Putin: os czares, quando são fortes, morrem de velhos.

O Presidente da Rússia que Putin designou teve o privilégio de anunciar ao Partido da Rússia Unida que o próximo Presidente seria o ex-designante.
É evidente que pelo meio haverá um processo eleitoral e que a real adesão popular ao candidato há-de decidir se o seu resultado final é de 70 ou de 90%, mas na semidemocracia russa, o próximo Presidente - por mais dois mandatos - já é conhecido e será de novo Vladimir Putin. Talvez Medvedev, para a dança das cadeiras ser perfeita, volte a Primeiro-Ministro.
O sistema constitucional russo foi desenhado para impedir a perpetuação do poder pessoal centenária na Rússia dos czares (que foram vermelhos por umas décadas). Mas o sistema político de aliança entre o novo partido hegemónico e a oligarquia alimentada pelos ex-aparatchiks sobrepôs-se-lhe. Os czares e os ditadores não se reformam. Quando são fortes morrem de velhos, como Putin demonstrará.
No twitter, hoje, @javiersolana augurou a possibilidade da passagem da Rússia, nos próximos mandatos de Putin de emergente a decadente. Os sinais desse risco, a bem dizer, nunca desapareceram por completo. Mas este passo de Putin faz lembrar uma vez mais que a incapacidade de renovar elites dirigentes na Rússia costuma levar por esse caminho.

Xanana Gusmão e Timor-Leste na era pós-missão da ONU

Entrevista à Rádio das Nações Unidas, aqui (obrigado ao Uma Lulik pela dica).

RIP José Niza. Autor também de "a festa da vida" (1972)

O PSD a surfar a onda do Pedro Adão?

Pode também ter sido um assessor parlamentar a apanhar os recortes no arquivo e a colá-los num discurso que pareceu ao senhor deputado estar muito bem escrito.

Passe Social +: caso prático

A 21 de Dezembro de 2010, A e B, casados, com 2 filhos, residentes em Lisboa, estavam empregados e cada um deles recebia 1250 euros de remuneração mensal. A 1 de Janeiro de 2011, A e B perderam o emprego. A, que trabalhava há 5 anos na mesma firma tem direito a subsídio de desemprego e B, que tinha arranjado emprego apenas há um ano, não. Nos termos desta portaria  os membros deste agregado familiar vão ter acesso ao passe social +? Se sim, a que partir de que mês de que ano?

Erdogan e o "islamismo moderado"

Foto: Primeiro-Ministro Turcoe Presidente do Conselho nacional de Transição da Líbia rezando em Tripoli a semana passada (Hurryet Daily News)

Inesperadamente mas com gosto comecei uma troca de ideias com Filipe Nunes Vicente sobre Islão e secularismo.
Hoje trago apenas um pequeno input informativo adicional para o debate. A entrevista do Primeiro-Ministro turco à PBS, tal como reproduzida no Hurryiet Daily News de hoje incidiu também sobre secularismo e Islão. Atente-se no que diz o político demo-islâmico turco

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O secularismo islâmico é possível, agora? Resposta a Filipe Nunes Vicente.

Filipe Nunes Vicente (FNV) deu-me o privilégio de comentar o post anterior sobre a Turquia e a Primavera árabe. Respondi-lhe também na caixa de comentários. Mas, num segundo pnsamento, achei que o debate devia vir para a página da frente.
A minha hipótese é a de que, como escrevi, "a Turquia parece estar a fazer tudo para passar de uma excepção secular nos países de cultura islâmica, para uma força agregadora de um pólo de regimes pluralistas em que as forças islamistas são sufragadas pelo voto popular em eleições livres. Ou, se quisermos antecipar uma tendência provável, para a potência hegemónica de um novo modelo de regime político, o secularismo islâmico, que tem paralelos significativos com o domínio da democracia-cristã em certos períodos da história da Europa Ocidental."
O FNV traz à discussão dois teólogos liberais shiitas e iranianos, Abdolkarim Soroush e Mohammad Mojtahed Shabestari. Diz o FNV no seu comentário: "Secularismo islâmico? O Sourosh ( o Lutero do Islão...), e o Shabestari asseguram ser impossível.
É claro que pode a vir ser possível , mas se for só daqui a 300 ou 400 anos, como aconteceu na Europa com o cristianismo,temos problemas."

