João Ribeiro e a magia política dos adjectivos

 João Ribeiro, em artigo no i, acha que o futuro do socialismo democrático está em "uma nova agenda de modernidade que, sem abandonar políticas abrangentes e colectivas de emancipação para largas franjas da população ainda em necessidade, abraça uma realidade de serviço público multidimensional, mais flexível aos interesses criticamente apreendidos por uma nova geração de cidadãos autónomos (produto do Estado Social), sem comprometer a igualdade de oportunidades, a solidariedade inclusiva e uma efectiva redistribuição de riqueza."

Eu talvez concorde, talvez não, porque confesso  que não percebi o que se acolhe  de novo ou de velho na floresta de qualificativos que usa. Mas ele há-de explicar o programa que defende  em português mais acessível a pessoas como eu. Porventura terá que usar mais frases, que nem todos temos a sua capacidade de captar a magia política dos adjectivos.

O PSOE vai à greve geral

Quando a luta aquece, ainda ninguém sabe o que, neste ciclo, acontece. Mais de metade dos seus sindicatos desobedecem à UGT na Greve Geral.

A crise social em que Portugal entrou e vai permanecer por uns anos vai afectar as instituições políticas e sociais e as que não souberem interpretar bem como devem posicionar-se em cada momento sofrerão consequências, riscos de erosão e, no limite, de fractura.
O quadro institucional do sistema político e de representação de interesses em Portugal é, com pequenas adaptações, o que resulta da gestão do PREC e do 25 de Novembro. Os grandes partidos vêm do pacto MFA-Partidos, os parceiros sociais da sua institucionalização nos anos setenta.
O nível de exposição à crise de cada uma destas instituições é variado, mas significativo. O abalo sofrido na UGT a propósito da Greve geral de 14 de Novembro é, talvez, o sinal mais forte até agora recebido do risco que refiro.
A liderança da UGT, a última instituição em Portugal gerida numa lógica de bloco central, tem apostado em manter as pontes com o governo que estão inscritas no seu código genético de sindicalismo apostado no diálogo. Mas este governo afastou-se do quadro neocorporativo que comandou o PS, a AD e os governos de Cavaco e Barroso. Não tem ministro com força e jeito para o diálogo social e não tem Primeiro-Ministro com simpatia por ele. Consequentemente, a postura dialogante da UGT tem obtido escassos resultados fora da relação com o Ministro da Segurança Social, que por sua vez foi amputado dos dossiers mais relevantes e está entre a espada do défice e a parede do seu próprio conservadorismo.
Coerente com o seu posicionamento de sempre, a liderança da UGT é muito prudente e rema contra a corrente em radicalizações de conflitos para os quais não se antevê projecto de solução e  que se esgotam no simples protesto. Tem razão essa liderança quando pensa que a radicalização, no caso sindical, é protagonizada à luz do dia pela CGTP mas emana na sombra da estratégia política do PCP. Na linguagem típica da UGT esses são os protestos  motivados por razões politico-partidárias. E quando recorre a essa linguagem para os classificar, demarca-se deles.
A greve convocada pela CGTP para 14 de Novembro foi classificada como greve geral, o que entre nós já só quer dizer greve em que se apela a todos os sindicatos que se associem e não em que se tenta paralizar o país. A UGT, coerente com o seu quadro de pensamento permanente desde a sua fundação, demarcou-se dela e não me surpreenderia que nos bastidores esteja em simultâneo a procurar algum ganho de causa com a negociação bem sucedida de algum assunto relevante.
Mas, como diria José Sócrates o mundo mudou. Os portugueses já não apostam na minoração dos efeitos das medidas deste governo. Passaram para o lado de lá da vedação, o da aspiração de que seja derrubado e as suas políticas substituídas por outras. E a densidade institucional da UGT e o peso da sua liderança sobre a organização já não é o que era. É hoje notícia que mais de metade dos sindicatos da UGT aderem à greve que a central repudia. Tal "rebelião" contra a estratégia da liderança era impensável antes do início desta crise. Pode ser apenas o sinal do ciclo de transição interna de poderes? Pode. Mas parece mais o resultado da descrença no modelo neocorporativo em que a UGT hegemonizada pelos sindicalistas do PS e do PSD foi a ganhadora estratégica mesmo sem ser nunca maioritária entre os trabalhadores. Descrença que o governo instiga pela sua insensibilidade ao diálogo social.
De facto, é a atitude do governo e a ofensiva neoliberal que comanda que está a mudar as regras do jogo das instituições democráticas e de representação de interesses em Portugal. A concertação social pode ser a penas a sua primeira vítima. Assim como o consenso com os parceiros sociais dialogantes foi deitado no lixo, os consensos institucionais com as forças políticas foi reduzido a manobres de diversão na praça pública, sem aviso prévio, preparação adequada nem vontade real de construir qualquer aproximação de posições.
No plano sindical, tudo isto resulta numa vitória táctica da CGTP e, através dela, do PCP, que era inimaginável há dois-três anos. A erosão da credibilidade da moderação da UGT, abandonada pelos seus próprios membros, deve servir para os próximos, os partidos, porem "as barbas de molho".
Quando a luta aquece, ainda ninguém sabe o que, neste ciclo, acontece. E seria terrível se aos malefícios deste governo sobre a economia e a sociedade se juntasse a colonização do espectro partidário da esquerda (e talvez a seguir da direita, mas falarei disso noutra altura) por correntes que, perdido o referencial revolucionário e sem projecto para Portugal como sistema democrático no quadro do capitalismo, são meramente oportunistas e populistas.
Oxalá me engane, mas vejo no horizonte o espaço aberto para uma ofensiva populista sobre a esquerda que só um repensar sério dos seus papeis na sociedade portuguesa por parte das forças da esquerda democrática e dos movimentos sociais não radicalizados pode conter. A UGT pode estar a ser só e ainda, apesar de tudo ao de leve, a primeira vítima.

