Uma Igreja Católica de matriz trotskista? É difícil acreditar.

Bento XVI prefere uma Igreja de poucos, firmes e fortes, a uma Igreja com uma multidão de pusilânimes internos e externos." (João Gonçalves, no Portugal dos Pequeninos)

Se trocarmos "Bento XVI" e "Igreja" por um nome de político e de um partido, respectivamente, resulta a descrição de um partido trotskista, sectário e fechado em si próprio, condenado à pequenez e à marginalidade.
Não sei exactamente o que pensa Bento XVI do séc. XXI e admito que ele - que é um homem totalmente do séc. XX - não o perceba, mas se Joseph Ratzinger tivesse esta versão sectária da Igreja Católica Apostólica Romana condená-la-ia a ser nele irrelevante. Antes de mais, o filósofo sabe que a instituição só sobrevive se entender o espírito do tempo, que é, aliás, o que sempre fez, desde que, só para dar um exemplo, adaptou as datas do nascimento e morte de Jesus Cristo às festividades pagãs da Primavera e do Verão. Mais, o cardeal Ratzinger interpretou e definiu - ao divulgá-lo -  o cânone da visão do chamado "terceiro segredo de Fátima" de um modo que o coloca claramente como um aviso sobre o perigo do fim da sua Igreja e não é credível que o queira precipitar, embora possa viver atormentado com a possibilidade, que corresponderia a um terrível silêncio de Deus.
Felizmente para a Igreja a que não pertenço, o seu Papa tem conselheiros mais avisados que João Gonçalves e, se é verdade como ele diz, que Ratzinger sabe que não pode ser uma "estrela pop", é igualmente verdade que o seu afastamento das interpretações da década de setenta e oitenta do século XX do Concílio Vaticano II se deve a um regresso fortíssimo ao carácter místico da fé católica que, num filósofo, só pode ser uma opção iluminada pela política.

A versão Nuno Crato do eduquês: pobre, a bem dizer, nem precisa muito de escola

O Despacho Nº 5106-A/2012 que não é assinado pelo próprio Ministro mas pelos seus Secretários de Estado, para o efeito funcionando como seus guarda-costas, tem vários aspectos que são lançados de uma penada e que não são, efectivamente, de mera organização dos serviços, fazendo com que esta forma de legislar por despacho se subtraia a qualquer controlo democrático. Com efeito, o princípio da "liberdade de escolha" do estabelecimento escolar (que foi preparado com muita discussão, por exemplo, no Reino Unido), ou a dimensão das turmas são mais do que simples aspectos formais e burocráticos. Mas, note-se, Crato não é o primeiro nem será o último Ministro da educação a fazer mudanças de peso por despacho.
O que me motiva especialmente a escrever este texto é, contudo, um ponto do referido despacho escrito em puro eduquês e que reza assim:

       "5.10 - Na formação de turmas deve ser respeitada a heterogeneidade do público escolar, podendo,  
        no entanto, o director perante situações pertinentes, e após ouvir o conselho pedagógico, atender a  
        outros critérios que sejam determinantes para o sucesso escolar"

Este ponto é uma obra de arte do eduquês. Tal como nas obras de arte cada um pode ler lá o que entender e o criador oferece a quem o recebe liberdade de interpretação. Mas neste caso tal liberdade corresponde a dar poder discricionário sobre a realização do princípio fundamental da igualdade de oportunidades na educação. Os tais critérios serão determinantes para o sucesso escolar de quem? Esses tais critérios não têm limites materiais?
Dou alguns exemplos de onde pode levar o ponto 5.10. Pode uma escola decidir separar turmas de rapazes e raparigas? De brancos e negros? De portugueses e estrangeiros? De "bem" e "mal" comportados? Com e sem necessidades educativas especiais? De ricos e pobres? O despacho abre a porta a isto tudo e muito mais.
Sempre houve rumores sobre a organização encapotada de "boas" e "más" turmas nas escolas. Agora deixa de ser um pecado dos decisores nas escolas para ser uma prática legitimável por acto ministerial.
Tudo isto acontece em Portugal mais de seis décadas depois da decisão histórica do Supremo tribunal Americano que considerava a segregação escolar violadora da igualdade de oportunidades e muitas décadas depois das históricas conclusões de James S. Coleman de que na "mistura" escolar o que os "bons" alunos podem perder é muito menos do que aquilo que os "maus" ganham. Mas que se importa o neoelitismo de Nuno Crato com tais alunos?  O Ministro tem a escola para todos numa consideração igual à dos ministros pré-Veiga Simão.
O eduquês que se traduz no ponto 5.10 não é só hermético, é reacionário e combatê-lo devia ser uma prioridade de todos os espíritos progressistas que acreditam na escola democrática. De facto, dar menos educação a quem tem maiores problemas resolve o assunto a quem ache que pobre, a bem dizer, nem precisa muito de escola.

