Um Estado social para que os avós sustentem os netos? Já estará a acontecer aqui ao lado, em Espanha.

Em Espanha, entre 2006 e 2011 ocorreu uma inversão significativa na estrutura das despesas das famílias segundo a idade do principal angariador de rendimento. As famílias em que este têm entre 16 e 29 anos viram a despesa média descer de 11814 € por ano para 10345 €. As famílias em que este têm 65 e mais anos tiveram uma subida  de 10157 € para 12093 € por ano.
Com estes movimentos, as famílias sustentadas por idosos passaram a ter um nível de despesa superior às famílias sustentadas por pessoas no primeiro terço da vida activa. Provavelmente está a ocorrer uma redistribuição geracional de rendimento inversa da de antigamente. Agora, transferindo de avós para filhos e netos, em vez de filhos adultos para, simultaneamente, os seus pais e os seus filhos.
São sinais de um novo tempo, em que o Estado social centrado nos idosos, incapaz de lidar com as dificuldades do funcionamento do mercado de trabalho e moralmente enviesado contra a protecção de pessoas em idade activa, deixa à família alargada o papel de amortecer os efeitos da crise e, em particular, do desemprego. Mas é um  movimento pouco sustentável e pouco equitativo. É pouco equitativo porque as famílias com mais recursos se protegerão melhor, agravando a desigualdade por lhes ser entregue a função redistribuidora. É pouco sustentável porque, destroçadas as carreiras contributivas dos jovens de hoje por uma inserção fragmentária do mercado de trabalho, chegará o tempo em que, com os actuais mecanismos, os idosos futuros deixarão de poder assegurar esta redistribuição.
Oxalá ninguém se confunda quanto a que este amortecedor da crise é só um amortecedor. E, se assim é em espanha, apesar de eu não ter dados para Portugal, é bem provável que não esteja a ser diferente entre nós.

Num blogue perto de si

A carga policial de 14 de Novembro feriu os limites do Estado de Direito?
A luta contra o terrorismo policial continua, Garcia Pereira em António Garcia Pereira

A crise vai andar por aí
Por qué la crisis y recesión española irá a peor, en 10 gráficas, Marco Antonio Moreno em El Blog Salmón

Nos EUA os refundadores não se desculpam com a troika
Killing social security, with a smile, Froma Harrop em Real Clear Politics

Recomendações de leitura

Young People and Politics: Political Engagement in the Anglo-American Democracies. Aaron J. Martin. Routledge. May 2012.  (Apresentação de Jacqueline Briggs, em British Politics and Policy at LSE)

(...)
The chapters provide a fascinating insight into the topic of young people and politics but, of particular interest, is the detailed discussion of the political engagement facilitated via the internet. This new channel for political participation and political communication is discussed in an analytical and thought-provoking manner. The topic is given added relevance when one considers the way young people adopt new technology and are often at the forefront of its usage. New technology has the potential to facilitate the political socialisation process. The speed and ease of access mean that political messages can spread around the globe in a nanosecond. Witness, the 2011 Arab Spring and the way in which young people were at the forefront of that wave of protest and political action. An interesting aspect of internet usage, however, is the participatory inequality, not just in terms of who can access the internet but also in relation to what usage they make of it. This is to say that those young people more likely to participate in politics per se are precisely the young people who will participate via the internet. As Martin states, ‘… the more educated and politically interested (i.e. precisely those who would participate in politics regardless of the internet) are the group most likely to be politically engaged on the internet’ (p.113). ‘Twas, ever thus!
(...)

O PSOE vai à greve geral

Spanair: a Catalunha perdeu a sua companhia aérea de bandeira

A crise apanhou ontem um pouco do sonho da autonomia catalã. A sua verdadeira companhia de bandeira, a Spanair,com hub em Barcelona e maioritariamente participada por empresas públicas autonómicas, encerrou as operações. A Ryanair rapidamente está a tentar partilhar desde já o máximo dos despojos.

Duas ou três comparações entre socialistas de Portugal e Espanha após as eleições de hoje.

