Descer muito a TSU para subir muito o IVA. O PSD ou é ingenuamente aventureiro ou perversamente liberal.

 A pretexto do reequilíbrio fiscal definido no memorando da troika, ressurgiu em Portugal o debate antigo da redução da taxa social única e do aumento concomitante do IVA, mas talvez não saiba que à partida para esse debate temos a 16ª TSU e a 5ª taxa de IVA mais altas da Europa.
O argumento a favor da redução da TSU é clássico: reduzindo os custos não salariais da mão-de-obra, diminui-se a carga fiscal sobre as empresas e aumenta-se a sua competitividade. Recorde-se que esta redução terá impacto diferencial. Apenas aquelas em que os custos com mão-de-obra são uma parte importante da factura fiscal beneficiariam com a medida. Essas, tenha-se presente, são as menos produtivas, as antigamente conhecidas por intensivas em mão-de-obra, que pagam baixos salários e obtêm baixas produtividades.
O argumento contra a redução da TSU também é conhecido: diminuindo-se as contribuições sem compensação pôe-se em causa a sustentabilidade da segurança social; com compensação, transfere-se a carga fiscal da TSU (que incide em mais de 2/3 sobre a empresa) das empresas para os cidadãos, seja penalizando as classes médias (o caminho seguido até agora de aumento do IVA), seja penalizando transversalmente as classes sociais (caminho não trilhado de aumento do IRS).
O debate tem produzido um equilíbrio razóavel em Portugal. Conteve-se o aumento da TSU, tomou-se as medidas necessárias para manter o roçamento da segurança social equilibrado, quando necessário transferiu-se uma parte do financiamento para o IVA, que apesar de limitada, provocou aumento da taxa a cobrar..
Agora o PSD pretende desfazer esse equilíbrio com a arrojada proposta de descer 4% a TSU. Entenda-se que descer 4% uma taxa que incide sobre 34,75% das remunerações não é descer em 4% as receitas dessa taxa, mas em 4/34,75 ou seja, em 11,5%.
Onde poderá compensar-se essa descida? Surgem duas alternativas: descapitalizar a segurança social ou subir outro imposto. A primeira levaria a um défice imediato da segurança social, que é tudo o que o país não precisa agora. A segunda implica ponderar para onde se faz essa transferência. Poderia ser feita dentro dos impostos sobre as empresas, aumentando o IRC, que já é o 9º da UE e penaliza essencialmente as empresas competitivas e exportadoras (as que verdadeiramente pagam impostos); ou para os impostos sobre as pessoas, aumentando o IRS ou o IVA.
O aumento de IRS não está em cima da mesa, que eu saiba. Chegados a este ponto, surge a opção entre TSU, IRC e IVA. É aí que os portugueses têm razões para ficar surpreendidos com a suposta ousadia: a TSU que se pretende descer é a 16ª da União Europeia, enquanto a taxa de IRC é a 9ª e a taxa máxima de IVA é a 5ª.
Mas se o reequilíbrio fiscal negociado com a troika levar a um aumento de 2% do IVA, já seremos a par da Suécia o país com mais elevada taxa. Como não é credível que o reequilíbrio fiscal se reduza a esta matéria, então o que o PSD está a propôr é que Portugal passe a ser de longe o país com a mais elevada taxa de IVA da Europa, penalizando ainda mais as classes médias e também os mais pobres. A esta ousadia chamaria eu outra coisa. 
Há a hipótese perversa de que pretendam fazer ruir a segurança social ou a hipótese admissível de que aceitem, como disse hoje José Sócrates, transferir impostos das empresas para todos os cidadãos. Na primeira hipótese estariamos perante neoliberalismo selvagem. Na segunda perante um tiro aventureiro e clientelar na ânsia de protecção aos interesses do tecido empresarial menos evoluído do país, o velho pequeno patronato, tradicional base de apoio do PSD, que reivindica esta "revolução" há muito tempo. Em qualquer dos casos, de tudo o que se viu até agora, esta é a medida que melhor define o programa do PSD: ou é ingenuamente aventureiro ou perversamente liberal ou acumula.

