31.12.08

O Sol, o PR e o OE

O Sol anda enganador.

Ideias para aumentar a confiança dos trabalhadores

Dani Rodrik recorda que se tem feito muito pelo aumento da confiança no sistema financeiro e pouco pelo aumento da confiança dos trabalhadores. No seu blogue propõs um incentivo fiscal desenhado com a preocupação de incentivar o emprego em tempo de crise de confiança dos trabalhadores: Why not try to deal with the looming unemployment problem, and the huge sense of risk and uncertainty it creates, more directly? What I have in mind is subsidizing employment directly by providing employers incentives to keep people on the job. We could imagine for example a scheme whereby firms received tax incentives on a sliding scale in relation to the size of their payroll. If you reduce your payroll, you get nothing. If you keep it unchanged, you get tax benefits. If you increase it, you get even more tax benefits. This would allow firms to dismiss employees who are not performing and would not interfere greatly with the normal churning of the workforce. Firms could still lay off workers, but they would now have an incentive to hire enough new workers to make up for the reduction in their payroll. The idea is to target employment more directly and to deal head-on with the most severe consequence of a recession: job loss or the fear thereof. We have had a lot of thought on how to increase confidence in the financial system. We also need to think some of about the loss of confidence on the part of ordinary workers. So call this a worker confidence enhancement plan.

22.12.08

Guantanamo: a Alemanha também considera aceitar ex-detidos

A Alemanha está a seguir os passos do anúncio feito pelo Governo português no 60º aniversário da Declaraão Universal dos Direitos Humanos. Fez saber que está a considerar aceitar ex-presos de Guantanamo, no quadro de uma iniciativa europeia de ajuda à execução do plano de encerramento do campo. Ou seja, nos mesmos moldes que Portugal havia proposto.

As exportações do Japão caíram 27,6% em relação ao mês homólogo de 2007

A crise dos mercados mundiais aprofunda-se. A notícia da Reuters sobre as exportações japonesas, de que dei conta no Canhoto, documenta-o de forma impressionante.

18.12.08

Assim não, cara Câmara Corporativa

Miguel Abrantes foi desenterrar um anúncio do BPP em que se usa um texto literário do escritor Manuel Alegre. Aliás, um diálogo interessante do caçador de esquerda com o Dinheiro. Frequentemente não concordo com Manuel Alegre e ainda mais vezes gosto do que escreve Miguel Abrantes sobre o PS, mas não posso aceitar que se use esse texto para diminuir a crítica de Manuel Alegre à intervenção no BPP. Francamente, preferiria que a esquerda, dentro e fora do PS, discutisse estas questões fora dos ataques de carácter. Pense-se o que se pensar sobre o texto e sobre o anúncio, nada num texto literário pode diminuir o direito a fazer crítica política, senão a realidade começa a ficar pior que a ficção.

12.12.08

Luis Amado tomou uma iniciativa que nos orgulha

Portugal tomou a dianteira na ajuda à nova administração americana para que feche Guantanamo. Como escreveu a Ana Gomes e eu subscrevo, temos razões para perguntar aos outros governos europeus quando seguem este exemplo de defesa dos direitos humanos que nos orgulha.

Páginas soltas: parabéns a Bárbara Guimarães por uma ideia emocionante

Quem já esteve preso sabe quanto é importante para estar humanamente vivo manter a ligação possível a uma vida normal. Quem nunca esteve, dificilmente imaginará essa importância. Bárbara Guimarães, sem ter vivido a situação, percebeu quanto um elo, por fraco que seja, com o mundo exterior pode fazer renascer uma vida interior. Parabéns, o gesto que o Expresso retrata emociona. Veja o video de uma biblioteca de páginas soltas.

6.12.08

A possibilidade de negociação na educação incomoda o PCP

Hoje, Mário Nogueira abdicou da sua exigência de que a avaliação teria que ser suspensa para começar qualquer negociação com o Ministério da Educação. Isso incomoda o PCP. Mas, como para o estalinismo a propaganda não tem limites, Jorge Pires reage com "duplipensar". Leia no Canhoto. Felizmente, nas democracias do século XXI não é possível apagar personagens das fotografias, regravar edições audio ou video nem falsificar edições de jornais. Azar de Jorge Pires, que parece não conhecer os limites da propaganda.

3.12.08

Vale a pena ler este discurso

Naturalmente, a atenção mediática ao Congresso do PCP concentrou-se nas intervenções de Jerónimo Sousa. Mas o PCP é um partido de profissionais e o Secretário-Geral faz discursos formatados para a opinião pública. Aprende-se mais sobre o que o PCP efectivamente é lendo o que disseram os seus dirigentes muito influentes e discretos. Francisco Lopes, por exemplo, que se repararem bem está em destaque em quase todas as fotografias há décadas. Foi no seu discurso que claramente se disse que o PCP a) continua estalinista: "Partido que assume o objectivo da construção de uma sociedade nova - o socialismo e o comunismo, que tem como base teórica o marxismo-leninismo, assenta em princípios de funcionamento decorrentes do desenvolvimento criativo do centralismo democrático e afirma o seu carácter patriótico e internacionalista." ; b) continua a não perceber o sistema político português e a não respeitar os eleitores e os protagonistas dos outros partidos políticos: "O grande capital e os seus representantes políticos não olham com indiferença para o nosso Partido e a nossa luta. Têm os partidos que representam os seus interesses, o PS, o PSD e o CDS-PP e promovem aqueles que numa oposição de palavras não põem em causa o seu sistema de injustiça e exploração." Vale a pena ler este discurso.

1.12.08

As eleições não melhoraram a governabilidade na Roménia

A governabilidade da Roménia não aumentou com os resultados das eleições legislativas. O PSD teve tangencialmente mais votos do que o PD-L, mas terá menos representantes que este nas duas câmaras (de deputados e senado). Os resultados, segundo o jornal Evenimentul Zilei , são os seguintes: Câmara dos Deputados: PDL: 33,84% (114 deputados) PSD+PC: 34,28% (114 deputados) PNL:18,76% (65 deputados) UDMR: 6,34% (22 deputados) Senado: PDL:32,89% (51 senadores) PSD+PC: 33,14% (49 senadores) PNL: 18,9% (28 senadores) UDMR: 6,19% (9 senadores) Nestas circunstâncias, o PNL, do Primeiro-Ministro cessante será o fiel da balança de qualquer maioria parlamentar, excepto se houver uma improvável "grande coligação". Está, no entanto, por demonstrar que o Presidente nomeie um Primeiro-Ministro que não seja do PD-L, caso o partido (por muito pouco) mais votado, o PSD reivindique governar. O Inverno romeno vai ser politicamente quente, com as eleições presidenciais a constituir-se, provavelmente, em segunda volta das legislativas.

30.11.08

A Roménia teve hoje eleições parlamentares. O nível de participação eleitoral (39,26%) foi muito inferior ao das anteriores, em 2004 (56,52%).

O nível baixo de participação eleitoral reflecte as dificuldades de afirmação do sistema democrático no país, apesar da sua entrada no campo do Ocidente, adesão à NATO e participação na União Europeia.

Do ponto de vista dos resultados, as sondagens à boca de urna dão vantagem à coligação entre PSD e PC (liderada pelo partido filiado no PSE, que chefiava a oposição), sobre o PD-L (partido do Presidente da República, filiado no PPE) e o PNL (partido do primeiro-ministro cessante, que tinha chegado ao poder numa coligação que se rompeu há dois anos).

Se as previsões se confirmarem, é provável que o PSD+PC e o PNL formem uma coligação para governar, isolando o partido do Presidente a meses das eleições presidenciais. Mas o sistema semipresidencial romeno dá poderes ao Presidente que este tem interpretado com alguma latitude, pelo que não se pode excluir completamente que o mesmo resultado possa prodzir outros cenários, sobretudo se quaisquer duas das três forças mais representadas conseguir maioria parlamentar.

Outra das incertezas do resultado prende-se com os partidos que têm funcionado como fiel da balança: a extrema-direita ex-comunista (o PRM), que deverá perder muitos votos e o partido da minoria hungara (UMDR), previsivelmente enfraquecido pelos efeitos da reforma do sistema eleitoral, que juntou aos círculos uninominais uma cláusula barreira de 5% de que era o principal visado.

Ainda não é, pois, seguro que o país tenha governabilidade acrescida depois destas eleições.

Os voos da CIA. quem é que os EUA avisaram?

O El País escreve que "la Administración estadounidense quería que España supiera que esos aviones transportaban a "prisioneros talibanes y de Al Qaeda". Y no sólo España. Según le hizo constar su interlocutor a Aguirre de Cárcer, "esta misma gestión las están realizando [los estadounidenses] con varios países que se encuentran a lo largo de la ruta que deben seguir los aviones en cuestión". Por lo menos, Túrquia, Italia y Portugal." . Terá a inferência do El País razão de ser?

O BE faz falta (diz o Arrastão)

(Cartoon de Pedro Vieira, no Arrastão).

28.11.08

Imaginação política

Hoje, no PS, talvez sejam precisos políticos imaginativos, mas, mais que tudo, é precisa uma lógica de poder partidário que acolha os resultados de tal imaginação, sem o que debater ideias se arrisca a ser uma participação em interessantes jogos florais. No Outubro tento explicar porquê.

