Vamos começar a preparar a saída da crise?

Quando a crise começa a a abrandar voltam os velhos dilemas. No nosso caso, vamos ter que voltar a combater o défice público elevado e convém ir percebendo como se fará. Como não acredito em milagres e não espero um crescimento económico fabuloso, acho que temos que escolher entre pedir um esforço aos que mais podem ou penalizar os que mais precisam. Ou, como escreve Carlos Santos, o caminho para o regresso ao défice de 3% em 2013 (sim, ainda nesta legislatura), temos que saber que solução, há, seguramente. A recuperação económica vai suavizando a necessidade dos estímulos automáticos e do investimento público. Mas a retirada desses mecanismos tem que se faseada ao longo da retoma. Estamos a falar de 4 anos! A solução proposta neste novo orçamento de reafectação das verbas disponíveis (75% do total) do aval do Estado aos Bancos para o financiamento do défice parece sensata. As prácticas de má gestão bancária estiveram na origem da crise, e por isso até se deve ir mais longe.

A subida de impostos não é perniciosa em si, se soubermos de que impostos estamos a falar. O IVA é cego e socialmente injusto. A única alteração compatível com algum tipo de justiça social passaria pela criação de uma taxa mais elevada para bens de luxo. O IRC e o IRS têm um peso diminuto. Descer ou subir a taxa de IRC afecta pouco a economia, quando as empresas não têm lucros. Tributar de forma mais pesada os escalões mais altos de IRS seria possível, sem nenhum choque social.

Há vias políticas adicionais. A tributação de operações no mercado de capitais é uma delas. A criação de um taxa sobre transacções financeiras que forçasse os bancos a pagarem parte da ajuda que tiveram por uma crise que começou no sector bancário. E, sobretudo, a acção ao nível das deduções e benefícios fiscais, em sede de IRS. Não do modo cego como defendeu o BE, mas retirando esses apoios a quem não precisa deles: os escalões mais altos de rendimento. É consentâneo com o programa eleitoral do PS. Um imposto sobre grandes fortunas seria também socialmente aceitável, ainda que financeiramente pouco eficaz.

A combinação de medidas deste teor não repugna socialmente, não abranda a economia, e conjugada com essa dinâmica de retoma potencia a recuperação da receita fiscal. Enquanto não há o bom senso necessário para a UEM rever o PEC de forma séria, o caminho seria esse