Parcerias metropolitanas e concorrência saudável entre grandes cidades

A parceria Porto-Matosinhos-Gaia revela o entendimento do que é uma grande cidade que Almada, que nunca viabilizou um entendimento com Lisboa, nunca conseguiu. E não, a culpa, pelo menos nos últimos anos, não foi de Lisboa, foi da estreiteza de vistas que tem governado Almada. Já que o PCP não deixou a capital antecipar-se ao eixo metropolitano nortenho, viabilizará uma saudável reacção concorrencial? 

Tenho dúvidas de que Judas se consiga libertar da ideia de que lidera uma aldeia gaulesa anti-capitalista, etc., etc.

Almada, eleições, inaugurações. A época está aberta.

Em Almada, ano de eleições é ano de inaugurações, tal como na Região Autónoma da Madeira e em todo o lado em que o planeamento não é feito por forma a melhorar gradualmente os serviços à população mas para obedecer a campanhas eleitorais de estilo manipulador.
Em Almada vem aí a inauguração do Quarteirão das Artes, que se saúda. Mas passaram mais quatro anos sem que todas as crianças do concelho tenham escola a tempo inteiro. Há 3 anos diziam que esta necessidade óbvia conflituava com o endeusado plano (no caso, a carta escolar). Três anos passados e a necessidade agudizada (até pelas crianças que regressam à escola pública), está tudo como dantes. Que pena não se ter inaugurado em tempo as salas de aula que faltam.

Tudo está no seu lugar (ontem na reunião de Câmara de Almada

O Orçamento e Plano para 2013 passou, após o Bloco ter conseguido trocar 50 mil euros de arranjos em estradas por obras coercivas em edifícios em ruínas e introduzir umas frases nas Opções do Plano, todas elas bem-intencionadas e todas elas dependentes da boa-vontade do CDU para passarem de meras declarações de intenções. Tudo na mesma, portanto. O BE voltou a devolver à CDU a maioria absoluta que os eleições lhe retiraram há 3 anos.

A Presidente de Câmara teve os seus momentos KGB e os seus momentos "au Madeira". Recusou mais uma vez propostas apresentadas pelo PS, sem se dar ao trabalho de as dar a conhecer aos restantes vereadores ou fundamentar o seu veredicto de direito divino de que não estão conformes à lei. Invocando o Regimento, o PS recorreu da decisão da Presidente para o Plenário, mas atacada de surdez súbita, a Presidente não ouviu e não fora o Vereador do PSD ter sido cortês e não aceitar de imediato a palavra que lhe foi concedida, não teriam sido ouvidos os protestos do PS. Sobre isto, registe-se que quer o PSD quer o BE lamentaram o incumprimento do Regimento por Mme momentaneamente Jardim. Virando para o registo KGB, Maria Emília de Sousa e o herdeiro aparente protagonizaram os momentos baixos da noite, em que se destaca a invocação pública por Maria Emília de Sousa de uma troca de SMS's comigo sem a coragem cívica de divulgar o conteúdo dos ditos, uma vez que os tinha mencionado e eu estava impossibilitado de o fazer por me ter sido roubado o telemóvel na véspera (mas eu recupero-os rapidamente, porque os leitores têm o direito a rir-se). José Gonçalves, jurista de formação, não sei em que cadeira do curso se fundamentou para reduzir a invocação do regimento a "meras formalidades". Coisas certamente da democracia burguesa com que a sua democracia popular não pactua.
O PS e o PSD disseram o óbvio, isto é, a revisão do orçamento vai nua. Nada mudou de segunda para sexta feira, logo nada mudou na sua intenção de voto.
Com os comunistas e os bloquistas iguais a si próprios, na coligação oculta com que governam Almada neste mandato, a despesa social descerá de 69% para 55% da despesa do município nos 3 anos de crise que vão de 2011 a 2013.
Tudo está no seu lugar, graças a Deus, até que povo os mude.

