Um verão político frio no Irão

A semidemocracia iraniana sob controle do clero xiita é um regime em que coexistem fortes mecanismos de cooptação e elementos de pluralismo político.
Os elementos de pluralismo têm sido usados pelos eleitores para dar sinais ao clero: escolheram uma vez o reformista Khatami, mobilizaram-se contra a reeleição de Ahmadinejad.
Agora, o Supremo Líder cortou o mal pela raíz. Nas próximas eleições iranianas não há riscos. O candidato reformista Akbar Hashemi Rafsanjani, embora seja um ex-Presidente da República e o candidato populista Esfandiar Rahim Mashaei , embora seja um ex-Vice-Presidente, foram eliminados das listas de candidatos.
Diz-se que a liderança actual da revolução iraniana teme acima de tudo uma perestroika que devastasse o regime e fará tudo para o evitar.
O próximo passo consiste em tentar reduzir o eleitorado iraniano à apatia, dando aos candidatos aprovados para as eleições de 14 de Junho o mesmo pluralismo que têm as candidaturas a deputados em Cuba. Veremos com que sucesso. Mas, contrariamente à percepção generalizada, há no Irão mais sementes de cultura democrática do que parece. Se está longe um verão quente persa, a tentativa de congelar as eleições presidenciais é tão ostensiva que este Verão demonstra que o regime dos Ayatollahs sente que atingiu o Outono.

O Conselho e o estado do país

Os membros do Conselho de Estado estão obrigados a dever de sigilo, mas não é isso que impede que um deles tenha feito num programa televisivo a divulgação em exclusivo da sua convocação ou que o Público tenha conseguido fazer a acta da reunião.
A dita acta é, contudo, reveladora do rumo do actual Presidente da República, que terá tentado utilizar o órgão para numa reunião selar nada mais nada menos que um compromisso estratégico de médio prazo sobre política económica.
A ideia de um compromisso estratégico é sempre tentadora, mas quando abrange áreas centrais da acção governativa tem que ser bem gerida e melhor ponderada. Se é possível, em tese, pensar num compromisso desse tipo, é necessário julgar quando, como e onde fazê-lo. E Cavaco Silva errou nos três requisitos.
Não é este o momento para expressar convergências de política económica futuras sobre o que fazer a um país que ainda não se sabe quanto vai estar destruído - ou reconstruído, conforme as opiniões - por anos de austeridade intensa num processo gerido unilateralmente pelo Governo, sem qualquer negociação interna da terapia adoptada e tendo alienado todo e qualquer eventual apoio para a sua orientação. Não pode razoavelmente esperar-se que os protagonistas de um conflito como o que percorre a política nacional nesta altura renunciem por magia às suas divergências.
Não é este o método para gerar tal consenso. Aparentemente houve alguém que julgou que sem intensas reuniões bilaterais e multilaterais, sem concessões mútuas, sem aproximação de posições, se pode em uma volta à mesa e em poucas horas abrir e fechar um processo que culmine num consenso sobre o rumo estratégico do país. Se esse alguém não foi o próprio Presidente devia ter sido imediatamente convidado a mudar de funções por tão desastrado conselho.
Não é este o lugar para tal compromisso. Se esta não é matéria para ser discutida essencialmente entre partidos e buscando convergências parlamentares, não vejo que outra o seja. Muito provavelmente tal acordo estratégico significaria a renúncia a diferenças significativas entre os seus subscritores, o que pode bem levar a acordos de governo ou provavelmente a pactos que condicionem as orientações parlamentares.

