Sobre respeito pela separação de poderes por parte do sindicato dos juízes, estamos conversados

Tenho tido dificuldade em perceber a racionalidade inerente às sucessivas intervenções públicas feitas em nome da Associação Sindical dos Juízes Portugueses. Mesmo assim surpreendeu-me o gesto insólito de ter vindo pedir, segundo li no Diário Económico, a demissão do Ministro da Economia a propósito de uma declaração política, que pode ser mais ou menos feliz, mais ou menos ajustada, mas seguramente é totalmente legítima, merece ser apreciada - aplaudida ou criticada - no estrito quadro da luta política  e nada tem que ver com a actuação de um sindicato de juízes. Sobre respeito pela separação de poderes por parte do sindicato dos juízes, estamos conversados.

Começar de novo

No seu primeiro mês, o novo Governo fez tudo para pôr o contador a zero e começar de novo em 2010: apaziguou os professores, anulou as taxas moderadoras que tinha criado na saúde, melhorou finalmente a protecção social dos desempregados, abandonou o discurso de ataque às corporações, apresentou uma alteração orçamental que põe a descoberto as fragilidades do orçamento deste ano e provisiona o necessário para que operações conjunturais sejam reabsorvidas, sem contaminarem excessivamente o próximo.
Este é um recomeço solitário do PS porque, se pode bem ser que ninguém tenha levado a sério o exercício, a verdade é que nenhum partido esteve disponível para fazer parte de um entendimento duradouro, que garantisse estabilidade para toda a legislatura.
Na formação do Governo, José Sócrates deu um sinal políticamente correcto na escolha de ministras, mas apostou de novo tudo em si próprio. Manteve o punhado de políticos experientes com que trabalha desde o início da legislatura anterior, juntando-lhe muitos tecnocratas e jovens quadros saídos dos gabinetes, incluindo o seu.
Surpreendente, para quem esperasse maior abertura interna ao PS, é a renovação da não inclusão de António José Seguro no leque de ministros e a resistência à promoção de secretários de Estado.
Neste começar de novo há algumas apostas estratégicas.
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A CDU de Almada e o Cardeal Cerejeira. O oportunismo não tem ideologia.

Há-de haver sempre um motivo através do qual a revisão da história se esconde para fazer de conta que está a celebrar algo diferente do que está realmente a fazer. Vem esta reflexão a propósito da inauguração de um busto de homenagem ao Cardeal Cerejeira, arquitecto da participação da Igreja Católica no fascismo português. Evidentemente, o busto não visa homenagear esse papel e surge a pretexto de que foi o inspirador da construção do Cristo-Rei. Como bem nota o Diário Ateísta, este subterfúgio é igual ao do Presidente da Câmara de Santa Comba Dão a propósito de Salazar.
Haverá quem contra-argumente que é uma homenagem legítima da Igreja Católica a um seu dignitário, o que não deixa de ser verdade. Ou mesmo que, sendo Manuel Cerejeira um Cardeal Patriarca e tendo nessa qualidade promovido o monumento, o actual Cardeal Patriarca de Lisboa se limitou a fazer-se representar na cerimónia pelo seu Vigário Geral em vez de estar em pessoa, num inequívoco sinal de distanciamento.
Assim como há-de haver quem veja na crítica a esta homenagem um sinal de anti-clericalismo serôdio ou uma desvalorização do papel que o Cristo-Rei pode ter para Almada no plano do turismo religioso. Mas estes últimos são feitos da mesma massa dos que acham que se pode homenagear Salazar em Santa Comba Dão pelas obras que promoveu.
Mas, inaceitável mesmo, é a cegueira a que chegou o idílio entre a CDU de Almada e  o que quer que venha da Igreja Católica. Não apenas o vereador António Matos esteve presente na inauguração do busto ao nosso cardeal-pilar do fascismo e da guerra colonial, como conseguiu afirmar que "este é um momento importante para a nossa terra. Portugal está mais rico e a nossa cidade também". Se o Reitor do Santuário se lembrar disso, o autor da frase ainda há-de saudar a inauguração de um museu Manuel Gonçalves Cerejeira em Almada.
E se um dia alguém se lembrar de homenagear António Salazar por ter-se empenhado na realização da Ponte 25 de Abril e quiser implantar um busto na praça da Portagem? Ninguém há-de negar a importância da Ponte para Almada, nem o papel dos governos de Salazar na sua construção. Iria António Matos a essa inauguração e diria estas palavras? Seguramente que não, que o seu contentamento com monumentos a fascistas termina nos que ainda rendem votos e permitam continuar a ter na Igreja Católica local um aliado político de peso. Para os outros, a ideologia permite pronunciar o vaderetro Satanás adequado.
Nos tempos que correm, porque haveriamos de levar a mal que uma autarquia comunista se deixe confundir com os ícones do fascismo? Bem vistas as coisas, o oportunismo político não tem ideologia.