26.11.08

O banco e as ansiedades dos clientes

Gosto de ver publicidade bem feita. Nos últimos tempos dei por mim a ficar com a atenção presa à do Grupo Santander. Como se sabe, há muito quem pense que o segredo do marketing está na segmentação, ou seja na capacidade de dar tantas mensagens quantos os tipos de público a que se dirige. Essa estratégia, que quase todos os partidos usam, tem os seus limites. Nos seus antípodas tácticos está a estratégia que se centra numa mensagem unificadora. O Santander tem-na. Antes, quando achavamos que estava a ser cada vez mais dificil ser bem atendidos no banco, reenviados de call center para call center, forçados a fazer solitariamente as operações bancárias sem ter ninguém com quem falar, o Santander dizia-nos que crescia para perto de nós e, pelo menos eu, dei por mim a pensar quantas agências havia nos circuitos por onde me movo. Agora, que todos temos uma dúvida principal, a de que o nosso banco (quero dizer, em casos como o meu, só aquele de que somos clientes) se aguente, o Santander dá-nos, pelo menos em Portugal, música alegre, natureza e canta-nos ao ouvido que é "solid as a rock" e, pelo menos eu dou por mim a lembrar-me que li algures que pelo seu tipo de investimentos o Grupo Santander deve resistir bem à crise. Os directores de marketing deles merecem o ordenado, se o tiverem do modo adequado e proporcional que certos segmentos da banca parecem ter perdido. PS. Afinal, dizem-me os leitores, o director de marketing acaba de sair do Grupo "para abraçar novos projectos". Só mostra como não estou por dentro do meio.

25.11.08

Avaliação de desempenho: o conselho sábio de Mário Soares

Hoje, no DN, Mário Soares dá um conselho sábio aos sindicatos de professores e ao Ministério da Educação. Concordo inteiramente com ele, como escrevi no Canhoto e fico na expectativa de ver, de um lado e do outro, se há capacidade para passar do conflito ao encontro de novos pontos de convergência no prosseguimento de uma reforma da educação inadiável.

17.11.08

E agora, José?

Acho que este Governo é, no seu melhor, a terceira volta do Programa dos Estados Gerais para a Nova Maioria, que nos deram os governos de 1995, de 1999 e este. António Guterres viu, então, que era preciso abrir o PS à direita e à esquerda para derrotar o herdeiro de Cavaco Silva ou o próprio se não tivesse desistido de ir a jogo.Agora é José Sócrates que tem que encontrar o seu momento de máxima abertura e o próximo Programa de Governo será o primeiro genuinamente produzido pela sua liderança. Ainda acredito que saberá encontrar o seu próprio método de debate com a sociedade portuguesa e que não confundirá esse debate com sessões de propaganda mais sofisticadas que a média. Mas, se nas próximas semanas partir para essa tarefa começando por uma "lista de dispensas" ou por acolher com simpatia auto-marginalizações diversas, ainda acaba com um programa que Manuela Ferreira Leite gostasse de copiar e um entendimento para governar o país com Paulo Portas. Esse caminho, contudo, já seria o de outro PS que não o daquele para que entrei e, então, não só compreenderia muitissimo bem que Alegre quisesse dispensar-se de tais companhias, como lhe daria razão em fazê-lo.

Avaliação: a reflexão do António Souto

O António voltou a deixar um comentário na caixa que me pareceu melhor "puxar" para o corpo . Aqui vai: "Concordo, no geral, com os cuidados do Paulo e com as teses do Porfírio.A avaliação não é apenas necessária, mas urgente.Contudo, custa ouvir a quem teve resposabilidades na criação e manutenção do anterior modelo de avaliação - porque a havia e estava regulamentada em diplomas legais - afirmações repetidas de que não havia avaliação alguma.De facto, tal como estava, dava lugar a todo o tipo de aproveitamentos, e, por isso mesmo, em alguns caos, de eficácia pouco recomendável, mas foi durante anos suportada por diversos Ministérios, incluindo pelos do Partido Socialista. E por isso dói mais!A questão do "castigo" não reside tanto na inexistência de vontade de serem os professores avaliados (excluindo aqueles que, como em qualquer outra profissão e/ou actividade, corporativa ou não, se manifestam sempre contra, ou tudo fazem para a abortar, à avaliação), a questão é todo o processo que, administrativamente, e em pouquíssimo tempo, alterou as regras de funcionamento interno das escolas e dos seus docentes, a começar pela estruturação dos professores em duas categorias, sem cuidar de os avaliar primeiro (como se de um dia para o outro chegassem a marechais e a catedráticos muitos sargentos e muitos assistentes).Convém, antes de tudo, verificar todos os documentos, itens e descritores propostos para a avaliação, e averiguar das pessoas e órgãos envolvidos em todo o processo- sabendo quea) os "objectivos pessoais" devem ser desenvolvidos, também, a partir de "objectivos institucionais";b) que os "objectivos institucionais" devem estar claramente insertos nos Projectos Educativos de Escola (PEE);c) que muitos PEE não se encontram ainda aprovados pelos Conselhos Gerais;d) que muitos Conselhos Gerais não passaram ainda pelos Conselhos Gerais Transitórios, por estes se não encontrarem ainda plenamente constituídos;e) que muitos Regulamentos Internos não foram ainda, por isso, aprovados;f) que há Conselhos Executivos (a quem compete presidir a parte relevante da avaliação) cujos membros não são por vezes titulares;g) que há eleições/nomeações para Directores (que sucedem aos CE) em Março;h) que as avaliações podem começar a ser feitas por CE e ser concluídas entretanto pelo novo Director;i) que os professores que acabam a sua colocação trienal na escola terão que voltar a ela (sejam colocados onde forem) depois de Setembro para concluir a sua avaliação;j) que um docente no secundário, com quatro ou cinco turmas (a uma média de 26/27 alunos por turma - de cursos diferentes e alunos muito diversos) terá dificuldade em estabelecer metas de êxito ao nível da aprendizagem;k) que um docente, tal como está a regulamentação, dificilmente poderá corresponder a uma necessária formação contínua (com manchas horárias incompatíveis e com Centros de Formação estagnados e com uma oferta que continua, amiúde, pouco consentânea com o respectivo domínio profissional).Bom, sejamos práticos, tudo se teria resolvido com mais serenidade se o novo sistema de avaliação, previamente testado, surgisse no seguimento das demais reformas avançadas e já estabilizadas.Tudo isto e muito mais, caro amigo Paulo, é quanto me preocupa, como Professor e membro do Partido Socialista, por tua mão, que muito me honrou e honra.Quanto às teses do meu/nosso comum amigo Porfírio, concordo, reafirmo, no geral, mas, como fez Pe. António Vieira no "Sermão de Santo António aos Peixes", convém descer ao particular!" (António Souto)

Avaliação: as teses do Porfírio Silva

O Porfírio Silva mandou para a caixa de mensagens, a par do abraço ao António Souto, o link para as suas teses sobre a avaliação de desempenho dos docentes. Em tempos idos, o Porfírio, o António e eu fizemos juntos das coisas mais interessantes das nossas ou pelo menos da minha vida, enquanto estudantes da Escola Secundária Homem Cristo, em Aveiro e enquanto militantes do associativismo estudantil e da participação cívica. Com um abraço ao Porfírio, fica o convite para que lendo já aqui a sua décima e ùltima tese vão à Maquina Especulativa lê-las todas: "Uma negociação efectiva só pode ocorrer entre propostas alternativas que representem as diferentes visões de forma suficientemente global para tirarem da sombra todos os pressupostos negociais. Uma negociação assimétrica, em que uma das partes assume todo o risco da proposição e as outras partes só têm de contrariar as propostas apresentadas, está condenada a ser uma negociação meramente táctica: uma guerra de trincheiras, concentrada apenas em minorar perdas, incapaz de colocar em cima da mesa o essencial – e, portanto, insusceptível de gerar um acordo genuíno, sólido, sustentável e duradouro. Uma negociação efectiva entre o ME e os professores tem de centrar-se em alternativas coerentes, articuladas, que representem diferentes visões globais, e que apareçam à luz do dia para serem escrutinadas – e só essa negociação poderá ser leal e produzir resultados."

Avaliação: o desabafo do meu amigo António Souto

Este post não é meu. Só o título e este texto introdutório o são. O seu autor é meu amigo há perto de trinta anos, ou seja desde os bancos da escola e deixou o texto como comentário ao post anterior. Estivemos juntos no movimento associativo estudantil e voltámos a estar juntos no trabalho nas políticas sociais no anterior governo do PS. Não temos falado nos últimos tempos. Mas garanto que ele sente o que escreve. Não o digo por ser meu amigo, mas porque é um professor que sei que gosta de o ser e porque se coloca do lado da questão que também me importa. Podemos melhorar tudo isto? Claro! Temos que mudar o clima que se instalou nas escolas? Sem dúvida! Suspender ou abandonar o processo de avaliação resolvia o problema? Não sei o que o António pensa, eu acho que não e continuo sem perceber porque os professores sentem esta avaliação como um "castigo". O que tiver que ser feito para que assim deixem de o entender sem que com esse esforço se desvirtue o próprio exercício merece atenção e ponderação. Mas, leia cada um o seu testemunho e pense por si no que ele significa: "1) Sou professor, por vontade própria (com licenciatura no ramo científico e licenciatura no ramo de ensino - seis anos!);2) Tive, até agora, prazer no mister de ensinar;3) Bem ou mal, por decisão de muita gente que hoje denuncia nunca ter havido avaliação, fui, de facto, avaliado;4) Apresentei, nos momentos devidos (de quatro em quatro anos, porque alguém assim estipulara), relatórios e certificados de formação, formação que sempre teimei em fazer, em área da minha especialização (por vezes paga), sem faltar a aulas;5) Fiz, também sem faltar a aulas, uma pós-graduação em domínio da minha especialização;6) Tenho mais de 20 anos de ensino (com interregno de três anos num Ministério);7) Fui (e sou) Director de Turma (num ano fui Director de duas Turmas);8) Fui Coordenador do meu Departamento (na ocasião com cerca de 30 professores);9) Fui membro do Conselo Pedagógico;10) Fui Presidente do Conselho Pedagógico;11) Fui promotor da Área de Projecto na EScola e docente desta área curricular em Questões de Cidadania;12) Porque houve suspensão do tempo de serviço para efeitos de progressão, não transitei para o 8º escalão;13) Porque não transitei, não pude concorrer a titular;14) Sou, pois, um Professor não senior que só poderá progredir (dada a reconversão dos escalões) em Setembro de 2009;15) Uma vez mais, será tarde para concorrer a titular (cujo processo estará já encerrado;16) Talvez ao fim de mais quatro anos consiga concorrer;17) Até lá, correrei o risco de poder ser avaliado por colegas que coordenei e avaliei enquanto Presidente do Conselho Pedagógico, mas que são titulares por acto administrativo cego;18) Dito isto, e apesar de tudo isto, continuo a pensar que a avaliação deve existir, como sempre existiu (e continuam vivos quantos a criaram e mantiveram!), mas melhorada e atenta à dedicação e à qualidade;19) Mas assim às escuras, como quem teimosamente quer castigar em ignorâcia ou má-fé, NÃO!20) Do trabalho que o professor (honesto) tem, na escola e fora dela, abstenho-me, por ora, mas que ultrapassa em muito as 35 horas, lá isso ultrapassa, para mal nosso e da nossa família, que a temos, como todos..." (António Souto)

28.10.08

Tratado sobre o Comércio de Armas: um passo na direcção certa

A Amnistia Internacional está a desenvolver uma campanha em apoio à celebração de um Tratado sobre o Comércio de Armas, que impeça a transferência de armas que possam vir a ser utilizadas em violações do direito internacional e humanitário. Nesse âmbito, promoveu uma Declaração de Parlamentares em Apoio ao Tratado do Comércio de Armas, subscrita por mais de 2000 parlamentares de 124 países, dos quais 26 portugueses, em que me incluo. Tal Tratado seria um passo na direcção certa.

