Roménia: os dramas da fragilidade das instituições

O Parlamento romeno decidiu lançar um segundo processo de impeachment ao Presidente da República. Pela legislação romena, à votação parlamentar (bem sucedida pela segunda vez) sucede-se um referendo que valida a decisão. No primeiro referendo o presidente - Traian Basescu, saído do ramo local do Partido Popular Europeu - foi à luta e ganhou. Agora, tudo foi mais lamacento. Primeiro, a maioria parlamentar comandada pelo PSD (da família socialista europeia), tentou mudar as regras do referendo, para contornar o facto de ele ser vinculativo apenas com a participação de 50% dos eleitores, só sendo travada por decisão contrária do Tribunal Constitucional, emitida depois de pressões nada discretas de Bruxelas. Depois, Traian Basescu, com rigor táctico e falta de pudor político, em vez de se submeter ao confronto como fizera no primeiro referendo (que ganhou) apelou à abstenção para conseguir que este não fosse vinculativo. Ripostando, o governo, dominado pelos amigos socialistas, prolongou as horas de votação até às tardias 23 horas (em Portugal talvez equivalesse a fechar as urnas às 2 da manhã). O resultado eleitoral foi o deprimentemente esperado: a esmagadora maioria dos votantes pediu a destituição, mas a participação não chegou aos necessários 50% para que o voto fosse vinculativo. Fim da história? Não. Hoje o Tribunal Constitucional decidiu adiar para 12 de Setembro a sua decisão sobre a validade do referendo, prolongando a crise política num país já em severa crise económica. Pode um povo viver bem com a fragilidade das suas instituições? Os romenos parecem prontos a testemunhar mais uma vez que não.

Desigualdade: ainda bem que há os países bálticos

Se não fossem a Lituânia e a Letónia, Portugal seria o país com maior desigualdade da União Europeia desde 2009, depois de a Roménia ter deixado de estar também atrás de nós a partir de 2008 .

Circuito turístico Ceausescu? Há quem pense que sim.

Tenho um amigo que já tinha tido esta ideia aparentemente estranha e até já levou boa gente do centro-direita português a fazer-se fotografar num memorial à antiga comunista na aldeia do conducatore.

A deslocalização: fenómeno também da periferia europeia

Há menos de cinco anos debatia-se na Europa a deslocalização da Nokia de Bichum na Alemanha para a Roménia. Três anos e meio depois, a unidade de produção romena vai fechar, deslocalizando para a Ásia. Segundo o Adevarul, a empresa valeu no ao passado 1,3% do PIB do país e foi o segundo maior exportador (a seguir à Dacia).
Este movimento segue-se a outros de unidades de produção de grandes empresas como a Policolor e a Kraft que deslocalizaram em 2007 e 2009, respectivamente, para a Bulgária; a Colgate-Palmolive que mudou para a Polónia e a Coca-Cola que partiu para o outro lado da fronteira, na Moldávia. Poderíamos acrescentar a esta lista empresas de menor dimensão, por exemplo na confecção que também partiram nos últimos anos. Outros países da periferia da UEsofrem o mesmo efeito.
A deslocalização da produção industrial deixou de ser um fenómeno do centro da Europa.

FC Oţelul Galaţi, pequena nota sobre fonética

Ouvi esta manhã na TSF um spot referente ao jogo entre o Oţelul Galaţi e o Benfica. Um pequeno esclarecimento fonético, apenas: a letra "ţ" em romeno não se pronuncia t. Com a introdução do diacrítico pronuncia-se "ts". O Benfica vai, pois, jogar com um clube cujo nome se pronuncia "Otselul Galatsi" e não Otelul Galati.  O clube dos metalúrgicos (dai o nome Oţelul) desta cidade que vivia da metalurgia pesada e da construção naval, situada junto ao Danúbio, do sudeste da Roménia.

Alba Iulia, render da guarda na citadela

São apenas ciganos romenos

Primeiro foi a Itália, agora a França, o "racismo de Estado" - como lhe chama alguém não identificado na notícia - recrudesce na Europa.


Bem sei que é fácil não ter simpatia por ilegais instalados em acampamentos e que há muito lip service nos protestos internacionais. Assim como é seguro que haverá muitos eleitores que aprovam sem reservas este tipo de medidas.