Cavaco Silva pode bem pensar que o Primeiro-Ministro e o líder da oposição são ainda e só os jotinhas que patrocinava no Conselho Nacional de Juventude  quando era Primeiro-Ministro. Ou pode já ter suspendido no seu espírito o funcionamento da democracia e imaginar que o Conselho de Estado se apropriou da condução da acção política. Pode acreditar nos seus próprios discursos e pensar que Portugal apenas terá um governo e uma linha política, seja quem for que ganhe as eleições. Mas nos três casos estará a viver uma ilusão. Seja como for, o seu papel na gestão da actual crise está nesta fase entre o negligenciável e o prejudicial para a adequada relação entre agentes políticas e instituições democráticas.
Se a acta do Público é fiel, o Conselho de Estado demonstrou, algo pateticamente, que Portugal tem um Presidente da República incapaz de perceber as tensões actuais no sistema político e que atingiu o limite da incapacidade para gerar equilíbrios e moderar divergências. Não é o maior dos nossos problemas, mas é um que se dispensava.
Se a acta do Público não é minimamente fiel, como as suas fontes são inevitavelmente os Conselheiros, então fica demonstrado mais uma vez que somos um país de opereta, que envolve ao mais alto nível quem nem respeite as instituições nem se respeite a si próprio.
E, claro, está em qualquer dos casos demonstrado que os altos magistrados políticos do país, tal como os de outras instituições se aceitam reduzir a quadrilheiras de serviço da voracidade informativa dos media. Imaginem por um segundo como seria o mundo se Obama não pudesse reunir com os equivalente do nosso conselho de Estado sem temer um relato, verdadeiro ou romanceado, nos jornais dos dias seguintes.

Meditação, João Gilberto e Caetano Veloso ao vivo em Buenos Aires, 2000

Os perigos de ler a Constituição

Houve um tempo em que se entendia que era perigoso que o comum dos mortais lesse a Bíblia. Chegou em Portugal o momento de um deputado com elevadas responsabilidades achar que a Constituição não está ao alcance das mentes jovens. O livre arbítrio incomodou muita gente ao longo dos tempos.

A Casa Civil adormecida

Quando se tornou notícia que o presidente do Governo Regional dos Açores não estaria no Conselho de Estado marcado para 20 de Maio por motivos de agenda, ouvi dois tipos de comentários. Tinham em comum acharem que a agenda era um pretexto para faltar à reunião. Uns, aplaudiam a decisão. Outros achavam uma falta de respeito pelo Presidente.
Quando verifico que 20 de Maio é o Dia da Autonomia, vejo que o Presidente do Governo da Região Autónoma foi apenas polido na invocação de motivos de agenda, dado que parece absolutamente óbvio que não falte às comemorações regionais desse dia.
Atendendo a que o assunto em agenda no Conselho de Estado, sendo importante não é urgente, ou o Presidente marcou de propósito a reunião para um dia em que o representante açoriano não pudesse estar, o que nem em dia de delírio conspirativo me passaria pela cabeça, ou ninguém na Casa Civil nem no secretariado do Conselho de Estado deu por ela. o que me parece bem mais provável. Provável, mas não justificado, porque os portugueses não esperam que o Presidente tenha uma Casa Civil adormecida. E quem pratica estes lapsos pode um dia com facilidade deparar-se com erros protocolares catastróficos.

Princípio da igualdade - a hora da vingança de Passos Coelho

Recorreram ao Tribunal Constitucional para defender os funcionários públicos usando o princípio da igualdade? Pois levam com um corte em pensões atribuídas a funcionários públicos e tudo o indica invocando o mesmo princípio para o fazer.
Quando começou a dança da inconstitucionalidade dos orçamentos por violação do princípio da igualdade avisei alguns amigos das leituras perversas que se poderia fazer das comparações medida a medida entre trabalhadores do sector privado e funcionários públicos. Os meus amigos, em geral, não acreditaram que se pudesse ir por aí. Eis a vingança de Passos Coelho, em relação aos funcionários públicos, aos partidos da oposição e ao Tribunal Constitucional.
Já tinha falado de despedimento e horário de trabalho. Agora são as pensões. Decididamente, o Primeiro-Ministro enveredou por uma estratégia de confronto aberto e de aprofundamento de todas as clivagens possíveis. E vai seguir a táctica velhinha do dividir para reinar, confiando no instinto de que não dizemos nada enquanto estiverem a levar os judeus e até podemos aplaudir que tirem algo a alguns desde que não o façam a nós.
Já caíram muitos governos por menos em muitos países e em muitos momentos da história. E, como diz, Miguel Abrantes, é a hora da verdade para Paulo Portas. Mas, meu Deus, o futuro da coesão social em Portugal está depositada no sentido de solidariedade de Paulo Portas?