Manal al-Sharif: presa por conduzir? Não. Por defender os direitos humanos.

A  polícia da Arábia Saudita deteve este fim-de-semana Manal al-Sharif, porque colocou um vídeo no youtube. Esse vídeo, como pode ser visto no site do La Repubblica, mostra-a a conduzir, acto proíbido às mulheres sauditas. Al-Sharif foi presa por conduzir? Não, por lutar pelos direitos humanos. esta reportagem da Al Jazeera conta a história:

Os portugueses trabalham mais 329 horas por ano que os alemães. Sabia?

A Senhora Merkel em campanha disse uns disparates que deveriam merecer o nosso repúdio. Em vez disso, o líder do PSD viu nessas palavras mais um pretexto para uma das suas medidas que rompem ideologicamente com equilibrios sociais constituídos e não têm nenhum impacto na resolução dos problemas reais.
Diz esta notícia que Passos Coelho reagiu à crítica da senhora Merkel aos malandros do sul que trabalham pouco tempo, propondo a redução do número de dias feriados, o que os patrões aplaudiram e os sindicatos rejeitaram.
Acontece que a senhora Merkel mentiu aos alemães. Os portugueses trabalharam em 2009 (último ano das estatísticas da OCDE), em média, mais 329 horas por ano, ou seja mais 27 horas por mês, ou seja mais quase três dias e meio de trabalho por mês que os alemães (ver gráfico e clicar para aumentar.

Sim, somos pouco produtivos, mas não trabalhamos pouco. A disponibilidade de Passos Coelho para atacar os feriados a pretexto do ataque estúpido da Senhora Merkel apenas quer dizer que aproveita todos os pretextos que apareçam para desequilibrar as relações de trabalho em favor dos patrões. A ofensiva é baseada nas suas convicções e a crise, a troika, a Senhora Merkel, são apenas pretextos que uma vez por outra vêm à rede.
A questão dos patrões é outra. O trabalho em dias feriados, tal como em horas extraordinárias, é mais caro e eles querem baixar os custos do trabalho. Compreendo-os e até acho que os sindicatos deviam ir a jogo, negociar os bancos de horas, deviam pôr a flexiblidade horária na mesa de negociações e procurar contrapartidas na negociação colectiva, em vez de assobiar para o lado como maioritariamente fazem, ou aceitarem salários-base mais baixos para os trabalhadores jogarem na melhoria do salário real pela via da incerta remuneração do trabalho extraordinário, medida aliás bem discricionária.
Mas o que Passos Coelho demonstra é a portuguesissima atitude provinciana de aceitar acriticamente os insultos e o oportunismo de quem acha que à boleia deles e da falta de auto-estima pode levar a àgua ao moínho da guinada contra os trabalhadores que preconiza desde o projecto de revisão constitucional.

O relógio do Bloco anda de novo em direcção a 1975 e deram a bala de prata ao meu amigo Pureza