Mas o Estado escolher para deportação em função de um grupo étnico ou de um tipo de alojamento provisório é um indicador de que uma doença séria já tomou conta das nossas democracias. Que o faça sob aplauso popular diz-nos que os sintomas de tal doença tendem a agravar-se.

Para muitos de nós são apenas ciganos romenos, presumíveis criminosos, embora não tenham sido acusados de nenhum crime em concreto. Et voilá.

A neve na cidade: Parque Cismigiu, Bucareste, esta tarde

Novo convite a Vitor Dias, agora para serviço público em matéria de política internacional do PCP

Vitor Dias não gostou que lhe respondessem ao seu elogio ao serviço público a propósito de um livro de rui Mateus. Pensa, erradamente, que foi o incómodo que me moveu. Aproveito para lhe dizer que se o considerasse um dos papagaios do partido, não perderia tempo consigo e que agradeço o que perdeu, até agora, comigo.
Parece que, embora respondendo-me, não aceitou o desafio para falar sobre os financiamentos ao PCP. Também não esperava que o aceitasse, aliás. Mas que era serviço público, era.
Quanto ao seu apreço pela obra de Rui Mateus, agora o Vitor muda de tom, prefere o burlesco. Como compreendo que tenha gostado das passagens sobre os elos entre o PS, o Iraque, a Roménia, a Líbia e a Coreia no Norte. Aproveito para o informar que Rui Mateus  deixou de herança no Departamento Internacional do PS ao seu sucessor, Jorge Sampaio, centenas de obras de propaganda desses regimes talvez seus (dele) amigos. Saiba que a biblioteca sobre o ideal Zuche, tive o prazer de ajudar a removê-la... para o lixo. Saiba ainda que, era jovem mas tive orgulho em ter sido a pessoa escolhida para comunicar ao então Embaixador da república Socialista da Roménia que o PS não se faria representar no que veio a ser o último Congresso do Partido Comunista e ao qual genuinamente me não recordo hoje se o PCP foi e a que nível. (Mas foi, não foi?). Já agora, caro Vitor Dias, que puxa estas potências - a que se junta o Iraque e a Líbia - à liça, aceitará que lhe pergunte se está entre os que ainda hoje consideram a Coreia do Norte uma experiência socialista relevante. Já que não prestou o outro serviço público que lhe pedi, dê-me agora uma lição pública sobre a relação entre a Coreia do Norte e o socialismo. Você não é flor de estufa tão frágil que se incomode por lhe pedir que elabore sobre esta evolução recente da visão do mundo do PCP, pois não?

A instabilidade política romena ainda não acabou hoje (actualizado)

Ontem, as sondagens há boca da urna indicavam que  Mircea Geoana tinha ganho as eleições presidenciais romenas, mas os resultados finais deram a vitória a Traian Basescu com uma vantagem de cerca de 70 mil em mais de 10 milhões de votos validamente expressos.
Nas últimas semanas tudo apontava para o resultado contrário, dado que, dos ultranacionalistas do PRM aos liberais do PNL, passando pelos partidos das minorias étnicas, todos tinham apostado no social-dmocrata Geoana, dando-lhe uma base eleitoral teórica que chegava aos dois terços dos votos.
A situação política não vai ficar imediatamente clara. Pelos resultados conhecidos,  Basescu perdeu no país, mas ganhou as eleições entre os emigrantes, em particular nos EUA. No dia do anúncio, Mircea Geoana ainda tinha ainda uma mensagem de vitória publicada no seu site. Aliás, o porta-voz do PSD considera que houve fraude eleitoral grave e contestou os resultados.
A Roménia está sem governo, o FMI e a UE condicionam, a libertação do empréstimo concedido a que haja governo estável e os partidos que apoiaram Geoana têm larga maioria no Parlamento. Agora, ou se inicia uma coabitação que parece improvável, com Basescu a dar posse ao Governo da coligação que se formou contra si próprio, ou o país parte para eleições legislativas antecipadas, admitindo que o Tribunal Constitucional promulga os resultados. Certo, é que o leu desvalorizou 0,9% ao longo do dia e que ainda não acabou hoje a instabilidade política romena.

Adenda (9.12.2009). O PSD solicitou ao Tribunal Constitucional a anulação dos resultados eleitoraise Mircea Geoana acusou Traian Basescu de querer instaurar uma "república de modelo Bielorusso".