Deixemos, neste texto, de lado a questão de saber se os dois teólogos iranianos efectivamente asseguram que é impossível. Estou convencido, aliás, que lutam com as armas do seu pensamento em sentido inverso e o fazem no Irão, o que só por si demontra que há mais contradições em regimes que imaginamos versões religiosas do totalitarismo do que se vê à primeira vista.
Desenvolvo, pois, o comentário que fiz ao comentário de FNV, partindo do princípio de que há quem sustente essa impossibilidade (poderiamos dizer que é o que Bento XVI mostrou no polémico passo das suas primeiras intervenções pensar do islamismo em geral e isso chegaria para abrir a discussão).
Para haver um secularismo islâmico não é fundamental que haja uma teologia que o sustente. É fundamental que haja um quadro institucional que o sustente e protagonistas políticos que consistementemente o adoptem.
A Turquia moderna forjou esse quadro institucional sob inspiração do laicismo republicano do início do século XX, "à francesa". E, apesar da laicização da educação e do importante aparelho de Estado, teve que recorrer a mecanismos autoritários e a golpes militares para o afirmar. Mas, ao contrário dos regimes àrabes, esses golpes militares reevoluiram no sentido do pluralismo político e de instituições de natureza demo-liberal, por imperfeitas que sejam.
O laicismo, baseado na constituição, levou várias vezes os actuais protagonistas do país à prisão e à iolegalização das suas forças políticas islâmicas. Mas, sobre esse quadro, emergiu um novo equilíbrio institucional, que deu duas maiorias absolutas consecutivas ao partido pós-islamista, chamemos-lhe assim.
Aquilo a que assistimos na Turquia tem alguns aspectos paradoxais para o quadro predominante do pensamento ocidental sobre o islamismo. Frequentemente, os argumentos "demo-islâmicos" são os do pensamento liberal contra o jacobinismo.
Não creio que haja sinais de nenhum tipo de que o predomínio político do partido AKP esteja a construir uma situação de semidemocracia, como a que está em apuros no Irão e atrevo-me a dizer que a Turquia está a fazer a transição de um laicismo republicano para um regime democrático, islâmico e secular, com um partido "demo-islâmico" ou "pós-islamista" dominante, o que torna o conceito possível até prova em contrário.
Como pode, então, compatibilizar-se esta análise e a "impossibilidade" teológica do secularismo islâmico? Creio que pode haver uma "armadilha filosófica" nessa impossibilidade. Onde o poder depende do sufrágio, o político sabe que a sua força e a sua fraqueza têm autonomia - ainda que não independência - do teólogo. O que os políticos islâmicos ouvem na mesquita e lêem no Corão não tem que ser igual ao que fazem no quotidiano da gestão política, se estes instrumentos não forem a fonte do seu poder.
Sabemos que Obama frequentava uma igreja com um pastor radical, mas não é o Presidente desse pastor, não transportou as ideias desse pastor para a sua acção política e também não as deve ter esquecido nem as abominava (senão não frequentava a sua igreja).
Nada nos diz que a relação de Obama com o seu pastor é irreplicável no Médio Oriente das revoluções espalhadas por redes sociais. Também não podemos afirmar que vai acontecer. Mas a diferença entre a revolução iraniana de 1979 e as actuais revoltas passa por aqui. Em 1979 as massas insurgiram-se e entregaram o poder ao clero. Por muitas razões, não se vê nenhum sinal que vá nesse sentido em nenhum dos países da Primavera árabe. Pelo contrário, vêmo-los a escolher poderes de transição, a escrever constituições, a prometer eleições livres. Se forem por aí, insisto, o modelo turco é um dos poucos, senão o único que pode inspirá-los. Penso que os turcos o sabem e querem jogar essa cartada para recriar uma àrea influência no pátio das traseiras do ex-império otomano.
Em minha opinião, esses novos regimes constitucionais "demo-islâmicos" podem surgir não daqui a trezentos mas daqui a três anos. Mais, penso que são a melhor esperança de que possam afirmar-se regimes democráticos seculares e nãosemidemcoracias pluralistas sectárias (como no Iraque e no Líbano) ou teocráticas (como no Irão e na Arábia Saudita).
Assim haja políticos islâmicos que saibam encontrar para o seu pastor o lugar que Obama deu ao seu e cidadãos, crentes e não crentes, que os façam pensar que esse é o melhor caminho para se manterem no poder.

