João Martins Pereira, o mais desconhecido dos mais influentes pensadores da esquerda portuguesa.

Esta semana fez três anos que faleceu João Martins Pereira, talvez o mais desconhecido dos mais influentes pensadores da esquerda portuguesa. Alguém que conseguiu ser realista quando todos queriam ser utópicos e utópico quando todos viraram ultrapragmáticos. Pedi a Acácio Lima, seu amigo pessoal e companheiro de lutas políticas, também amigo e passageiro frequente deste blogue que escrevesse um depoimento sobre ele. Ele, gentilmente, acedeu.



 1. Era um “colador de cacos”

João Martins Pereira, no seu dia a dia, era um observador muito atento do fluir das coisas, nos detalhes e vicissitudes, e tudo enquadrava na dinâmica dos processos, num novo patamar de crescente abstracção.

Tudo matrizava num pensamento integrador, onde sobressaia, a Teoria da política, a Teoria marxista da economia política e do materialismo histórico. Tudo surgia, não fragmentado, mas integrado num todo, havendo uma “continuidade”.

Era assim, se discernia sobre cinema, sobre teatro, sobre a teoria do romance, sobre a emancipação da mulher, sobre as teorias da pedagogia, sobre a banda desenhada, sobre os rumos e características da ciência e da tecnologia, nos seus imparáveis avanços, determinantes das mutações das relações sociais, nas suas vertentes do Modo de produção e da Divisão do trabalho.  E, claro, sobre as medidas de política económica e financeira.Qual o seu enquadramento ideológico e que interesses especificos servem.
Insisto na “integração”, na visão pluridisciplinar. Tudo na via da associação de ideias, inovadora e criativa, na rejeição da fragmentação, e sempre na atenção do histórico, do histórico da mutação, da mudança.

João Martins Pereira era um “colador de cacos”, paciente, refazendo “jarras”, retocando-as, escamoteando as rachadelas, mas sem perder o Norte, sabendo sempre onde estavam as “fissuras”. 

2. Sabia que tínhamos que “apanhar um comboio em movimento”

João Martins Pereira, não tinha o frenesim dos activistas políticos, mas conhecia muito bem a agit-prop. Preferia tudo decantar, detectar tendências, hierarquizar acontecimentos  e anotações.

Para João Martins Pereira esta questão de Transformar o Mundo, passava por esse organizar, hierarquizar e integrar, no histórico,  mantendo à distância todo e qualquer voluntarismo.

Daí o hierarquizar prioridades na condução da Política Económica, enquanto Secretário de Estado da Indústria, sendo Ministro João Cravinho, nos Governos Provisórios de Vasco Gonçalves. E, foi assim, que diagnosticou, que as mudanças estruturantes da máquina de produção e na máquina da distribuição, se teriam de centrar nas já significativas infra-estruturas existentes da Indústria Metalomecânica Pesada e Semi-pesada, bem como na Indústria Química, dita Pesada.  

Atento ao detalhe mas sempre na perspectiva do global, considerava essencial programar os ingentes investimentos de modernização e de satisfação de necessidades de um país out do desenvolvimento, por forma a regular as cargas oficinais nesse sector Metalomecânico Pesado e Semi-Pesado. Regular a atividade das diversas empresas-chave: Mague, Sorefame, Construtora Moderna, Cometna, Sepsa, Efacec, ... .

Para garantir emprego estável, e uma gestão consequente essa regulação de cargas passava por um Planeamento -Programação dos grandes investimentos.

João Martins Pereira articula assim a gestão empresarial, que ele bem conhecia, com uma Estratégia Política de Desenvolvimento. Articula dois níveis de programação.  Queira-se ou não, a ideia base de Planeamento existente em João Martins Pereira estava na mesma onda da do Plano de Melo Antunes – Rui Vilar.

João Martins Pereira, discretamente, criou esse Departamento “regulador” para a Indústria Metalomecânica Pesada e Semi Pesada. A preocupação de João martins Pereira com as cargas oficinais das empresas metalomecânicas pesadas e semipesadas deve ser lida como uma articulação do curto prazo com o médio e o longo prazo e terá de ser lida como uma preocupação em manter um emprego estável, no mínimo. Mas era sobretudo um apontar para a regulação, agindo, redireccionando, constrangendo e corrigindo o mercado.