Os resultados eleitorais de hoje em Espanha permitem ver ao espelho algo do que se passou e do que se vai passar em Portugal.
Fazendo os socialistas portugueses olhar para trás, a derrota do PSOE com Rubalcaba, apesar da popularidade deste, deve fazer pensar melhor aqueles que têm vindo a defender que o PS poderia não ter perdido as eleições se tivesse concorrido com outro candidato que não o Primeiro-Ministro cessante.
Fazendo os socialistas portugueses e espanhóis olhar para a Grécia e a Itália, o povo espanhol hoje, como o português há  uns meses e o irlandês antes (e o islandês antes ainda) decidiu mudar de Governo e dar condições de governabilidade a novos governantes com legitimidade democrática, evitando o atoleiro tecnoeurocrata em que gregos e italianos se arriscam a cair. Mas também vai ser curioso ver se, olhando para a frente, os socialistas espanhóis vão adoptar perante o novo governo respaldado por maioria absoluta de direita o tom sottovoce, a reverência e complacência da abstenção violenta dos portugueses ou vão adoptar estilo diferente de oposição e qual.

À atenção dos inimigos do salário minimo

Não há evidências de que o salário mínimo prejudique o nível emprego, pelo menos, segundo este estudo de uma equipa da Universidade Autónoma de Madrid, assim foi no caso dos jovens espanhóis no período de 2000 a 2008.

Ou há solidariedade ou...

Ahora España. Em Abril de 2010, defendi que deveríamos ter uma estratégia ibérica ofensiva e concertada, na falta de uma estratégia europeia. Mas nem nós nem os espanhóis fomos por aí, ao contrário do que Stiglitz tinha sugerido em entrevista ao El País, recordando a ofensiva conjunta anti-especulativa de Hong Kong e da Malásia na crise asiática dos anos oitenta.  O sucesso da estratégia cada um por si à espera que Merkel e Sarkozy actuem por todos deu no que deu. Aguardam-se os próximos capítulos do dominó europeu. Ou há solidariedade ou...

Manuel Villaverde Cabral apresentou-me Robert Fishman com uma frase que diz tudo: É o único investigador sobre as transições para a democracia em Portugal e Espanha que percebeu a superioridade da transição revolucionária sobre a transição sem revolução.  Desde então tenho seguido os trabalhos deste sociólogo e recomendo vivamente a quem possa que o vá ouvir, amanhã, 20 de Julho, às 18 horas, falar sobre Contrastes entre Portugal e Espanha: Prática Democrática e Crise Económica, nas instalações do CES-Lisboa (Picoas Plaza, Rua do Viriato 13, Lj. 117/118).

Quem é Zapatero? Vai saír de cena o líder de "una formación en la que nos reconocemos porque nos llamamos compañeros"

José Luis Zapatero entrou e vai saír de protagonista de primeira linha da política como um homem misterioso. Não tinha praticamente currículo quando venceu as primárias do seu partido contra o candidato "oficial". Mas também não era um ingénuo jovem  que saltara do nada. Tinha firmes apoios na parte da máquina do partido que obedecia a Alfonso Guerra. Na direcção do PS a que pertenci havia quem comentasse que era mais uma cópia de Blair, bem-falante, telegénico e sem ideais socialistas e quem visse nesses defeitos os augúrios do sucesso que as viragens à esquerda, na ortodoxia do Rato, sempre impedirão.
Escolheu anunciar a saída de cena com um discurso que termina descrevendo o PSOE. Assim:

Somos un proyecto profundamente enraizado en la sociedad española, en los trabajadores, en los que no tienen de todo, en las mujeres y los hombres que aspiran a la igualdad.
Somos una formación política histórica y cargada de futuro. Una formación democrática que ama la libertad interna y el coraje. Una formación en la que nos reconocemos porque nos llamamos compañeros.

Quem é Zapatero? Percebe-se melhor lendo o artigo de Juan José Millaz, que descreve bem o enigma, no El País.

Adenda. A versão original do texto continha o erro de dar Zapatero como andaluz, corrigido após leitura dos comentários que o assinalaram. 

Diálogo social em Espanha: o que eles conseguem e nós não e as medidas que nós tomamos e eles nem tanto.

O Acordo Económico e Social de Espanha merece ser lido por um português de dois ângulos, o do que eles conseguem no diálogo tripartido e nós não e o da relação entre as medidas que eles tomam e as que à nossa maneira já tomámos. Do primeiro, resulta que há acordos em Espanha que na actual configuração do diálogo social não se conseguiriam em Portugal, pelo menos com todos os parceiros sociais. Do segundo, resulta que a via unilateral é mais rápida e mais enérgica. Concluindo, parece-me que as vantagens e desvantagens de um e outro método ficam à vista. Eu preferia um diálogo social mais forte, mas sem reforma do sistema de concertação em geral, de alguns parceiros sociais - e de um em particular - não chegaremos lá.

