2.8.12

Roménia: os dramas da fragilidade das instituições

O Parlamento romeno decidiu lançar um segundo processo de impeachment ao Presidente da República. Pela legislação romena, à votação parlamentar (bem sucedida pela segunda vez) sucede-se um referendo que valida a decisão. No primeiro referendo o presidente - Traian Basescu, saído do ramo local do Partido Popular Europeu - foi à luta e ganhou. Agora, tudo foi mais lamacento. Primeiro, a maioria parlamentar comandada pelo PSD (da família socialista europeia), tentou mudar as regras do referendo, para contornar o facto de ele ser vinculativo apenas com a participação de 50% dos eleitores, só sendo travada por decisão contrária do Tribunal Constitucional, emitida depois de pressões nada discretas de Bruxelas. Depois, Traian Basescu, com rigor táctico e falta de pudor político, em vez de se submeter ao confronto como fizera no primeiro referendo (que ganhou) apelou à abstenção para conseguir que este não fosse vinculativo. Ripostando, o governo, dominado pelos amigos socialistas, prolongou as horas de votação até às tardias 23 horas (em Portugal talvez equivalesse a fechar as urnas às 2 da manhã). O resultado eleitoral foi o deprimentemente esperado: a esmagadora maioria dos votantes pediu a destituição, mas a participação não chegou aos necessários 50% para que o voto fosse vinculativo. Fim da história? Não. Hoje o Tribunal Constitucional decidiu adiar para 12 de Setembro a sua decisão sobre a validade do referendo, prolongando a crise política num país já em severa crise económica. Pode um povo viver bem com a fragilidade das suas instituições? Os romenos parecem prontos a testemunhar mais uma vez que não.

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