28.8.09

Em Almada até já proibem manifestações com argumentos da outra senhora

A CDU Almada não se dá bem com a livre crítica. Há dias retirou um cartaz afixado pelos comerciantes porque carecia de uma licença que foi pedida à Câmara através de um requerimento a que esta não se dignou responder. Agora proibiu aos mesmos comerciantes que exercessem democraticamente o direito a manifestarem-se. Leu bem. Quem quer que seja que manda na autarquia que se diz comunista de Almada até já proibe manifestações na tentativa de esconder dos cidadãos os protestos que a sua incompetência gerai. Fá-lo, aliás, invocando argumentos típicos do fascismo. Se antes perturbavam a ordem pública, agora podem perturbar a conhecida fluidez do trânsito do centro da cidade. Se o ridiculo matasse, onde já iam os autarcas que se designam a si próprios de comunistas e que estão entrincheirados na Câmara de Almada.

A CDU/Almada confessa espontaneamente a sua incompetência na questão da Loja do Cidadão

A incompetência da CDU de Almada na gestão da vinda para o concelho de uma Loja do Cidadão atinge limites incompreensíveis. No dia em que o Governo assinou um protocolo com o município do Seixal - também CDU - para a instalação de uma loja e fiz a denúncia pública da incapacidade da CDU/Almada, responderam candidamente que o processo "foi iniciado pelo Município em 2003 e tem tido um desenvolvimento regular com acções e contactos sistemáticos junto de múltiplas entidades". Ou seja, admitiram que dura há seis anos sem quaisquer resultados. Agora, na tentativa cada vez mais desesperada de mostrar a inexistente obra, "fonte camarária" foi diligentemente anunciar ao Jornal da Região - Almada (link não disponível) que foi encontrada uma solução, só que, involuntariamente é certo, lá voltou a expôr a incompetência camarária na gestão do processo. Senão vejamos: 1. A fonte diz que anteriormente foram indicadas duas alternativas, sendo uma o Centro Comercial M. Bica e outra o edifício da ex-Junta Autónoma das Estradas, que, diz a fonte "eram boas hipóteses, mas rapidamente se chegou à conclusão que não reuniam as condições necessárias". Rapidamente? Então, após seis anos no jogo do empurra a fonte atreve-se a dizer que se chegou rapidamente a conclusões? 2. A pressa de dizer que já há uma solução foi tanta que a Câmara se esqueceu de falar primeiro com o proprietário do edifício que propõe agora (a EDP da Bernardo Francisco da Costa), pelo que, quando o jornal foi competentemente confirmar a história que lhe sopraram, a EDP respondeu que até ao momento " não existiu nenhum contacto" nesse sentido. A pressa da CDU/Almada é tanta que até se esqueceu de falar com a EDP antes de vir para os jornais. Espera-se que algum vereador ligue para a EDP mais semana menos semana, dado o ritmo a que gere este dossier, a dar conta do interesse no edifício. Cada dia que passa é mais claro que a CDU/Almada está a tentar à pressa salvar o seu mandato nas últimas semanas para tentar alterar o veredicto dos eleitores. As inaugurações à Alberto João Jardim vão suceder-se certamente. Oxalá a CDU consiga acabar bem algum dos assuntos que continuam em aberto, mas esta precipitação não augura sequer que o consiga fazer. Por mim, posso apenas dar aos cidadãos a garantia de que se a CDU não leva este assunto a bom porto antes, ou tal como já disse aos comerciantes do centro do concelho, nós resolveremos o problema depois.

27.8.09

Os imigrantes não são um fardo para o Estado: a queda de um mito anti-imigração

Um dos mitos anti-imigração consiste em assumir que os estrangeiros são um fardo adicional para os países. Este estudo sobre os imigrantes vindos dos novos Estados-membros da União Europeia para o Reino Unido demonstra o contrário: os imigrantes do Leste têm uma maior taxa de participação na força de trabalho, pagam mais impostos indirectos, como o IVA, usam menos os serviços públicos e recebem menos prestações sociais. Ou seja, o mito que a direita esgrime contra os imigrantes é derrotado no próprio terreno da argumentação que usa.

26.8.09

O que nos separa do big Brother são as instituições democráticas

Filipe Santos Costa fez um bom trabalhosobre privacidade na era das bases de dados para o Expresso, que já está online.Como lhe disse a ele, estou convencido que a utopia tecnológica de Orwell já aconteceu. O que nos separa agora do '1984' é a capacidade das instituições de o impedirem.

