Não se pode rever a Constituição? Congela-se. Sobre os contratos de trabalho propostos pelo Governador do Banco de Portugal.

Em Portugal há um conjunto de garantias constitucionais que têm bloqueado em última instância intenções de liberalização absoluta das relações de trabalho. Há muita gente que gostaria de ver esse bloqueio constitucional removido mas se sabe impotente para tal enquanto não houver uma alteração substancial da relação de forças políticas, mudança de ideias maioritárias na sociedade ou capacidade para convencer o PS a abandonar o apoio a esses preceitos.
Os defensores da liberalização das relações de trabalho descobriram agora uma nova estratégia para atingir os seus propósitos, a qual consistiria num novo dualismo na sociedade portuguesa, entre os que beneficiam do sistema social que construímos e os que a partir de um momento determinado no futuro imediato ficariam fora dele.
Essa estratégia ecoa nas palavras do Governador do Banco de Portugal. Este escolheu muito apropriadamente uma iniciativa da Confederação da Indústria Portuguesa para pronunciar a seguinte frase:

«Sem correr o risco de cair no vício do contrato permanente, há que imaginar um novo contrato com muito mais flexibilidade e muito mais qualidade do que o contrato a prazo, que permita garantir uma relação estável, mas também não constitua um retorno ao passado»

Esta frase é um programa político inteiro que vale a pena analisar.
Repare-se que o senhor Governador trata o contrato sem termo como um inimigo, sem ambiguidades. Chama-lhe vício e considera a sua defesa um retorno ao passado. Ora, o contrato permanente foi, é e será a forma predominante do contrato de trabalho em todas as economias capitalistas. O que varia são as garantias que lhe estão associadas e a facilidade ou dificuldade de o modificar ou fazer cessar.
O senhor Governador não o ignora e ao associar os nossos contratos sem termo a um vício está apenas a criticar a sua regulação, isto é a Constituição e a legislação do trabalho e a apelar a que nos "libertemos" de uma e outra..
Como o Governador gostaria que o país tivesse um contrato permanente à americana que possa terminar a qualquer momento, com procedimentos simples e custos reduzidos ou nulos para o empregador, mas sabe que não tem força política para rever a Constituição, passo necessário para prosseguir o seu caminho, propõe o que seria  uma originalidade portuguesa, a de ter no futuro os seus trabalhador concentrados numa forma periférica de trabalho, mantendo o contrato que hoje conhecemos para uma minoria, mais velha, que não tardaria muito a ser vista como um grupo de privilegiados e inadaptados aos novos tempos. É habilidoso e uma forma de esconder o essencial - a impotência para fazer o que pretende pelos meios de que gostaria.
O senhor governador revelou-se também um político com domínio da arte do "welfare retrenchment". Uma das técnicas usadas para este fim, identificada por Paul Pierson num estudo célebre sobre os governos de Reagan e  Thatcher  foi aquela que chamou de divisão dos atingidos. Ou seja, a fixação de novas regras, penalizadoras, mas que atingem apenas alguns, bem definidos, aliviando ou desmobilizando os que não atinge. Como a proposta se aplicaria apenas aos novos contratos, os trabalhadores do núcleo duro da força de trabalho actual, também os que constituem o que resta das forças sindicais no sector privado, não teriam por que se preocupar, dado que seria um problema dos outros.
Finalmente, o senhor Governador demonstrou ser um bom dissimulador. Querendo introduzir uma versão muito enfraquecida do contrato sem termo fez de conta que estava a  propor uma versão enriquecida do contrato a termo. É uma estratégia inteligente de marketing político. Ou ele ou o seu spin doctor ou ambos são bons nisto.
As declarações do senhor Governador estão inseridas na catadupa de acções de terrorismo verbal em que, como bem identificou Estrela Serrano, estamos a receber todos os dias, como se fosse muito natural, bombas-relógio discursivas e dirigidas a adquiridos fundamentais do nosso pacto social.
Mas, neste contexto, o senhor Governador do banco de Portugal, inovou. O caminho que propõe é talvez o mais consequente de tudo o que se ouviu até hoje.
Não se pode rever a Constituição? Congela-se. Encontra-se formas de a contornar atingindo um número crescente de pessoas até que seja apenas um texto.Quando o senhor Governador diz que os contratos sem termo são um vício está a dizer que não concorda com uma das bases fundamentais do nosso edifício social. E quando diz que são um regresso ao passado, está a referir-se à constituição de 1976. Aliás, está mesmo a referir-se a um edifício que começou a ser construído já pela legislação laboral do marcelismo. Nessa recusa de regresso ao passado, o que o governador propõe é um  salto em direcção ao futuro que nos deixe algures no séc. XIX.

