Confissão

Continuaria a ser amigo de Maria de Lurdes Rodrigues mesmo que ela repudiasse essa amizade.
Continuaria a ser irmão de João Pedroso mesmo que um teste de ADN demonstrasse que tal era biologicamente impossível.
Continuaria a ter orgulho em ter sido orientado em doutoramento pelo meu antigo professor Rui Pena Pires mesmo que ele destruísse o meu trabalho e renegasse as conclusões a que tivesse chegado e continuaria a escrever no Canhoto se ele, o seu fundador, não tivesse decidido parar de o fazer.
Nunca pedi a ninguém para favorecer ninguém. Tenho a certeza que Maria de Lurdes Rodrigues nunca favoreceria ninguém a pedido de ninguém. Tenho a certeza que João Pedroso nunca aceitaria ser favorecido por ninguém. Tenho a certeza que Rui Pena Pires nunca misturaria vida privada e responsabilidades públicas.
Cada um tem a experiência de vida que tem. A minha é esta.

Desabafo sobre a actualidade nacional: o nosso novo populismo

O velho populismo gerava líderes que procuravam representar "o povo", que mobilizavam, carismaticamente, em acontecimentos de massas. Era apanágio de políticos, militares e pregadores.
O novo populismo é muito mais difuso, vive em todo os que têm que assumir um papel institucional e se afastam da regra abstrata, da incorporação da responsabilidade própria do seu estatuto na definição da sua conduta, na fundamentação dos seus princípios, na formulação das suas decisões, para obedecerem ao que imaginam ser a vontade da "pessoa comum", que habita no consumidor dos mass media e nos resultados das sondagens.
O novo populista não procura seguidores, ambiciona seguir as maiorias silenciosas.
O novo populista não precisa de conhecer a complexidade da vida social, de ponderar os equilíbrios institucionais, de teorizar sobre a democracia ou a separação de poderes, de problematizar a sua ignorância ou perseverar na busca do conhecimento, basta-lhe a convicção de estar a seguir o juízo que o cidadão comum fará em 30 segundos de televisão ou 200 caracteres de jornal. E assim reforça esse julgamento popular ignorante e permanente.
O novo populista não argumenta, não se perde em raciocínios complexos ou ponderações elaboradas. Sabe que a pessoa comum quer sempre decisões simples e, em tempo de crise, sangue e quer ser vencedor não vítima desse mecanismo.

Infelizmente não são apenas António José Seguro, Passos Coelho e Paulo Portas que tentam protagonizar em Portugal o novo populismo. Nem sequer são só os políticos de velhos e novos partidos. Ele sente-se em Portugal no conjunto das instituições, nas políticas  como naquelas que têm legitimidade democrática que não resulta da eleição. E como o populismo corrói a democracia, mais tarde ou mais cedo vamos acabar por perceber para onde estamos a deixar ir o país.

Como sou otimista, quero acreditar que a minha geração, a dos filhos da madrugada libertadora, que vejo profundamente corroída pelo obscurantismo do novo populismo, aliás por oposição a grande parte dos protagonistas da geração anterior, dará a médio prazo lugar a uma geração mais democrática, mais cosmopolita, que lhe seja mais imune. É o meu otimismo antropológico de esquerda a comandar os meus sentimentos.

Entre 2008 e 2013 a factura da austeridade em Portugal foi passada de modo desproporcional aos mais pobres

Entre 2008 e 2013, a variação dos impostos e das transferências sociais (a tax-benefit policy) em Portugal fez, só por si, com que o rendimento disponível das famílias descesse 7%.
 O estudo que apurou estes dados cobriu 15 países da UE (Alemanha, Estónia, Irlanda, Grécia, Espanha, França, Itália, Letónia, Lituânia, Portugal, Roménia e reino Unido).
A redução induzida pelo binómio impostos-transferências sociais em Portugal foi a terceira maior dos países abrangidos, a seguir à Irlanda e à Grécia, que tiveram reduções de 16% e 14%.
A repartição dos sacrifícios em Portugal (e Espanha), ao contrário da generalidade dos países, incidiu mais pesadamente sobre os 10% mais pobres do que sobre os grupos de rendimentos mais elevados. Isto é, se as perdas de rendimento são progressivas a partir do terceiro decil - quem mais tem, perde parte maior do rendimento disponível - não é assim para o 1º decil - os 10% mais pobres do país - que perderam uma percentagem maior do seu rendimento disponível que os outros grupos de rendimento.
Portugal teve perante a crise uma combinação de política fiscal e social que reduziu o rendimento disponível das famílias mais intensamente que em boa parte dos outros países optou por penalizar os mais pobres mais severamente que as classes médias e mesmo os grupos de rendimentos elevados.
É verdade que não estamos sozinhos. O gráfico abaixo demonstra uma tendência para penalizar os 10% mais pobres que atravessa a Europa.
O Estado passou a factura da austeridade aos mais pobres de modo desproporcional aos seus rendimentos. No nosso caso, o país, que já era muito desigual, vai voltar a precisar de olhar para os 10% que os governos castigaram a pretexto da crise económica internacional.