Um aumento que veio vários meses atrasado ou uma cena do desespero eleitoral da CDU em Almada

Quinze dias após a aprovação do Orçamento para 2009, nos termos da Lei, a Câmara Municipal de Almada deveria ter desbloqueado as verbas para a subida de posição remuneratória dos trabalhadores e os prémios de desempenho. Não o fez. Passaram os meses e nada aconteceu. Mas a proximidade das eleições tudo pode, pelo que, em Julho, a Presidente da Câmara assinou o despacho desbloqueando as verbas que antes não tinha desbloqueado. Estão a ver quando os funcionários recebem estes aumentos com retroactivos a Janeiro? O engodo é óbvio, mas não vai resultar. Em primeiro lugar porque, 35 anos depois do 25 de Abril tão descarado eleitoralismo não pode colher. Depois, não menos importante, porque há muitos aspectos obscuros que os trabalhadores não deixarão de perceber e que pessoas de quadrantes políticos e sindicais tão distantes entre si como Aníbal Moreira e Ermelinda Toscano já denunciaram. Estas manipulações primárias são sinais do desespero eleitoral a que a maturidade democrática dos cidadãos dará a resposta devida no momento certo. E não creio que os funcionários da Câmara se deixem enganar por política tão rasteirinha. Triste embora não surpreenda é que haja outros sindicalitas tão reivindicativos noutros contextos que tenham estado calados estes meses e calados continuem agora.

24.8.09

Ou a esquerda tem maioria, ou ficamos quatro anos a debater os aperfeiçoamentos nas uniões de facto

O Presidente da República tem recorrentemente tomado as dores da direita em matérias de direitos civis. Não surpreende, dado que pretende, provavelmente, manter coeso o bloco conservador que estará na base da formação do seu núcleo duro de apoios na sociedade portuguesa. Hoje, juntou o seu veto aos aperfeiçoamentos em matéria de união de facto ao acervo de posições conservadoras sobre família. Se, nos fundamentos apresentados, o momento da legislatura e a defesa da necessidade de debate são meros pretextos, já a preocupação com a hipotética aproximação entre união de facto e casamento mostra os reais fundamentos da sua posição. Como tradicionalmente a direita, Cavaco Silva sobrevaloriza a unidade do património sobre os direitos dos cidadãos e a estabilidade das instituições tradicionais sobre a sua capacidade de adaptação aos estilos de vida reais. Como tradicionalmente a direita, embrulha numa retórica de solidariedade o desinteresse por formas reais de sofrimento social, como a dos que tendo tido vidas inteiras em união de facto acabam despejados das casas em que sempre viveram, por morte do ou da companheira, porque os herdeiros têm o direito a expulsá-los. Ou como as dos que tendo efectivamente devotado a sua vida aos companheiros se vêem privados de direito a benefícios sociais derivados dessa opção de vida. Como tradicionalmente a direita, acha que quem não age pelos cânones instituidos deve ser punido com o abandono e desprotecção. Neste quadro, que Cavaco tenha reconhecido a necessidade de aperfeiçoar os direitos das pessoas em união de facto ao mesmo tempo que vetou a lei que fazia tais aperfeiçoamentos é pura hipocrisia de quem quer ganhar os favores dos mais conservadores e tentar parecer que se preocupa com os que deixa desprotegidos ao fazê-lo.. Agora, resta confiar que os portugueses voltarão a negar maioria parlamentar à direita e votarão de modo a que o país seja governado à esquerda. Porque se assim não fosse, teriamos seguramente quatro anos de debate... para que nenhum aperfeiçoamento fosse feito. Ainda há quem diga que entre as posições do PS e a direita não há diferenças?

22.8.09

Política-canalha? Que a lama fique nas mãos de quem a atira (actualizado)

O Expresso traz hoje na capa uma menção a um texto publicado pelo Avante e assinado pelo seu chefe de redacção que ficará na história da política canalha em Portugal. Sobre o texto e a canalhice nele perpetrada pelo seu autor, já disse o que tinha a dizer. Há, certamente, muitos comunistas que, tal como Tiago Mota Saraiva não se revêem nestes métodos. Não sei nem é assunto que me preocupe saber se a direcção do seu partido os acompanha a eles ou se a capa do Expresso é rigorosa ao colar o próprio PCP à política-canalha do autor do texto. Mas o PCP pode, querendo, esclarecer se a baixeza do seu funcionário corresponde à posição do partido ou não. Os Leandros Martins deste mundo preferiam eliminar os adversários a confrontar argumentos com eles. Felizmente, em democracia não têm o poder de os eliminar fisicamente. Mas podem estar certos que não tenho medo das suas pulhices e estou seguro que as suas baixezas não encontram eco nos democratas em geral. Neste caso, já não é de política que se trata, é de separar àguas entre mentes ditatoriais e espíritos livres. As primeiras derrotam-se. Com os segundos troca-se argumentos. A todos os que fazem parte deste último grupo e me fizeram chegar a sua solidariedade a propósito deste inusitado ataque da política-canalha, quero agradecer aqui publicamente. Acresce que os posts escritos na blogosfera por esses espíritos livres, de diferentes sensibilidades partidárias, a quem agradeço a solidariedade já não deixam nada de importante por dizer. Leiam o Porfírio Silva, a Joana Lopes, o Pedro Correia , o Pedro Vieira, o Carlos Alberto, o Tomás Vasques, a Ana Matos Pires, o T. Mike , o João Tunes, a Palmira F. Silva, a Maria Henriques, a Ermelinda Toscano, o Sandro Pires, o Terrorista, a Ana Paula Fitas, a Sofia Loureiro dos Santos, o António Horta Pinto, o Eduardo Graça, o Rui Paulo Almas , a Ana Gomes, o Cipriano Justo e ... adiante. Que a lama fique nas mãos de quem a atira. Adenda. Também no Twitter muita gente deu, de modo apropriado, conta do lamentável artigo do Avante. Agradeço, pois, aos twitters Hugo Costa, Tiago Barbosa Ribeiro, Luis Testa, João Pita, André Maciel Sousa, Elizabeth Butterfly, João Manuel Realinho , Luis Trindade, Luis Santos , Miguel Monteiro, Luis Azevedo Rodrigues, Francisco Madelino e Alexandre Rosa.

