para 2012, os ensinamentos de um poema recebido de um amigo de casa.

Não pronuncies palavras vãs. Aristóteles na hora derradeira como um mendigo entregou a sua alma.

Não desperdices a tua vida neste mundo. Quando já não lhe pertenceres os homens te dirão apenas que estás morto.

É essa a única verdade. Bebe como eu vinho puro pelo copo da eternidade.

(Khwaja Shamsu d-Din Muhammad Hafez-e Shirazi)

Agua deixou de ser potável? SMAS de Almada dizem que não têm meios para avisar a população

Há uma ruptura nos canos. A àgua potável torna-se imprópria para consumo. Os cidadãos notam O que dizem os SMAS de Almada (presididos por um vereador da CDU que deixou o porta-voz a falar)? Que não havia meios para avisar a população. Tanta candura desvela. E se houver ameaça à saúde pública? Com a sensibilidade da CDU/Almada não espantava que ficassem também à espera que a TSF desse a notícia. Palavras para quê? São quase 40 anos de poder sem alternância.

Sexo oposto?

Nunca me tinha apercebido que a aprovação do casamento entre pessoas do mesmo sexo tinha tido o efeito colateral de pôr o INE a chamar ao casamento entre pessoas de sexo diferente um casamento entre pessoas de sexo oposto. Oposto? Lá no INE não haverá um dicionário sugerindo que o antónimo de mesmo seja diferente? É só embirração minha ou era uma designação bastante mais apropriada?

O zénite do materialismo dialéctico norte-coreano

A natural wonder was also observed around the statue of the President standing on Tonghung Hill.

At around 21:20 Tuesday a Manchurian crane was seen flying round the statue three times before alighting on a tree. The crane stayed there for quite a long while with its head drooped and flew in the direction of Pyongyang at around 22:00.

Portugal tem um governo de classe, com agenda anti-sindical

A revisão do memorando de entendimento com a troika anuncia o maior ataque à contratação colectiva de que há memória.
Entre Maio e Dezembro, no ponto que se refere à fixação de salários foram feitas umas "pequenas" modificações:

a) o Governo renuncia a fazer qualquer portaria de extensão de um contrato colectivo até estarem definidos critérios de representatividade dos signatários;
b)  onde se lia que a definição da representatividade seria feita com critérios quantitativos e qualitativos passou a ler-se apenas critérios quantitativos;
c) Onde se acometia ao INE a tarefa de recolher informação sobre a representatividade dos parceiros sociais passou a dar-se a responsabilidade ao Governo.


O que valem estas três pequenas mexidas? Quem tenha acompanhado o debate sobre a representatividade sindical e patronal sabe que esta é uma questão extremamente sensível e promotora de conflitualidade. Quem acompanhe a evolução da contratação colectiva sabe também que a cobertura dos trabalhadores por esta tem larga dependência das portarias de extensão e dos efeitos devastadores dos "vetos de gaveta" ministeriais.
Ao anunciar que não há portarias de extensão até estar fechado o processo de medição da representatividade estar fechado, o Governo acaba de anunciar uma drástica redução da contratação colectiva por tempo indefinido. Dificilmente este processo se fechará com algum consenso em meses. Mas o governo já fez saber que não tem intenção de o ver concluído em 2012, se esta notícia tiver fundamento.
Desde o 25 de Abril o ano de maior desprotecção dos trabalhadores pela contratação colectiva foi o de Bagão Félix, a seguir à aprovação do Código do Trabalho. Mas o que se promete para 2012 fará desse ano um paraíso do diálogo social nas empresas.
Não é difícil antever que o governo espera congelar os salários do sector privado por esta via e reforçar o já elevado poder unilateral do patronato nas relações de trabalho em Portugal. Mas há mais. Como vai pôr os sindicatos em estado de necessidade na negociação da questão da representatividade, reservou para si todas as condições para manipular o debate: retirou a responsabilidade pelo apoio técnico a essa medida ao INE, que seria a única instituição pública com independência e credibilidade para o fazer; retirou dos critérios qualquer medida qualitativa, indispensável para que fosse minimamente consensual. O Governo até pode nem querer manipular os resultados do dito estudo, mas quer certamente partir a espinha a qualquer convergência na acção entre a CGTP e a UGT, forçando-as a um confronto em matérias que as dividem há muito tempo enquanto impõe a sua agenda anti-sindical na legislação laboral.
Portugal precisa de fazer reformas e podia fazê-las em diálogo ou de modo autoritário. O Governo escolheu a via autoritária.
Aquilo que na Alemanha levou anos a fazer, com negociações e compromissos, promete-se por cá em meses. A desvalorização dos salários - que sabiamnos que ia acontecer - em vez de ser moderada (os leitores sabem que nem me oponho, como a generalidade da esquerda o faz, à meia hora de trabalho) será brutal, juntando a dita meia hora, a supressão de feriados, a redução de dias de férias, a redução das indemnizações por despedimento. E, cereja em cima do bolo, pelo ataque drástico à eficácia da contratação colectiva. Simplesmente os trabalhadores vão trabalhar mais e por menos dinheiro, nem sequer é pelo mesmo, dado que haverá congelamento nominal dos salários, a menos que, unilateralmente, os patrões decidam o contrário.

Como temia quem olhasse a partir da esquerda para o uso que o PSD faria do memorando com a troika, aí está no seu esplendor total o exercício de embrulhar algumas medidas necessárias numa agenda liberal e no caso anti-sindical. Mas como não vale a pena chorar sobre leite derramado, apenas se pode extrair daqui lições para o futuro mais ou menos imediato, que se me colocam sob a forma de duas perguntas:

1. Ainda há alguém de esquerda capaz de dizer que os Governos do PS, com todos os defeitos que tenham, são iguais aos do PSD?

2. Vão as centrais sindicais cair na mesma armadilha em que caíram os partidos de esquerda há um ano ou dar-lhes-ão, pelo contrário, uma lição de sentido de responsabilidade e de capacidade de distinguir o essencial do acessório, o urgente do que pode esperar?

Acredito que 2012 será o mais importante ano de clarificação política na sociedade portuguesa desde 1976. Ou os protagonistas perceberão o que está em causa ou desaparecerão também sobre os escombros da revolta inorgânica ou da anomia.
O optimismo antropológico é uma das razões que me faz ser de esquerda.  Aproxima-se um momento em que o silêncio é demissão e a convergência é submissão. 2012 não será o ano da separação do trigo do joio, mas o da separação das águas. E, no caso do PS, convém não esquecer que os Portugueses votaram pelas reformas e não pela contra-revolução liberal, na hora de saber com o que se deve transigir e do que se deve demarcar.

Na URSS talvez o PCUS detivesse o poder, na Rússia manda sem dúvida o KGB. José Milhazes dá conta do último movimento das peças no xadrez de Putin.

É estranha, a sensação de ser governado à direita do pensamento predominante no FMI

Os parágrafos aqui transcritos são de Olivier Blanchard, que os publicou numa análise do ano de 2011 no blog do FMI. Li e reli. É estranha, a sensação de ser governado à direita do Director do Departamento de Estudos do FMI:

financial investors are schizophrenic about fiscal consolidation and growth.
They react positively to news of fiscal consolidation, but then react negatively later, when consolidation leads to lower growth—which it often does. Some preliminary estimates that the IMF is working on suggest that it does not take large multipliers for the joint effects of fiscal consolidation and the implied lower growth to lead in the end to an increase, not a decrease, in risk spreads on government bonds.  To the extent that governments feel they have to respond to markets, they may be induced to consolidate too fast, even from the narrow point of view of debt sustainability.

I should be clear here. Substantial fiscal consolidation is needed, and debt levels must decrease. But it should be, in the words of Angela Merkel, a marathon rather than a sprint. It will take more than two decades to return to prudent levels of debt.  There is a proverb that actually applies here too: “slow and steady wins the race.”


Leia o texto integral aqui.

