28.3.12

Dose dupla: Fiesta/Esta vida de marinheiro

Sempre que ouço uma das canções lembro-me da outra. Ambas boas para libertar energias. Temas que recomendo a stressados.

(Fiesta, The Pogues, 1988)

(Esta vida de marinheiro, Sitiados, 1992)

26.3.12

Código do Trabalho: talvez a troika até aplauda, mas vêm aí coisas que já nada têm a ver com o que o Governo do PS negociou.

These norms can be revised, upwards or downwards, by collective agreement.  [Estas normas podem ser revistas, para cima ou para baixo, por acordo coletivo] (ponto 4.6 do Memorandum of Economic and Financial Policies and Technical Memorandum of Understanding, assinado a 17 de Maio de 2011 entre o FMI e o Governo PS) 

São nulas as disposições de instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho celebrados antes da entrada em vigor da presente lei que prevejam montantes superiores aos resultantes do Código do Trabalho. (nº2 do artº 7º da Proposta de Lei nº 46/XII que procede à terceira revisão do Código do Trabalho, apresentada pelo Governo PSD/CDS na Assembleia da República a 9 de Fevereiro de 2012 ) 


Houve um tempo em que se aceitava que as leis do trabalho deviam determinar sempre um patamar mínimo de proteção da parte mais fraca em relação à mais forte, dos trabalhadores face aos empresários. Os que se acolham a essa perspectiva lerão no Memorando de Entendimento entre o Governo Português e o FMI uma abertura liberal, por permitir que possam as partes na negociação (trabalhadores e empregadores) definir também  entre si normas que definam patamares inferiores e não apenas superiores aos da lei.
Os que, como eu, acharem que a lei deve dar espaço ao bom senso das partes encontrar soluções especiais para situações especiais, verão na norma "liberal" do memorando ainda um sinal de confiança na maturidade dos representantes dos empregadores e dos trabalhadores.
Mas, quer os defensores de uma concepção quer os de outra, só podem denunciar o passo dado pela alteração ao Código do Trabalho que foi apresentada pelo Governo na Assembleia da República. Esta última, nada tem de liberal, é a imposição administrativa de uma descida dos patamares de protecção do trabalho.
Com a aprovação do texto do Governo será varrido da história por via legislativa o resultado do diálogo social em matéria de compensação por despedimento coletivo, em valores e critérios de definição de compensação por cessação do contrato de trabalho, em descanso compensatório por trabalho suplementar e em majorações do período anual de férias.
Dito de forma mais clara, sem que nada no memorando com a troika o preveja, a proposta de revisão do Código do Trabalho rasga convenções coletivas e dá um rude golpe nos que acreditam que as relações laborais devem assentar na força da negociação coletiva. E, registe-se, rasga de passagem páginas do memorando de entendimento com a troika assinado em 2011.
Talvez a troika até aplauda, mas vêm aí coisas que já nada tem a ver com o que o Governo do PS negociou.


25.3.12

presidente com pê pequeno

O Prefácio parecia apenas um pequeno exagero, mas afinal era a ponta do véu da notícia filtrada para o Expresso no tão coincidente e conveniente dia do Congresso do PSD. Este fim de semana, em Portugal, presidente escreveu-se com pê pequeno. De um homem que foi três vezes eleito Primeiro-Ministro e duas Presidente de República esperava-se ountro sentido da dignidade das instituições. Falta chá em Belém.

22.3.12

Reconfiguração do sistema partidário timorense à vista.