21.8.09

Bússola eleitoral para as legislativas

Descobri, sem surpresa, que sou da esquerda libertária-cosmopolita e, nas próximas eleições legislativas, próximo do PS. E você? Pergunte também à bússola eleitoral.

20.8.09

Adiante

Já me habituei há uns anos a ser insultado de vez em quando pelo Avante. Por isso já só sorrio e passo à frente quando é dessas bandas que vem este tipo de canalhices. Mesmo que o seu autor seja o chefe de redacção da coisa. Aliás, o personagem não precisa que eu qualifique as suas qualidades democráticas. Há uns tempos encarregou-se de descrever a sua visão do mundo. Escreveu, pois, sobre o glorioso camarada Estaline, o seguinte naco de prosa: Mas a história, já se sabe, reescreve-se facilmente. E se, na Rússia de hoje, apesar dos tempos negros que se vivem e da obscuridade lançada desde há muito sobre os factos e os seus significados, voltam a aparecer cidades em que se dá o nome de Stáline a ruas, há logo quem, lá mesmo, venha advertir sobre os «crimes» cometidos ou não pelo revolucionário soviético. Foi o que pressurosamente fez Gorbatchov, que afirma não perdoar e alerta para este sobressalto russo que torna a elogiar Stáline. Diz ele que se não deve a vitória a Stáline. Estaríamos de acordo, se Gorbatchov pretendesse revelar que, para além do dirigente, há o povo. Certamente. O que ele não pode negar é que, se Stáline teve o seu papel na vitória ao lado do povo, Gorbatchov teve o papel principal na derrota do socialismo, acompanhado apenas por arrivistas e traidores de que se rodeou para torpedear a mais brilhante conquista da história da humanidade. Que quem assim descreve Estaline e ainda hoje põe entre aspas os crimes que cometeu me insulte, sinto-o como um elogio. Que o PCP tenha quem assim pensa e assim discute política em posições de destaque, faz-me apenas pensar que a sorte deles é que quem neles vota não os lê, porque não acredito que uma parte significativa dos eleitores comunistas se reveja hoje em pensamento tão anacrónico e nível de discussão de propostas tão rasteiro. Adiante.

18.8.09

Streetview:já há imagens de Almada

Eu soube da novidade por intermédio de Eduardo Durão.

E se for necessário pensar alternativas para os contentores de Alcântara? A Arquitecta Ana Miguens pensa à escala correcta para a Margem Sul e a AML

A Arquitecta Ana Miguéns olha com a escala adequada e numa perspectiva de futuro para o problema eventual da necessidade de encontrar alternativas para a localização de um terminal de contentores: Afinal, não passa tudo de um problema de escala! Dos argumentos de Fonseca Ferreira,o terminal na Trafaria justificar-se-ia pelo aumento do tráfego anual de contentores, acima dos 600 mil, no terminal de Alcântara.No meio disto tudo, na mesma visão estratégica para a Grande Área Metropolitana de Lisboa, onde se inclui obviamente a Península de Setúbal, onde ficam os portos de Setúbal e Sines?? Fonseca Ferreira fala em "acautelar o futuro numa visão de desenvolvimento próprio da Península de Setúbal" e nas "oportunidades de desenvolvimento económico e social que, projectos como o novo aeroporto de Alcochete e a plataforma logística do Poceirão, podem justificar um terminal portuário para reforço da autonomia e desenvolvimento" da própria península, esquecendo que a Península está mais que equipada e subaproveitada, refira-se (!), não precisando de extensões à Trafaria. Um território sem escala e sem acessibilidades, para dar uma resposta verdadeiramente competitiva a este nível! Para além de comprometer sériamente a qualidade de vida dos trafarienses! Talvez FF ainda não tenha percebido, que a Grande Área Metropolitana de Lisboa só faz sentido, à escala mundial, quando engloba todo o seu território! E portanto a extensão do terminal de Alcântara, deve ser encarada a esta escala, também! Sendo Setúbal e Sines, as soluções expectantes, imediatas e naturais, diria mesmo!!! PS. Para quem não saiba, fica aqui a informação de que a Arquitecta Ana Miguens lidera a candidatura do PS à Cova da Piedade.

17.8.09

Contentores na Trafaria? É uma visão passadista do papel da margem sul na AML, reafirmo.