Ideias para uma esquerda europeia e contributos portugueses precisam-se.

Ontem lamentei aqui mesmo a falta de ideias nos partidos social-democratas para uma resposta de esquerda europeia à crise. Hoje caiu-me na caixa de correio um novo panfleto que pretende contribuir ara a formação dessa resposta, de Thorben Albrecht (Chede do Departamento de Política e esttratégia do SPD/Alemanha) e Neal Lawson (Presidente do grupo de pressão da esquerda demcorática inglesa Compass).
Este texto (Europe and the good society: after the crash) continua um debate aberto em 2009 por um outro (Building the Good Society - The project of the democratic left), que foi debatido Europa fora e em que eu próprio pude participar numa das sessões de discussão, em Londres, com o apoio da Fundação Friedrich Ebert e do Compass, Revejo-me em linhas fundamentais deste novo texto, tais como as de que:

a) "os sociais-democratas europeus têm ainda que desenvolver uma agenda política que permita reancorar o capital às sociedades e às democracias perante as quais (pode e) deve ser responsabilizado" (p. 2)
b) para governar pela esquerda não basta ganhar eleições, é precisa uma "nova aliança de ideias, forças, organizações e segmentos da sociedade que beneficiem de uma boa sociedade" para criar uma nova maioria pós-liberal (pp. 2-3)
c) a esquerda não deve preocupar-se apenas com a distribuição de recursos mas também com a riqueza é criada justamente e, por isso, de modo sustentável (p.3)
d) a nova agenda deveria incluir:

• ligar a recuperação económica a políticas salariais que reconheçam a relação entre procura e justiça, movendo a Europa em direcção a um salário mínimo europeu (p. 4);
• repôr o capital financeiro na função de servidor do resto da economia e da sociedade, o que incluiria a necessária separação entre banca de retalho e banca de investimento e a criação de um imposto sobre as transacções financeiras, pelo menos em toda a Europa (p. 4)
• impôr reformas fiscais em particular em matéria de impostos sobre as empresas e de fuga ao fisco, implicando: contabilidade país a país, para saber quem paga impostos e onde; troca automática de informação entre países europeus sobre rendimentos de um país por residentes noutro; registos efectivos das empresas emc ada país para se saber quem possui o quê e onde, de modo a ter a certeza que os impstos são cobrados adequadamente (p. 5).

