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13.4.10

Vamos discutir o centro de Almada: a reflexão de José Páscoa

A decadência da vida urbana no centro da cidade de Almada deveria ser uma das principais preocupações do município. Contudo, quem acompanhe as reuniões de Câmara reparará que não há iniciativas próprias nessa matéria.
Acresce que apenas um golpe de asa que a gestão camarária não tem permitiria que a maioria da CDU se libertasse das suas próprias opções anteriores e aceitasse discutir com abertura a necessidade de medidas reequilibradoras. Pelo contrário, é evidente que quem gere a Câmara não consegue perceber que a chegada do Metro trouxe soluções mas também trouxe novos problemas. Assim como não consegue imaginar ou sequer aceitar ideias diferentes sobre o que faz o centro urbano continuar a definhar.
Em devido tempo, o PS e eu próprio fizemos propostas que são conhecidas e estão incorporadas no contrato com os cidadãos que propusemos nas últimas eleições autárquicas. Não é agora o momento de repetir no vazio essas propostas e podemos, com facilidade, admitir que outras alternativas surjam.
Por isso saúdo particularmente aqueles que não desistiram do centro de Almada e abro o Banco a que nele se sentem os que tiverem propostas alternativas ao status quo, que merecem ser conhecidas, apreciadas e discutidas.
Começo pela divulgação da reflexão enviada à Presidente da Câmara por José Páscoa, que não carece de apresentações. Aqui fica ela - e publicá-la aqui é apenas uma forma de contribuir para que o debate nasça em todo o lado em que for possível - não significa mais nem menos que isso:

Passados mais de três anos sobre o inicio das obras do MST, as quais tiveram como consequência a transformação total da cidade, nomeadamente em termos comerciais, pois além da instalação de um tipo de transporte pouco adequado ao espaço, a modificação operada em termos de mobilidade, dificuldades de acesso à circulação automóvel, dificuldades de estacionamento, perseguição aos utentes do espaço público por parte da Ecalma, enfim um rol de atrocidades cometidas em nome do “progresso”, que por sua vez levaram a que Almada, esteja hoje, a atravessar graves dificuldades, com o comércio quase moribundo, quando outrora era pujante.
Decorridos três anos, todos sentimos que as modificações operadas, não contribuíram, como era de esperar, para o desenvolvimento sustentado da cidade, antes pelo contrário, têm contribuído para a degradação do comércio, têm contribuído para o seu empobrecimento e de quem dele depende, enfim, o que de bom era espectável, transformou-se em adversidade.
Mas como não devemos ser derrotistas, mas, sim, tentar arranjar soluções que transformem os pontos negativos em pontos positivos, é nossa obrigação contribuir, para que algo seja feito, por modo a transformar o que de mal nos acontece.
Assim sendo, para tal, em primeiro lugar é necessário que os esforços se conjuguem, se unam no sentido do bem, e não se interprete que algo vindo do outro lado que não seja o nosso, é necessariamente contra nós. É necessário e urgente que quem detém o poder, dê ouvidos a quem quer contribuir, para um futuro melhor e mais próspero para todos.
É neste sentido, com este espírito de colaboração, muitas vezes, no passado recente, mal interpretado, que mais uma vez venho expor uma ideia, a qual em minha opinião poderá contribuir significativamente para que a cidade de Almada, o seu comércio, e os seus munícipes, comecem a recuperar dos prejuízos sofridos, de há três anos, a esta data.
Passo a explicar:
Estão em fase de finalização os parques de estacionamento construídos pela CMA, nomeadamente os parques de S. Paulo, junto à escola primária Conde de Ferreira, o parque da Rua Capitão Leitão, junto ao quartel do Bombeiros Voluntários de Almada, os parques da Av. Bento Gonçalves, junto às bombas de combustíveis da Repsol e junto à rotunda do Centro Sul, bem como o parque identificado como “da Citroen”, na Av. D. Afonso Henriques, pouco conhecido por deficiente informação sinalética e pouco utilizado em virtude do seu acesso se processar pela zona pedonal.
Por consequência, acredito que chegou a hora da mudança, já que todos sabemos que o que se está a passar nesta cidade não contribui, de modo algum, para o bem-estar de ninguém, quer comerciantes, quer residentes, quer visitantes, quer governantes.
No meu humilde ponto de vista, a primeira medida a tomar é a abertura da via principal da cidade ao trânsito. Não se compreende que se continue a batalhar na defesa da pedonalização daqueles trezentos metros de rua, na principal avenida, no coração da cidade, que todos sabemos, é a primordial causa do descalabro sentido em todo o comércio e serviços.
A segunda medida a tomar será a de atraír novamente as pessoas para a cidade, para usufruírem do seu comércio, dos seus serviços, através da reabilitação do seu espaço público, com menos pedra e mais zonas verdes.
Em paralelo com estas medidas, proponho que os novos parques de estacionamento, na sua totalidade fora das zonas comerciais, passem a ter utilização em 50% (ou mais) do seu espaço, destinado aos residentes, através de contratos de utilização válidos por 6, 12, 18 ou 24 meses, a preço convidativo, e se proíbam nas zonas comerciais, e principais avenidas, entre as 08H00 e as 20H00, estacionamento destinado a residentes nos lugares existentes actualmente. Nestas zonas, todos os lugares deverão ser taxados e pagos pelos utilizadores durante o dia, possibilitando a quem quer vir à cidade, a quem quer usufruir do seu comércio, a quem necessita de tratar assuntos do seu dia a dia, disponha de locais onde estacionar relativamente perto dos seus destinos, sem a preocupação de ser penalizado e sem a necessidade de correr quase toda a cidade para arranjar estacionamento, e muitas vezes acabar por ir embora, sem que o tenha conseguido e, sem que tenha resolvido o que o trouxe à cidade, além de ficar desmotivado para lá voltar. Esta é a realidade do que sucede ultimamente, em Almada.
Deste modo, por cada veículo de residente que utilize o parque de estacionamento, corresponderá um lugar de estacionamento, nas ruas da cidade, a utilizar por quem a visita.
Espero que esta opinião tenha eco em quem de direito, na defesa do comércio e da vida na cidade de Almada, em tempos uma das mais prósperas do Distrito, actualmente em manifesta decadência em termos comerciais.