Está ainda por definir o efeito da primeira volta das eleições presidenciais na segunda, nomeadamente quanto a como a inclinação de voto de quem agora escolheu o terceiro e quarto candidatos (Ramos Horta e Fernando La Sama) resolverá a disputa entre Lu'olo e Taur Matan Ruak. Mas já são visíveis os seus efeitos nas eleições legislativas de Julho. A FRETILIN não definhou após cinco anos de oposição. A vitória  do seu candidato na primeira volta demonstra-o, independentemente do que lhe acontecer na segunda. 
A novidade, contudo, reside no surgimento de um novo bloco político com a aliança entre a estrela da velha geração da resistência no exterior e o protagonista da mais jovem geração da resistência clandestina, estudantil e urbana. Facilmente se vê  o Partido Democrático de Fernando La Sama depois de reforçado com a adesão estratégica de Ramos Horta  como a nova força do "meio", o centro que não tem que o ser ideologicamente, mas o é por posição. 
Os dois afastados da segunda volta das eleições presidenciais marcaram com o anúncio feito hoje as próximas legislativas. Ainda não se sabe quem será o vencedor, mas já se sabe quem  será o árbitro e que desafios poderá colocar ao início de mandato do sucessor de Ramos Horta. Recorde-se que, ao contrário da tradição portuguesa, já há em Timor Leste precedente de o partido que fica em segundo nas eleições poder liderar o Governo. Aconteceu assim com Xanana e o CNRT nas últimas legislativas. Pode voltar a acontecer, se o próximo Presidente ler a Constituição da mesma maneira que Ramos Horta o fez e os partidos o pedirem.
Com um novo partido político, como o que na prática resulta do apoio de Ramos Horta a La Sama, o sistema partdário timnorense sofrerá uma nova reconfiguração. Depois da diferenciação entre uma direita e uma esquerda com o afastamento entre os homens do actual CNRT e da FRETILIN, nas últimas legislativas, Timor vai passar a ter um centro com a aproximação entre Ramos Horta e o PD. Com o sistema eleitoral timorense e a manutenção das tendências de dispersão partidária de um país com mais de vinte partidos para meio milhão de eleitores, esse centro poderá ditar quem efectivamente governará o país nos próximos cinco anos.

Late night music na rádio das notícias e na blogosfera

A notícia chegou-me só agora pelo Pedro Adão e Silva, provavelmente por eu estar a leste das notícias da pátria. Todas as noites há uma hora de música na TSF, com escolha personalizada e temática. Por razões variadas e totalmente subjectivas, permitam-me que destaque o Mário Dias às terças e quintas (sempre a memória do Jamaica de antanho), o Fernando Alves ao domingo (o incomparável  homem da rádio) e o Pedro Adão e Silva ao sábado (amigos não se apresentam). Mas todos eles também à hora que quisermos ou pudermos - e para quem vive frequentemente em horários desencontrados é uma grande vantagem - no blogue TSF Músicas, que é também um espaço de escrita de cada um dos autores.

21.3.12

Slogan, soundbyte, tuite? O twitter e a propaganda.

Será o twitter um novo aparelho ideológico de estado? Depois de a diplomacia americana ter entrado por completo nas redes sociais (no que é seguida pela britânica e até pela russa, mas não pela portuguesa), Jon Kofas vê neste uso uma forma de tentar ganhar apoio público para as causas de cada Estado de construir hegemonia no velho sentido Gramsciano. Nas suas palavras:

the "Twitting" is not merely a new tool, but a new religion designed to capture peoples' hearts and minds. The question is for whose ultimate benefit is this new 'Twitting' religion working, and does it have any traces of 'democracy'?

Exagerado e apocalíptico? Parece, mas levanta uma questão interessante. A do uso do twitter como instrumento de defesa de interesses próprios no espaço público, isto é, sem eufemismos, como máquina de propaganda. Com efeito, 140 caracteres adaptam-se melhor a ser sucessores do slogan e do soundbyte do que a uma discussão profunda. Mas talvez também seja um bom exercício político aprender a expressar argumentos em 140 caracteres.

20.3.12

Só este clima político poderia fazer de mim socrático.

Eu, que nunca fui socrático e nunca calei, no momento próprio, nenhuma das críticas que achei que ele merecesse, gostaria de ter escrito este texto de Valupi.

Procura uma Embaixada de Portugal na página do MNE? Depois de 7 fotografias de Paulo Portas ainda lá não chegou.

