O debate desta tarde no Parlamento Global

O debate parlamentar desta tarde vai acontecer também na blogosfera. Eu estarei no Minuto a Minuto do Parlamento Global, que pode seguir aqui ou na ligação que encontra na coluna da direita .

De novo a silly season, agora a PSP de Braga

Portugal transformou-se num país em que basta uma denúncia para haver crime. Depois da senhora magistrada do MP de Torres Vedras não ter percorrido 200 metros para investigar se a fotografia desfocada do Magalhães carnavalesco tinha conteúdo ofensivo, a PSP de Braga não hesitou em apreender livros que "diz que" têm uma capa pornográfica, que por acaso é de uma obra de arte. Em Portugal, quem devia investigar recuperou o velho hábito de ter certezas antes de ter dúvidas e em democracia devia ser ao contrário. Agora que acabou o Carnaval, vale a pena reflectir sobre as causas destes tiques.

Noite estrelada

Van Gogh escreveu numa das suas cartas que agora há uma pintura da noite sem negro. Pelo mundo fora muita gente vai passar esta em branco por ser a noite de estrelas. Nada que impeça os que o possam fazer, de ir a Amesterdão antes de 7 de Junho ver esta noite estrelada pintada em 1889 e as outras pinturas da exposição Van Gogh e as cores da noite.

A silly season do MP de Torres Vedras

O Carnaval são três dias. Quarta-feira o Ministério Público de Torres vai informar-nos que os seus despachos e contra-despachos sobre o Magalhães foram um esforço filantrópico de promoção ao corso. Como há desfile terça-feira, haverá novo despacho na segunda?

Moderar o recurso dos cidadãos a cirurgias e internamentos?

As taxas moderadoras em ambulatório e internamentos de curta duração foram introduzidas nesta legislatura, muitos e muitos anos depois de todas as outras. Na altura, escrevendo no Canhoto, deixei clara a minha oposição a este passo. O tema volta, agora, à discussão na Assembleia da República, através de propostas que visam eliminá-las mas só poderiam entrar em vigor a 1 de Janeiro de 2010, já depois das próximas eleições. Antes disso, só o Governo pode mudar a situação. Já deu um passo nesse sentido quando reduziu em 50% as novas taxas na mesma portaria em que subiu todas as outras. Poderia dar outros, conjunturalmente face à crise, ou estruturalmente, lançando a propósito dos 30 anos do Serviço Nacional de Saúde um conjunto de iniciativas que repensem o seu financiamento e não passem pela introdução subtil do co-pagamento destes cuidados de saúde nem por taxas moderadoras que se aplicam a serviços dos quais não é crível que haja propensão para uso excessivo, como cirurgias e internamentos hospitalares.

Complexopolítico-energético e risco de crise social na Rússia

Carlos Santos prevê vida curta ao Presidente Putin, depois de passar em revista os riscos de confronto social na Rússia. Terá razão? Certo é que o complexo politico-energético russo tem pés económicos de barro e, vendo a questão de outro ângulo, uma fragilidade interna que pode ser ameaçadora do exterior. De facto, com pouca riqueza para distribuir pode o sistema querer vender orgulho aos russos à custa dos vizinhos e da estabilidade mundial. A questão do empréstimo ao Kirquizistão em troco do fecho de uma base americana importante para as operações no Afeganistão, a afirmação militar na Geórgia e o impasse de Janeiro no fornecimento de gaz à Europa Ocidental não são factos desligados entre si. Joe Biden, na Europa e Hillary Clinton, no Senado, já nos avisaram de que podemos estar a descurar a segurança europeia mas os europeus - e em particular os alemães e os italianos - estão a ver antes o lado da parceria económica. Quem estará a definir a melhor estratégia?

Uma pergunta a quem não acha que quanto pior melhor.