Os dados citados e o gráfico reproduzido provêm do seguinte estudo, publicado no início de Maio de 2014:
Agostini, Paola De, Alari Paulus, Holly Sutherland, and Iva Tasseva. 2014. The Effect of Tax-Benefit Changes on the Income Distribution in EU Countries since the Beginning of the Economic Crisis. Retrieved (https://www.iser.essex.ac.uk/publications/working-papers/euromod/em9-14.pdf).

A minha narrativa sobre a crise

Escrevi aqui em tempos que também tinha uma narrativa sobre a crise. Estava a escrever o relatório sobre Portugal para um projecto da Fundação Friedrich Ebert sobre a crise no sul da Europa que acaba de ser publicado e está disponível aqui.
Em síntese, a minha narrativa é esta (em inglês, como na sinopse do relatório):

Successive Portuguese governments have followed the orientations of the European institutions regarding the response to the emerging challenges, since the international financial crisis. The new conservative government (elected in 2011) took advantage of the situation of »limited sovereignty« and made a radical political shift.
The new policy aims at a fundamental change in socio-economic power relations by deregulation and challenges the institutions of social dialogue created during the past 40 years.
„„The austerity imposed by the Memorandum of Understanding (2011) launched the country into a deep recession that had devastating impacts on some sectors of the economy. The young and precarious workers were particularly affected, with youth unemployment rising to 37.7% (2012 and 2013). More poverty, more unemployed with less benefits, substantial cuts in old age pensions and the national health service in cost contention: Austerity and recession bring growing social problems while reducing public responses to these problems.
„„Meanwhile public debt is skyrocketing, despite of recent signs of economic recovery and some success in reducing the current public deficit. The risk is that the therapy will destroy the social equilibrium the country had achieved during the past four decades without curing the disease of the unbearable public debt.

(Pedroso, Paulo
Portugal and the global crisis : the impact of austerity on the economy, the social model and the performance of the state / Paulo Pedroso. - Berlin : Friedrich-Ebert-Stiftung, Internationale Politikanalyse, 2014. - 36 S. = 4,8 MB PDF-File. - (Study / Friedrich-Ebert-Stiftung)
Electronic ed.: Berlin : FES, 2014
ISBN 978-3-86498-840-0.

Há 40 anos revolucionários e sectários, hoje respeitáveis e frios?

Quando fui com os amigos do CIDAC, onde na altura pertencia ao Grupo de Solidariedade com a América Latina, ao funeral de José Afonso, uma amiga de todos os que por esse colectivo passaram, a nossa Mimi, contou-me, a mim, que era o único que não tinha idade para lá ter estado, de um grande canto livre no Coliseu, pouco antes do 25 de Abril, em que "o Zeca" só estava autorizado pela censura a cantar o "Milho Verde" e a "Grândola Vila Morena".

A sua descrição era fascinante para um antifascista que era criança quando o fascismo morreu. Contou-me emocionada da existência de bufos na sala, do receio de carga policial e de como, mesmo assim, nada afectava a energia revolucionária lá dentro. Disse-me que o público tentava que "o Zeca" cantasse as outras, "aquelas" canções e que ele respondia atacando o refrão do "Milho Verde".

Hoje um amigo fez-me cair no mail a sua versão desse mesmo concerto, muito mais abrangente, pois a Mimi apenas queria nesse dia falar da sua grande perda.

Das duas histórias que assim recebo, retenho quanto o entusiasmo é simultaneamente generoso e cruel. Fico a saber que a Grândola como senha para o 25 de Abril pode ter nascido ali, no mesmo dia em que Ary era vítima de homofobia e Tordo e Paulo de Carvalho quase vistos como colaboracionistas. Como, amigos, depois da Tourada e Depois do Adeus?

A história tem sempre os seus românticos, os seus romances e as coisas que mais tarde os seus protagonistas gostavam que tivesse sido diferente.

Mas, da história da Mimi do GSAL e do relato do LMC não me sobram dúvidas. A ditadura tinha dificuldade em conter aquela gente, podia era estar convencida que eles nada representavam. Comparando mal, é como se hoje alguém enchesse o pavilhão antigamente chamado atlântico para cantar uma alternativa e achássemos que isso nada queria dizer. Mas a Arena Meo só enche para quem não contesta e não é preciso polícia por fora nem por dentro e somos livres. talvez por isso também menos sedentos de alternativas e, ao que me diz quem lá foi, com plena vontade de evocar o que nos resta da energia revolucionária, o concerto celebrando os 40 anos desse original, tenha sido muito mais como a nossa democracia, respeitável e frio.

PS. Irene Pimentel publicou no Jugular o registo histórico desse concerto de 29 de Março de 1974.