Almada tem força: comunicado do PS/Almada sobre o inédito chumbo do Orçamento e Plano para 2013

Opções do Plano e Orçamento da Câmara Municipal de ALmada para 2013 chumbados

Frei Tomás em Almada - hoje, PS, PSD e BE responderam à altura à CDU

Em Almada, em dois anos de crise, as funções sociais descem de 69% (em 2011) para 55% da despesa municipal (na proposta de Orçamento hoje reprovada). Nos cálculos de base para este orçamento, a CDU recusa-se a incorporar uma descida do IMI de 0,7 para 0,68 (e de 0,4 para 0,38) e uma isenção de derrama para as empresas que criarem 3 ou mais postos de trabalho. E, como tem feito recorrentemente, a Presidente de Câmara recusa-se a pôr à votação propostas que são apresentadas. Ou as apresenta travestindo-as em propostas suas (como aconteceu com a proposta do PS de repôr as transferências para as freguesias ao nível do ano passado) ou pura e simplesmente as fecha na gaveta e não deixa que os municípes saibam quem está a favor e contra o quê.
Hoje, os vereadores de todos os partidos responderam sem tibiezas e de modo adequado aos erros de orientação estratégica do município neste tempo de crise e à condução autoritária do trabalho da Câmara pela Presidente.
Por razões profissionais, como tem acontecido outras vezes, não pude estar pessoalmente na reunião, mas no PS trabalhamos em equipa e o nosso comportamento não depende de quem é o vereador que, entre os seus afazeres profissionais e cívicos, está disponível para participar fisicamente em cada momento e em cada reunião convocada.
Como foi desde já convocada a reunião para sexta-feira, dia mais compatível com a presença de quem não é vereador profissional da política  e trabalha frequentemente a grande distância que a quarta-feira, lá estarei desta vez pessoalmente, a menos que os transportes me traiam.
Em nome dos munícipes que desejam que Almada mude, obrigado António Mendes, Maria de Assis e Teodolinda Monteiro e obrigado também aos vereadores Pedroso de Almeida e Nuno Matias, do PSD e à vereadora Helena Oliveira do BE por esta decisão histórica que, derrotando pela primeira vez a CDU num orçamento municipal, deixa claras as contradições entre o discurso de oposição do PCP na Assembleia da República e a sua prática no poder municipal.
Oxalá a Presidente aproveite os dias que restam para reflectir e aceitar agora o que recusou até aqui, porque me recuso a acreditar que algum vereador, seja de que partido for, pactue com o orçamento que a CDU hoje apresentou.

Iluminação em Almada: isto não pode ficar assim mais um ano.

Parece impossível ter que pedir mais iluminação pública para um concelho metropolitano, o grande braço esquerdo da capital, mas foi aquilo a que o brilho das mentes que tudo controlam em Almada nos conduziu. Diga-lhes que isto não pode ficar assim mais um ano. Assine a petição.

Esta noite, se não estivesse em Ankara, estava com Mário Soares em Almada. Pelas 21h no Auditório do Externato Frei Luís de Sousa, Vítor Ramalho apresenta o livro Um político assume-se.

CDU/Almada, sozinha contra todos os outros partidos, recusa apoio aos comerciantes de Cacilhas, divulgação dos resultados de mais de 5 anos de planeamento na costa da Trafaria e pluralismo nas publicações autárquicas.

Na última Assembleia Municipal, o PS defendeu a criação de um mecanismo de compensação para o comércio local de Cacilhas, decorrente do atraso das obras na Rua Cândido dos Reis em Cacilhas; pediu informação da Câmara Municipal sobre o progresso dos trabalhos de planeamento referentes à costa da Trafaria que duram desde 2006 e exigiu o pluralismo informativo nos orgãos de comunicação autárquicos. As três tomadas de posição foram votadas favoravelmente por PS, PSD, Bloco de Esquerda e CDS-PP, ou seja, todos os outros partidos excepto a CDU. O isolamento da CDU levou a que o Presidente da Assembleia Municipal tivesse que usar o voto de qualidade, ao lado da CDU, para impedir a aprovação dos textos. Veja por si o que a CDU recusa, no newsletter dos autarcas socialistas:
informACÇÂO março 2012

A manipulação não resolve problemas: como a CDU/Almada tentou evitar que os cidadãos soubessem de um atraso sério numa obra vital para Cacilhas

No fantástico mundo do Boletim Municipal da CDU Câmara Municipal de Almada a obra da pedonalização da Rua Cândido dos Reis esteve sempre a correr às mil maravilhas. Mesmo sabendo que o prazo normal para a execução das obras implicava que elas estivessem prontas em Dezembro de 2011 e que uma primeira prorrogação de prazo fora já concedida em Setembro de 2011, o boletim de Outubro ainda proclamava que a  "obra está a decorrer com toda a normalidade" antes de guardar silêncio sobre a incapacidade de o empreiteiro a concluir nas condições fixadas.