Vamos começar a preparar a saída da crise?

Quando a crise começa a a abrandar voltam os velhos dilemas. No nosso caso, vamos ter que voltar a combater o défice público elevado e convém ir percebendo como se fará. Como não acredito em milagres e não espero um crescimento económico fabuloso, acho que temos que escolher entre pedir um esforço aos que mais podem ou penalizar os que mais precisam. Ou, como escreve Carlos Santos, o caminho para o regresso ao défice de 3% em 2013 (sim, ainda nesta legislatura), temos que saber que solução, há, seguramente. A recuperação económica vai suavizando a necessidade dos estímulos automáticos e do investimento público. Mas a retirada desses mecanismos tem que se faseada ao longo da retoma. Estamos a falar de 4 anos! A solução proposta neste novo orçamento de reafectação das verbas disponíveis (75% do total) do aval do Estado aos Bancos para o financiamento do défice parece sensata. As prácticas de má gestão bancária estiveram na origem da crise, e por isso até se deve ir mais longe.

A subida de impostos não é perniciosa em si, se soubermos de que impostos estamos a falar. O IVA é cego e socialmente injusto. A única alteração compatível com algum tipo de justiça social passaria pela criação de uma taxa mais elevada para bens de luxo. O IRC e o IRS têm um peso diminuto. Descer ou subir a taxa de IRC afecta pouco a economia, quando as empresas não têm lucros. Tributar de forma mais pesada os escalões mais altos de IRS seria possível, sem nenhum choque social.

Há vias políticas adicionais. A tributação de operações no mercado de capitais é uma delas. A criação de um taxa sobre transacções financeiras que forçasse os bancos a pagarem parte da ajuda que tiveram por uma crise que começou no sector bancário. E, sobretudo, a acção ao nível das deduções e benefícios fiscais, em sede de IRS. Não do modo cego como defendeu o BE, mas retirando esses apoios a quem não precisa deles: os escalões mais altos de rendimento. É consentâneo com o programa eleitoral do PS. Um imposto sobre grandes fortunas seria também socialmente aceitável, ainda que financeiramente pouco eficaz.

A combinação de medidas deste teor não repugna socialmente, não abranda a economia, e conjugada com essa dinâmica de retoma potencia a recuperação da receita fiscal. Enquanto não há o bom senso necessário para a UEM rever o PEC de forma séria, o caminho seria esse

Deputado, funcionário do parlamento e funcionário do partido no parlamento são sinónimos?