O Elísio Estanque está céptico em relação à evolução previsível do PS. Compreendo-o, embora esteja, por agora, mais optimista. Há, contudo, um ponto em que, tal como eu, se afasta claramente da teoria do quanto pior melhor a que vários sectores da esquerda são particularmente vulneráveis. Escreve ele, abordando um dos pontos importantes do debate: O país vai ter que ser governado, e prefiro que o seja com base em opções e políticas sociais de esquerda (ou de centro esquerda) do que entregar o poder ao total controlo de quem mais estimulou os factores da actual crise. Haverá por aí algum partido de centro-esquerda ou de esquerda que se aproxime mais desta visão do que o PS?

A dificuldade táctica

As divergências de modelo de sociedade futuro entre um PCP nostálgico do regime soviético, um BE que aposta num regime socialista que reconhece nunca ter existido e um PS que procura o aprofundamento radical da democracia parecem razoavelmente exotéricas a um número significativo de eleitores preocupados com a crise económica, o risco de desemprego e as debilidades actuais do país. Apesar das grandes diferenças ideológicas entre os partidos, os eleitores circulam entre eles. Muitos já votaram umas vezes no PS, outras no PCP e outras ainda no BE ou nos partidos de que nasceu. Todos o sabem. Mas o PS está a introduzir uma novidade na questão. Dá sinais de tentar renovar a maioria reposicionando-se à esquerda, dando prioridade às classes médias, combatendo as desigualdades, erradicando discriminações persistentes. Essa orientação gerará, evidentemente, dificuldades tácticas ao PCP e ao BE. Não será surpreendente, pois, que radicalizem o seu discurso sobre o PS enquanto não encontrarem novo rumo. (publicado no Diário Económico de 13 de Fevereiro)

Sexta, 13, dia de euromilhões

Darwin, autoridade científica e religião

Hoje não faltaram referências às mais diversas vertentes do legado de Darwin para a construção da percepção moderna do mundo. Não as iria repetir aqui. Mas quando a sua teoria da evolução das espécies está sob ataque, não pela evolução da ciência, mas pela tentativa de cientifizar uma visão da Bíblia, recomendaria a quem se interesse pelo tema a leitura deste ensaio online sobre a fé de Darwin, publicado no âmbito de um projecto universitário de disponibilização da sua correspondência. Darwin, sobretudo, não gostava de se pronunciar sobre religião, dado que estava convencido de que a sua sabedoria cientifica não lhe conferia nenhuma autoridade em matéria religiosa. Duzentos anos depois, na ciência como na religião, há quem ainda se confunda sobre essa ideia fundadora da modernidade. Como diz quem escreveu este ensaio: Darwin's correspondence shows that his religious beliefs changed substantially over the course of this life, and that they never reached a fixed position. His agnosticism should be understood as a state of genuine uncertainty regarding the existence and nature of God. Darwin's unwillingness to pronounce on religious matters stemmed from his strongly held view that science and religion rest on different foundations and forms of evidence, and that his scientific expertise, no matter how extensive, did not make him a religious authority.

Matt: your card is fine

Fonte: Matt

Desemprego: apesar de tudo, Portugal resiste

Vamos ver como o desemprego português resistiu ao Inverno. Seguramente, as medidas recentemente anunciadas eram necessárias. É provável que outras se imponham mais tarde, mas até onde as estatísticas vão, Portugal não seguiu a tendência de descontrolo dos nossos vizinhos nem do famoso tigre celta. Veja os dados da OCDE sobre o desemprego no segundo semestre no Canhoto (e no gráfico aqui reproduzido).