Turquia: realinhamento estratégico pós Primavera árabe

A Turquia pode ser a grande beneficiária geoestratégica da Primavera àrabe e está a agir em conformidade. Em princípio, o resultado final, embora ainda incerto, dos regimes nascentes no Egipto, na Tunísia e na Líbia será uma democracia formalmente secular com grande influência política de partidos de base islâmica de um novo tipo, para os quais o AKP, o partido maioritário na Turquia, será um exemplo.
Ao nível partidário, o AKP não tem popupado esforços para tecer relações de influência com estas forças emergentes da clandestinidade ou da semilegalidade e para forjar laços com as frentes políticas em formação e que resultam do encontro entre velhos islamistas (tipo Irmandade Muçulmana) e movimentos radicalizados (frequentemente perto do terrorismo ou da luta armada, por vezes mesmo com ligações a Al Qaeda). Este pós-radicalismo islâmico pode vem ser a força emergente nos próximos anos e a nova força política dominante no Médio Oriente e é difícil imaginar que o AKP não se torne numa plataforma influente na definição do caminho dessas forças emergentes.
Ao nível diplomático, a Turquia também está a fazer realinhamentos sérios. Acolheu a primeira grande conferência de apoio à reconstrução da Líbia e está, em simultâneo a retomar uma ligação estratégica com o Egipto e a romper, passo a passo, a aliança que nos últimos anos teve com Israel. Agora, anunciou uma excepção na sua política de "zero problemaqs" com os vizinhos para anunciar que já não fala com o regime sírio, antecipando a sua adesão a sanções. Pelo meio, foi na Turquia que reuniu o conjunto disperso das forças de oposição na tentativa de formar algo equivalente ao Conselho nacional de Transição da Líbia.
A Turquia parece estar a fazer tudo para passar de uma excepção secular nos países de cultura islâmica, para uma força agregadora de um pólo de regimes pluralistas em que as forças islamistas são sufragadas pelo voto popular em eleições livres. Ou, se quisermos antecipar uma tendência provável, para a potência hegemónica de um novo modelo de regime político, o secularismo islâmico, que tem paralelos significativos com o domínio da democracia-cristã em certos períodos da história da Europa Ocidental.
Em princípio são boas notícias, embora tornem ainda mais completo o xadrez da política de alargamento da União Europeia e possa abrir fissuras na OTAN. Ao que se junta a magna questão do conflito israelo-palestiniano.
Israel pode estar perto de ser um dos grandes perdedores da Primavera árabe, a par dos que pensavam que a Europa Ocidental e os EUA podiam ter uma política para a região assente nos interesses económicos e na cooperação militar com regimes autocráticos e opressores, em nome da contenção do radicalismo islâmico.

Lições da história das federações monetárias

Este estudo da história das cinco federações monetárias anteriores à zona Euro - EUA, Canadá, Alemanha, Brasil e Argentina - chegou a quatro conclusões de que pretende tirar lições para o Euro:

1. "No-bailout rule", para forçar a disciplina orçamental dos membros da federação;
2. Nível adequado de independência dos membros (no caso os Estados-membro) para controlar as receitas e as despesas, por forma a poderem ter opções políticas próprias;
3. Um bom mecanismo de redistribuição entre membros para ser usado em períodos de crise, o que é fabilitado por "common bond" (as Eurobonds, no caso do Euro).
4. Capacidade de adaptação a circunstâncias económicas e políticas próprias.

Aceitando as 4 lições como guião, o que vemos que faz a zona Euro? "bail-outs" emnm vez de redistribuição; não tem recursos federais para fazer essa redistribuição nem dispõe de eurobonds; move-se lentissimamente na adaptação às circunstâncias e não tem governo económico europeu. Mantém grande autonomia nacional, mas fortemente coarctada, para os Estados em crise, pelo domínio externo imposto pelos regimes de "bail-out" que funcionam como controlo exógeno e não como condicionamento próprio de um mecanismo solidário.
É certo que caminhamos para a criação de um fundo de estabilização e que todos perceberam que o edifício de Maastricht ruiu. Voltando ao estudo, resta saber se a resiliência passada da UE às transformações económicas e políticas se mantém com o nível dos estadistas que temos na Europa de hoje.
É cedo demais para declarar a morte do Euro, embora seja este que está em perigo e não, como a miopia da política interna portuguesa julgou apenas um ou dois Estados-membros mal comportados.

Que capacidade de pressão tem o governo suíço sobre o Irão dos Ayatollahs? Alguma é.

Todos sabemos que o Irão não é um Estado de direito e que detenções arbitrárias, ilegais e injustas ali não se podem esperar que terminem em função de um julgamento justo. Quando as vítimas dessa arbitrariedade são cidadãos estrangeiros, a pressão política acaba por ter a eficácia que falta a outros mecanismos. Assim foi com a libertação de dois cidadãos norte-americanos presos há dois anos. Na sua mensagem sobre este facto, Obama agradece o esforço de mediadores de alto nível. Dois deles não surpreendem: o Sultão do Omã e o Presidente do Iraque. Mas o governo suíço... Que capacidade de pressão terá o governo do país que proibiu os minaretes no regime dos ayatollahs? Alguma é, que Obama não agradece assim por coisa pouca.