Contudo, move-se... o RSI aos 18 anos

Faz hoje 18 anos iniciaram-se os primeiros projectos-piloto do Rendimento Mínimo Garantido. Então era incerto se o Estado e a sociedade civil estavam preparados para gerir a profunda transformação nas políticas de luta contra a pobreza que o lançamento desta medida poderia induzir.
Hoje, olhando para o percurso feito pelas políticas sociais, pode ver-se que a ideia frutificou em outras que dela receberam a metodologia de gestão participada de políticas (como a rede social) ou o conceito de focalização nas situações de pobreza severa (como o Complemento Solidário para Idosos). Definitivamente, o surgimento do RMG não foi um acto isolado, mas uma peça basilar na chamada "nova geração de políticas sociais", dos governos socialistas de Guterres e Sócrates.
É certo que, aos 18 anos, o hoje chamado RSI, continua longe de cumprir alguns dos seus objectivos fundadores, nomeadamente continua por cumprir o projecto de fazer dele uma medida una e dupla, isto é, uma prestação pecuniária associada geralmente a um programa de inserção. O Estado continua a não ser capaz de se activar para promover em quantidade e qualidade as medidas de inserção a que se comprometeu no texto e nno espírito da legislação que regula a medida. Mais, o Estado tem vindo a transformar-se de parceiro para a inserção dos desfavorecidos em mero polícia dos "incumpridores" e "castigador" dos fraudulentos, na sua maior parte imaginários, como no caso dos depositantes milionários.
Hoje, com o alargar da crise, o Estado divulga dados que dão o número de beneficiários do RSI como estando em queda. Com o que sabemos da situação social do país, este é um indicador seguro da asfixia administrativa a que a medida está submetida. Nesta medida, como noutras, o país orgulha-se de diminuir a cobertura das políticas sociais quando os problemas se agudizam. E todos assistimos ao lento agonizar das medidas de política social activa, na luta contra a pobreza como no desemprego.
Hoje o Estado Social Activo é um projecto que apenas se mantém vivo pelo profissionalismo de quem no terreno continua a fazer politica social, sem apoio nem sequer compreensão das hierarquias e das direcções políticas, que voltaram ao velho assistencialismo e ao lado disciplinador dos pobres do liberalismo mais destituido de sentido de solidariedade.
Aos 18 anos, o RSI está doente. Contudo, ao contrário do que muitos vaticinavam em 1996, não desapareceu nem provocou nenhum cataclismo de despesa pública. Contudo, move-se...

Por memória: o que se espera da Presidente do PS

Em altura de conflito aberto entre  protagonistas relevantes da acção política do PS, recorde-se este ponto dos estatutos em vigor:

"O Presidente do Partido empenha a sua magistratura moral na defesa da unidade e coesão do Partido e no respeito pelos princípios e valores da sua Declaração de Princípios e Programa do Partido"

Desde as europeias, o PS

Desde a noite das eleições europeias, o PS entrou finalmente em ebulição. Infelizmente, por enquanto, para dar aos portugueses todos os sinais de que a desconfiança com que olham para a sua actual direcção é justificada.

Na noite de domingo, Assis e Seguro tentaram a chico-espertice táctica de se auto-proclamarem grandes vencedores de uma contenda em que não o foram. Mas esta questão já está suficientemente analisada. Adiante.

António Costa, de seguida, teve o sobressalto cívico e a energia anímica que lhe faltaram na noite do abraço de há um ano, simplesmente proclamando como a criança da fábula que o rei vai nu. Evidentemente, ao fazê-lo, tal como a dita criança criou um problema ao rei, à corte e mesmo aos súbditos que aplaudiam e foram subitamente confrontados com essa denúncia de nudez.

A reacção de Seguro foi a pior possível. Revelou a público os traços autoritários que tinha meticulosamente protegido nestes anos, exteriorizou a raiva acumulada contra o seu adversário de décadas, expôs como nunca antes tinha feito a sua relação com as questões de regime. Numa semana, a grande vitória do PS passou a ser a expressão da grande crise do sistema político e, qual Manuel Monteiro dos velhos tempos, promete sangue contra "os políticos" ao povo. De uma só medida, nada menos que a maior redução de deputados desde 1975, uma reforma do sistema eleitoral, uma nova lei de incompatibilidades e, para o PS, um sistema de eleições primárias abertas. Todos sabemos o que Seguro pensava ainda há pouco tempo d as primárias abertas e todas as outras medidas foram já discutidas vezes sem conta dentro e fora do PS sem que houvesse a vocalização de tão profundo descontentamento e necessidade de tão radical mudança. Porquê agora?

