o fim dos aumentos de salário indexados à inflação e finalmente uma redução dos impostos das empresas para um nível que seja o mínimo possível.

Se for só isto, é uma típica ofensiva ideológica da direita, centrada no controlo orçamental e com ressonâncias de choque fiscal. Como se pergunta no Le Monde (via Presseurope), onde estão os grandes projectos europeus, onde está a legitimidade democrática, que papel terá a Comissão Europeia, relegada para o papel de àrbitro?
No pacto para a competitividade, tal qual a ideia existe hoje, enterra-se definitivamente a estrutura de três pilares da Estratégia de Lisboa (competitividade-emprego-coesão). Na agenda Merkel-Sarkozy deixa-se de lado o papel do investimento público que faz parte da resposta americana (e da estratégia da China para consumir o seu excesso de liquidez) visando a criação de emprego. Na iniciativa franco-germânica faz-se ressurgir, com pompa e circunstância a ideia - e os receios - do directório europeu. Nem Presidente do Conselho, nem Presidente da Comissão, nem Presidente do Eurogrupo foram chamados à ribalta.
Ben Bernanke, Presidente da Reserva Federal americana, disse ontem que a retoma económica só estará verdadeiramente estabelecida com o crescimento do emprego. Mas nada na iniciativa Merkel-Sarkozy se preocupa com esses detalhes sociais.
A iniciativa franco-alemã não surge do nada. Aliás, há uma série de medidas tomadas ou em discussão em vários países, incluindo Portugal, que pareciam irracionais e deslocadas e cujos contornos são agora mais claros: fazem parte de uma estratégia de antecipação, sinalização ou mitigação de impactos negativos da exposição da obediência a um diktat exterior. Por mim, percebi finalmente a que título se tornou de repente urgente nas últimas semanas reduzir as indemnizações de despedimento. Sabendo que a Alemanha não tem salário mínimo, resta-nos saúdar o facto de o senhor Sarkozy não poder deixar passar exigências nesse domínio, senão quem sabe se estariamos a abrir a discussão sobre a abolição do nosso.
O que fazer perante isto?
Para quem está nos governos dos países do Euro, "europeizar" o pacote, dando-lhe um aspecto mais eurofriendly, suavizando os contornos e tendo o marketing próprio necessário para que certas imposições pareçam escolhas.
Para quem se coloca no espectro político, na direita liberal, lamentar as imposições exteriores com um sorriso interior de satisfação por ver que as suas receitas atiradas porta fora por derrotas caseiras regressarão pela janela de oportunidade da maioria de governos de direita na Europa e pela mão dos grandes líderes Sarkozy e Merkel.
Para quem vê o mundo da esquerda democrática, compreender porque não há apoio popular na Europa que gerou o modelo social europeu à saida da crise pela via socialdemocrata e trabalhar para um programa que o povo do século XXI queira e derrote mais à frente os que agora impõem retrocessos sociais evidentes, disfarçados de governação económica. Ou em alternativa, erguer o punho, bramir, manifestar-se e curtir a derrota histórica da esquerda europeia na viragem do século.
Mas, seja qual for a atitude com que o recebamos, é claro que este pacto anuncia, para países como Portugal, anos e anos de prolongamento da crise económica e da sua transformação, por efeito do tempo e da contenção orçamental sem qualquer compensação em política de investimento, em crise social. A menos que sigamos o convite de emigrar que a mesma senhora Merkel nos lança ou a imaginação política nos leve a produzir soluções que não estão, pelo menos para mim, à vista.
Daí a minha saudação triste ao pacto. É melhor haver uma resposta europeia que nenhuma, mas esta está longe de ser a melhor, mais produtiva e mais justa das respostas possíveis. Entre o estímulo ao crescimento da Europa toda e a salvaguarda dos interesses próprios, Merkel escolheu no timing, no modelo e no conteúdo o caminho de quem não acredita na Europa, mas sabe que pode mandar nela.

Tabagismo e espaços públicos: dê a sua opinião.

O Estadão no twitter deu-me a ideia. O que acharia da proposta de estender a interdição de fumar em locais públicos a parques e praias? A "sondagem fica aqui ao lado até ao fim de Fevereiro a testar a atitude dos leitores.

PS. Querendo, pode fundamentar a sua opinião com contributos para a discussão. A caixa de comentários e o mail estão abertos ao livre debate.

3.2.11

De links bem abertos: Egipto e Sudão.

1. Quer saber mais sobre o Egipto contemporâneo? No Arts Beat do New York Times, Alexander Star sugere A reading list for the Egypt crisis.
2. Porque se está a fazer história no Sudão e o que têm os cidadãos do mundo a ver com issso? Numa série de pequenos vídeos, a jornalista Rebecca Hamilton explica, no Meet the Journalists do Pulitzer Center on Crisis Reporting.

Para entender a política internacional americana: um novo blogue

O Rui Almas deu conta do surgimento de um novo blogue na John F. Kennedy School of Government de Harvard: Power & Policy. A seguir.

2.2.11

O CDS não quer contaminações de extrema-direita? Parabéns.

Se o CDS expulsou alguns dos seus membros por serem nacionalistas de direita e homofóbicos, ou seja de extrema-direita, fez muito bem e a direcção do partido merece subir um ponto na consideração democrática dos seus adversários.