30.8.12

De passagem pelo Banco: Acácio Lima escreve sobre Alfredo Ribeiro dos Santos


Testemunho-homenagem ao Dr. Alfredo Ribeiro dos Santos

Faleceu na terça feira, dia 28 de Agosto de 2012, O Dr. Alfredo Ribeiro dos Santos que foi Médico Anestesista, no Porto, um homem muito culto, um humanista, autor de vários ensaios e um excelente historiador sobre as Revistas publicadas em Portugal, no século xx. Contava 95 anos, mas tinha, ainda, entre mãos uma biografia de Veiga Pires, um outro médico seu Professor, Amigo e também um Antifascista militante, que fica inacabada.

Foi um ativo opositor do regime corporativista de Salazar, militante do Movimento de Unidade Antifascista e do Movimento de Unidade Democrática- MUD, e ativo apoiante da Candidatura Presidencial de Norton de Matos, em 1948.

O Dr. Alfredo Ribeiro dos Santos entrou na minha roda, na minha Vida, pela mão de Seu filho, meu companheiro de turma no Liceu.  E soube transmitir-me, com clareza e didatismo, a essência da Liberdade, a essência da Democracia, o primado da Democracia Representativa e a magna e decisiva questão das Liberdades, Direitos e Garantias, Individuais.
Tudo o que estruturou a minha Vida.

O Dr. Alfredo Ribeiro dos Santos conheceu, conviveu de perto e foi Amigo, de personagens impares da vida portuguesa no séclo xx, nomeadamente Leonardo Coimbra, Jaime Cortesão, Murilo Mendes, Agostinho da Silva.

O Dr. Alfredo Ribeiro Dos Santos era agnóstico, e,  no dizer de sua filha Milice, que corroboro, era epicurista no seu gosto pelos prazeres, pelas Revistas, pelos Livros, pela Música, pela Arte, pela Estética, pela boa Mesa, pela Beleza Feminina, pelo companheirismo. Ele amava a Vida.

Hoje, volvido mais de meio século, ainda vou buscar ao Dr. Alfredo Ribeiro dos Santos,muitos dos valores que condimentam uma “Democracia Avançada”, uma pré câmara do “Socialismo”estribada na síntese :

- “O Socialismo exige Democracia”;
- “A Democracia de Pleno exige o Socialismo”.

Homenageando o Dr. Alfredo Ribeiro dos Santos, solidário com as Suas Filhas Milice e Misá.

Porto, 29 de Agosto de 2012

Acácio Lima

29.8.12

A velha escola está de volta. Resta esperar que a esquerda anuncie já que esse regresso cai com o governo.

Portugal vai pôr em experiência no terceiro ciclo do ensino básico o regresso à concepção do ensino de há meio século. A experiência-piloto anunciada no DN de hoje, que de facto só pode ser um teste à aceitação social da medida, contém todos os erros das concepções ultrapassadas de ensino vocacional:

1. Diz aos jovens que ir aprender uma profissão é sinal de insucesso escolar, em vez de promover as aprendizagens vocacionais de todos os alunos;

2. Cria a ilusão de uma certificação profissional sub-escolarizada, numa Europa em que já nenhum jovem é diplomado profissionalmente antes da conclusão do ensino básico;

3. Reforça a ideia de que o ensino profissional é "fácil" e é para jovens que não têm sucesso escolar, apesar do insucesso escolar ser essencialmente nas disciplinas que, por serem fundamentais, terão que continuar a existir nesses cursos. Ou imagina-se um diplomado do 9º ano que não saiba português e matemática por ser "profissional"? Dito de modo mais cru, já é bom certificar a ignorância se for numa via profissional?

A experiência trará prejuízos enormes para a orientação vocacional, para a imagem do ensino profissional e para o desenvolvimento de ensino profissional a sério, respeitado e procurado, com padrões de qualidade. Só não o vê quem não está preocupado com as aprendizagens profissionais mas com a redução do "contágio social" num ensino polivalente. Tal como nos anos sessenta da saudosa educação salazarista. Nessa altura, quem queria progredir, tinha que fingir que experimentava. Agora, finge-se o mesmo, mas para regredir.

Não sou imobilista e defendo que se experimente um novo terceiro ciclo do ensino básico, com uma forte componente vocacional, mas para todos. Defendo a socialização profissional dos estudantes e parece evidente que o nosso sistema de ensino básico, aliado ao modelo predominante de educação familiar, afasta o jovem de aprendizagens básicas - de saberes, como de relações sociais - do mundo das profissões. Gostava de ver experimentado a sério, no terceiro ciclo, um ensino em que todos tivessem experiências de iniciação profissional, em vez das tímidas aproximações actuais que pouco ou nada adiantam.
O objectivo da socialização profissional no ensino básico, no séc. XXI deve ser preparar os jovens para a diminuição da distância social entre profissões, para a realidade do mundo do trabalho e para a diversidade de competências necessárias a uma vida de sucesso pessoal. Deve ser, também, avisar todos que a democracia é feita de mobilidade social nos dois sentidos.