Sobre a limpeza da saída da troika e a necessidade de uma agenda realista de esquerda

Ontem, o influente think-tank Brueghel tornou público que acha que Portugal deve sair do programa de ajuda com um programa cautelar e que, não apenas nós, mas também a Grécia e a Irlanda deveremos ser sujeitos a "vigilância" pós-programa por décadas.
No que diz respeito a Portugal, os factores de vulnerabilidade que o think-tank aponta são as elevadas taxas de juro, as baixas perspectivas de crescimento económico e a improbabilidade de o país gerar consistentemente excedente orçamental primário.
Pode ser que a vontade europeia de fingir que a crise das dívidas soberanas se deve a desvios conjunturais e não a problemas estruturais do Euro faça com que a previsão central do Brueghel não se concretize. Mas isso não elimina a necessidade de, quem quiser governar Portugal, pensar agendas alternativas que compatibilizem dificuldades de financiamento externo da economia, equilíbrio entre receitas e despesas públicas e promoção do crescimento.
O Brueghel não se preocupa com os equilíbrios sociais nem com a sustentabilidade do modelo social dos países. Não é dificil de imaginar que veja aí as margens de ajustamento, sustentando uma agenda de direita para a retoma da competitividade à custa da coesão social ou seja, a substituição do empobrecimento geral actual por um empobrecimento selectivo, em particular dos mais desfavorecidos à partida.
 Com base nesse raciocínio, a direita tem uma agenda, que passa por desmantelar o Estado Social e, assim que o tiver conseguido, redireccionar o Estado para as funções de soberania e económicas.
À esquerda, há quem pense em Portugal fora do Euro, que julgo ser uma receita para a catástrofe e a refundação - talvez não saudável do regime. E há quem pense que não é possível fazer nada enquanto a Alemanha não mudar, a não ser gerir as expectativas e esperar para chegar ao poder. Mas, em política, os constrangimentos gerem-se e vencem-se, não nos vencem nem os podemos ignorar.
Assim,  no quadro que se desenha, os portugueses de esquerda, se quiserem ser úteis ao país e aos cidadãos, terão que discutir por sua própria iniciativa e seriamente quanto querem pedir que paguemos ao Estado - pessoas e empresas - e como; quem querem que pague o quê; assim como o que acham que é justo que o Estado assuma como serviço universal da sua responsabilidades e como apoios diferenciais;  que prestações deve pagar, a quem e por quanto tempo, quem deve compensar e como por situações de desvantagem; como pode agir para aumentar a coesão social e desejavelmente a igualdade. Sem repensar os impostos e sem reanalisar as funções sociais do Estado, a esquerda estará provavelmente bloqueada, mesmo que ganhe eleições, mesmo que tenha boas intenções.
Aquilo em que não acredito é na viabilidade e no futuro de um discurso que passe simultaneamente por baixar impsotos, aumentar incentivos empresariais e expandir ou mesmo manter o nível das funções sociais do Estado. O século XXI não permite aos portugueses planear a sua vida com tal raciocínio.

Mas onde estavas tu, Zézito, em 1966?

O país agitou-se no apuramento de onde estava José Sócrates num certo sábado de 1966, em que deveria ter 8 ou 9 anos e decorreu um jogo de futebol importante para a mitologia nacional dos heróis do mar. É revelador de quem somos que um ex-Primeiro Ministro vasculhe a sua memória para relatar com precisão esse longínquo dia, que a imprena se mobilize para o fact-check de tão importante declaração e que o assunto se estenda por vários dias na imprensa e no comentário político, incluindo os mais nobres espaços.
Onde estavas tu no 25 de Abril ainda fazia sentido, porque ajudava a classificar a sede de revolução e democracia que o interrogado teria nesse dia. Mas onde estavas tu, Zézito, em 1966 apenas nos diz que José Sócrates vende, a declaração da sua morte política foi precipitada e os jornais e os analistas  pensam que o país está atento ao que ele diga ou faça.
E agora, vamos esperar por aquele sorriso gelado e a inflexão de voz a roçar a ira com que dirá domingo à noite que os seus inimigos estão sempre a construir sobre ele uma narrativa que visa diminui-lo? Ou vai ele ser capaz de não falar do assunto?
Eu não tenho a mínima curiosidade em relação ao que fazia o menino Zézito em 1966. E, honestamente, também me não mobiliza muito o que fará em 2016. Mas sinto-me ultraminoritário.