Porque há lideranças políticas para quem princípios são a expressão conjuntural das prioridades tácticas. Seguro tem hoje três objectivos tácticos - dificultar ao limite a possibilidade de ser formalmente deposto do seu lugar de Secretário-geral, prolongar ao máximo o tempo que medeia entre o choque eleitoral da auto-proclamada vitória que demonstrou a nudez da sua liderança e a disputa da liderança do PS e colocar entre hoje e o seu confronto com António Costa momentos para recuperar o controlo ameaçado das estruturas intermédias do partido em que assenta o seu poder. É ao serviço desses objectivos que se entende a sua actuação na aberta crise do PS.

As suas propostas sobre o sistema político são uma mera manobra de diversão para tentar dar uma aparência séria à sua conversão súbita - para ganhar tempo - a umas eleições primárias que exigem um recenseamento, que carecem de um estudo de "direito comparado" que na solidez das suas convicções nunca tinha pensado em pedir e que fez questão de impor que se disputassem a quatro meses de distância, a ver se a irritação com a sua falta de capacidade de liderança democrática arrefece. Vamos a ver se nos próximos dias não surgirá a cereja em cima do bolo desta táctica com a convocação de congressos distritais para antes - repito, antes - das eleições primárias, na expectativa de colar alguns cacos partidos em certas distritais a tempo.

António Costa tem resistido estoicamente a todas as armadilhas de abertura de pretensos debates sobre a natureza do sistema político, sobre a legitimidade das manobras estatutárias, sobre o formalismo intermitente com as conveniências sobre as regras desta disputa. Mas arrefeceu o ímpeto com que apresenta novas ideias ao país, embora esteja mais que a tempo para ir concretizando as linhas estratégicas que o diferenciam de Seguro para além de todas as diferenças de estilo, de personalidade e de concepção da vida política que todos sabemos que o distinguem.

Com o PS afundado pelas manobras da sua direcção num crise que será prolongada em vez de rápida, como deveria ser; com as fragilidades políticas do seu líder, exposta pelas suas performances televisivas em período de maior exposição; coma mediocridade dos principais dirigentes actuais visibilizada  pela sua súbita aparição e em algum casos pelas suas patéticas declarações e ameaças, o PS desce nas sondagens.

Os portugueses descobrem que o rei vai nu e este, em vez de olhar as suas vestes, indigna-se com quem diz em voz alta que o vai e o risco que é para o PS, o país e a democracia não o apear. Uma volta esta manhã pelas páginas de Facebook dos dirigentes do PS não deixará margem para dúvidas. António José Seguro e a sua corte não percebem o que estão a fazer à credibilidade do PS e acreditam na teoria do inimigo interno. Felizmente não têm os instrumentos que outros cultivadore dessa teoria tinha. E também felizmente mesmo com quatro meses arrastando este circo pelos média, o povo socialista vai acabar com esta tragédia antes que se torne farsa. 

A alternativa da esquerda democrática para Portugal segue dentro de momentos. pedimos desculpa por esta interrupção.

Não se "meio-refresca" uma legitimidade

O pior que podia acontecer hoje ao PS era uma solução confusa para o seu problema de liderança. Seguro, ao anunciar que convoca primárias para Primeiro-Ministro e até se prontificar a rever estatutos para isso, reconheceu que a necessidade de relegitimar a liderança da oposição é real. As tentativas de dizer "o Partido sou eu" nestas circunstâncias são patéticas e  prejudicam o Partido sem sequer salvar a liderança ameaçada.
Se a crise narcísica do líder ameaçado não for contrariada plea força do PS como instituição; se ninguém convencer Seguro de que se colocou num beco sem saída ao não deixar por em causa que é lider enquanto se pōe em causa que sirva para governar o país, preparem-se para a primeira grande recomposição do sistema partidário desde o pacto MFA-partidos.
Todos sabemos que é impossível Costa ser candidato a Primeiro-Ministro e Seguro lider do PS ao mesmo tempo. Com ou contra o líder actual do PS, as duas questões resumem-se hoje à mesma e Seguro, assim, ou ganha ou sai desnecessariamente, humilhado.

Amigos do PS, será alguma vez oportuno defrontar Seguro?