Hoje precisei de procurar o endereço de uma embaixada. Fui ao site do Ministério dos Negócios Estrangeiros.  Esperavam-me sete fotografias do Dr. Paulo Portas e várias ligações, incluindo uns links rápidos (Dr. Portas, que tanto se indignou com o bué, link já entrou oficialmente nos diconários de português?). Mas nenhum desses links foi dar às embaixadas.
Experimentei a secção "quero saber mais" e dentro dela "sobre o Ministério". Aqui chegado, vi várias ligações, mas nenhuma dizia Embaixadas. Experimentei "estrutura orgânica", o que faz sentido para um português familiarizado com a língua e a política. Lá estava: "embaixadas, missões e consulados de Portugal."  Mas as surpresas não tinham acabado. Fui dar a uma janelinha de busca, para pôr a embaixada que me interessava? Não, a um documento PDF  de 156 páginas, que pude percorrer até encontrar o que desejava.
O planeador da página do MNE não pensou que procurar uma embaixada podia ser um uso frequente da dita página? Não devia ser intuitivo? Não devia haver um motor de busca na página que nos desse a Embaixada que procuramos? Podia, mas era se tivessem pensado a página para utilizadores assim, banais.

O trabalho doméstico está a desaparecer ou a submergir?

Desde uma micropolémica blogosférica sobre as classes médias com o Pedro Magalhães em finais de 2009 (ver o último texto dele aqui aqui e o meu ali) que partiu de um texto da Fernanda Câncio sobre limpar a casa, acrescentei o serviço doméstico às áreas que procuro acompanhar. Ainda é cedo para voltar à substância da conversa com o Pedro, mas acaba de me chegar às mãos pela via muito útil do newsletter do Centro de Recursos em Conhecimento do Instituto da Segurança Social (pedir em  iss-crc@seg-social.pt) esta tese de mestrado sobre imigração e serviço doméstico que traz na página 87 o número total de pessoas com contribuições pagas por serviço doméstico entre 2002 e 2006. Os dados são os seguintes: 172525 (2002); 169388 (2003); 157969 (2004); 151849 (2005) e 139800 (2006).

Em Portugal, entre 2002 e 2006, bem antes da crise, desapareceram da segurança social mais de 30 000 empregadas domésticas . Para onde foram? O trabalho doméstico está a desaparecer ou a submergir rapidamente na clandestinidade?



19.3.12

Deve haver racionalidade em mudar um embaixador menos de 2 anos depois de estar em posto

Hoje, como cidadão português registado no Consulado em Ankara, recebi a carta de despedida da Senhora Embaixadora, a qual tinha sido nomeada há menos de dois anos. Deve haver racionalidade política e económica nestes movimentos diplomáticos. Eu é que não vejo qual. Como pode um Embaixador chegar a fazer diplomacia num país de relevância pelo menos regional do qual sai mal acaba de chegar?

Porque não há uma intervenção militar na Síria?

Por enquanto não há mandato internacional para atacar a Síria e, claro, o precedente da interpretação extensiva do mandato concedido pela ONU na Líbia tornará mais difícil que o conselho de Segurança atinja um consenso. Como diz Vivienne Walt ,neste artigo da Time, Assad não está a repetir os mesmos erros de Kadaffi e procura segurar a amizade russa. Mas, tem também outra capacidade de dissuasão made in Russia, Armamento militar sofisticado, nomeadamente de defesa antiaérea que a Líbia não chegou a ter.
Um ataque à Síria não seria o passeio sobre o deserto líbio de há uns meses, mesmo sem contar com outras repercussões e ondas de choque regionais.

Acessibilidade a deficientes tem novo padrão nos EUA

Em nome da igualdade de direitos, entraram em vigor nos EUA novos padrões de acessibilidade a edifícios de uso público. A  informação do Departamento de Justiça anexa a sistematização dos standards for accessibility design.

16.3.12

Os jovens vão deixar de ser o target publicitário por excelência?