It takes two for tango (2) - o savoir-faire que lhes falta

O Reino Unido tem pouca experiência de governos de coligação e um sistema eleitoral que faz a sua formação ser algo de extraordinário. E tem, como Portugal, um governo em que o junior partner tem que lutar para garantir a sobrevivência do seu partido à crise de impopularidade do governo. Dá-nos por isso, boa oportunidade de comparação de comportamento.
A comparação entre o tratamento da discórdia sobre a questão da taxa sobre as pensões em Portugal e a reforma do número de crianças por sala nas creches no Reino Unido é esclarecedora.
Enquanto em Portugal tivemos um Primeiro-Ministro a anunciar solenemente que ia tomar uma medida, que na 25ª hora o seu parceiro de coligação diz, dramatizando, que quer fazer não acontecer, como se  trata ma discórdia do mesmo calibre na coligação do Reino Unido? Lá, "a BBC soube" que Nick Clegg fez saber nas reuniões preparatórias da medida que não apoiaria o plano. Por isso, "Whitehall", querendo dizer em abstracto e genericamente o Governo, está a à espera que o Primeiro-Ministro comece as negociações com o parceiro de coligação a ver se ele muda de posição. Entretanto, o porta-voz do líder dos Liberais-Democratas, declara, prudentemente que ele "ainda tem que ser convencido" da medida e que "a discussão continua". Já todos sabemos, com naturalidade, que há diferença de opiniões. E todos sabemos que alguém vai ter que recuar. E nenhum de nós sabe quem vai ser nem a troco de quê. Mas não houve episódios de opereta, com anúncios dramáticos em declarações ao país ou conferências de imprensa encenadas para maximizar o efeito da discórdia.
Porque não é assim que estas diferenças se tratam na coligação portuguesa de direita? Em grande medida porque a negociação política exige esforço e competência, requer o savoir-faire que lhes falta.

O enternecedor gosto pelo risco dos prestamistas modernos e o sucesso da nossa colocação de dívida pública

Emprestar dinheiro aos Estados costumava ser uma tarefa de alto risco. Conferia influência, podia ser um seguro de vida para uma minoria perseguida, mas também ligava o prestamista aos destinos do soberano. Agora, como evidência do gosto pelo risco dos empresários modernos, emprestar dinheiro aos Estados pode ser, como está agora a ser com Portugal, uma actividade em que um banco pede ao Estado (o BCE) para emprestar ao Estado (Portugal), paga o que pede a 0,5% e consegue cobrar 5,6% de juros.
E consegue esta margem emprestando dinheiro europeu a um país europeu, a um país que não está nem estará em guerra, está inserido numa zona monetária poderosa, sob governação condicionada à garantia do cumprimento dos compromissos externos e sob grande pressão internacional para honrar as suas dívidas até ao último cêntimo. O gosto das empresas modernas pelo risco é enternecedor.
 Responder-me-ão que há em Portugal risco de default e é esse que é medido pela taxa de juro que pagamos. É verdade. Mas esse risco não é independente da política do "nosso" Banco Central ser indiferente à saúde da nossa economia e da nossa capacidade de gerar emprego. A administração do condomínio monetário em que temos uma pequena fracção não quer saber das brechas na parte comum do edifício que nos pertence. E essa indiferença pode custar-nos, por exemplo, 1500 milhões de euros em 10 anos, só num empréstimo de 3000 milhões.
Em cada empréstimo com um diferencial de 5% entre os custos que nos cobram e os custos que o "nosso" banco central cobra a quem nos empresta, os erros de gestão do nosso condomínio monetário estão a ser pagos por nós. Quando a crise acabar e se alguém se der ao trabalho de comparar o diferencial de taxas entre o que o BCE praticou a quem nos emprestou e o que quem nos emprestou praticou em relação a nós, poderemos fazer o balanço de quanto a administração da União Europeia tirou dos bolsos das famílias portuguesas para entregar aos agiotas apátridas que presidem a bancos de não importa que nacionalidade.
Mas isto só muda mudando a União Europeia e criando um mecanismo que faça quem a governa ser responsável perante todos os Europeus e não apenas por uma fracção deles, fracção essa que pode até pensar que a sua fracção do condomínio  - já de si a mais espaçosa e confortável - não meterá água, nem sequer quando o prédio ameaçar ruína.
Já ouço à minha direita o aviso de que o BCE não tem mandato para o que pressuponho. Pois não. Uma das características da política é adaptar os mandatos das instituições sob responsabilidade pública à resposta às necessidades relevantes da sociedade. E se a Europa não está numa situação em que as instituições não estão a responder às necessidades sociais, então está em que situação?