Eficácia terapêutica da acupunctura e da homeopatia (e as minhas aplicações delas)

A acupunctura é eficaz no combate à náusea e a homeopatia tem efeito placebo, concluiu um estudo do Ministério da Saúde de Espanha. Convenceu-me. Vou tentar acupunctura para minorar os efeitos da leitura do Correio da Manhã e o finalmente percebi a terapia do governo para a falta de crescimento. Os seus discursos têm inspiração homeopática.

A morte de Kim II não estraga a consoada a Jerónimo de Sousa

A retórica "anti-imperialista" do comunicado do PCP sobre a morte de Kim II deixa mais aberto do que é costume o mal-estar do Partido para com aquilo que a direcção já chegou a designar como experiência de socialismo, embora arrepiando caminho entre a versão provisória e a definitiva de umas teses ao Congresso. De facto, o PCP salienta que escreve uma nota de pesar só depois de instado a tal pelos órgãos da comunicação social E sentiu necessidade de mencionar factos e práticas da realidade política coreana com as quais não se identifica . Como não são reservas atribuíveis só ao camarada de turno na secção internacional, são indicadores suficientes de que o CC poupou Bernardino Soares ao incómodo de apresentar um voto de pesar por Kim II na Assembleia da República e de que Jerónimo de Sousa não vai passar a consoada a caminho de Pyongyang. Essa fava deve ter saído a um funcionário pouco exposto à curiosidade mediática.

Sobre a homenagem a João Martins Pereira (4ª parte): contra a ideologia do pequenês

Correu nos dias 25 e 26 de Novembro p. p., uma “Homenagem / Evocação a João Martins Pereira”, o intelectual português mais brilhante da segunda metade do século passado.

Este meu texto será o quarto e último, de uma série que o Dr. Paulo Pedroso entendeu por bem inserir neste seu blog “Banco Corrido”. 

Agradeço ao Dr. Paulo Pedroso este seu convite, que me permitiu homenagear o meu querido e saudoso Amigo João Martins Pereira.

1. A Doutrina Corporativa espreitando, na falta de uma Crítica Radical ao Corporativismo

Numa intervenção muito maturada e claramente virada para contribuir com uma achega à construção de uma alternativa ao tipo de sociedade que temos, e à atual situação política de Destruição do Estado Providência, desmantelamento do Estado de Direito e preparação de uma “Democracia Musculada”, eufemismo de Estado Repressivo, surgiu uma intervenção anotando o como mobilizar pessoas para participar nessa derrogação/ construção.

A anotação passava pelo não negligenciar o “Espirito de Corpo”, enquanto agregador, corrigindo uma fragmentação. Não vou por aí, como diria Régio.

A nova plataforma política, terá sim de passar por uma crítica radical, a toda a doutrina corporativa, não compaginável com a democracia, e terá de saltar por cima do “pragmatismo” perverso, que tem presidido à “utilização” do conservadorismo e egoismo, presentes em vários sectores, aliás como reiteradamente o Dr. Jorge Sampaio tem , muito justamente, pontuado.

Não creio possível, face às actuais técnicas e tecnologias, passar por cima da “Empresa Célula Base do Aparelho Produtivo e do Aparelho de Distribuição”. É nas Empresas que o processo de apropriação das “mais valias” vai tendo lugar, embora esse processo surja noutros pontos.   Curiosamente, o Patronato, sobretudo a partir da década de 90 , introduziu na “Gestão”, (termo que uso numa versão ampla), “descobrindo” duas coisas carregadas de consequências:

• aceitou partilhar as “mais valias”com os Gestores, que mudam assim de Estatuto; 
• recomenda aos Gestores que se desdobrem em: “aconchegarem” os Acionistas da Empresa; “aconchegarem” os Banqueiros da Empresa; “aconchegarem”os Fornecedores da Empresa; “aconchegarem” os Clientes da Empresa “descobrindo” as suas necessidades mutantes; “aconchegarem” os Vizinhos da Empresa, o que trocado por miúdos, é atender às necessidades que o Poder Local tem de satisfazer; “aconchegarem” os detentores da Investigação e da Formação, isto é, as Universidades

Do meu ponto de vista, a Professora Doutora Manuela Silva, interveniente central nesta “Evocação”, terá de burilar o seu importante contributo para a maturação da alternativa.

2. Outras memórias evocadas pela existência da evocação


Vou chegando ao fim. Esta ida a Lisboa, sempre gratificante para mim, por lá ter vivido mais de vinte anos, desta vez teve outros condimentos.

No centro, o meu querido e saudoso Amigo João Martins Pereira.

Depois, o ficar próximo do meu querido e saudoso Amigo Ernesto Melo Antunes, via a Doutora Manuela Cruzeiro, e pensei numa obra dela.

Para ficar bem próximo da minha querida e saudosa Amiga Engenheira Maria de Lourdes de Matos Pintasilgo via Professora Manuela Silva.

Os três pilares que me vão sustentando.

3. Conclusão: contra a ideologia da pequenez


Concluo com uma citação de João Martins Pereira, no seu livro “Para a História da Indústria em Portugal- 1941-1965”, escrito por volta de 2005, constante a página 231, no exemplar que tenho, que o João me  mandou em 4 de Janeiro de 2007, numa troca de galhardetes de Fim de Ano:

“A ideologia da pequenês. Enquanto a autarcia pode associar-se ao vector “pátria” ( que tem de ser “grande”, “rica”, “orgulhosa”) da trilogia ideológica do regime (Estado Novo), a pequenês pertencerá ao vector ”família”. O que é desejável é o “familiar”, o “todos se  conhecem”, “a pequena comunidade”- como no mundo rural. A própria ideia base do corporativismo é a cooperação entre patrões e trabalhadores, no limite a empresa como “familia”, como a quiseram os patrões “paternalistas” (na sua maioria pequenos empresários”). Salazar, em vésperas de se lançar o projecto siderurgico, referia-se como “a nossa pequena siderurgia”, pois neste país  não cabia outra- e, curiosamente, a  ele coube decidir-se pela “grande siderurgia”, que, na verdade, nunca chegou a sê-lo. O argumento da pequenês aparece explicito em vários parceres que U. Cortês recebeu sobre o primeiro projecto da SN. Também. F. Dias, ele que foi o arauto da “dimensão” (escala) económica das industrias, foi o licenciador de três pequenas unidadesde sulfato de amónio, em lugar de uma, de bem menores custos (de investimento por tonelada produzida e de exploração, e o defensor, nos primeiros tempos, de uma unidade siderúrgica “experimental”. É claro que os complexos industriais de Estarreja, de Alferrarede e sobretudo , essa sensação de “gigantismo” que assustava- quanto mais não fosse , e muitos o disseram, pelos “perigos sociais” das grandes concentraçõesindustriais: a deserção dos campos. O desenraizamento dos novos operários, que os levaria ao alcoolismo ou à subversão, etc.. Esta era uma componente política muito presente na ideologia da pequenês: quando há uma empresa com umas centenas , ou mesmo milhares, de operários, é muito mais dicícil controlá-los”

Esta citação suporta as minhas considerações sobre uma crítica radical à doutrina corporativa.

Mas esta citação serve ainda para desbancar o “Compromisso Portugal”, dos Marcelos e Carrapatosos, do “Small is beautifull”, e, numa outra vertente, os populistas/ maximalistas, detratores do Projeto Ota e do Projeto TGV.

Acácio Lima

Nota: 
Este texto encerra a evocação de João Martins Pereira que Acácio Lima, seu camarada e amigo aceitou fazer aqui no Banco. Visite os textos publicados anteriormenre:


1. João Martins Pereira: o mais desconhecido dos mais influentes pensadores da esquerda portuguesa, publicado a 18.11.2011;


2. Sobre a homenagem a João Martins Pereira: uma análise (1ª parte), publicado a 5.12.2011;

3. Sobre a homenagem a João Martins Pereira: uma análise (2ª parte), publicado a 5.12.2011;

4. Sobre a homenagem a João Martins Pereira (3ª parte): a necessidade de um macro-regulador e a importância do Estado de Direito, publicado a 6.12.2011;


Obrigado, Acácio, pelo tempo despendido. Paulo.