A experiência que hoje é anunciada no DN é toda ao contrário. Vai-se experimentar se é possível regressar ao passado, não se vai contribuir nada para a educação de futuro. Espero que todos os partidos de esquerda anunciem rapidamente que esta experiência terminará logo que caia o governo de direita que temos.

Já há 50% de jovens a escolher o ensino profissional: verdade,erro ou gaffe?

Gonçalo Xufre Silva, Presidente da ANQEP, deu uma entrevista à revista "pontos de Vista" distribuída ontem com o Público.
O autor da entrevista segue a técnica de intervalar texto que supostamente deriva da conversa com citações do entrevistado entre aspas. A certa altura, sem aspas, na pág. 17 da revista, está escrito que "a verdade é que, hoje, cerca de 50 por cento dos jovens do 9º ano escolhem esta via de formação [o ensino profissional] que a ANQEP quer reforçar, valorizando-a e adaptando-a às necessidades do tecido empresarial".
Se a afirmação é verdadeira, o Ministro Crato prometeu atingir o que já estava atingido. Se não o é, ou o jornalista errou na interpretação do discurso de Gonçalo Xufre ou este cometeu, para ser elegante, uma gaffe significativa, atendendo a que deve ter um conhecimento preciso dos dados disponíveis
Não é difícil confirmar se houve promessa falsa de Crato, erro do jornalista ou gaffe de Xufre. É só pedir - e obter - os dados sobre as inscrições no 10º ano.

24.8.12

Deputado do PSD por Viseu atribui a Nuno Crato a descoberta da roda

Pedro Alves. deputado do PSD por Viseu, atribui ao actual Governo o regresso do ensino profissional à escola pública depois de esta o ter abandonado nos anos 80 e 90. Para o deputado, José Augusto Seabra, Roberto Carneiro, David Justino e, já agora,  Maria de Lurdes Rodrigues não existiram.
Pedro Alves, deputado do PSD por Viseu, sabe de fonte segura que foi Nuno Crato que inventou a roda.

21.8.12

Louçã, o novo backseat driver

Há muito tempo que Francisco Louçã não falava tanto sobre o futuro do BE, da liderança à estratégia, quanto como nos últimos dias. Nenhuma organização passa incólume por um ex-líder que tenta passar a backseat driver. O PS após a saída de Mário Soares e o PSD depois de Cavaco podem testemunhá-lo. Mais uma vez Louçã demonstra que não é Joschka Fisher e mais uma vez faz mal ao Bloco que não seja capaz de separar a sua pessoa da organização de que foi co-fundador e a que dedicou grande parte das suas energias. Se ele e quem com ele manda hoje no seu partido decidiu que é melhor que saia, é bom que os camaradas o ajudem a terminar o mandato com dignidade e que alguém lhe explique que ser ex tem códigos de conduta e obrigações. Nisso, tem um exemplo recente de grande capacidade em Carvalho da Silva que até deve ter mais razões objectivas para que lhe custe estar calado sobre a "sua" organização do que ele.

2.8.12

Roménia: os dramas da fragilidade das instituições

O Parlamento romeno decidiu lançar um segundo processo de impeachment ao Presidente da República. Pela legislação romena, à votação parlamentar (bem sucedida pela segunda vez) sucede-se um referendo que valida a decisão. No primeiro referendo o presidente - Traian Basescu, saído do ramo local do Partido Popular Europeu - foi à luta e ganhou. Agora, tudo foi mais lamacento. Primeiro, a maioria parlamentar comandada pelo PSD (da família socialista europeia), tentou mudar as regras do referendo, para contornar o facto de ele ser vinculativo apenas com a participação de 50% dos eleitores, só sendo travada por decisão contrária do Tribunal Constitucional, emitida depois de pressões nada discretas de Bruxelas. Depois, Traian Basescu, com rigor táctico e falta de pudor político, em vez de se submeter ao confronto como fizera no primeiro referendo (que ganhou) apelou à abstenção para conseguir que este não fosse vinculativo. Ripostando, o governo, dominado pelos amigos socialistas, prolongou as horas de votação até às tardias 23 horas (em Portugal talvez equivalesse a fechar as urnas às 2 da manhã). O resultado eleitoral foi o deprimentemente esperado: a esmagadora maioria dos votantes pediu a destituição, mas a participação não chegou aos necessários 50% para que o voto fosse vinculativo. Fim da história? Não. Hoje o Tribunal Constitucional decidiu adiar para 12 de Setembro a sua decisão sobre a validade do referendo, prolongando a crise política num país já em severa crise económica. Pode um povo viver bem com a fragilidade das suas instituições? Os romenos parecem prontos a testemunhar mais uma vez que não.