Por muito que António Fonseca Ferreira se irrite com as minhas opiniões, continuarei a defender que a Trafaria não é o local próprio para instalar um terminal de contentores. Se voltar a ser incorrecto comigo no plano pessoal, garanto-lhe que, tal como agora, não responderei na mesma moeda, porque discuto e qualifico ideias e não pessoas. A desqualificação pessoal de quem tem ideias diferentes das minhas não faz parte da minha maneira de agir e surpreende-me que faça parte da dele. Se ele considera que a alternativa de futuro passa por, em caso de necessidade de expansão do terminal de contentores, o levar para a Trafaria, está no seu direito. Não será a primeira vez que tem uma ideia sobre o desenvolvimento da Área Metropolitana que não partilho e não será, provavelmente, a última. Estudarei sempre os seus argumentos e darei às suas posições os nomes que acho que elas têm. E sempre que ele defender uma visão passadista do futuro da margem sul e de Almada em particular, pode ter a certeza que continuarei a dizê-lo preto no branco, irrite-se e seja deselegante ou não, que esse tipo de reacção não muda nada.

16.8.09

O que divide o PS do BE e do PCP? A Europa e o princípio da realidade

O Diário Económicopediu-me um comentário sobre os programas eleitorais dos partidos de esquerda. Eis o que me parece e foi publicado na edição de ontem: Na esquerda portuguesa há duas visões sobre a evolução do mundo e o papel que Portugal pode nela desempenhar. O PCP e o BE têm a visão da esquerda da década de setenta do século XX: são contra a OMC, o Banco Mundial e o FMI; vêem a NATO como uma emanação do imperialismo americano; desconfiam da União Europeia. Em contrapartida, o PS é a força que representa em Portugal a ala progressista dos governos ocidentais, que quer uma reforma do sistema de relações internacionais, que procura colocar-nos na liderança do processo de integração europeia, que quer assumamos na NATO do século XXI o papel devido a um pequeno país cosmopolita. Na política interna, para lá do que a superfície eleitoral deixa ver, há muito mais factores de convergência: na necessidade de combater as desigualdades, de reforma fiscal, do sistema de segurança social, de defesa do Serviço Nacional de Saúde ou mesmo no paradigma do direito de trabalho. Só que a divisão de funções, tão estabelecida que os próprios protagonistas já a tomam por real, deixa ao PS o papel necessário mas frequentemente antipático de garantir a sua sustentabilidade e viabilidade, enquanto o PCP e o BE se deixam embalar no confortável papel da crítica e da defesa dos pobres equilíbrios estabelecidos. No fundo, o que mais divide a esquerda nas próximas eleições é a Europa e o princípio da realidade. Tivessem o PCP e o BE agendas próprias de governo e não apenas de protesto e tudo seria diferente.

15.8.09

Ferro Rodrigues pôs o dedo na ferida

Partilho inteiramente da visão que Ferro Rodrigues hoje desenvolveu na entrevista ao Expresso sobre o que o PS deve fazer a seguir às próximas eleições legislativas no cso, provável, de ganhar sem maioria absoluta. Em Portugal há um sistema eleitoral desenhado para favorecer coligações e um pensamento à esquerda que vai contra a lógica do sistema que a Constituição desenhou. Sei perfeitamente o que divide a esquerda (ainda hoje no Diário Económico escrevi um pequeno depoimento sobre isso). Mas também sei que o PS não pode deixar o PCP e o BE fugirem às responsabilidades perante o país que o seu peso eleitoral lhes confere. Assim como acho incompreensível que o PCP e o BE não sejam capazes de distinguir nos seus programas os pontos essenciais dos negociáveis. Evidentemente, tal cenário também desafiaria o PS a distinguir o essencial do acessório nas suas posições. Sei ainda melhor que o mundo não está de molde a que Portugal possa ter um governo mendigo na Assembleia da República, nas mãos de coligações negativas e irresponsáveis. Pelo que nem a coligação com o PSD se pode considerar um cenário impossível. Antes de mais, os políticos têm que saber estar à altura das responsabilidades que os eleitores lhes vão conferir. A reacção instantânea de Jerónimo de Sousa não surpreende, mas demonstra o enorme erro de perspectiva do PCP. Será Louçã menos pavloviano?

Terminal de contentores na Trafaria? Não, obrigado.

