22.11.11

Stuart Holland explica sucintamente como a zona Euro pode sair da crise por outra via.

Pode resolver-se a crise da Zona Euro sem aquisição de dívida, garantias de Estado, garantias mútuas ou transferências fiscais? Stuart Holland julga que sim e explica como, ao mesmo tempo que recorda as eurobonds já tinham sido sugeridas a -  e aceites por - Jacques Delors, em 1993. Só que, já então, a França e a Alemanha se opuseram...

21.11.11

Uma pergunta que vale por mil

O erro judicial nunca existiu.

Faz de conta que Cavaco discorda do Governo

Votar nele, não votei. No resto concordo integralmente com Pedro Marques Lopes na análise que eu chamaria de "faço de conta que tenho uma opinião muito forte" de Cavaco Silva.

Duas ou três comparações entre socialistas de Portugal e Espanha após as eleições de hoje.

Os resultados eleitorais de hoje em Espanha permitem ver ao espelho algo do que se passou e do que se vai passar em Portugal.
Fazendo os socialistas portugueses olhar para trás, a derrota do PSOE com Rubalcaba, apesar da popularidade deste, deve fazer pensar melhor aqueles que têm vindo a defender que o PS poderia não ter perdido as eleições se tivesse concorrido com outro candidato que não o Primeiro-Ministro cessante.
Fazendo os socialistas portugueses e espanhóis olhar para a Grécia e a Itália, o povo espanhol hoje, como o português há  uns meses e o irlandês antes (e o islandês antes ainda) decidiu mudar de Governo e dar condições de governabilidade a novos governantes com legitimidade democrática, evitando o atoleiro tecnoeurocrata em que gregos e italianos se arriscam a cair. Mas também vai ser curioso ver se, olhando para a frente, os socialistas espanhóis vão adoptar perante o novo governo respaldado por maioria absoluta de direita o tom sottovoce, a reverência e complacência da abstenção violenta dos portugueses ou vão adoptar estilo diferente de oposição e qual.

19.11.11

Beijos: o improvável e o óbvio

O improvável (furtado no Mainstreet que o tinha obtido no Henricartoon)...

... e o óbvio (furtado à Câmara Corporativa, que o obteve no inefável i).

Até a Inquisição conseguia perseguir bruxas que o eram mesmo.

O  "caso Duarte Lima" segue um guião tão decalcado a papel químico de outros que nem devia constituir surpresa e consegue tornar secundária a questão que devia ser principal de saber se é ou não seriamente suspeito dos crimes que lhe atribuem. De humor particularmente fino é, no seu caso, a alegação da existência de risco de fuga para o estrangeiro de alguém que tem mandato de detenção internacional.
Próximo episódio? Durante uns dias haverá provas a conta-gotas nos media, umas que se revelarão mais tarde verdadeiras e outras de inventar, como nas histórias. Seguinte? Descobriremos que muito menos figuras públicas conheciam bem Duarte Lima do que aquelas que julgávamos. Final? Infelizmente já só vai acabar por interessar ao próprio, à família e aos amigos, sendo que esse é que devia ser o momento mediático da verdade, o que nos havia de mobilizar a todos para reflectir sobre a conduta de Duarte Lima ou da justiça, conforme o desfecho.
Um dia mais tarde, é certo, vai-se apurar que ou Duarte Lima é culpado ou talvez seja, porque se não fosse esse o caminho predefinido nada daquilo a que estamos a assistir aconteceria assim. Uma justiça que admita a presunção de inocência condenará sempre veementemente a alimentação precoce da besta mediática.
Agora é o momento de sacudir a água do capote dizendo "à justiça o que é da justiça" enquanto se convive com a prática por ela da regra  "aos media o que é da justiça". O julgamento que talvez venha a haver, antes de o ser já o é na forma de guião de telenovela com desenvolvimentos diários e reviravoltas, depoimentos e contra-depoimentos. Enquanto fogem os ratos que viveram  no barco de Duarte Lima o julgamento fica feito definitivamente no tribunal da opinião pública.
Nada sei sobre o caso concreto de Duarte Lima e do BPN. Mas sei que a esta novela judiciária outra se seguirá, com a mesma estrutura de guião. Nem é a primeira nem será a última. É aquela em que os guionistas acreditam e a que os media compram porque sabem que vende. É a que reflecte a sociedade que somos. Só não sei ainda quem será o próximo figurante. E algumas vezes as suspeitas hão-de ter fundamento. Até a Inquisição conseguia perseguir bruxas que o eram mesmo.
E que diferença tem o procedimento da justiça nos casos mediáticos em relação aos outros? Apenas uma. Os outros casos não dão prestígio nem vendem papel por isso podem ser tratados com recato por quem na justiça acredita na justiça ou com impunidade por quem estando nela a não honrar. E enquanto vemos com disfarçada alegria, contida tristeza ou verdadeira raiva estas telenovelas não olhamos para o monstro que cresce a nossos olhos ou até, alguns de nós pelo menos, o alimentamos.
Eu já acreditei mais na justiça do Portugal democrático.