O acordo pode ler-se na íntegra, aqui. A apresentação dos seus objectivos é a seguinte:

Con este objetivo, se hace necesario actuar con decisión y convicción avanzando simultáneamente en varios frentes para lograr alcanzar los objetivos señalados:

• Equilibrar las cuentas públicas de acuerdo con los compromisos adoptados, sobre la base de un ejercicio de austeridad que incluya esfuerzos en el gasto público para elegir aquellos con mayor grado de eficiencia y equidad, combinados con la definición de un sistema de ingresos capaz de sostener la presencia de un sector público eficiente que asegure no sólo la cohesión social en España, sino también su competitividad. Desde esta perspectiva también adquiere relevancia el papel de la lucha contra el fraude fiscal.

• Garantizar la sostenibilidad a largo plazo del Sistema público de Seguridad Social, especialmente en materia de pensiones, a través de las reformas que garanticen su papel fundamental en el Estado del Bienestar.

• Fomentar el dinamismo y competitividad de nuestra economía para que sea capaz de generar empleo de calidad en un entorno en el que la innovación tendrá cada vez más importancia.

Votar es un placer, o marketing e a política na visão da JS catalã

ETA. será cedo para bater palmas, mas Zapatero está de parabéns.

O anúncio de um cessar-fogo unilateral por parte da ETA pode ser só o resultado de um momento de confusão, em que a organização precisa de dar a si mesma uma pausa técnica, depois do rude golpe que tem que ter representado a vaga de dezenas de prisões dos seus membros.
Manda a prudência que, em casos destes, se aguarde algum tempo antes de dar o anúncio por bom. Ele tanto pode a qualquer momento ser interrompido com o regresso à violência anterior, como pode qualquer crise na necessariamente fragilizada liderança da organização conduzir a nova estratégia quiçá ainda mais destrutiva que a anterior.
Mas essa prudência não pode e não deve impedir-nos de ver que a ETA foi forçada a perceber a dimensão do seu erro quando regressou à violência depois da oferta de Zapatero nem deve impedir-nos de aplaudir a estratégia do Governo espanhol que conseguiu uma série de sucessos no plano policial que não pode ser estranha a esta decisão.
Oxalá a ETA tenha agora a estabilidade que permita ao que resta da organização perceber que as suas convicções têm que ser defendidas no quadro da democracia europeia do século XXI. Se assim não for e uma nova vaga de jovens cegos pelo sectarismo voltar à estratégia assassina (e suicida para a sua causa) para a organização, terá sido cedo para batermos palmas. Mas que este cessar-fogo é uma boa notícia, lá isso é e que o governo Zapatero merece parabéns por ter forçado a organização a ele, parece-me óbvio.

A rigidez do mercado de trabalho português: o tema está de volta.

A talvez gaffe do Comissário Olli Rehn sobre as reformas necessárias em Portugal e Espanha relançou o tema da rigidez da regulação do mercado de trabalho português. Pedro Passos Coelho, que andava a tentar puxar por ele já deve ter agradecido ao Senhor Comissário e o governo parece ter algumas dificuldades em fazer um discurso único sobre o tema, tendo-se já visto declarações que vão desde sublinhar o que foi feito, a admitir aperfeiçoamentos, passando por admitir a necessidade de reabrir a questão.
Algo me diz que estamos perante mais do que um epifenómeno comunicacional e provavelmente algo vai acontecer ou pelo menos algo terá que ser feito se houver vontade de que não aconteça.
Uma vez que o tema está de volta, comecemos então por ver em que é que partimos de uma situação igual ou diferente de há uns anos.
Em dois pontos estamos no mesmo sítio. Tudo aponta para que a rigidez nas leis laborais em Portugal tenha como contrapartida uma grnade flexibilidade no terreno das relações laborais reais. O despedimento individual sem justa causa está proíbido pela constituição e sem a rever ou sem que a jurisprudência constitucional mude, todos os que queiram ir por aí para flexibilizar o mercado de trabalho darão com os burrinhos na àgua.
Num ponto essencial houve mudanças significativas, das quais me parece que muitos ainda se não aperceberam. Portugal saiu do top dos países mais rígidos em matéria de rigidez da regulação laboral.
O indicador de "strictness of employment protection" da OCDE, que nos deu durante muito tempo como o país com a legislação mais rígida da zona, depois das duas reformas do Código do Trabalho (de Bagão Félix e de Vieira da Silva) passou a dar um resultado bastante diferente.
Podemos ter dúvidas sobre a relevância metodológica deste indicador, que sobrevaloriza a flexibilidade do despedimento, medida em custos para o empregador e carga administrativa e valoriza positivamente a facilidade de contratar a prazo, assim como a facilidade de proceder a despedimentos colectivos. Mas é ele que guia a percepção que se tem da flexibilidade do mercado de trabalho de um país, por ser o que é tomado como referência pelos principais decisores.
Mas o que diz agora esse indicador sobre Portugal? Diz que nós fizemos o movimento de flexibilização mais forte da OCDE na primeira década deste século e que a equipa de Vieira da Silva orientou milimetricamente a reforma do Código do Trabalho para produzir efeitos nesse indicador minimizando as perdas de direitos dos trabalhadores.

