14.7.11

Lei orgânica do governo: a tutela em rede e os perímetros indefinidos

A leitura da lei orgânica do Governo diz bem das dificuldades em clarificar funções e atribuir responsabilidades. Abundam as tutelas conjuntas, as tutelas "articuladas". A redução de ministros resultou menos em superministros que em ministros enredados nas intertutelas. E também tem o seu quê de curioso o perímetro de acção do Ministro dos Assuntos Parlamentares, que passa a incluir as autarquias.
Quando os serviços da PCM (ou será agora do PM?) fizerem o organigrama do governo vão ter uma certa dor de cabeça, dadas as àreas sobrepostas e indefinidas nos perímetros dos ministérios. O caso mais engraçado é o da tutela conjunta de dois ministérios em articulação com um terceiro.

13.7.11

Se fosse um concerto dos U2... Lamentável, é a única palavra que me ocorre

Se fosse um concerto dos U2 não faltariam registos video e audio online. Mas é só um debate entre candidatos a Secretário-Geral do PS, não é de esperar que haja militantes entusiasmados ao ponto de trazer as performances dos candidatos para o youtube.
Não deixa de ser anedótico que, no século XXI, um grande partido democrático e moderno receie as discussões de portas abertas. O tempo dos sotãos, das salas cheias de fumo, dos debates restritos a iniciados, acabou. Caso não tenham dado por ela este é o século XXI.
António José Seguro, ao impor à discussão estes hábitos das organizaçõesdo séc. XIX, receosas da contaminação pelo exterior e/ou de que as massas tomem antes de tempo contacto com o que as vanguardas lhs preparam, sinalizou indelevelmente que tem uma concepção anacrónica de partido da esquerda democrática. Não venham com a história da "roupa suja", o PS não é uma família nem um club privado, é uma organização que visa influenciar a sociedade e que deve começar por se mostrar a si próprio como exemplo de defesa radical da democracia.
Os socialistas decidirão no momento próprio, livremente, se Seguro tem razão e as dezenas de milhares de militantes se bastam a si póprias e olham para o mundo "exterior" como algo que receiam ou tentam manipular ou se Assis tem razão, o partido deve ser completamente aberto e a sociedade deve entrar por ele adentro, porque hoje não se justificam muralhas a separar os chamados militantes dos cidadãos socialistas sem cartão. Eles dirão que estilo de partido querem e que tipo de liderança desejam. Se escolherem olhar para trás, os "lá de fora", a seu tempo, explicar-lhe-ão porque erraram.
Entretanto, hoje umas poucas centenas de disponíveis poderão disfrutar do debate entre candidatos.  E se os jornalistas, depois de lhes ser vedade a entrada da sala, ainda entrarem no jogo, todos os outros - militantes e não militantes - terão amanhã a imagem duplamente distorcida do que se passou, veiculada, através das famosas "fontes das candidaturas", sem rosto e sem nome, que tentarão substituir a informação pela propaganda. Tudo isto era regra no século passado, tudo isto hoje é bafiento. Lamentável, é a única palavra que me ocorre.

PS. Sou militante da FAUL, estou no estrangeiro, por isso não posso estar no debate que pressupõe que os militantes podem todos passar pelos candidatos no Altis.

Porque desce a fertilidade das famílias europeias? Porque há excepções?

Se o Senhor Presidente da República pedir a um dos assessores da Casa Civil para assistir a este seminário e se o briefing for bem feito, por certo passará a entender melhor o fenómeno da baixa da natalidade em Portugal e, dentro da sua nova filosofia de ccooperação do governo, poderá ser proactio de forma mais informada e produtiva.
Se está em Lisboa e se interessa pelo tema, amanhã de manhã não perca o seminário (a entrada é livre).

12.7.11

O único debate público entre Assis e Seguro - conclusões de um telespectador comprometido

O debate deixou muito claras as diferenças de discurso, de ideias, de cultura política, de visão do PS entre Assis e Seguro. Também tornou evidente porque é que Seguro não quer que haja mais nenhum aberto ao grande público.
Um bom líder do PS, contudo, terá que sentir-se tranquilo perante o escrutínio diário de milhões de portugueses e não apenas confortável dentro das portas do partido, com os seus dirigentes e militantes.

