A manipulação não resolve problemas: como a CDU/Almada tentou evitar que os cidadãos soubessem de um atraso sério numa obra vital para Cacilhas

No fantástico mundo do Boletim Municipal da CDU Câmara Municipal de Almada a obra da pedonalização da Rua Cândido dos Reis esteve sempre a correr às mil maravilhas. Mesmo sabendo que o prazo normal para a execução das obras implicava que elas estivessem prontas em Dezembro de 2011 e que uma primeira prorrogação de prazo fora já concedida em Setembro de 2011, o boletim de Outubro ainda proclamava que a  "obra está a decorrer com toda a normalidade" antes de guardar silêncio sobre a incapacidade de o empreiteiro a concluir nas condições fixadas.

Ao silêncio no Boletim, a CDU tencionou juntar uma aprovação à porta fechada para que os exageros da sua máquina de propaganda pudessem passar despercebidos. Mas o PS deixou claro que compreendia o problema mas não alinhava nessa tentativa de o esconder debaixo dos tapetes de uma reunião à porta fechada.

Sabemos agora que na reunião a que o PS decidiu não comparecer, a CDU - apesar de estarem presentes 8 dos 11 vereadores, incluindo o PSD e o BE - percebeu que há limites para o autismo do poder e depois de não ouvir a oposição se viu forçada a recuar.

Assim, ontem e à porta aberta, o problema foi discutido com a presença dos interessados e a decisão necessária foi tomada. Mas o atraso que o Boletim Municipal escondeu, já ninguém o evita, nem os prejuízos que isso provoca, em particular à restauração local.

Leia  na declaração de voto apresentada na reunião de Câmara, porque o PS viabilizou o ajuste directo a novo empreiteiro, a denúncia da manipulação da informação pelo Boletim Municipal e a proposta de iniciativas compensatórias para evitar que Cacilhas sofra o destino do centro de Almada.

PS. Para evitar as caneladas do costume ou para que quem as quiser dar saiba que são esperadas: por razões profissionais, não pude estivar na reunião extraordinária, mas lá estiveram os Vereadores do PS, que os socialistas na Câmara de Almada não vivem de nenhum solista mas de um trabalho colectivo a sério, com uma intensidade que outros proclamam mas se vê a olho nú que deixaram de ter há muito tempo. 

Passos, troika, tempo, dinheiro: gestão de expectativas ou simplesmente disparate?

Passos Coelho, quando diz que não pede mais dinheiro nem mais tempo à troika, ou está a cair no erro recorrente em Primeiros-Ministros portugueses de dizer em voz alta o contrário do que já sabem que terão que fazer mais tarde, ou está a ser obcecadamente adversário da recuperação económica e do mínimo de equilíbrio social do país. Isto é, como diz Miguel Abrantes, a estatelar-se alegremente contra a parede.

Há juízes capazes de tudo (nos EUA)

there is an important lesson to be learned from this incident, which is that it is always possible to find a judge who is willing to accept just about any ridiculous legal argument if you are willing to search hard enough.

Quem não ouve é forçado a recuar - pedonalização da Rua Cândido dos Reis em Cacilhas

A Câmara Municipal de Almada tem um problema com uma empreitada que envolve uma área sensível para os moradores - a pedonalização da Rua Cândido dos Reis, em Cacilhas. Esse problema vai implicar a revogação do contrato com o empreiteiro a quem a obra foi adjudicada e, para não perder mais tempo, um procedimento de ajuste directo a um outro.
Problemas destes, causando embora transtornos aos cidadãos, acontecem na gestão camarária. O que não se percebe é porque é que a Presidente, tendo havido reunião ordinária pública a 18 de Janeiro, quis fazer uma reunião extraordinária fechada dois dias depois, para proceder a essa operação.
O PS fez saber em devido tempo que não se oporia ao agendamento do tema  para reunião pública extraordinária nem conhecia nenhum impedimento a que a operação se fizesse, para evitar mais atrasos, mas não aceitava que se tomasse uma decisão destas à porta fechada, como se houvesse algo a esconder dos cidadãos. Convém, aliás, recordar que na Câmara de Almada todas as reuniões são públicas, bandeira recorrentemente usada pela própria Presidente para  fins de auto-elogio.
A Presidente insistiu, contudo, em convocar para a passada sexta-feira uma reunião à porta fechada, certamente segura de que faria funcionar o rolo compressor da sua maioria que deixou de ser relativa com a anexação estratégica do BE pela CDU.
Consequente com as palavras, o PS entendeu não participar nessa reunião por estar em causa uma questão de princípio. Sabemos agora que a CDU arrepiou caminho e foi convocada para quarta-feira, 25 de Janeiro de 2012 uma reunião extraordinária pública para discutir o assunto. No momento em que escrevo não sei se a reunião discreta não teve quorum ou o teve mas a CDU percebeu a monumentalidade do erro em que incorria. Mas sei que, mesmo minoritária, a representação do PS na Câmara teve um ganho para os cidadãos de Cacilhas. Os que assim o entenderem vão poder ouvir de viva voz porque é revogado o contrato de empreitada assinado e porque é proposto fazer agora um ajuste directo. Mais, têm  na parte reservada o público, se assim o entenderem, uma oportunidade de dizer o que pensam.
Quem não ouve é forçado a recuar. Ainda bem que, como dizia Miguel Torga, a recusa tem um enorme poder.