Não se pode rever a Constituição? Congela-se. Sobre os contratos de trabalho propostos pelo Governador do Banco de Portugal.

Em Portugal há um conjunto de garantias constitucionais que têm bloqueado em última instância intenções de liberalização absoluta das relações de trabalho. Há muita gente que gostaria de ver esse bloqueio constitucional removido mas se sabe impotente para tal enquanto não houver uma alteração substancial da relação de forças políticas, mudança de ideias maioritárias na sociedade ou capacidade para convencer o PS a abandonar o apoio a esses preceitos.
Os defensores da liberalização das relações de trabalho descobriram agora uma nova estratégia para atingir os seus propósitos, a qual consistiria num novo dualismo na sociedade portuguesa, entre os que beneficiam do sistema social que construímos e os que a partir de um momento determinado no futuro imediato ficariam fora dele.
Essa estratégia ecoa nas palavras do Governador do Banco de Portugal. Este escolheu muito apropriadamente uma iniciativa da Confederação da Indústria Portuguesa para pronunciar a seguinte frase:

«Sem correr o risco de cair no vício do contrato permanente, há que imaginar um novo contrato com muito mais flexibilidade e muito mais qualidade do que o contrato a prazo, que permita garantir uma relação estável, mas também não constitua um retorno ao passado»

Esta frase é um programa político inteiro que vale a pena analisar.
Repare-se que o senhor Governador trata o contrato sem termo como um inimigo, sem ambiguidades. Chama-lhe vício e considera a sua defesa um retorno ao passado. Ora, o contrato permanente foi, é e será a forma predominante do contrato de trabalho em todas as economias capitalistas. O que varia são as garantias que lhe estão associadas e a facilidade ou dificuldade de o modificar ou fazer cessar.
O senhor Governador não o ignora e ao associar os nossos contratos sem termo a um vício está apenas a criticar a sua regulação, isto é a Constituição e a legislação do trabalho e a apelar a que nos "libertemos" de uma e outra..
Como o Governador gostaria que o país tivesse um contrato permanente à americana que possa terminar a qualquer momento, com procedimentos simples e custos reduzidos ou nulos para o empregador, mas sabe que não tem força política para rever a Constituição, passo necessário para prosseguir o seu caminho, propõe o que seria  uma originalidade portuguesa, a de ter no futuro os seus trabalhador concentrados numa forma periférica de trabalho, mantendo o contrato que hoje conhecemos para uma minoria, mais velha, que não tardaria muito a ser vista como um grupo de privilegiados e inadaptados aos novos tempos. É habilidoso e uma forma de esconder o essencial - a impotência para fazer o que pretende pelos meios de que gostaria.
O senhor governador revelou-se também um político com domínio da arte do "welfare retrenchment". Uma das técnicas usadas para este fim, identificada por Paul Pierson num estudo célebre sobre os governos de Reagan e  Thatcher  foi aquela que chamou de divisão dos atingidos. Ou seja, a fixação de novas regras, penalizadoras, mas que atingem apenas alguns, bem definidos, aliviando ou desmobilizando os que não atinge. Como a proposta se aplicaria apenas aos novos contratos, os trabalhadores do núcleo duro da força de trabalho actual, também os que constituem o que resta das forças sindicais no sector privado, não teriam por que se preocupar, dado que seria um problema dos outros.
Finalmente, o senhor Governador demonstrou ser um bom dissimulador. Querendo introduzir uma versão muito enfraquecida do contrato sem termo fez de conta que estava a  propor uma versão enriquecida do contrato a termo. É uma estratégia inteligente de marketing político. Ou ele ou o seu spin doctor ou ambos são bons nisto.
As declarações do senhor Governador estão inseridas na catadupa de acções de terrorismo verbal em que, como bem identificou Estrela Serrano, estamos a receber todos os dias, como se fosse muito natural, bombas-relógio discursivas e dirigidas a adquiridos fundamentais do nosso pacto social.
Mas, neste contexto, o senhor Governador do banco de Portugal, inovou. O caminho que propõe é talvez o mais consequente de tudo o que se ouviu até hoje.
Não se pode rever a Constituição? Congela-se. Encontra-se formas de a contornar atingindo um número crescente de pessoas até que seja apenas um texto.Quando o senhor Governador diz que os contratos sem termo são um vício está a dizer que não concorda com uma das bases fundamentais do nosso edifício social. E quando diz que são um regresso ao passado, está a referir-se à constituição de 1976. Aliás, está mesmo a referir-se a um edifício que começou a ser construído já pela legislação laboral do marcelismo. Nessa recusa de regresso ao passado, o que o governador propõe é um  salto em direcção ao futuro que nos deixe algures no séc. XIX.