Deve reduzir-se as dívidas públicas gradualmente e sem esquecer o crescimento. Quem o diz? Economistas do FMI

A redução da divida publica deve ser gradual e combinada com medidas estruturais de aumento da competitividade. Quem diz algo tão contra a terapia do choque abrupto dos nossos austerativistas mais-troikistas-que-a-troika? Economistas do Departamento de Assuntos Fiscais do FMI que estudaram cem anos de experiências de redução da dívida pública. Tudo ao contrário do nosso Orçamento para 2012, digo eu.

CDU/Almada em pré-campanha. Não há crise que trave a propaganda.

Um cidadão de Almada escreveu-me a mensagem que deixo abaixo sobre o aumento progressivo do gastos com propaganda pré-eleitoral da CDU/Almada, mesmo em tempos de crise. Ao cidadão quero garantir que o PS se apercebeu do assunto na discussão do Orçamento para 2012 e propôs que se diminuíssem os encargos com publicidade (e com assessorias) para manter as transferências para as freguesias, que prestam serviços indispensáveis de proximidade. A CDU, evidentemente, recusou e fez às freguesias o mesmo que o Governo fez aos municípios.
Agradeço o alerta, que aqui deixo:

Não sei se os eleitos do PS na CMAlmada já se deram conta da colocação, um pouco por todo o concelho, de novos outdoors para colocação de propaganda camarária e claro eleitoral, já a pensar nas próximas eleições de 2013, e com o mote "Almada faz +".
Numa altura em que todos os poderes pedem sacrifícios aos cidadãos portugueses e a própria CMAlmada nos "rouba" duas horas/dia de iluminação pública - uma hora ao amanhecer e uma hora ao anoitecer - colocando em risco a segurança de pessoas e bens, classifico de ilegítima e imoral a colocação dos referidos outdoors.
 
É que na colocação daquelas estruturas há a considerar, no mínimo, 4 tipos de custos:

A aquisição dos outdoors;
A colocação dos outddors;
A produção dos painéis publicitários colocados nos outdoors;
A impressão dos referidos painéis.

Penso que esta é uma boa oportunidade para a oposição na CMAlmada, neste caso do PS, fazer-se ouvir, pois estamos perante uma afronta aos munícipes de Almada, perpetrada pela Câmara Municipal. 

Quem responde ao António Figueiredo?

Se a clarividência liberal do The Economist e o pensamento económico alemão mais próximo da decisão alinham pelo bom senso, como poderá entender-se a intransigência do directório?. Dão-se alvíssaras a quem responder à pergunta de António Figueiredo.

Uma visão equilibrada sobre as privatizações no mundo

John Quiggin, na revista do FMI:

In summary, privatization is valid and important as a policy tool for managing public sector assets effectively, but must be matched by a willingness to undertake new public investment where it is necessary. As a policy program, the idea of large-scale privatization has had some important successes, but has reached its limits in many cases. Selling income-generating assets is rarely helpful as a way of reducing net debt. The central focus should always be on achieving the right balance between the public and private sectors

leia o artigo todo.

A FER acha que o Bloco se social-democratizou? Só é pena não ser verdade

Quem tenha acompanhado os movimentos trotskistas em Portugal não tem nem que ficar surpreendido nem que pensar que a saída do Bloco por parte da FER seja irreversível.
A relação entre os "morenistas" e os "mandelistas" sempre foi tensa e os camaradas de Gil Garcia e os de Francisco Louçã já se juntaram e romperam mais que uma vez desde o PREC. Deste grupo, o único movimento surpreendente foi quando os LST se uniram a Francisco Martins Rodrigues e à "Política Operária" depois do "Anti-Dimitrov". Em rigor, foi um gesto à escala desses grupusculos tão surpreeendente quanto a fusão num partido do PSR e da UDP.
A FER acha que o BE se social-democratizou? Só é pena não ser verdade. Por isso, Louçã deve ter a certeza que eles voltarão de novo. Por isso não comentará. Se João Semedo é mais agressivo na reacção é só porque vem de outra margem do BE. Em rigor, provavelmente João Semedo gostava que a crítica dos FER fosse mais fundada do que, de facto, é.

Sobre a homenagem a João Martins Pereira (3ª parte): a necessidade de um macro-regulador e a importância do Estado de Direito

Considero que a obra ensaística e as intervenções cívicas e políticas de João Martins Pereira, constituem um bom lastro para equacionar os moldes de urdir uma Estratégia Política que responda às graves perturbações nacionais e internacionais registadas nos Mercados e inerentes mutações na sociedade e no governo das sociedades. Prossigo assim uma anotação da “Evocação de João Martins Pereira” organizada pelo CES/CD 25 de Abril, que dedico às omissões da homenagem. As omissões são tão, ou mais gravosas, que os erros ou deturpações. Daí ocupar-me extensamente delas em detrimento das afirmações.

1. A necessidade de um macro-regulador

O “Mercado”( e várias reflexões sobre o “Mercado”) foi abundantemente referido  em variadíssimas intervenções. Contudo, o qualificativo de “Macro Regulador” só foi referido no meu depoimento publicado neste blog, mas não apareceu no decurso das três sessões da evocação. Ora, como muitas das intervenções visaram avançar na pesquisa de uma plataforma política alterando o atual modelo de organização e governo da nossa sociedade, essa ausência de uma referência a um Macro Regulador, foi uma lacuna, uma omissão.

Mas parece-me evidente, que sendo o “Mercado”, um potente Macro Regulador, urge teorizar um alternativo Macro Regulador para estribar a tal Estratégia Política, nova, a que acima aludo. Essa preocupação de teorização não foi lembrada.

2. A necessidade do Estado de Direito

2-    Ainda no rol das omissões vamos encontrar a escassez das referências ao Estado de Direito, mas devo registar a acuidade tida por João Cravinho, lembrando a Carta Aberta de João Martins Pereira ao desvincular-se do IV Governo Provisório, acontecimento abordado por mim no depoimento também inserido neste blogue. 

     

     Com alguma surpresa minha, a temática dos “Excedentes Gerados na Actividade Económica" quase teria passado em claro, embora formate o Investimento Público bem como as disponibilidades financeiras para sustentar as Prestações, ditas, Sociais, o Estado Providência. É óbvio que se também ela se prende com a distribuição de rendimentos, como Francisco Louçã anotou. Mas os aspectos que refiro acima estão num patamar hierarquicamente acima.

A Democracia não é o“Democratismo”. O Popular não é o “Populismo”.

Acácio Lima

Euro, na versão Merkozy: a imposição soberana à União Europeia.