Do charme discreto de Silva Peneda (Luis Costa volta ao Banco)

Uma arreliadora avaria no avião de ligação fez com que passasse 8 horas deste domingo no aeroporto de Viena na escala para Bucareste. Tempo suficiente para, entre outras coisas, uma leitura mais aprofundada da chamada imprensa de referência de hoje, toda ela com incursões pelo mundo sindical. Sinal dos tempos, tendo em conta a recente assinatura do acordo na concertação social e a anunciada saída do Carvalho da Silva da liderança da CGTP no próximo fim de semana, passado mais de um quarto de século como grande timoneiro da maior organização social portuguesa.

O DN puxa para o escaparate a entrevista do João Proença na qual boa parte é dedicada a explicar as virtudes do acordo aos arrivistas, caluniadores e incréus e em que confirma ter recebido incentivos de dirigentes da maioria da CGTP para o  negociar, o que certamente lhe valerá nova queixa judicial por ser criminoso e reincidente… nesta incidência.

A entrevista termina com a anunciada renovação da UGT e a também já anunciada saída do João Proença dentro de pouco mais de um ano, já que mais não seja por imposição estatutária. O JN agarra no tema e já lançou a bolsa de apostas sobre quem na primavera de 2013 irá ocupar a cadeira que o João vai deixar vaga. E à cabeça lá aparece o nome da Helena André, embora fonte próxima da deputada tenha afiançado ao JN que não está nos seus planos liderar a UGT.

O Público dedica parte significativa do seu espaço a uma biografia encomiástica do Carvalho da Silva. Foram ouvidos amigo-s e outros que nem por isso - e houve quem se refugiasse no anonimato. Por junto estamos no território do elogio próprio dos momentos de jubilação ou de partida para outra vida para além desta que lhe tem ocupado avassaladoramente o tempo.  Subscrevo obviamente por baixo, em boa parte, ou não fora o meu conterrâneo e amigo Ulisses um dos principais alimentadores do  retrato de página inteira. O texto termina com um até amanhã, evitando acrescentar o camarada, talvez porque, como sublinha o Ulisses, não o vejo como um comunista alinhado. Por via das dúvidas…

Mas de tudo o que li, a minha atenção particular vai para a entrevista de Silva Peneda ao JN. O Presidente do CES faz o pleno: evidencia que a UGT prestou um grande serviço ao país, para depois passar a justificar a posição da CGTP cuja ruptura com o acordo foi feita com grande elevação e muito nível. A CGTP explicou as suas razões de forma muito serena e isso passou-se com grande elevação. O caldo só seria entornado depois…

Quanto ao comportamento do Governo, Silva Peneda diz, entre risos, escreve o JN, vai dar para as minhas memórias, para depois sublinhar: Já estive no Governo e este tipo de situações não são fáceis.

Com efeito Silva Peneda sabe do que fala. Em 1991 teve um papel relevante na assinatura por parte da CGTP dos primeiros acordos de concertação social, sobre formação profissional e segurança do trabalho. Era Ministro do Trabalho e na reunião decisisiva, em que participei na delegação da CGTP, Silva Peneda teve a frieza e o bom senso de ir desmontando os argumentos do Torres Couto que tentava a todo o custo adiar o fim do mito da não adesão a acordos por parte da central concorrente, uma das suas principais muletas do seu discurso até ali.

Sinal dos tempos, dos contextos e dos lugares, é o mesmo Torres Couto que 20 anos depois vem vergastar o João Proença pela assinatura deste acordo não augurando nada de bom e seguramente um fim trágico para a central que ajudou a fundar.