A flexibilidade que o senhor Governador defende é a que foi há muito denunciada pela frase "entre o fraco e o forte é a lei que liberta e a liberdade que oprime". O seu autor? Muitos pensam que é Brecht e outros que é o próprio Marx, mas é Lacordaire, francês da primeira metade do séc. XIX, padre católico, dominicano e político liberal, dos antigos.
O vício que incomoda o Governador e o regresso ao passado que quer evitar tem um racional ideológico, o da assimilação do trabalho a uma mercadoria regulada tanto quanto se consiga exclusivamente pela lei da oferta e da procura. É uma perspectiva enviesada pelo lado do patrão nas relações de poder e pela utopia (que já se revelou negra) da utopia do mercado pleno. Karl Polanyi já explicou há muito como esta forma de entender a economia fez parte do movimento que levou a Europa ao desastre nos anos trinta. Foi contra tudo isso que por toda a Europa se construíram instituições de mercado de trabalho que garantissem a especificidade do trabalho como actividade humana. Instituições que terão que ser reformadas, mas que será terrível se forem arrasadas.
Admito que o Governador esteja apenas preocupado com a solução para controlar uma rigidez excessiva da nossa legislação em certos aspectos. Mas, então, sem subterfúgios e truques de político imediatista, discuta-se abertamente a questão de fundo, aponte-se o que se acha errado na Constituição e na lei e construam-se as convergências para o resolver, na concertação social e no Parlamento.
A técnica implícita na proposta do governador é democraticamente reprovável.  Assenta na ideia de que podemos contornar a falta de consensos com uma habilidade institucional que crie factos consumados. Estou, aliás, convencido que o abuso dessa técnica ajudou a desresponsabilizar oposições por reformas necessárias e a aumentar a erosão dos governos que inventam medidas que escondem o que pretendem e criam factos consumados que as pessoas sentem depois de os viverem como enganos.
 

O fumo, o fogo, a montanha, o rato e o monstro. e porque não vamos atrás dele?

Conhecendo bem os efeitos devastadores que pode ter o adágio popular de que não há fumo sem fogo, nomeadamente quando aplicado à reputação de uma pessoa, recordo, a propósito de recentes notícias sobre casos judiciais e antecipando o uso de outro adágio, que, quando a montanha pare um rato, muitos presumem que a monstruosidade acontece no passo que leva da montanha ao rato mas o monstro se esconde frequentemente por trás da invenção da montanha. Que é, aliás, uma montanha de fumos espalhados pelo dito, apenas para que nos convençamos que há fogo. E porque nunca correms atrás do monstro? Medo, inacção ou má consciência por o termos alimentado no sono da nossa razão?