Ao silêncio no Boletim, a CDU tencionou juntar uma aprovação à porta fechada para que os exageros da sua máquina de propaganda pudessem passar despercebidos. Mas o PS deixou claro que compreendia o problema mas não alinhava nessa tentativa de o esconder debaixo dos tapetes de uma reunião à porta fechada.

Sabemos agora que na reunião a que o PS decidiu não comparecer, a CDU - apesar de estarem presentes 8 dos 11 vereadores, incluindo o PSD e o BE - percebeu que há limites para o autismo do poder e depois de não ouvir a oposição se viu forçada a recuar.

Assim, ontem e à porta aberta, o problema foi discutido com a presença dos interessados e a decisão necessária foi tomada. Mas o atraso que o Boletim Municipal escondeu, já ninguém o evita, nem os prejuízos que isso provoca, em particular à restauração local.

Leia  na declaração de voto apresentada na reunião de Câmara, porque o PS viabilizou o ajuste directo a novo empreiteiro, a denúncia da manipulação da informação pelo Boletim Municipal e a proposta de iniciativas compensatórias para evitar que Cacilhas sofra o destino do centro de Almada.

PS. Para evitar as caneladas do costume ou para que quem as quiser dar saiba que são esperadas: por razões profissionais, não pude estivar na reunião extraordinária, mas lá estiveram os Vereadores do PS, que os socialistas na Câmara de Almada não vivem de nenhum solista mas de um trabalho colectivo a sério, com uma intensidade que outros proclamam mas se vê a olho nú que deixaram de ter há muito tempo. 

Quem não ouve é forçado a recuar - pedonalização da Rua Cândido dos Reis em Cacilhas

A Câmara Municipal de Almada tem um problema com uma empreitada que envolve uma área sensível para os moradores - a pedonalização da Rua Cândido dos Reis, em Cacilhas. Esse problema vai implicar a revogação do contrato com o empreiteiro a quem a obra foi adjudicada e, para não perder mais tempo, um procedimento de ajuste directo a um outro.
Problemas destes, causando embora transtornos aos cidadãos, acontecem na gestão camarária. O que não se percebe é porque é que a Presidente, tendo havido reunião ordinária pública a 18 de Janeiro, quis fazer uma reunião extraordinária fechada dois dias depois, para proceder a essa operação.
O PS fez saber em devido tempo que não se oporia ao agendamento do tema  para reunião pública extraordinária nem conhecia nenhum impedimento a que a operação se fizesse, para evitar mais atrasos, mas não aceitava que se tomasse uma decisão destas à porta fechada, como se houvesse algo a esconder dos cidadãos. Convém, aliás, recordar que na Câmara de Almada todas as reuniões são públicas, bandeira recorrentemente usada pela própria Presidente para  fins de auto-elogio.
A Presidente insistiu, contudo, em convocar para a passada sexta-feira uma reunião à porta fechada, certamente segura de que faria funcionar o rolo compressor da sua maioria que deixou de ser relativa com a anexação estratégica do BE pela CDU.
Consequente com as palavras, o PS entendeu não participar nessa reunião por estar em causa uma questão de princípio. Sabemos agora que a CDU arrepiou caminho e foi convocada para quarta-feira, 25 de Janeiro de 2012 uma reunião extraordinária pública para discutir o assunto. No momento em que escrevo não sei se a reunião discreta não teve quorum ou o teve mas a CDU percebeu a monumentalidade do erro em que incorria. Mas sei que, mesmo minoritária, a representação do PS na Câmara teve um ganho para os cidadãos de Cacilhas. Os que assim o entenderem vão poder ouvir de viva voz porque é revogado o contrato de empreitada assinado e porque é proposto fazer agora um ajuste directo. Mais, têm  na parte reservada o público, se assim o entenderem, uma oportunidade de dizer o que pensam.
Quem não ouve é forçado a recuar. Ainda bem que, como dizia Miguel Torga, a recusa tem um enorme poder.

A cada um o Merkelismo a que tem direito

Em Almada há tão poucos lugares no pré-escolar público que as crianças não sao aceites antes dos 5 anos. Mas a Câmara Municipal vangloria-se de ter excedente orçamental. A cada um o Merkelismo a que tem direito.

