10.2.13

Portugal primeiro - a escolha infeliz de um título nacionalista para selar a unidade do PS

O problema com a escolha da designação "Portugal primeiro" para o documento da unidade interna do PS não está no facto de um lapso ter levado António José Seguro a adoptar um título recentemente utilizado pelo PSD. São coisas que acontecem. 
O que verdadeiramente preocupa é que nem António José Seguro nem a sua entourage nem António Costa (se este teve acesso ao título) tenham valorizado a conotação nacionalista e  maurrasiana da expressão. É difícil de imaginar algo mais fora dos cânones socialistas para baptizar a unidade do PS. 
O PS deve agradecer ao PSD ter-se apropriado primeiro da expressão. Assim, o "documento de Coimbra" ficou descontaminado e apropriadamente neutro, o que é melhor do que usar um rótulo de um adversário histórico do socialismo por muito que se queira dizer aos portugueses que o PS é um catch-all party.
  

9.2.13

Matosinhos

Não é a primeira nem será a última vez que um socialista abandona o partido por discordar de uma decisão sobre uma candidatura local. O próprio Guilherme Pinto, que agora o faz, já foi uma vez candidato do PS enfrentando o seu antecessor, Narciso Miranda, que se candidatou contra ele como independente.
No passado, em Portugal, essas candidaturas independentes nunca foram vitoriosas, se por vitória entendermos ganhar a eleição ao candidato "oficial". Mas há países em que a experiência é diferente (lembrem-se do red Ken, em Londres).
No PS - e eu fui parte dessa decisão, não o renego - o partido sente a dissidência local como a maior ameaça à disciplina partidária que se pode imaginar. Ser candidato a uma câmara contra o candidato do partido dá expulsão, embora ser candidato a Presidente da República não.
O candidato do PS em Matosinhos tem toda a legitimidade formal para o ser, uma vez que foi escolhido localmente e essa escolha não foi, nos termos estatutários, disputada por nenhuma avocação distrital ou nacional. Mas cada socialista, no seu íntimo e na sua reserva inalienável de liberdade, tem direito à sua opinião e eu nunca abdiquei dela.
O candidato António Parada pode ter sucesso na sua campanha eleitoral, tal como alguns outros que vejo anunciados. Não me importa. Basta escutá-los para saber que não são socialistas. E se a direcção do partido os alimenta comete um erro, seja qual for a relação de forças em que se baseia.
Para que não haja equívocos, nestas eleições autárquicas em Matosinhos eu não sou do PS e, camaradas do Largo do Rato, se isso vos incomoda, sintam-se livres para agir em conformidade.

4.2.13

Prostes da Fonseca

Quando googlei em busca da imagem de José Manuel Prostes da Fonseca, o motor de pesquisa devolveu-me um traço essencial da sua personalidade. Muitas imagens, nenhuma dele.  É-me difícil pensar em pessoa mais discreta e mais correcta entre todas as que conheço.
Não me lembro de o ouvir levantar a voz ou saír do registo mais polido que se possa imaginar. Nem me lembro de o ter visto falhar uma vez um compromisso sem aviso prévio e pedido de desculpas.
Praticamente tudo o que sei do fervilhante reformismo educativo que se iniciou em meados da década de 60 e deu origem à reforma Veiga Simão e às sucessivas vagas democratizadoras da educação deriva da paciência que teve para me contar essa parte da sua vida.  Um dia alguém há-de contar a história da geração que  rompeu com o salazarismo educativo e o papel que teve nesse movimento o famoso GEPAE a que pertenceu.
Tendo sido Secretário de Estado e Director-Geral no Ministério da Educação e após três ou quatro décadas de experiência, dedicava-se às aulas de sociologia da educação, disciplina que leccionámos juntos, como se fosse um jovem em princípio de carreira. Tendo sido Presidente do Conselho Directivo do ISCTE, dedicava-se aos projectos de formação como se essa fosse a sua primeira e tarefa de maior responsabilidade na casa.
O Engº Prostes da Fonseca tinha motivos para ser um homem amargo com a vida, que não o isentou de provações. Mas será sempre para mim - e para os que o conheceram melhor que eu - exemplo de como é possível extrair das dificuldades alento para viver bem consigo próprio, estoicamente, no seu caso.

31.1.13

Que unidade querem os militantes do PS?