Há um ano a maioria dos meus amigos socialistas achava que a eventual candidatura de António Costa a Secretário-Geral contra António José Seguro em ano de eleições autárquicas era "inoportuna" e "dividia" o partido num momento em que era fundamental mantê-lo "unido".

Parece que agora, que já passaram as últimas eleições antes das legislativas, é outra vez, para alguns desses amigos, "inoportuno" e causador de "divisão" que haja eleição  para Secretário-geral.

António José Seguro faz mal em não convocar Congresso Extraordinário entrincheirando-se no poder interno quando o PS precisa de ser arrojado para conquistar o país. 

Os que convenceram Costa a retirar-se em nome da "unidade" há um ano nem uniram nem reforçaram o PS na sociedade portuguesa.  Se o PS escolher fugir de novo ao debate interno não chegará a eleições mais credível nem mais forte do que agora. 

Seguro pode não arriscar a reconfirmação do seu poder interno, mas ao fazê-lo estará a alimentar a fragmentação do sistema partidário português que já está em movimento. E esse será o erro histórico que ficará para sempre ligado à sua liderança do PS.

Os portugueses quiseram abanar o sistema político. Vamos a ver se isso foi entendido.

Escrevi aqui o que  teria acontecido no Domingo se os resultados eleitorais acertassem nas sondagens, com aquela ponta de cepticismo de quem sabe que em eleições europeias as sondagens acertam relativamente pouco nos resultados. Agora, que já sabemos os resultados, podemos concentrar-nos na parte do que aconteceu que as sondagens não previam. Ou seja:

1. Os partidos ditos do arco da governabilidade (PS, PSD e CDS) tiveram em conjunto um péssimo resultado, que obriga a reequacionar as condições de governabilidade do país e abre a porta à fragmentação do sistema político. Se a lógica de resultados de domingo se transferisse para legislativas, PS, PSD e CDS, por exemplo, não teriam poder para fazer uma revisão constitucional sem um outro aliado, que poderia ter que ser Marinho Pinto, fazendo desse aliado o novo guardião da adaptação do regime a novos circunstancialismos.

2. A crise do sistema político que se veio juntar à crise económica e social e que varreu a Europa não provocou nenhum sismo em Portugal, mas gerou ventos fortes, criando duas novas forças políticas, ainda que ambas atravessadas por sérios problemas por resolver. Como irá Marinho Pinto gerir a sua entrada na política pela via da mais desprestigiada das instituições parlamentares e da mais conotada com a inutilidade dos políticos contra a qual fez discurso? Como irá o MPT gerir a sua transformação de partido ecologista em barriga de aluger de um Marinho Pinto tão nutrido de votos? Como irá o Livre digerir a sua derrota, ainda que dando-lhe a possibilidade de aspirar a eleger deputados nas eleições legislativas? Caminhará para o desaparecimento e reabsorção (como aconteceu recentemente com o MEP) ou encontrará um discurso que lhe permita solidificar-se e crescer?

3. O PSD e o CDS parecem estar a caminho de uma derrota anunciada que os apeará pelo menos da liderança do país. Mas é patético que o PS pense que pode, a partir desta base e neste contexto, fazer uma campanha assente na reivindicação de uma maioria absoluta para a qual os portugueses definitivamente o não quiseram lançar. Que plataforma oferecerá agora o PS aos portugueses? O discurso moderado que todos percebem que antecipa o Bloco Central? A tentativa de um governo solitário e fraco? A ultrapassagem do Rubicão que implicaria uma parceria táctica com o PCP? A reabsorção amigável ou hostil de Marinho Pinto? (O Livre, para já, não tem força para ser variável significativa nesta questão).

4. Na minha leitura,  os portugueses rejeitaram no domingo não apenas o PSD e o CDS mas também o governo de bloco central que seafigura ainda o cenário mais provável (que não o que eu desejo) para manter o país governável. Pode agora defender-se "outro" bloco central, mais alargado, como aquele movimento que uniu Bagão Félix, Ferreira Leite e João Cravinho no manifesto pela restruturação da dívida. Ou pode ignorar-se que o PS perdeu no domingo o referendo ao seu rumo táctico na gestão da crise e seguir em frente.