O vício antigo do sectarismo

Vital Moreira registou, com justeza, a expressão adequada para o clima da Convenção do Bloco em relação ao PS: obsessão. Pode ler-se, aqui, aqui e aqui. A atitude do Bloco tem a virtude de não ser equívoca e de procurar destruir todas as pontes antes que sejam lançadas, para que ninguém possa mais tarde sentir-se enganado. O Bloco não pretende juntar forças contra a crise; não pretende juntar forças contra a direita unida em Lisboa; não pretende juntar forças contra a possibilidade de um entendimento político do PS com o PP. Não pretende que toda a esquerda seja maior para que a direita seja circunscrita. O seu inimigo principal é o PS. É contra ele que pretende juntar forças. Quem tanto se engana no adversário enferma de um vício antigo: sectarismo. Mas devo dizer que não me impressiona. A história demonstrou que os sectários de hoje são frequentemente os que mais procuram ter sentido de oportunidade amanhã. O sectarismo e o oportunismo não são adversários, são mesmo irmãos gémeos. Ao PS cabe ter a tolerância de que o Bloco, para exacerbar os seus apoiantes, não é capaz. (Publicado também no Canhoto)

A agressão entre colegas na escola é um fenómeno socialmente transversal

O caso de agressão entre colegas numa escola básica de Almada, que hoje vi noticiado, vai dar provavelmente lugar à mais diversa sociologia espontânea sobre situações de desfavorecimento social. Mas o fenómeno é socialmente transversal,como recordo no Canhoto.

A teologia política de Obama: pós-secularismo ecuménico

Após um século de debates na política entre laicos, por vezes ateus e religiosos, têm vindo a surgir cada vez mais figuras que passam ao lado dessa questão, manifestando-se crentes, mas prontas a usar politicamente de uma relação de proximidade-distância com a fé que não faz delas ateus nem representantes de nenhuma igreja particular, ainda que se revelem publicamente vinculados a ela. Talvez Tony Blair tenha sido até agora quem melhor encarnou essa posição. Obama revelou-se na semana que passou como uma figura a incluir nesse movimento. Já sabiamos que era cristão e, como é hábito nos EUA, nunca protegeu a sua fé de uma dimensão pública. Não é essa a novidade. Na semana passada, aproveitou a sua participação no Pequeno-almoço nacional de oração (National Prayer Breakfast) para reformular, mas manter, um grupo que Bush havia criado na Casa Branca, o White House Office of Faith-Based and Neighborhood Partnership. Nesse pequeno-almoço, politicamente correcto, invocou em pé de igualdade a mensagem de amor de todas as religiões do Livro, mencionou as das outras grandes religiões do mundo e recuperou a retórica quase universalista dos filhos de Abraão. Nem fez o uso maniqueísta de Deus que Bush fazia nem procurou separar a religião da política, como os laicos. Pelo contrário, renovou a aliança entre Estado e Igrejas que este gabinete presidencial personifica. A teologia política de Obama, porque disso se trata, é completamente diferente da de Bush. Obama, ao que tudo indica, não quer invocar Deus para a política externa, mas procura mantê-lo como instrumento de política interna. Não quer invocar nenhuma Igreja que se julgue detentora da verdade sobre Ele, mas aliar-se a todas as Igrejas que lho permitam. Esta política joga muito bem com a estratégia de renascimento religioso ensaiada por todas as grandes Igrejas nos anos 70, quando transferiram o primeiro passo da sua evangelização da catequese para a educação e as obras sociais. A aliança entre esta estratégia de evangelização e a política pós-secular é duradoura e tem sido profícua. O Estado encontrou parceiros e intermediários fortes. A Igreja encontrou um modo de convivência com a política sem discussão sobre Deus e o Estado. O Estado não pede aos prestadores de serviços sociais que não endoutrinem. As Igrejas co-financiam o Estado e chegam aos locais onde ele não consegue ou não tenta chegar. Obama não é, de perto nem de longe, o primeiro a fazer esta aposta. Até em Portugal a fizemos há duas décadas. O que é curioso é que a sua própria fé seja já o resultado da estratégia das Igrejas a que Gilles Kepel chamou "a vingança de Deus". Nas suas próprias palavras, Obama converteu-se já adulto, não pela catequese ou por revelação, mas pelo contacto com as obras sociais das Igrejas de Chicago: I didn’t become a Christian until many years later, when I moved to the South Side of Chicago after college. It happened not because of indoctrination or a sudden revelation, but because I spent month after month working with church folks who simply wanted to help neighbors who were down on their luck – no matter what they looked like, or where they came from, or who they prayed to. It was on those streets, in those neighborhoods, that I first heard God’s spirit beckon me. It was there that I felt called to a higher purpose – His purpose. Esta maneira de chegar à fé pode ser superifcial e até poderia ter feito dele crente de outras religiões, se tivesse vivido noutros bairros doutras cidades, mas facilita imenso a sua teologia política. O seu pós-secularismo ecuménico permite-lhe acabar o discurso no pequeno-almoço da oração com um "God bless the USA" em que todos podem facilmente sentir que está incluido o seu Deus e não necessariamente aquele em que o cidadão Barack Obama acredita. E isso é satisfatório para todos, incluindo os que não acreditam em nenhum.