Evidentemente, é só um panfleto. E é germano-britânico, faltando-lhe uma perspectiva plenamente europeia. E, ainda, ignora as questões imediatas da resposta à crise financeira e da necessidade de solidariedade entre países com assimetrias económicas sérias. Mas é um começo.
Nós, em Portugal, também necessitamos de reflectir sobre esse começo e a ideia fundadora do Compass, que evoluiu de think-tank para um grupo de pressão com ligações políticas óbvias mas um âmbito de intervenção extra-partidário também poderia fazer parte do pacote da reflexão a fazer. Porque a aliança necessária ao governo pela esquerda, já se viu que não saírá facilmente das direcções de nehuma das forças partidárias da esquerda, demasiado ocupada em demarcar as suas àreas de influência e em competir entre si para poderem alimentar sequer a reflexão sobre plataformas de mudança-

Esta noite, se não estivesse em Ankara, estava com Mário Soares em Almada. Pelas 21h no Auditório do Externato Frei Luís de Sousa, Vítor Ramalho apresenta o livro Um político assume-se.

Estamos em 2011, sabem?

Muita coisa me separa da análise que Carlos Brito faz do último governo e muita pedra haveria que partir para chegar de modo sério ao ponto de convergência política a que apela. Mas, perante o ataque ideológico da direita, cá como lá fora, a esquerda precisa de uma nova agenda se quiser ser alternativa. Por isso partilho inteiramente desta perspectiva:

Nada desculpa que perante a ofensiva violenta da direita, que está a provocar o brutal agravamento das condições de vida dos trabalhadores e de todo o povo, a esquerda permaneça dividida. Nenhuma das grandes formações políticas desta área pode ser desculpada.

O que é possível, por exemplo, na Dinamarca só é impossível em Portugal porque todas as esquerdas ainda vivem determinadas politicamente pelo lado da barricada em que estiveram no PREC, perante o Muro de Berlim ou ambos. Estamos em 2011, sabem?

PS. Para que não me avaliem mal. Entre o bloco central, a maioria de direita e o caos, o princípio da realidade continua a fazer-me preferir o bloco central. Mas esse é o resultado de erros nossos, sectarismo ardente, má fortuna.

De links bem abertos: a esquerda precisa de uma agenda reformista

Talvez os portugueses percebam hoje melhor que ontem o argumento de Patrick Diamond. Se a esquerda não adopta uma agenda reformista perante o mundo em mudança, a direita comandará com uma agenda mais dura e mais injusta:

"If the left does not propose an agenda for progressive reform, the centre-right will dominate the political landscape - implementing reforms that are harsh and unfair. That is the lesson of the contemporary era." 

O governo preferido dos leitores do Banco Corrido

Hoje que já temos solução de Governo para o país, vale a pena fazer o balanço da consulta que aqui fiz aos que passam prlo Banco: "Se nenhum partido tiver maioria absoluta nas próximas eleições legislativas, qual será o melhor governo para Portugal?". Agradeço aos 413 leitores que aqui deixaram a sua opinião.

Os resultados globais não surpreenderão ninguém, reflectem que a audiência do Banco está à esquerda do país. Aliás, o Governo globalmente preferido seria a "maioria de esquerda", seguida do PS minoritário e só em terceiro lugar foi apontado o Governo que efectivamente teremos.
Mas para a reflexão necessária nos próximos anos acho que as opiniões aqui recolhidas sobre o Governo preferido deixam algumas pistas interessantes:

1. Os leitores que queriam o PSD no Governo tiveram o governo que pediram. Quem queria o PSD no governo apostou na coligação de direita (44%), ou no governo tripartido (27%), em terceiro lugar no bloco central (23%) e só em último lugar num governo minoritário do PSD (7%).
2. Os que queriam o PS no Governo estavam divididos quanto ao Governo que queriam. Apostaram numa maioria de esquerda (25%), mais do que no PS minoritário (23%) ou no PS coligado com o CDS (15%). Rejeitaram claramente o bloco central (defendido por 11%). Mas, se simplificarmos a leitura para uma agregação PS e esquerda, PS sózinho e PS e direita, o resultado é mais expressivo da fractura: PS e direita, 39%; PS e esquerda, 38%; PS sózinho, 23%.