29.9.09

Almada, nova atitude e novas energias

Almada precisa de quem tenha novas soluções e não de quem repita velhas queixas, de quem se empenhe totalmente na solução dos problemas e não de quem deles queira alimentar plataformas reivindicativas. É desta nova atitude que resulta o nosso programa eleitoral, o contrato que propômos aos cidadãos do concelho e que pode consultar aqui.

6.8.09

Contrato com os cidadãos: o impacto na poluição do atraso na reconversão das AUGI

O município de Almada não tem dado atenção à reconversão das Àreas Urbanas de Génese Ilegal (AUGI), ao contrário de outros, de todos os partidos. Veja-se,como exemplos, Seixal (CDU), Amadora (PS), Cascais (PSD) ou Oeiras (ex-PSD). Esse atraso tem muitas consequências urbanísticas e sociais. Como bem deixou claro Carlos Pinto, em comentário que fez ao post sobre a falta de infraestruturas de saneamento básico e que aqui se retoma, embora as pessoas não o saibam, milhares de habitações do concelho de Almada continuam desligadas da rede de esgotos do município, apesar de terem sido construídas, na sua maioria, há vinte ou trinta anos: A questão do saneamento básico de milhares de construções nas freguesias da Charneca, Sobreda, Monte, Trafaria, Caparica e Costa da Caparica é um dos problemas mais graves do concelho de Almada. Esta questão está associada à construção ilegal e à falta de investimento adequado na sua reconversão. É não só uma questão qualidade de vida das populações mas também um grave problema ambiental. O concelho de Almada, como toda a Margem Sul do Tejo, está em cima da maior reserva de águas subterrâneas (a melhor para consumo humano) de Portugal e é urgente que se encerrem as centenas de "fossas" que potencialmente a estão a poluir. Basta fazer uma conta simples para ver a dimensão do problema: a frente de lote nas áreas referidas anda entre os 14 e os 20 metros, então temos uma "fossa" pelo menos de 20 em 20 metros. Digo "fossa" com reservas porque uma verdadeira fossa séptica, construída de acordo com as boas regras sanitárias não tem grande impacte ambiental, nada que a natureza não resolva e é um sistema utilizado em muitas zonas rurais. Mas neste caso estamos a falar não de fossas sépticas mas de tanques de dejectos construídos clandestinamente e sem as mais elementares regras sanitárias. São autênticos focos de poluição que urge encerrar.