O processo eleitoral em curso no PS: o debate blogsférico, parte I (até 12 de Julho)

Hoje a eleição do scretário-geral do PS passa episodicamente para a televisão. É conhecida a minha opção nesse processo, mas o que abaixo encontra nada tem que ver com isso. É uma resenha de como, gente de dentro e de fora, a favor e contra o PS se posiciona perante o que dizem e fazem ambos os candidatos e candidaturas. Pretendi incluir tudo menos textos ofensivos e atentatórios da honra. Todos os reparos, correcções de erros e suprimento de lacunas são bem-vindos.



1. Os blogues militantes
Apoiantes de Assis: Francisco Assis  - A força das ideias (Coimbra)A força das ideias Francisco Assis - Santarém; Assis Gondomar;

Apoiantes de Seguro: António José Seguro - Oeste, António José Seguro Setúbal, Blog da Campanha de António José Seguro | Coimbra, O Novo Ciclo (Braga), O Novo Ciclo, no Ribatejo,


2. Os posts sobre as propostas e a candidatura de Francisco Assis:
Eduardo Pitta, no Da Literatura, Citação, 360 (12 de Julho)
João Costa, no Opiniões de Algibeira, Público: "Assis quer combater quem se move no partido na "gestão de pequenas ambições"" (11 de Julho)
José Ricardo, na Res Civitas, a mudança no PS (11 de Julho)
Lura do Grilo, no Lura do Grilo, Autoflagelação (9 de Julho)
Rita Paias, no Pnesamentos e Desvarios, Eleições primárias (5 de Julho)
João Costa, nas Opiniões de Algibeira, Contra todas as expectativas... (4 de Julho)
João Vasconcelos Costa, No Moleskine, Primárias no PS: demagogia? (2 de Julho)
Primo de Amarante, na Margem Esquerda,  A "força da verborreia"! (2 de Julho)
António F. Nabais, em Os Dias do Pisco Mas Passos Coelho está tão igual a Sócrates! (2 de Julho)
JJ, na Gota de Àgua, Assis apoia o reforço da dose, apoia o governo, mas não o país! (26 de Junho)
João Nogueira dos Santos, em Adere Vota e Intervém Dentro de um Partido, O grande risco das primárias partidárias: a ausência de participação dos cidadãos (26 de Junho)
José Reis Santos, no Política de Vinil, Sobre a proposta de primárias de Assis (e o recente boicote do PS ao mesmo tema), (26 de Junho)
Papa açordas, no Papa açordas, Assis reconhece que propõe "rupturas" que mexem com alguns sectores do partido (26 de Junho)
Weber, no Mainstreet, Assis com sentido de Estado (26 de Junho)
António Vieira Lopes, em Os cafeínicos, Partir louça... (24 de Junho)
Ascenso Simões, no Correio Registado, Assis e a OPA hostil (24 de Junho)
Cunha Ribeiro, em Parada de Aguiar, PS dominado por interesses políticos?! É lá possível! (24 de Junho)
Orlando Lopes de Sá, no Standards e People, Pá, Fernando Nobre, Rui Tavares e Francisco Assis. O que vale é que as férias já estão mesmo aí... (24 de Junho)
António Balbino Caldeira, em Democracia Directa, A instrumentalização pós-socratina da democracia directa (23 de Junho)
José de Lopo, no Revisões, A força das ideias (23 de Junho)
José Ferreira Marques, em A Forma e o Conteúdo, Primárias já! (23 de Junho)
kamarada Spartacus, na Blague de Esquerda, Elementar, meu caro Assis (23 de Junho)
Venerando Aspra de Matos, no Pedras Rolantes, Finalmente uma boa ideia. Francisco Assis quer eleições do PS abertas aos cidadãos (23 de Junho)
António Colaço, no Ânimo, Francisco de Assis. Candidatos independentes pelo PS já nas próximas autárquicas! (22 de Junho)
DC, no Luminária, Se assim for, este será o meu candidato (22 de Junho)
Fernando Torres, em Desenvolturas e Desacatos e n'O Escrevinhador,  Ambição de poder (22 de Junho)
LR, no Blasfémias, Tiro o chapéu a Francisco Assis (22 de Junho).
Nuno Gouveia, no 31 da Armada, Mesmo que não seja popular no PS (22 de Junho)
Rui Fonseca, no Aliás, Afirma Assis (22 de Junho).
José Carlos, no Calçadão de Quarteira, Assis quer "primárias" em todas as eleições (21 de Junho)
Paulo Pedroso, no Banco Corrido, PS. O aparelhismo nunca existiu (15 de Junho)
Rui Rocha, no Delito de Opinião, Quem tramou Francisco Assis? (15 de Junho).
Ana Paula Fitas, n'A Nossa Candeia, Francisco Assis e a questão de fundo para a mudança no Partido Socialista (14 de Junho)
Pedro Adão e Silva, no Léxico Familiar, O bom e o mau aparelhismo (14 de Junho)