A flexibilidade que o senhor Governador defende é a que foi há muito denunciada pela frase "entre o fraco e o forte é a lei que liberta e a liberdade que oprime". O seu autor? Muitos pensam que é Brecht e outros que é o próprio Marx, mas é Lacordaire, francês da primeira metade do séc. XIX, padre católico, dominicano e político liberal, dos antigos.
O vício que incomoda o Governador e o regresso ao passado que quer evitar tem um racional ideológico, o da assimilação do trabalho a uma mercadoria regulada tanto quanto se consiga exclusivamente pela lei da oferta e da procura. É uma perspectiva enviesada pelo lado do patrão nas relações de poder e pela utopia (que já se revelou negra) da utopia do mercado pleno. Karl Polanyi já explicou há muito como esta forma de entender a economia fez parte do movimento que levou a Europa ao desastre nos anos trinta. Foi contra tudo isso que por toda a Europa se construíram instituições de mercado de trabalho que garantissem a especificidade do trabalho como actividade humana. Instituições que terão que ser reformadas, mas que será terrível se forem arrasadas.
Admito que o Governador esteja apenas preocupado com a solução para controlar uma rigidez excessiva da nossa legislação em certos aspectos. Mas, então, sem subterfúgios e truques de político imediatista, discuta-se abertamente a questão de fundo, aponte-se o que se acha errado na Constituição e na lei e construam-se as convergências para o resolver, na concertação social e no Parlamento.
A técnica implícita na proposta do governador é democraticamente reprovável.  Assenta na ideia de que podemos contornar a falta de consensos com uma habilidade institucional que crie factos consumados. Estou, aliás, convencido que o abuso dessa técnica ajudou a desresponsabilizar oposições por reformas necessárias e a aumentar a erosão dos governos que inventam medidas que escondem o que pretendem e criam factos consumados que as pessoas sentem depois de os viverem como enganos.
 

O fumo, o fogo, a montanha, o rato e o monstro. e porque não vamos atrás dele?

Conhecendo bem os efeitos devastadores que pode ter o adágio popular de que não há fumo sem fogo, nomeadamente quando aplicado à reputação de uma pessoa, recordo, a propósito de recentes notícias sobre casos judiciais e antecipando o uso de outro adágio, que, quando a montanha pare um rato, muitos presumem que a monstruosidade acontece no passo que leva da montanha ao rato mas o monstro se esconde frequentemente por trás da invenção da montanha. Que é, aliás, uma montanha de fumos espalhados pelo dito, apenas para que nos convençamos que há fogo. E porque nunca correms atrás do monstro? Medo, inacção ou má consciência por o termos alimentado no sono da nossa razão?

It takes two for tango (2) - o savoir-faire que lhes falta

O Reino Unido tem pouca experiência de governos de coligação e um sistema eleitoral que faz a sua formação ser algo de extraordinário. E tem, como Portugal, um governo em que o junior partner tem que lutar para garantir a sobrevivência do seu partido à crise de impopularidade do governo. Dá-nos por isso, boa oportunidade de comparação de comportamento.
A comparação entre o tratamento da discórdia sobre a questão da taxa sobre as pensões em Portugal e a reforma do número de crianças por sala nas creches no Reino Unido é esclarecedora.
Enquanto em Portugal tivemos um Primeiro-Ministro a anunciar solenemente que ia tomar uma medida, que na 25ª hora o seu parceiro de coligação diz, dramatizando, que quer fazer não acontecer, como se  trata ma discórdia do mesmo calibre na coligação do Reino Unido? Lá, "a BBC soube" que Nick Clegg fez saber nas reuniões preparatórias da medida que não apoiaria o plano. Por isso, "Whitehall", querendo dizer em abstracto e genericamente o Governo, está a à espera que o Primeiro-Ministro comece as negociações com o parceiro de coligação a ver se ele muda de posição. Entretanto, o porta-voz do líder dos Liberais-Democratas, declara, prudentemente que ele "ainda tem que ser convencido" da medida e que "a discussão continua". Já todos sabemos, com naturalidade, que há diferença de opiniões. E todos sabemos que alguém vai ter que recuar. E nenhum de nós sabe quem vai ser nem a troco de quê. Mas não houve episódios de opereta, com anúncios dramáticos em declarações ao país ou conferências de imprensa encenadas para maximizar o efeito da discórdia.
Porque não é assim que estas diferenças se tratam na coligação portuguesa de direita? Em grande medida porque a negociação política exige esforço e competência, requer o savoir-faire que lhes falta.