As empresas americanas estão a mudar os seus targets publicitários, em desfavor da geração de jovem que era o consumidor perfeito desde o baby boom. Os dados são impressionantes: a percentagem de jovens (18-24 anos) com emprego é a mais baixa desde que há registos, situando-se nos 54%; os jovens estão a saír mais tarde de casa e devem 1 trilião de dólares de empréstimos bancários para a frequência universitária. Se os dados americanos impressionam por si mesmos, também fazem pensar que este filme também está em exibição num cinema perto de si.
Esta noite, se não estivesse em Ankara, estava com Mário Soares em Almada. Pelas 21h no Auditório do Externato Frei Luís de Sousa, Vítor Ramalho apresenta o livro Um político assume-se.

15.3.12

É urgente tornar os chineses 'gente como nós', diz um amigo sinólogo

How would a Chinese superpower treat the rest of the world? Anyone wanting to peer into the future could start by looking back at the past — or, at least, at the official version of China’s past. The message is not reassuring. China’s schoolchildren are being taught a version of history that is strongly nationalist. The official narrative is that their country was once ruthlessly exploited by rapacious foreigners. Only a strong China can correct these historic wrongs.

Há semanas, conversando do outro lado do mundo sobre o papel da China como potência global, o meu interlocutor e amigo zurzia fortemente a teoria da "diferença chinesa" com que muitos de nós revestem de discurso politicamente correto a tolerância para com a ditadura de mercado que vai crescendo sobre as potências do capitalismo democrático. Agora, a pretexto do artigo de Gideon Rachman, no Financial Times, cujo início acima reproduzo, volta à carga. Escreve ele e eu ofereço:

 Depois da nossa conversa sobre a China, encontrei este artigo que vai ao encontro das nossas especulações. Concordo integralmente com a tese do artigo porque é urgente tornar os chineses 'gente como nós', no Ocidente, para aumentarmos as probabilidades de desenvolvimento pacífico das relações Ocidente-Ásia e de solução pacífica negociada dos diferendos crescentes que se esperam quando os recursos do planeta nos parecem (e parecerão) encolher espantosa e rapidamente nas próximas décadas. A fuga a-maoísta da China à autocrítica é lamentável e preocupante. A meu ver, é apenas comparável à fuga do Ocidente comercial à auto-crítica política e diplomática (não basta académica) pelo uso da ópio-dependência como instrumento comercial de subordinação, impondo-a à China, a partir de 1839, à força de bombardeamentos navais e realizando a destruição metódica de um sistema social e político seculares numa escala continental no período vertiginoso de uma vida (70 anos). Sendo a humanidade narcísica e territorial, é difícil fazer a China 'perdoar e esquecer'. Mas enquanto a humilhação durar é mais fácil para o establishment chinês (presente ou um nacionalista extremista que se siga ao colapso desordenado do actual) manipular esse sentimento e gerar mobilizações xenófobas e bélicas, que atrasariam mais a aderência da população chinesa a modelos de sociedade aberta.

O vinho Salazar, uma má maneira de lidar com uma boa questão de política local.

A Câmara de Santa Comba Dão tem um problema delicado em mãos, que deriva da sua ligação a Salazar ser simultaneamente um fator de notoriedade, talvez "o" seu fator de notoriedade e esta ser ideologicamente carregada. Após décadas a fazer de conta, tem agora um autarca que decidiu virar o rótulo a seu favor. Mas fê-lo com a seguinte perspetiva:

 "A nossa é sempre uma perspetiva objetiva e histórica, porque os juízos de valor não têm de ser feitos pela autarquia, têm de ser as pessoas, os historiadores, os investigadores [a fazê-los]. Nós temos apenas de demonstrar a nossa convicção de que o que estamos a fazer é útil para o concelho e para a região. E se temos um vinho `Memórias de Salazar" é porque sentimos que as pessoas procuram essa ligação quando nos visitam"