It takes two for tango - mas têm que se coordenar

Dentro de certos limites, todas as coligações têm tensões, divergências, dificuldades. Não há par que dance o tango sem quaisquer sobressaltos. E nessa medida, só o facto de nos termos habituado a ter governos monolíticos nos faz exigir ao actual Governo que funcione a uma só voz, como se fosse um grupo de ajudantes do chefe e não houvesse espaço para a expressão de divergências sem quebra de solidariedade.
O que surpreende na coligação entre Passos Coelho e Paulo Portas é que desde o princípio que funciona na base da ostentação dessa divisão e da ausência de mecanismos de concertação que a protejam da crueza dos seus desacertos. Recorde-se que logo na abertura da legislatura Passos não nomeou Portas para o Conselho de Estado, Portas inviabilizou pelo voto a eleição de Nobre para Presidente da Assembleia da República e Passos impediu Portas de ser - como era expectável - o Nº 2 da hierarquia do Governo. O que é anormal é que ao fim de todo este tempo, a coligação que nos governa não tenha encontrado mecanismos normais de canalização - e divulgação - das diferenças de opinião e continue a não ter uma metodologia de funcionamento que lhe permita ter unidade na acção.
Ao fim de não sei quantas maratonas de Conselho de Ministros, Passos comunica solenemente ao país a sua solução para fechar a 7ª avaliação da troika. O que faz Portas? 48 horas depois diz que um elemento não menor da comunicação de Passos não pode ser adoptado porque passa os seus limites.
Não é razoável que Passos ignorasse que estava a ultrapassar os ditos limites. E não é aceitável que recue depois de Portas falar em público se não esteve pronto para o fazer antes, sob pena de ser um Primeiro-Ministro sob chantagem na praça pública (ainda que eu aplauda se ele abandonar a medida) e Portas já saber o que tem a fazer para conseguir o que quiser.
Se as descoordenações numa coligação, dentro de certa margem, são aceitáveis, a este nível e com este formato aproximam-se de descredibilizar uma instituição fundamental que dá pelo nome de Governo da República. Ao pé do que se passa entre Passos e Portas, as trapalhadas que envolviam, salvo erro, Gomes da Silva e Henrique Chaves no governo de Santana Lopes parecem episódios de total irrelevância.
Se tivéssemos um guardião eficaz do bom funcionamento das isntituições, este episódio - do vamos introduzir uma taxa, não vamos não senhor, então vamos estudar se há alternativa - a que assistimos entre Passos Coelho e Portas tinha que ter consequências.
Esta divergência não é sobre um assunto da governação corrente mas sobre um aspecto estratégico do modelo de ajustamento prosseguido pelo Governo. Nem sequer é sobre algo que se possa fazer de conta que se faz (ou que não se faz). Ou vai ou não vai haver taxa. Alguém vai perder a face na praça pública. Ou quem disse que ela era indispensável ou quem disse que ela era inaceitável. Palavras ditas, deixou de haver meio-caminho,
Até que Portas ou Passos Coelho percam a face recuando sobre posições públicas totalmente contraditórias, os portugueses não têm unidade de comando no Governo, mesmo tendo pessoas a assinar diplomas legais.
Depois de um deles recuar, seja qual for, uma democracia saudável estaria de novo sem governo até que o PSD encontrasse outro Primeiro-Ministro ou outro parceiro de coligação, ou houvesse eleições.
Se depois deste episódio tudo fica no seu lugar, fica demonstrado que a crise em Portugal tem uma faceta nova, a de crise de dignidade das instituições democráticas. E esta última está completamente nas mãos do Presidente da República evitar. Mas não há razões para ter esperança que ele o faça. Pior, às tantas ainda o vemos a tomar posição no caso da taxa, para um lado ou para outro.

Perante os disparates governamentais até no Blasfémias se sente necessidade de defender a Constituição

Se Passos Coelho e Gaspar tivessem a mesma lucidez face ao nosso sistema democrático que leio no insuspeito de oposicionismo Blasfémias evitavam algumas dores de cabeça ao país. Mas temos que viver com o Primeiro-Ministro que temos enquanto aqueles de quem ele constitucionalmente depende lhes mantiverem confiança, a menos que o próprio perceba que os limites da sua legitimidade política se tocam, por exemplo, quando tenta atropelar recorrentemente a Constituição e as instituições encarregues de a proteger.

Como o massacre de Wiriamu chegou ao Congresso da Oposição Democrática -O Luís Costa conta

A MINHA PARTICIPAÇÃO NO CONGRESSO DA OPOSIÇÃO DEMOCRÁTICA REALIZADO EM AVEIRO DE 4 A 8 DE ABRIL DE 1973

Ao ler o Público de hoje deparei com um artigo titulado Em Aveiro, a 8 de Abril de 1973, assinado por Mário Vale Lima, médico, que recupera a sua memória da participação no 3º Congresso da Oposição Democrática que decorreu em Aveiro de 4 a 8 de Abril de 1973.

Faz hoje 40 anos e também lá estive o que também constituí a minha primeira visita à cidade de Aveiro.

Julgo que tem algum interesse e curiosidade, pelo que do fundo da minha memória e claro do fundo do meu baú, recupero e partilho parte do que guardo daquele dia memorável.

Em Abril de 1973 tinha 19 anos, vivia em Algés, estudava no então ISCSPU, tinha um trabalho de tarefeiro para fazer o recenseamento da Guiné no então Ministério do Ultramar, arranjado pelo Luis Magueijo, que era lá contínuo e meu conterrâneo, atividade que assegurava o meu sustento, depois de nos primeiros tempos em Lisboa, depender da ajuda familiar, completada pelos rendimentos que ia obtendo como estivador no porão do Madeirense e do Funchalense, situação intermediada pelo Manuel Prata, primo do meu pai, em cuja casa vivi nos tempos iniciais, que era Guarda Fiscal, responsável pelo bar na Rocha do Conde de Óbidos, muito frequentado pelos meus temporários colegas de estiva.