Vida nova para a esquerda em Portugal? (actualizado)

É de novo tempo de buscar respostas no pensamento divergente. Haverá capacidade para ouvir o apelo à construção de novas convergências à esquerda? Haverá coragem para romper com o imobilismo? Haverá suficiente espírito aberto para procurar convergências em função das novas realidades em vez de proclamar esterilmente a excelência de velhas convicções? Se houver, pode haver vida nova para a esquerda em Portugal como Mário Soares e Alegre sugeriram no DN. Leia aqui, aqui e, em tom bem mais pessimista, aqui.

Se o país seguisse a CNJ do PS um cidadão recenseado em Ilhavo não podia candidatar-se à Câmara de Aveiro

Como é público e notório, sou irmão de João Pedroso. Como é igualmente público ele foi afastado da corrida eleitoral no PS de Aveiro. Por dever de reserva, nunca me pronunciei sobre o seu caso concreto enquanto decorreu o processo eleitoral para as Federações. Mas, ao ler o Acordão da Comissão Nacional de Jurisdição que precisou de declarar anti-estatutário o regulamento eleitoral dos Presidentes de Federação e ao ver que ele se reporta a uma norma dos Estatutos amplamente discutida quando foi introduzida e em cuja redacção participei, sinto que o meu dever de testemunho se sobrepõe ao de reserva. A norma estatutária tornou-se necessária e foi introduzida porque se gerou uma situação em que alguns engraçadinhos (para ser simpático) se divertiam a ganhar secções "migrando" militantes para votarem de secção em secção, ou seja viciando o universo eleitora. E a fixação de uma data anual para fechar o caderno eleitoral visava impedir que, como as eleições de secções não são simultâneas, um militante pudesse votar, no mesmo ano, em duas, três, quatro, cinco secções. Infelizmente havia quem o fizesse. Nunca ninguém pretendeu regular a capacidade eleitoral passiva, isto é a possibilidade de ser eleito. O que a CNJ fez foi dizer que o PS acha que um militante que muda de secção a menos de 6 meses de um acto eleitoral interno não pode submeter-se ao juízo político dos militantes do PS na sua nova secção ou na sua nova Federação, apenas não votando. Ao fazê-lo cria um absurdo: um militante passa a poder ser candidato a Secretário-Geral de todo o PS e a ser impedido de ser candidato a uma federação. Acresce que no PS se pode ser militante de uma secção da Federação A e ser residente na Federação B, o que torna toda a trapalhada da transferência que a CNJ sufragou mais artificial ainda. Para quem não veja imediatamente a falta de senso do que foi decidido pela CNJ do PS, o que esta decidiu, se transposto para as eleições à Assembleia da República faria com que um cidadão que estivesse recenseado, por exemplo, no distrito de Coimbra , consequentemente não podendo votar em Aveiro, também não pudesse aí ser eleito para deputado ou que um candidato recenseado em Ilhavo não pudesse canditar-se a Presidente da Câmara Municipal de Aveiro. Como todos sabem, as leis eleitorais portuguesas são geridas com bom senso e não é assim. A CNJ faz o que entender e se quiser pode torcer, manipular, o que quiser, a norma estatutária que invoca. Mas há uma coisa que quem participou na elaboração da norma estatutária pode testemunhar: está a usá-la para fim completamente diferente daquele para que foi criada. Pretendeu-se reprimir viciações eleitorais lamentáveris. A CNJ usa-a para coarctar o direito de um militante disputar uma eleição. Agora que Afonso Candal está reeleito e a decisão da CNJ transitada em julgado e este caso está encerrado, é dever de quem acredita na "defesa radical da democracia" que consta na Declaração de Princípios do PS não encolher os ombros. Porque é fazendo acontever pequenos passos destes que se dá razão aos que acham que os partidos são instituições mal-sãs. Que longe vão os tempos em que António Guterres pedia a uma COC de Congresso Nacional que deixasse ir a debate uma moção apresentada por Manuel Alegre fora dos prazos! PS. Quem tentar ver no que acima escrevi um gesto entre irmãos e não uma crítica política à manipulação dos estatutos do PS para coarctar direitos aos militantes nem nos conhece a mim nem a ele nem merece da minha parte um segundo de atenção.

27.10.08

O Governo de José Sócrates e a concertação social

Ao contrário do que possa parecer, o Governo de José Sócrates foi até agora um dos mais produtivos em matéria de resultados de concertação social. Leia aqui, sobre o que se pode extraír de uma breve consulta aos resultados da concertação social, a propósito de uma afirmação de André freire num debate que tivemos esta manhã. (clique sobre o gráfico para ampliar a imagem)

22.10.08

As guerras dos preços das matérias-primas e a economia da guerra civil

Porque é que a subida do preço do café faz diminuir a violência e a subida do preço do petróleo não? Leia a explicação económica aqui. Os autores, Oendila Drube e Juan Vargas, estudaram a questão a partir da Guerra Civil na Colômbia: quando a matéria-prima cujo preço sobe é intensiva em trabalho, diminui a propensão ao conflito porque melhora o nível de vida dos trabalhadores, quando a matéria-prima cujo preço sobre é intensiva em capital aumenta a violência, aumenta a propensão ao conflito, porque se agudiza a luta pelo controlo/ pilhagem das oportunidades de lucro. Ou seja, a economia política da guerra civil de subsistência e da guerra civil de pilhagem reage a estímulos económicos distintos. Dani Rodrik, através de quem cheguei ao estudo, justamente salienta que ele aumenta a nossa compreensão da economia dos conflitos.

20.10.08

Que alternativas no centro-esquerda?

Por várias vezes tenho escrito sobre os fundamentos políticos da existência de três blocos políticos em Portugal. A relação de forças entre eles parece estar a mudar. Nas eleições de 2005 a percentagem de votos à direita do PS foi a mais baixa de sempre e a percentagem de votos à sua esquerda foi a mais alta desde a queda do Muro de Berlim.

Os observadores parecem, contudo, coincidir em pensar que o PS renovará a maioria absoluta porque vai conseguir comprimir ainda mais a direita e que o espaço à esquerda do PS continuará a crescer nas próximas eleições.

Se assim fosse, o menos grave seria a alteração de morfologia eleitoral. O problema residiria em que se tal fronteira surgisse como natural, a mudança morfológica representaria no plano político-ideológico que o PS desistiria da esquerda. Que alternativas poderá haver no espaço do centro-esquerda, seja dentro do PS, seja com ou sem o PS?

Para as pensar, o essencial são as medidas de política, mas julgo que vale a pena também olhar os resultados das eleições para a Assembleia da República no nosso período constitucional e o que deles se pode extraír. Leia, integralmente, no Canhoto.

A cantiga era uma arma

Recebi do Acácio Lima um link para um repositório impressionante de múscias de intervenção, onde se incluem várias que são hoje raridades, como as do GAC e de Luis Cilia, a par de muitas outras de cantores de intervenção mais (e menos) conhecidos. A estética da página não me entusiasma, mas o conteúdo é extremamente meritório. Mate saudades ou encontre-se com o passado.

Os salários dos CEO americanos

Em 2007 o salário dos CEO das 15 maiores empresas norte-americanas era 521 vezes o salário da média dos trabalhadores das mesmas empresas. Leia aqui.

16.10.08

O institucionalismo via Machina Especulatrix

O Porfírio diz, com razão, que é preciso recomeçar a pensar. A menos que pensem que "a crise" foi um carnaval e já estamos em quarta-feira de cinzas para nos introduzir a um texto sobre a economia política institucionalista. Vale a pena dar uma vista de olhos ao resumo em português do texto original. As abordagens neo institucionalistas, além do mais, podem ajudar a perceber porque é que diferentes economias capitalistas vão reagir de modos distintos a esta crise financeira.

12.10.08

As desigualdades escolares reproduzem-se

Segundo a OCDE, a percentagem de filhos de diplomados no ensino superior nos estudantes deste nível de ensino é o triplo da percentagem de diplomados deste nível nos grupos de idade dos seus pais. Veja no Canhoto.