O senhor Presidente da Câmara desenvolve um raciocínio absurdo e politicamente cai num erro profundo, para quem se coloca numa perspetiva democrática.
Primeiro, porque uma autarquia não é uma associação comercial nem um corpo de funcionários, é um orgão de poder local, não é legítimo que diga que não tem que fazer juízos de valor sobre história política. Pelo contrário, uma autarquia, em matéria de história política tem que fazer juízos de valor desse género nas mais diversas atividades, da simples toponímia à sua política de memória histórica. E uma autarquia como Santa Comba Dão está na primeira linha das que os têm que fazer.
Segundo, porque o exercício de transformar a marca do ditador no símbolo do concelho, acriticamente ou melhor panegiricamente embora com o panegírico disfarçado de acriticismo é uma escolha do campo antidemocrático. Pode o senhor Presidente até objetar que se o seu município fosse a Marinha Grande, Baleizão ou Almada manipularia o sentimento antifascista da mesma forma  que tenta fazê-lo com o filofascista na sua terra. Mas é pura falácia. Ele bem sabe que quem comprar as garrafas de vinho "Memórias de Salazar" não está interessado na qualidade da pinga mas em levar consigo o ícone do ditador.
Volto ao princípio. Santa Comba Dão tem que lidar com a memória de Salazar. Nesse ponto o Presidente da Câmara tem razão. Mas tem que escolher lados. Pela sua lógica "neutra" se fosse autarca na terra natal de Hitler venderia cerveja com o rótulo do facínora. Em suma, o Presidente da Câmara de Santa Comba Dão escolheu uma má maneira de lidar com uma boa questão de política local. Apenas se pode desejar que os democratas locais que não sofram de sentimentos ambíguos em relação a Salazar sejam capazes de perceber que a gestão deste problema marca mais decisivamente o futuro local do que as diferenças ideológicas de carácter nacional ou internacional. A democracia local também vive da capacidade de unir e dividir em função de causas estritamente locais.
Quanto aos produtos "Salazar", só tenho uma reivindicação. Publiquem os nomes dos produtores que querem ter vantagem comercial com a associação a essa marca. Eu, como consumidor, sei o que fazer com todos os seus produtos que me apareçam à frente, tenham a marca que tiverem.

14.3.12

falta b-a-bá democrático ao sindicalismo judicial

No dia em que num país um Sindicato de juízes se dedicasse a tentar combater um conjunto de adversários políticos da sua escolha processando-os nos tribunais em que os seus associados os julgariam, alguém teria que relembrar ao sindicato dos titulares de um órgão de soberania que o ridículo mata. E se um dia um sindicato de deputados tivesse a intenção de julgar os juízes no Parlamento? Falta b-a-bá democrático ao dito sindicato. Se ficar a pregar no deserto, tudo não passa de uma ópera bufa, um fait-divers da crise que apouca os que idearam a coisa. Mas, se os pares os levassem a sério? Lá iríamos da farsa à tragédia.

13.3.12

Quem se mete com a EDP... sai?

A demissão do Secretário de Estado da Energia vem embrulhada na ideia de que tentou sem sucesso reduzir as rendas e subsídios às empresas produtoras de energia o que faz dele potencial vítima dos verdadeiros interesses instalados. Seriam 600 milhões de Euros de combate às gorduras do Estado, contestados especialmente por esse campeão da economia de mercado que dá pelo nome de EDP, que teríamos acabado de perder com a derrota do Secretário de Estado, se assim fosse.
Talvez os subsídios a este sector sejam excessivos, talvez não. Os sectores totalmente dependentes do Estado, seja o energético ou o dos serviços sociais, serão sempre alvo de disputas deste género. O que é certo é que o homem que tentou reduzir os custos para o Estado com os gigantes de sector energético não teve sucesso e acabou por sair do Governo enquanto os que os reduzem com os pigmneus dos pobres e assalariados - do RSI aos salários da função pública - são incensados. E não consigo deixar de pensar que se 600 milhões de corte nos subsídios às produtoras energéticas era um corte de 1/3, então estes subsídios são realmente imensos. Para quem queira ter a noção do que estão em causa, 1800 milhões de Euros é mais do triplo do valor anual do rendimento social de inserção. Embora perceba a necessidade de conter os custos energéticos finais, incomoda-me a ideia de o Estado contribuir com tanto para os prémios de objectivos dos gestores das empresas do sector. Pelo que me pergunto se a gestão do sector obedecerá a mínimos de eficiência, quando comparado com outros países, ou estará entregue a mentalidades rentistas confortavelmente instaladas e compradoras da inércia política e do silêncio mediático.

