Sexo oposto?

Nunca me tinha apercebido que a aprovação do casamento entre pessoas do mesmo sexo tinha tido o efeito colateral de pôr o INE a chamar ao casamento entre pessoas de sexo diferente um casamento entre pessoas de sexo oposto. Oposto? Lá no INE não haverá um dicionário sugerindo que o antónimo de mesmo seja diferente? É só embirração minha ou era uma designação bastante mais apropriada?

O zénite do materialismo dialéctico norte-coreano

A natural wonder was also observed around the statue of the President standing on Tonghung Hill.

At around 21:20 Tuesday a Manchurian crane was seen flying round the statue three times before alighting on a tree. The crane stayed there for quite a long while with its head drooped and flew in the direction of Pyongyang at around 22:00.

Portugal tem um governo de classe, com agenda anti-sindical

A revisão do memorando de entendimento com a troika anuncia o maior ataque à contratação colectiva de que há memória.
Entre Maio e Dezembro, no ponto que se refere à fixação de salários foram feitas umas "pequenas" modificações:

a) o Governo renuncia a fazer qualquer portaria de extensão de um contrato colectivo até estarem definidos critérios de representatividade dos signatários;
b)  onde se lia que a definição da representatividade seria feita com critérios quantitativos e qualitativos passou a ler-se apenas critérios quantitativos;
c) Onde se acometia ao INE a tarefa de recolher informação sobre a representatividade dos parceiros sociais passou a dar-se a responsabilidade ao Governo.


O que valem estas três pequenas mexidas? Quem tenha acompanhado o debate sobre a representatividade sindical e patronal sabe que esta é uma questão extremamente sensível e promotora de conflitualidade. Quem acompanhe a evolução da contratação colectiva sabe também que a cobertura dos trabalhadores por esta tem larga dependência das portarias de extensão e dos efeitos devastadores dos "vetos de gaveta" ministeriais.
Ao anunciar que não há portarias de extensão até estar fechado o processo de medição da representatividade estar fechado, o Governo acaba de anunciar uma drástica redução da contratação colectiva por tempo indefinido. Dificilmente este processo se fechará com algum consenso em meses. Mas o governo já fez saber que não tem intenção de o ver concluído em 2012, se esta notícia tiver fundamento.
Desde o 25 de Abril o ano de maior desprotecção dos trabalhadores pela contratação colectiva foi o de Bagão Félix, a seguir à aprovação do Código do Trabalho. Mas o que se promete para 2012 fará desse ano um paraíso do diálogo social nas empresas.
Não é difícil antever que o governo espera congelar os salários do sector privado por esta via e reforçar o já elevado poder unilateral do patronato nas relações de trabalho em Portugal. Mas há mais. Como vai pôr os sindicatos em estado de necessidade na negociação da questão da representatividade, reservou para si todas as condições para manipular o debate: retirou a responsabilidade pelo apoio técnico a essa medida ao INE, que seria a única instituição pública com independência e credibilidade para o fazer; retirou dos critérios qualquer medida qualitativa, indispensável para que fosse minimamente consensual. O Governo até pode nem querer manipular os resultados do dito estudo, mas quer certamente partir a espinha a qualquer convergência na acção entre a CGTP e a UGT, forçando-as a um confronto em matérias que as dividem há muito tempo enquanto impõe a sua agenda anti-sindical na legislação laboral.
Portugal precisa de fazer reformas e podia fazê-las em diálogo ou de modo autoritário. O Governo escolheu a via autoritária.
Aquilo que na Alemanha levou anos a fazer, com negociações e compromissos, promete-se por cá em meses. A desvalorização dos salários - que sabiamnos que ia acontecer - em vez de ser moderada (os leitores sabem que nem me oponho, como a generalidade da esquerda o faz, à meia hora de trabalho) será brutal, juntando a dita meia hora, a supressão de feriados, a redução de dias de férias, a redução das indemnizações por despedimento. E, cereja em cima do bolo, pelo ataque drástico à eficácia da contratação colectiva. Simplesmente os trabalhadores vão trabalhar mais e por menos dinheiro, nem sequer é pelo mesmo, dado que haverá congelamento nominal dos salários, a menos que, unilateralmente, os patrões decidam o contrário.

