Considero que a obra ensaística e as intervenções cívicas e políticas de João Martins Pereira, constituem um bom lastro para equacionar os moldes de urdir uma Estratégia Política que responda às graves perturbações nacionais e internacionais registadas nos Mercados e inerentes mutações na sociedade e no governo das sociedades. Prossigo assim uma anotação da “Evocação de João Martins Pereira” organizada pelo CES/CD 25 de Abril, que dedico às omissões da homenagem. As omissões são tão, ou mais gravosas, que os erros ou deturpações. Daí ocupar-me extensamente delas em detrimento das afirmações.
1. A necessidade de um macro-regulador
O “Mercado”( e várias reflexões sobre o “Mercado”) foi abundantemente referido em variadíssimas intervenções. Contudo, o qualificativo de “Macro Regulador” só foi referido no meu depoimento publicado neste blog, mas não apareceu no decurso das três sessões da evocação. Ora, como muitas das intervenções visaram avançar na pesquisa de uma plataforma política alterando o atual modelo de organização e governo da nossa sociedade, essa ausência de uma referência a um Macro Regulador, foi uma lacuna, uma omissão.
Mas parece-me evidente, que sendo o “Mercado”, um potente Macro Regulador, urge teorizar um alternativo Macro Regulador para estribar a tal Estratégia Política, nova, a que acima aludo. Essa preocupação de teorização não foi lembrada.
2. A necessidade do Estado de Direito
2- Ainda no rol das omissões vamos encontrar a escassez das referências ao Estado de Direito, mas devo registar a acuidade tida por João Cravinho, lembrando a Carta Aberta de João Martins Pereira ao desvincular-se do IV Governo Provisório, acontecimento abordado por mim no depoimento também inserido neste blogue.
Com alguma surpresa minha, a temática dos “Excedentes Gerados na Actividade Económica" quase teria passado em claro, embora formate o Investimento Público bem como as disponibilidades financeiras para sustentar as Prestações, ditas, Sociais, o Estado Providência. É óbvio que se também ela se prende com a distribuição de rendimentos, como Francisco Louçã anotou. Mas os aspectos que refiro acima estão num patamar hierarquicamente acima.
A Democracia não é o“Democratismo”. O Popular não é o “Populismo”.
Acácio Lima
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