O enternecedor gosto pelo risco dos prestamistas modernos e o sucesso da nossa colocação de dívida pública

Emprestar dinheiro aos Estados costumava ser uma tarefa de alto risco. Conferia influência, podia ser um seguro de vida para uma minoria perseguida, mas também ligava o prestamista aos destinos do soberano. Agora, como evidência do gosto pelo risco dos empresários modernos, emprestar dinheiro aos Estados pode ser, como está agora a ser com Portugal, uma actividade em que um banco pede ao Estado (o BCE) para emprestar ao Estado (Portugal), paga o que pede a 0,5% e consegue cobrar 5,6% de juros.
E consegue esta margem emprestando dinheiro europeu a um país europeu, a um país que não está nem estará em guerra, está inserido numa zona monetária poderosa, sob governação condicionada à garantia do cumprimento dos compromissos externos e sob grande pressão internacional para honrar as suas dívidas até ao último cêntimo. O gosto das empresas modernas pelo risco é enternecedor.
 Responder-me-ão que há em Portugal risco de default e é esse que é medido pela taxa de juro que pagamos. É verdade. Mas esse risco não é independente da política do "nosso" Banco Central ser indiferente à saúde da nossa economia e da nossa capacidade de gerar emprego. A administração do condomínio monetário em que temos uma pequena fracção não quer saber das brechas na parte comum do edifício que nos pertence. E essa indiferença pode custar-nos, por exemplo, 1500 milhões de euros em 10 anos, só num empréstimo de 3000 milhões.
Em cada empréstimo com um diferencial de 5% entre os custos que nos cobram e os custos que o "nosso" banco central cobra a quem nos empresta, os erros de gestão do nosso condomínio monetário estão a ser pagos por nós. Quando a crise acabar e se alguém se der ao trabalho de comparar o diferencial de taxas entre o que o BCE praticou a quem nos emprestou e o que quem nos emprestou praticou em relação a nós, poderemos fazer o balanço de quanto a administração da União Europeia tirou dos bolsos das famílias portuguesas para entregar aos agiotas apátridas que presidem a bancos de não importa que nacionalidade.
Mas isto só muda mudando a União Europeia e criando um mecanismo que faça quem a governa ser responsável perante todos os Europeus e não apenas por uma fracção deles, fracção essa que pode até pensar que a sua fracção do condomínio  - já de si a mais espaçosa e confortável - não meterá água, nem sequer quando o prédio ameaçar ruína.
Já ouço à minha direita o aviso de que o BCE não tem mandato para o que pressuponho. Pois não. Uma das características da política é adaptar os mandatos das instituições sob responsabilidade pública à resposta às necessidades relevantes da sociedade. E se a Europa não está numa situação em que as instituições não estão a responder às necessidades sociais, então está em que situação?