Liberdade de voto dos deputados socialistas? Barulho por nada.

Quando a regra no PS era a disciplina de voto no Parlamento a liberdade dos deputados votarem contra a orientação que recebiam era menor que hoje? A resposta que encontro leva-me a dizer apenas da dita iniciativa supostamente defensora da autonomia do deputado, que foi barulho por nada. Hoje, como dantes, podem votar diferente, de entre os que o desejam, os que obtêm autorização da tutela, digo da direcção do Partido ou talvez do Grupo Parlamentar. Dantes, havia ainda um ou dois que tinham estatuto para tal, mas reformaram-se. Neste contexto, o dou-vos liberdade, tiro-vos liberdade, é apenas risível. A verdade dura é que os deputados não são autónomos e o nosso sistema eleitoral foi prudentemente concebido para que não o fossem e o resto é fogo-de-artíficio.

Quais as diferenças entre os candidatos presidenciais de Timor_leste?

Pode encontrá-las nas respostas dadas por ambos às perguntas do Instituto La'o Hamutuk, em inglês ou em tetum.

Dose dupla: Fiesta/Esta vida de marinheiro

Sempre que ouço uma das canções lembro-me da outra. Ambas boas para libertar energias. Temas que recomendo a stressados.

(Fiesta, The Pogues, 1988)

(Esta vida de marinheiro, Sitiados, 1992)

Código do Trabalho: talvez a troika até aplauda, mas vêm aí coisas que já nada têm a ver com o que o Governo do PS negociou.

These norms can be revised, upwards or downwards, by collective agreement.  [Estas normas podem ser revistas, para cima ou para baixo, por acordo coletivo] (ponto 4.6 do Memorandum of Economic and Financial Policies and Technical Memorandum of Understanding, assinado a 17 de Maio de 2011 entre o FMI e o Governo PS) 

São nulas as disposições de instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho celebrados antes da entrada em vigor da presente lei que prevejam montantes superiores aos resultantes do Código do Trabalho. (nº2 do artº 7º da Proposta de Lei nº 46/XII que procede à terceira revisão do Código do Trabalho, apresentada pelo Governo PSD/CDS na Assembleia da República a 9 de Fevereiro de 2012 ) 


Houve um tempo em que se aceitava que as leis do trabalho deviam determinar sempre um patamar mínimo de proteção da parte mais fraca em relação à mais forte, dos trabalhadores face aos empresários. Os que se acolham a essa perspectiva lerão no Memorando de Entendimento entre o Governo Português e o FMI uma abertura liberal, por permitir que possam as partes na negociação (trabalhadores e empregadores) definir também  entre si normas que definam patamares inferiores e não apenas superiores aos da lei.
Os que, como eu, acharem que a lei deve dar espaço ao bom senso das partes encontrar soluções especiais para situações especiais, verão na norma "liberal" do memorando ainda um sinal de confiança na maturidade dos representantes dos empregadores e dos trabalhadores.
Mas, quer os defensores de uma concepção quer os de outra, só podem denunciar o passo dado pela alteração ao Código do Trabalho que foi apresentada pelo Governo na Assembleia da República. Esta última, nada tem de liberal, é a imposição administrativa de uma descida dos patamares de protecção do trabalho.
Com a aprovação do texto do Governo será varrido da história por via legislativa o resultado do diálogo social em matéria de compensação por despedimento coletivo, em valores e critérios de definição de compensação por cessação do contrato de trabalho, em descanso compensatório por trabalho suplementar e em majorações do período anual de férias.
Dito de forma mais clara, sem que nada no memorando com a troika o preveja, a proposta de revisão do Código do Trabalho rasga convenções coletivas e dá um rude golpe nos que acreditam que as relações laborais devem assentar na força da negociação coletiva. E, registe-se, rasga de passagem páginas do memorando de entendimento com a troika assinado em 2011.
Talvez a troika até aplauda, mas vêm aí coisas que já nada tem a ver com o que o Governo do PS negociou.

