Turquia e Europa: sinais de um novo impulso na negociação da adesão

O processo de adesão da Turquia à União europeia está politicamente bloqueado há vários anos. A negociação faz-se por capítulos temáticos e mais de uma dúzia estão bloqueados por vetos de Estados-membros.
Se ninguém espera negociações rápidas, não é menos certo que, se não houver progressos, a própria ideia da ligação entre UE e Turquia pode ser posta em causa e há sinais de erosão da causa europeia na sociedade turca.
Mas também há novidades. O levantamento do veto francês à negociação do capítulo sobre política regional e coordenação dos instrumentos estruturais (capítulo 22) é um duplo sinal na direcção correcta. Trata-se de um capítulo importante para a política de coesão sem ser sensível nos aspectos politico-diplomáticos em jogo e sinaliza uma mudança de atitude francesa com a Presidência de Hollande. É muito pouco para se dizer que há um novo impulso na negociação, mas o suficiente para ser valorizado pela parte turca como sinal de progresso nas relações Turquia-UE.

Deficiência e desigualdade no acesso ao mercado de trabalho: o gap de emprego dos deficientes visuais em Portugal

Em Portugal, hoje, a escolarização é a via mais eficaz de superação da dificuldade de ingresso de pessoas com deficiência visual no mercado de trabalho e a reabilitação profissional de quem adquire deficiência visual na idade adulta é incapaz de combater a propensão para que adquirir uma deficiência seja um forte factor de saída do emprego.
Neste texto contribui-se para o estudo das dinâmicas de acesso das pessoas com deficiência ao mercado de trabalho em Portugal, analisando os resultados de um questionário aos deficientes visuais associados e utentes da Associação de Cegos e Amblíopes de Portugal (ACAPO). Os dados analisados sinalizam a existência de um gap significativo entre a população em idade activa inquirida e a população residente em idade activa.O género, a escolaridade, a idade de aquisição da deficiência visual, a categoria socioprofissional, a acumulação de deficiências, a composição do agregado doméstico, a rede de relações sociais, a causa de deficiência e a idade são preditores estatisticamente significativos da probabilidade dos inquiridos estarem empregados.
A consideração do impacto desses preditores é importante quer para compreender as dinâmicas de agravamento ou redução de desigualdades quer para orientar as políticas que visem reduzi-las.

Continue a ler, aqui.

Hoje, uma conversa sobre o RSI, no Espaço MOB, em Lisboa

"Leaving Europe", uma pequena mostra de imagens na Europeana

Imagem, Immigrants' first view of America, por Charles William Jefferys, na NYPL Digital Gallery

A Europeana tem uma pedagógica pequena mostra  de uma outra época em que os europeus saíram massivamente das suas zonas de conforto, o fim do século XIX. A consultar, para não esquecer que a história nos está a atirar para uma roda já antiga.

Sobre a paz em Timor-Leste, a propósito de um boletim do CES

Numa década, Timor-Leste percorreu um enorme caminho, não isento de incidentes, na afirmação da sua viabilidade como país independente e nação em paz.
Já não é, felizmente, o tempo dos heroísmos, mas o tempo lento de tecer instituições, de erguer uma sociedade aberta à modernidade sobre uma nação que só conhecia poder colonial e ocupação.
Em Portugal, o entusiasmo solidário esmoreceu e a centralidade mediática perdeu-se. Mas continua a haver quem acompanhe a jovem nação, partindo de diversos pontos de vista. É o caso do Núcleo de Humanidades, Migrações e Estudos para a Paz do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, que dedicou o seu boletim de Janeiro de 2013 a Timor-Leste.
Passa por todo o boletim a questão a meu ver essencial para a viabilidade do exercício que se tenta em Timor: como enraizar os procedimentos democráticos no país?
A constituição garante um Estado social e democrático de direito, a maior parte das instituições estão formalmente desenhadas, os recursos materiais, pelo menos transitoriamente, possibilitam avanços significativos.
O desafio está  na capacidade de transformação social, na capacidade de produzir cidadania, na capacidade de evitar que a vitória da independência se transforme na vitória de uma fracção dos vencedores.
Não é garantido que não surjam problemas profundos das contradições entre instituições desenhadas com grande predomínio de saberes periciais exteriores e em condensado e estratégias sociais moldadas pela capacidade de resistência e não de construção e entre segmentos cosmopolitas e populações mergulhadas nas tradições. Não é garantido que não haja dificuldades enormes na incorporação das instituições pelos seus protagonistas. Não é garantido que, num país em que mais de metade da população dentro de uma década só terá conhecido a independência, a contradição entre o tempo de que o país precisa e o tempo que as aspirações das pessoas não tem, não aumente exponencialmente as dificuldades de governabilidade do país.
Aqueles de nós que têm o privilégio de acompanhar, ainda que pouco e à distância, a imensidão da tarefa, sabem que nem é fácil nem tem ainda resultados irreversíveis. Assim como sabem o enorme esforço que no terreno está a ser posto para que o país se afirme e a paz vença.

Deputados portugueses: desconectados ou livres?