À direita, o espaço natural PSD-CDS parece sólido para quem aqui veio dar opinião.A grande coligação - o bloco central - não mereceu simpatia dos que aqui deixaram o seu testemunho. À esquerda a fractura é notória, apesar da aproximação de análise da situação do país entre os partidos do "arco da governabilidade" e a diferença abissal de discurso político entre o PS e os partidos à sua esquerda.
A quantidade dos que aqui veio, contra todo o discurso produzido pelo PS, pelo PCP e pelo BE, defender um entendimento do PS com a esquerda não deixa de motivar reflexão sobre a descoincidência entre o posicionamento institucional dos partidos e a percepção dos (e)leitores.
Serão apenas os leitores do Banco a "puxarem" por uma opção de esquerda que não tem, de momento, qualquer adesão à realidade, ou reflectirão um sentimento eleitoral relevante que ñenhuma das forças de esquerda absorveu no seu posicionamento estratégico? Quem quiser continuar o debate é bem-vindo, agora à caixa de comentários.

A esquerda não pode enterrar a cabeça na areia. Uma ideia para baixar o custo unitário do trabalho.

Defendi aqui que baixar muito a TSU para subir muito o IVA não é uma boa medida, porque a TSU não é alta relativamente aos parceiros europeus e o movimento conduzirá a descapitalização da segurança social.
Mas não se conclua daí que não vejo o problema que leva a direita a entusiasmar-se com a medida. Se reduzissemos a um só indicador o problema da degradação da competitividade portuguesa bem poderiamos escolher os custos unitários do trabalho, que medem a relação entre os salários e o produto. Os portugueses ganham mal, bem sabemos, mas quando comparado o que ganham em relação ao preço a que conseguem vender o que produzem, passaram em 15 anos de ganhar por hora significativamente menos que os alemães para ganhar significativamente mais e a trajectória de subida só se interrompeu quando a crise se agravou significativamente.
O Governo terá muitas culpas no cartório, mas não foi o governo que aumentou os salários da economia. Foram os empresários e os trabalhadores. Aumentar os custos unitários do trabalho não era mau em si mesmo num país que quer libertar-se dos baixos salários. Poderia até ser saudável, se compensado pela diminuição dos custos do capital. Mas a crua verdade do gráfico abaixo é a de que nos próximos anos temos que reequlibrar a relação entre o salário e o produto, ou dito de forma desagradável, temos que diminuir o custo do trabalho. A tendência terá que inverter-se, a bem ou a mal, pela direita ou pela esquerda.

Na ausência de possibilidade de desvalorização da moeda, só há três vias para o fazer: moderação salarial, redução dos custos não salariais do trabalho (a via da TSU), aumento do produto (o preço a que vendemos o que produzimos).
Nenhuma das três coisas se pode fazer de um momento para o outro e nenhuma por si só resolve todo o problema. Daí a primeira certeza, a de que o ajustamento vai ser doloroso.
A alternativa à aposta na TSU não pode ser fechar os olhos, mas encontrar, nos objectivos, nos meios usados e nos métodos, o caminho possível.
É claro que Portugal tem que ser um país amigo dos investidores - nacionais e estrangeiros - e que os incentivos à competitividade das empresas que sejam possíveis, dentro do espartilho da política europeia de competitividade, devem ser prioritários na orientação da despesa pública.
Mas a opção da esquerda tem que assentar na mobilização dos recursos públicos para duas prioridades estratégicas simultâneas, a melhoria dos factores de competitividade e o aperfeiçoamento da protecção social, recalibrando-a para que se dirija para os grupos prioritários e seja, para eles, eficaz,quer na abertura de novas oportunidades quer no amortecimento do choque do desemprego.
Neste quadro nem o TGV nem as pensões podem ser sacrossantos. Tudo tem que passar no exame constituido pela resposta a duas perguntas: melhora a economia? Diminui a vulnerabilidade social? O que passar nos dois critérios é prioritario.