No debate que aí vem vale a pena ter presente que, ao contrário da percepção que temos, Portugal tem hoje uma legislação mais flexível do que Espanha e ao nível da francesa.

Ou contra-atacamos os especuladores agora, ou seremos derrotados por eles mais tarde

Há em Portugal quem esteja a interiorizar que os ataques especulativos que estamos a sofrer são culpa nossa. Talvez por isso não esteja a reagir ofensiva, mas defensivamente. Mas como o que está a acontecer depende menos dos nossos erros passados que dos projectos presentes de atacar o espaço Euro, seremos a próxima vítima e, logo a seguir a nós, virá a Espanha. Por isso, agora que o ataque ainda é controlável, acho que deveriamos, na falta da grande solidariedade europeia - já se viu que a senhora Merkel não tem dimensão institucional para isso - concertar uma atitude enérgica de contra-ataque, conjunta com Espanha.
Os mercados devem ter que saber que nós sabemos que eles sabem quem são os próximos e que não ficaremos como cordeiros à espera da nossa hora, faremos o que tiver que ser feito, juntando forças ara os derrotar. Há por aí quem se junte a esta ideia de que só à escala ibérica poderemos travar os especuladores? Eu estaria disposto a fazer muitos sacrifícios já para ver esta onda derrotada, desde que acredite que conseguimos ter força e dimensão para a vencer.

Flexissegurança e moderação salarial até 2012: ontem foi celebrado um acordo entre patrões e sindicatos em Espanha

Em Espanha, as confederações patronais (CEOE e CEPYME) e as confederações sindicais (UGT e Comissiones Obreras) celebraram ontem um acordo plurianual sobre emprego e contratação colectiva, para vigorar até 2012.
Com o país mergulhado numa situação de desemprego particularmente grave e ameaçado por uma crise de finanças públicas que teria repercussões por toda a Europa, os parceiros sociais acordaram entre si prioridades para a negociação colectiva, de que destacaria aqui as seguintes:

1. "el mantenimiento y la recuperación del empleo debe ser el objectivo prioritario de la negociación colectiva durante la vigencia del presente acuerdo, incidindo en su estabilidad."

2.  "se deben articular instrumentos que permitan un adecuado equilibrio entre flexibilidad para las empresas y seguridad para los trabajadores, teniendo en cuenta que los mecanismos de adaptación internos son preferibles a los externos y a los ajustes de empleo."

3. "Las partes coinciden en la necesidad de acudir a mecanismos de flexibilidad interna como instrumentos idóneos para el mantenimiento del empleo y de la actividad productiva."

4. "En el actual contexto económico, las Organizaciones firmantes del presente AENC declaramos la intención de llevar a cabo, durante su vigencia, una politica de crecimiento moderado de los salarios que permita el mantenimiento y recuperación del empleo, y que contribua a la reactivación económica."

5. "los negociadores deberían tener en cuenta para la determinación de los incrementos salariales las seguintes referencias://Para el año 2010, hasta el 1%; para 2011, entre el 1% y el 2%; y para 2012, entre el 1,5% y el 2,5%"


O que um patronato moderno e um sindicalismo independente podem fazer pela eficácia das relações colectivas de trabalho! É mesmo aqui ao lado e seria bom para o país que viesse a ser aqui também. Mas, infelizmente, seria pedir muito aos sectores mais anquilosados do  patronato português e aos sectores sindicais políticamente dependentes de agendas partidárias maximalistas e insustentáveis.

Lembram-se dos choques assimétricos e de o Euro não ter previsto mecanismos para os combater? E do risco sistémico?