It takes two for tango (2) - o savoir-faire que lhes falta

O Reino Unido tem pouca experiência de governos de coligação e um sistema eleitoral que faz a sua formação ser algo de extraordinário. E tem, como Portugal, um governo em que o junior partner tem que lutar para garantir a sobrevivência do seu partido à crise de impopularidade do governo. Dá-nos por isso, boa oportunidade de comparação de comportamento.
A comparação entre o tratamento da discórdia sobre a questão da taxa sobre as pensões em Portugal e a reforma do número de crianças por sala nas creches no Reino Unido é esclarecedora.
Enquanto em Portugal tivemos um Primeiro-Ministro a anunciar solenemente que ia tomar uma medida, que na 25ª hora o seu parceiro de coligação diz, dramatizando, que quer fazer não acontecer, como se  trata ma discórdia do mesmo calibre na coligação do Reino Unido? Lá, "a BBC soube" que Nick Clegg fez saber nas reuniões preparatórias da medida que não apoiaria o plano. Por isso, "Whitehall", querendo dizer em abstracto e genericamente o Governo, está a à espera que o Primeiro-Ministro comece as negociações com o parceiro de coligação a ver se ele muda de posição. Entretanto, o porta-voz do líder dos Liberais-Democratas, declara, prudentemente que ele "ainda tem que ser convencido" da medida e que "a discussão continua". Já todos sabemos, com naturalidade, que há diferença de opiniões. E todos sabemos que alguém vai ter que recuar. E nenhum de nós sabe quem vai ser nem a troco de quê. Mas não houve episódios de opereta, com anúncios dramáticos em declarações ao país ou conferências de imprensa encenadas para maximizar o efeito da discórdia.
Porque não é assim que estas diferenças se tratam na coligação portuguesa de direita? Em grande medida porque a negociação política exige esforço e competência, requer o savoir-faire que lhes falta.

O enternecedor gosto pelo risco dos prestamistas modernos e o sucesso da nossa colocação de dívida pública

Emprestar dinheiro aos Estados costumava ser uma tarefa de alto risco. Conferia influência, podia ser um seguro de vida para uma minoria perseguida, mas também ligava o prestamista aos destinos do soberano. Agora, como evidência do gosto pelo risco dos empresários modernos, emprestar dinheiro aos Estados pode ser, como está agora a ser com Portugal, uma actividade em que um banco pede ao Estado (o BCE) para emprestar ao Estado (Portugal), paga o que pede a 0,5% e consegue cobrar 5,6% de juros.
E consegue esta margem emprestando dinheiro europeu a um país europeu, a um país que não está nem estará em guerra, está inserido numa zona monetária poderosa, sob governação condicionada à garantia do cumprimento dos compromissos externos e sob grande pressão internacional para honrar as suas dívidas até ao último cêntimo. O gosto das empresas modernas pelo risco é enternecedor.
 Responder-me-ão que há em Portugal risco de default e é esse que é medido pela taxa de juro que pagamos. É verdade. Mas esse risco não é independente da política do "nosso" Banco Central ser indiferente à saúde da nossa economia e da nossa capacidade de gerar emprego. A administração do condomínio monetário em que temos uma pequena fracção não quer saber das brechas na parte comum do edifício que nos pertence. E essa indiferença pode custar-nos, por exemplo, 1500 milhões de euros em 10 anos, só num empréstimo de 3000 milhões.
Em cada empréstimo com um diferencial de 5% entre os custos que nos cobram e os custos que o "nosso" banco central cobra a quem nos empresta, os erros de gestão do nosso condomínio monetário estão a ser pagos por nós. Quando a crise acabar e se alguém se der ao trabalho de comparar o diferencial de taxas entre o que o BCE praticou a quem nos emprestou e o que quem nos emprestou praticou em relação a nós, poderemos fazer o balanço de quanto a administração da União Europeia tirou dos bolsos das famílias portuguesas para entregar aos agiotas apátridas que presidem a bancos de não importa que nacionalidade.
Mas isto só muda mudando a União Europeia e criando um mecanismo que faça quem a governa ser responsável perante todos os Europeus e não apenas por uma fracção deles, fracção essa que pode até pensar que a sua fracção do condomínio  - já de si a mais espaçosa e confortável - não meterá água, nem sequer quando o prédio ameaçar ruína.
Já ouço à minha direita o aviso de que o BCE não tem mandato para o que pressuponho. Pois não. Uma das características da política é adaptar os mandatos das instituições sob responsabilidade pública à resposta às necessidades relevantes da sociedade. E se a Europa não está numa situação em que as instituições não estão a responder às necessidades sociais, então está em que situação?