Dizem-me que os militantes do PS querem a unidade do partido. Mas em torno de quê?
Irão os socialistas unir-se em torno da ideia de que o Governo conduziu com sucesso embora com atraso a visão do PS e daí o regresso aos mercados ou de que está a desperdiçar parcialmente oportunidades que a atitude do BCE desde que Mário Draghi o dirige tem vindo a abrir?
Estarão de acordo quanto a que a espiral recessiva ė o resultado de um mau memorando mal negociado por um mau governo ou da má gestão dos constrangimentos introduzidos por estarmos a viver um programa de ajustamento?
Pensarão que os portugueses provocaram a crise ou que foram os erros do Euro e a especulação financeira a fazê-lo?
Irão convergir em torno da ideia de que o Estado tem que eliminar umas gorduras ocasionalmente por estarmos em crise ou de que tem que iniciar uma reforma séria para ser simultaneamente justo e sustentável?
Irão empenhar-se em construir um novo programa para a próxima década ou vão tentar, como as oposições fizeram desde 2008, capitalizar de modo oportunista os pequenos médios e grandes descontentamentos que todas as reformas geram?
Procurarão construir uma coligação de forças políticas e sociais de mudança ou tentarão chegar orgulhosamente sós ao poder com ou sem maioria, absoluta ou não?
lançarão propostas para o reforço da importância social e do peso económico dos assalariados ou tentarão ser neutros entre trabalho e capital?
Estarão empenhados em ajudar a superar o perigoso esvaziamento dos sindicatos e a secundarização do seu papel ou assistirão em silêncio ao declínio do modo como se organizam e competem que foi herdado do PREC?
Irão construir novas propostas para reduzir desigualdades ou conformar-se-ão com as que existem?
Defenderão a progressividade fiscal, a solidariedade entre grupos sociais, a prioridade à coesão ou a facilidade da cobrança e a preservação de privilégios e desprivilégios?
Quererão serviços públicos de qualidade ou tentarão privatizar, concessionar, delegar, financiar tanto quanto possível a sua prestação por outrém?
Reivindicarão um papel estratégico para o Estado ou quererão ser bem vistos por banqueiros, grupos económicos, oligarquias e interesses?

Ou, estarão os socialistas com uma vontade de unidade que deriva de o seu partido ser comandado a todos os níveis por quem se sente ameaçado pelo pluralismo interno, já que perturba as regras estabilizadas de distribuição de lugares partidários e políticos?

Receio bem que a interpretação que os Antónios estão a fazer da vontade de unidade dos militantes do PS seja a da última questão e seja independente da resposta a qualquer das anteriores. E receio que ao pensarem assim estejam certos.



O autor de "we the people" era deficiente motor e faria hoje 261 anos


Governeur Morris, o pai fundador esquecido, nasceu a 31 de Janeiro de 1752 e é-lhe atribuído o estilo em grande parte do texto da constituição americana, incluindo a célebre entrada "We the people". Foi também o representante que mais vezes falou na Convenção Constitucional. Antes tinha sido um dos autores principais da Constituição de Nova Iorque.
Ao contrário de outros, Morris acabaria por não desempenhar posteriormente nenhum cargo de grande relevo, embora tenha representado os EUA em negociações com o Reino Unido e em França (substituindo Jefferson), passou uma década viajando pela Europa e apenas foi eleito uma vez para o Senado, em 1799, perdendo a reeleição.
Enquanto jovem, sofreu dois acidentes de que resultaram extensas lesões. Uma queimadura grave no braço direito e a amputação da perna esquerda abaixo do joelho. Esta deficiência fará dele o primeiro grande político deficiente da era moderna. Mas, não apenas as biografia sobre ele escasseiam como "silenciam" a sua deficiência e os efeitos que possa ter tido sobre a sua identidade.
Num artigo publicado no início de 2012 na Disability Studies Quarterly, Thomas A Foster procura colmatar esta lacuna, usando o diário que Governeur Morris manteve em Paris entre 1789 e 1793. Foster defende que o exemplo de Morris nos mostra uma concepção social sobre a deficiência também ele na transição para a modernidade: já não corrresponde à concepção da deficiência como aberração divinamente provocada mas também ainda não surge a visão medicalizada de deficiência. Contudo, Foster extrai dos diários a ideia de que estaria a nascer um contexto cultural negativo que via os deficientes como diferentes dos não-deficientes.