Paul Krugmann pensa que a raíz da crise que a zona euro está a atravessar radica mais na Espanha que na Grécia, dada a dimensão desta última economia e que não nasceu da irresponsabilidade fiscal - que a Espanha não teve - mas dos choques assimétricos previsíveis da integração monetária sem integração fiscal e social. Para estes, não criámos mecanismos e os países que perdem competitividade ficam apanhados entre dois males: regressão social ou crise económica profunda.
Que fazer? Há quem pense que é só apertar o cinto nas zonas sob pressão até que passe. A proposta de Krugmann é bem mais radical:

I think Europe is now stuck with this creation, and needs to move as quickly as possible toward the kind of fiscal and labor market integration that would make it more workable.

Há por aí alguém que queira ouvir falar desta saída para a "euromess", dolorosa, mas estrutural? Se Krugmann fosse mais específico, julgo que os apoios no centro da Europa seriam ainda menores, mas o milagre das omeletes sem ovos está a sobrar para os espanhóis, os gregos e... os portugueses que queiram viver e trabalhar nos seus países.

Em dia de Orçamento de Estado vale a pena ter a noção precisa do que pode ser feito pelos portugueses e do que só pode mudar se acontecer à escala do euro, sem o que os sacrifícios de hoje se arriscam a ser meros prenúncios dos sacrifícios de amanhã.
Por coincidência, também hoje os Ministros das Finanças se "reunem" de urgência, por teleconferência, para tratar do assunto. Tal como aconteceu o ano passado com a banca, teme-se o efeito de contágio (o risco sistémico) dos problemas gregos a outras economias.
Ontem, num texto interessante e algo polémico, um economista escrevia sobre verdades e mitos em torno da crise da dívida pública um texto premonitório anunciando que a Grécia seria alvo de uma intervenção de resgate da situação de apuros. Escrevia ele:

Contagious debt defaults, along with bank failures, could lead to a double-dip recession in Europe, possibly affecting the US as well. If that were to happen, with the interest rate at the zero lower bound and fiscal policy not available any more, we could face a terribly bad situation. This is the most generous interpretation of why Eurozone governments will bail out Greece.

Hoje,  os Ministros das Finanças estão exactamente a discutir esse "bailout" da dívida grega, aparentemente divididos entre os que admitem o recurso clássico ao FMI, reconhecidamente implacável; uma ajuda bilateral, algo humilhante, que poria o governo grego a responder a condições postas por outro "grande irmão" do euro, como a Alemanha; ou uma intervenção institucional ao nível europeu, que teria que ser tomada por unanimidade e abriria um precedente de assistência mútua que foi deliberadamente restringido drasticamente na criação do Euro.

Tal como os grandes bancos americanos, os Estados europeus são "too big to fail". A Grécia não o seria, nem Portugal, mas o receio de que arraste(m) consigo a Espanha e a Itália despertou a Europa.

A resposta para esta crise parece ser, pois, à europeia: princípios firmes, excepções largas, regras opacas, quadro regulador cada vez mais complexo. Funcionar? Tem funcionado, mas, voltando ao princípio, Krugmann tem razão, criámos uma euromess.

Os voos da CIA. quem é que os EUA avisaram?

O El País escreve que "la Administración estadounidense quería que España supiera que esos aviones transportaban a "prisioneros talibanes y de Al Qaeda". Y no sólo España. Según le hizo constar su interlocutor a Aguirre de Cárcer, "esta misma gestión las están realizando [los estadounidenses] con varios países que se encuentran a lo largo de la ruta que deben seguir los aviones en cuestión". Por lo menos, Túrquia, Italia y Portugal." . Terá a inferência do El País razão de ser?

Não deixem apagar a memória - o que se passa em Espanha

Só me apercebi do debate em Espanha sobre a execução da lei da memória histórica ao ler este excelente post de Daniel Melo. Sem revolução, a democracia espanhola continua o caminho de reencontro com a sua memória. Também lá, não deixem apagar a memória.

O apuramento dos factos históricos e a busca da verdade não pode nunca fazer temer um democrata, seja de direita ou de esquerda. Acaba por surpreender a virulência da posição da direita e o absurdo da recusa da Igreja Católica de abrir à investigação os registos paroquiais de mortes. Como pode haver dúvidas de que temos o direito de saber o que ainda for possível sobre as viítimas da Guerra Civil que continuam "desaparecidas"?