Merkel e Sarkozy fazem questão de deixar claro quem manda. Reúnem-se, concluem, anunciam e mais tarde enviarão aquilo em que concordaram ao Presidente de jure do Conselho Europeu que há-de reunir de seguida. O método não podia ser pior: é puro facto consumado.
O "Merkozysmo" ficará para a história do Euro como o sistema de pensamento político que concebeu a resposta para a primeira grande crise do Euro como se não houvesse evolução do pensamento económico desde o deflagrar da grande crise dos anos trinta do século XX. Vai responder aos problemas das dívidas soberanas com a constitucionalização do equilíbrio orçamental, a uma crise profunda com austeridade generalizada e aos defeitos genéticos do Euro como se eles não existissem. Do que se sabe, nada mudará no mandato do BCE, não haverá "eurobonds" e a Europa continuará a ter a única moeda do mundo que não tem um Banco Central que a apoie plenamente.
Dificilmente poderíamos esperar pior do modelo de governação económica da Europa que aí vem. O que se quer dizer com a nova "regra dourada" é que os países mais pobres da Europa estão impedidos de investir para além da sua própria capacidade local, tornando oca a suposta politica de coesão. Diz-se-lhes também que têm que absorver sozinhos os efeitos dos choques assimétricos. A cereja em cima do bolo é a judicialização do défice e da dívida. Sarkozy e Merkel querem entregar ao Tribunal de Justiça Europeu um poder que, logicamente, devia permanecer no Conselho Europeu. Acreditam mais no poder sancionatório dos juízes que na responsabilidade política dos seus pares. Evacuam a política da união política europeia.
A revisão do Tratado da União Europeia vai ser realizada sob chantagem. Tem que estar pronta em três meses, incluindo férias de Inverno e tudo. Será a 27 se os que não são do Euro quiserem. Mas, também pode ser a 17 se os outros 10 não seguirem o coro. Como sempre, os mercado servem de desculpa. Mas, para os mercados, três meses é uma eternidade  tão grande como seis. Aliás, os ditos  já avisaram: o outlook negativo das dívidas públicasdo triplo AAA, depois da Cimeira,  é cristalino.
Para Portugal, como vários outros, será "pegar ou largar". Numa altura em que temos soberania económica limitada pela dependência de assistência externa, a nossa margem de manobra para divergirmos do Merkozysmo anda próxima da que tínhamos para resistir ao Ultimato britânico.
O duo que nos lidera acredita numa estratégia que para salvar o Euro atropela a Europa, arrasa os países periféricos e faz tábua rasa das instituições europeias que resultaram dos últimos cinquenta anos de história.
Os povos europeus entregaram-se a uma direita que, ao contrário da das gerações anteriores, não se importa de arrasar a Europa para sobreviver.
Em Portugal não faltarão "Merkozystas" mais "Merkozystas" que "Merkozy" e estou convencido que o erro do PS no OE 2012 dificilmente terá recuo agora na revisão do Tratado.
Hoje, a Europa passou a ser outra. Oxalá, relendo este texto mais tarde, ache que não tinha percebido nada do que se estava a passar, porque no momento em que escrevo penso que a nossa última hipótese é a derrota de Sarkozy destruir este caminho. Mas, talvez por coincidência, até isso parecia muito mais fácil há uns meses.

Sobre a homenagem a João Martins Pereira: uma análise (2ª parte)

No depoimento inicial procurei relembrar a figura ímpar do intelectual português mais brilhante da segunda metade do século XX- João Martins Pereira - centrando-me na sua obra ensaística, na sua vida profissional e de historiador do Capitalismo em Portugal. A “Evocação de João Martins Pereira”, organizada pelo CES/CD 25 de Abril foi já anotada num primeiro texto a que se segue esta segunda nota que dedico à passagem do “senso comum” acrítico, para o “Materialismo Filosófico”.

Os Mortos, mesmo os Mortes ilustres, caso de João Martins Pereira, não passam  procurações.

Do meu ponto de vista, na “Evocação”, andaram mal os que ousaram aventar, que esta perturbação grave dos “Mercados” e as inerentes consequências, poderiam ter levado João Martins Pereira a “rever”, “corrigir”, algumas das suas análises e das suas afirmações.

Esta hipótese de trabalho é inaceitável, pois dissocia as formulações teorizantes de João Martins Pereira do factual, ocorrido até à sua formulação. Foi uma clara menorização do rigor científico usado por João Martins Pereira.

Diz o senso comum que "a História não se repete”. Mas, apesar de tudo, vai havendo,  alguns traços comuns na História dos diversos processos políticos. Só que é sempre indevido fazer transposições mecanicistas. O autor deste blog, o Dr. Paulo Pedroso, há talvez dois anos, abordou, com outra consistência, esta crítica ao “Senso Comum”.

Interessante, nesta evocação foi ter sido desenterrada a polémica antiga, das Ideias precederem os Acontecimentos versus os Acontecimentos serem o leito de parto das Ideias, tudo entroncando no Idealismo Filosófico versus o Materialismo Filosófico.

A leitura da obra de João Martins Pereira dispensa qualquer acrescento ao acima dito.

Acácio Lima

Sobre a homenagem a João Martins Pereira: uma análise (1ª parte)

Esta minha ida a Lisboa, às sessões de Homenagem/ Evocação de João Martins Pereira, não podia “perder-se” na “desarrumação” da minha cabeça, pensando eu em fazer um texto corrido, mas muito simples, a propósito.
Só que o Dr. Paulo Pedroso, gentilmente, me incitou a escolher uma outra “formatação”, em textos curtos, suscétíveis de publicação no seu blog. Esta amabilidade do Dr. Paulo Pedroso, vem, de novo, “obrigar-me” a vencer a minha “preguiça” e tentar uma melhor sistematização no meu inicial registo.
Agradeço ao Dr. Paulo Pedroso, esta “disciplina”, esconjurando o meu “desleixo”, ditado por esta “desocupação” de pensionista “por invalidez” física.



1. Uma homenagem participada e de qualidade elevada


A Homenagem, com três sessões, uma na Sexta-feira e duas no Sábado, 25 e 26 de Novembro p. p., mobilizou cerca de cem pessoas, ao logo das sessões.
Para além das múltiplas intervenções dos organizadores e seus convidados, registaram-se diversas outras intervenções do público assistente, muitas delas revelando uma preparação prévia, refletida, maturada, organizada e com objetivos pré definidos.
Diria que, a “qualidade” das participações/intervenções, embora não homogénea, esteve acima do corrente.
Pese contudo que alguns dos intervenientes quase se “esqueceram” de que o centro do evento era a obra e vida, muito rica, de João Martins Pereira. E como advogo, que urge “chamar os bois pelo nome”, não posso deixar de referir Manuel Carvalho da Silva, como caso paradigmático deste desvio.
No polo oposto tivemos Manuela Cruzeiro, José Reis, João Cravinho, e, com alguma surpresa minha, Francisco Louçã fugiu ao tom panfletário, que normalmente usa.
Esta “Evocação de João Martins Pereira” resulta de uma vontade política do CES/CD 25 de Abril, que saudo, agradecendo, em particular, a Rui Bebiano e a Manuela Cruzeiro, todo o enorme esforço, empenho e mestria envolvidas. A mobilizaçao havida e a qualidade das intervenções serão, para eles, com certeza, uma reconfortante contrapartida.



2. A modernização: a articulação micro-macro era um tema caro ao homenageado



Francisco Louçã, acabou por introduzir e tratar eruditamente, mas de forma bem interessante, a apregoada “Modernização”. A parte do “Moderno”, a que eu, chamo o “Modernaço”, termo que o meu Amigo Alexandre Alves Costa, já na década de 60, usava.
Uma parte da “Modernização” centrou-se, efetivamente, na diversificação dos chamados produtos de consumo, mas o seu aparecimento não se cifrou numa alteração básica da estrutura do aparelho produtivo. Poderiamos até falar na “democratização do consumo”. Nesse ângulo, a intervenção de Louçã foi brilhante.
É claro, que do meu ponto de vista, Francisco Louçã omitiu a outra vertente, a da “Modernização” no aparelho produtivo e no aparelho de distribuição, recente, face e ditada pelo incremento decisivo do nível de incorporação técnica e tecnológica, alterando o mix de produtos fabricados, ora mais sofisticados, e alterando-se os métodos e tecnologias de fabricação e de gestão da produção. Tudo ligado a uma nova “Divisão doTrabalho” e “Divisão Internacional do Trabalho”.
Louçã também “omitiu” o “Moderno” que a Desburocratização encerra. Não teço comentários à opção de Louçã nessas “omissões”. É óbvia. A lacuna de Louçâ, no meu ponto de vista, prende-se com a não articulação dos processos micro económicos com os processos macro económicos, onde João Martins Pereira era “mestre dos mestres”.
Numa outra intervenção, que temáticamente entra no mesmo tom da acima referida, apontou-se que há muito, não se processam Cursos sobre Técnicas de Produtividade, o que é um facto que conheço bem pois estive em Paris frequentando um curso de pós gradução em “Técnicas de Produvidade” então ministrado por Jacques Delors. E partiu-se daí para para acusar o patronato de falhas na produtividade e na competividade. E no oposto, ilibava-se, e bem, que tal decorresse dos trabalhadores.
Mas também aqui, voltamos a ter uma “omissão”. As pequenas “astúcias” das Técnicas de Produtividade, em torno da organização dos postos de trabalho, em torno dos lay-out fabris, em torno das sequências de trabalho, em torno do aprofundamento da “preparação de trabalho” e dos “métodos”, o uso de novas ferramentas, nomeadamente de computação ( que muito bem João Cravinho referiu como bem dominados por João Martins Pereira) representam pouco, hoje, face à intervenção de fundo, essa sim,decisiva, decorrente e marcada pelo incremento do nível de incorporação tecnológica e técnica.
Nessa intervenção, e vinha bem a propósito, omitiu-se, quanto aos Trabalhadores, o factor “Qualificação”. Não comento a omissão, pois as razões são também óbvias.