3. Os posts sobre as propostas e a candidatura de António José Seguro
João Monge de Gouveia, no Senatus, Os próximos anos de Seguro (12 de Julho)
Luis Novais Tito, N'A Barbearia do Senhor Luís, Tcim-tchim, caro Seguro (12 de Julho)
Miguel Costa Matos, Agências de rating (12 de Julho)
Soba, no The Other Side of Africa, Se este blog fosse do PS, não apoiaria António José Seguro na corrida à liderança do PS (12 de Julho)
Rui Namorado, n'O Grande Zoo, O fantasma da margem esquerda (12 de Julho)
Vega9000, na Aspirina B, O homeme transparente (12 de Julho)
António Vieira Lopes, n'Os cafeínicos, Com diagnósticos destes... (11 de Julho)
Rogério da Costa Pereira, na Pegada, Bem calçado vai para a fonte. Tó-Zé, pela calada; vai seguro e afectuoso (11 de Julho)
Groink, n'O triunfo dos procos (perdão, bácoros), Ooh, the void, the void... (11 de Julho)
Rui Costa Pinto, no Mais Actual, Seguro sem medo da corrupção (10 de Julho)
Hortense Morgado,em Hortense, Os reis da cambalhota (8 de Julho)
José Manuel Diogo, no Agenda Setting, O discurso político de Tó-Zé Seguro (7 de Julho)
António Vieira Lopes, n'Os Cafeínicos, António José Seguro tem uma nova estratégia para Portugal... (4 de Julho)
Rui Costa Pinto, no Mais Actual, A força do novo PS (3 de Julho)
Andreé Ferreira de Oliveira, no Política com Alma, O novo ciclo (2 de Julho)
Ana Gomes, no Causa Nossa, Maltratar a Grécia afunda a UE (28 de Junho)
Francisco Teixeira, no União de Facto, "Tenho que olhar para a realidade" (27 de Junho)
Vitor Freitas, no Réplica e contra-réplica, António José Seguro, candidato a secretário-geral do PS, na Madeira (27 de Junho)
Samuel, no Cantigueiro, António José Seguro - Privilégios... (27 de Junho)
GPC, no Acerca do MUndo, Ora bolas! (26 de Junho)
João Paulo Pedrosa, na Praça Stephens, António José Seguro (26 de Junho).
LP, N'A Insustentável Leveza so Ser, António José Seguro defende na Madeira autonomia regional (26 de Junho)
APEDE, no APEDE, Importa-se de repetir? (25 de Junho)
José Carlos, no Calçadão de Quarteira, António José Seguro em Portimão (24 de Junho).
Paulo Guinote, na Educação do Meu Umbigo, Segurança (24 de Junho)
António Cerveira Pinto, n'O António Maria, Seguro defende mais Europa (21 de Junho).
António Colaço, no Ânimo, António José Seguro. Não pactuarei com as nuvens (de corrupção) que possam pairar! (21 de Junho)
João Carlos Correia, n'A Minha Gazeta, Com António José Seguro, a favor de eleições primárias (20 de Junho)
Nós, em Nós por Celorico, Sempre pelo Seguro (20 de Junho)
Filipe Honório, na Real República, A visão de Seguro (16 de Junho)
Raul, no Congeminações, Gostei da pequena entrevista que António José Seguro concedeu à RTP1 (14 de Junho)
Álvaro Ferro, no Simplifique, Sai Sócrates, entra Seguro (13 de Junho)
Jorge Lopes de Carvalho, no Manual de Maus Costumes, Como as coisas se fazem (13 de Junho)
João Pereira dos Santos, no Aventar, António José Seguro e o arejamento do PS (10 de Junho)