Vem a talho de foice referir que a questão da planificação-programação, calendarização dos grandes investimentos que iriam surgir se tornou imperiosa e o Patronato acabou por criar anos depois o CIEP – Centro dos Industriais do Equipamento Pesado. O CIEP do Patronato, no seu jeito e à sua maneira, não era mais do que um “organismo de pressão” sobre os Governos. Mas, curiosamente, optou por uma partilha monopolista do mercado, ferindo todas as regras da concorrência.

Fica a nota da divergência-diferenciação entre as concepções-visão de João martins Pereira e as concepções-visão do Patronato.

No pensamento de João Martins Pereira encontrava-se a virtualidade de “apanhar o comboio em movimento” e de o “carrilar”, coisa que não parece ser desejada pelos maximalistas, que optam pelo voluntarismo e pelo virar costas à História. Ou, se quiserem, João Martins Pereira sabia muito bem medir a correlação de forças.  Ou ainda, se quiserem, João Martins Pereira jamais abandonava o radicalismo de pensamento, do seu pensamento nas suas abordagens, mas sempre firmava os pés na análise factual das situações.

Entretanto, João Martins Pereira “corta” com os Governos Vasco Gonçalves, e a ideia da Regulação, ficou na “gaveta”. Mas entende-se bem a saída de João Martins Pereira dos Governos de Vasco Gonçalves. É que também ele aderia a “ O Socialismo exige Democracia” e a Democracia, para se aprofundar de pleno, exige o Socialismo”.

3. A alegria de viver

 Concluo na heterodoxia.  A última carta que recebi de João Martins Pereira, dista de cerca de dois meses do seu falecimento.

A nossa correspondência era manuscrita  pois as emoções e afectividades não casam bem com o bater de teclas numa caixa de plástico.

Num parágrafo dessa carta João Martins Pereira, referia-se ao apport reequilibrador e de alegria no viver  que lhe vinha da sua relação afectiva com a Manuela.  Ela, entenderá bem esta minha heterodoxia de quase invasão do “privado”.  

Mas, também insistindo no “privado”, deixo uma palavra para a sua filha Marta que sempre valorizou bem as capacidades didácticas-pedagógicas de seu pai.

Acácio Barata Lima

Porto, Ramada Alta, 14 de Novembro de 2011

Se a investigação criminal não aprendeu é porque não quis

Estar fora do país tem a vantagem de ver menos certas coisas. Hoje foi um dia assim. Chego, pois, tarde à informação de que voltou a haver actos de investigação criminal pré-anunciados à comunicação social e desenvolvidos "live". Em Portugal, esses anúncios podem ser selectivos, mas são recorrentes.
Não quero saber de antipatias pessoais, políticas ou clubisticas, de discordâncias teóricas ou diferenças de carácter ou de quaisquer outras questões para este efeito laterais. Um Estado que humilha não é um Estado decente (como bem escreveu Avishai Margalit) e um Estado que não é decente na justiça tem a sua democracia doente.
O pior de tudo é não haver surpresa em nada disto. Se a investigação criminal não aprendeu ainda a ser diferente é porque não quis.

Euro-crise: si simple que ça

Jean Quatremer: Des solutions à la crise existent et elles sont connues des gouvernements : une intervention de la Banque centrale européenne (BCE) qui pourrait annoncer qu’elle rachète sans limites la dette d’un État si les taux d’intérêt dépassent un certain seuil, ce qui permettrait au passage de faire baisser l’euro ; une forte intégration budgétaire qui passe par l’instauration d’un fédéralisme au niveau de la zone euro ; la création d’obligations européennes ; le renforcement du budget européen. Mais l’opposition entre Berlin et Paris est telle que leur adoption rapide est improbable.

A quem deve a América?

O maior credor dos EUA... são os trabalhadores americanos através da segurança social pública.
Veja a lista de credores.

Que sentido da política europeia tem o Ministro Paulo Portas.

Portugal vai deixar de ter Embaixada nos três países bálticos e em Malta, dando o sinal de que considera que os nossos parceiros mais periféricos não carecem de ter aí embaixadas e de que a nossa velha nação não investe na relação bilateral com eles. Fá-lo em nome da desculpa - universal nestes tempos - da escassez de recursos.
Há considerações políticas imediatas, óbvias, contra este gesto. Num momento de tensão na UE também nós desvalorizamos os mais pequenos e longínquos de Paris e Berlim. Há também motivos históricos que poderiam ser invocados.
Acima de tudo, no entanto, o problema com esta poupança é que tem tudo para sair-nos cara porque acentua a nossa própria vulnerabilidade à periferização. Até hoje, Malta é o único país da UE sem embaixador em Portugal. Que autoridade teremos depois deste gesto para lutar contra a partida de Embaixadas de parceiros europeus para Madrid?
O sentido de poupança do Ministro Paulo Portas  não o leva, contudo, a fechar a Embaixada no Vaticano e a deixar a Embaixada de Roma (que longe que é da Santa Sé) representar o país nessa poderosa nação soberana.
Que sentido de política europeia tem o Ministro Paulo Portas. Tanto, que dou por mim a apelar mentalmente, por falta de alternativa, a Cavaco Silva, que tem a mais alta condecoração da Estónia, que se imponha contra este erro de percepção dos interesses nacionais.