24.1.13

Sobre a estratégia do PS para sair da crise


A sucessão de Sócrates no PS foi decidida pela conjunção entre a enorme vontade de ser líder de António José Seguro e o fatalismo de uma legião de quadros intermédios e superiores do partido aterrorizados pela ideia de passar algum tempo fora do poder, mesmo que o micropoder de um partido de oposição.
Passados quase dois anos, importa reflectir sobre o posicionamento estratégico da direcção do PS em relação à crise e às respostas a ela.
Apesar de o memorando com a troika ser da co-autoria do PS, o partido remeteu-se ao silêncio distante quando não à crítica aberta ao seu conteúdo, desvalorizando a negociação que fez, não defendendo com convicção nenhuma das propostas nele contidas e, sobretudo, não pontuando, como acho que era seu dever, a diferença entre o que efectivamente constava do memorando e o que lhe foi sendo acrescentado, desvirtuando os equilibrios nele contidos e pondo em marcha o programa próprio  do PSD. Também não vimos o PS - nem nenhuma outra força - apresentar balanços próprios da sua execução, e de como as àreas socialmente mais penalizadoras foram avançando e outras que faziam reformas contra poderes fácticos foram sendo adiadas ou esquecidas.
A gestão do memorando com a troika foi assumida exclusivamente pelo PSD e o CDS e nos seus termos. O PS remeteu-se para a "atitude responsável", a defesa da "credibilidade do país", a "abstenção violenta", numa pose que não foi nunca a jogo na defesa de nenhuma alternativa. Em que encontramos a alternativa do PS ao governo? IVA mais baixo na restauração, imposto extraordinário sobre as PPP, subida mais ténue dos impostos, mais tempo e juros mais baixos para aliviar a espiral recessiva e pouco mais.
Esta atitude alimenta a ficção de que o país não precisa de reformas, prolonga o embuste de que o país precisa apenas de cortar as famosas "gorduras do Estado",  tem subjacente uma atitude conservadora sobre a reforma do nosso modelo social e é incapaz de definir novas direcções de reformas necessárias para um ajustamento que, como todos, terá que ter alguma dose de dor.
O posicionamento estratégico do PS tende a ser o dos derrotados que reclamam vitória moral, alicerçado na ideia de que os outros estão a fazer o que faríamos, mas sob nossa influência espiritual e com um ano de atraso. O PS nem está abertamente nas ruas, quando protesta, nem corajosamente na concertação de interesses, quando negoceia.
É verdade que o PSD se afastou de quase todos os consensos institucionais prévios e aparece hoje isolado ao país. Mas não é menos verdade que a alternativa à sua deriva liberal não é a miragem da conservação do desequilibrado e em alguns aspectos dificilmente sustentável modelo social que temos,
É verdade que não há solução estritamente nacional para uma crise que é - e sempre foi - internacional e, neste ponto, Seguro começou com um elevado elan europeu que parece, contraditoriamente, ter começado a desvanecer-se com a vitória de Hollande.
Neste contexto, nos últimos dias, o PS parece ter assumido dois erros de monta.
Aliado à irresponsabilidade à sua esquerda, recusa-se a integrar uma Comissão Parlamentar de Reforma do Estado, boicotando uma discussão em que há que denunciar a agenda do adversário e ter agenda própria e não  que defender o corolário conservador da bondade do que existe. Apenas uma séria razão de Estado deve fazer um partido parlamentar recusar integrar uma comissão parlamentar. A banalização desse gesto diminui, o partido, o Parlamento e a democracia.
Aparentemente surpreendido com o marketing político do governo em relação à melhoria das condições do programa de estabilização tenta tirar uma pequena fatia dos louros do "sucesso" em vez de interrogar o governo em que é que ele melhorará a situação do país ou é sinal de alteração de rota. A que nova politica de crescimento e emprego está associado? A que redução da espiral recessiva vai ser associado por quais novas medidas? Que parte dos trágicos cortes na despesa pública social anunciados será eliminada? Que benefício terão os portugueses em 2013 e 2014 desta melhoria de condições? E tudo aponta para que todas estas perguntas terão resposta negativa, afirmando mais a necessidade de alteração de rumo e não de partilha de "sucessos" de Passos Coelho.
Perante tudo isto, "qual é a pressa" de haver eleições internas no PS? Nenhuma. Vai haver, em Maio, Julho, Novembro ou mesmo em Janeiro do ano que vem porque António José Seguro cumpre dois anos de mandato em Julho e a democracia não foi suspensa no partido. É contraditório dizer-se que se está a acelerar prazos de apresentação de propostas e simultaneamente estar-se a atrasar a relegitimação ou substituição, que inevitavelmente terão que ocorrer, dos protagonistas. Mas não é a primeira nem a mais importante das contradições. Marcar eleições é uma responsabilidade do líder, que deve ler a sensibilidade do partido e do país e tomar decisões. O que não precisamos é de juntar aos problemas sérios de Portugal um tabu partidário risível.
Passados dois anos de governo PSD-CDS importa-me mais saber que alternativas de reforma apresentamos e que solução de governabilidade propomos. Oxalá apareçam no momento certo tantos candidatos a liderar o PS quantas essas alternativas e os socialistas decidam quem ganha a pensar na relevância do partido para o futuro do país. Seria uma ruptura séria com o tacticismo que adormeceu o partido há uma década e contagiou a maior parte senão todos os seus principais dirigentes de então e de agora.

22.1.13

Francisco Lopes defende privilégios dos políticos? Se forem camaradas...

Francisco Lopes saiu em defesa de Ana Teresa Vicente. Fica-lhe bem. Só é pena que a veia da pedagogia democrática apenas o tenha inspirado quando o populismo lhe bateu à porta.
Como penso que a política não deve ser reservada aos que nasceram ricos, enriqueceram ou são funcionários dos partidos, devo dizer que não comungo da ideia de que um cidadão deve ser castigado por aceitar representar o povo e dedicar-se à causa pública e acho que se deve discutir seriamente a compensação que a sociedade acha ser justa para uma pessoa que não progrediu na sua carreira profissional enquanto exercia funções publicas. por acaso até discordo totalmente de manipulações como foi a da contagem a dobrar do tempo para efeitos de reforma, mas defendo que  haja um subsidio de inserção, por exemplo igual ao que se teria em caso de despedimento.
Sei, contudo, que não é essa a orientação dos actuais políticos profissionais. Por isso sorrio quando vejo gente como Francisco Lopes a fazer estas piruetas, porque há sempre um "que merece" e é sempre aquele que apreciamos e conhecemos, é nosso amigo ou nosso camarada.