18.9.08

Os princípios do PS e o combate às discriminações

No tempo em que se discutiu a declaração de príncipios actualmente em vigor no PS, houve quem considerasse que o actual ponto 6 dessa declaração tinha uma formulação tímida. À luz dos debates que se aproximam em matéria de não-discriminação, ele parece-me meridianamente claro e orientador. Para um socialista, combater todas as discriminações é uma questão de princípio. Para quem tenha curiosidade sobre o que aí se diz, abaixo fica a transcrição: 6. O PS combate as desigualdades e discriminações fundadas em critérios de nascimento, sexo, orientação sexual, origem racial, fortuna, religião ou convicções, predisposição genética, ou quaisquer outras que não resultem da iniciativa e do mérito das pessoas, em condições de igualdade de direitos e oportunidades. O PS defende o princípio da equidade na promoção da justiça social. Para o PS, são ilegítimas e devem ser combatidas, sem hesitações, as desigualdades de direitos. E são ilegítimas e devem ser combatidas as desigualdades de condição e estatuto que não resultem da iniciativa e do mérito das pessoas, no quadro do aproveitamento de oportunidades abertas a todos. Desigualdades injustificadas entre classes e grupos e, por maioria de razão, a reserva de privilégios para certas classes ou grupos, ofendem a consciência humana e minam os alicerces da democracia. No combate às desigualdades ilegítimas ou indesejáveis e na promoção activa da igualdade de direitos e de oportunidades, o PS considera essencial a prossecução do princípio da equidade. Entende-se este como a exigência da intervenção pública a favor dos membros menos favorecidos da sociedade, no sentido de corrigir as desigualdades de resultados, criar regularmente novas oportunidades e assegurar níveis aceitáveis de coesão social.

4 comentários:

Anónimo disse...

Se o Ps é contra previlégios e tratamento diferente porque não começa por exigir aos deputados que tenham 40 anos de descontos e 65 anos de idade para se poderem reformar? Bem pregam, hipócritas, mas não praticam!

Paulo Pedroso disse...

O anónimo não tem razão. Não há presentemente nenhum regime especial de reformas dos deputados. Houve um subsídio mensal vitalício que já só era recebido depois dos 65 anos, mas mesmo0 esse foi extinto. Os deputados reformam-se nas exactas e mesmas condições dos outros cidadãos, por muito mau jeito que isso dê aos autores destas tiradas populistas.

A Besta disse...

Será que é mesmo assim???
Parece-me que não...
Vamos falar na contagem do tempo de serviço, ou será que não é conveniente???

Anónimo disse...

Se o diz, acredito. Pena foi que a alteração da lei demorasse meses e meses a ser publicado no D.R. permitindo assim a todos os Srs. Deputados usufruir das condições anteriores, e aos restantes trabalhadores fossem mudadas de um momento para o outro, atropelando as expectativas de uma vida. Depois V.Exas. pretendem que o povo respeite os polítícos? À mulher de César não basta parecer séria...