O Parlamento português confere grande predominância aos grupos parlamentares sobre os parlamentares propriamente ditos. Por razões históricas compreende-se que, numa democracia em institucionalização, os partidos fossem protegidos da instabilidade que o poder individual dos deputados permitiria. Mas, essa razão tende a desvanecer-se e não a reforçar-se com o tempo.
Ora, o percurso que está a ser feito é o inverso e estamos a assistir a uma total funcionalização do estatuto de deputado, de que o reforço do poder disciplinar no controlo de faltas às comissões parlamentares, agora defendido pelo presidente do Parlamento, Jaime Gama, é sintomático.
Esta vertente de controlo político-disciplinar dos deputados nem é a que mais os menoriza. Preocupa-me mais o modo como são tratados - e se deixam ser - quase ao nível de meros funcionários do Parlamento, para alguns efeitos ou de funcionários dos partidos no Parlamento, para outros. Hoje, os deputados assumem cada vez menos responsabilidades individuais e estão enquadrados numa cadeia hierárquica de que são a base e não o topo.
Acho que esta tendência não é boa. Pessoalmente, preferia que o Presidente do Parlamento optasse pelo caminho inverso, defendesse o poder do deputado e não a disciplina do partido a que pertence, exigisse maior responsabilização individual do deputado, lembrasse que cada um é plenamente responsável e deve ser responsabilizado pelos seus actos políticos. Mas, na verdade os deputados, eu incluido nos tempos em que o fui, deixam-se tratar assim e não há memória de que tenham achado o poder dos grupos parlamentares sobre si desproporcionado ou excessivo.

E o próximo Presidente da República da Roménia será...

Traian Basescu (PD-L, Partido Popular Europeu) ganhou tangencialmente a primeira volta das eleições presidenciais romenas a Mircea Geoana (coligação PSD+PC, Partido Socialista Europeu): 32,43% para o primeiro, 31,16% para o segundo, quando estavam contados 99,81% dos votos.
O terceiro candidato, Crin Antonescu (PNL, Democratas e Liberais Europeus), teve 20,02% dos votos, ficando como fiel da balança, a par dos pequenos partidos e em particular os representantes das minorias nacionais.
A lógica da ideologia faria prever que estas eleições desenbocassem num entendimento de centro-direita que reelegesse Basescu. Aliás, os partidos de Basescu e Antonescu formaram uma coligação vencedora na anterior legislatura. Só que essa aliança foi rompida pelo partido de Basescu que, inclusivamente, alimentou uma cisão nos liberais e estes, em contrapartida, apoiaram um processo de impeachment do Presidente votado favoravelmente no Parlamento e apenas derrotado em referendo.
Nas eleições legislativas de há uns meses, após um verdadeiro empate entre os dois maiores partidos, o PDL formou uma coligação com o PSD que foi, por sua vez, rompida prontamente pelo PSD, já a pensar nas presidenciais. O governo - então já só do PD-L - acabou por caír no Parlamento há um mês e meio. Hoje, Antonescu excluiu qualquer entendimento com Basescu, facilitando uma possível vitória de Geoana.
Se os eleitores seguirem Antonescu, Geoana pode ser o próximo Presidente da República, mas isso não quer dizer, neste sistema semipresidencialista, que o PSD assuma o Governo. É mesmo possível que o preço do apoio dos liberais seja a nomeação do Primeiro-Ministro que estes apoiam: Klaus Iohannis, Presidente da Câmara de Sibiu, vindo do pequeníssimo Forum Democrático dos Alemães, um partido étnico que agrupa o voto dos eleitores com ascendância germânica. Iohannis, o "alemão" governaria, assim, à frente de um entendimento parlamentar entre socialistas, liberais e partidos minoritários.
Se Basescu ganhar, contudo, não é impossível que se vá dar à mesma solução de governo, embora o Presidente a tenha recusado viabilizar, indigitando Iohannis antes das eleições.
Num caso e noutro, a governabilidade do país não é fácil e é de esperar que haja governo(s) fraco(s) ao longo de toda a legislatura ou eleições antecipadas, que lançariam o país em nova campanha eleitoral no meio da crise que atravessa (espera-se uma contração de 8% do PIB, este ano).
Na legislatura passada o mínimo de estabilidade política foi induzido pela necessidade de acautelar a entrada na União Europeia. Agora, como o país depende de divisas que o FMI, a União Europeia e o Banco Mundial dizem só desbloquear com novo governo, será o aperto orçamental a fazer essa função.
Contudo, o puzzle político romeno continua intrincado e não é óbvio como se resolve, mesmo se a próxima jogada pode ser, como disse, a mesma, seja qual for o próximo Presidente.