E o próximo Presidente da República da Roménia será...

Traian Basescu (PD-L, Partido Popular Europeu) ganhou tangencialmente a primeira volta das eleições presidenciais romenas a Mircea Geoana (coligação PSD+PC, Partido Socialista Europeu): 32,43% para o primeiro, 31,16% para o segundo, quando estavam contados 99,81% dos votos.
O terceiro candidato, Crin Antonescu (PNL, Democratas e Liberais Europeus), teve 20,02% dos votos, ficando como fiel da balança, a par dos pequenos partidos e em particular os representantes das minorias nacionais.
A lógica da ideologia faria prever que estas eleições desenbocassem num entendimento de centro-direita que reelegesse Basescu. Aliás, os partidos de Basescu e Antonescu formaram uma coligação vencedora na anterior legislatura. Só que essa aliança foi rompida pelo partido de Basescu que, inclusivamente, alimentou uma cisão nos liberais e estes, em contrapartida, apoiaram um processo de impeachment do Presidente votado favoravelmente no Parlamento e apenas derrotado em referendo.
Nas eleições legislativas de há uns meses, após um verdadeiro empate entre os dois maiores partidos, o PDL formou uma coligação com o PSD que foi, por sua vez, rompida prontamente pelo PSD, já a pensar nas presidenciais. O governo - então já só do PD-L - acabou por caír no Parlamento há um mês e meio. Hoje, Antonescu excluiu qualquer entendimento com Basescu, facilitando uma possível vitória de Geoana.
Se os eleitores seguirem Antonescu, Geoana pode ser o próximo Presidente da República, mas isso não quer dizer, neste sistema semipresidencialista, que o PSD assuma o Governo. É mesmo possível que o preço do apoio dos liberais seja a nomeação do Primeiro-Ministro que estes apoiam: Klaus Iohannis, Presidente da Câmara de Sibiu, vindo do pequeníssimo Forum Democrático dos Alemães, um partido étnico que agrupa o voto dos eleitores com ascendância germânica. Iohannis, o "alemão" governaria, assim, à frente de um entendimento parlamentar entre socialistas, liberais e partidos minoritários.
Se Basescu ganhar, contudo, não é impossível que se vá dar à mesma solução de governo, embora o Presidente a tenha recusado viabilizar, indigitando Iohannis antes das eleições.
Num caso e noutro, a governabilidade do país não é fácil e é de esperar que haja governo(s) fraco(s) ao longo de toda a legislatura ou eleições antecipadas, que lançariam o país em nova campanha eleitoral no meio da crise que atravessa (espera-se uma contração de 8% do PIB, este ano).
Na legislatura passada o mínimo de estabilidade política foi induzido pela necessidade de acautelar a entrada na União Europeia. Agora, como o país depende de divisas que o FMI, a União Europeia e o Banco Mundial dizem só desbloquear com novo governo, será o aperto orçamental a fazer essa função.
Contudo, o puzzle político romeno continua intrincado e não é óbvio como se resolve, mesmo se a próxima jogada pode ser, como disse, a mesma, seja qual for o próximo Presidente.

Esta não seria a minha Europa

Depois dos trabalhadores portugueses que foram vítima de um ataque xenófobo em nome dos "british jobs for british workers" agora é a vez de, na Irlanda do Norte, uma comunidade romena de etnia cigana a ser atacada a ponto de também ela se ver forçada a abandonar o Reino Unido. Como se não bastasse, a igreja que os acolheu depois de atacados foi ela própria vítima de apedrejamento. A xenofobia também é uma pandemia que ressurge ciclicamente e nem sequer existe vacina contra ela. Mas os sinais, a que damos pouca atenção, excepto quando por qualquer motivo nos tocam, são preocupantes. Se seguisse por este caminho e estes "incidentes" fossem sendo cada vez mais frequentes, tolerados e desvalorizados esta não seria a minha Europa e isso preocupa-me ainda mais porque este mesmo post terá leitores que pensam que não se deve exagerar porque afinal são só ciganos romenos.