5.8.09

Contrato com os cidadãos: falta construir infra-estruturas de drenagem de esgotos

A diferença entre a propaganda e a realidade em relação ao tratamento dos esgotos do concelho, segundo um leitor: No século XXI os esgotos de pelo menos 20 % da população residente no Concelho de Almada (30 0000 habitantes) é lançado no rio Tejo sem qualquer tratamento, isto corresponde a lançar no Tejo durante um ano mais de 766 000 Kg de “matéria orgânica”, entre outros poluentes que afectam a fauna e flora do Tejo, desrespeitando a legislação Nacional e comunitária. A propaganda da CDU anuncia a construção de ETARs e com estas infra-estruturas Almada seria uma candidata exemplar à Agenda 21, a realidade é bem diferente, falta construir um conjunto de infra-estruturas de drenagem, que permitam eliminar a descarga dos esgotos para o rio Tejo. É necessário construir: • Estações elevatórias e condutas elevatórias na Banática e Porto Brandão para encaminhar o esgoto para a estação de tratamento do Portinho da Costa; • Estação elevatória e conduta elevatória na zona do Olho-de-boi para ligação das redes de drenagem de Almada Velha, que actualmente descarregam os esgotos na zona do restaurante “Atira-te ao Rio”, assim como realizar as obras necessárias para retirar o esgoto que desagua perto do farol no Largo de Cacilhas. Não podemos esquecer que nas freguesias da Charneca da Caparica e Sobreda ainda existem muitos edifícios que não são servidos por redes de drenagem com os inconvenientes que todos conhecemos de esgotos a escorrer a céu aberto quando as fossas ficam cheias.

4.8.09

Contrato com os cidadãos: sugestões sobre renovação urbana

Na caixa de comentários e nas mensagens têm surgido contributos e ideias para discussão das bases programáticas apresentadas aos cidadãos de Almada. Para que elas possam ser plenamente debatidas por todos os que o quiserem, a partir de agora vão começar a ser publicadas aqui aquelas que entendemos que podem vir a ser incorporadas mas necessitam maior discussão, abrindo uma nova "etiqueta", Contrato com os cidadãos. Aqui é publicado o primeiro dos contributos a incluir nessa rúbrica, que foi recebido na caixa de comentários, assim abrindo estas sugestões à discussão: As propostas apresentadas pelo PS são necessárias mas há outras que deve ponderar com a máxima urgência: 1. Terminar com deliberação da Câmara que desde 1996 impede a renovação da cidade de Almada, deixando dezenas de edifício em ruína, quando podiam contribuir para a modernização da cidade; 2. Acabar com a penalização nas taxas urbanísticas para quem investe dentro da cidade e tem de pagar taxas mais elevadas do que nas áreas de expansão; 3. Acabar com a taxa de cerca de 35.000 €/carro pelo défice de estacionamento na cidade, nos projectos em área consolidada, sejam eles de habitação, comércio ou serviços; 4. Acabar com a penalização nas taxas urbanísticas das mudanças de uso na cidade; 5. Aplicar a legislação urbanística nacional também em Almada, isto é, o regime de comunicação prévia nas operações urbanísticas em área consolidada determinado no RJUE, e que a CMA se recusa a cumprir."