Um gesto irreal e uma explicação surreal da Câmara Municipal de Almada

Alguém plantou àrvores em plena via na Costa da Caparica, numa rua com dois sentidos. O gesto parece irreal, mas a explicação dada para a decisão insólita é surreal. Segundo uma reportagem da SIC, a Câmara Municiapl diz que essas àrvores aumentam a segurança rodoviária por... obrigarem os automóveis a reduzir a velocidade. Não acredita? Veja aqui (obrigado A-sul).

O voyeurismo manhoso e a baixa política

Em Portugal é possível coleccionar ao longo de meses conversas ao telefone do Primeiro-Ministro, suspeitando de que possa ter praticado um crime, sem que quem cuida da legalidade das intercepções telefónicas suscite a intervenção de quem tem, pela lei, o poder de as autorizar. Só por si, o facto já merecia reflexão.
Acresce que o timing em que essas escutas saltaram para a ribalta também não tem a ver com o tempo da recolha mas com o tempo das decisões e não pode ser inocente. Há, aliás, um fluxo de especulações sobre elas que só pode ter sido alimentado por quem as conheça ou os jornalistas confiem que as conheça.
O ruído em torno das tais escutas é tanto que duvido que a opinião pública capte que as suspeitas sobre José Sócrates impendiam sobre um crime político (atentado ao Estado de Direito) e não sobre o objecto da Face Oculta. Será totalmente por acaso?
O Procurador-Geral da República decidiu pela irrelevância criminal do que ouviu. Se houvesse relevância criminal ainda haveria uma réstea de possibilidade de que houvesse interesse político em conhecer as conversas de Sócrates com Vara mesmo que fossem judicialmente nulas. Mas, não havendo, sobram apenas duas razões para que a questão não morra aqui: o voyeurismo manhoso e a baixa política.
Infelizmente, a baixa política tem força em Portugal e a nuvem de insinuações que se pretende levantar sobre José Sócrates não tem fim.
Jerónimo de Sousa nem se coibiu de mostrar a face do PCP, vindo afirmar peremptoriamente que as escutas que não conhecemos devem ser tratadas como matéria de prova indispensável à descoberta de eventuais crimes. Porque o dirá? Quem lhe disse tal coisa? Porque acredita em quem lho disse? Que razão terá Jerónimo de Sousa para não se conformar com a irrelevância criminal decidida por Pinto Monteiro e se deixar conduzir por outras fontes?

Manuela Ferreira Leite insiste numa inexistente responsabilidade política de José Sócrates e exige que ele tem o dever de prestar exclarecimentos.

Ambos visam ampliar o desgaste pessoal de José Sócrates, recorrendo a todos os meios sem cuidar de pensar na saúde da democracia representativa após as sucessivas tentativas de derrube ilegítimo pelo ataque à honorabilidade pessoal do Primeiro-Ministro. Se no PCP neosoviético que hoje temos isso até pode nem surpreender, já no PSD, pilar do sistema democrático, só pode ser sintoma do esbracejar de uma liderança que se afogou em disparates e opções erradas.
José Sócrates não tem o dever de prestar nenhum esclarecimento sobre isto. Tem, sim, o direito a não conseguir ficar calado perante mais esta ignomínia, embora a frieza táctica aconselhe a que dê o mínimo de corda a quem pretende apenas arrastá-lo para a lama.

Obama e o Imperador Ahito

Rússia vai abolir a pena de morte

O Tribunal Constitucional da Rússia obrigou o Parlamento a ratificar a lei que proíbe a pena de morte.
Por muito que choque com a nossa percepção das coisas, a Rússia passa a estar, neste capítulo dos direitos humanos, à frente dos EUA.

Receita da época: visados panados em cinismo mediático

Escolha um ou mais visados sobre quem tenha sido espalhado previamente um ou mais boatos com intensidade suficiente para toda a gente ter opinião sobre eles, seja qual for.