9.10.08

Responsabilidade individual, disciplina partidária e decisões democráticas

A posição assumida pelo PS em relação às propostas do Bloco de Esquerda e de "os Verdes" sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo levantou uma discussão acerca da relação entre a responsabilidade individual e a disciplina dos grupos parlamentares. Neste ponto, a minha posição é a de que o equilibrio entre responsabilidade e disciplina depende em última instância sempre da decisão individual do deputado e que este não pode refugiar-se na disciplina para se eximir a assumir responsabilidadfes individuais. Dito isto, porque respeito a disciplina de voto imposta pelo PS se não concordo com a decisão tomada? Julgo que a questão se coloca de forma diferente consoante se trate ou não de matéria explicitamente abordada no programa eleitoral ao abrigo do qual concorreu e, no caso de ser de um partido que apoia um Governo, do Programa de Governo. Caso se trate de matéria enquadrada nesse âmbito, a disciplina partidária deve ser a regra e quebrá-la só pode ser a excepção e deve ter implicações políticas sérias. Caso assim não seja já a regra deve ser a da ponderação e responsabilização individual pelas decisões tomadas e só excepcionalmente a regra pode ser a disciplina de voto. Como sabemos, a questão concreta do casamento entre pessoas do mesmo sexo cai, por este critério, no âmbito da responsabilização individual do deputado. Por isso defendi que o Grupo Parlamentar do PS deveria dar liberdade de voto aos seus membros. Neste contexto, as declarações do Primeiro-Ministro e as orientações da direcção do Grupo Parlamentar no sentido de recusar essas iniciativas legislativas, deveriam ter sido orientações políticas, acatadas ou não por cada um segundo a sua opinião e assumindo as suas responsabilidades e não decisões vinculativas. Foi essa a posição que defendi. Acontece que o Grupo Parlamentar do PS seguiu nesta questão um procedimento democrático irrepreensível, convocando um plenário que todos sabiam ir discutir esta questão, no qual todos os que o pretenderam esgrimiram os seus argumentos e no final da qual houve uma votação livre. O resultado dessa votação foi a vitória da tese de que a disciplina de voto deveria ser imposta nesta matéria. Parece-me uma decisão errada mas não ilegítima e, tendo participado no processo, uma decisão que só pode ser acatada sob pena de transformar os processos democráticos em processos a que só reconhecemos validade quando os nossos pontos de vista triunfam. Por ter aceite que houvesse uma decisão democrática que impôs disciplina partidária numa matéria em que acho que deveria haver responsabilização individual acatarei essa decisão. Mas penso que esta decisão não se pode tornar em regra geral sob pena de reduzir os deputados a funcionários parlamentares que recebem instruções. E penso que o critério deve ser claro para que não haja imputações morais e pressões ilegítimas sobre deputados que pretendam exercer a sua liberdade em matéria supervenientes ou omissas em compromissos eleitorais. PS. Para que não haja dúvidas: amanhã à hora da votação estarei em Chaves onde faço uma intervenção sobre educação e formação ao longo a vida para a qual tinha sido convidado antes disto. Uma vez que a disciplina se imporá e a respeito entendi, por respeito para com os participantes, não se justificar cancelar a participação nesse acontecimento para estar em Lisboa num acto em que a minha participação individual nada muda. Se a minha decisão individual estivesse em causa e pudesse alterar o resultado, a hierarquia de prioridades seria obviamente diferente mas este gesto não tem outro significado político que não esse.

Grandes males, grandes remédios ou pequenos remendos?

O furacão que irradia de Wall Street não está a provocar apenas uma crise económica. Parece que produziu também um eclipse total dos que defendem a desregulação dos mercados. Ainda há poucos meses não faltava quem esgrimisse argumentos demonstrando o carácter parasitário do Estado na economia e queixando-se de que a carga fiscal produz perda de eficiência económica. Esperar-se-ia de quem pensa neste registo que nos fizesse chegar uma doutrina consistente sobre como saír desta crise pelo lado liberal, ou seja com intervenção mínima do Estado e esperando pelos dinamismos do mercado. Ora, parece que o consenso ou pelo menos o pensamento hegemónico neste momento vai por outro lado. Continue a ler aqui.

4.10.08

Virar de página - outro passo (com adenda)

António Balbino Caldeira publicou em 2003 e 2004 textos difamatórios sobre mim e estava a ser julgado por isso no Tribunal da Boa Hora. Declarou, a pedido do Tribunal, que esses textos foram eliminados, nunca pretendeu imputar-me a prática de qualquer crime nem atingir-me na minha honra e consideração e apenas comentava o que se dizia. Após o que se viu no processo, acredito que esses textos resultassem sobretudo de mitomania e irresponsabilidade. Perdoei-lhe. Afinal, revelou-se apenas a face visível - por ingenuidade ou bravata - dos que o incitaram, como os que tendo formação jurídica e escrevendo na Grande Loja do Queijo Limiano, cobardemente se escondem no anonimato ou daqueles que diz serem os seus amigos nos meios judiciais. Impedido de chegar a quem mexeu tais cordelinhos, pouco me importam aqueles que se revelem apenas marionetas. Adenda. O(a) cobarde "José" enfiou o barrete. Se é cidadã(o) com um mínimo de dignidade, face à gravidade do que tem escrito, assuma a autoria dos seus textos e responsabilize-se pelo que afirma. Até lá o ou a jurista anónim0(a) é apenas um(a) cobarde manipulador(a), tanto mais cobarde quanto mais tenha a obrigação, por formação e estatuto, de saber que usa o anonimato para fugir às suas responsabilidades.

3.10.08

Concordo com a linha de argumentação

Independentemente da exequibilidade em concreto da proposta que faz, que desconheço totalmente, concordo com a visão que ela encerra, a qual é contraditória com o imobilismo de certas famílias da esquerda. Diz Cipriano Justo: "Em democracia, viver na oposição da oposição e para a oposição pode ser desconfortável, mas não deixa também de ser uma espécie de clandestinidade dourada. Passar da oposição para a "tortura" da governação é o passo que distingue quem está disposto e tem um programa para a acção de quem aguarda pelo argumento universal para avançar" (artigo de opinião no Público de hoje).

2.10.08

É a vida!

Desde que o artigo 13º da Constituição da República explicitou a interdição de toda e qualquer discriminação de pessoas em função da sua orientação sexual, a alteração do Código Civil no que se refere ao casamento, tornou-se não apenas numa necessidade, mas numa inevitabilidade. O PS, tem nesta matéria a dupla responsabilidade de fazer parte da maioria necessária a qualquer revisão constitucional e de já ter à época inscrito norma contra a discriminação na sua Declaração de Princípios. Esta posição foi, aliás, reconfirmada na Moção de Orientação Política Nacional subscrita por José Sócrates e aprovada pelo último Congresso, na qual está escrito: "Em prol da liberdade pessoal, da tolerância e do respeito entre todos: remover as discriminações que restam na ordem jurídica e social portuguesa, designadamente as fundadas no sexo e na orientação sexual; modernizar o direito da família e ajustá-lo à evolução da realidade social". O Bloco de Esquerda e o Partido Ecologista Os Verdes, usando de um direito que lhes assiste e sem terem sequer sido forçados a usar o agendamento potestativo, trouxeram a questão à consideração da Assembleia da República, inscrevendo a consagração desta liberdade civil na agenda política. A Direcção do PS reagiu, do meu ponto de vista mal, pugnando pelo adiamento da solução desta questão para data ainda não definida, em nome de que ele deverá ocorrer apenas quando esta o entender oportuno e tomar a iniciativa que ainda não tomou. Mais e do meu ponto de vista pior, decidiu propôr aos deputados do PS que houvesse disciplina de voto, impondo por essa via e por razões estritas de calendário, o voto contra os diplomas do BE e do PEV. Em sequência, o Grupo Parlamentar do PS deliberou hoje por maioria que esse deve ser o sentido de voto dos deputados socialistas permitindo apenas uma excepção simbólica. Votei contra e perdi. Defendo que se deve ser livre nas ideias e disciplinado perante decisões democráticas legítimas ainda que se discorde delas. Aceitei livremente as regras de funcionamento do PS e estas são completamente democráticas. Embora discorde da resultante, acho que o PS avançou mais neste debate nestas últimas semanas que tinha alguma vez avançado até hoje. Contudo, para já, a questão de fundo, a que verdadeiramente interessa, ou seja, a consagração de uma liberdade que falta, continua por resolver. É a vida!

1.10.08

So now what?

Paul Krugman segue James Galbraith na defesa desapaixonada de que o Plano que anda entre o Senado e a Câmara de Representantes é melhor que nada e do que a proposta original da administração Bush e compra tempo para que Obama possa fazer algo de consistente na superação da crise financeira. Melhores alternativas pareceriam agora e ainda demasiado socialistas aos olhos americanos. Oxalá Obama ganhe e não tenha medo.