18.11.11

João Martins Pereira, o mais desconhecido dos mais influentes pensadores da esquerda portuguesa.

Esta semana fez três anos que faleceu João Martins Pereira, talvez o mais desconhecido dos mais influentes pensadores da esquerda portuguesa. Alguém que conseguiu ser realista quando todos queriam ser utópicos e utópico quando todos viraram ultrapragmáticos. Pedi a Acácio Lima, seu amigo pessoal e companheiro de lutas políticas, também amigo e passageiro frequente deste blogue que escrevesse um depoimento sobre ele. Ele, gentilmente, acedeu.



 1. Era um “colador de cacos”

João Martins Pereira, no seu dia a dia, era um observador muito atento do fluir das coisas, nos detalhes e vicissitudes, e tudo enquadrava na dinâmica dos processos, num novo patamar de crescente abstracção.
Tudo matrizava num pensamento integrador, onde sobressaia, a Teoria da política, a Teoria marxista da economia política e do materialismo histórico. Tudo surgia, não fragmentado, mas integrado num todo, havendo uma “continuidade”.
Era assim, se discernia sobre cinema, sobre teatro, sobre a teoria do romance, sobre a emancipação da mulher, sobre as teorias da pedagogia, sobre a banda desenhada, sobre os rumos e características da ciência e da tecnologia, nos seus imparáveis avanços, determinantes das mutações das relações sociais, nas suas vertentes do Modo de produção e da Divisão do trabalho.  E, claro, sobre as medidas de política económica e financeira.Qual o seu enquadramento ideológico e que interesses especificos servem.
Insisto na “integração”, na visão pluridisciplinar. Tudo na via da associação de ideias, inovadora e criativa, na rejeição da fragmentação, e sempre na atenção do histórico, do histórico da mutação, da mudança.
João Martins Pereira era um “colador de cacos”, paciente, refazendo “jarras”, retocando-as, escamoteando as rachadelas, mas sem perder o Norte, sabendo sempre onde estavam as “fissuras”. 