Passe-os por uma investigação criminal em curso sobre alguma irregularidade presumidamente cometida por alguém a que possam por algum meio ter uma ligação directa ou indirecta, próxima ou remota. O boato agarrá-los-á à investigação.

Unte a frigideira mediática com fragmentos de informação secreta, que não possa ser controlada nem contextualizada antes de a frigideira estar suficientemente aquecida.

Acrescente uma quantidade suficiente de textos cínicos e leve os visados ao lume. A espaços regue com falsidades verosímeis e irrelevâncias embaraçosas.

Quando a pasta formada pela investigação embebida em textos cínicos, falsidades verosímeis e irrelevâncias embaraçosas que envolve os visados os  cobrir por completo, colando-se-lhes completamente à pele, estarão suficientemente fritos para cairem sózinhos ou com um pequeno abanão de terceiros próximos.  

Sexta-feira, treze será no dia em que o Parlamento quiser obrigar um suspeito a provar a sua inocência

Se um dia houver no Parlamento uma maioria capaz de fazer aprovar uma lei que obrigue o suspeito de um crime a provar a sua inocência em vez de obrigar as autoridades a provar a sua culpabilidade, teremos dado um gigantesco passo civilizacional para trás, em direcção de novo à justiça da inquisição.
Nesse dia, teremos que virar-nos para o Tribunal Constitucional ou para o Presidente da República, esperando que o sistema de equilíbrio de poderes trave a vaga populista que ameaça corroer a essência dos princípios democráticos.
Não quero acreditar que esse dia esteja próximo. Mas as maiorias formadas pela negativa podem ser bem mais irresponsáveis, demagógicas e ter efeitos mais perversos do que se imagina. No dia em que isso acontecer será verdadeiramente sexta-feira, treze.

Tem razão, Garcia Pereira.

Poderia testemunhar o enviesamento com que em Portugal se investiga as violações do segredo de justiça. O Ministério Público tem gozado de uma presunção, que de todo não merece, de que é intrinsecamente imune a tal violação e, quando chamado a investigar-se a si próprio, investiga todas as outras pistas e descarta essa. Garcia Pereira diz o que a experiência de cidadãos nos aconselha, que essa imunidade intrínseca não tem bases sólidas. E, de facto, pelo menos amanhã, estamos todos em risco, quando uma instituição tão fundamental como a justiça abana tantas vezes por uns míseros segundos de fama, na mais generosa das hipóteses que me passa pela cabeça:

Por fim, os elementos que vieram agora para a praça pública só podem ter sido divulgados de dentro do Ministério Público, com tão cirúrgica quanto inaceitável violação do segredo de justiça!

Este tipo de golpes são inaceitáveis em Democracia, pois os adversários políticos derrotam-se nas urnas e não com "operações negras" deste tipo. Se oportunisticamente as deixamos passar em claro, nomeadamente porque o atingido é alguém de que não gostamos, amanhã estamos todos em risco!

Como ser-se, então, neste país?

O Acácio Lima enviou-me por mail este poema e a sua oportuna reflexão sobre ele. Como ser-se, então, neste país, pessoas boas como Jorge de Sena?

NO PAÍS DOS SACANAS

Que adianta dizer-se que é um país de sacanas?

Todos o são, mesmo os melhores, às suas horas,
e todos estão contentes de se saberem sacanas.
Não há mesmo melhor do que uma sacanice
para fazer funcionar fraternalmente
a humidade da próstata ou das glândulas lacrimais,
para além das rivalidades, invejas e mesquinharias
em que tanto se dividem e afinal se irmanam.

Dizer-se que é de heróis e santos o país,
a ver se se convencem e puxam para cima as calças?
Para quê, se toda a gente sabe que só asnos,
ingénuos e sacaneados é que foram disso?