PS. Uma vez que a disputa parece ser em torno de um estudo. Sou eu que estou desatento ou o dito estudo não é público? Quem o fez? O que diz, exactamente? Agradeço toda a informação que se dignarem prestar-me.

Safak Pavey, uma mulher de coragem, um exemplo de vida independente

Actualmente é deputada no Parlamento turco. Antes trabalhou nas Nações Unidas. Há mais de uma década perdeu uma perna e um braço num acidente de comboio em Zurique e continuou o seu trabalho. Há algum tempo, Kamil Pasha dedicou-lhe o seguinte texto.
Como em todas as situações estigmatizantes, a normalidade futura faz-se da heroicidade presente. Poderá sociologizar-se e dizer-se que há condições sociais que favorecem certas heroicidades, mas isso não diminui a importância dos exemplos.
Foi a força desse exemplo que fez de Safak Pavey uma das dez galardoadas do Prémio Internacional Mulheres de Coragem de 2012, sob os auspícios de Hillary Clinton. Diz a nota biográfica da laureada que "demonstrou grnade dignidade pessoal na superação de obstáculos físicos todos os dias, enquanto defendia local e globalmente os direitos das pessoas vulneráveis, incluindo os refugiados e os deficientes". A pose, na fotografia com Michelle Obama, captada pela fotografia de Charles Darapak abaixo reproduzida de que a Time fez uma das fotografias políticas da semana, silencia qualquer texto sobre o tema da deficiência e fala por todos os que defendem a causa da igual participação dos deficientes na vida pública.

12.3.12

O problema é o Crato de cada ocasião acabar a herói e não a vilão

O efeito pretendido está conseguido. A Administração da Parque Escolar demitiu-se. A nuvem da suspeita instalou-se. A notícia deixou de ser a quantidade e a qualidade sem paralelo de obra pública de renovação de parque escolar público executada num contexto de combate aos então riscos de recessão. A frio, os académicos e os historiadores dirão que os relatórios nunca disseram o que se disse que diziam. Mas os comentários e as manchetes dos que foram enganados, quiseram enganar ou ambas as coisas continuarão até ao infinito à procura de sinais que se possam torcer o suficiente para corroborar o que foi insinuado. Há-de haver muitas investigações para invocar.  Triunfará a máxima do fumo e do fogo.
No fim, contudo, as escolas terão sido renovadas. Quem as conhece, sabe-o. É o lado bom. Mas os que deram a sua energia para que esta medida importante ocorresse serão enxovalhados, diminuidos nas suas carreiras profissionais, perguntar-se-ão trinta vezes porque se deixaram "meter nisto" da causa pública.
Eu próprio tenho que resistir à tentação de moderar o elogio à obra da Parque Escolar com um "hão-de ter cometido erros, concerteza". Quem lança estas campanhas sabe que geram esse tipo de defesa recuada, que amolecem os espíritos.
A sanha sobre a Parque Escolar é uma forma eficaz de desinvestir na continuação da renovação das escolas. Agora será tempo de parar para refazer, repensar. Crato nomeará um grupo de trabalho que tornará quase impossível adjudicar uma obra escolar na próxima década.  E as escolas que se degradavam e não foram intervencionadas a tempo ficarão à espera do fim da crise e de um governo mais amigo da escola pública.
É uma forma subtil de nos desviar da discussão sobre o desinvestimento em geral na educação. O que fica depois de toda esta polémica, nas Novas Oportunidades e na Parque Escolar, é a ideia do dinheiro mal investido. Que excelente desculpa para aprofundar os cortes orçamentais e usar, sempre que os argumentos faltarem, em má retórica parlamentar.
É uma forma brutal de destruir a credibilidade das reformas em prol da escola pública dos dois últimos governos do PS. Aliás, as duas ministras de Sócrates terão muita sorte se não acabarem no calvário de Leonor Beleza (e outros). A história portuguesa diz que, seja de que partido for, político que se destaque por agitar as águas contra os interesses realmente instalados não acaba longe nem bem. Curiosamente, político que as navegue sem ondas nas águas estagnadas dos ditos interesses, parece tender a acabar moralista de serviço e pregador de virtudes públicas num palco perto de si.
A nova direcção do PS mover-se-à em defesa do património político e de credibilidade do Governo anterior nesta matéria à velocidade, com a intensidade e com a convicção com que se move em todos os assuntos em que este seja posto em causa. Ao fazê-lo não percebe que perde inclusive margem de manobra para a auto-crítica partidária. Se sou passivo em relação a todos os erros de que acusam o anterior governo como posso distinguir na revisão da agenda política do partido aquilo de que me pretendo distanciar das bandeiras que pretendo continuar a erguer? A ambição de refundar ofusca e deixa o terreno livre para que estas operações fiquem sem a réplica adequada.
Gostava que Portugal fosse um país em que quem faz o que Crato fez neste caso acabasse como o Porfírio sugere que acabe. Mas o que verdadeiramente me preocupa é ter a ideia de que o Crato de cada ocasião acaba a herói e não a vilão. 