As eleições não melhoraram a governabilidade na Roménia

A governabilidade da Roménia não aumentou com os resultados das eleições legislativas. O PSD teve tangencialmente mais votos do que o PD-L, mas terá menos representantes que este nas duas câmaras (de deputados e senado). Os resultados, segundo o jornal Evenimentul Zilei , são os seguintes: Câmara dos Deputados: PDL: 33,84% (114 deputados) PSD+PC: 34,28% (114 deputados) PNL:18,76% (65 deputados) UDMR: 6,34% (22 deputados) Senado: PDL:32,89% (51 senadores) PSD+PC: 33,14% (49 senadores) PNL: 18,9% (28 senadores) UDMR: 6,19% (9 senadores) Nestas circunstâncias, o PNL, do Primeiro-Ministro cessante será o fiel da balança de qualquer maioria parlamentar, excepto se houver uma improvável "grande coligação". Está, no entanto, por demonstrar que o Presidente nomeie um Primeiro-Ministro que não seja do PD-L, caso o partido (por muito pouco) mais votado, o PSD reivindique governar. O Inverno romeno vai ser politicamente quente, com as eleições presidenciais a constituir-se, provavelmente, em segunda volta das legislativas.

A Roménia teve hoje eleições parlamentares. O nível de participação eleitoral (39,26%) foi muito inferior ao das anteriores, em 2004 (56,52%).

O nível baixo de participação eleitoral reflecte as dificuldades de afirmação do sistema democrático no país, apesar da sua entrada no campo do Ocidente, adesão à NATO e participação na União Europeia.

Do ponto de vista dos resultados, as sondagens à boca de urna dão vantagem à coligação entre PSD e PC (liderada pelo partido filiado no PSE, que chefiava a oposição), sobre o PD-L (partido do Presidente da República, filiado no PPE) e o PNL (partido do primeiro-ministro cessante, que tinha chegado ao poder numa coligação que se rompeu há dois anos).

Se as previsões se confirmarem, é provável que o PSD+PC e o PNL formem uma coligação para governar, isolando o partido do Presidente a meses das eleições presidenciais. Mas o sistema semipresidencial romeno dá poderes ao Presidente que este tem interpretado com alguma latitude, pelo que não se pode excluir completamente que o mesmo resultado possa prodzir outros cenários, sobretudo se quaisquer duas das três forças mais representadas conseguir maioria parlamentar.

Outra das incertezas do resultado prende-se com os partidos que têm funcionado como fiel da balança: a extrema-direita ex-comunista (o PRM), que deverá perder muitos votos e o partido da minoria hungara (UMDR), previsivelmente enfraquecido pelos efeitos da reforma do sistema eleitoral, que juntou aos círculos uninominais uma cláusula barreira de 5% de que era o principal visado.

Ainda não é, pois, seguro que o país tenha governabilidade acrescida depois destas eleições.

O vento de Leste mudou

Depois da notícia de que os tigres bálticos estão em forte desaceleração económica, a leitura do Ziarul Financiar (o principal jornal económico romeno) de hoje, não deixa margem para dúvidas. O Presidente do Banco central em entrevista nega que a economia do país corra risco de hard landing, dada a combinação de falta de mão-de-obra, aumento dos custos de produção, da inflação e do défice comercial e responde a perguntas sobre se as agências de rating vão mudar o país de classificação no risco de crédito. Embora o título da entrevista seja o de que a economia romena pode continuar a crescer a 6% ao ano, o discurso passou a defensivo e a sustentar que a política fiscal pró-cíclica deve ser contrabalançada por "outro pedal", na política de crédito restritiva. Ao mesmo tempo, dá-se notícia de que o défice comercial cresceu 10% nos primeiros sete anos face ao período homólogo, que o preço do m2 de habitação usada caiu 4% em Agosto e que o City Mall (um dos maiores centros comerciais) viu o seu valor de mercado desvalorizado em 24% desde que foi comprado por um grupo australiano e vai reconverter áreas de lazer para escritórios. Por outro lado, o grupo IKEA anunciou que vai fechar a fábrica de mobiliário que tem no país. Enfim, o vento de Leste mudou.