Num segundo texto aludirei ao “Senso Comum” acrítico. Num terceiro texto, ocupar-me-ei das “Omissões” e dentro delas anotarei a respeitante aos “Excedentes Gerados na A,tividade Económica”. No quarto texto irão algumas Notas sobre a passagem ao largo de uma Crítica Radical à Doutrina Corporativa, que informou o anterior regime e continua bem presente na legislação e na mente de muitas pessoas. Tudo isto também ligado a um intervenção política no futuro próximo.


Acácio Lima

Não é com austerativismo sem estratégia e palavras na moda que se faz diplomacia.

O Rui Almas cuidou de que não me passasse ao lado este texto sobre diplomacia, onde se desmonta a falsa dicotomia entre diplomacia política e económica e se lembra que não fazemos "diplomacia em rede" dentro da União Europeia. Concordo e até já tinha escrito sobre o disparate diplomático de encerrar as embaixadas no báltico.
O texto alinha em alguns pontos numa leitura muito à direita da identidade nacional, mas para este efeito é secundário. Paulo Rangel, ao contrário de Paulo Portas, demonstra saber que não é com austerativismo sem estratégia e palavras na moda que se faz diplomacia.

Lutar contra a discriminação com humor. Hoje é dia internacional das pessoas com deficiência

Europeus? Por este caminho seremos muitos e muito pequenos no mundo.

A União Europeia não conseguiu pôr-se de acordo sobre um veto ao petróleo do Irão. Não surpreende, dada a importância dos produtos petrolíferos iranianos para a Grécia, a Espanha, a Itália, Portugal... Claro que na defesa dos interesses próprios, numa Europa em que não há solidariedade, países esmagados pela sua situação orçamental não podem brincar às grandes potências e agir militantemente contra o programa nuclear iraniano.
Esta questão não é independente da que impediu a UE de convidar o MNE turco para a reunião sobre a Síria. Compreensivelmente, Chipre, provavelmente com o apoio da Grécia, boicotou esse gesto de interesse europeu em nome dos seus interesses nacionais. Os que criticaram o meu texto anterior sobre o tema na base dos inalienáveis direitos nacionais têm razão.
O problema é que uma Europa incapaz de impor sanções adequadas ao Irão ou de agir relevantemente no novo panorama político do Médio Oriente é um anão geoestratégico. Para ser diferente teria que ter mecanismos de compensação por perdas aos prejudicados por decisões de interesse europeu. Mas na UE de hoje quem acredita no interesse europeu? Se a Alemanha e a França não o percebem na questão do Euro, porque haviam Chipre ou a Grécia de o entender nas questões geoestratégicas?
Assim, muitos e muito pequenos seremos os europeus no mundo. Mas a escolha é nossa e talvez esta geração já esquecida das lições dos anos 30 esteja a demolir por ignorância ou incapacidade um edifício de equílibrios tão instáveis. A história nos julgará.

Pode a política europeia para o Médio Oriente ser refém da questão cipriota?

É notícia na Turquia a possibilidade de Chipre ter vetado um convite ao Ministro dos Negócios Estrangeiros para participar na reunião de amanhã sobre a Síria. São conhecidas as razões diplomáticos para este veto, mas ele demonstra à saciedade os impasses da União Europeia em relação ao que se passa na região.
A Turquia é o país que mais influência ganhou com a Primavera àrabe em importância diplomática. Nas eleições livres da Tunísia e de Marrocos, os partidos-irmãos do partido no poder na Turquia ganharam as eleições. Provavelmente no Egipto vai acontecer o mesmo. A oposição síria reune-se em segredo e coordena operações em cidades turcas. Ainda hoje é notícia que houve um encontro secreto entre várias facções sedeadas no estrangeiro e a ala dissidente das forças armadas na cidade fronteiriça de Hattay.
Tudo aponta no sentido de que, provavelmente, a recente experiência de governo de um partido democrata-islâmico passe de uma excepção permitida pela institucionalização da democracia na Turquia a um modelo de governo hegemónico na região. Não é difícil imaginar que os partidos-irmãos que podem vir a estar no poder simultaneamente em vários países terão coordenação entre si e que a Turquia terá, por diversas razões, ascendente sobre estes novos regimes.
Pode parecer sobranceiro da parte da diplomacia turca, mas quando diz que é a União Europeia que perde em influência se não os convidar e não aproveitar a sua influência está carregada de razão. A verdade é que a política europeia para o Médio-Oriente não pode ser refém da questão cipriota, sob pena de ser irrelevante.

neither "nigger" nor "ingun", o politicamente correcto censura Mark Twain

Não sabia que Huckleberry Finn é o quarto livro mais banido nas listas recomendadas nas escolas americanas nem que isso se devia a que Mark Twain pôs na boca de brancos palavras racistas para definir os negros e os índios. Ou seja, usou as palavras deles para definir o que na época eles diziam. Assim "nigger" aparece mais de 200 vezes no livro e isso é considerado ofensivo por muitos leitores.
Um especialista no autor decidiu propor uma nova edição do livro que obedece às regras do mercado. Se o livro não é aceite porque a palavra choca, isso é injusto para o livro e o seu conceito e lhe estraga o mercado, então substitua-se a palavra ofensiva por uma palavra aceite e preto ("nigger") torna-se escravo ("slave"). Adicionalmente, em  Tom Sawyer, o vilão deixa de ser "ingun Joe" para passar a ser "indian Joe". Assim os professores não têm que explicar aos alunos o contexto em que a palavra aparece, os pais não se mobilizam para banir o livro e este vende mais.
Este tipo de gesto vem numa linha de defesa do anacronismo e de reecrita da história que tem várias manifestações, por exemplo, nas leis de memória que oficializam o passado ou nos pedidos de perdão por pecados multisseculares como se os povos de hoje fossem colectivamente responsáveis pelos gestos dos antepassados de alguns - muitos ou poucos - dos seus membros.
Tanta vontade de ser correcto acabar por ser um acto de empobrecimento e destruição da cultura. Como Kenneth C. Davis disse sobre este polémica, de modo, para mim, definitivo:

As someone who cares deeply about American History and Literature, I would like to add my voice to those who find this expurgated version of Huckleberry Finn a shameful act of cultural destruction in the guise of political correctness. While it falls far short of the Taliban blowing up ancient Buddhas, it is a lot worse than draping the bare breasts of two female "Liberty" statues at the Justice Dept. during John Ashcroft's days as Attorney General. 

O blogue The Opinion Zone abriu uma sondagem sobre o assunto. Eu já fui lá votar.

(Este texto foi escrito aqui originalmente a 8 de Janeiro de 2011. Mas achei que fazia sentido republicá-lo hoje, aniversário do nascimento de Mark Twain, já que aborda o tema do respeito pela memória e a integridade da sua obra)

"Make aid transparent"

Hoje começa na Coreia do Sul, o IV Fórum de Alto Nível da OCDE sobre a Eficácia da Ajuda. É um bom pretexto para nos juntarmos a quem pede mais transparência e melhor coordenação internacional na ajuda ao desenvolvimento.