A recuperação da ideia de instalar na Trafaria um terminal de contentores é mais uma demonstração de que no melhor pano cai a nódoa. As afirmações do ainda Presidente da CCDRLVT e a reserva mantida no PROT enfermam de uma visão que em Almada não partilhamos de todo, segundo a qual a margem sul é uma mera área de reserva das necessidades de expansão da margem norte, dependente delas e sem autonomia estratégica e projecto próprio de afirmação. O PS em Almada há muito tempo que se pronunciou contra qualquer aumento da capacidade portuária na margem sul e, seguramente, mesmo que ele se revelasse necessário, não seria na Trafaria que poderia ocorrer. A valorização estratégica da frente de estuário para Almada é completamente oposta desse uso e é vital para a Almada do futuro que esta visão se imponha, derrotando os que ainda têm a visão do século passado. Nos últimos anos, o governo do PS deu, aliás, passos importantes na direcção do que pensamos. Recorde-se que este governo revogou definitivamente a reserva de espaço ferroviário para acesso à Trafaria, pelo que já não é, felizmente, concretizável sequer a ideia de fazer tal ligação ferroviária da Trafaria a qualquer plataforma logística. Poderiam já ter sido dados mais passos para libertar a Trafaria do risco de ser atacada pelos defensores da visão passadista que a limitaria gravemente. A gestão camarária da CDU podia ter iniciado, tal como o fizeram, por exemplo, as câmaras de Lisboa, Porto, Gaia e Matosinhos, contactos com o governo para definir as áreas de uso portuário, mista e sem actividade portuária. Não o tendo feito, renunciou por omissão a um instrumento que nos permitiria ter já a garantia do regresso a usos adequados das áreas sob reserva portuária na Trafaria. Na Assembleia Municipal, o PS já chamou a atenção para essa omissão grave e apresentou uma moção instando-a a iniciar tais negociações. O PCP, naturalmente, votou contra protegendo a inoperância da Câmara. Depois de eleito, tal como agora, recusarei liminarmente qualquer ideia de construção de um terminal de contentores na Trafaria e iniciarei os contactos para devolver a Trafaria plenamente a Almada. Discordo completamente da especulação infeliz do ainda Presidente da CCDRLVT e defenderei que a Câmara tudo faça para que a reserva mantida no PROT seja eliminada, para que esta nódoa saia do pano em que caiu.

14.8.09

A confissão do vereador

José Gonçalves, vereador da Câmara Municipal de Almada, veio a terreiro manifestar a sua satisfação pela adesão dos cidadãos ao parque de estacionamento no centro da cidade que abriu a 1 de Agosto. No seu entusiasmo, diz que tal parque tem como objectivo: "dinamizar as visitas" ao centro da cidade. Ou seja, confessa que tais visitas careciam de dinamização. Já agora, pode ser que algém lhe pergunte um dia destes porque é que este parque só foi inaugurado a 71 dias das eleições, quando deveria ter entrado em funcionamento ao mesmo tempo que o Metro e este sofreu um atraso de pelo menos três anos nas obras. Evidentemente, José Gonçalves continua a não querer ver o óbvio: o problema estrutural reside em terem partido o coração da cidade. Mas isso era pedir muito, pelo menos para já. Oxalá, quando o desespero apertar a uma ou duas dúzias de dias das eleições, a coisa mude. caso contrário, cá estaremos para corrigir o problema a seguir.

11.8.09

Um desafio aos que não acreditam com facilidade que a CDU não tem política social em Almada

Estamos, na minha candidatura à autarquia de Almada, a percorrer o concelho de uma ponta à outra, fazendo sessões ao ar livre, aproveitando o Verão, para que todos, de todas as orientações políticas e em todos os pontos do concelho possa, querendo, ouvir o que temos a dizer. Não se trata de uma campanha fechada em salas de reuniões e a militantes e convertidos, nem de uma campanha que vá exclusivamente aos locais tradicionais. No domingo estivemos num bairro ilegal, onde habitam pessoas que têm direitos fundamentais que devem ser respeitados, como quaisquer outros cidadãos: o 2º bairro do Torrão, na Trafaria. Ali há pessoas que vivem em condições infrahumanas, sem electricidade na maior parte das noites de Inverno, sem àgua canalizada, sem saneamento básico, sem recolha de lixo adequada. São pessoas de várias etnias e nacionalidades que têm a esperança de ver reconhecido um dia o direito humano a uma habitação condignae a que os seus filhos cresçam num ambiente cuidado e saudável. Mas têm pouca esperança porque sabem que, mesmo ao lado deles, no Bairro do Torrão, há 30 famílias que esperam há 10 anos por um realojamento prometido pela Câmara de Almada, que aliás já recebeu há uma década o dinheiro para o fazer: o Porto de Lisboa deu à Câmara 800 mil euros para realojar essas famílias e a Câmara nem os usou para esse fim nem os devolveu para que outros o pudessem fazer. Os habitantes do 2º bairro do Torrão sabem também que houve há mais de um ano, na Junta da Freguesia da Trafaria, uma reunião entre a Presidente, um Administrador da EDP e um vereador da CDU, segundo a qual a EDP perdoava a dívida passada e reforçava a potência na zona se a Câmara realizasse um levantamento dos utilizadores de electricidade no bairro e que a Câmara nunca fez tal levantamento, com isso condenando os moradores a Invernos ainda mais difíceis. Tal como sabem que houve, embora noutra freguesia do concelho, famílias que ficaram recentemente alguns dias ao relento, depois de terem sido despejadas, porque a Câmara dizia não ter onde os realojar e passou, de um momento para o outro, a ter, assim que as televisões começaram a noticiar o assunto. Ou ainda, que a Câmara não quer saber da Rede Social, não se empenha nos programas de luta contra a pobreza ou, por exemplo, não cooperou na obtenção de ocupações de carácter social para desempregados, ao contrário de muitas outras de vários partidos, incluindo a de Lisboa. Ou sabem ainda que em Almada metade dos bairros ilegais continuam por reconverter e muitos deles assim estão há 30 anos, não tendo ainda hoje saneamento básico. Eles sabem, e eu disse-o claramente, que a CDU, na Câmara de Almada não tem política social. Haverá quem se surpreenda, dada a imagem que esta força política tem. É o que aconteceu com José Carlos Mendes, certamente um bom comunista, que acha que uma pessoa em seu pleno juízo não poderia afirmar tal. Compreendo bem a sua dificuldade de lidar com a crueza dos factos. Mas, se quiser, convido-o - e a todos os que sentirem a mesma dificuldade em aceitar que assim é - para virem dar uma volta pelo concelho comigo. Basta terem três horas livres e verão como é fácil mostrar-lhes mais falta de política social do que alguma vez imaginaram que fosse possível, até numa câmara de direita.