O voto nas autarquias regionais e a polarização eleitoral da Roménia

Este fim-de-semana foram publicados os resultados oficiais da primeira volta das eleições locais na Roménia, que decorreu a 1 de Junho..
A eleição dos Presidentes de Consilii Judetene (algo como Presidentes de autarquias supramunicipais) dá uma ideia da geografia política tendencial das forças maioritárias:

- o Partido Social Democrata (PSD, a vermelho no mapa), membro do Partido Socialista Europeu ganhou predominantemente no sul e no leste;
- o Partido Democrata Liberal (PDL, a azul), membro do Partido Popular Europeu, ganhou predominantemente no Norte e no Oeste;
- a União Democrata Magiar da Roménia (UDMR, partido da minoria húngara, a verde) - e, como ela, o Forum Democrático dos Alemães da Roménia (FDGR, a preto) - segue a importância demográfica da minoria nacional representada;
- o Partido Nacional Liberal (PNL, a amarelo), membro dos Democratas Liberais Europeus, ganha algumas maiorias esporádicas e dispersas pelo território.

Em suma, nas vésperas das próximas eleições legislativas do Outono – em que o país substituirá o sistema proporcional pelo sistema maioritário - continuou a verificar-se a existência de um sistema tetrapartidário, com duas forças alternativas predominantes (PSD e PDL) e dois fieis da balança alternativos: os liberais (PNL) e os democratas húngaros (UDMR). A quem julgar que a equação é, assim, simples e previsível, recorda-se que o PSD e o PDL, embora hoje colocados em famílias políticas europeias opostas, sairam ambos da FSN que tomou o poder em 1989.

A formação (militar) da Nova Europa

A empresa de sistemas de defesa Cubic Defense Applications fez saber que vendeu à Roménia e à Eslováquia material de formação militar idêntico ao que já tinha vendido à Hungria e que os seus produtos aumentam a operacionalidade militar na região por permitirem aos três países vizinhos treino millitar conjunto e entre eles e as forças americanas. Do ponto de vista militar, o Novo Continente continua a consolidar o alargamento da frente leste da Nova Europa. Um destes dias valerá a pena examinar, aliás, a redistribuição da presença militar americana na Europa depois do alargamento da NATO a Leste e das dificuldades levantadas pela Turquia à colaboração na invasão do Iraque. O guarda chuva americano, para o bem e para o mal "goes east".

"A revolução que ninguém sabe se houve

José Pacheco Pereira dá conta de um livro sobre a revolução que, como diz, “ninguém sabe se houve”. Na Roménia, continuando muita informação relevante inacessível, ouvem-se as mais fantasiosas teorias sobre o que aconteceu ao regime que alguns acham que caiu e outros que se atirou ao chão.

A Mercedes na Roménia sem esperar pelas auto-estradas

Diz-se por aqui que a Daimler está perto de decidir instalar-se em Cluj ou em Timisoara para construir os Classe A ou os Classe B. Concretizando-se, será a maior fábrica automóvel da Roménia e consolidará significativamente o cluster automóvel que já conta com a Renault e, agora, a Ford, bem como com a deslocalização progressiva de empresas de componentes. Do ponto de vista do desenvolvimento económico do país é mais um sinal de que a indústria tenderá a olhar para Norte, sem esperar pelas auto-estradas que hão-de pôr a fronteira a poucas horas dos grandes mercados do centro europeu. Bucareste pode, com o tempo, vir a ser a capital administrativa localizada a sul de um país com o PIB a Norte. Nada que não se gira, mas a que os potenciais investidores que não se concentrem no curto prazo devem estar atentos na hora de definirem para onde ir.

Para já, não

Para já, não está em causa a alienação do Millenium na Roménia nem na Grécia, depreende-se da entrevista de Carlos Santos Ferreira, CEO do grupo, à Reuters, reproduzida hoje no jornal económico gratuito OJE.

Contudo, a alienação de activos não é completamente excluida da estrate´gia que levou ao aumento de capital. Diz Santos Ferreira: “Quando optámos por fazer o aumento de capital, uma das razões porque o fizemos foi para podermos pensar sem ser debaixo de pressão relativamente aos activos que incluem, naturalmente, as operações internacionais. As alternativas clássicas, quando é necessário reforçar o core-Tier1, passam sempre pela alienação de activos ou por aumentar o capital, e uma das razões porque apontámos para o aumento de capital foi não ter de alienar activos sobre pressão.

Que lugar terão as redes do sudeste europeu na estratégia do grupo quando a pressão diminuir? Saberemos mais tarde.