Make Aid Transparent from Make Aid Transparent on Vimeo.

Vamos ao contributo do OE para o crescimento da Economia? Junto-me ao repto de Pedro Pita Barros.

Pedro Pita Barros, que acha que se tem sobrevalorizado o aspecto "distributivo" na discussão do Orçamento de Estado dá uma mão amiga ao Governo. Sugere ele: "seria interessante ter de cada Ministério uma folha A4, não mais, sobre que impacto terá sobre taxa de crescimento da economia as medidas que vão adoptar no ano de 2012. Essa reflexão teria três papéis a meu ver úteis: 1) dar a conhecer ao cidadão a actuação de cada Ministério e sua relevância para o principal problema nacional, a estagnação económica, 2) levar cada Ministério a pensar no que é a sua contribuição para o crescimento da economia, e 3) criar um compromisso de cada Ministério para com a Sociedade, um compromisso de servir melhor a Sociedade que possa ser verificado daqui a um ano (ou mesmo mais tarde)".

Junto-me ao repto e sugiro que se comece pelo Ministério das Finanças. Gostava mesmo de ver em que dava o exercício.

A desigualdade é intrinsecamente má

Esta verdadeira lição de Richard Wilkinson, legendada em português pela Iniciativa para uma auditoria cidadã à dívida, explica quase tudo o que há que explicar.


(furtado no newsletter da Renovação Comunista)

The lack of democratic legitimacy in EU is now plain as day.

In my previous entry, a little over 3 weeks ago, I mentioned that Papandreou and Samaras agreed for a new guy to come in and do the same thing that Papandreou’s been doing until now, to hold elections in February and allow Samaras to be voted in to continue doing the same thing. I also noted that since mentioning the referendum, no indignatos have been on the streets and no major strikes backed by the left or the right have been held in Athens; something that continues to this day.  This has particularly perplexed me, since I am of the opinion that an appointed government does not have democratic legitimacy and perhaps now is the time that the people should hit the streets, if we actually believe in some of our basic rights and freedoms.  Moreover, there are several questions that I have as a result of all of this, some internal regarding the Greek political scene, and some of course, systemic and on a European level.

I will not bore you about our internal political workings for long, since this is indeed a Portugal based blog, but there are a couple of things that I should point out here. First of all, it indeed seemed like the entire political spectrum, all major actors including all major journalists and most of his own political party turned against Mr. Papandreou.  OK, so he’s out. But now what? The same policy implemented by the mostly the same officials with a different head, it seems.  What makes anybody think that the austerity measures will now work? And if our new banker PM, his name eludes me at this time of night, hands away power on the 19^th of February as scheduled and calls elections, the next PM, will do the same, regardless of political “ideology” or colour. So why did we go through all of this in the first place?

As I’m sure most of the world now agrees and as several have been contending for the last two years, the problem is obviously systemic in nature. In my discipline, international relations, we typically study problems at the system, state and personal levels and as with any international question, the European dept crisis, how it arose and how it has been dealt with, in order to be explained and possibly solved (as I mentioned in my previous entry, it is my strong belief that a “solution” can ONLY be political rather than economic in nature), must be looked at wholistically from each perspective.  As a student, I usually leaned towards the systemic level of analysis as I believed that these types of analyses had the strongest arguments.  For our current predicament, such an analysis is definitely beyond the scope of my simple scribblings, but although we have strong arguments for state and personal levels of analyses, the systemic approach would win again. I’ll go over what I mean very briefly.

On the state level, we have the internal workings of the countries that are involved in any given crisis, and how these workings contributed to the climax (which I do not think we have yet reached regarding our Eurozone woes just yet). In Greece since achieving Eurozone status, we have had easy access to cheap money, did not invest it properly, were not able to transform our quasi-communist market into a competitive machine.  Nevertheless, several Greek companies made it outside of Greece, we were excellent consumers for German and French products services and especially military equipment (.. hint, hint..). Hence, bust. I cannot say what the problems were in Portugal. I can say that Spain does not seem to have such large structural problems (dept is only 61% of GDP, but they are on their way to IMF) and I could go into Irelands’ banking problems, but only as an outsider.  Once it became clear that the EU was in a crisis situation, the German internal state checks and ballances did not allow “a single euro for the Greeks”, their press, and even bureacracy and executive painted us as lazy womanizing waiters.

At the Individual level of analysis, there is not much to be said. In Greece the incopetency of Kostas Karamanlis and George Papandreou are well documented. The first was elected twice by implementing a crony regime through which primary dept increased by 80 billion between 2004-2009. The second was elected by telling people in 2009 that “there is plenty of money to implement my programme” when the spreads were constantly increasing from 2008.  The incompetency of Merkel to deal with such an issue is clearly evident and should not surprise anybody that knows she was born and raised in a command economy and cannot seem to grasp the notion of monetary policy. But again, I am an outsider.  Nevertheless, I have to ask myself what would the situation be like if we had much more adept states-people in power the likes of Simitis, Baroso, Chirac and Schroder? As for Sarkozi, Socrates, Berlusconi and the rest of our great leaders, unfortunately my word limit does not allow me to comment.

What I can say, and what most of the world now realizes, is that the system seems to be flawed. It was the argument of all us PIIGS from the beginning, and we still cannot understand why the ECB cannot be a “FED-like” body, issuing Baroso-sanctioned Eurobonds, printing Euro to buy time; why the EIB cannot fund major “Marshal-like” plans across Europe to stimulate growth, especially when the problems of Portugal, Greece, Ireland and Spain all combined, in real numbers, are about equivalent to the problem of Italy.  (For a further detailed analysis of the systemic “solution” a great source is the blog of Mr. Yianis Varoufakis http://yanisvaroufakis.eu/ It seems to me that some of his “alternative” ideas just may be implemented, with a 2 year delay of course).  As far as I’m concerned, austerity has not and will not work, as it has not anywhere it has been implemented all over the world, ever.

The above solutions, pointing to a deeper Union, bring to light the key issue that has to be dealt with in my opinion on the EU level, that of legitimacy.  I remember that since i was a student studying the quagmire of European institutions and their workings the question of lack of democracy for such power was called into question and a heated subject of academic literature.  The lack of democratic legitimacy in EU is now plain as day. Who are all these people that define how much we make, how much we spend, where we spend it, our economic outlook and our future?  These issues should have already been dealt with in a clear fashion and not with a general European Constitution as it was drafted in the past because it is now evident that economic union seems to mean de facto political union.  It seems clear that Europe either moves to a more federal model now, or ceases to exist as we know it. This crisis, as with other crises before it(including for example Yugoslavia), has brought to the fore the classic conflicts regarding the Union itself. 

Yannis Parcharidis. 

He also contributed to this blog about the rationale of Papandreou's moves and what happened to Greece?

Atenção Diáspora: Mayra Andrade, hoje, em Istambul.

O espectáculo é às 20h, no CRR Concert Hall. Espero que tenham dito a Mayra, caso cante esta "Palavra", que à polissemia que lhe atribui na canção, o significado de "palavra" em turco é o oposto do português. Em turco, "palavra" é charlatanice, algo em que não se pode confiar. Ignoro se tem a ver com alguma "palavra" que algum português ou espanhol tenha empenhado perante alguém algures na história das relações entre os dois países.

Quino e a crise económica

(recebido por mail)

O triplo A da Alemanha

Desigualdade: ainda bem que há os países bálticos

Se não fossem a Lituânia e a Letónia, Portugal seria o país com maior desigualdade da União Europeia desde 2009, depois de a Roménia ter deixado de estar também atrás de nós a partir de 2008 .

Stuart Holland explica sucintamente como a zona Euro pode sair da crise por outra via.