It takes two for tango - mas têm que se coordenar

Dentro de certos limites, todas as coligações têm tensões, divergências, dificuldades. Não há par que dance o tango sem quaisquer sobressaltos. E nessa medida, só o facto de nos termos habituado a ter governos monolíticos nos faz exigir ao actual Governo que funcione a uma só voz, como se fosse um grupo de ajudantes do chefe e não houvesse espaço para a expressão de divergências sem quebra de solidariedade.
O que surpreende na coligação entre Passos Coelho e Paulo Portas é que desde o princípio que funciona na base da ostentação dessa divisão e da ausência de mecanismos de concertação que a protejam da crueza dos seus desacertos. Recorde-se que logo na abertura da legislatura Passos não nomeou Portas para o Conselho de Estado, Portas inviabilizou pelo voto a eleição de Nobre para Presidente da Assembleia da República e Passos impediu Portas de ser - como era expectável - o Nº 2 da hierarquia do Governo. O que é anormal é que ao fim de todo este tempo, a coligação que nos governa não tenha encontrado mecanismos normais de canalização - e divulgação - das diferenças de opinião e continue a não ter uma metodologia de funcionamento que lhe permita ter unidade na acção.
Ao fim de não sei quantas maratonas de Conselho de Ministros, Passos comunica solenemente ao país a sua solução para fechar a 7ª avaliação da troika. O que faz Portas? 48 horas depois diz que um elemento não menor da comunicação de Passos não pode ser adoptado porque passa os seus limites.
Não é razoável que Passos ignorasse que estava a ultrapassar os ditos limites. E não é aceitável que recue depois de Portas falar em público se não esteve pronto para o fazer antes, sob pena de ser um Primeiro-Ministro sob chantagem na praça pública (ainda que eu aplauda se ele abandonar a medida) e Portas já saber o que tem a fazer para conseguir o que quiser.
Se as descoordenações numa coligação, dentro de certa margem, são aceitáveis, a este nível e com este formato aproximam-se de descredibilizar uma instituição fundamental que dá pelo nome de Governo da República. Ao pé do que se passa entre Passos e Portas, as trapalhadas que envolviam, salvo erro, Gomes da Silva e Henrique Chaves no governo de Santana Lopes parecem episódios de total irrelevância.
Se tivéssemos um guardião eficaz do bom funcionamento das isntituições, este episódio - do vamos introduzir uma taxa, não vamos não senhor, então vamos estudar se há alternativa - a que assistimos entre Passos Coelho e Portas tinha que ter consequências.
Esta divergência não é sobre um assunto da governação corrente mas sobre um aspecto estratégico do modelo de ajustamento prosseguido pelo Governo. Nem sequer é sobre algo que se possa fazer de conta que se faz (ou que não se faz). Ou vai ou não vai haver taxa. Alguém vai perder a face na praça pública. Ou quem disse que ela era indispensável ou quem disse que ela era inaceitável. Palavras ditas, deixou de haver meio-caminho,
Até que Portas ou Passos Coelho percam a face recuando sobre posições públicas totalmente contraditórias, os portugueses não têm unidade de comando no Governo, mesmo tendo pessoas a assinar diplomas legais.
Depois de um deles recuar, seja qual for, uma democracia saudável estaria de novo sem governo até que o PSD encontrasse outro Primeiro-Ministro ou outro parceiro de coligação, ou houvesse eleições.
Se depois deste episódio tudo fica no seu lugar, fica demonstrado que a crise em Portugal tem uma faceta nova, a de crise de dignidade das instituições democráticas. E esta última está completamente nas mãos do Presidente da República evitar. Mas não há razões para ter esperança que ele o faça. Pior, às tantas ainda o vemos a tomar posição no caso da taxa, para um lado ou para outro.

Em matéria de pensões, o Governo tem a ideologia aos comandos

Dizer que a Adminsitracao Pública Central teve em 2012 um défice de 7,1% do PIB e a Segurança Social um excedente de 0,2% (ver p. 21 do Doc de Estratégia Orçamental) é evidência suficiente de que a focalização do Governo nas pensões é ideológica? E se acrescentarmos que a projecção de longo prazo da União Europeia é de que o peso das pensões no PIB em 2060 será apenas 0,2% superior ao que era em 2010 (p. 38 do DEO)? O Governo, preguiçoso para reformar o Estado ou melhorar a cobrança de impostos não hesita em prejudicar a confiança na segurança social cortando de facto pensões, criando a ideia que aí residem os desequilíbrios da despesa pública e ameaçando pessoas cujas vidas não podem voltar para trás com o espectro de um empobrecimento inesperado e injusto. Só há duas formas de olhar para o seu comportamento. Ou está tão obcecado pelo curto prazo que é incapaz de avaliar os efeitos destrutivos de longo prazo da sua acção. Ou é capaz de os avaliar e quer aproveitar esta conjuntura para alimentar uma deriva liberal do nosso modelo social,usando a crise para disfarçar o lobo de Capuchinho Vermelho. Se houvesse Ministro da Solidariedade Social, o que se anunciou hoje não era possível. E se houvesse partido democrata-cristão no Governo também não. nem sequer era preciso que houvesse por lá pessoas com coração que batesse à esquerda.

A Máquina Especulativa fora da zona de conforto

O Porfírio foi para Tóquio. Se eu tivesse um jornal ou uma revista tentava persuadi-lo a escrever sobre a experiência que por lá está em curso de combater a crise com a terapia oposta da nossa. Como não tenho peço-lhe só que  nos vá mandando postais ilustrados do Japão se a inteligência artificial lhe deixar tempo para isso.

Os ministros devem poder ser como os melões, que só se conhecem depois de nomeados?

As performances parlamentares de Vítor Gaspar, de que o "eleito coisíssima nenhuma" é exemplar, deviam fazer o sistema político pensar na necessidade de introduzir audições parlamentares prévias à nomeação aos candidatos a ministros. Talvez alguns desistissem, mas sobretudo os restantes tivessem que estudar alguns princípios fundamentais que lhes orientassem o discurso político e nos evitassem ser agredidos com frases antidemocráticas dos que exercem o poder em nosso nome, queiram-no eles ou não e gostemos nós deles muito, pouco ou nada.