Na vida participativa, obviamente na esquerda do possível, com ligação não orgânica ao Partido e envolvido em actividades UEC, dirigente (não homologado pelo Ministério da Educação) da AA do ISCSPU, escrevia no jornal República, suplemento Técnica e Civilização, era responsável da secção de cinema do Primeiro Acto - Clube de Teatro em Algés e com ligações à base da CDE nesta localidade do concelho de Oeiras, na fronteira com Lisboa.

Em Algés havia uma classe média muito politizada com um centro de referência na baixa de Algés, polarizado pela casa da Silvina, mãe da Rita Blanco, por cima da pastelaria Nortenha. Aqui apareciam intelectuais, escritores, editores, músicos, as duas referências na crítica de televisão, Mário Castrim (Diário de Lisboa) e Correia da Fonseca (República) e membros do Coro da Academia dos Amadores de Música, incluindo o Maestro Lopes Graça, visita habitual da casa.

Em Algés de Cima havia um número considerável de pessoas, alguns casais, activas na oposicrática com actividade profissional na educação, na função pública, na propaganda médica, nos serviços. Estas duas realidades não tinham muitos pontos quotidianos de contacto, havendo uma espécie de ponte assegurada pelo, chamemos-lhe assim, Algés do meio, onde de resto fisicamente moravam o Madeira Luis, a Virginia e este vosso escriba.

Em conjunto assegurámos participação em diversas iniciativas da resistência, de que aqui recupero um grupo significativo no funeral do Ribeiro dos Santos, em Outubro de 1972 - fizemos o caminho a pé de Santos até ao cemitério da Ajuda a correr à frente da polícia - bem como na reunião da oposição em Benfica, no início de 1974, sob a alçada formal da Cooperativa Forja, de que resultaram dezenas de activistas detidos e levados para o Governo Civil de Lisboa no Chiado. Eu e a Isabel Tavares da Cruz, com o marido já retido em Paris com mandato de captura da PIDE, tinhamos saído momentos antes da invasão policial para irmos preparar o jantar em casa dela onde todos nos juntariamos depois. Afinal passámos o resto da noite em frente ao Governo Civil a protestar contra a repressão e a exigir a libertação dos detidos.

Foi neste caldo de cultura que se criaram as condições para participar no Congresso de Aveiro. Foi-me atribuída uma missão que executei com sucesso. Era tempo dos massacres em Moçambique (Tete), de que o rosto mais visível era o massacre de Wiriamu, na sequência das denúncias do padre Hastings. Chegou-nos um texto e a missão era disseminar a informação.

Nos terrenos em que me movia, arranjei 5 resmas de papel e 4 stencils. Pedi à Virginia para me emprestar a máquina de escrever. Letra a letra para ficar tudo direito e rentabilizar até ao limite os meios disponíveis, enchi as quatro folhas com o máximo de informação possível a partir do texto recebido.

Como era responsável na secção de cinema e tinha chave de entrada, na noite de sexta para sábado, de 6 para 7 de Abril, fui ficando no Primeiro Acto e quando fiquei sozinho comecei a imprimir no policopiador. À mão, página a página, cerca de 5000 impressões, frente e verso. A máquina estava junto à janela que dava para a rua e não devia fazer barulho. Tinha a luz apagada. Seguiu-se a operação agrafo. Deliberadamente só já de dia saí à rua com um saco de viagem recheado em direcção ao serviço de entrega.

No Domingo, 8 de Abril, fui pela fresca ter a casa do Moisés e da Milú para rumarmos a Aveiro. Ele era delegado de propaganda médica de uma multinacional alemã, ela trabalhava nos Hospitais Civis de Lisboa. No meio dos folhetos e das amostras lá ia uma boa parte dos documentos reproduzidos. Chegámos a Aveiro a meio da manhã (não havia ainda autoestrada...), já depois da carga policial que impediu a romagem à campa de Mário Sacramento.

Aveiro estava cercada pela força policial. Os automóveis não podiam entrar pelo que fomos a pé da estrada nacional até ao centro de Aveiro. Só mais tarde o Moisés pode ir buscar a viatura e entrar na cidade. Incorporámo-nos no Congresso já em fim de festa, num quadro de alguma euforia porque a repressão não foi capaz de travar o prosseguimento dos trabalhos. Teatro Avenida repleto, incluindo nos bastidores. Aí tomei contacto e falei longamente com o Malaquias Abalada de Alpiarça, oriundo do operariado agrícola e que viria a ser deputado na Constituinte onde protagonizou alguns debates que fazem parte dos anais parlamentares. Na minha (in)genuidade de jovem revolucionário sempre acreditei no princípio leninista da aliança operária e camponesa como motor da revolução...

Ao fim do dia apanhei o rápido (julgo que era assim o nome dos actuais combóios alfa) para Lisboa. A Milú tinha tirado férias e ia acompanhar toda a semana o Moisés no Norte na distribuição da propaganda...médica!