30.9.08

O novo farol do comunismo

O PCP tem vindo a dar sinais cada vez menos subtis de que se vê como uma das maiores esperanças mundiais do renascimento do comunismo. Para isso necessitaria, evidentemente, de se reposicionar e mudar a sua estratégia clássica na política interna. Talvez o Congresso que aí vem seja o momento em que esse movimento se vai tornar visível. Mas, precisa também de encontrar uma explicação "materialista histórica" para o fim da experiência soviética. Segundo a última edição do Avante encontrou, em dois camaradas americanos que entrevista e que, seguramente em consonância com o método do materialsmo histórico, concluiram que a queda tem a ver com a traição social-democrata de Gorbachov, a qual não encontrou adversário socialista à altura do que tinha acontecido no passado, com Estaline. O novo internacionalismo do PCP, na senda dos camaradas americanos entrevistados, é um neoestalinismo, como melhor se verá pela análise das Teses ao Congresso. A entrevista é absolutamente clarificadora, com o Avante a colocar-se no papel do cidadão com dúvidas e os "materialistas históricos" a darem as respostas clarificadoras. Vale a pena ler na íntegra, mas para abrir o apetite, ficam dois extractos (títulos meus): 1. Sobre a democracia na URSS Todavia, alguns apontam como causas do colapso a degeneração do partido comunista, o facto de o trabalho colectivo ter sido substituído a dada altura por um pequeno círculo de dirigentes e mesmo por um só dirigente individualmente; a democracia partidária ter sido estrangulada por um sistema burocrático centralizado; a indesejável fusão e confusão entre as estruturas do partido e do Estado; o afastamento do partido das massas; o fracasso da democracia socialista que era apresentada como um tipo superior de democracia. De acordo com esta tese, o povo soviético foi despojado do poder político e isso foi fatal para o socialismo. Concordam? TK - A visão de que a União Soviética sofria de um défice democrático e de um excesso de centralização está muito espalhada entre socialistas reformistas, sociais-democratas, historiadores burgueses e mesmo entre alguns comunistas, mas, na nossa opinião, é uma visão errada e exagerada dos problemas da democracia soviética. Apesar de alguns problemas, a democracia soviética tinha uma grande vitalidade. Cerca de 35 milhões de trabalhadores participavam directamente no trabalho dos sovietes, que eram instituições de poder que tomavam decisões efectivas, 163 milhões de trabalhadores estavam sindicalizados, o partido tinha 18 milhões de militantes, a democracia tinha outras instituições como as secções de cartas do leitor em todos os jornais, as organizações de mulheres e de jovens. É verdade que todas estas instituições tinham insuficiências, poderiam funcionar melhor e de forma mais efectiva, mas não é verdade que fossem instituições de fachada. As pessoas que atacaram o nosso livro acreditam, na sua maioria, que a falta de democracia e o excesso de centralização foram as causas do colapso soviético. Curiosamente, este sempre foi o principal argumento da burguesia para difamar o regime soviético muito antes da chegada de Gorbatchov. Na nossa opinião é incorrecto acusar a democracia soviética de ter levado ao colapso. RK – Muitas dessas críticas radicam na concepção burguesa de democracia. Na verdade a União Soviética sempre foi acusada de não ter uma democracia burguesa, de não ter partidos concorrentes. Todavia, as formas de democracia socialista, sem serem perfeitas, eram sob muitos aspectos muito mais ricas do que a democracia burguesa. Penso que o recente conflito na Geórgia nos fornece um exemplo a este respeito. Na antiga União Soviética, a Ossétia do Sul era um território autónomo onde as minorias étnicas tinham as suas escolas, língua, cultura. Após a desagregação da URSS, a «democracia» georgiana aboliu o estatuto de autonomia dos ossetas, o que agravou as tensões e desembocou numa guerra na região. TK – Houve razões históricas que determinaram que na URSS apenas houvesse um partido. Logo a seguir à revolução os restantes partidos combateram o poder soviético, os socialistas revolucionários abandonaram o governo e tudo isso levou a que apenas ficassem os bolcheviques. A maioria dos países socialistas europeus tinha vários partidos, embora o papel dirigente do partido da classe operária fosse salvaguardado. A existência de um só partido acentuou a ideia de fusão entre o partido e o Estado, mas não vemos que isso possa ter constituído uma causa do colapso. 2. Para a URSS sobreviver, faltou outro Estaline Para alguns a perestróika tinha boas intenções mas falhou. No vosso livro, afirmam que esta foi a grande oportunidade para as forças anti-socialistas avançarem. Qual foi a responsabilidade e que intenções reais teve Gorbatchov em todo este processo? TK – Apesar das suas posições oportunistas, não pensamos que Gorbatchov tenha agido conscientemente logo de início para trair o socialismo e restaurar o capitalismo. Ao contrário de Andrópov, que era profundo e um marxista-leninista genuíno, Gorbatchov era um brilhante actor, mas uma pessoa superficial, sem grande preparação teórica. Quando se deslocou politicamente para a direita sob a influência de Iákovlev*, descobriu que o imperialismo o aprovava, que os elementos corrompidos do partido concordavam com ele, especialmente aqueles ligados à segunda economia que defendiam o sector privado, e aos poucos foi acelerando as reformas neste sentido. A dado momento Gorbatchov tomou a decisão consciente de que não era mais um comunista, mas um social-democrata, não acreditava mais na planificação, na propriedade social dos meios de produção, no papel da classe operária, na democracia socialista, queria que a União Soviética se transformasse numa Suécia ou algo parecido. O oportunismo, o abandono da luta foi um processo gradual que se tornou evidente em 1986. Alguns dirigentes do partido ofereceram determinada resistência, como foi o caso de Ligatchov*, mas mesmo este tinha fraquezas, embora fosse de longe melhor homem do que Gorbatchov. Ligachov foi apanhado de surpresa. Ele próprio afirmou que havia duas formas de corrupção, uma que há muito todos sabiam que existia, e à qual queriam pôr fim quando assumiram o poder em 1985; e uma outra que surgiu no espaço de um ano e meio como uma forte vaga de pressão, vinda da «segunda economia» e das organizações mafiosas florescentes. Como puderam esses sectores emergir com tal força na sociedade socialista? TK – A «segunda economia» alcançou uma expressão importante em dois períodos da história da URSS: o primeiro foi durante a Nova Política Económica (NEP) dos anos 20 que permitiu o desenvolvimento do capitalismo, sob controlo estatal dentro de determinados limites. Esta foi uma opção consciente do Estado socialista tomada provisoriamente para fazer face à situação de emergência causada pela guerra civil. Em 1928-29 a NEP foi superada de forma decidida. No entanto, dirigentes do partido como Bukhárine defenderam a manutenção da NEP apresentando-a como a via mais adequada para alcançar o socialismo. Esta corrente foi derrotada pela maioria do partido liderada por Stáline, que justamente lembrou que a NEP fora definida por Lénine como um recuo necessário, porém temporário. E apostaram na planificação centralizada e na propriedade social dos meios de produção. Mas este período dos anos 20 ficou marcado não só pelo florescimento do capitalismo e dos sectores marginais e criminosos, mas também pelo alastramento de uma ideologia de direita, anti-socialista. Ou seja, podemos ver claramente uma correspondência entre a base material e a ideologia. O segundo período foi mais prolongado e gradual. Teve início em meados dos anos 50, após a morte de Stáline. Khruchov foi a primeira peça deste puzzle. Em muitos aspectos, não todos, teve desvios de direita e quando estes foram demasiados houve uma correcção. Veio Bréjnev, mas este detestava mudanças, queria estabilidade, e apesar das disputas entre as alas esquerda e direita os problemas continuaram a acumular-se.

29.9.08

Levanta-te e actua contra a pobreza

Esta iniciativa de luta contra a pobreza já está em marcha, como se pode consultar aqui. Para que se saiba em que consiste, reproduzo o texto de apresentação: "Dia 17 de Outubro é o Dia Mundial para a erradicação da pobreza e, à semelhança do ano passado, espera-se que volte a ser um grande momento de mobilização a nível nacional e internacional. Em 2007, mais de 43 milhões de pessoas levantaram-se para exigir aos líderes mundiais que cumpram as suas promessas para acabar com a pobreza e desigualdade. Portugal contribuiu com mais de 65 mil vozes nesta iniciativa. Este ano precisamos da tua ajuda para bater um novo recorde e a enviar uma mensagem ainda mais forte para os nossos governantes. Estamos a meio caminho de 2015, ano que marcará o final do período para alcançar os Objectivos do Milénio. É urgente “Levantarmo-nos e Actuarmos”, para que os governos honrem os seus compromissos. Tal só acontecerá se tomarmos uma posição clara. Esta data representa uma excelente oportunidade para mobilizar a sociedade civil a actuar contra a dura realidade da pobreza extrema. A cada dia que passa, 50 mil pessoas morrem de pobreza extrema e a desigualdade entre os ricos e pobres não pára de aumentar. Aproximadamente metade da população mundial vive em situação de pobreza! Lançamos o convite para que em Portugal todos e todas, individualmente ou em grupo, se levantem, literal e simbolicamente, entre os dias 17, 18 e 19 de Outubro, como forma de protesto. Divulga esta acção pelo teu grupo de amigos, família, escola, empresa, local de culto, grupo cultural ou desportivo... Não fiques sentad@...Este endereço de e-mail está protegido de spam bots, pelo que necessita do Javascript activado para o visualizar ACTUA!"

Virar de página - mais um passo

Entre os que se deixaram intoxicar pela onda de calúnia e difamação que me atingiu em 2003, muitos há que perceberam o logro em que haviam caído, embora haja outros que, teimosa ou perfidamente, insistem nele. Aos que estão na primeira situação, como António Almeida, não me custa nada aceitar os pedidos de desculpas, como os que publicou aqui e aqui.

27.9.08

Os três nãos do bloquista e as questões à esquerda

João Delgado responde-me, como bloquista, com três nãos: ao Euro, à União Europeia e à participação de Portugal na NATO. Diz que são temas "mais que clarificados" no Bloco. Acredito e, pessoalmente, lamento. Essas certezas clarificam: por enquanto o Bloco de Esquerda faz parte do problema e não da solução da governabilidade do país pela esquerda. O bloquista rebate-me com trechos de depoimentos de três socialistas "críticos" das políticas de educação, trabalho e saúde. Talvez espere de mim uma defesa cega de todos os passos dados. Engana-se. O espaço de um post não dá para desenvolver os tópicos, mas caso queira, esou pronto ao debate. Para abrir, deixo-lhe os meus pontos de partida sobre os três temas: 1. O PS nesta legislatura apostou na e desenvolveu a escola pública; procurou agir para que ela acolhesse melhor todas as famílias, diminuindo o abandono precoce e luta contra a real tendência deprivatização que resultaria do exodo das classes médias da escola pública nos meios urbanos. Aliás, o pior inimigo desta política educativa têm sido os neoelitistas, que nunca se deram bem com a escola pública democrática. Questão muito diferente, embora séria, é o modo como geriu a sua relação com os sindicatos e deixou desenvolverem-se tensões com os professores. 2. O Código do Trabalho de Bagão Félix é pior do que o que resultará desta revisão, embora este esteja aquém do que teria resultado das medidas defendidas pelo PS em Janeiro de 2003. As relações de trabalho não devem reger-se por um modelo legislativo autoritário que demonstrou ser capaz de conviver bem com a real individualização das relações de trabalho e tem que investir na negociação colectiva. Medidas mais progressistas, no entanto, tornam-se mais dificeis por a CGTP não ser, por agora, um parceiro credível na mesa das negociações quanto a este tema, ao contrário da UGT e dos parceiros patronais. 3. O Sistema Nacional de Saúde falido será uma prenda aos que gostariam de o ver destruído. A sua modernização tem que implicar um raciocínio de adequação à realidade económica e a padrões de qualidade clínica. Infelizmente o PS embrulhou algumas medidas fundamentais com uma retórica e outras medidas - de que a taxa moderadora sobre as cirurgias é emblemática - contraditórias. Se quiser vamos, ponto a ponto, com tempo e ponderação, debatendo estas e outras coisas com a profundidade que merecem.