Se fizermos o que sempre fizemos, teremos o que sempre tivemos

Em 1988 entrei para a Comissão Nacional do PS, por indicação de Vitor Constâncio. Era então o seu mais jovem membro eleito em Congresso.
Fiquei por lá estes 25 anos, em que dediquei com maior ou menor intensidade uma parte da minha vida quotidiana à actividade partidária.
Há dois anos achei que o contributo que poderia dar para a cidadania activa deveria mudar de natureza, mas entendi também que deveria ter o meu nome ao lado de Francisco Assis, que apoiei e foi derrotado, até ao fim da sua candidatura. Não era o momento de sair completamente. Pedi-lhe apenas para sair da Comissão Política.
Agora, com o partido coeso em torno do seu Secretário-Geral eleito quase por unanimidade, iniciando verdadeiramente a caminhada do novo ciclo e preparando-se para o regresso ao poder, é o momento para serem dirigentes partidários aqueles que farão a alternativa que o PS propõe ao país.
Penso que quando como agora
se começam as caminhadas vitoriosas, é o momento natural para alguns saírem e outros entrarem.
Foi por isso que já há alguns dias fiz saber a quem foi mandatado para tratar do assunto que não queria ser indicado de novo para os órgãos nacionais do PS. É por isso que digo agora que o meu empenhamento político próximo passará pela energia que tiver e puder dar para que a esquerda se repense, o que farei fora dos palcos da acção partidária e acreditando que o país só muda para melhor, só sairemos da crise com mais progresso, liberdade e igualdade, se os partidos da esquerda mudarem.
Como diz um provérbio não sei de que origem, se fizermos o que sempre fizemos, teremos o que sempre tivemos.

O senhor diálogo social deixa a liderança da UGT

A liderança de João Proença foi marcante ao ponto de se confundir o líder e a central e não ser fácil saber onde começava e acabava a pressão de qual sobre qual.
A recente greve geral em que o sindicalista João Proença fez greve porque o seu sindicato a convocou, assim como a maioria dos sindicatos filiados na UGT, apesar de o Secretário-Geral João Proença se demarcar dela com palavras duras talvez tenha demonstrado que a fusão entre o homem e a organização tinha atingido limites paradoxais, mas." também simboliza a dificuldade das tarefas do sucessor.
Goste-se ou não do estilo, João Prornca foi o senhor diálogo social em Portugal nas últimas décadas. Nenhum acordo se fez sem a UGT, nenhum governo -excepto o actual - ousou governar sem ela ou contra as suas posições.
Contudo, quando João Proença assumiu a liderança não era o único a ambicioná-lá e tudo apontava para a insustentabilidade da subsistência da UGT como actor relevante. Tinha a sua imagem externa comprometida por suspeitas de fraudes com fundos, estava financeiramente estrangulada por dívidas, uma parte significativa dos seus dirigentes históricos tinham abandonado a actividade sindical . O próprio João Proença viu-se politicamente forçado, nas eleições de 1995 a desistir da histórica candidatura a deputado pelo PS.
Proença porfiou, terá cooptado e excluído, o "animal feroz", férreo, intrépido e implacável que surge por trás do ar simpático, fatigado e algo negligé fez vítimas pelo caminho. Mas João Proença foi sempre coerente na estratégia de defesa dos trabalhadores em que acredita, baseada em diálogo e influência. E foi sempre leal ao valor do diálogo. Pessoalmente, recordarei sempre que salvou um acordo comigo na concertaçao com um telefonema no último minuto.
A UGT é filha, como dizem alguns, da guerra fria ou, pelo menos, da reacção necessária - acho eu - à hegemonia radicalizada no PREC do PCP sobre a CGTP. A UGT é a única instituição portuguesa que subsiste em regime de Bloco Central. A UGT tem enormes fragilidades no sector industrial. Mas João Proença fez dela uma voz que continuou a contar contra todas as tentativas de a destruir, para alegria de alguns, incómodo de outros e frustração de outros ainda.
O seu sucessor, para se afirmar, provavelmente não pode tentar ser seu herdeiro. Mas vai actuar num quadro radicalmente distinto de João Proença. Perante um PCP sem Cunhal e uma CGTP sem Carvalho da Silva; com uma separação de águas crescente entre PS e PSD; com um centrodireita indiferente ao diálogo social e um PS sem agenda político-sindical, terá que construir um novo quadro de influência.
Se não tiver face ao antecessor a mesma liberdade criativa que João Proença teve em relação a Torres Couto, provavelmente não triunfará. Veremos.
Este fim de semana o único dado seguro é o de que o senhor diálogo social abandona o terreno da concertaçao. Mas muito me surpreendia se não o fossemos ver por aí. João Proença não me parece ter feitio para ir para casa escrever livros ou para a televisão fazer de senador da República. A política vai receber um quadro, de peso e de valor.