Foram feitas recomendações especiais a respeito dos regressos. A políca tinha tentado travar autocarros, dificultar a mobilidade, impedir que as pessoas chegassem a Aveiro. Era de recear actos repressivos nos regressos. Os comboios e as estações estavam rigorosamente vigiadas. Subi a Lourenço Peixinho até à estação de Aveiro. Naquele tempo a malta de esquerda usava uma bolsa, tipo alforge, antepassado histórico das mochilas. Eu tinha uma de camurça que mandei fazer num sapateiro. Vinha cheia de documentos que colhi no Congresso e um cinzeiro que guardo religiosamente e junto cópia em tamanho real A4.

Sem problemas em Aveiro. Discretamente instalei-me no combóio. Havia o aviso de que Santa Apolónia estava infestada de polícia e de pides. Aqui chegado, com alguma ansiedade e inquietude, avanço a passo largo e decidido para a saída em direcção ao Cais do Sodré onde apanhei o combóio para Algés. Pouco mais de 12 horas depois regressava ao ponto de partida. Missão cumprida. No meu registo memorial ecoavam ainda as palavras da carta-testamento de Mário Sacramento, lembradas por Lindley Cintra na intervenção com que encerrou o Congresso: Façam um mundo melhor, ouviram? Não me obriguem a voltar cá...


Luís Costa

A 8 de Março estive no Política Mesmo. O vídeo está disponível no site do canal.

Na sexta-feira passada estive no programa Política Mesmo, da TVI24. O vídeo do programa está acessível no site do canal. A entrevista começa por volta dos quatro minutos e meio.

Hoje, uma conversa sobre o RSI, no Espaço MOB, em Lisboa

Deputados portugueses: desconectados ou livres?

Jorge Almeida analisou as fichas biográficas dos deputados na X e XI legislatura e observou que a maior parte deles não participa em cargos dirigentes de organizações cívicas. Mais, que entre a X e a XI legislatura  a percentagem de deputados-dirigentes cívicos desceu de 32% para 20%. Daí concluiu que há indícios de uma preocupante ausência de contacto cívico organizado e sistemático entre eleitores e eleitos.
A sua conclusão leva-me a uma pergunta, que implica problematizá-la. Deve dizer-se dos deputados que não são dirigentes de grupos de interesses que são desconectados ou que são livres? Uma coisa ou outra, é melhor para a democracia que os deputados sejam formalmente independentes de causas outras que não as partidárias ou que não o sejam? Pode não parecer, mas está subjacente à resposta um programa político para o papel do Parlamento na sociedade portuguesa.

O que é o movimento "se te apanho canto-te a Grândola"?

Discute-se se o movimento "se te apanho canto-te a Grândola" é orgânico ou inorgânico.
Abertamente orgânico sabemos que não é, porque nenhuma instituição "clássica" aparece a protagonizá-lo ou dirigi-lo ou se assume como sua autora, financiadora ou retaguarda logística.
Capaz de congregar simpatias muito para além das capacidades de qualquer movimento orgânico nas circunstâncias actuais, também sabemos que é. Basta deambular pelas redes sociais para perceber que colhe transversalmente a simpatia de quem se opõe a este governo, dos mais moderados simpatizantes do PS aos mais encarniçados maximalistas do bloquismo mais m-l. Gente que não iria a uma manifestação convocada pelo PCP, porque não, que acharia mal que o PS convocasse manifestações, porque sim e sorriria ante uma manifestação do BE, porque não tem ninguém, aplaude o uso da Grândola como silenciador de governantes. Quem, como eu, critica tal uso fica logo, aliás, sujeito a suspeitas de cumplicidades passistas-relvistas ou pelo menos de capitulação à direita.
Dotado de um sentido próprio que se deve à situação a que o actual governo conduziu o país, também é. As raízes da simpatia por este gesto estão no profundo mal-estar de muitos cidadãos com o caminho dado à política do país. todos sabemos que o PSD ganhou eleições depois de Sócrates ter sido submetido à tenaz da coligação negativa CDS-PSD-PCP-BE. Não ignoramos que, então, o discurso era o de que entre Sócrates e Passos Coelho não havia diferenças. Lembramo-nos de que Passos Coelho passou toda a campanha eleitoral a prometer uma política cuja coluna vertebral era a oposta da que pratica, embora esta última seja a consequência natural do que dizia antes dessa camnpanha. Sentimos que não há, nos partidos da oposição, nas centrais sindicais, na Presidência da República, nuns casos força, noutros capacidade e noutros ainda vontade, para derrubar o Governo. No entanto já tomámos consciência de que só travando Passos Coelho já se pode impedir a pauperização das funções sociais do Estado. Logo, é natural que estejamos predispostos a apoiar qualquer brisa de protesto que surja.
Mas será orgânico ou inorgânico, então, este movimento?
Proponho o teste que costumava aplicar no passado à época de greves e manifestações que ia, normalmente, de Janeiro a Abril. Se o movimento continuar depois de 2 de Março é muito provavelmente inorgânico. Se os Ministros voltarem a poder falar em público logo a 3 de Março, estava ligado à operação de preparação da manifestação de 2 de Março. Neste caso, é orgânico, Mas quem seria o organizador? Cherchez la femme.