22.9.08

Lendo o Público de domingo

A coluna do provedor do Público de ontem levanta uma luz razoável sobre as relações, a certos níveis, entre política e jornalismo. Ficamos a saber que há um canal aberto entre Belém e o jornal, que poderá explicar o exclusivo deste sobre a comunicação do Presidente ao país e a surpreendente entrevista monotemática a propósito do estatuto da Região Autónoma dos Açores. Afinal Cavaco Silva contactou o Público e impôs os termos da entrevista. O jornal aceitou a proposta. Pessoalmente, não creio que tenha violado nenhum princípio do jornalismo, embora acredite -mas é apenas uma convicção - que se tivesse recebido semelhante proposta do Primeiro-Ministro não reagiria da mesma forma e que a atitude em relação ao Presidente não joga bem com o que muitos leitores, como eu, esperariam do Público. Mas o jornal também demonstrou neste episódio as suas qualidades. O Provedor interrogou o Director sobre o critério jornalístico, teve uma resposta clara e informou os leitores. A pequena reprimenda ao Director que deixa na sua coluna, se é uma nota crítica para José Manuel Fernandes e uma informação importante sobre a relação de Anibal Cavaco Silva com os media, é também um elogio ao Público. Em quantos mais seria possível que tal crítica aparecesse tão cristalina, publicada no próprio jornal? Num país em que a auto-regulação dos media é medíocre, se admitirmos que existe, a atitude do jornal contrasta radicalmente, por exemplo, com tudo quanto, também no Público de domingo, em entrevista, José Eduardo Moniz disse sobre a "informação" da sua TVI. Foi de um cinismo atroz, de alguém que desrespeita violentamente direitos fundamentais das pessoas e ainda se orgulha de o fazer, de alguém que conta com a impunidade que o medo do seu enorme poder de retaliação provoca. Perante a capacidade de defender e banalizar o homicído cívico a sangue frio que Moniz aí ostenta, as declarações de Rangel há uns anos sobre o poder da SIC soam naives e a capacidade do Público nos informar sobre as condições em que produziu a entrevista presidencial têm um perfume de democracia e responsabilidade que o distinguem do quadro mediático nacional, por muito que se sinta que a linha editorial do jornal anda muito alinhada com um certo espaço ideológico e que nem sequer é o meu.

18.9.08

Os princípios do PS e o combate às discriminações

No tempo em que se discutiu a declaração de príncipios actualmente em vigor no PS, houve quem considerasse que o actual ponto 6 dessa declaração tinha uma formulação tímida. À luz dos debates que se aproximam em matéria de não-discriminação, ele parece-me meridianamente claro e orientador. Para um socialista, combater todas as discriminações é uma questão de princípio. Para quem tenha curiosidade sobre o que aí se diz, abaixo fica a transcrição: 6. O PS combate as desigualdades e discriminações fundadas em critérios de nascimento, sexo, orientação sexual, origem racial, fortuna, religião ou convicções, predisposição genética, ou quaisquer outras que não resultem da iniciativa e do mérito das pessoas, em condições de igualdade de direitos e oportunidades. O PS defende o princípio da equidade na promoção da justiça social. Para o PS, são ilegítimas e devem ser combatidas, sem hesitações, as desigualdades de direitos. E são ilegítimas e devem ser combatidas as desigualdades de condição e estatuto que não resultem da iniciativa e do mérito das pessoas, no quadro do aproveitamento de oportunidades abertas a todos. Desigualdades injustificadas entre classes e grupos e, por maioria de razão, a reserva de privilégios para certas classes ou grupos, ofendem a consciência humana e minam os alicerces da democracia. No combate às desigualdades ilegítimas ou indesejáveis e na promoção activa da igualdade de direitos e de oportunidades, o PS considera essencial a prossecução do princípio da equidade. Entende-se este como a exigência da intervenção pública a favor dos membros menos favorecidos da sociedade, no sentido de corrigir as desigualdades de resultados, criar regularmente novas oportunidades e assegurar níveis aceitáveis de coesão social.

O primeiro dia

No meu primeiro dia passado na nova sala das sessões do Plenário, qualidade dos debates à parte, percebi que se ouve muito pior o que se diz no hemiciclo quando se está lá sentado do que quando se segue os trabalhos pela televisão.

16.9.08

O populismo ainda comanda o PSD?

Esta imagem veio aqui parar de arrastão e foi apanhada em Setúbal. Como o PSD distrital de Setúbal é um mundo à parte, custa-me a acreditar que o cartaz tenha sido aprovado a nível nacional. Oxalá não me engane. Mas não há ninguém que pergunte aos porta-vozes do PSD se conceberam, autorizaram ou contemporizam com esta mensagem hiperpopulista? Atrevo-me a acreditar que a resposta seria embaraçada e embaraçosa. Caso contrário, não se perceberia porque substituiu o PSD Luis Filipe Menezes por Manuela Ferreira Leite.

14.9.08

Resposta a João Delgado, homem de esquerda

João Delgado tem coluna no esquerda.net e não ouviu a minha entrevista à TSF. Isso não o impediu de a comentar com base em pequenos excertos que apareceram em vários media. Não foi o único e não surpreende, uma vez que devemos sempre saber que há quem se preocupe em ouvir antes de ajuizar e quem esteja permanentemente com o dedo no gatilho. No caso concreto e no que interessa, João Delgado, homem de esquerda, por não ter ouvido, não pôde comentar o que eu disse e penso sobre os pré-requisitos que seriam indispensáveis para se poder sequer pensar num governo plural de esquerda em Portugal, um governo que ao mesmo tempo que seja de esquerda tem quer ser governo da República: aceitação dos compromissos decorrentos da participação no Euro, empenhamento na construção da União Europeia e participação na NATO. Oxalá agora diga o que pensa sobre essas três questões em vez de se limitar a discorrer a ladaínha dos que acham que a única esquerda é a sua, estejam onde estiverem.

Censura por simpatia - as partes omitidas da entrevista de Sarah Pahlin à ABC

A candidata republicana a vice-presidente ainda não tem o discurso sintonizado com as posições oficiais da sua candidatura e diz coisas que são contrárias aos interesses presidencial. Acontece! Mas a censura por simpatia do ABC arredondou-lhe as arestas problemáticas e as dissonâncias desaparecem, como que por magia. Transcrevo para aqui o excerto em que a s partes fala de modo potencialmente embaraçoso sobre a sua inexperiência no contacto com chefes de Estado. Mas há mais, sobre diverstos temas de política intenracional, nomeadamente em relação à Rússia, à Ucrânia, ao Irão ou à natureza de "guerra santa" da invasão do Iraque. O texto sem cortes de "censura simpática" está disponível online no site de Mark Levin. Há muito que se sabe que a relação dos media com a política não é neutra, mas tenho as maiores dúvidas que chegar a este ponto, nomeadamente num momento em que os cidadãos formam o seu juízo sobre um potencial governante, demonstra como essa mediação pode ser manipulatória e, por essa via se podem fazer ou (no caso, evitar) desfazer imagens e reputações. (No texto transcrito as partes cortadas da entrevista estão assinaladas a bold e sublinhado.)

GIBSON: Have you ever met a foreign head of state?

PALIN: There in the state of Alaska, our international trade activities bring in many leaders of other countries.

GIBSON: And all governors deal with trade delegations.

PALIN: Right.

GIBSON: Who act at the behest of their governments.

PALIN: Right, right.

GIBSON: I’m talking about somebody who’s a head of state, who can negotiate for that country. Ever met one?

PALIN: I have not and I think if you go back in history and if you ask that question of many vice presidents, they may have the same answer that I just gave you. But, Charlie, again, we’ve got to remember what the desire is in this nation at this time. It is for no more politics as usual and somebody’s big, fat resume maybe that shows decades and decades in that Washington establishment, where, yes, they’ve had opportunities to meet heads of state … these last couple of weeks … it has been overwhelming to me that confirmation of the message that Americans are getting sick and tired of that self-dealing and kind of that closed door, good old boy network that has been the Washington elite.

13.9.08

Não deixem apagar a memória - o que se passa em Espanha

Só me apercebi do debate em Espanha sobre a execução da lei da memória histórica ao ler este excelente post de Daniel Melo. Sem revolução, a democracia espanhola continua o caminho de reencontro com a sua memória. Também lá, não deixem apagar a memória.
O apuramento dos factos históricos e a busca da verdade não pode nunca fazer temer um democrata, seja de direita ou de esquerda. Acaba por surpreender a virulência da posição da direita e o absurdo da recusa da Igreja Católica de abrir à investigação os registos paroquiais de mortes. Como pode haver dúvidas de que temos o direito de saber o que ainda for possível sobre as viítimas da Guerra Civil que continuam "desaparecidas"?