É evidente que  tem também a marca do tempo, daquele tempo, o compromisso da CGTP na concertação social em 1991. O caldo de cultura que levou a que pela primeira vez acordos acolhessem a assinatura da CGTP e desse passos em relação à filiação na CES, vai beber nas perturbações vividas internamente pela não assinatura do Acordo Económico e Social, depois de um processo de participação activa e intensa na negociação. Não é estranho às dinâmicas em curso a leste que tiveram em Agosto de 1991 um ponto de viragem com o golpe que apeou Gorbachov e que, de certa maneira, legitimaram a reunião do Hotel Roma um dos momentos mais significativos da contestação interna no Partido. Além do mais, embora não cientificamente demonstrado, havia quem afiançasse que naquele final de Julho de 1991, aquando da assinatura do acordo, o  Domingos Abrantes estava de férias… Obviamente que estamos no domínio da  intriga porque o Expresso do sábado anterior (o acordo foi assinado na terça) já afiançava que o acordo eram favas contadas.

Mas voltando a Silva Peneda razão (ou pretexto?) para estes passos em volta de um dia em grande para a mediatização do sindicalismo, da acção sindical e dos seus protagonistas mais visíveis, presentes e futuros. Serena e discretamente explica a chave do sucesso: Perceber o que os parceiros sociais querem e conseguir que tenham alguma confiança em mim.

Aeroporto de Viena, 22 de Janeiro de 2012

Luis Costa 

Adieu, Mega? Portugal Pequenino.

João Gonçalves não perdoa a Mega Ferreira gostar de Sócrates e não de Passos Coelho e acha isso razão suficiente para saudar a sua saída do CCB. Portugal Pequenino (e quilómetros de distância a quem, no Governo teve, por exemplo, a lucidez de convidar João Mota para Diretor do Teatro Nacional).

Um silêncio que paira sobre a contratação coletiva

O acordo tripartido nada diz sobre a renúncia do governo a publicar portarias de extensão. Custa-me a acreditar que o assunto fique assim depois de um texto ser subscrito pela UGT. Irá o governo silenciosamente renunciar à renuncia? Ou renunciou a UGT a esta batalha? A segunda via parecer-me-ia extravagante. Resta esperar pela (in)atividade da caneta ministerial para saber o que aconteceu.

António Figueiredo comenta a S&P e o que o Merkosismo não quer ver: As lágrimas de crocodilo do nosso pausado Ministro das Finanças verberando, como donzela vítima indefesa, a maldade e injustiça do avaliador, revelam afinal que a governação não está ainda consciente do efeito autodestruidor da terapia que está a ser utilizada. E não o está por inépcia ou miopia económica. Não está consciente porque a Merkúlea orientação, sua mentora, teima em não apreender o que é evidente. Até lá as agências continuarão a produzir avaliações como a que abalou a estabilidade provisória de que falava Draghi, também na semana passada.

Rick's Cinema: Curtas de Animação às Segundas - Bats in the Belfry

João Gonçalves não perdoa a Mega Ferreira gostar de Sócrates e não de Passos Coelho e acha isso razão suficiente para saudar a sua saída do CCB. Portugal Pequenino (e quilómetros de distância a quem, no Governo teve, por exemplo, a lucidez de convidar João Mota para Diretor do Teatro Nacional).

Contra a corrente e contra a presunção de incompetência

PS indigna-se com nomeações de militantes do PSD e do CDS. PSD e CDS indignaram-se com nomeações de militantes do PS. PCP e BE indignam-se com nomeações de todos, exceto nas autarquias que governam. Ninguém se indigna com nomeações de personagens descoloridas e desconhecidas que nunca tenham defendido nenhuma causa em público. Todos aplaudem ou se calam com nomeações cinzentas fabricadas em sacristias, lojas, tertúlias, bancadas de estádios de futebol ou mesinhas de bar ou, simplesmente, no berço. Sem falsas ingenuidades, anda por aí tanta nomeação absurda quanta indignação selectiva. E, quando espreito as síntese do DR não vejo assim tantos currículos brilhantes nos desconhecidos que ninguém contesta. A presunção de incompetência de quem tem a coragem de ter posições irrita-me, até porque ao contrário de outras, a mentira sobre a incompetência "dos políticos", repetida ao longo dos anos, arrisca-se a tornar-se verdade na mudança de gerações. Ou como diria a nova personalidade reverenciada na sede do meu partido, a má moeda... Se tivessem 18 anos hoje, Soares, Sá Carneiro, Amaro da Costa ou Cunhal adeririam a um partido? Começo a duvidar.