Tal como o Jeremias do Jorge Palma, o Bloco de Esquerda escolheu o lado de fora.
José Manuel Pureza foi designado para sintetizar a plataforma eleitoral do BE neste video. A ideia do cartoon, não sendo original, é bem conseguida e ele diz bem o texto. Está lá toda a velha retórica da extrema esquerda, agora dita em linguagem soft: os partidos do sistema, lacaios da burguesia, chamaram o FMI para ajudar os capitalistas, vender o país ao estrangeiro e lançar os portugueses na miséria. Antigamente, isto seria dito com frases agressivas, punhos erguidos e bandeiras vermelhas. Como agora fará Garcia Pereira e mais comedidamente Jerónimo de Sousa. Mas só muda a linguagem, a estética clean e a tentativa de branqueamento do fundo ideológico. O resto é igual.
Estou convencido que o Bloco fez nestas eleições a escolha do seu aparelho e da sua história e não a dos eleitores que lhe deram o crescimento dos últimos anos.
Penso que o regresso do Bloco à luta com o PCP pelo lado de fora do sistema político e da governabilidade e a ambição silenciada da revolução socialista são um recuo histórico deste partido que nasceu de uma causa pós-materialista em 1999 e em torno dela cimentou a sua plataforma de apoio popular.
Julgo que o Bloco é o partido que cometeu os maiores erros tácticos da política portuguesa em 2011. Primeiro, apresentando uma moção de censura pueril, depois colando-se à ideia de uma coligação com a CDU como alternativa e agora dedicando a campanha à assimilação do PS à direita, sem ter sequer as cautelas clássicas do PC, que ressalva sempre a diferença entre as "traidoras" cúpulas e as "saudáveis, mas enganadas" bases do PS.
Nunca acreditei que o Bloco enquanto fosse dirigido pela velha geração moldada no sectarismo da extrema-esquerda do PREC fosse além disto e esperava que mais tarde ou mais cedo os seus impasses - eles diriam as suas contradições - viessem ao de cima.
Mas essa geração aprendeu a ser prudente. Por isso escolheu para dar a cara, o católico, moderado e responsável José Manuel Pureza. Ele leu o texto com o profissionalismo de um lente de Coimbra.  Tenho pena por ele, que respeito e de quem sou amigo. Preferia ver Luis Fazenda neste papel, porque este é o seu guião.
No que interessa no imediato, a coisa é simples: a plataforma do Bloco está mais perto, no conteúdo, da da sua minoria radical - a Alternativa FER - do que aparenta pelo marketing e a forma como é lida pelos intelectuais orgânicos que a podem tornar palatável.
O ressentimento do eleitorado mais à esquerda face ao PS até pode não penalizar eleitoralmente o BE tanto quanto a acumulação de erros tácticos justificaria, mas esta campanha demonstra que começou o regresso do partido à esquerda sectária, ao lado de fora, à conquista do poder na rua.
Contra os lacaios do capitalismo marcham de braço dado o Jerónimo de sempre em busca dos operários e camponeses do sul, Garcia Pereira mobilizando os bairros sociais e agora Pureza, como porta-voz de Louçã e Fazenda, mais credível no Bairro Alto e na Ribeira, agitando as massas que vão derrubar o capitalismo de cerveja em punho entre duas idas ao estádio.
O relógio do Bloco anda de novo em direcção a 1975 e deram a bala de prata ao meu amigo Pureza. Não tenho pena por eles, mas pela falta que faz ao país um partido moderno à esquerda do PS. O partido que o Bloco faz de conta que quer ser mas esta campanha demonstra que é cada vez menos.

Grimsvotn em actividade: uma vista do campo

Keith Jarrett trio - Everything happens to me live at blue note (bom dia a tod@s)

Marcas, religião e o futuro do trabalho: entre economia e neurociência, uma análise convergente sobre o supercapitalismo

A descoberta por neurocientistas de que os applefans activam as mesmas zonas do cérebro quando na presença de um produto da marca que os crentes em contextos religiosos levou-me de volta a um livro de há uma década, escrito por Robert Reich: o futuro do sucesso.
Analisando aquilo a que viria a chamar mais tarde o supercapitalismo, sustenta que entrámos num processo de transição do valor do produto para a marca e que esse encadeado de marcas que transforma o próprio trabalhador em detentor de marca pessoal tem repercussões sociais de grande relevo.
Tive o privilégio de escrever a apresentação da edição portuguesa desse livro dedicado afinal às consequências sociais da fetichização da marca, algo que bem se pode aproximar do que, por caminhos tão diferentes, esta equipa de neurocientistas conclui.
Decidi, então, "pendurar" no sribd o texto que escrevi em 2003, apresentando o livro e a que chamei "a vida no trapézio ou um novo contrato social: a nova economia sem meio termo".

O PS de Almada discute a política de cultura esta noite

Inês de Medeiros é a convidada para o debate  sobre política cultural que o PS de Almada promove esta noite às 21h15 no Almada Business Hotel (no Pragal).