Pode resolver-se a crise da Zona Euro sem aquisição de dívida, garantias de Estado, garantias mútuas ou transferências fiscais? Stuart Holland julga que sim e explica como, ao mesmo tempo que recorda as eurobonds já tinham sido sugeridas a -  e aceites por - Jacques Delors, em 1993. Só que, já então, a França e a Alemanha se opuseram...

Uma pergunta que vale por mil

O erro judicial nunca existiu.

Faz de conta que Cavaco discorda do Governo

Votar nele, não votei. No resto concordo integralmente com Pedro Marques Lopes na análise que eu chamaria de "faço de conta que tenho uma opinião muito forte" de Cavaco Silva.

Duas ou três comparações entre socialistas de Portugal e Espanha após as eleições de hoje.

Os resultados eleitorais de hoje em Espanha permitem ver ao espelho algo do que se passou e do que se vai passar em Portugal.
Fazendo os socialistas portugueses olhar para trás, a derrota do PSOE com Rubalcaba, apesar da popularidade deste, deve fazer pensar melhor aqueles que têm vindo a defender que o PS poderia não ter perdido as eleições se tivesse concorrido com outro candidato que não o Primeiro-Ministro cessante.
Fazendo os socialistas portugueses e espanhóis olhar para a Grécia e a Itália, o povo espanhol hoje, como o português há  uns meses e o irlandês antes (e o islandês antes ainda) decidiu mudar de Governo e dar condições de governabilidade a novos governantes com legitimidade democrática, evitando o atoleiro tecnoeurocrata em que gregos e italianos se arriscam a cair. Mas também vai ser curioso ver se, olhando para a frente, os socialistas espanhóis vão adoptar perante o novo governo respaldado por maioria absoluta de direita o tom sottovoce, a reverência e complacência da abstenção violenta dos portugueses ou vão adoptar estilo diferente de oposição e qual.

Beijos: o improvável e o óbvio

O improvável (furtado no Mainstreet que o tinha obtido no Henricartoon)...

... e o óbvio (furtado à Câmara Corporativa, que o obteve no inefável i).

Até a Inquisição conseguia perseguir bruxas que o eram mesmo.

O  "caso Duarte Lima" segue um guião tão decalcado a papel químico de outros que nem devia constituir surpresa e consegue tornar secundária a questão que devia ser principal de saber se é ou não seriamente suspeito dos crimes que lhe atribuem. De humor particularmente fino é, no seu caso, a alegação da existência de risco de fuga para o estrangeiro de alguém que tem mandato de detenção internacional.
Próximo episódio? Durante uns dias haverá provas a conta-gotas nos media, umas que se revelarão mais tarde verdadeiras e outras de inventar, como nas histórias. Seguinte? Descobriremos que muito menos figuras públicas conheciam bem Duarte Lima do que aquelas que julgávamos. Final? Infelizmente já só vai acabar por interessar ao próprio, à família e aos amigos, sendo que esse é que devia ser o momento mediático da verdade, o que nos havia de mobilizar a todos para reflectir sobre a conduta de Duarte Lima ou da justiça, conforme o desfecho.
Um dia mais tarde, é certo, vai-se apurar que ou Duarte Lima é culpado ou talvez seja, porque se não fosse esse o caminho predefinido nada daquilo a que estamos a assistir aconteceria assim. Uma justiça que admita a presunção de inocência condenará sempre veementemente a alimentação precoce da besta mediática.
Agora é o momento de sacudir a água do capote dizendo "à justiça o que é da justiça" enquanto se convive com a prática por ela da regra  "aos media o que é da justiça". O julgamento que talvez venha a haver, antes de o ser já o é na forma de guião de telenovela com desenvolvimentos diários e reviravoltas, depoimentos e contra-depoimentos. Enquanto fogem os ratos que viveram  no barco de Duarte Lima o julgamento fica feito definitivamente no tribunal da opinião pública.
Nada sei sobre o caso concreto de Duarte Lima e do BPN. Mas sei que a esta novela judiciária outra se seguirá, com a mesma estrutura de guião. Nem é a primeira nem será a última. É aquela em que os guionistas acreditam e a que os media compram porque sabem que vende. É a que reflecte a sociedade que somos. Só não sei ainda quem será o próximo figurante. E algumas vezes as suspeitas hão-de ter fundamento. Até a Inquisição conseguia perseguir bruxas que o eram mesmo.
E que diferença tem o procedimento da justiça nos casos mediáticos em relação aos outros? Apenas uma. Os outros casos não dão prestígio nem vendem papel por isso podem ser tratados com recato por quem na justiça acredita na justiça ou com impunidade por quem estando nela a não honrar. E enquanto vemos com disfarçada alegria, contida tristeza ou verdadeira raiva estas telenovelas não olhamos para o monstro que cresce a nossos olhos ou até, alguns de nós pelo menos, o alimentamos.
Eu já acreditei mais na justiça do Portugal democrático.

João Martins Pereira, o mais desconhecido dos mais influentes pensadores da esquerda portuguesa.

Esta semana fez três anos que faleceu João Martins Pereira, talvez o mais desconhecido dos mais influentes pensadores da esquerda portuguesa. Alguém que conseguiu ser realista quando todos queriam ser utópicos e utópico quando todos viraram ultrapragmáticos. Pedi a Acácio Lima, seu amigo pessoal e companheiro de lutas políticas, também amigo e passageiro frequente deste blogue que escrevesse um depoimento sobre ele. Ele, gentilmente, acedeu.



 1. Era um “colador de cacos”

João Martins Pereira, no seu dia a dia, era um observador muito atento do fluir das coisas, nos detalhes e vicissitudes, e tudo enquadrava na dinâmica dos processos, num novo patamar de crescente abstracção.

Tudo matrizava num pensamento integrador, onde sobressaia, a Teoria da política, a Teoria marxista da economia política e do materialismo histórico. Tudo surgia, não fragmentado, mas integrado num todo, havendo uma “continuidade”.

Era assim, se discernia sobre cinema, sobre teatro, sobre a teoria do romance, sobre a emancipação da mulher, sobre as teorias da pedagogia, sobre a banda desenhada, sobre os rumos e características da ciência e da tecnologia, nos seus imparáveis avanços, determinantes das mutações das relações sociais, nas suas vertentes do Modo de produção e da Divisão do trabalho.  E, claro, sobre as medidas de política económica e financeira.Qual o seu enquadramento ideológico e que interesses especificos servem.
Insisto na “integração”, na visão pluridisciplinar. Tudo na via da associação de ideias, inovadora e criativa, na rejeição da fragmentação, e sempre na atenção do histórico, do histórico da mutação, da mudança.

João Martins Pereira era um “colador de cacos”, paciente, refazendo “jarras”, retocando-as, escamoteando as rachadelas, mas sem perder o Norte, sabendo sempre onde estavam as “fissuras”. 

2. Sabia que tínhamos que “apanhar um comboio em movimento”

João Martins Pereira, não tinha o frenesim dos activistas políticos, mas conhecia muito bem a agit-prop. Preferia tudo decantar, detectar tendências, hierarquizar acontecimentos  e anotações.

Para João Martins Pereira esta questão de Transformar o Mundo, passava por esse organizar, hierarquizar e integrar, no histórico,  mantendo à distância todo e qualquer voluntarismo.

Daí o hierarquizar prioridades na condução da Política Económica, enquanto Secretário de Estado da Indústria, sendo Ministro João Cravinho, nos Governos Provisórios de Vasco Gonçalves. E, foi assim, que diagnosticou, que as mudanças estruturantes da máquina de produção e na máquina da distribuição, se teriam de centrar nas já significativas infra-estruturas existentes da Indústria Metalomecânica Pesada e Semi-pesada, bem como na Indústria Química, dita Pesada.  

Atento ao detalhe mas sempre na perspectiva do global, considerava essencial programar os ingentes investimentos de modernização e de satisfação de necessidades de um país out do desenvolvimento, por forma a regular as cargas oficinais nesse sector Metalomecânico Pesado e Semi-Pesado. Regular a atividade das diversas empresas-chave: Mague, Sorefame, Construtora Moderna, Cometna, Sepsa, Efacec, ... .