presidente com pê pequeno

O Prefácio parecia apenas um pequeno exagero, mas afinal era a ponta do véu da notícia filtrada para o Expresso no tão coincidente e conveniente dia do Congresso do PSD. Este fim de semana, em Portugal, presidente escreveu-se com pê pequeno. De um homem que foi três vezes eleito Primeiro-Ministro e duas Presidente de República esperava-se ountro sentido da dignidade das instituições. Falta chá em Belém.

Esta não é a minha polícia

(Sobre a mesma foto, o Porfírio interroga-se: "É este o meu país?" e o jpt interroga o polícia: "O que é que essa mulher te fez, homem?!")

Reconfiguração do sistema partidário timorense à vista.

Está ainda por definir o efeito da primeira volta das eleições presidenciais na segunda, nomeadamente quanto a como a inclinação de voto de quem agora escolheu o terceiro e quarto candidatos (Ramos Horta e Fernando La Sama) resolverá a disputa entre Lu'olo e Taur Matan Ruak. Mas já são visíveis os seus efeitos nas eleições legislativas de Julho. A FRETILIN não definhou após cinco anos de oposição. A vitória  do seu candidato na primeira volta demonstra-o, independentemente do que lhe acontecer na segunda. 

A novidade, contudo, reside no surgimento de um novo bloco político com a aliança entre a estrela da velha geração da resistência no exterior e o protagonista da mais jovem geração da resistência clandestina, estudantil e urbana. Facilmente se vê  o Partido Democrático de Fernando La Sama depois de reforçado com a adesão estratégica de Ramos Horta  como a nova força do "meio", o centro que não tem que o ser ideologicamente, mas o é por posição. 

Os dois afastados da segunda volta das eleições presidenciais marcaram com o anúncio feito hoje as próximas legislativas. Ainda não se sabe quem será o vencedor, mas já se sabe quem  será o árbitro e que desafios poderá colocar ao início de mandato do sucessor de Ramos Horta. Recorde-se que, ao contrário da tradição portuguesa, já há em Timor Leste precedente de o partido que fica em segundo nas eleições poder liderar o Governo. Aconteceu assim com Xanana e o CNRT nas últimas legislativas. Pode voltar a acontecer, se o próximo Presidente ler a Constituição da mesma maneira que Ramos Horta o fez e os partidos o pedirem.

Com um novo partido político, como o que na prática resulta do apoio de Ramos Horta a La Sama, o sistema partdário timnorense sofrerá uma nova reconfiguração. Depois da diferenciação entre uma direita e uma esquerda com o afastamento entre os homens do actual CNRT e da FRETILIN, nas últimas legislativas, Timor vai passar a ter um centro com a aproximação entre Ramos Horta e o PD. Com o sistema eleitoral timorense e a manutenção das tendências de dispersão partidária de um país com mais de vinte partidos para meio milhão de eleitores, esse centro poderá ditar quem efectivamente governará o país nos próximos cinco anos.

Late night music na rádio das notícias e na blogosfera

A notícia chegou-me só agora pelo Pedro Adão e Silva, provavelmente por eu estar a leste das notícias da pátria. Todas as noites há uma hora de música na TSF, com escolha personalizada e temática. Por razões variadas e totalmente subjectivas, permitam-me que destaque o Mário Dias às terças e quintas (sempre a memória do Jamaica de antanho), o Fernando Alves ao domingo (o incomparável  homem da rádio) e o Pedro Adão e Silva ao sábado (amigos não se apresentam). Mas todos eles também à hora que quisermos ou pudermos - e para quem vive frequentemente em horários desencontrados é uma grande vantagem - no blogue TSF Músicas, que é também um espaço de escrita de cada um dos autores.