Acha bom para o país que demoremos um século a chegar ao nível europeu de conclusão do 12º ano?

O sector da educação está pejado de neoelitistas que tremem interiormente perante a ideia da generalização do ensino secundário.
Muitos dos que assim pensam sobre a "sua" escola compaginam o seu sentimento interior com discursos politicamente correctos de que Portugal deve dar prioridade à recuperação do atraso na qualificação da força de trabalho e sustentam frequentemente que ultrapassar esse atraso deve ser uma prioridade nacional. Mas não dão nenhuma solução sobre como o fazer.
Quando tive responsabilidades políticas convivi com muita gente capaz desta compartimentação entre a preservação da "sua" escola e a necessidade de encontrar uma solução que resolva o aborrecimento de ser evidente o nosso atraso educativo. Por causa deles, só muito a custo se conseguiu começar o processo com o nome hermético de "reconhecimento, validação e certificação de competências", mesmo assim com muitas cautelas e só até ao 9º ano, não fosse a abertura contaminar a base de recrutamento do escol intelectual da nação ou perturbar o sacrossanto processo de ingresso no ensino superior.
O governo que resultou das eleições de 2005 percebeu que era necessário passar das palavras aos actos, tornou o hermético e raquítico RVCC em parte da iniciativa com o apelativo título de Novas Oportunidades, foi à concertação social discutir o assunto com os parceiros, definiu metas ambiciosas para 2006-2013 e previu financiamento para atingir essas metas; fez ainda uma grande campanha publicitária, apelando a que os portugueses usassem esta oportunidade. Foi correspondido. Ao que parece mais de um milhão de pessoas procurou as ditas Novas Oportunidades, mais do que eu esperaria ser possível. Os portugueses demonstraram que percebiam o que os neoelitistas não percebem. Como se apurou, percebiam que só quem tem o 12º ano tem, neste mundo "a escola completa".
O crescimento na procura de educação deveria deixar felizes os nossos professores e formadores, com trabalho redobrado e o compensador sucesso de recuperar educativamente gerações perdidas. Contudo, não terá sido por acaso que Pedro Passos Coelho escolheu uma plateia de professores para lançar a sua diatribe mal-informada e/ou mal-intencionada contra as Novas Oportunidades. Não custa a acreditar que tenha sido aplaudido. Ainda custa menos a acreditar que entre quem aplaudiu houvesse espíritos que juntaram à compartimentação acima referida uma outra. A de quem diz que Novas Oportunidades sim, mas sem "as perversões, a futilidade e o risco" das actuais. A retórica reaccionária sempre brandiu essas três teclas perante qualquer reforma.
Independentemente da posição que se tenha sobre esta iniciativa, convém que tenhamos noção da extensão do problema. O atraso educativo português pode expressar-se num número singelo: se Portugal progredisse na percentagem da população activa que tem o 12º ano à média a que progrediu entre 2000 e 2005 levaria mais de um século a atingir a média europeia. Desde o lançamento das Novas Oportunidades, pelo efeito combinado de todas as medidas, reduziu-se esse lapso de tempo para menos de meio século.
Passos Coelho desconfia que estejamos a ir depressa demais. Anuncia uma "auditoria externa" à iniciativa. Bem vistas as coisas, foi dizer aos profissionais de educação que desconfia que eles estão a cometer uma fraude. Será? O profissionalismo de docentes e formadores é a melhor garantia possível de que assim não será. Mas venham todas as auditorias que se julgue necessárias. É melhor que haja medidas para auditar em vez de um vazio sobre o qual todos carpimos ruidosamente.
Foram os jornais que o censuraram ou, para além de brandir com a ameaçadora "auditoria" não fez nenhuma proposta concreta de melhoria da iniciativa? Dêem-lhe uma nova oportunidade para dizer o que pensa. perguntem-lhe se acha bom para o país que a nossa população activa demore um século a chegar ao nível europeu de conclusão do 12º ano. Se ele disser que sim e o povo concordar, feche-se as Novas Oportunidades e cruze-se os braços. Os nossos concorrentes agradecem.