6.8.09

Contrato com os cidadãos: o impacto na poluição do atraso na reconversão das AUGI

O município de Almada não tem dado atenção à reconversão das Àreas Urbanas de Génese Ilegal (AUGI), ao contrário de outros, de todos os partidos. Veja-se,como exemplos, Seixal (CDU), Amadora (PS), Cascais (PSD) ou Oeiras (ex-PSD). Esse atraso tem muitas consequências urbanísticas e sociais. Como bem deixou claro Carlos Pinto, em comentário que fez ao post sobre a falta de infraestruturas de saneamento básico e que aqui se retoma, embora as pessoas não o saibam, milhares de habitações do concelho de Almada continuam desligadas da rede de esgotos do município, apesar de terem sido construídas, na sua maioria, há vinte ou trinta anos: A questão do saneamento básico de milhares de construções nas freguesias da Charneca, Sobreda, Monte, Trafaria, Caparica e Costa da Caparica é um dos problemas mais graves do concelho de Almada. Esta questão está associada à construção ilegal e à falta de investimento adequado na sua reconversão. É não só uma questão qualidade de vida das populações mas também um grave problema ambiental. O concelho de Almada, como toda a Margem Sul do Tejo, está em cima da maior reserva de águas subterrâneas (a melhor para consumo humano) de Portugal e é urgente que se encerrem as centenas de "fossas" que potencialmente a estão a poluir. Basta fazer uma conta simples para ver a dimensão do problema: a frente de lote nas áreas referidas anda entre os 14 e os 20 metros, então temos uma "fossa" pelo menos de 20 em 20 metros. Digo "fossa" com reservas porque uma verdadeira fossa séptica, construída de acordo com as boas regras sanitárias não tem grande impacte ambiental, nada que a natureza não resolva e é um sistema utilizado em muitas zonas rurais. Mas neste caso estamos a falar não de fossas sépticas mas de tanques de dejectos construídos clandestinamente e sem as mais elementares regras sanitárias. São autênticos focos de poluição que urge encerrar.

5.8.09

Só o bombeiro incendiário da CMA é que não percebe os protestos no centro da cidade

Tem cabido a António Matos defender o indefensável em relação ao trânsito de Almada, dado que a actual Presidente da Câmara tem tentado - e conseguido - não dizer nada sobre o assunto nem ser interrogada acerca dele. mas tem-no feito desastradamente, antes aumentando a tensão entre os comerciantes e o município. Agora, junta ao rol de frases infelizes e incendiárias a notável afirmação de que o problema acontece, diz ele, numa "pequena àrea de Almada" e a acusação de "pirotecnia mediática" aos comerciantes. António Matos, em nome da CDU, ao reduzir os problemas do centro urbano de Almada a uma contagem dos metros quadrados que ocupa demonstra que não percebe a função de um centro urbano. Por definição, não deve ser muito extenso. Igualmente por definição deve ser plurifuncional, acessível e dinâmico. Ora, o que a falta de sensibilidade da Câmara fez foi torná-lo dificilmente acessível, ao cortá-lo ao meio, amputando a maior avenida da possibilidade de ligar nascente e poente da cidade. O que a ausência de uma programação de animação coerente emínima fez foi não lhe dar dinamismo de nenhum tipo, potenciando a desertificação. A falta de visão estratégica fez ainda com que não fossem isntalados no centro quaisquer novos espaços-âncora, como o seria a Loja do Cidadão, que atraíssem as pessoas, a diferentes horas do dia. Tudo isso junto, os erros e omissões da Câmara ameaçam a plurifuncionalidade do centro urbano de Almada, como os comerciantes perceberam. Eles são apenas o grupo que actualmente se manifesta mais ruidosamente. Eles sobrevalorizam até, no seu discurso, apenas um factor, aquele que imediatamente percebem como seu adversário, no caso as restrições absurdas e irracionais ao trânsito automóvel. Mas há muitos outros, da falta de paragem de táxis e erros na sua localização à gestão do estacionamento; da ausência de uma carreira urbana coerente aos erros de desenho do percurso do Metro e das suas paragens; de não se ter pensado melhor a localização de equipamentos colectivos à falta de programação cultural adequada e acontecendo ao longo dos doze meses. A CDU pensa - como já o deixou claro em comunicado - que dar vida ao centro de Almada é patrocinar uma vez por ano as iluminações de Natal, subsidiar uma tômbola electrónica e um desfile de moda. Agora, pensa que oferecer estacionamento gratuito de 1 a 15 de Agosto, quando as pessoas estão de férias, é uma medida capaz de silenciar os protestos. Levou tão longe os seus exercícios de propaganda que já os confunde com realidade. Ter política para o centro da cidade é muito mais do que isso. Os comerciantes sentem-no e os cidadãos sabem-no. Só o bombeiro incendiário da CMA e quem ele representa não o percebe. Perante a gravidade do que está a ocorrer, que António Matos venha agora acusar os cidadãos de seguirem um ou outro partido que não o dele, resulta da sua própria cegueira face aos problemas. Já todos viram que o centro tem que mudar, não há pressões ilegítimas da CDU sobre pessoas ou dirigentes associativos que o calem. Mas, que diga que agora os especialistas estão a estudar o assunto, quer dizer apenas que está a tentar comprar tempo para minimizar danos até que passem as eleições. Por isso, repito, não há boa explicação para que a CDU deixe agonizar o centro de Almada e agudizar o conflito com os comerciantes. Se não os ouvir antes das eleições, nós resolveremos o problema depois , porque Almada precisa de nova política para o centro da cidade e a CDU já não é sequer capaz de perceber o conceito subjacente a tal política. A tentativa incendiária de dividir os comerciantes, de dividir os interesses do centro da cidade do resto do concelho e de adiar decisões que podem ser tomadas já, apenas tornam claro que a CDU não tem energia para resolver o problema. O uso de um vereador para esconder a responsabilidade pessoal de Maria Emília de Sousa nas decisões tomadas e na sua não revogação são apenas pequenos truques que não enganam um eleitorado democrático e maturo como o de Almada. Por isso renovo o desafio à CDU para que tome enquanto ainda está no poder as medidas que podem ser tomadas já, como a revogação do Plano Mobilidade XXI e não se escude em estudos técnicos que agora não são necessários. Basta andar pelo centro da cidade para perceber o problema. Não é quem protesta que está contra a CDU, é a CDU que passou a estar contra o centro da cidade.