A Europa deve ajudar os EUA a fechar Guantánamo, recomenda o Parlamento Europeu

A Europa deve ajudar os EUA a fechar Guantánamo, recomenda o Parlamento Europeu Esta semana o Parlamento Europeu aprovou uma proposta que "insta os Estados­ Membros, caso a Administração norte-americana o solicite, a cooperarem na busca de soluções, a estarem preparados para aceitar reclusos de Guantânamo na UE, a fim de contribuir para reforçar o direito internacional, e a assegurar a todos, como prioridade, um tratamento justo e humano; recorda que os Estados­ Membros têm uma obrigação de cooperação leal no sentido de se consultarem mutuamente sobre possíveis efeitos na segurança pública à escala da UE". A posição tomada há meses pelo governo português vai fazendo o seu caminho na Europa em direcção a uma consensualização europeia da cooperação com os EUA no encerramento de Guantánamo.

Populismo do PSD contra Sócrates: uma coisa muito pouco subliminar

Paulo Portas é melhor e mais eficaz no tipo de ataque a Sócrates que o cartaz da JSD prenuncia. Leia aqui.

Das nossas colónias aos países deles

Ontem, a Joana Lopes assinalou o lançamento do novo site sobre a guerra colonial a propósito do dia em que Angola deixou de ser "nossa". . Vale mesmo a pena explorar este site e penetrar na divulgação do processo histórico no qual as "nossas" colónias se transformaram nos países dos seus próprios cidadãos. O que cada um dos países que assim nasceram fez com essa liberdade a que tinha direito é outra história.

Registo Parlamentar - Janeiro de 2009

Já está online o meu Registo Parlamentar de Janeiro de 2009. Pode consultá-lo na janela aqui ao lado. Se quiser juntar-se à lista de subscritores é só mandar-me um mail.

PSD: não ganham nada com isto

O PSD, via JSD, lançou hoje uma campanha contra José Sócrates. Não reproduzo aqui o cartaz que foi posto em Almada porque não vejo a utilidade de lhe dar publicidade, sequer para o denunciar. É evidente que José Sócrates e o PS só podem esperar deste ano uma sucessão de campanhas negativas, de partidos à sua direita e à sua esquerda e que não as deve sobrevalorizar nem ignorar. Mas esta é duplamente infeliz. No Canhoto digo porquê.

Moção de José Sócrates: segunda leitura

A minha primeira leitura da Moção que José Sócrates apresenta ao próximo Congresso do PS fi-la aqui. A segunda, saiu no Público de ontem. Acho que essa moção deve ser o ponto de partida para um projecto que pretenda governar o país sem o perder nem se perder. Como a opinião do Público só está online para assinantes, a partir de agora, querendo, pode ler esse texto no arquivo.

Almada, Metro e automóveis: uma relação a rever urgentemente

A foto veio no Jornal de Notícias (só na edição em papel). O risco é óbvio e os acidentes já estão a acontecer. Algo tem que que ser corrigido rapidamente na relação entre Metro e automóveis que permite este tipo de situação.