12.9.08

A liberdade é um começo improvável

O que em geral permanece intacto nas épocas de petrificação e de predestinada ruína é a própria faculdade de liberdade, a pura capacidade de começar que inspira e anima todas as actividades humanas e constitui a fonte oculta a partir da qual se produz tudo o que é belo e grande” (Hanna Arendt, “O que é a liberdade?” in Entre o Passado e o Passado e o Futuro, Lisboa, Relógio d’Água, 2006, p. 180)
Hanna Arendt reflectiu sobre a questão filosófica da liberdade num dos oito ensaios escritos nas décadas de cinquenta e sessenta do século XX e recolhidos em Entre o Passado e o Futuro. A sua tese pode resumir-se a que a liberdade é um começo improvável, uma iniciativa, uma acção não prevista numa cadeia de causalidade, interrompendo uma sequência prevista e frequente. Esta concepção da liberdade tem interessantes consequências no campo da acção política. O que é, afinal, uma pessoa livre? A liberdade, assim vista, não é um gesto interior, um debate entre mim e a minha consciência, mas uma acção exterior uma interferência na vida colectiva. Como escreve Arendt: “os homens são livres – o que é diferente de apenas possuirem aptidão para a liberdade – enquanto agem, nem antes nem depois; pois ser livre e agir são uma e a mesma coisa.” (p. 164) Não se é livre sem usar a faculdade de ser imprevisto. Arendt entende que este é um dos motivos pelos quais o cristianismo iniciou realmente a história da filosofia da liberdade, identificando os “milagres” do Novo Testamento como exemplos da capacidade para imprevistamente transformar uma sequência de acontecimentos esperada. Nesta dimensão, o cristianismo encerra uma mensagem libertadora - testemunha e apela ao exercício da liberdade. De algum modo a questão vem do Génesis, pois o homem é a primeira criação depois da criação (como notou Santo Agostinho): Deus criou-o depois de ter criado o mundo e o homem criou a condição humana por, improvavelmente, desobedecer. Essa desobediência foi a fundação política da liberdade humana: agir de modo imprevisto e ser responsabilizado pelas consequências da sua acção, em vez de obedecer de modo previsível e ser recompensado pela passividade. O que nos conduz à questão da relação entre liberdade, política e história. Arendt escreve que, vista as coisas de fora da acção humana, “ as probabilidades de que amanhã seja igual a ontem são muito elevadas” (p. 182). No entanto, na história os seres humanos fizeram acontecer as diferenças entre amanhã e ontem, contra a teoria das probabilidades. Porquê? Porque, tal como escreveu na frase final do ensaio, os homens constroem essa diferença sendo livres, uma vez que “por terem recebido a dupla dádiva da liberdade e da acção são capazes de estabelecer uma realidade própria só deles” (p. 182). Ou seja, a liberdade é o exercício da faculdade de interromper uma cadeia causal pré-determinada, de um ser humano realizar um improvável começo de algo novo. Do meu ponto de vista, assim formulada, a liberdade é a vitória do gesto humano sobre os determinismos, da acção sobre a tradição. Algo simples, mas que precisa muito de ser cultivado para que haja coragem de fazer acontecer ao longo das nossas vidas individuais.

10.9.08

Entrevista à TSF

Esta tarde a TSF difunde uma entrevista minha de que avança excertos em vídeo na TSF online. Talvez pudesse trazer para aqui o vídeo, mas não sei como. Assim, aqui fica o link.

9.9.08

O vento de Leste mudou

Depois da notícia de que os tigres bálticos estão em forte desaceleração económica, a leitura do Ziarul Financiar (o principal jornal económico romeno) de hoje, não deixa margem para dúvidas. O Presidente do Banco central em entrevista nega que a economia do país corra risco de hard landing, dada a combinação de falta de mão-de-obra, aumento dos custos de produção, da inflação e do défice comercial e responde a perguntas sobre se as agências de rating vão mudar o país de classificação no risco de crédito. Embora o título da entrevista seja o de que a economia romena pode continuar a crescer a 6% ao ano, o discurso passou a defensivo e a sustentar que a política fiscal pró-cíclica deve ser contrabalançada por "outro pedal", na política de crédito restritiva. Ao mesmo tempo, dá-se notícia de que o défice comercial cresceu 10% nos primeiros sete anos face ao período homólogo, que o preço do m2 de habitação usada caiu 4% em Agosto e que o City Mall (um dos maiores centros comerciais) viu o seu valor de mercado desvalorizado em 24% desde que foi comprado por um grupo australiano e vai reconverter áreas de lazer para escritórios. Por outro lado, o grupo IKEA anunciou que vai fechar a fábrica de mobiliário que tem no país. Enfim, o vento de Leste mudou.

8.9.08

Outras questões políticas em torno da Abcásia

As férias impediram-me de comentar em tempo devido a questão de fundo nas fronteiras do império russo. O Miguel , a propósito dela, levanta outra questão política e tem razão no essencial. Não sou um purista ou um defensor intransigente da norma, mas quem queira obedecer a um padrão de grafia deve encontrar ponto onde se ancorar e concordo que o conceito de serviço público nos meios de comunicação deve incluir esta pequena mas não irrelevante questão. Diz Miguel: "Cada vez que surgem notícias de áreas geográficas pouco usuais, os diversos meios noticiosos portugueses utilizam na nossa língua várias grafias, consoante o gosto de quem redige (e/ou revê?) a notícia. Este lamentável estado de coisas é devido à total incapacidade para definir regras sensatas e segui-las, que tanto prejudica a nossa vida pública em muitas áreas. Já nem falo na nossa débil, quase inexistente, política da língua. Falo, por exemplo, da presença do Estado em organismos como a Lusa, a RTP e a RDP. Se existem essas entidades públicas sob o pretexto da “defesa do interesse público”, há que perguntar se não deveria estar contemplada nos respectivos contratos a obrigação de zelar pela correcta grafia dos diversos nomes que vão surgindo na actualidade noticiosa." Se não está, podia e devia estar. Se está, devia e podia ser muito mais vísivel.

Virar de página

Volto hoje ao trabalho e ao blogue. Entretanto foi dado mais um passo na minha luta pelo direito à dignidade, à verdade e ao bom nome. A sentença do Tribunal Cível de Lisboa (disponível online no site da Associação Sindical dos Juízes Portugueses) dá mais um passo, decisivo, na reposição da verdade a propósito da calúnia que sobre mim foi lançada e das suas consequências. Infelizmente não encerra este capítulo negro da minha vida, pois falta ainda saber quem, como, porquê e com que intenção urdiu a difamação. Mas, isso não está nas minhas mãos. Fiz tudo o que estava ao meu alcance para que a verdade seja apurada. Os processos pendentes continuarão. Mas é tempo de virar de página.

17.8.08

Quinta da Fonte: cumprir a lei não é uma questão de hábito

A minha opinião sobre o que aconteceu na Quinta da Fonte provocou alguns incómodos. Insisto que se falha a percepção do que se passou se tentarmos seguir a pista das tensões interétnicas. Helena Matos localiza o problem na existência de pessoas que se habituaram a estar acima e para além da lei. . Imaginemos que tem razão. Como acontece que as pessoas ganhem esse hábito? Será que cumprir ou não a lei, no século XXI, é uma questão de hábitos e predisposições psicológicas ou culturais? Não é. Se deixarmos que grupos de cidadãos, de famílias, de pertença social vivam persistemente fora da vida comum, se desistirmos de ver essas pessoas como cidadãos, para o mal e para o bem, só ouviremos falar deles quando nos entram pela porta dentro. E será sempre da pior maneira. Quem pensa que tudo isto é só uma questão de polícia e de "hábitos", analise para onde foram os EUA, que seguiram essa via nas últimas quatro décadas. E, já agora, pense se a vida urbana de certos bairros tem níveis mínimos de sustentabilidade.

28.7.08

Celta ou Trácia?

Até hoje considerava a gaita-de-foles um instrumento de origem celta chegado a Portugal pelo Norte da Europa. Numa conversa com colegas búlgaros fiquei a saber que o instrumento tem praticamente o mesmo nome em bulgaro (gaida) e que, julgam eles, tem origem na antiga Trácia, pelo que se terá espalhado por todos os balcãs e pela Europa a partir da Grécia e não das brumas celtas do Norte. Não sei se têm razão, mas fiquei curioso.

12.7.08

A ANACOM demora mais de duas semanas a actualizar o IVA?

Tenho um telefone ZON que , quando lhe telefonam do estrangeiro, manda dizer que não existe. Por outro lado, não gostei do modo como as chamadas nacionais para a rede fixa deixaram de ser gratuitas por notificação postal em que basicamente me diziam que ia ser assim e, se não gostasse da mudança, podia mudar de fornecedor. Como acho que a ZON está a passar dos limites e tinha lido, em tempos, que a ANACOM desenvolveu um simulador de tarifários, decidi-me a consultá-lo, para ver se tenho melhor alternativa de fornecedor. Mas fiquei estarrecido: aqui, neste momento, dizem-me que o simulador de consumo mensal é uma "Página temporariamente inacessível para actualização de acordo com a nova taxa do IVA, aplicável a partir de 1 de Julho de 2008." A ANACOM, o nosso regulador das comunicações, ao fim de duas semanas sobre uma mudança do IVA anunciada com meses de antecedência ainda não conseguiu actualizar o cálculo no simulador? Quanto tempo demorará a actualizar as tarifas cada vez que os pacotes tarifários mudam sem pré-aviso?

15.6.08

Não estava a imaginar o MEP a vender aventais

Cheguei à página oficial do Movimento Esperança Portugal via Adufe. Sigo com alguma curiosidade a evolução dos movimentos que visam constituir novos partidos políticos, a partir de protagonismos, às vezes inesperados como o do Eduardo Correia do MMS, às vezes mais óbvios como acontece com o MEP e o Rui Marques. Percebe-se que há nessas movimentações a vontade de ocupar um espaço que se sente vazio. É certo que não há nenhum caso de um partido formado com sucesso depois do PREC. O PRD foi um balão que se esvaziou tristemente e o BE só à superfície é que é um partido novo, já que é um partido criado por partidos. Pode bem acontecer que de tudo isto resulte algo. Não sei, embora não me pareça fácil que estes movimentos furem a barreira de silêncio da comunicação social. A esse assunto hei-de voltar mais tarde. Para já fica o registo de como a página do MEP me surpreendeu triplamente: tem merchandising (e concordo com eles, os outros partidos também deviam ter); a loja online fala connosco em inglês (é a uniformização da globalização a impor-se); o primeiro artigo do catálogo de vendas é um avental. Confesso que não estava a imaginar o Rui Marques a fazer política de avental. O avental do MEP, pelo menos, é distinto, não é como aqueles que o PS e o PSD costumavam dar às peixeiras nos mercados. Como a côr em política não é neutra, será que expressa pessimismo, submissão aos ditames de mercado ou sinal diferenciador?