CDU/Almada, sozinha contra todos os outros partidos, recusa apoio aos comerciantes de Cacilhas, divulgação dos resultados de mais de 5 anos de planeamento na costa da Trafaria e pluralismo nas publicações autárquicas.

Na última Assembleia Municipal, o PS defendeu a criação de um mecanismo de compensação para o comércio local de Cacilhas, decorrente do atraso das obras na Rua Cândido dos Reis em Cacilhas; pediu informação da Câmara Municipal sobre o progresso dos trabalhos de planeamento referentes à costa da Trafaria que duram desde 2006 e exigiu o pluralismo informativo nos orgãos de comunicação autárquicos. As três tomadas de posição foram votadas favoravelmente por PS, PSD, Bloco de Esquerda e CDS-PP, ou seja, todos os outros partidos excepto a CDU. O isolamento da CDU levou a que o Presidente da Assembleia Municipal tivesse que usar o voto de qualidade, ao lado da CDU, para impedir a aprovação dos textos. Veja por si o que a CDU recusa, no newsletter dos autarcas socialistas:
informACÇÂO março 2012

Para saber em 5 minutos porque a austeridade não é a solução (vídeo de Mark Blyth,em inglês).

9.3.12

desempregados: por este andar ainda acabam com pulseira electrónica

Os desempregados já haviam sido submetidos a termo de identidade e residência com apresentações periódicas (por acaso por um governo do PS). Agora passam a uma fase superior de vigilância. Por este andar ainda acabam com pulseiras electrónicas. Era igualmente eficaz na obtenção de emprego e saía mais barato.

8.3.12

A emenda e o soneto na Ponte 25 de Abtil

O Governo decidiu que os cidadãos pagassem portagens na Ponte 25 de Abril durante o mês de Agosto, quiçá para dar um dos seus já famosos sinais contra a pieguice dos portugueses. Mas esqueceu-se de salvaguardar antes de o fazer que, cobrando a Lusoponte portagens nesse mês, teria que prescindir da indemnização que recebia por não cobrar portagens. Eis o soneto. Agora diz que o contrato estava armadilhado. Mas esqueceu-se de informar então os portugueses dessa dupla vantagem do concessionário. Eis a emenda. Pelo meio, o Primeiro-Ministro ou não tinha consciência do que foi feito quando tomou a decisão, ou tinha, o que faz dele vítima ou manipulador, quando diz o que disse ontem na Assembleia da República. Se não tinha consciência agirá Concerteza. Se não agir...