Igualdade de género e o mundo do trabalho. Recursos em linha divulgados pela OIT/Lisboa


Tenho a honra de ter sido pessoalmente subscritor, em nome de Portugal, do protocolo com a OIT que criou o escritório de Lisboa da organização. Embora discreto, esse escritório tem vindo a desenvolver ao longo dos anos uma actividade extremamente interessante de promoção do trabalho digno em Portugal e no espaço lusófono.
De vez em quando dissemina recursos em linha. Este que me caiu no mail é sobre a igualdade de género e o mundo de trabalho. Aqui ficam as ligações úteis sobre o tema que o escritório da OIT escolheu, para partilha com os que passam pelo Banco.




O Escritório OIT- Lisboa tem o gosto de enviar, para informação, um conjunto de recursos em linha sobre a igualdade de género e o mundo do trabalho.

Nas línguas oficiais da OIT:
Participação de mulheres e homens nas Conferencias Internacionais do Trabalho (CIT) , dados estatísticos (2006-2012)



Mulheres no setor público na UE



Igualdade de género no diálogo social e relações laborais

Igualdade de género e trabalho digno – Convenções e Recomendações da OIT



Trabalho doméstico
Uruguai é o primeiro estado-membro da OIT a ratificar a Convenção n.º 189
Página da OIT sobre trabalho doméstico

Estudo da OIT em parceria com outras agências das Nações Unidas sobre a situação das mulheres na América do Sul e Caribe

Integrar a saúde no local de trabalho - Manual de formação SOLVE

Centro Internacional de Formação da OIT - Turim
Formações em igualdade de género (2012), a distância e residencial
http://gender.itcilo.org/cms/ - informação em inglês, ainda que muitos cursos sejam ministrados nas três línguas oficiais da OIT e em português.



Nações Unidas
Instituto de Investigação para o Desenvolvimento Social
The last three decades have seen remarkable changes in economic structures and policies both within and across countries, loosely captured by the term globalization. This paper reviews evidence on how key aspects of globalization processes have impacted the real economy, in terms of employment and social conditions of work for women and men across a wide range of countries.

The paper shows that recent pension reforms in Latin America in the three countries studied have embraced some of these measures, and the gender equality issue is slowly being introduced in the pension reform agendas. However, gender gaps are unlikely to disappear. Differences in pension rights and benefits between men and women may lessen if women enter the labour force in greater numbers, and gender gaps in the labour market diminish. Until this happens, pension systems need to keep redesigning the basis for allocation of rights and benefits to avoid, reduce and compensate the gender gaps that still exist.

VIH e sida – Conferência internacional sobre VIH 2012

Protecção de mulheres e meninas com deficiência

28.7.12

A dupla insularidade de Timor-Leste

Terminei hoje uma semana intensa de ensino de política social em Timor-Leste, no âmbito da cooperação entre o ISCTE-IUL, a Universidade Nacional de Timor Lorosa'e e o Ministério da Solidariedade Social da República Democrática de Timor-Leste. Da reflexão e discussões havidas resulta no meu espírito a ideia de una dupla insularidade Timorense no que diz respeito ao modelo social que pretende desenvolver. Á sua insularidade geográfica acrescenta-se uma insularidade institucional na região da Ásia e pacífico. O modelo social para o qual apontam a Constituição e até os programas já em vigor têm uma inspiração institucional que podemos encontrar na América Latina (sobretudo no Brasil) e em certos países africanos (por exemplo nos PALOP), bem como reminiscências da social-democracia e da democracia-cristã europeias. Mas isola o país, rodeado de países com modelo social liberal (como a Austrália) ou produtivista-conservador (como quase todo o sudeste asiático). Se a isto juntarmos a fragilidade da base económica do país e a sua dependência das rendas públicas dos recursos naturais, resulta uma insularidade institucional que faz do país um caso de estudo, nos seus sucessos e dificuldades. Ao mesmo tempo, coloca algumas questões sobre o impacto que possa ter no desenho das instituições ainda em curso a entrada na ASEAN e um eventual mergulho nos mares institucionais dos países vizinhos. Em que resultará a dupla insularidade de Timor-Leste?

16.7.12

Tempos eléctricos

Tempos eléctricos
(ouvindo um solo de John Lord no dia da sua morte)


Eram crisálidas.

Ainda usavam ao pescoço os fios com cruzes penduradas 
que as mães lhes tinham dado, talvez na comunhão.
Mas dormiam com as namoradas e
tocavam de tronco nu e
deixavam crescer os cabelos 
(elas rapavam-os) e 
de tacão alto e 
boca de sino
começavam todas as noites
o tempo novo que ninguém antes começou.

Os heróis da colunas Marshall,  
transformaram nesse tempo eléctrico
o rock em jazz frenético.


Agora morrem
estas borboletas exuberantes.
A plenitude é efémera.