Agua deixou de ser potável? SMAS de Almada dizem que não têm meios para avisar a população

Há uma ruptura nos canos. A àgua potável torna-se imprópria para consumo. Os cidadãos notam O que dizem os SMAS de Almada (presididos por um vereador da CDU que deixou o porta-voz a falar)? Que não havia meios para avisar a população. Tanta candura desvela. E se houver ameaça à saúde pública? Com a sensibilidade da CDU/Almada não espantava que ficassem também à espera que a TSF desse a notícia. Palavras para quê? São quase 40 anos de poder sem alternância.

CDU/Almada em pré-campanha. Não há crise que trave a propaganda.

Um cidadão de Almada escreveu-me a mensagem que deixo abaixo sobre o aumento progressivo do gastos com propaganda pré-eleitoral da CDU/Almada, mesmo em tempos de crise. Ao cidadão quero garantir que o PS se apercebeu do assunto na discussão do Orçamento para 2012 e propôs que se diminuíssem os encargos com publicidade (e com assessorias) para manter as transferências para as freguesias, que prestam serviços indispensáveis de proximidade. A CDU, evidentemente, recusou e fez às freguesias o mesmo que o Governo fez aos municípios.
Agradeço o alerta, que aqui deixo:

Não sei se os eleitos do PS na CMAlmada já se deram conta da colocação, um pouco por todo o concelho, de novos outdoors para colocação de propaganda camarária e claro eleitoral, já a pensar nas próximas eleições de 2013, e com o mote "Almada faz +".
Numa altura em que todos os poderes pedem sacrifícios aos cidadãos portugueses e a própria CMAlmada nos "rouba" duas horas/dia de iluminação pública - uma hora ao amanhecer e uma hora ao anoitecer - colocando em risco a segurança de pessoas e bens, classifico de ilegítima e imoral a colocação dos referidos outdoors.
 
É que na colocação daquelas estruturas há a considerar, no mínimo, 4 tipos de custos:

A aquisição dos outdoors;
A colocação dos outddors;
A produção dos painéis publicitários colocados nos outdoors;
A impressão dos referidos painéis.

Penso que esta é uma boa oportunidade para a oposição na CMAlmada, neste caso do PS, fazer-se ouvir, pois estamos perante uma afronta aos munícipes de Almada, perpetrada pela Câmara Municipal. 

PS volta a apontar as deficiências do modelo de gestão do Teatro Municipal de Almada

Esta e outras posições tomadas pelo vereadores socialistas na Câmara Municipal podem ser lidas no newsletter referente ao mês de Outubro.

Almada: todos juntos contra os cortes insensíveis nos transportes públicos?

O PS de Almada tornou hoje público que vai propôr na Assembleia Municipal que todos os partidos aí representados se unam num protesto conjunto contra as propostas do Grupo de Trabalho designado pelo Governo para a questão da mobilidade, que agravam a discriminação dos residentes da margem sul no contexto da cidade-metrópole de Lisboa.
A visão liberal do Governo mostra-se em todo o seu esplendor nessas propostas. No que se refere a Almada, junta-se ao aumento duro do preço dos transportes a supressão de carreiras, nomeadamente da carreira da Carris que liga o Centro-Sul à Praça José Fontana, em Lisboa e das ligações fluviais à Trafaria e ao Porto Brandão.

Oposição responsável: PS não dá desculpas para cortes sociais no município de Almada.

Maioria CDU não tem desculpa para cortes nas funções sociais no Município de Almada. É o tema em destaque no newsletter de Setembro dos vereadores do PS. Leia-o aqui.

Publicado também em Por Almada.

O PS de Almada discute a política de cultura esta noite

Inês de Medeiros é a convidada para o debate  sobre política cultural que o PS de Almada promove esta noite às 21h15 no Almada Business Hotel (no Pragal).

Parabéns pela coragem de falar por si, Ermelinda.