5. Se o PS mantiver o rumo, parece-me que nasceu no domingo para Marinho Pinto e o Livre a oportunidade para se afirmarem que o PCP e o BE desperdiçaram na gestão da crise, atirando o país para os braços de Passos Coelho. Basta-lhes afirmar-se europeístas, mas contra a terapia da troika e o Pacto Orçamental e posicionarem-se para querer ajudar um governo liderado pelo PS, mas contra o bloco central e os vícios aparelhistas do partido que o conduziram a este imbatível poder interno sem força exterior. Ou não foi isto que os portugueses disseram no domingo aos actores fundamentais do seu sistema político?

A Rua Sésamo e as políticas publicas

Os apóstolos do mercado gostam de dizer que a intervenção do Estado na cultura é desnecessária, mesmo perniciosa, e se deve deixar todo o espaço à livre iniciativa. Quando a Rua Sésamo atingiu 44 anos de emissão, vale a pena lembrar-lhes que é filha de um programa de acção pública para a igualdade de oportunidades, de uma iniciativa pública das muitas daquele que foi talvez o último Presidente americano que abraçou grandes causas sociais e atacou a sério o problema da desigualdade, Lyndon B. Johnson.  Este artigo do Washington Post conta a história e relembra com alguns vídeos os momentos marcantes da série.

Se os resultados de Domingo acertarem nas sondagens

Se os resultados de domingo acertarem nas sondagens divulgadas teremos que:

1. Os portugueses não terão votado com os pés, abstendo-se a um nível histórico. Pelo contrário, poderão até abster-se menos do que nas ultimas eleições europeias. O que dirá que a crise mobiliza pelo menos alguns segmentos eleitorais.

2. O sistema político português terá mostrado grande resiliência, com os partidos "do sistema" a trocarem votos entre si mas sem transferências massivas para os partidos de protesto, populistas ou representativos de novas clivagens políticas.

3. A coligação governamental terá resistido melhor a esta crise do que o governo PSD-CDS resistiu nas eleições europeias de 2004, em que a lista do PS liderada pelo falecido em campanha Sousa Franco atingiu uma percentagem de votos que antecipava a maioria absoluta nas legislativas que o PS veio a atingir um ano depois.

4. Miguel Portas receberá no além a notícia de que a sua pessoa fazia a diferença, ou pelo menos, de que a estratégia do BE na gestão da crise europeia e seu impacto em Portugal foi tão desastrosa que o partido começa a arriscar voltar aos níveis eleitorais de PSR+UDP.

5. O povo terá demonstrado que a esquerda à esquerda do PS em Portugal é soberanista, anti-UE, etc, etc, fazendo do PCP de novo a grande força desse espaço político e dizendo, portanto, que a governabilidade do país pela esquerda continua bloqueada.

6. O Livre e Marinho Pinto ter-se-ão juntado à longa lista de pessoas e forças que apostam lançar-se em eleições europeias e perdem a aposta. Uma lista que já inclui gente tão diversa como Miguel Esteves Cardoso, o MEP e Laurinda Alves e até a primeira candidatura de Miguel Portas. Ficaremos na dúvida se o Livre será o novo MEP, nascido para morrer, ou encontrará no futuro o espaço que os portugueses lhe terão negado agora.

Ou seja, se os resultados de domingo acertarem nas sondagens, estas eleições dirão que a situação política em Portugal é estável, a crise não criou nenhum extremismo nem sequer nenhum factor político novo de relevo. Seguro nem se levantou nem caiu, Passos Coelho não foi esmagado e o país terá que escolher daqui a um ano entre Seguro e Coelho-Portas (ou juntar os três). Mas, claro, os resultados de domingo podem não acertar nas sondagens e pode ser que não fique tudo como dantes.

Entre 2008 e 2013 a factura da austeridade em Portugal foi passada de modo desproporcional aos mais pobres