4. Os comparativos
Abylyo Koelho, no O Nosso Mundo..., Assis e Seguro - Afectuosamente (12 de Julho)
Congeminações no Congeminações, Na opinião pública de hoje no canal de elevisão da SIC Notícias, o tema era sobre qual o melhor candidato à liderança do PS (12 de Julho)
Diogo Santos, no Senatu, Assis ou Seguro? (12 de Julho)
Maria Flor Pedroso, no Sem Embargo, Assis e Seguro: noite de afectos socialistas (12 de Julho)
Joaquim Alexandre Rodrigues, no Olho de Gato, Assis - Seguro (8 de Julho)
Paulo Anjos, n'A PRaça do Bocage, Contar Espingardas (6 de Julho)
Zésen, no Zézen XL, P.S. Luxemburgo diz, basta! (5 de Julho)
DC, no Luminária, PS: não há luminária que me valha (4 de Julho)
Emanuel Sousa, na Reunião geral, Uma semana dos diabos II (3 de Julho)
Paulo Silva, no Penedo Grande, Mudar ou morrer... (2 de Julho)
Tiago de Melo Cartaxo no Estado de Necessidade, É triste! (29 de Junho)
Pedro Lains, E o PS? (28 de Junho)
Congeminações, em Congeminações, Quem escolherão os militantes do PS para seu secretário-geral (26 de Junho)
Rogério da Costa Pereira, na Pegada, Francisco Assis vs Tó-Zé Seguro (25 de Junho).
ASM, em Africa Minha, A bússola gelatinosa de Assis (25 de Junho)
Tibério Dinis, no Inconcreto, As directas do Partido Socialista (25 de Junho)
João E. Severino, no Pau Para Toda a Obra, Talvez se enganem (24 de Junho)
João Carlos Correia, n'A Minha Gazeta, Eleições primárias e cidadania (23 de Junho)
Eduardo Louro, na Quinta Emenda, Uma boa ideia, mas... (22 de Junho)
AG, no Exílio do Andarilho, Assis vs Seguro (20 de Junho)
João Pedro Santos na Sociedade Aberta, Entrevista de Francisco Assis (20 de Junho)
Luis de Aguiar Fernandes, em Manifestação Espontânea, Só prós com António José Seguro (20 de Junho)
Américo Rodrigues, no Café Mondego, O aparelhismo (18 de Junho)
Ana Paula Fitas, n'A Nossa Candeia, Francisco Assis e a indispensável liderança da oposição (17 de Junho)
João Cachado, em Sintra do Avesso, Obviamente, sejam eleitos... (17 de Junho)
António Andrade de Matos, no Senatus, António José Seguro vs Francisco Assis (16 de Junho)
A. Simões de Almeida, em Muitos Dias, Muitas Noites, Seguro e Assis (15 de Junho)
Paulo Baldaia, em Escrita Política - Blogue TSF, Sem rei nem roque (15 de Junho)
Rui Calafate, em It's PR Stupid, O combate Seguro/Costa no PS (14 de Junho)
António Garcia Barreto, n'O Voo das Palavras, O PS não vai ter outro special one da política (13 de Junho)
Tomás Vasques, no Hoje há Conquilhas amanhã não sabemos, A importância da oposição (13 de Junho)
Agente Secreto, na Opinião Secreta, Eleições PS: Seguro vs. Assis (12 de Junho)