Jorge Almeida analisou as fichas biográficas dos deputados na X e XI legislatura e observou que a maior parte deles não participa em cargos dirigentes de organizações cívicas. Mais, que entre a X e a XI legislatura  a percentagem de deputados-dirigentes cívicos desceu de 32% para 20%. Daí concluiu que há indícios de uma preocupante ausência de contacto cívico organizado e sistemático entre eleitores e eleitos.
A sua conclusão leva-me a uma pergunta, que implica problematizá-la. Deve dizer-se dos deputados que não são dirigentes de grupos de interesses que são desconectados ou que são livres? Uma coisa ou outra, é melhor para a democracia que os deputados sejam formalmente independentes de causas outras que não as partidárias ou que não o sejam? Pode não parecer, mas está subjacente à resposta um programa político para o papel do Parlamento na sociedade portuguesa.

O que é o movimento "se te apanho canto-te a Grândola"?

Discute-se se o movimento "se te apanho canto-te a Grândola" é orgânico ou inorgânico.
Abertamente orgânico sabemos que não é, porque nenhuma instituição "clássica" aparece a protagonizá-lo ou dirigi-lo ou se assume como sua autora, financiadora ou retaguarda logística.
Capaz de congregar simpatias muito para além das capacidades de qualquer movimento orgânico nas circunstâncias actuais, também sabemos que é. Basta deambular pelas redes sociais para perceber que colhe transversalmente a simpatia de quem se opõe a este governo, dos mais moderados simpatizantes do PS aos mais encarniçados maximalistas do bloquismo mais m-l. Gente que não iria a uma manifestação convocada pelo PCP, porque não, que acharia mal que o PS convocasse manifestações, porque sim e sorriria ante uma manifestação do BE, porque não tem ninguém, aplaude o uso da Grândola como silenciador de governantes. Quem, como eu, critica tal uso fica logo, aliás, sujeito a suspeitas de cumplicidades passistas-relvistas ou pelo menos de capitulação à direita.
Dotado de um sentido próprio que se deve à situação a que o actual governo conduziu o país, também é. As raízes da simpatia por este gesto estão no profundo mal-estar de muitos cidadãos com o caminho dado à política do país. todos sabemos que o PSD ganhou eleições depois de Sócrates ter sido submetido à tenaz da coligação negativa CDS-PSD-PCP-BE. Não ignoramos que, então, o discurso era o de que entre Sócrates e Passos Coelho não havia diferenças. Lembramo-nos de que Passos Coelho passou toda a campanha eleitoral a prometer uma política cuja coluna vertebral era a oposta da que pratica, embora esta última seja a consequência natural do que dizia antes dessa camnpanha. Sentimos que não há, nos partidos da oposição, nas centrais sindicais, na Presidência da República, nuns casos força, noutros capacidade e noutros ainda vontade, para derrubar o Governo. No entanto já tomámos consciência de que só travando Passos Coelho já se pode impedir a pauperização das funções sociais do Estado. Logo, é natural que estejamos predispostos a apoiar qualquer brisa de protesto que surja.
Mas será orgânico ou inorgânico, então, este movimento?
Proponho o teste que costumava aplicar no passado à época de greves e manifestações que ia, normalmente, de Janeiro a Abril. Se o movimento continuar depois de 2 de Março é muito provavelmente inorgânico. Se os Ministros voltarem a poder falar em público logo a 3 de Março, estava ligado à operação de preparação da manifestação de 2 de Março. Neste caso, é orgânico, Mas quem seria o organizador? Cherchez la femme.

PS. O PS, o PCP e o BE já foram convidados a participar na Manifestação de 2 de Março? Aceitaram ou recusaram? Se aceitarem serão bem-vindos ou considerados oportunistas? Todos ou só alguns?

Básico? Fundamental. Voltaire.

Je déteste vos idées mais je suis prêt à mourir pour votre droit de les exprimer.

Portugal está a desaprender a liberdade

Primeiro, foi o entusiasmo com as marés humanas em manifestações sem partidos e contra os partidos em que todos acharam melhor que os políticos fossem discretos ou não aparecessem de todo.
Depois, foi a complacência - contraditória - com uma carga policial que foi prender arruaceiros a kilómetros e horas de distância e a aceitação de que uma policia andar a ver vídeos nas televisões é coisa que se arruma com a exoneração de uns jornalistas coniventes.
Já se usou José Afonso para tentar calar um político num debate,
que não é o mesmo que cantá-lo a plenos pulmões numa praça ou avenida como forma de dar voz a uma multidão.
Agora são os insultos ao Ministro Relvas, aplaudidos e tornados virais, com a complacência, sorriso e cumplicidade de todos os que acham que ele até merece.
Quem devia cuidar das instituições não se apercebe dos limites reais ao seu poder nas sociedades contemporâneas.
As oposições não incorporam o seu papel de enquadramento dos descontentamentos e há as que aplaudem o sangue metafórico que corre pelas vaias e gritarias.
Os sindicatos gastaram os seus cartuchos quando a procissão ainda nem no adro ia.

Comecei por sorrir ao ver o vídeo do ISCTE, também eu no íntimo contente por Relvas conhecer o descontentamento ao vivo. Logo depois perguntei-me se o caminho para mudar o estado de coisas passa por impedir os Ministros - ou as oposições, tanto faz - de falarem nas Universidades, lugar por excelência da liberdade. Quem vai decidir quem pode falar? Quem tiver mais cartazes, insultar e gritar mais?

Portugal está a desaprender a liberdade.

Valupi sobre Paulo Campos

A ler, reler, pensar e repensar. Val desmonta as ventoínhas de lama que envolvem a política portuguesa e também, de passagem, a cobardia do fogo amigo que pode deixar um homem só, a partir de apenas um case study, o das famosas parcerias publico-privadas rodoviárias.