Os orangotangos fingem-se mais fortes do que são realmente

Os orangotangos enganam os predadores com uma táctica que não vem do instinto mas da aprendizagem social: usam folhas para parecer que os sons que produzem são os de um animal de maior porte. Segundo os investigadores que o descobriram, são sinais de que existem vestígios precursores da linguagem no comportamento dos grandes símios, o que acabará por nos ajudar a perceber as estruturas profundas da nossa própria aprendizagem social.

Contrato com os cidadãos: falta construir infra-estruturas de drenagem de esgotos

A diferença entre a propaganda e a realidade em relação ao tratamento dos esgotos do concelho, segundo um leitor: No século XXI os esgotos de pelo menos 20 % da população residente no Concelho de Almada (30 0000 habitantes) é lançado no rio Tejo sem qualquer tratamento, isto corresponde a lançar no Tejo durante um ano mais de 766 000 Kg de “matéria orgânica”, entre outros poluentes que afectam a fauna e flora do Tejo, desrespeitando a legislação Nacional e comunitária. A propaganda da CDU anuncia a construção de ETARs e com estas infra-estruturas Almada seria uma candidata exemplar à Agenda 21, a realidade é bem diferente, falta construir um conjunto de infra-estruturas de drenagem, que permitam eliminar a descarga dos esgotos para o rio Tejo. É necessário construir: • Estações elevatórias e condutas elevatórias na Banática e Porto Brandão para encaminhar o esgoto para a estação de tratamento do Portinho da Costa; • Estação elevatória e conduta elevatória na zona do Olho-de-boi para ligação das redes de drenagem de Almada Velha, que actualmente descarregam os esgotos na zona do restaurante “Atira-te ao Rio”, assim como realizar as obras necessárias para retirar o esgoto que desagua perto do farol no Largo de Cacilhas. Não podemos esquecer que nas freguesias da Charneca da Caparica e Sobreda ainda existem muitos edifícios que não são servidos por redes de drenagem com os inconvenientes que todos conhecemos de esgotos a escorrer a céu aberto quando as fossas ficam cheias.

4.8.09

Quem assim tem que perseguir no seu próprio partido como poderia congregar vontades no país?

Entre os que andam por aí não deve faltar quem veja na exclusão de Pedro Passos Coelho das listas de deputados do seu partido uma prova de virilidade da líder, uma afirmação inequívoca do seu cavaquismo de saias. Por mim, vejo apenas os sintomas do medo da própria sombra, da incapacidade de congregar diferenças em torno de um projecto mobilizador. Mal alnda o partido que aspira a ser alternativa de governo se necessita para se legitimar de ir buscar a simpática mas ultradireitista Maria José Nogueira Pinto e de ostracizar o ambicioso mas internamente representativo candidato a líder derrotado por margem relativamente estreita. Segundo esta notícia do DN, Manuela Ferreira Leite invocou razões pessoais para o excluir. Muito mal tem que andar um partido que ambiciona ser poder num país europeu se a sua elite dirigente se detesta reciprocamente a tal ponto que não consegue, sequer internamente, impôr-se regras de conduta que façam os debates políticos não transbordar para o plano pessoal e o mundo do Parlamento se torna pequeno para dois líderes em oposição. Pior ainda andará se os "motivos pessoais" não passarem de desculpa de mau pagador para afastar com poderes paraditatoriais o máximo representante de uma corrente interna. Talvez me engane, mas esta pode ser a primeira de uma série de provas de fraqueza que tornarão visível ao país que Manuela Ferreira Leite não reune os requisitos políticos e de personalidade necessários para ser Primeira-Ministra.

