Suspensão inconstitucional da avaliação de docentes:uma nódoa no Parlamento

O Tribunal Constitucional declarou por unanimidade que é inconstitucional que o Parlamento revogue um Decreto-Regulamentar. No caso o da avaliação de desempenho dos professores. Parece uma decisão óbvia que sublinha algo que devia fazer parte do conhecimento elementar da distribuição de competências entre Parlamento e Governo.
Então porque tomou a Assembleia uma decisão tão obviamente inconstitucional? Em véspera de eleições, do CDS ao BE, toda a oposição quis namorar a impopularidade entre os professores da avaliação de desempenho. Mas fizeram-no à última da hora e atabalhoadamente. Usaram no pior sentido a chamada "função de comando da política", atribuindo a si próprios a prorrogativa de desrespeitar o princípio da separação de poderes e a Constituição. Ao fazê-lo puseram, os que se importem com isso, uma nódoa nos seus pergaminhos democráticos.
Mais preocupante é que o Presidente do Parlamento não tenha travado semelhante atropelo constitucional.Tinha o poder e em minha opinião o dever de poupar os guardiões da democracia ao enxovalho a que o eleitoralismo primário os conduziu.
Felizmente o Presidente da República teve as óbvias dúvidas que o Presidente da Assembleia não teve ou não quis ter na última sessão do seu mandato. Felizmente o Tribunal Constitucional tirou a nódoa democrática que o Parlamento lamentavelmente produziu.
Note-se que o que digo é independente do que se pense da avaliação de desempenho dos docentes.
A nódoa tem a ver com as regras e não com o objecto. Pareço formalista? A democracia são os formalismos democráticos e o poder das regras. Mais do que ninguém deviam sabê-lo os autores das leis

Ella em campanha que até podia provocar união nacional: vote for Mr Rythm (1936)

Pré-campanha, religião e família

"Nestas andanças eleitorais, a família é sagrada, em particular no seu distrito, com todos aqueles baptistas de olhos alucinados, a comprazerem-se com a ideia de pecados. Vai ter de concorrer como um bom e impoluto homem de família" (Senador Day para Clay, assessor e aspirante à Câmara dos Representantes, Gore Vidal, Washington D. C.)

Primavera Japonesa

Vá à Almedina: as esquerdas debatem-se.

Num país em que o debate de ideias escasseia, melhor do que queixarmo-nos, é seguir o que há. Estivera em em Lisboa e não faltaria.

Anna Abreu - Do Avesso (com os compatriotas finlandeses, espero)

Muitos finlandeses podem não querer emprestar dinheiro a Portugal, como mostra o resultado do Patido dos "Verdadeiros Finlandeses" nas eleições de ontem. Mas compram português. Anna Abreu, a cantora que se tornou no maior fenómeno de vendas da história da pop finlandesa depois de vencer uma edição local dos Ídolos até canta em português (como se pode ver abaixo). Não é o meu género de música (também canta o "solta-se o beijo" de Catarina Furtado e João Gil), mas os fans da pop ligeira podem encontrá-la no youtube. Na esperança de que Anna Abreu tenha ficado virada do avesso com o voto dos seus compatriotas e, quem sabe, possa ser embaixadora de boa-vontade numa reaproximação necessária entre os países, aqui fica a "meia nossa" cantora que teria merecido pelo menos uma entrevistazinha na cobertura relativamente ampla que se fez das eleições finlandeses. Se foi feita, peço desculpa aos seus autores da minha ignorância.

Um partido de classe...docente

O PCP divulgou os seus cabeças de lista às legislativas. Na sua maioria são operários, certo? Não, camarada, são professores. O PCP é o partido da classe docente. Ou melhor, em busca de um nicho eleitoral bem definido. Quem tem sentido de oportunidade, quem é?

Quem é Zapatero? Vai saír de cena o líder de "una formación en la que nos reconocemos porque nos llamamos compañeros"

José Luis Zapatero entrou e vai saír de protagonista de primeira linha da política como um homem misterioso. Não tinha praticamente currículo quando venceu as primárias do seu partido contra o candidato "oficial". Mas também não era um ingénuo jovem  que saltara do nada. Tinha firmes apoios na parte da máquina do partido que obedecia a Alfonso Guerra. Na direcção do PS a que pertenci havia quem comentasse que era mais uma cópia de Blair, bem-falante, telegénico e sem ideais socialistas e quem visse nesses defeitos os augúrios do sucesso que as viragens à esquerda, na ortodoxia do Rato, sempre impedirão.
Escolheu anunciar a saída de cena com um discurso que termina descrevendo o PSOE. Assim:

Somos un proyecto profundamente enraizado en la sociedad española, en los trabajadores, en los que no tienen de todo, en las mujeres y los hombres que aspiran a la igualdad.
Somos una formación política histórica y cargada de futuro. Una formación democrática que ama la libertad interna y el coraje. Una formación en la que nos reconocemos porque nos llamamos compañeros.

Quem é Zapatero? Percebe-se melhor lendo o artigo de Juan José Millaz, que descreve bem o enigma, no El País.

Adenda. A versão original do texto continha o erro de dar Zapatero como andaluz, corrigido após leitura dos comentários que o assinalaram.