Entre 2008 e 2013, a variação dos impostos e das transferências sociais (a tax-benefit policy) em Portugal fez, só por si, com que o rendimento disponível das famílias descesse 7%.
 O estudo que apurou estes dados cobriu 15 países da UE (Alemanha, Estónia, Irlanda, Grécia, Espanha, França, Itália, Letónia, Lituânia, Portugal, Roménia e reino Unido).
A redução induzida pelo binómio impostos-transferências sociais em Portugal foi a terceira maior dos países abrangidos, a seguir à Irlanda e à Grécia, que tiveram reduções de 16% e 14%.
A repartição dos sacrifícios em Portugal (e Espanha), ao contrário da generalidade dos países, incidiu mais pesadamente sobre os 10% mais pobres do que sobre os grupos de rendimentos mais elevados. Isto é, se as perdas de rendimento são progressivas a partir do terceiro decil - quem mais tem, perde parte maior do rendimento disponível - não é assim para o 1º decil - os 10% mais pobres do país - que perderam uma percentagem maior do seu rendimento disponível que os outros grupos de rendimento.
Portugal teve perante a crise uma combinação de política fiscal e social que reduziu o rendimento disponível das famílias mais intensamente que em boa parte dos outros países optou por penalizar os mais pobres mais severamente que as classes médias e mesmo os grupos de rendimentos elevados.
É verdade que não estamos sozinhos. O gráfico abaixo demonstra uma tendência para penalizar os 10% mais pobres que atravessa a Europa.
O Estado passou a factura da austeridade aos mais pobres de modo desproporcional aos seus rendimentos. No nosso caso, o país, que já era muito desigual, vai voltar a precisar de olhar para os 10% que os governos castigaram a pretexto da crise económica internacional.

Os dados citados e o gráfico reproduzido provêm do seguinte estudo, publicado no início de Maio de 2014:
Agostini, Paola De, Alari Paulus, Holly Sutherland, and Iva Tasseva. 2014. The Effect of Tax-Benefit Changes on the Income Distribution in EU Countries since the Beginning of the Economic Crisis. Retrieved (https://www.iser.essex.ac.uk/publications/working-papers/euromod/em9-14.pdf).

O que falhou, Engº Moedas? A confiança na maioria que o elegeu.

“Não sou sociólogo, não consigo dizer exactamente o que é que falhou”(Carlos Moedas, ontem na SIC, segundo uma fonte fidedigna) 

 Bom, eu sou sociólogo. E acho que posso dizer que o que falhou foi principalmente a política económica,a qual a sociologia só explica enquanto ciência que explica os comportamentos dos actores sociais. E uma das linhas fortes da explicação sociológica é que o que as pessoas pensam sobre a realidade faz parte dela. Ora, Carlos Moedas faz parte de um conjunto de pessoas que pensam que Portugal devia aderir definitivamente ao modelo social liberal e que a crise é uma excelente oportunidade para fazer avançar o seu programa. Para as pessoas que pensam assim nada falhou a não ser pelo facto de que ainda se está a progredir no seu caminho. Queriam destruir o que pudessem na regulação do mercado de trabalho, agir para a descredibilização da protecção social pública, ir em direcção à redução do papel do Estado na Educação e na Saúde. Procuraram focalizar-se na redução das políticas sociais e nas privatizações, no aumento de impostos que incidem essencialmente sobre rendimentos do trabalho, consumo e pensões, sem restruturar monopólios e rendas, sem atacar privilégios e poderes avassaladores de mercado, suportando o sector bancário até ao limite das suas possibilidades com muito mais recursos do que os que cortaram noutras funções do Estado. Para eles há sectores demasiado importantes para que falhem e sectores demasiado irrelevantes para que funcionem. 

Para quem tenha dúvidas de que o aumento da TSU é um marco no caminho fica apenas a pergunta de qual é a racionalidade de descer a contribuição dos empregadores aumentando a dos trabalhadores. É simples, parte do diagnóstico de que os salários líquidos são demasiado altos e os lucros demasiado baixos em Portugal. Será Portugal um país em que a parte do capital no rendimento é baixa? Parece que não. 

Como as convicções de Carlos Moedas fazem parte do agravamento do problema português, o que falhou, sociologicamente, é que o povo elegeu quem tinha estas ideias para gerir o país em tempo de crise, quando parecia - o povo - ter ideias opostas sobre qual o caminho a seguir. Bem,em rigor, nem isso falhou. Na verdade, o que o grupo a Carlos Moedas andou a fazer foi a dissimular mentiras em truques de prestidigitação, como o da culpa de Sócrates pela crise mundial. Ou seja, o que falhou? Em última instância, a confiança eleitoral num grupo de gente que pretendia fazer o contrário que dizia. E, antes disso, a coligação informal que permitiu que se gerassem as condições para que essa confiança eleitoral chegasse a existir. A história apurará que parte nessa falha teve cada um dos grandes protagonistas desta crise. Por mim, acho que poderá ter alguns resultados surpreendentes face à percepção contemporânea dos acontecimentos. 

Se não estou errado, aproxima-se o momento em que Moedas irá poder reflectir em paz sobre o que falhou. É, contudo, necessário que seja substituido por quem tenha terapia alternativa e não apenas crítica desta terapia.