Para garantir emprego estável, e uma gestão consequente essa regulação de cargas passava por um Planeamento -Programação dos grandes investimentos.

João Martins Pereira articula assim a gestão empresarial, que ele bem conhecia, com uma Estratégia Política de Desenvolvimento. Articula dois níveis de programação.  Queira-se ou não, a ideia base de Planeamento existente em João Martins Pereira estava na mesma onda da do Plano de Melo Antunes – Rui Vilar.

João Martins Pereira, discretamente, criou esse Departamento “regulador” para a Indústria Metalomecânica Pesada e Semi Pesada. A preocupação de João martins Pereira com as cargas oficinais das empresas metalomecânicas pesadas e semipesadas deve ser lida como uma articulação do curto prazo com o médio e o longo prazo e terá de ser lida como uma preocupação em manter um emprego estável, no mínimo. Mas era sobretudo um apontar para a regulação, agindo, redireccionando, constrangendo e corrigindo o mercado.

Vem a talho de foice referir que a questão da planificação-programação, calendarização dos grandes investimentos que iriam surgir se tornou imperiosa e o Patronato acabou por criar anos depois o CIEP – Centro dos Industriais do Equipamento Pesado. O CIEP do Patronato, no seu jeito e à sua maneira, não era mais do que um “organismo de pressão” sobre os Governos. Mas, curiosamente, optou por uma partilha monopolista do mercado, ferindo todas as regras da concorrência.

Fica a nota da divergência-diferenciação entre as concepções-visão de João martins Pereira e as concepções-visão do Patronato.

No pensamento de João Martins Pereira encontrava-se a virtualidade de “apanhar o comboio em movimento” e de o “carrilar”, coisa que não parece ser desejada pelos maximalistas, que optam pelo voluntarismo e pelo virar costas à História. Ou, se quiserem, João Martins Pereira sabia muito bem medir a correlação de forças.  Ou ainda, se quiserem, João Martins Pereira jamais abandonava o radicalismo de pensamento, do seu pensamento nas suas abordagens, mas sempre firmava os pés na análise factual das situações.

Entretanto, João Martins Pereira “corta” com os Governos Vasco Gonçalves, e a ideia da Regulação, ficou na “gaveta”. Mas entende-se bem a saída de João Martins Pereira dos Governos de Vasco Gonçalves. É que também ele aderia a “ O Socialismo exige Democracia” e a Democracia, para se aprofundar de pleno, exige o Socialismo”.

3. A alegria de viver

 Concluo na heterodoxia.  A última carta que recebi de João Martins Pereira, dista de cerca de dois meses do seu falecimento.

A nossa correspondência era manuscrita  pois as emoções e afectividades não casam bem com o bater de teclas numa caixa de plástico.

Num parágrafo dessa carta João Martins Pereira, referia-se ao apport reequilibrador e de alegria no viver  que lhe vinha da sua relação afectiva com a Manuela.  Ela, entenderá bem esta minha heterodoxia de quase invasão do “privado”.  

Mas, também insistindo no “privado”, deixo uma palavra para a sua filha Marta que sempre valorizou bem as capacidades didácticas-pedagógicas de seu pai.

Acácio Barata Lima

Porto, Ramada Alta, 14 de Novembro de 2011

Se a investigação criminal não aprendeu é porque não quis

Estar fora do país tem a vantagem de ver menos certas coisas. Hoje foi um dia assim. Chego, pois, tarde à informação de que voltou a haver actos de investigação criminal pré-anunciados à comunicação social e desenvolvidos "live". Em Portugal, esses anúncios podem ser selectivos, mas são recorrentes.
Não quero saber de antipatias pessoais, políticas ou clubisticas, de discordâncias teóricas ou diferenças de carácter ou de quaisquer outras questões para este efeito laterais. Um Estado que humilha não é um Estado decente (como bem escreveu Avishai Margalit) e um Estado que não é decente na justiça tem a sua democracia doente.
O pior de tudo é não haver surpresa em nada disto. Se a investigação criminal não aprendeu ainda a ser diferente é porque não quis.

Euro-crise: si simple que ça

Jean Quatremer: Des solutions à la crise existent et elles sont connues des gouvernements : une intervention de la Banque centrale européenne (BCE) qui pourrait annoncer qu’elle rachète sans limites la dette d’un État si les taux d’intérêt dépassent un certain seuil, ce qui permettrait au passage de faire baisser l’euro ; une forte intégration budgétaire qui passe par l’instauration d’un fédéralisme au niveau de la zone euro ; la création d’obligations européennes ; le renforcement du budget européen. Mais l’opposition entre Berlin et Paris est telle que leur adoption rapide est improbable.

A quem deve a América?

O maior credor dos EUA... são os trabalhadores americanos através da segurança social pública.
Veja a lista de credores.

Que sentido da política europeia tem o Ministro Paulo Portas.

Portugal vai deixar de ter Embaixada nos três países bálticos e em Malta, dando o sinal de que considera que os nossos parceiros mais periféricos não carecem de ter aí embaixadas e de que a nossa velha nação não investe na relação bilateral com eles. Fá-lo em nome da desculpa - universal nestes tempos - da escassez de recursos.
Há considerações políticas imediatas, óbvias, contra este gesto. Num momento de tensão na UE também nós desvalorizamos os mais pequenos e longínquos de Paris e Berlim. Há também motivos históricos que poderiam ser invocados.
Acima de tudo, no entanto, o problema com esta poupança é que tem tudo para sair-nos cara porque acentua a nossa própria vulnerabilidade à periferização. Até hoje, Malta é o único país da UE sem embaixador em Portugal. Que autoridade teremos depois deste gesto para lutar contra a partida de Embaixadas de parceiros europeus para Madrid?
O sentido de poupança do Ministro Paulo Portas  não o leva, contudo, a fechar a Embaixada no Vaticano e a deixar a Embaixada de Roma (que longe que é da Santa Sé) representar o país nessa poderosa nação soberana.
Que sentido de política europeia tem o Ministro Paulo Portas. Tanto, que dou por mim a apelar mentalmente, por falta de alternativa, a Cavaco Silva, que tem a mais alta condecoração da Estónia, que se imponha contra este erro de percepção dos interesses nacionais.

PS. Esta é mais uma das medidas implícitas no Orçamento de Estado que merece a abstenção violenta do PS.

A fortaleza europeia ameaçada

The "eurogeddon". The real first Eurocrisis day?

The bonds mass sell-off. is this the first real Eurocrisis day? In Krugmann's word, the Eurogeddon.

E depois dos tecnoeurocratas? Ou estão todos convencidos que a crise acaba em 2012?

Não foram os mercados que substituiram Berlusconi e Papandreou por tecnoeurocratas, foram os parlamentos e os partidos capazes de fazer ou não maiorias. Não vejo na incapacidade de formar em tempo, com legitimidade democrática, os governos necessários para enfrentar a crise, a vitória dos ditames externos mas a derrota dos líderes dos grandes partidos democráticos em que os eleitores têm confiado.
Na Grécia, Papandreou ficou sózinho, como Sócrates em Portugal e Zapatero em Espanha. Em Itália, Berlusconi preferiu prosseguir até ser insustentável com Bossi (como em Portugal Passos Coelho o está a fazer agora com Portas).
Nem Merkel nem Sarkozy estão à altura do sonho europeu. Mas em vários outros países, os líderes políticos têm sido incapazes de honrar o espírito de compromisso de que se fez a Europa desde a 2a guerra mundial. Contudo, o pior está para vir. Depois de os políticos "tradicionais" atirarem a toalha ao chão, o que acontecerá se a situação ainda se agravar mais e o povo tornar inorganicamente ingovernáveis os países que os políticos agora entregaram aos tecnoeurocratas? Parece que há mesmo muita gente convencida de que a crise acaba em 2012 ou sem estatura política para construir os cenários B que os grandes momentos da história tornam necessários.