E podemos adiar a descida dos custos unitários do trabalho? Não. A esquerda não pode enterrar a cabeça na areia.
Como sempre, o futuro da esquerda democrática depende da capacidade de imaginar novas soluções para os novos problemas Neste caso, julgo que se pode pensar desde já em medidas que implicam negociação de contrapartidas não salariais e partilha de esforços.
O problema não é pôr os portugueses a trabalhar mais porque já trabalham muitas horas, mas fazem-no das mais diversas formas, para além do horário normal de trabalho. E se pegássemos neste dado de uma forma um pouco imaginativa?  E se baixassemos já os custos unitários do trabalho, aceitando os trabalhadores a subida de meia hora  por dia no seu período normal de trabalho (reduzindo o custo horário do seu trabalho), garantindo o Estado a diminuição do prazo de garantia para acesso ao subsídio de desemprego em 3 meses (melhorando a protecção social) e obrigando-se os patrões a reduzirem em 25% o número de contratados a prazo e trabalhadores a recibo verde (diminuindo a precariedade)? Não era um jogo de soma positiva?

Adenda. Um amigo fez-me chegar este paper que pôe em cauda a utilidade da "desvalorização interna" para os países da periferia do Euro. O argumento deles assenta no cabaz de exportações. Se não mudarmos o padrão de exportações nã há redução de custos do trabalho que absorva o fosso que nos separa dos nossos competidores. Concordo. Esta é a via a que chamei do aumento do produto, a desejável, a que temos que procurar como saída estrutural para a crise. A minha nota de pessimismo deriva de que não vejo como no curto prazo se pode pôr todos os ovos no cesto desse processo que, por definição, exige tempo: investimento, construção de reputação, domínio de circuitos de comercialização, etc. Por isso temos que ter também medidas paliativas imediatas que reduzam as dificuldades de curto prazo. Por isso defendo a combinação de uma visão estratégica com medidas dolorosas imediatas. Po isso mantenho a ideia de que alguma "desvalorização interna" é imediata. Porque efectivamente compacta alguns custos, porque interfere com um indicador de referência para os investidores, porque não podemos projectar toda a nossa estratégica num futuro tão incerto quanto o presente é inseguro. Como calculam, preferia acreditar numa mudança repentina do nosso padrão de especialização que não vejo com base em que se pode imaginar que esteja aí para aparecer amanhã, a não ser que haja nevoeiro.

Vá à Almedina: as esquerdas debatem-se.

Num país em que o debate de ideias escasseia, melhor do que queixarmo-nos, é seguir o que há. Estivera em em Lisboa e não faltaria.

Quem é Zapatero? Vai saír de cena o líder de "una formación en la que nos reconocemos porque nos llamamos compañeros"

José Luis Zapatero entrou e vai saír de protagonista de primeira linha da política como um homem misterioso. Não tinha praticamente currículo quando venceu as primárias do seu partido contra o candidato "oficial". Mas também não era um ingénuo jovem  que saltara do nada. Tinha firmes apoios na parte da máquina do partido que obedecia a Alfonso Guerra. Na direcção do PS a que pertenci havia quem comentasse que era mais uma cópia de Blair, bem-falante, telegénico e sem ideais socialistas e quem visse nesses defeitos os augúrios do sucesso que as viragens à esquerda, na ortodoxia do Rato, sempre impedirão.
Escolheu anunciar a saída de cena com um discurso que termina descrevendo o PSOE. Assim:

Somos un proyecto profundamente enraizado en la sociedad española, en los trabajadores, en los que no tienen de todo, en las mujeres y los hombres que aspiran a la igualdad.
Somos una formación política histórica y cargada de futuro. Una formación democrática que ama la libertad interna y el coraje. Una formación en la que nos reconocemos porque nos llamamos compañeros.

Quem é Zapatero? Percebe-se melhor lendo o artigo de Juan José Millaz, que descreve bem o enigma, no El País.

Adenda. A versão original do texto continha o erro de dar Zapatero como andaluz, corrigido após leitura dos comentários que o assinalaram.