2. Sabia que tínhamos que “apanhar um comboio em movimento”

João Martins Pereira, não tinha o frenesim dos activistas políticos, mas conhecia muito bem a agit-prop. Preferia tudo decantar, detectar tendências, hierarquizar acontecimentos  e anotações.
Para João Martins Pereira esta questão de Transformar o Mundo, passava por esse organizar, hierarquizar e integrar, no histórico,  mantendo à distância todo e qualquer voluntarismo.
Daí o hierarquizar prioridades na condução da Política Económica, enquanto Secretário de Estado da Indústria, sendo Ministro João Cravinho, nos Governos Provisórios de Vasco Gonçalves. E, foi assim, que diagnosticou, que as mudanças estruturantes da máquina de produção e na máquina da distribuição, se teriam de centrar nas já significativas infra-estruturas existentes da Indústria Metalomecânica Pesada e Semi-pesada, bem como na Indústria Química, dita Pesada.  
Atento ao detalhe mas sempre na perspectiva do global, considerava essencial programar os ingentes investimentos de modernização e de satisfação de necessidades de um país out do desenvolvimento, por forma a regular as cargas oficinais nesse sector Metalomecânico Pesado e Semi-Pesado. Regular a atividade das diversas empresas-chave: Mague, Sorefame, Construtora Moderna, Cometna, Sepsa, Efacec, ... .
Para garantir emprego estável, e uma gestão consequente essa regulação de cargas passava por um Planeamento -Programação dos grandes investimentos.
João Martins Pereira articula assim a gestão empresarial, que ele bem conhecia, com uma Estratégia Política de Desenvolvimento. Articula dois níveis de programação.  Queira-se ou não, a ideia base de Planeamento existente em João Martins Pereira estava na mesma onda da do Plano de Melo Antunes – Rui Vilar.
João Martins Pereira, discretamente, criou esse Departamento “regulador” para a Indústria Metalomecânica Pesada e Semi Pesada. A preocupação de João martins Pereira com as cargas oficinais das empresas metalomecânicas pesadas e semipesadas deve ser lida como uma articulação do curto prazo com o médio e o longo prazo e terá de ser lida como uma preocupação em manter um emprego estável, no mínimo. Mas era sobretudo um apontar para a regulação, agindo, redireccionando, constrangendo e corrigindo o mercado.
Vem a talho de foice referir que a questão da planificação-programação, calendarização dos grandes investimentos que iriam surgir se tornou imperiosa e o Patronato acabou por criar anos depois o CIEP – Centro dos Industriais do Equipamento Pesado. O CIEP do Patronato, no seu jeito e à sua maneira, não era mais do que um “organismo de pressão” sobre os Governos. Mas, curiosamente, optou por uma partilha monopolista do mercado, ferindo todas as regras da concorrência.
Fica a nota da divergência-diferenciação entre as concepções-visão de João martins Pereira e as concepções-visão do Patronato.
No pensamento de João Martins Pereira encontrava-se a virtualidade de “apanhar o comboio em movimento” e de o “carrilar”, coisa que não parece ser desejada pelos maximalistas, que optam pelo voluntarismo e pelo virar costas à História. Ou, se quiserem, João Martins Pereira sabia muito bem medir a correlação de forças.  Ou ainda, se quiserem, João Martins Pereira jamais abandonava o radicalismo de pensamento, do seu pensamento nas suas abordagens, mas sempre firmava os pés na análise factual das situações.
Entretanto, João Martins Pereira “corta” com os Governos Vasco Gonçalves, e a ideia da Regulação, ficou na “gaveta”. Mas entende-se bem a saída de João Martins Pereira dos Governos de Vasco Gonçalves. É que também ele aderia a “ O Socialismo exige Democracia” e a Democracia, para se aprofundar de pleno, exige o Socialismo”.

3. A alegria de viver

 Concluo na heterodoxia.  A última carta que recebi de João Martins Pereira, dista de cerca de dois meses do seu falecimento.
A nossa correspondência era manuscrita  pois as emoções e afectividades não casam bem com o bater de teclas numa caixa de plástico.
Num parágrafo dessa carta João Martins Pereira, referia-se ao apport reequilibrador e de alegria no viver  que lhe vinha da sua relação afectiva com a Manuela.  Ela, entenderá bem esta minha heterodoxia de quase invasão do “privado”.  
Mas, também insistindo no “privado”, deixo uma palavra para a sua filha Marta que sempre valorizou bem as capacidades didácticas-pedagógicas de seu pai.

Acácio Barata Lima
Porto, Ramada Alta, 14 de Novembro de 2011

Se a investigação criminal não aprendeu é porque não quis

Estar fora do país tem a vantagem de ver menos certas coisas. Hoje foi um dia assim. Chego, pois, tarde à informação de que voltou a haver actos de investigação criminal pré-anunciados à comunicação social e desenvolvidos "live". Em Portugal, esses anúncios podem ser selectivos, mas são recorrentes.
Não quero saber de antipatias pessoais, políticas ou clubisticas, de discordâncias teóricas ou diferenças de carácter ou de quaisquer outras questões para este efeito laterais. Um Estado que humilha não é um Estado decente (como bem escreveu Avishai Margalit) e um Estado que não é decente na justiça tem a sua democracia doente.
O pior de tudo é não haver surpresa em nada disto. Se a investigação criminal não aprendeu ainda a ser diferente é porque não quis.