PS. O PS, o PCP e o BE já foram convidados a participar na Manifestação de 2 de Março? Aceitaram ou recusaram? Se aceitarem serão bem-vindos ou considerados oportunistas? Todos ou só alguns?

Notícias da recessão

A pior performance económica da União europeia? Ainda há esperança de Portugal não ser a Grécia.

É tempo de começar a discutir quando e não se haverá eleições antecipadas

O Governo parece incapaz de procurar uma plataforma que lhe permita sobreviver à tempestade que desencadeou no Verão, antes prosseguindo a rota de colisão com tudo o que Portugal construiu desde a Constituição de 1976. Mas tarde ou mais cedo, essa rota levará à inevitável acção do Presidente da República, impulsionado ou não por um gesto próprio de Paulo Portas.
A sucessão próxima de acontecimentos é particularmente propícia à necessidade de clarificação do rumo do país. Vamos saber em quanto ficou mesmo o défice de 2013 e será apresentado o plano de cortes de 4 mil milhões de euros na despesa pública ao mesmo tempo que os portugueses se estarão a aperceber da dimensão real da contracção dos seus rendimentos por força do OE 2013. Ainda no primeiro trimestre teremos a solicitação de medidas adicionais por parte da troika (mais 2000 milhões de cortes?), talvez em conjunto com a declaração de inconstitucionalidade de algumas normas do OE, com ou sem nova moratória na produção de efeitos.
É, pois, tempo de começar a discutir quando haverá eleições antecipadas e não se elas ocorrerão. Ao contrário da posição tradicional do partido a que pertenço, acho que se deve ponderar seriamente a possibilidade de pedir aos portugueses que decidam em simultâneo sobre poder autárquico e legislativo.
Embora esteja consciente de que há fortes argumentos contra esta ideia, parece-me melhor alternativa que o governo transitório de tecnocratas e menos desligitimadora politicamente que fazer dois actos eleitorais separados por três meses de diferença num ano de crise económica profunda. Como se sabe, é frequente em política ter que escolher o menor dos males.

Eurogrupo, Grécia e Portugal: renunciar ao princípio da igualdade é um gesto anti-europeu de capitulação

Quando Cavaco Silva e Paulo Portas defendem que as condições mais favoráveis negociadas pelos gregos para o seu resgate devem poder ser estendidas, ainda que parcialmente, a Portugal, estão a dizer algo que até à uma semana atrás era óbvio e resultava do entendimento comum dos princípios fundadores da União Europeia.  Mas Passos Coelho e Vitor Gaspar não podem concordar com eles em público. Já tiveram que engolir as palavras que foram ditas nesse sentido e não estão sozinhos ao fazê-lo. Também o presidente do Eurogrupo, Jean-Claude Juncker, teve que engolir as suas palavras e dificilmente esse gesto é alheio a que,  tenha anunciado a sua saída do cargo na mesma conferência de imprensa em que foi obrigado a dar explicações ridículas para o que disse. Há políticos que sabem onde acaba o pragmatismo e começa a cedência nos princípios.
Pela primeira vez, penso que Passos Coelho e Vitor Gaspar não estão a usar a troika como pretexto para as suas próprias opções. Foram forçados a engolir o diktat alemão. É certo que tornaram a sua própria tarefa mais difícil, ao propagar repetidamente  que Portugal não é a Grécia.
O problema maior da capitulação de Passos Coelho e Gaspar na matéria da extensão dos benefícios concedidos aos gregos a Portugal, não são os milhões de euros a mais que pagamos. O que é verdadeiramente preocupante é que, ao renunciarem a este benefício, seja qual for a retórica em que se escudem, estão a ser colaboracionistas de um passo em direcção à destruição da União Europeia pelo actual governo da Alemanha.
Exigir o respeito pelo princípio da igualdade não resulta apenas de uma emergência nacional ou dos interesses portugueses, é a melhor forma de defender a Europa.
No meio de tudo isto, a saída de Juncker da Presidência do Eurogrupo é - para usar uma expressão cara ao nosso  Presidente da República - uma prova de que já se está a expulsar a boa moeda.

Num blogue perto de si

Sobre a crise que anda por aí
Ainda Paul de Grauwe, António Figueiredo em Interesse Privado, Acção Pública
O pensamento ministerial e a realidade, Pedro Lains, em Pedro Lains

À direita, os ânimos andam exaltados
Cata-ventos, jfd em Forte Apache

Qualquer semelhança com ficção é pura coincidência 
It's time to stop killing in secret, David Cole em NYR Blog
Governo ucraniano negoceia com desconhecidos, Jest em Da Rússia

Justiça visgarolha
Operação Outono, JM Correia Pinto em Politeia