PS. Esta é mais uma das medidas implícitas no Orçamento de Estado que merece a abstenção violenta do PS.

A fortaleza europeia ameaçada

The "eurogeddon". The real first Eurocrisis day?

The bonds mass sell-off. is this the first real Eurocrisis day? In Krugmann's word, the Eurogeddon.

E depois dos tecnoeurocratas? Ou estão todos convencidos que a crise acaba em 2012?

Não foram os mercados que substituiram Berlusconi e Papandreou por tecnoeurocratas, foram os parlamentos e os partidos capazes de fazer ou não maiorias. Não vejo na incapacidade de formar em tempo, com legitimidade democrática, os governos necessários para enfrentar a crise, a vitória dos ditames externos mas a derrota dos líderes dos grandes partidos democráticos em que os eleitores têm confiado.
Na Grécia, Papandreou ficou sózinho, como Sócrates em Portugal e Zapatero em Espanha. Em Itália, Berlusconi preferiu prosseguir até ser insustentável com Bossi (como em Portugal Passos Coelho o está a fazer agora com Portas).
Nem Merkel nem Sarkozy estão à altura do sonho europeu. Mas em vários outros países, os líderes políticos têm sido incapazes de honrar o espírito de compromisso de que se fez a Europa desde a 2a guerra mundial. Contudo, o pior está para vir. Depois de os políticos "tradicionais" atirarem a toalha ao chão, o que acontecerá se a situação ainda se agravar mais e o povo tornar inorganicamente ingovernáveis os países que os políticos agora entregaram aos tecnoeurocratas? Parece que há mesmo muita gente convencida de que a crise acaba em 2012 ou sem estatura política para construir os cenários B que os grandes momentos da história tornam necessários.

João Duque, "a bem da nação": num país em que há um autoritário em cada esquina, consciências liberais precisam-se.

Julgava eu que estávamos perante um governo de ofensiva neoliberal quando me deparo com as conclusões da Comissão Relvas para a RTP. Eduardo Pitta leu o relatório em causa e deu-lhe o nome merecido: albanês. Mas, se dúvidas houvera de que de tal se tratava, João Duque desfê-las "a bem da nação", confundindo informação e propaganda, com o tique totalitário que o Porfírio Silva bem notou.
Espero agora assistir a um barulho ensurdecedor da blogosfera liberal contra o desmando autoritário da Comissão Relvas e do seu chefe. Ou será que a dita ao seguir para o governo se reduziu à servidão?
Num país em que há um autoritário em cada esquina, consciências liberais precisam-se, urgentemente.

EUA: os novos pobres aparecem quando se adoptam novas medidas da pobreza

Tal como acontece com muitos fenómenos sociais, a noção que temos da pobreza varia com o indicador que escolhemos. Numa lição cuja citação não tenho aqui à mão, Anthony Atkinson chegou mesmo a fazer um exercício comparativo demonstrando que os resultados entre países - e a nossa percepção da pobreza nesses países - variariam com a medida escolhida.
Isso não impede que se vão adoptando linhas estatísticas de pobreza adaptadas à situação das economias avançadas: a UE tem a sua, o Reino Unido e os EUA também. E Portugal devia ter uma e reportar regularmente sobre ela.
Nos EUA, há muito tempo que tem vindo a dsicutir-se a questão da definição de pobreza. Agora o Census Bureau lançou a Suplemental Poverty Measure. Com a nova medida, o fenómeno do pobre, branco e proprietário da sua própria casa sai da armadilha estatística que o escondia, vê-se que a pobreza não é um assunto dos outros e que a insegurança económica é bem mais transversal do que os estereotipos americanos sobre a sua própria pobreza sugeriam. Ed Nolan dedicou no Ecomonitor, dois posts que mercem leitura sobre o assunto. Primeiro este e depois este.