13.6.08

Oh, ingratidão

O tratado que nasceu constitucional e parece estar a morrer chamando-se de Lisboa já ganhou um lugar na história da União Europeia. Ficará no capítulo das tensões entre a dinâmica das instituições interestaduais e a da construção da cidadania europeia comum. Os esforços das diplomacias alemã e portuguesa, depois do insucesso dos referendos na França e na Holanda, concentraram-se em conseguir um Tratado que os 27 governos aprovassem e os 27 parlamentos ratificassem e deram por assumida a gratidão dos irlandeses pelo que a Europa lhes trouxe. A ideia subjacente, de que se podia derrotar os nãos nos referendos pela retirada para a dinâmica das instituições do Estado esbarrou no pormenor da imposição constitucional de referendo na Irlanda e na debilidade do sentimento de gratidão em política. Em si, este processo é pelo menos tão democrático como a ratificação por referendo. O problema é que por toda a Europa, incluindo em Portugal, foram dados sinais de que os Governos se tinham proibido reciprocamente de consultar os eleitorados e é muito pouco convincente o argumento de que num país da Europa não se pode votar algo porque o governo do país vizinho não pode correr o risco de perder um confronto eleitoral. O que quer que os Chefes de Estado e de Governo decidam fazer na próxima semana não pode ignorar que os três nãos reflectem resistências populares à imagem que este Tratado tem, de ser um cozinhado de mercearia institucional e não um passo importante para os cidadãos. Também não pode ignorar que quanto mais parecer que as instituições políticas temem os referendos, mais se aprofunda a ideia de que falta apoio popular a este passo na construção europeia. Tal como não pode ignorar que o que falta ao Tratado não são novos mecanismos institucionais sofisticados mas uma ideia de Europa mobilizadora do eleitorado. É preciso que os Chefes de Estado e de Governo não percam a percepção de que há limites para a distância entre a dinâmica política intergovernamental, dominada pelas subtilezas diplomáticas e os understatements e a dinâmica da cidadania intraeuropeia, que se guia por ideias fortes e percepções simplificadas. Na Irlanda, tal como tinha acontecido anteriormente em França e na Holanda, a ideia do que este novo passo traz de positivo para os cidadãos não passou. Agora, há que abandonar o Tratado e esperar anos ou décadas por um novo impulso político ou conseguir que o segundo round de modificações que lhe serão introduzidas esteja concentrado no que possa convencer os cidadãos das vantagens de continuar a construir a Europa. De nada vale lamentar a ingratidão dos irlandeses para com a Europa. Há que dar-lhes, a eles e aos cidadãos de todos os países dos 27, novos argumentos para que apoiem este passo na construção europeia. Ora, todo o esforço político recente tem sido concentrado em evitar os enfrentamentos eleitorais sobre a ideia de Europa e não em tentar ganhá-los.

Afinidades

Não acompanho o futebol tanto que me recorde se é verdade que Cristiano Ronaldo foi "descoberto" pelo treinador Lazlo Boloni, quando era treinador do Sporting. Nem me importa muito saber se é ou não factualmente correcto. O que acho verdadeiramente interessante é que os meus colegas de trabalho romenos tenham descoberto esse facto agora. O sucesso constrói afinidades.

9.6.08

O voto nas autarquias regionais e a polarização eleitoral da Roménia


Este fim-de-semana foram publicados os resultados oficiais da primeira volta das eleições locais na Roménia, que decorreu a 1 de Junho..
A eleição dos Presidentes de Consilii Judetene (algo como Presidentes de autarquias supramunicipais) dá uma ideia da geografia política tendencial das forças maioritárias:

- o Partido Social Democrata (PSD, a vermelho no mapa), membro do Partido Socialista Europeu ganhou predominantemente no sul e no leste;
- o Partido Democrata Liberal (PDL, a azul), membro do Partido Popular Europeu, ganhou predominantemente no Norte e no Oeste;
- a União Democrata Magiar da Roménia (UDMR, partido da minoria húngara, a verde) - e, como ela, o Forum Democrático dos Alemães da Roménia (FDGR, a preto) - segue a importância demográfica da minoria nacional representada;
- o Partido Nacional Liberal (PNL, a amarelo), membro dos Democratas Liberais Europeus, ganha algumas maiorias esporádicas e dispersas pelo território.

Em suma, nas vésperas das próximas eleições legislativas do Outono – em que o país substituirá o sistema proporcional pelo sistema maioritário - continuou a verificar-se a existência de um sistema tetrapartidário, com duas forças alternativas predominantes (PSD e PDL) e dois fieis da balança alternativos: os liberais (PNL) e os democratas húngaros (UDMR). A quem julgar que a equação é, assim, simples e previsível, recorda-se que o PSD e o PDL, embora hoje colocados em famílias políticas europeias opostas, sairam ambos da FSN que tomou o poder em 1989.

7.6.08

A ler - sobre as desigualdades em Portugal

Portugal não participou na 2ª Guerra Mundial, mas as desigualdades sociais agravarm-se significativamente nesse período. Manteve-se em toda a segunda metade do século XX como um país com grande desigualdade de rendimento, mesmo se comparado com Espanha. Tornou-se mais igualitário com o 25 de Abril e a desigualdade voltou a crescer desde a primeira metade dos anos 80. Para lá da espuma da pequena política quotidiana, Facundo Alvaredo dá uma imagem da persistência histórica da desigualdade em Portugal e de como ela não tende a diminuir, antes pelo contrário. Alvaredo, Facundo, Top incomes and earnings in Portugal 1936-2004, Paris School of Economics, Working Paper nº 2008/17. Abstract: This paper analyzes income and earnings concentration in Portugal from a longrun perspective using personal income and wage tax statistics. Our results suggest that income concentration was much higher during the 1930s and early 1940s than it is today. Top income shares estimated from reported incomes deteriorated during the Second World War, even if Portugal did not take active participation in the conflict. However, the magnitude of the drop was less important than in other European countries. The level of concentration between 1950 and 1970 remained relatively high compared to countries such as Spain, France, UK or the United States. The decrease in income concentration, started very moderately at the end of the 1960s and which accelerated after the revolution of 1974, began to be reversed during the first half of the 1980s. During the last fifteen years top income shares have increased steadily. The rise in wage concentration contributed to this process in a significant way. The evidence since 1989 suggests that the level of marginal tax rate at the top has not been the primary determinant of the level of top reported incomes. Marginal rates have stayed constant in a context of growing top shares.

29.5.08

Carlos Minc, o pitbull e as armadilhas da imagem

O novo Ministro do Ambiente brasileiro é mais um bom conhecedor de Portugal. Passou por cá no PREC enquanto exilado político e fez bons amigos na esquerda a que se convencionou chamar extrema. Conversei com ele uma única vez, há unas anos,no Rio de Janeiro, porque lá tinha ido com um amigo seu dessa época. Da conversa para além das memórias que caracterizam todos os reencontros de amigos, guardo dois episódios. Carlos Minc fazia as suas campanhas eleitorais com dinheiro do seu próprio bolso e da sua família, com recursos extremamente limitados e achava que essa era uma limitação inultrapassável a que ideias como as suas se afirmassem na política nacional. Não lhe passava sequer pela cabeça dar esse salto. Mas, sintomatico mesmo da eficácia e astúcia mediática com que se fazia o combate político no país, foi a história que nos contou do que tinha acabado de acontecer-lhe num programa de TV. Á época Carlos Minc era um activista contra a liberdade com que se passeavam cães perigosos pelo Rio. Um tema fracturante e uma batalha que acabou por ganhar, com a lei que interdita a circulação desses cães na via pública a certas horas e regulamente o uso de mordaças . Nessa altura, foi convidado a ir ao programa de Jô Soares defender as suas posições. Jô, a velha raposa, deu-lhe todo o palco. Deixou-o expor quase sem contraditório todos os seus argumentos sobre a perigosidade desses animais e as suas características violentas e perigosas. Quando a entrevista estava a terminar, subitamente, um pitbull bébé entra em estúdio, salta para o colo do político e tem a performance enternecedora dos cachorros. Sem uma palavra, Jô arrasara toda a argumentação. Comparado com este profissionalismo, os grandes planos de Ferreira Leite são apenas tentativas desastradas de aprendizes de feiticeiro. Mesmo assim., Minc ganhou essa batalha e a sua lei passou. Agora vamos ver como se dá em Brasília. Andamos um pouco distraídos sobre a política brasileira, mas com a administração de Fernando Henrique Cardoso abriu-se um ciclo político no Brasil que conduziu à possibilidade de alguém como Lula poder ser Presidente e em que a defesa de políticas justas, corajosas e radicais se mistura com a gestão realista dos problemas com a qual quase toda a esquerda portuguesa - já que o PCP parece um caso perdido - podia bem aprender algo. Foto: Amisrael

Boas notícias: bombas de fragmentação banidas

Segundo os relatos, a Conferência de Dublin vaui aprovar um tratado banindo as bombas de fragmentação. Trata-se de um grande passo em frente, dado que estas bombas são particularmente letais para as populações civis, quer pela maneira como explodem (dispersando fragmentos por um raio alargado) quer porque as que não são detonadas e ficam no terreno, tal como acontece com as minas anti-pessoais, acabam por atingir, mais tarde, populações civis que buscam vidas normais. Mesmo sem que tenham participado na conferência os principais produtores e utilizadores destas bombas e(os EUA,a Rússia, a China, a India, o Paquistão e Israel), trata-se de um marco importante. Sob a égide das Nações Unidas, mais de uma centena de países apoia este tratado e o envolvimento do Reino Unido é da maior importância, até porque limitará a possibilidade do seu uso pelo aliado americano. O passo, significativo, está dado. É legítimo esperar que mais tarde ou mais cedo produza efeitos universais. Felizmente, foi assim com as minas. Oxalá a história se repita. (Foto: AFP)