Como temia quem olhasse a partir da esquerda para o uso que o PSD faria do memorando com a troika, aí está no seu esplendor total o exercício de embrulhar algumas medidas necessárias numa agenda liberal e no caso anti-sindical. Mas como não vale a pena chorar sobre leite derramado, apenas se pode extrair daqui lições para o futuro mais ou menos imediato, que se me colocam sob a forma de duas perguntas:

1. Ainda há alguém de esquerda capaz de dizer que os Governos do PS, com todos os defeitos que tenham, são iguais aos do PSD?

2. Vão as centrais sindicais cair na mesma armadilha em que caíram os partidos de esquerda há um ano ou dar-lhes-ão, pelo contrário, uma lição de sentido de responsabilidade e de capacidade de distinguir o essencial do acessório, o urgente do que pode esperar?

Acredito que 2012 será o mais importante ano de clarificação política na sociedade portuguesa desde 1976. Ou os protagonistas perceberão o que está em causa ou desaparecerão também sobre os escombros da revolta inorgânica ou da anomia.
O optimismo antropológico é uma das razões que me faz ser de esquerda.  Aproxima-se um momento em que o silêncio é demissão e a convergência é submissão. 2012 não será o ano da separação do trigo do joio, mas o da separação das águas. E, no caso do PS, convém não esquecer que os Portugueses votaram pelas reformas e não pela contra-revolução liberal, na hora de saber com o que se deve transigir e do que se deve demarcar.

Na URSS talvez o PCUS detivesse o poder, na Rússia manda sem dúvida o KGB. José Milhazes dá conta do último movimento das peças no xadrez de Putin.

É estranha, a sensação de ser governado à direita do pensamento predominante no FMI

Os parágrafos aqui transcritos são de Olivier Blanchard, que os publicou numa análise do ano de 2011 no blog do FMI. Li e reli. É estranha, a sensação de ser governado à direita do Director do Departamento de Estudos do FMI:

financial investors are schizophrenic about fiscal consolidation and growth.
They react positively to news of fiscal consolidation, but then react negatively later, when consolidation leads to lower growth—which it often does. Some preliminary estimates that the IMF is working on suggest that it does not take large multipliers for the joint effects of fiscal consolidation and the implied lower growth to lead in the end to an increase, not a decrease, in risk spreads on government bonds.  To the extent that governments feel they have to respond to markets, they may be induced to consolidate too fast, even from the narrow point of view of debt sustainability.

I should be clear here. Substantial fiscal consolidation is needed, and debt levels must decrease. But it should be, in the words of Angela Merkel, a marathon rather than a sprint. It will take more than two decades to return to prudent levels of debt.  There is a proverb that actually applies here too: “slow and steady wins the race.”


Leia o texto integral aqui.

Eficácia terapêutica da acupunctura e da homeopatia (e as minhas aplicações delas)

A acupunctura é eficaz no combate à náusea e a homeopatia tem efeito placebo, concluiu um estudo do Ministério da Saúde de Espanha. Convenceu-me. Vou tentar acupunctura para minorar os efeitos da leitura do Correio da Manhã e o finalmente percebi a terapia do governo para a falta de crescimento. Os seus discursos têm inspiração homeopática.

A morte de Kim II não estraga a consoada a Jerónimo de Sousa

A retórica "anti-imperialista" do comunicado do PCP sobre a morte de Kim II deixa mais aberto do que é costume o mal-estar do Partido para com aquilo que a direcção já chegou a designar como experiência de socialismo, embora arrepiando caminho entre a versão provisória e a definitiva de umas teses ao Congresso. De facto, o PCP salienta que escreve uma nota de pesar só depois de instado a tal pelos órgãos da comunicação social E sentiu necessidade de mencionar factos e práticas da realidade política coreana com as quais não se identifica . Como não são reservas atribuíveis só ao camarada de turno na secção internacional, são indicadores suficientes de que o CC poupou Bernardino Soares ao incómodo de apresentar um voto de pesar por Kim II na Assembleia da República e de que Jerónimo de Sousa não vai passar a consoada a caminho de Pyongyang. Essa fava deve ter saído a um funcionário pouco exposto à curiosidade mediática.

Sobre a homenagem a João Martins Pereira (4ª parte): contra a ideologia do pequenês

Correu nos dias 25 e 26 de Novembro p. p., uma “Homenagem / Evocação a João Martins Pereira”, o intelectual português mais brilhante da segunda metade do século passado.

Este meu texto será o quarto e último, de uma série que o Dr. Paulo Pedroso entendeu por bem inserir neste seu blog “Banco Corrido”. 