(clique sobre a figura para ampliar)

A chave para a sucessão na CGTP

"Eu não tenho relações com Jerónimo de Sousa. Conhecemo-nos há muitos anos, sempre tivemos relações cordiais, mantemos essas relações cordiais, as relações da CGTP com o PCP são relações institucionais conhecidas." (Manuel Carvalho da Silva, em entrevista ao CM)


Não é preciso ser um iniciado na kremlinologia da CGTP para saber que Carvalho da Silva e Jerónimo de Sousa andam de cadeias às avessas pelo menos desde quando um quis ser Secretário-Geral da CGTP e foi o outro, muito antes do outro ser Secretário-Geral do PCP em vez de algum dos companheiros de visão da evolução do comunismo do primeiro.
Mas a CGTP nunca teve autonomia para ter um líder que pudesse actuar autónomamente e conflituante com a "linha do partido". Foi isso que aconteceu nos últimos anos, embora a opinião pública alargada não tenha dado conta.
A situação anómala gerou conflitos que tiveram alguns desenvolvimentos relevantes, embora tenham passado despercebidos.
Houve sindicatos com duas listas saídas da linha sindical do PCP degladiando-se quase até aos tribunais (como no SPGL). Houve o caso da não entrada na CSI, que levou ao saneamento de Florival Lança, um militante comunista histórico e responsável até à dissidência pela política internacional da central.
Noutro plano,o da concertação social, as tensões internas da CGTP foram muito visíveis pelo menos na última década. Se obedeceu sempre em última instância ao PCP quanto a modos de acção e calendários no protesto de rua e convocação de greves, enfrentou o partido em negociações com diferentes governos. Umas vezes fintou as proibições, outras vezes a segunda linha com dupla lealdade ao partido e ao sindicalismo placou os controleiros, outras vezes e pelo menos uma de modo pouco honroso para a central, foi óbvio que capitulou às ordens recebidas.
Em todo o caso, como diriam os marxistas, as contradições foram-se agudizando ao ponto de chegar a um impasse. O PCP de Jerónimo está cada vez mais entrincheirado na visão bolchevique do mundo mas teme que a saída de cena de Carvalho da Silva o faça perder as boas graças mediáticas. Carvalho da Silva e os seus sindical-comunistas estão cada vez mais reduzidos a funções de representação e sem poder real, cercados pelo aparelho e combatidos ferozmente sindicato a sindicato, mas não abandonam o plano da acção pública.
O preço é o de Carvalho da Silva cumprir todos os serviços mínimos à retórica imposta pelo partido e o partido não ter coragem para o atirar porta fora, quiçá com um enxovalho pelo caminho, como tem feito até a alguns dos seus próximos.
Mas o tempo e a agudização da situação com o derrube do Governo e a perspectiva de uma luta prolongada contra o FMI é uma oportunidade de ouro para quem manda de facto na CGTP.
Carvalho da Silva disse, julgo pela primeira vez, que não tem relações com o senhor que por acaso é Secretário-Geral do PCP que mais que nunca quer o controle férreo da CGTP. Acrescentou, com pura ironia, que a relação entre CGTP e PCP se faz no seio das relações institucionais "conhecidas".
Tudo aponta para que o senhor que se segue e que já todos sabemos que é Arménio Carlos resolva as tensões a favor do PCP. Os bastidores devem estar muito activos, para que coopte os clássicos representantes das minorias. Quem sabe se é desta que a UDP e/ou  o PSR chegam à Comissão Executiva, donde foram sempre banidos, como sinal da nova "abertura" e recompensa pelo realinhamento do BE como aliado do PCP, já não apenas no Parlamento Europeu, mas também nas legislativas.
Carvalho da Silva tornou pública a chave do seu problema. Um Secretário-Geral da CGTP que declara que não tem relações com o Secretário-Geral do PCP não tem futuro. A menos que fosse o outro a não tê-lo. Mas essa batalha os comunistas com quem Carvalho da Silva poderia contar já a perderam há muito.