Não, o melhor seria aguentar, fazendo que se ignora.
Mas claro que logo todos pensam que isto é o cúmulo da sacanice,
porque no país dos sacanas, ninguém pode entender
que a nobreza, a dignidade, a independência, a
justiça, a bondade, etc., etc., sejam
outra coisa que não patifaria de sacanas refinados
a um ponto que os mais não são capazes de atingir.
No país dos sacanas, ser sacana e meio?
Não, que toda a gente já é pelo menos dois.
Como ser-se então neste país? Não ser-se?
Ser ou não ser, eis a questão, dir-se-ia.
Mas isso foi no teatro, e o gajo morreu na mesma.

Jorge de Sena
10/10/73
In “40 Anos de Servidão”

Se a crise acelerar a reforma dos trabalhadores idosos, pode aumentar o seu risco de pobreza a médio prazo.

Um dos temas que me chocou quando me dediquei a estudar as fórmulas de cálculo das pensões, foi o dos trbalhadores por conta de outrém apanhados aos 50 anos pela crise dos anos oitenta que, não conseguindo retomar empregos ao mesmo nível, viram desaparecer as suas reformas pelo efeito de uma fórmula de cálculo que pressupunha que os últimos 15 anos de desconto eram os de maiores rendimentos
A situação mudou, mas o risco de erosão das reformas por efeito da crise não desapareceu. Este texto aponta um efeito pouco estudado da crise nos EUA: estima, com base em dados dos últimos trinta anos, que os trabalhadores com melhores salários irão atrasar a sua reforma dada a situação do mercado de trabalho, mas que os que têm menores rendimentos e caem no desemprego farão, pela mesma razão, o contrário. Devido a esta resposta à dificuldade de voltar a encontrar emprego irão, consequentemente, receber  pensões mais baixas para o resto da vida.
Não sei se há alguém a estudar o fenómeno, ou com que intensidade ele se replicará agora em Portugal, mas o efeito combinado do desemprego prolongado na fase final da vida activa com as penalizações por antecipação de reforma pode ter, também cá, um efeito de redução real das pensões e de aumento do risco de pobreza dos idosos que passa despercebido, como passou nos anos oitenta.

Almada: a limpeza urbana obedece ao ciclo eleitoral?

Ouço com frequência que a Câmara Municipal de Almada mobiliza excepcionalmente as brigadas de limpeza nas vésperas de eleições para que depois a falta dee higiene urbana volte recorrentemente ao mesmo ponto.
Se assim for, é um exemplo de falta de maturidade democrática que os cidadãos devem condenar. Certo é que as denúncias voltaram. esta foto foi publicada no Em Almada e, com as outras que lá pode encontrar, não deixa margem para dúvidas. muita coisa tem que mudar, para que possamos ostentar com propriedade o título de município limpo.

Os desafios dos que defendem a abertura da CGTP ao mundo actual

No último congresso da CGTP, o PCP impôs à central uma política isolacionista no quadro do movimento sindical internacional. Assim, esta ficou de fora da recém-criada e abrangente Confederação Sindical Internacional, que reúne as várias facções do sindicalismo livre a nível mundial. A submissão da CGTP à agenda de resistência do movimento comunista internacional, em vez da sua participação na reovação do sindicalismo livre é um dos pontos em que melhor se expressa a encruzilhada em que a central se encontra. Para continuar sindical precisa de se emancipar do PCP ou precisaria de um PCP que não a quisesse amarrar tão fortemente à sua agenda ideológica. Para continuar unida precisa de encontrar uma plataforma de convivência com o pensamento sindical da direcção do PCP, que tende a reduzi-la a correia de transmissão. Não é fácil imaginar como este nó se desata. No quadro desta reflexão, num gesto que me parece extremamente relevante e com raros precedentes, uma dezena de sindicatos que votaram contra a orientação maioritária e defenderam a adesão à CSI, organizam hoje, no Hotel Zurique, em Lisboa, uma conferência sindical internacional sobre "os desafios da acção e organização sindical e a CSI no combate à crise". Eles sabem, certamente, a dimensão do desafio que lançam.