Agradeço ao Dr. Paulo Pedroso este seu convite, que me permitiu homenagear o meu querido e saudoso Amigo João Martins Pereira.

1. A Doutrina Corporativa espreitando, na falta de uma Crítica Radical ao Corporativismo

Numa intervenção muito maturada e claramente virada para contribuir com uma achega à construção de uma alternativa ao tipo de sociedade que temos, e à atual situação política de Destruição do Estado Providência, desmantelamento do Estado de Direito e preparação de uma “Democracia Musculada”, eufemismo de Estado Repressivo, surgiu uma intervenção anotando o como mobilizar pessoas para participar nessa derrogação/ construção.

A anotação passava pelo não negligenciar o “Espirito de Corpo”, enquanto agregador, corrigindo uma fragmentação. Não vou por aí, como diria Régio.

A nova plataforma política, terá sim de passar por uma crítica radical, a toda a doutrina corporativa, não compaginável com a democracia, e terá de saltar por cima do “pragmatismo” perverso, que tem presidido à “utilização” do conservadorismo e egoismo, presentes em vários sectores, aliás como reiteradamente o Dr. Jorge Sampaio tem , muito justamente, pontuado.

Não creio possível, face às actuais técnicas e tecnologias, passar por cima da “Empresa Célula Base do Aparelho Produtivo e do Aparelho de Distribuição”. É nas Empresas que o processo de apropriação das “mais valias” vai tendo lugar, embora esse processo surja noutros pontos.   Curiosamente, o Patronato, sobretudo a partir da década de 90 , introduziu na “Gestão”, (termo que uso numa versão ampla), “descobrindo” duas coisas carregadas de consequências:

• aceitou partilhar as “mais valias”com os Gestores, que mudam assim de Estatuto; 
• recomenda aos Gestores que se desdobrem em: “aconchegarem” os Acionistas da Empresa; “aconchegarem” os Banqueiros da Empresa; “aconchegarem”os Fornecedores da Empresa; “aconchegarem” os Clientes da Empresa “descobrindo” as suas necessidades mutantes; “aconchegarem” os Vizinhos da Empresa, o que trocado por miúdos, é atender às necessidades que o Poder Local tem de satisfazer; “aconchegarem” os detentores da Investigação e da Formação, isto é, as Universidades

Do meu ponto de vista, a Professora Doutora Manuela Silva, interveniente central nesta “Evocação”, terá de burilar o seu importante contributo para a maturação da alternativa.

2. Outras memórias evocadas pela existência da evocação


Vou chegando ao fim. Esta ida a Lisboa, sempre gratificante para mim, por lá ter vivido mais de vinte anos, desta vez teve outros condimentos.

No centro, o meu querido e saudoso Amigo João Martins Pereira.

Depois, o ficar próximo do meu querido e saudoso Amigo Ernesto Melo Antunes, via a Doutora Manuela Cruzeiro, e pensei numa obra dela.

Para ficar bem próximo da minha querida e saudosa Amiga Engenheira Maria de Lourdes de Matos Pintasilgo via Professora Manuela Silva.

Os três pilares que me vão sustentando.

3. Conclusão: contra a ideologia da pequenez


Concluo com uma citação de João Martins Pereira, no seu livro “Para a História da Indústria em Portugal- 1941-1965”, escrito por volta de 2005, constante a página 231, no exemplar que tenho, que o João me  mandou em 4 de Janeiro de 2007, numa troca de galhardetes de Fim de Ano:

“A ideologia da pequenês. Enquanto a autarcia pode associar-se ao vector “pátria” ( que tem de ser “grande”, “rica”, “orgulhosa”) da trilogia ideológica do regime (Estado Novo), a pequenês pertencerá ao vector ”família”. O que é desejável é o “familiar”, o “todos se  conhecem”, “a pequena comunidade”- como no mundo rural. A própria ideia base do corporativismo é a cooperação entre patrões e trabalhadores, no limite a empresa como “familia”, como a quiseram os patrões “paternalistas” (na sua maioria pequenos empresários”). Salazar, em vésperas de se lançar o projecto siderurgico, referia-se como “a nossa pequena siderurgia”, pois neste país  não cabia outra- e, curiosamente, a  ele coube decidir-se pela “grande siderurgia”, que, na verdade, nunca chegou a sê-lo. O argumento da pequenês aparece explicito em vários parceres que U. Cortês recebeu sobre o primeiro projecto da SN. Também. F. Dias, ele que foi o arauto da “dimensão” (escala) económica das industrias, foi o licenciador de três pequenas unidadesde sulfato de amónio, em lugar de uma, de bem menores custos (de investimento por tonelada produzida e de exploração, e o defensor, nos primeiros tempos, de uma unidade siderúrgica “experimental”. É claro que os complexos industriais de Estarreja, de Alferrarede e sobretudo , essa sensação de “gigantismo” que assustava- quanto mais não fosse , e muitos o disseram, pelos “perigos sociais” das grandes concentraçõesindustriais: a deserção dos campos. O desenraizamento dos novos operários, que os levaria ao alcoolismo ou à subversão, etc.. Esta era uma componente política muito presente na ideologia da pequenês: quando há uma empresa com umas centenas , ou mesmo milhares, de operários, é muito mais dicícil controlá-los”

Esta citação suporta as minhas considerações sobre uma crítica radical à doutrina corporativa.

Mas esta citação serve ainda para desbancar o “Compromisso Portugal”, dos Marcelos e Carrapatosos, do “Small is beautifull”, e, numa outra vertente, os populistas/ maximalistas, detratores do Projeto Ota e do Projeto TGV.

Acácio Lima

Nota: 
Este texto encerra a evocação de João Martins Pereira que Acácio Lima, seu camarada e amigo aceitou fazer aqui no Banco. Visite os textos publicados anteriormenre:


1. João Martins Pereira: o mais desconhecido dos mais influentes pensadores da esquerda portuguesa, publicado a 18.11.2011;


2. Sobre a homenagem a João Martins Pereira: uma análise (1ª parte), publicado a 5.12.2011;

3. Sobre a homenagem a João Martins Pereira: uma análise (2ª parte), publicado a 5.12.2011;

4. Sobre a homenagem a João Martins Pereira (3ª parte): a necessidade de um macro-regulador e a importância do Estado de Direito, publicado a 6.12.2011;


Obrigado, Acácio, pelo tempo despendido. Paulo.

Deve reduzir-se as dívidas públicas gradualmente e sem esquecer o crescimento. Quem o diz? Economistas do FMI

A redução da divida publica deve ser gradual e combinada com medidas estruturais de aumento da competitividade. Quem diz algo tão contra a terapia do choque abrupto dos nossos austerativistas mais-troikistas-que-a-troika? Economistas do Departamento de Assuntos Fiscais do FMI que estudaram cem anos de experiências de redução da dívida pública. Tudo ao contrário do nosso Orçamento para 2012, digo eu.

CDU/Almada em pré-campanha. Não há crise que trave a propaganda.

Um cidadão de Almada escreveu-me a mensagem que deixo abaixo sobre o aumento progressivo do gastos com propaganda pré-eleitoral da CDU/Almada, mesmo em tempos de crise. Ao cidadão quero garantir que o PS se apercebeu do assunto na discussão do Orçamento para 2012 e propôs que se diminuíssem os encargos com publicidade (e com assessorias) para manter as transferências para as freguesias, que prestam serviços indispensáveis de proximidade. A CDU, evidentemente, recusou e fez às freguesias o mesmo que o Governo fez aos municípios.
Agradeço o alerta, que aqui deixo:

Não sei se os eleitos do PS na CMAlmada já se deram conta da colocação, um pouco por todo o concelho, de novos outdoors para colocação de propaganda camarária e claro eleitoral, já a pensar nas próximas eleições de 2013, e com o mote "Almada faz +".
Numa altura em que todos os poderes pedem sacrifícios aos cidadãos portugueses e a própria CMAlmada nos "rouba" duas horas/dia de iluminação pública - uma hora ao amanhecer e uma hora ao anoitecer - colocando em risco a segurança de pessoas e bens, classifico de ilegítima e imoral a colocação dos referidos outdoors.
 
É que na colocação daquelas estruturas há a considerar, no mínimo, 4 tipos de custos:

A aquisição dos outdoors;
A colocação dos outddors;
A produção dos painéis publicitários colocados nos outdoors;
A impressão dos referidos painéis.

Penso que esta é uma boa oportunidade para a oposição na CMAlmada, neste caso do PS, fazer-se ouvir, pois estamos perante uma afronta aos munícipes de Almada, perpetrada pela Câmara Municipal.