Contrato com os cidadãos: sugestões sobre renovação urbana

Na caixa de comentários e nas mensagens têm surgido contributos e ideias para discussão das bases programáticas apresentadas aos cidadãos de Almada. Para que elas possam ser plenamente debatidas por todos os que o quiserem, a partir de agora vão começar a ser publicadas aqui aquelas que entendemos que podem vir a ser incorporadas mas necessitam maior discussão, abrindo uma nova "etiqueta", Contrato com os cidadãos. Aqui é publicado o primeiro dos contributos a incluir nessa rúbrica, que foi recebido na caixa de comentários, assim abrindo estas sugestões à discussão: As propostas apresentadas pelo PS são necessárias mas há outras que deve ponderar com a máxima urgência: 1. Terminar com deliberação da Câmara que desde 1996 impede a renovação da cidade de Almada, deixando dezenas de edifício em ruína, quando podiam contribuir para a modernização da cidade; 2. Acabar com a penalização nas taxas urbanísticas para quem investe dentro da cidade e tem de pagar taxas mais elevadas do que nas áreas de expansão; 3. Acabar com a taxa de cerca de 35.000 €/carro pelo défice de estacionamento na cidade, nos projectos em área consolidada, sejam eles de habitação, comércio ou serviços; 4. Acabar com a penalização nas taxas urbanísticas das mudanças de uso na cidade; 5. Aplicar a legislação urbanística nacional também em Almada, isto é, o regime de comunicação prévia nas operações urbanísticas em área consolidada determinado no RJUE, e que a CMA se recusa a cumprir."

3.8.09

Não há boa explicação para que a CDU de Almada deixe agonizar o centro e agudizar o conflito com os comerciantes

O conflito entre os comerciantes de Almada e a gestão municipal da CDU continua a agudizar-se. Agora poderá vir a haver um apagão das montras, na sequêcia de mais uma reunião inconclusiva com um vereador em que a, pelo menos formalmente, Presidente da Câmara não esteve presente. Esta ausência só pode ser devida ou a antecâmara da sua saída já estar muito avançada, ou a desprezo por uma questão crucial para o centro da cidade ou a tentar ganhar tempo para fazer sob pressão o que não foi capaz de fazer por defesa do interesse público. Nenhuma das hipóteses é boa. Etretanto, vai passando a ideia errada de que os comerciantes lutam pelos automóveis. Eles, de facto,lutam pela vida do centro, que foi roubada por uma série de erros, de que a zona dita pedonal é o maior símbolo. Mas o problema é a total ausência de política para o centro da cidade. Tenho vindo a defender uma política alternativa, como quem acompanha estes textos bem sabe: incentivo à modernização do comércio tradicional, revogação imediata do Plano Mobilidade XXI e consequente reabertura ao tráfego do sistema de avendidas da cidade, urgência à criação da Loja do Cidadão, animação urbana adequada. Acrescento hoje, a ideia de um dia por semana em que as lojas estejam abertas até mais tarde, com a Câmara Municipal a assumir a obrigação de promover animação do espaço público que traga mais clientes ao centro da cidade. A CDU já demonstrou que está paralisada. Demagogicamente, veio agora oferecer 15 duas de estacionamento gratuito, em Agosto, quando as pessoas estão de férias! Aposto até que tentará dar a imagem de arrependimento dada a proximidade de eleições e há-de ter um coelho eleitoral de última hora. Mas não acredito que quem viveu estes 35 anos e, em particular, os últimos 4 no centro de Almada se deixe enganar por truques de ilusionismo no últimos egundo.

1.8.09

Se a CDU não os ouvir antes, nós resolveremos o problema depois

Os clientes deles foram proibidos de entrar no centro de Almada, tal como o foram os próprios cidadãos residentes. Se a CDU, até 11 de Outubro, não for capaz de ouvir os protestos e abrir a grande avenida de Almada aos cidadãos, fá-lo-emos nós, se os cidadãos derrubarem pelo voto este poder autárquico que está a matar o centro da cidade.

Forum de participação em Cacilhas: agora é a sério

Quem conhece o concelho de Almada já sabe que "fórum de participação" é o nome que CDU dá às reuniões em que finge ouvir a população, para delas concluir o que já estava escrito antes de as reuniões começarem fazendo de conta que tomou em consideração o que nelas se passou. Em Cacilhas há razões especiais para desconfiar de tais reuniões. Com humor, o candidato do PS à freguesia, Manuel Batista, intitulou o forum de discussão do seu site: Forum de participação - one é que eu ouvi isto?. Se tem interesse por Cacilhas, vá lá. Estamos mesmo abertos a novas visões e ideias e ainda não escrevemos as conclusões do debate.