"Em Almada, a subserviência do Bloco de Esquerda à CDU revolta-me e indigna-me. Por uma questão de honra e dignidade pessoal, não posso pactuar com este defraudar das expectativas que criámos nos nossos eleitores". 
Esta frase vem na carta dirigida aos eleitores por Ermelinda Toscano, que foi eleita pelo BE para a Assembleia Municipal de Almada e para a Assembleia de Freguesia de Cacilhas e reflecte o estado de espírito de quem acreditava que votar no BE era votar contra o domínio asfixiante da CDU sobre o concelho.
A divisão entre os que queriam a afirmação de independência e autonomia do BE e os que o usam para prolongar e dar conforto ao marasmo do poder da CDU já era evidente há bastante tempo. Eu próprio já tinha perguntado quantos Blocos de Esquerda há em Almada e tinha denunciado que o Bloco devolveu à CDU através da sua vereadora o que os eleitores lhe tiraram, a maioria absoluta.
Também se percebia que havia eleitos do BE embaraçados com o servilismo ao PCP de alguns dos seus camaradas. Mas não se sabia o desfecho. Agora soube-se. Vamos ter mais três anos de BE atento e venerando à grande irmã CDU.
Mas não se perde tudo. Acredito que as vozes independentes da CDU hão-de fazer ouvir-se nos seus partidos, incluindo dentro do BE. Os que acreditam na construção de uma plataforma de mudança no concelho, vindos de vários partidos, sabem também que Ermelinda Toscano, liberta do espartilho da facção filoCDU do BE local, vai ser uma voz ainda mais importante do que ja é na denúncia dos desmandos do círculo do poder de Maria Emília de Sousa. Os textos mais recentes no blogue Infinitos são indicadores inequívocos de que assim será.  Parabéns pela coragem de falar por si, Ermelinda.

(Publicado também no blogue Por Almada)

PS quer que a Assembleia Municipal debata o futuro da política de estacionamento e circulação em Almada

"O Partido Socialista irá apresentar um requerimento para a marcação de uma Assembleia Municipal extraordinária para um debate profundo sobre o modelo de gestão e funcionamento da Empresa Pública Municipal ECALMA. Vamos pois debater aqui se queremos ou não que haja uma empresa de gestão de estacionamento e circulação em Almada, e em que é que ela deve ser diferente da ECALMA que a CDU tão mal ergueu.", disse, em declaração política na AM, a 29 de Junho, Ana Margarida Lourenço em nome do PS.
Esse debate é urgente, porque há quem defenda a ECALMA tal qual existe sem qualquer abertura à crítica, como a CDU, quem critique, mas baixinho, como o BE e até quem defenda a extinção da empresa mas vote a favor da extensão das suas responsabilidades na àrea do estacionamento, como o PSD.
O PS acha que a empresa tem que ser fortemente reformulada para cumprir as suas atribuições e quer que essa reformulação seja discutida nos lugares próprios. Assim ficará claro quem é coerente no que defende para a política de circulação e estacionamento no concelho. Vamos, pois, ao debate.
Se quiser ler a declaração de Margarida Lourenço na íntegra, ela está disponível aqui.

Lembram-se da verdade a que temos direito?

"A verdade a que temos direito" era o mote do defunto O Diário, que dava a visão PCP do mundo não como um olhar mas como o olhar.
A muitos títulos o Boletim Municipal é, em Almada, um sucedâneo de péssima qualidade da dificuldade do PCP em lidar com o pluralismo. Para o Boletim, existe o mundo do PCP e é só. O resto, mesmo que exista, não devia existir, portanto apaga-se.
Ermelinda Toscano pôs o dedo na ferida a propósito de uma das "notícias" do último boletim. Escreveu ela que nele se transcreve, a propósito da novela da Loja do Cidadão, parte da Moção da CDU (aprovada apenas por maioria) como se essa fosse a única posição da Assembleia Municipal... quando houve uma outra moção, apresentada pelo Bloco de Esquerda, que colheu a unanimidade de todos os presentes.
Este "pequeno" erro de perspectiva poderia ser exemplificado de outro modo. A propósito, deixo aqui um exercício aos que se queiram dedicar à Kreminologia do Boletim. Depois de o verem de fio a pavio (nem precisam de ler), quantas fotografias encontram de:

a) membros da Assembleia Municipal do CDS, do BE, do PSD, do PS e da CDU?
b) vereadores do BE, do PSD, do PS e da CDU?

Garanto que o exercício terá um resultado absolutamente ilustrativo do pluralismo do Boletim e tem guardada uma surpresa para os que queiram perceber sem margem para dúvidas quem é que os autores do Boletim julgam ser os seus patrões.
Alguém quer fazer apostas sobre o resultado deste pequeno exercício de iconografia kremnilológica?

(Publicado também em Por Almada)