5. Declarações de apoio
Francisco Assis: Abel Ribeiro, Carlos Alberto, Castro FernandesCausaseconsequência, Eduardo Vitor Rodrigues, Fátima Ferreira, Francisco Clamote, Jaime F. Teixeira, João Silva, Jorge ValdoleirosJosé Pinto da Silva, Miguel Pombeiro Ricardo Barros, Rui Namorado.
António José Seguro: André Ferreira de Oliveira, António Fonseca Ferreira,  Assembleia de militantes do Sabugal, Comissão Política Concelhia de FafeCorrente de Opinião Esquerda SocialistaJosé Graça, José Miguel Silva, Paula de Deus,

OS subsídios ao emprego postos em causa: não beneficiam os desempregados de longa duração, diz estudo sobre a Alemanha.

Os subsídios ao emprego de desempregados de longa duração têm efeito na sua empregabilidade? Um estudo da Universidade de St. Gallen, acabado de sair, que analisou os subsídios ao emprego de DLD na Alemanha entre os anos de 2000 e 2002, conclui que não, ao contrário de estudos anteriores, pondo em causa a relevância deste tipo de medidas, bastante usadas -  e encorajadas pelos organismos internacionais - nas políticas activas de emprego. O estudo está disponível aqui.

Nem é tempo para o PSD brincar às ofensivas liberais nem para o PS passar a negar a que a crise mundial existe.

A economia portuguesa está doente há uma década e isso notou-se, entre outras coisas, nos crescimentos muito moderados e na incapacidade de conter o aumento do desemprego. Agora que está submetida a terapia intensiva terá dois anos sucessivos de recessão, "o maior recuo combinado da história portuguesa", diz-se. É preciso acreditar na cura para ter ânimo para sobreviver à terapia. Daí que não seja tempo para o PSD brincar às ofensivas liberais nem para o PS se substituir ao PSD de há 6 meses, de modo populista e irresponsável, negando a evidência da crise. Se não foi Sócrates que inventou a crise mundial, ela também não passou a ser ficção quando Passos Coelho chegou a Primeiro-Ministro. Deixemos o PCP e o BE brincar com as dificuldades dos portugueses, convencidos que as capitalizam e concentremo-nos em separar o trigo do joio nas medidas que aí vêm, ou se preferirem, em separar os princípios farmacológicos activos dos placebos e estes ainda dos alucinógenos liberais.

A pílula é tão mais amarga quanto sabemos que a falta de visão europeia da crise fez de nós vítimas precoces de um problema que mais cedo que tarde chegará às barbas de Paris e Berlim. Então, à europeia, serão tomadas as medidas que agora foram recusadas e a pressão sobre nós aliviar-se-á. O que o austeritativismo já nos terá feito não tem regresso, mas nem temos agora alternativa a seguir este caminho nem podemos ter outra esperança que não a de que a Europa prove que existe na hora de gerir o Euro, nem que o faça tarde. tardíssimo, como historicamente sempre faz. Sob pressão, contudo, a Europa tem acabado por tomar boas decisões. Oxalá a história se repita agora.

11.7.11

Esquerda à esquerda do PS: "E agora, que vai ser de nós sem os Bárbaros?"

“E agora, que vai ser de nós sem os Bárbaros? /Essa gente era uma espécie de solução”. Termina citando Cavafis, a melhor análise da esquerda até agora vinda a lume da esquerda à esquerda do PS sobre o que a esquerda precisa de aprender com os meses que nos levaram do PEC ao PSD-CDS. A ler, Cipriano Justo, aqui.

Never forget Srebrenica


Que partido, quando e a propósito de que eleições escreveu esta frase?

Em relação ao aumento das receitas fiscais, o esforço será feito sem aumento de impostos, baseando-se na melhoria da eficácia da administração fiscal, do combate à economia informal e à fraude e evasão fiscal, o que permitirá um alargamento da base tributável.

Leia a página 28 deste documento, se quiser obter a resposta.